domingo, 28 de dezembro de 2014

Prefeitura de Açailândia celebra contrato com cooperativa de ônibus para fazer o transporte coletivo na cidade

Começou a operar a partir do dia 24 de dezembro, na cidade de Açailândia, a COOPOTUM – Cooperativa de Ônibus de Turismo do Maranhão, empresaresponsável pela exploração do transporte público coletivo do Município – O contrato foi assinado no 23 e no dia seguinte pela manhã pelo menos 10 ônibus já foram disponibilizados para a sociedade.
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A contratação da cooperativa foi firmada através de uma dispensa de licitação proporcionada pelo decreto de emergência baixado pelo município, em virtude do abandono da empresa São Francisco antiga prestadora do serviço em Açailândia – O contrato tem validade de 180 dias, até que a prefeitura de Açailândia possa realizar  outro certame licitatório, ou até mesmo prorrogar o mesmo contrato.
A COOPOTUM está obrigado a partir da data de hoje (24) a disponibilizar uma frota de 15 ônibus em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 36 passageiros sentados, dotados de todos os equipamentos obrigatórios exigidos por Lei; todos com elevadores para portadores de deficiência física – A tarifa a ser cobrada pelo empresa concessionária é de R$ 2,50 em contrapartida ao serviço prestado.
Em entrevista coletiva, na manhã de hoje (24), tanto o advogado da empresa Helóy Ribeiro, como o presidente da cooperativa Luis Valdo de Sousa Vieira, reforçaram os compromissos firmados em contrato com o Município de Açailândia. Presentes também na coletiva de imprensa, o Assessor Especial de Comunicação Wilton Lima e o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Gilson Menezes.
O itinerário que, segundo declarações do próprio presidente da cooperativa Luis Valdo de Sousa Vieira, poderá ser reforçado com o retorno das aulas, ficou determinado da seguinte forma: JARDIM DE ALAH/CENTRO; CAPELOSA/CENTRO; PEQUIÁ/CENTRO; VILA ILDEMAR/CENTRO; BAIRRO DO JACÚ/CENTRO.
Luis Valdo ainda declarou que já está sendo feito um estudo e uma conversação com a prefeita Gleide Santos, para que a empresa também possa atender a outros locais mais distantes como Novo Bacabal e Córrego Novo, bem como, alguns Assentamentos da Zona Rural.

Notas Nacionais



Concursos com vagas abertas a partir desta segunda

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 5 órgãos abrem as inscrições para 560 vagas em concursos públicos nesta segunda-feira (29). Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 6.435,00 no Detran do Espírito Santo.
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Monsenhor Paulo (MG), Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté (MG), Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran – ES), Prefeitura de Ibirité (MG) e Prefeitura Municipal de Pirajuí (SP).
Câmara Municipal de Monsenhor Paulo (MG)
A Câmara Municipal de Monsenhor Paulo (MG) abriu 5 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários variam entre R$ 724 e R$ 1.457,76. As inscrições devem ser feitas até 27 de janeiro de 2015 pelo site http://www.tendenciaconcursos.com.br ou na Rua Lourenço Pierroti, 173, Centro. As taxas vão de R$ 36 a R$ 73. As provas serão realizadas no dia 1º de março de 2015. Veja o edital.
Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté (MG)
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Minas Gerais, abriu 3 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários vão até R$ 850,00. As inscrições devem ser feitas pelo site www.absolutorhconcursos.com.br até 23 de janeiro de 2015. As taxas são de R$ 40,00 e R$ 50,00. As provas objetivas estão previstas para 8 de fevereiro de 2015. Veja o edital.
Detran-ES
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran – ES) abriu 6 vagas para médicos. O salário é de R$ 6.435,00. As inscrições devem ser feitas na sede do Detran, na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.270, bairro Santa Luiza, em Vitória, das 9h às 17, até 9 de janeiro de 2015. Os candidatos serão avaliados por análise de títulos. Veja o edital.
Prefeitura de Ibirité (MG)
A Prefeitura de Ibirité (MG) abriu 482 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 741,44 a R$ 2.432,70. As inscrições devem ser feitas no site www.polisauditoria.com.br até 1º de fevereiro. As taxas vão de R$ 22,00 a R$ 72,00. As provas objetivas serão aplicadas em 8 de março de 2015. Veja o edital.
Prefeitura de Pirajuí (SP)
A Prefeitura Municipal de Pirajuí (SP) abriu 64 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 820,80 a R$ 2.797,29. As inscrições devem ser feitas até 16 de janeiro de 2015 no site www.aplicativaassessoria.net. As taxas vão de R$ 20 a R$ 50. A prova objetiva será aplicada no dia 8 de fevereiro de 2015.
Trinchão no Planalto

Cláudio Trinchão, candidato derrotado para deputado federal, convenceu o líder maior do seu partido, o PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a ocupar um cargo de importância no Ministério das Cidades, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Kassab já foi anunciado pela presidente como ministro das Cidades, a partir do dia 2 de janeiro. Como o PSD no Maranhão é comandado por Trinchão, o partido referendou o nome dele como secretário-executivo da pasta.
O partido foi entregue no Maranhão para o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que indicou a esposa deputada federal Nice Lobão para comandar a sigla.
Por causa de problemas de saúde, a parlamentar abriu mão do partido e em seu lugar assumiu o vice-presidente, deputado Tatá Milhomem. Mas no início deste ano Tricnhão foi a São Paulo e voltou de lá dono da sigla no Maranhão.
Foi durante conversada reservada que Trinchão conquistou Kassab. Assim como amor à primeira vista ou uma paixão de vitrine. Agora os dois estarão mais próximo, bem próximos.
Trinchãom foi candidato a federal e teve uma das campanhas mais milionárias, com o apoio de prefeitos onde seu amigo advogado Jorge Arturo conseguiu qeu sua empresa fosse contratada para consultorias.

