quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Hildo Rocha realiza ação em benefício dos desportistas maranhenses


O deputado federal Hildo Rocha tem aproveitado o recesso parlamentar para intensificar as andanças pelos ministérios com o objetivo de agilizar as ações e conseguir benefícios para os maranhenses. Esta semana visitou diversos órgãos da administração federal, foi recebido duas vezes pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e também se reuniu com o Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos. A pauta girou em torno de projetos, convênios e programas da pasta voltados para o Maranhão.

Rocha ressaltou que dezenas de prefeituras maranhenses apresentaram, ao longo deste ano, projetos de construção, modernização de quadras, ginásios, espaços esportivos e aquisição de equipamentos para instituições de ensino e comunidades. O parlamentar lembrou que, entre os municípios beneficiados está Paulo Ramos. “O convênio para a construção de um estádio de futebol já foi assinado. Foi um pedido do prefeito Tancledo Araújo que conseguimos atender por meio de emenda de minha autoria”, destacou.

O deputado disse que inúmeros municípios estão com a tramitação adiantada, necessitando apenas de pequenos ajustes para que possam ser concretizados. “O Ministro explicou quais os procedimentos indispensáveis para que as prefeituras possam se beneficiar das parcerias. Vou informar aos prefeitos e, assim que as exigências forem atendidas, voltaremos a nos reunir para darmos sequencia aos projetos, e, dessa forma, ampliarmos a oferta de espaços adequados para a prática de diversas modalidades esportivas no nosso Estado”, destacou.

“Além dos projetos em andamento, também tratamos sobre a realização de novas parcerias entre o Ministério e municípios maranhenses que pleiteiam firmar parcerias com a finalidade de estimular os jovens e atletas de um modo geral”, disse Rocha.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Hildo Rocha e o campeão Nelson Piquet discutem mudanças na tributação do setor de rastreamento de caminhões


Empresários querem que os impostos desse segmento de mercado deixem de ser arrecadados por meio do ICMS e passe a ser tributado como ISS

O deputado Hildo Rocha e o campeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, se reuniram em Brasília para discutir propostas defendidas pelo segmento empresarial que atua no ramo de prestação de serviços de Rastreamento de Frotas. O ex-piloto comanda a Autotrac, empresa pioneira no país em monitoramento de caminhões de carga, e possui uma rede de lojas de pneus. O tema principal do encontro girou em torno da proposta dos empresários do setor que consiste em substituir a tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) por ISS (Imposto Sobre Serviços).

“Os argumentos apresentados pelo empresário Nelson Piquet são consistentes e bem fundamentados”, declarou Hildo Rocha. O parlamentar, que é presidente da Comissão Especial encarregada de apresentar propostas para a Reforma Tributária, disse que, o modelo atual precisa ser aprimorado. “Nosso grande desafio, na Comissão da Reforma Tributária, é apresentar propostas capazes de corrigir as distorções que tanto penalizam os contribuintes e sufoca a classe empresarial do país”, destacou.

“Assim que os trabalhos da Câmara forem reiniciados, em fevereiro, o assunto será debatido pelos membros da Comissão. Por se tratar de uma reivindicação justa, acredito que poderá ser aproveitada no nosso relatório final”, afirmou Rocha.

Ações de Hildo Rocha beneficiam saúde pública no Maranhão

O parlamentar conseguiu aumentar em R$ 80 milhões o orçamento para a saúde pública, destinou recursos para Hospital Aldenora Bello e direcionou verbas para vários municípios.

O deputado Hildo Rocha recebeu, nesta terça-feira (29) a garantia de que os pleitos feitos por ele para o Maranhão, ao setor da saúde pública, serão atendidos. A confirmação aconteceu durante audiência do parlamentar com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O deputado aproveitou a oportunidade para informar ao ministro que conseguiu, por meio de uma ação parlamentar, aumentar em R$ 80 milhões os recursos destinados no orçamento geral da União de 2016 para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde do Maranhão. “Depois de diversas tentativas com o relator do Orçamento Geral da União para 2016, deputado Ricardo Barros, conseguimos, mais essa importante conquista para o nosso Estado”, declarou Rocha.

O parlamentar explicou que a aprovação da proposta aconteceu no “apagar das luzes”. “Por meio de uma Emenda de Plenário, de nossa autoria, com o apoio direto do deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, assim como dos demais parlamentares do Maranhão, do Pará e de Santa Catarina, estados também beneficiados com a medida legislativa, conseguimos aumentar os recursos para a rede de saúde pública, beneficiando assim a população do nosso Estado”, destacou Hildo Rocha.