Luz fica mais cara em janeiro por causa do uso intenso de termelétricas

 
Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional.
Isso significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas hoje (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer em 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras.
No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.
As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarelo e vermelho para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.
Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.
As informações são da Agência Brasil

Flávio Dino e a tal “herança maldita” Política

Por Robert Lobato

Flávio Dino ao registrar Porgrama de Governo no TRE durante
Flávio Dino registra “Programa de Governo” no TRE durante a campanha: “65 pontos” em quatro anos.
O doutor Flávio Dino (PCdoB) sequer assumiu o governo do Maranhão e já fala em “herança maldita”.
Parece discurso de quem precisa de uma “carta de seguro” para justificar um eventual fracasso na implantação, em apenas quatro anos, dos 65 pontos do “Plano de Governo” apresentado no horário eleitoral e registrado no Tribunal Regional Eleitoral pelo então candidato Flávio Dino.
Entre os “65 pontos” (“65″ é uma alusão ao número do partido do governador eleito) destacam-se:
1. Programa Água para Todos, que visa garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses.
2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, proposta de transformar o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
3. Programa Segurança para Todos, que pretende dobrar o número alternativas e no método APAC para execução penal.
4. Implantar o Pacto Pela Vida, programa inspirado no governo Eduardo Campos cujo objetivo é estabelecer um novo modelo de governança da segurança
5. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão” com a finalidade de superar o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui, segundo a campanha do comunista, somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país).
Vale ressaltar, que muitas das propostas contidas no “Programa de Governo” do comunista vão precisar de ajuda substancial do governo da presidenta Dilma para possam ter algum êxito, e a previsão da economia do país para 2015 não é das melhores.
Os políticos que ganham eleição, seja ela em qual nível for, têm que parar com essa história de “herança maldita”.
Ora, será que ao decidir por uma candidatura de prefeito, governador ou presidente, o pretende não tem conhecimento de que corre o risco de pegar uma “bomba”? É justo ou mesmo honesto com o eleitor o sujeito ganhar uma eleição, assumir o cargo e passar quase o mandato inteiro pondo culpa no antecessor por não conseguir honrar os compromissos de campanha?
Seja como for, não pega bem para um governador eleito no bojo de um sentimento renovador e mudancista, nem sequer tomar posse e já começar com essa conversa fiada de “herança maldita”.
É aquele velho ensinamento da vovó: “Quem não pode com o pote, não segura na rodilha”.

Revista VEJA: Edinho é o melhor senador do MA; Hélio Santos, o melhor deputado

Surpresa? Aécio Neves foi considerado o pior senador do país pela revista
lobao4A revista Veja publicou hoje (27) em seu siteRanking do Progresso, uma avaliação dos senadores e deputados federais com base em parâmetros definidos pela própria publicação (veja aqui quais são eles).
Segundo a publicação, o senador Edison Lobão Filho (PMDB) é o melhor entre os maranhenses, mas ocupa apenas a 55ª colocação – o pior do Senado, aponta Veja, é o ex-candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG).
Entre os deputados, o mais bem colocado do Maranhão é o tucano Hélio Santos, na 6ª posição. Atrás dele aparecem Domingos Dutra (SDD), em 11º; Simplício Araujo (SDD), em 22º; e Carlos Brandão (PSDB), em 31º.
A lista completa pode ser vista também no link acima

Morador de Edison Lobão detona Evando Viana

Revoltado! e cansado do descaso da atual administração com o município, o comerciante Zezinho, morador de Ribeirãozinho-MA, DETONOU com o Prefeito Evando Viana no Programa 24 Horas, apresentado pelo jornalista Conor Farias. Zezinho, disse que o município está vivendo o PIOR momento de sua breve história política, que o atual prefeito já conseguiu SER PIOR que o ex prefeito, Lourêncio Moraes (aquele que foi considerado o pior prefeito do mundo). Zezinho disse que a Prefeitura de Ribeirãozinho VIROU UM CABIDE DE EMPREGO para a família do Prefeito Evando Viana. Somente a família Viana (que não é a do café), segundo ele, MAMA mais de R$ 100 mil reais por mês. ESPOSA, FILHA GENRO, SOBRINHOS, IRMÃO, CUNHADO E DEMAIS PARENTES E ADERENTES, todos são agraciados com altos salários. O prefeito colocou boa parte da sua árvore Genealógica na folha de pagamento do pobre município. Documentos apresentados pelo denunciante, comprovam que somente a FILHA E O GENRO do prefeito, MAMAM juntos, quase R$ 12 mil reais por mês, e com um detalhe: os membros da família Viana, TODOS RECEBEM O SALÁRIO EM DIA, ao contrário dos demais servidores, que estão com DOIS MESES de salários atrasados e também não receberam o 13º.  
  

De olho no benefício!!


Mais de 500 mil famílias baixa renda devem atualizar o cadastro para não perder o desconto na conta de luz. Quem recebe o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica deve ficar atento, o prazo encerra dia 31 deste mês. Segundo informações da Cemar, do total de consumidores Baixa Renda, 48% pode perder o benefício da tarifa social e do total de consumidores Viva Luz, 40% pode perder o benefício e sair do programa. A comunidade deve ficar de olho!

As mudanças nos Poderes


mudanças
O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal sofrerá mudanças significativas a partir de fevereiro de 2015, com a renovação de dois terços do quadro. Ao todo, 12 deputados federais eleitos, de um total de 18, não exercem mandato na atual legislatura.
Na composição da bancada, seis deputados pertencem à base de apoio ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB). São eles: Eliziane Gama (PPS); Weverton Rocha (PDT); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); José Reinaldo Tavares (PSB); João Castelo (PSDB) e Valdir Maranhão (PP).
Já pelo grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do senador Lobão Filho (PMDB), pertencem os deputados Sarney Filho (PV); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Alberto Filho (PMDB) [subjudice]; André Fufuca (PEN); Victor Mendes (PV); Hildo Rocha (PMDB); Júnior Marreca (PEN); Aluísio Mendes (PSDC); João Marcelo (PMDB) e Juscelino Filho (PRP). Zé Carlos (PT) deve atuar numa espécie de independência.
O deputado Julião Amim (PDT), que pertence ao grupo de Dino, conseguiu alcançar vaga na Câmara após os votos de Deoclides Macedo terem sido validados. Com isso, Alberto Filho – que deve recorrer – perde a vaga.
robertorocha12Senado – A composição da bancada maranhense no Senado também mudou. Pela primeira vez, um senador de oposição foi eleito. Trata-se do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que venceu a eleição sobre o deputado federal Gastão Vieira (PMDB). Rocha se consolida como a segunda maior força política do seu grupo.
A bancada do Senado é composta por Lobão Filho e João Alberto. Epitáfio Cafeteira (PTB) encerra a sua carreira política com o fim de seu mandato, em janeiro de 2015.

Deputado Léo Cunha realiza café da manhã para imprensa de Imperatriz

 

Para agradecer o apoio e a divulgação das diversas atividades durante sua campanha e no mandato de 2014, o deputado Léo Cunha acompanhado da sua esposa Amanda Cunha, realizou um café da manhã com membros da imprensa de Imperatriz na manhã deste sábado, 27.
“destacou que a imprensa tem sido uma grande parceira do seu mandato , divulgando aquilo que tem sido feito. O seu mandato tem prezado pela transparência, que para ele é um princípio. Agir dessa forma se consegue evitar erros e avançar mais ainda”, explicou Léo 
O deputado ainda em poucas palavras destacou, que está bastante confiante no governo de Flávio Dino, que não tem duvida que suas emendas serão liberadas para beneficiar o povo da Região Tocantina.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Colegio Santa Teresinha obtém a melhor nota no Enem



REINOO Centro Educacional Montessoriano Reino infantil, de São Luís, foi a escola que obteve a melhor média de nota no Maranhão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2013. De Imperatriz a tradicional escola Santa Teresinha foi a mais bem colocada no ranking.
O ranking foi divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep).
O colégio alcançou a nota 640,29, a melhor dentre todas as escolas públicas e privadas do estado. A nota, no entanto, ainda está bem abaixo em relação a que alcançaram as escolas [a nível nacional] que ficaram nas primeiras posições. Todas acima de 700 pontos.
Confira acima o quadro com as escolas maranhenses que mais se destacaram no ranking, e confira aqui, o link com a lista nacional dos colégios.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Prefeitura antecipa 13º salário e injeta mais de 4 milhões de reais na economia de Açailândia



 A antecipação integral do 13º salário que atinge quase três mil servidores públicos é uma medida da prefeita Gleide Santos que vai garantir o aquecimento do comércio local nesse período, acelerando as vendas de natal e festas de ano novo – Com a antecipação em outubro de 50% do décimo do professor na ordem de mais de 1 milhão e cem mil reais, o montante que circula nesse período na economia local é de quase 4 milhões e meio de reais – O valor integral do 13º Salário do Servidor Público está disponível nas contas desde o dia 15.
O pagamento do salário em dias e a antecipação do 13º faz parte do pacote de medidas de valorização do servidor público municipal que está inserido no plano de governo da prefeita Gleide Santos. A prefeita ao tomar tais medidas além de aquecer a economia local, possibilita a esses profissionais, a possibilidade da compra do presente, da preparação da ceia e até mesmo aquela reforma há tanto tempo esperada e o pagamento de dívidas acumuladas ao longo do ano.
A prefeita Gleide Santos destacou que nada mais correto e justo do que liberar o 13º salário antecipado, tanto do ponto de vista gerencial, como motivacional, para que o servidor possa ter o direito, ao que normalmente só é concedido 50% até o dia 20 de dezembro e o restante no final do ano, e com isso podem fazer o que desejar com o adiantamento.
“Esse ato deveria ser obrigação de todo gestor, mas muitos não o fazem, e o que é mais importante, é preciso saber fazer bem feito, pois além de ser uma medida motivacional, serve também para aquecer a economia local, e sabemos que a prefeitura não é uma empresa que serve para dar lucro, e nesse governo, todo dinheiro que é destinado ao servidor, que é para pagamento da folha, usamos as ferramentas necessárias para que possa chegar logo à disposição daqueles que fazem a prefeitura andar no nosso dia a dia - Em alguns meses chegamos a pagar antes do final do mês”, finalizou a prefeita.

NOTA – Subsídio ex-governador


Sobre as interpretações equivocadas acerca do subsídio concedido à ex-governadora Roseana Sarney, o Governo do Estado do Maranhão esclarece:

1-                Roseana Sarney reassumiu o Governo do Estado em 2009 e em 2011, já reeleita, abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora.

2-                Agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora.

3-                O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de no 591, de 22 de junho de 2005, que diz: “A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal”.

4-                A legalidade do benefício, embora tenha sido questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2005, ainda não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

A ação visa arrecadar brinquedos e roupas até o dia 21 de dezembro


Com o intuito de promover a solidariedade e ajudar crianças carentes, a Companhia da Alegria de Imperatriz promove a campanha “Natal Solidário”, em parceria com a Igreja Santa Teresa d'Ávila e Tocantins Shopping. A ideia é arrecadar brinquedos e roupas até o dia 21 de dezembro que serão doados as crianças do Hospital Municipal Infantil (Socorrinho), Casa da Criança e Ong. Batuque do Naldo.