Aldenora Bello
O Ministro Marcelo Castro informou que a indicação feita pelo Deputado Hildo Rocha, a pedido da diretoria do Hospital Aldenora Bello foi liberada. Os recursos, no valor de R$ 300 mil, serão utilizados para equipar o centro cirúrgico. “Essa é mais uma ação que irá contribuir para o bom funcionamento daquela unidade de saúde especializada no tratamento do câncer”, declarou Rocha.


Nina Rodrigues
O município de Nina Rodrigues foi contemplado com recursos de emenda do parlamentar para aquisição de uma camionete Pick-Up a diesel, cabine dupla; aparelhos de ultrassom odontológico; Eletrocardiógrafos; mesas ginecológicas; bisturi elétrico; colposcópio; desfibriladores; notebooks; computadores; aparelhos de ar condicionado; aparelho de Raio X; autoclaves: entre outros equipamentos.

“Atendemos assim aos pleitos das lideranças políticas daquele município, Jones Braga, Pedro Custodio e vereadores que, mesmo adversários do atual prefeito, pediram nosso apoio para melhorar os serviços de saúde do povo de Nina Rodrigues”, afirmou Hildo Rocha.

Outras ações
Ainda durante a audiência o deputado tratou sobre o credenciamento de novos serviços de saúde; liberação de recursos para diversas localidades; formalização de novos convênios com vários municípios; readequação dos recursos de Média e Alta Complexidade de Buriticupu além da aquisição de equipamentos para a Maternidade de Buriticupu que deverá ser inaugurada em fevereiro (2016) com a presença do Ministro Marcelo Castro.

UPA
Acerca da manutenção da UPA de Barra do Corda, Hildo Rocha disse que novamente discutiu o assunto com Marcelo Castro e recebeu a garantia de que a partir do começo do próximo ano o Ministério começará a liberar os recursos solicitados. O parlamentar enfatizou que em diversas oportunidades debateu com o ministro acerca realidade da UPA de Barra do Corda.

“No que se refere à infraestrutura, equipamentos e profissionais para o atendimento, a unidade está preparada, é uma das melhores da região. O atendimento tem sido elogiado pela população. Porém, a prefeitura não tem condições de bancar todos os custos. A liberação de recursos, anunciada pelo Ministro, é de fundamental importância para que os pacientes possam receber um atendimento digno. Esse é o desejo do prefeito Eric Costa, o motivo do meu empenho, a vontade do Ministro, e o desejo da população”, comentou Rocha.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Roseana Sarney vai entrar 2016 mirando em 2018


Ex-governadora Roseana Sarney
Ex-governadora Roseana Sarney


A ex-governadora Roseana Sarney nunca deixou da fazer política, mesmo quando esteve passando uns meses na Flórida. Tem casa em Brasília, apartamento no Rio, mas decidiu morar mesmo no Maranhão com a família.
Já anunciou que vai percorrer o estado todo para fortalecer seu partido, o PMDB, agora em 2016. Deve subir no palanque de alguns candidatos que estão trabalhando desde cedo e lançar outros nomes em várias cidades.
Na verdade, a ex-governadora vai confirmando aquilo que o Blog colocou várias vezes em 2014: Ela não se movimentou forte pelos seus dois candidatos a governador, Luis Fernando e Lobão Filho porque sempre apostou no fracasso do governador eleito Flávio Dino e, consequentemente, no seu retorno ao Palácio dos Leões em 2019.
Sem problemas na Justiça e com as contas aprovadas, ela é candidatíssima em 2018. Tem carisma, presença forte no cenário político maranhense e conta a seu favor com o desgoverno comunista. Flávio Dino é hoje seu maior cabo eleitoral, não resta dúvida.

Hildo Rocha prestigia lançamento de livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”


A publicação faz uma reflexão a partir dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano, no ano de 2015, referentes ao planejamento, gestão das cidades, transporte, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento e habitação.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) lançou o livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”. A publicação foi requerida pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Júlio Lopes (PP/RJ) e aprovada pelos integrantes do Colegiado.

A obra, inspirada nos debates e audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o ano de 2015, é composta por análises, propostas e artigos acerca de questões relacionadas aos setores do Transporte, da Mobilidade Urbana, da Acessibilidade, do Saneamento e da Habitação. “É motivo de orgulho poder contribuir, embora indiretamente, com a literatura técnica referente ao urbanismo brasileiro”, destacou Hildo Rocha, parlamentar que é membro titular da CDU.