Formada por 20 membros, a Companhia da Alegria realiza trabalho voluntário e leva alegria através do palhacismo as crianças de bairros da periferia, casas de apoio e hospitais da cidade. Segundo o representante da companhia, Luciano Honório, “a companhia nasceu para alegrar, e neste natal sabemos que várias crianças estarão sozinhas em casas de passagem ou leito de hospital, então com a ajuda dos que se solidarizam terão a lembrança de nossas palhaçadas e a diversão dos brinquedos recebidos”, ressalta.

Sem fins lucrativos, a Companhia conta com apoio de empresas parceiras. Possui um espaço na chamada “Sala de Vidro” do Tocantins shopping, onde disponibiliza espaços para anúncios e realiza suas atividades. A venda desses anúncios é uma das maneiras de angariar dinheiro para a compra de 40 poltronas reclináveis para os acompanhantes de pacientes do Hospital Infantil e uma máquina de lavar e secar para a Casa da Criança, onde residem 30 crianças em situação de abandono.

No dia da entrega das doações, a companhia promoverá também um jantar natalino para crianças e funcionários da Casa da Criança. Luciano explica ainda que a companhia se dedica ao máximo para levar alegria às crianças, mas precisa que todos se sensibilizem e ajudem com doações para que a meta da campanha seja alcançada.

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Desde já, agradeço espaço.

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Atenciosamente,
Kássia Santos
Assistente em AdministraçãoCCSST/UFMA - Mat. 2171066

sábado, 13 de dezembro de 2014

Queda no preço do leite afeta produtores no sul do Maranhão



O relatório do Mercado do Leite divulgado pela Scot Consultoria mostra queda nos preços do leite ao produtor, em todo Brasil, para o pagamento de dezembro (produção de novembro). A queda foi de 2,6% em relação ao pagamento anterior, a maior baixa do ano e retrata o período de safra em importantes regiões produtoras do país.

Desde agosto quando foi anunciado embargo às importações de produtos da União Europeia (UE), entre eles os lácteos, os preços desses produtos caíram em até 28% como é o caso do leite em pó desnatado. As expectativas para os próximos períodos não são positivas, pois o consumo do leite e derivados não tem acompanhado a oferta de leite no campo, o que faz aumentar os estoques e pressiona os preços para baixo.

Segundo levantamento da Scot Consultoria, 83% dos laticínios pesquisados acreditam em queda dos preços do leite ao produtor em dezembro e 17% fala em manutenção dos preços. Nenhum laticínio acredita em alta de preços ao produtor nos próximos dois anos. No sul do Maranhão, a diminuição do repasse ao produtor pode chegar até 15 centavos, segundo um dos laticínios da região.

Renato José Nogueira é proprietário da fazenda Medalha Milagrosa em Ribamar Fiquene, distante 50 km de Imperatriz - a segunda cidade maior do Maranhão. Para ele, a única maneira de enfrentar a queda do preço do leite é diminuir os custos de produção. “Isto só se torna possível através de um programa de gestão, incluindo o gerenciamento da propriedade como um todo, deve-se fazer uma melhor negociação dos preços dos insumos fornecidos ao rebanho, buscar maior otimização da mão de obra, manejo adequado de pastagens, melhoria do potencial genético do rebanho entre outros pontos”, destaca.

O gerente de Laticínios da Palate, José Paulino Siqueira, explica que o país vinha crescendo na área, com o produtor sendo remunerado como nunca nos últimos anos e de repente a retração no preço do leite - a exemplo de três anos atrás - é complexo para se ter aceitação e entendimento do produtor. “O mercado global modula e então a empresa precisa ser rápida nas respostas ao cenário, se existe uma retração de preço no produto acabado ao mercado, a empresa precisa fazer um repasse disso para a ponta”, complementa.

Consciente das dificuldades do mercado, o produtor Renato José Nogueira desabafa: “Acredito que a única maneira para que consigamos sobreviver na atividade leiteira, é fazendo o que todo produtor de leite deste país já faz, que é trabalhar de sol a sol, com mais eficiência e tecnologia, porque se formos esperar deste nosso governo, por qualquer atitude que beneficie este importante segmento do agronegócio, estaremos fadados ao fracasso”.

Dois mil homens

Cerca de dois mil homens participam de Caminhada da Fé

A caminhada tem o objetivo de chamar atenção sobre a violência

Homens de todas as paróquias da Diocese de Imperatriz participam da Primeira Caminhada da Fé. O evento acontece nesse domingo (14) às 7h  na paróquia Cristo Salvador, com uma missa inicial presidida pelo Bispo Dom Gilberto Pastana.
Após a celebração litúrgica, as pessoas seguem em procissão para a Catedral Nossa Senhora de Fátima. O evento é realizado pelo Terço dos Homens, movimento que reúne homens de todas as idades para a meditação do santo terço, mas também podem participar mulheres e crianças, de todas as idades.
Durante a caminhada, os fiéis farão a meditação do santo terço, com a finalidade de chamar a atenção não só dos homens, mas mobilizar toda a sociedade, principalmente as famílias, sobre questões como a violência, o tráfico de drogas e todo tipo de crime que afetam o dia a dia das pessoas.
A caminhada tem como tema “Com Jesus e Maria caminhando e rezando pela paz em Imperatriz”. A programação termina na Catedral Nossa Senhora de Fátima com uma bênção final feita pelo bispo Dom Gilberto e um lanche que será servido.

Serviço:
Cerca de dois mil homens participam de Caminhada da Fé
Local:
Paróquia Cristo Salvador
Rua Padre Francisco de Assis, quadra 706 - S/N, Parque do Buriti - Fone (99) 3524-5911
Horário: 7h
Contatos:
Roquelângelo Barro – Coordenador do Terço dos Homens na Paróquia Cristo Salvador – contato: 99100-0544
Paulo Júnior – Coordenador do Terço dos Homens na Paróquia Cristo Salvador – contato: 99104-6881
Pastoral da Comunicação de Cristo Salvador – (Pascom) : cspascom@gmail.com

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Pastoral da Comunicação - Paróquia Cristo Salvador (Diocese de Imperatriz)
Rua Padre Francisco de Assis, quadra 706 - S/N, Parque do Buriti - Fone (99) 3524-5911
Imperatriz - Maranhão - Brasil 

Suzano Papel e Celulose amplia Programa de Parceria Florestal no Maranhão, Tocantins e Pará



Meta é atingir 10 mil hectares de floresta plantada ainda no primeiro trimestre de 2015

A Suzano Papel e Celulose está ampliando a rede de parcerias florestais com produtores rurais nos Estados do Maranhão, Tocantins e Pará. A estimativa da empresa é atingir a marca de 10 mil hectares de florestas plantadas no Programa de Parceria Florestal ainda no primeiro trimestre de 2015. O objetivo é apoiar o desenvolvimento florestal por meio de incentivos e estímulos ao cultivo de eucalipto em terras de produtores locais independentes.
Lançado há quatro anos na região do entorno da Unidade Imperatriz, inaugurada há um ano, o Programa de Parceria Florestal já atingiu, entre áreas plantadas e contratadas 3.176,81 hectares no Tocantins, 3.220,12 hectares no Pará e 3.009,84 no Maranhão, mas ainda há espaço para muitos outros parceiros.
É sempre importante ressaltar que o Programa de Parceria Florestal da Suzano, além de contribuir para a conservação das áreas de reserva legal e preservação permanente, busca oferecer uma alternativa de negócio comparável às melhores alternativas agropecuárias com geração de renda e empregos diretos e indiretos”, assegura Luis Carlos Morais de Abreu, Gerente do Programa de Parceria Florestal da Suzano Papel e Celulose. “Mesmo os pequenos produtores podem participar, pois o Programa Parceria Florestal é realizado em três modalidades: Renda Verde, para proprietários com até 15 módulos fiscais (medida adotada pelo Incra), Invest Verde e Empreende Verde para propriedades com até 90 módulos fiscais”, explica.
Nos três casos, a Suzano Papel e Celulose garante contratualmente a compra de um percentual mínimo da madeira produzida, sendo 95% para a modalidade Renda Verde, 70% de aquisição da madeira obtida no âmbito Invest Verde e 50% para a modalidade Empreende Verde. Em todas as modalidades as mudas para plantio e replantio são fornecidas pela Suzano a custo zero para o produtor, assim como a assistência técnica em todas as etapas da implantação florestal e manutenções até a colheita. Além disso, os produtores parceiros contam com o apoio da Suzano para realizar o planejamento do uso do solo de acordo com o órgão ambiental local e para a obtenção de licença de plantio, quando aplicável.

Sobre a Suzano Papel e Celulose
A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

Mais informações para a imprensa:
Glaucia Dias
99 3529-5151
99 99184-8856

Som do Mará será lançado em Imperatriz, em prol de Neném Bragança



Os recursos serão destinados ao tratamento do artista que luta contra o câncer.
Na próxima terça-feira (16), a segunda edição do álbum duplo em CD e DVD Som do Mará Neném Bragança será divulgado em um show de lançamento em Imperatriz, a partir das 21h, no Brasileirinho.  O momento contará com a participação de vários artistas como Wilson Zara, Nando Cruz, Zeca Tocantins, Clauber Martins, Xavier dyMayabá, ErasmoDibelll, entre outros.
Produzido pelo artista Chiquinho França, o disco é composto por belíssimas interpretações em áudio e vídeo de um dos melhores intérpretes da música popular brasileira, o cantor Neném Bragança.
Vendido pelo valor de R$ 50, o álbum é composto de treze canções e um emocionante documentário sobre a trajetória musical de Neném, com depoimentos de artistas, produtores, amigos e fãs, além de duas melodias de sua autoria.
Os recursos obtidos com o evento serão destinados ao tratamento do cantor imperatrizense, que luta contra um câncer no palato (céu da boca), em São Paulo.
Trajetória
Dono de uma voz aguda inconfundível, Neném Bragança é intérprete de clássicos como Ave de Arribação, uma das músicas de maior sucesso no Estado nos anos 90.
Natural do Pará, o artista adotou Imperatriz como sua terra nos anos 1980 quando foi revelado em festivais musicais realizados na cidade. O artista possui uma trajetória profissional consagrada não somente na região Tocantina, mas em todo o Maranhão.
Patrocínio
O projeto é patrocinado pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Imperatriz, Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL). Além disso, sua realização tem o apoio de amigos como Zeca Baleiro, Wilson Zara, Erasmo Dibell, Zeca Tocantins, Carlinhos Veloz, Nando cruz, Xavier de Mayabá, Mastro Zé Américo, Nan Souza, César Nascimento, OrleyMassoli, Lucevilson, Betto Pereira, Clauber Martins, Fernando Sarney, Sebastião Madeira e Lucena Filho.

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro na terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para terça-feira (16) reunião para instaurar o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a reunião será definido o relator da representação  a partir de uma lista tríplice.
Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e Psol) entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
Bolsonaro afirmou, da tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
Regulamento do Conselho
O conselho também deve votar a proposta que altera o regulamento do colegiado.
A proposta visa ajustar as práticas que disciplinam as reuniões às normas do Código de Ética aprovado em 2011. Entre os itens, está, por exemplo, a mudança no prazo do pedido de vista - de duas sessões para dois dias úteis.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11.

Inadimplência do consumidor em novembro registra alta de 3,37%



De acordo com o banco de dados do SPC, contas dos serviços de comunicação e de água e luz foram às maiores responsáveis pelo crescimento da inadimplência
A quantidade de pessoas físicas inadimplentes registradas no banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) no mês de novembro aumentou 3,37%, em relação a novembro do ano passado. Na comparação mensal ― ou seja, em relação a outubro deste ano ―, o número de pessoas com dívidas em atraso apresentou uma tímida alta de 0,06%. Por conta deste resultado, o número total de inadimplentes registrados em serviços de proteção ao crédito se manteve o mesmo registrado em outubro: em torno de 55 milhões de pessoas.
Os economistas do SPC Brasil explicam que apesar da alta de 3,37% em novembro, é possível observar uma trajetória de desaceleração no número de pessoas com dívidas em atraso a partir de agosto de 2014. O resultado da comparação ano a ano representa a menor variação para meses de novembro desde o início da série histórica. Na comparação mensal, o comportamento de alta com viés menos acelerado também se repete: apesar da ligeira alta de 0,06%, o número de pessoas com dívidas em atraso no banco de dados do SPC é o menor desde novembro de 2011.
                               
 
 
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, apesar de o fenômeno de crescimento menos acelerado da inadimplência ser, em essência, positivo, as explicações para esta tendência pertencem ao campo das más notícias. "Os dados da conjuntura são unânimes em apontar fraqueza da economia, em especial da confiança do consumidor, que tem se deparado com inflação elevada e taxas de juros em patamar alto. Esses fatores explicam o crescimento recorrente da inadimplência em relação ao que se viu em 2013", explica.
Dívidas em atraso
Em novembro, o número de dívidas em atraso registradas nas bases do SPC Brasil cresceu 3,53%, em relação a novembro de 2013. Na base de comparação mensal, o indicador registrou uma pequena alta de 0,17%, o que representa uma leve aceleração em relação à variação apurada em outubro (0,06%).
Crescem atrasos de telefone, água e luz
O segmento de comunicação foi aquele que apresentou a maior alta anual na quantidade de dívidas em atraso: 14,59%. Esta foi a maior variação registrada pelo setor desde março do ano passado. O segundo maior aumento foi registrado com as pendências ligadas a serviços de água e luz. A alta foi de 11,07%, em desaceleração com relação aos 12,46% registrados no mês anterior. Dentro deste segmento foram as contas de água e esgoto as que impulsionaram o crescimento: a alta foi de 11,74%, enquanto o outro item deste grupo ―eletricidade e gás ― cresceu somente 7,81%. Já as dívidas relativas ao comércio foram as únicas que mostraram retração na base de comparação anual, com uma variação de -0,28%.
Baixe a série histórica e a análise completa do indicador do SPC Brasil

Fonte: Assessoria de Imprensa do SPC Brasil

sábado, 6 de dezembro de 2014

Governadora Roseana inaugura a Avenida Joãosinho Trinta, neste domingo




A governadora Roseana Sarney inaugura, neste domingo (7), a 2ª etapa da Avenida Joãosinho Trinta (Via Expressa), ligando o Cohafuma ao Maranhão Novo. A obra, executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida.
“Essa é uma obra importante, que vai ligar vias importantes da cidade e proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade para as pessoas, desafogando o trânsito e interligando os bairros”, contou Roseana.
A avenida vai contribuir para desafogar o trânsito e interligar o Jaracaty, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo. A 2ª etapa da Via Expressa contemplou a construção de cinco pontes e dois viadutos, todos já concluídos. Ao todo, os investimentos nas duas etapas da obra (9 km) foram da ordem de R$ 125 milhões.
A Joãosinho Trinta vai beneficiar milhares de habitantes dos bairros Maranhão Novo, Vila Cristalina (Ipase), Recanto dos Vinhais, Vinhais Velho, Cohafuma, Sítio Santa Eulália e Jaracaty, além dos bairros adjacentes.
Também no domingo, a governadora Roseana entrega aos ludovicenses o Memorial do Vinhais Velho, instalado ao lado da Igreja de São João Batista do Vinhais. O local vai abrigar alguns dos vestígios arqueológicos descobertos nas proximidades da igreja, durante a etapa de terraplenagem da obra.
Sob a coordenação do arqueólogo Arkley Marques Bandeira, o Governo do Estado realizou o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para Implantação da Via Expressa de ligação das Avenidas Carlos Cunha e Daniel de La Touche. A exposição “Vinhais Velho: arqueologia, história e memória” será aberta ao público.

Governadora Roseana inaugura Avenida IV Centenário


A governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta sexta-feira (5), a Avenida IV Centenário, mais uma importante obra projetada para melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense e que integra o PAC Rio Anil em São Luís, parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades.
Na presença de secretários de Estado, deputados, senadores, do coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, e de moradores dos bairros beneficiados pela obra, a governadora descerrou a placa e caminhou por um trecho da via.
Ela disse que a nova avenida será de suma importância para a cidade e ajudará a desafogar o trânsito naquele trecho de São Luís, bem como beneficiará a população residente em seu entorno, que poderá ter uma melhor mobilidade.
"Esta é uma importante e esperada obra e melhorará o fluxo de trânsito, contribuindo para reduzir os engarrafamentos. Além disso, integra um projeto ainda maior, que é o PAC Rio Anil, uma iniciativa mais ampla, que beneficia diversas famílias", disse a governadora.
De acordo com o coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, a avenida em si não é o objetivo principal do projeto PAC Rio Anil nessa área da cidade de São Luís. "Os benefícios são ainda maiores, pois foi pensado para remanejar famílias que residem em palafitas para apartamentos ou melhorar a habitação daqueles que não foram ou não serão remanejadas. Em resumo, o projeto engloba regularização fundiária e obra viária", disse Márcio Machado.
Para a população, a obra é muito bem vinda. A dona de casa Maria da Graça Oliveira contou que ficou satisfeita com a obra. "Nossa expectativa é que essa nova avenida ajude a valorizar mais os bairros que ficam nesta região, pois eles vão ficar mais acessíveis, e que também ajude a melhorar o trânsito, pois temos muitas dificuldades de nos deslocar em horário de pico", disse a moradora.

Avenida
Executada pela Secretaria de Estados de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a IV Centenário interliga o bairro da Camboa à Avenida dos Franceses e preserva o Rio Anil, promovendo a integração física da maior área quilombola urbana da América Latina. Com 3,8 quilômetros de extensão, a avenida possui duas pistas, divididas em duas faixas de rolamento, áreas de passeio para pedestres e ciclovia.
A avenida tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. O novo corredor urbano contribui para desafogar o trânsito das avenidas Luiz Rocha e Getúlio Vargas, criando uma alternativa de acesso à Beira Mar e também a ponte Bandeira Tribuzzi.
A avenida vai melhorar a mobilidade em outra área da cidade, interligando bairros como Camboa e Alemanha. O PAC-Rio Anil abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas.
O projeto inclui a construção de mais de 2.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha e Vila Palmeira, além da regularização fundiária nesses bairros.

Governador eleito Marcelo Miranda anuncia nomes do novo secretariado



Foi anunciado pelo governador eleito do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) na tarde desta sexta-feira (5) os primeiros nomes dos secretarios que irão compor a equipe do governo eleito pelos próximos quatro anos. No total foram anunciados 11 nomes que irão compor o primeiro escalão da equipe.
Segundo o governador dentro de 10 dias serão anunciados os nomes que irão comandar as outras pastas. A meta será enxugar a máquina, além de reduzir e fundir algumas pastas existentes. "Nossa meta é reduzir alguns gastos, pois do jeito que está não pode continuar. Estamos procurando mostrar e discutir neste momento todos os problemas para resolução. A questão da saúde é a nossa principal preocupação neste momento por todos os problemas que temos visto acontecer", afirma.
Um elo entre as diversas pastas e o governador, a Secretaria Geral do Estado que será comandada por Herbert Brito Barros pretende agilizar o trabalho do novo governo. Para Herbert, a meta da equipe é corresponder todas as expectativas da população do estado. "Vamos incrementar um choque de gestão e pensamos em um conjunto de ações que foram detectadas durante todo o ano para resolução. Essa equipe fará de tudo para correponder as expectativas da população do Tocantins. As áreas da educação e segurança precisam de uma atenção especial e terão algumas medidas já nos primeiros dias de governo", destacou.

Confira os 11 nomes que compõem o novo secretariado:
Secretaria Geral do Governo - Herbert Brito Barros
Secretaria da Educação - Maria Emília Pedroza Jaber
Secretaria da Segurança Pública - Cesar Roberto Simoni de Freitas
Secretaria da Saúde - Samuel Bonilha
Secretaria da Infraestrutura - Sérgio Leão
Secretaria da Fazenda - Paulo Afonso Teixeira
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Tenente Coronel Patrícia Rodrigues do Amaral
Secretaria de Comunicação - Rogério Silva
Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Glauber Oliveira Santos
Casa Militar - Raimundo Bonfim
Procuradoria Geral do Estado - Sérgio do Valle

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Homem é assassinado na Vila João Palmeira com quatro tiros na cabeça


São Francisco do Brejão – O Sr. Manoel Oliveira de Sousa (conhecido por Messias), 40 anos de idade, foi assassinado com quatro tiros na cabeça, segundo o Sd. PM Orlam, de Pistola 9 milímetro, ontem, quarta feira, 03, (quase noite), em sua residência, na Vila João Palmeiras, assentamento localizado a aproximadamente 18 km da sede do município.
Messias, como era conhecido, chegou a ser socorrido por vizinhos, e levado para o Hospital (SESP) de Açailândia, aonde recebeu os primeiros socorros. Em seguida foi transferido para o Hospital Socorrão, em Imperatriz, chegando a entrar na sala de urgência e emergência, mas teve parada irreversível, e foi a óbito.
Segundo informações colhidas hoje pela manhã no Destacamento da Polícia Militar em Brejão, com o Soldado Orlam; os suspeitos ainda são desconhecidos. Os motivos que levaram ao crime também, ainda, não são do conhecimento da PM.
Ainda de acordo com o soldado Orlam, dois homens chegaram numa moto à casa da vítima, procurando-o para contratá-lo para fazer um serviço de construção (Messias era pedreiro). Então a filha da vítima chamou-o, e ao aproximar do seu algoz foi surpreendido com quatro balaços.
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Carlos Ferreira
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Secretária Carla Georgina tem novo encontro com futuro gestor da Secom


A secretária de Estado de Comunicação Social, Carla Georgina, recebeu nesta quinta-feira (4), a segunda visita do jornalista Robson Paz, futuro gestor da pasta. O encontro foi mais uma vez de repasse de informações, com total transparência, e detalhamento sobre o dia a dia de trabalho que é realizado pela Secom.
Carla Georgina apresentou ao futuro secretário os setores da Secom, a exemplo da área de atividades meio, assessoria jurídica, departamento de recursos humanos e o financeiro, marketing, além das instalações da Rádio Timbira.
“Estamos continuando o processo de transição para que o futuro secretário tenha ideia da estrutura que estamos deixando, com todo o planejamento em ordem, para que ele possa desenvolver seu trabalho com total tranquilidade quando assumir a Secom”, disse Carla Georgina.
Na Rádio Timbira, a secretária Carla Georgina e o gestor de Radiodifusão, Juraci Filho, informaram o relevante trabalho desenvolvido pela emissora na divulgação das ações de governo e de prestação de serviços à população. A rádio foi totalmente reestruturada quando a governadora Roseana Sarney assumiu o governo em 2009.
Robson Paz reconheceu a evolução apresentada pela emissora nos últimos anos. “Vejo que a Rádio Timbira deu passos significativos, em relação a um passado recente. Isso é fundamental porque a emissora tem um papel estratégico na comunicação do Estado”, declarou.

Na tribuna federal, Weverton Rocha denuncia descaso com a Segurança Pública do estado


Somente este ano, já ocorreram mais de 1000 homicídios na Grande São Luís
Na tribuna da Câmara Federal, na tarde desta quinta-feira (04), o deputado federal Weverton Rocha chamou novamente a atenção para um dado alarmante no estado: o aumento do número de homicídios na Grande São Luís, o que evidencia a negligência do atual governo com a Segurança Pública em todo o estado.
Weverton destacou que, somente em 2014, a Grande São Luís ultrapassou a marca de mil homicídios, e nos últimos quatro anos, segundo dados apontados, o  número de homicídios na região subiu cerca de 80%, enfatizando o descaso com que o atual governo do estado trata a Segurança Pública. “A ilha do Amor está virando a Ilha do Terror, a Ilha do medo”, desabafou o parlamentar maranhense.
Somente em novembro, foram registrados 128 assassinatos, tornando este o mês mais violento do ano.
Na oportunidade, o deputado apresentou seus pêsames à família de mais uma vítima da violência nas ruas maranhenses, que foi o cinegrafista Carvalho, da Record de Imperatriz, que recentemente foi assassinado. Weverton ainda destacou a necessidade de uma renovação na máquina pública do estado. “O governador Flavio Dino tem um grande desafio e pode contar conosco, e com nosso mandato, para enfrentar essa tragédia que se tornou a Segurança Pública maranhense”, ressaltou Weverton.

Deputado Weverton denuncia precariedade dos serviços da Caema, em Imperatriz


Na tribuna da Câmara Federal, na tarde desta quinta-feira (04), o deputado federal Weverton Rocha denunciou a péssima prestação de serviços da Caema no estado, em especial no município de Imperatriz, onde desde julho a população convive com a descontinuidade dos serviços da prestadora, sofrendo com o racionamento de água.
O deputado chamou atenção para a situação caótica da falta de água nas casas dos maranhenses, apesar do estado possuir água em abundância, e ressaltou que a área é um dos compromissos prioritários do governador eleito Flavio Dino, que pretende aprimorar o Programa Água para Todos. Weverton também se comprometeu em procurar a Agência Nacional de Água, visando contribuir com a busca de soluções para a problemática.
Outro ponto salientado pelo parlamentar foi o exagero da empresa nos gastos com verbas publicitárias. “Parece até que a Caema vai disputar concorrência com outras empresas que atenderiam a população, mesmo ela sendo única em seu segmento”, destaca Weverton.
Apesar da prestação do serviço ser essencial para a população, a última previsão da empresa para a regularização do serviço é 20 de dezembro.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Mais uma ação contra Evando Viana

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a disponibilização de cópias integrais da prestação de contas do município de cada ano aos cidadãos e ao Poder Legislativo.

O município de Governador Edison Lobão é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Ao deixar de prestar contas, o prefeito descumpriu exigências contidas nos artigos 48 e 49 da LRF e do artigo 4º da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo tais artigos, os planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas, parecer prévio, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal e as versões simplificadas desses documentos são instrumentos de transparência fiscal aos quais deve ser dada ampla divulgação e todas as contas apresentadas devem ficar disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável por sua elaboração para a consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

O artigo 4º da instrução normativa do TCE de 2005 prevê que: “o prefeito deverá disponibilizar, a partir de 15 de abril de cada ano, uma via de prestação de contas ao respectivo Poder Legislativo e, outra, ao órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação dos cidadãos e instituições”.

O prefeito de Governador Edison Lobão enviou mensagem, em março de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado, afirmando ter emitido cópia da prestação de serviço à Câmara Municipal. No entanto, o MPMA constatou que a afirmação é falsa.

De acordo com a promotora de Justiça Nahyma Abas, “a ilegalidade aqui verificada é qualificada, pois revestida de imoralidade, de má-fé do requerido que, ao prestar declaração falsa ao TCE, tentou ludibriar a sociedade e o Ministério Público”.

Na ação, o MPMA requer liminarmente que o prefeito Evando Viana de Araújo encaminhe à Câmara Municipal de Governador Edison Lobão e disponibilize no setor contábil da Prefeitura Municipal a cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2013. A disponibilidade deve ser dada em meio magnético, pelo período de um ano, a fim de que a sociedade tenha acesso ao mesmo conteúdo e forma da documentação que foi encaminhada ao TCE. O prazo para cumprir a exigência é de 10 dias e a multa para o descumprimento é de R$ 5.000,00 por dia, atribuída pessoalmente ao prefeito de Governador Edison Lobão.

Caso o gestor seja condenado por improbidade administrativa, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento da multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

As informações são do MPMA