Artigos
O Ministério das Cidades faz um panorama das políticas de desenvolvimento urbano em artigo assinado pelo Ministro Gilberto Kassab.

O Exército Brasileiro aborda a tecnologia BIM no texto “OPUS: o sistema de gestão de obras do exército brasileiro baseado no BIM - Building Information Modeling”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assina texto sobre a experiência paulista nas ações referentes à crise hídrica.

A obra conta ainda com artigos da Universidade de Brasília, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

“O livro é uma organização de ideias e pensamentos que deixam apontamentos a serem seguidos por gestores públicos de todo o país”, ressaltou o deputado Júlio Lopes, Presidente da CDU.

A publicação está disponível pra download no link

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Mensagem do Deputado Léo Cunha

O Natal se aproxima... é tempo de reflexão, paz e renovação de esperanças.
Que Deus nos abençoe, nos proteja e nos ajude a seguirmos firmes, celebrando o dom da vida e com a boa expectativa que novos e bons tempos virão.
Eu quero desejar para você e sua família, um FELIZ NATAL, repleto de paz, saúde e felicidades.

BOAS FESTAS!
DEPUTADO ESTADUAL LÉO CUNHA E FAMÍLIA

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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Nova estação da Rádio Nacional poderá ser instalada Maranhão
O assunto foi debatido em reunião do deputado Hildo Rocha com o Ministro das Comunicações e com o diretor da Empresa Brasil de Comunicação, entidade gestora do sistema público de Rádio e TV do Brasil.

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e com o Diretor-presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação, Américo Martins, para discutir sobre a instalação de uma estação da Rádio Nacional no Maranhão. A modernização das instalações da TV Brasil do Maranhão também foi debatida durante o encontro.

As oito emissoras de rádio geridas pela EBC estão instaladas na Amazônia; em Brasília (DF); e no Rio de Janeiro. “A instalação de uma unidade da Rádio Nacional, no Maranhão será motivo de motivo de orgulho para todos nós. A história da radiodifusão brasileira está diretamente vinculada à Radio Nacional. A programação, da emissora é essencialmente voltada para a Educação, para a Cultura e prestação de serviços”, declarou Rocha.

Os veículos da EBC têm autonomia para definir produção, programação e distribuição de conteúdos. Atualmente, são veiculados conteúdos jornalísticos, educativos, culturais e de entretenimento com o objetivo de levar informações de qualidade sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo para o maior número de pessoas.

O parlamentar ressaltou que o público ganhará, com a ampliação da oferta de programação radiofônica e o mercado de trabalho também será beneficiado. “Dezenas de vagas irão surgir, possibilitando o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho”, destacou.

TV Brasil
Rocha aproveitou o encontro para reivindicar melhorias de condições de trabalho para os profissionais da TV Brasil (Maranhão). “Após ouvir os servidores e técnicos da emissora, o novo gestor da unidade maranhense da TV Brasil, Jones Braga, elaborou um relatório elencando propostas para a reestruturação e modernização da emissora e pediu o nosso apoio”, revelou.

“No que depender do nosso empenho acredito que em breve muita coisa será conquistada em favor dos profissionais e da TV Brasil do nosso Estado”, garantiu o parlamentar.

EBC
Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação é gestora dos canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio, composto por oito emissoras: Nacional do Alto Solimões (FM); Nacional do Alto Solimões (AM) Nacional de Brasília (FM); Nacional de Brasília AM; Nacional Amazônia; Nacional Rio AM; MEC FM Rio; e MEC AM Rio.



Projeto do deputado Léo Cunha propõe criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor



O deputado estadual Léo Cunha (PSC) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de número 313/15, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor no âmbito do Estado do Maranhão, a ser conferido às empresas com baixo índice de queixas dos consumidores no Procon – MA.
O Projeto, publicado dia 15 de dezembro no Diário da Assembleia, detalha que o Selo Empresa Amiga do Consumidor tem o objetivo de dar reconhecimento às melhorias implementadas pelas empresas prestadoras de serviços ou de comércio de produtos, e será entregue mediante solicitação por escrito ao Procon pela empresa interessada. A proposição também tem a finalidade de estimular a ação dos consumidores na garantia de efetivação dos seus direitos.
 “O Procon terá o prazo de 60 dias para providenciar a emissão do Selo solicitado, ficando suspenso este prazo durante o período de recesso parlamentar”, explicou Léo Cunha. “O Selo a ser emitido em favor da empresa solicitante deverá obrigatoriamente ser aprovado mediante administração e critérios estabelecidos pelo Procon, logo após, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do Procon a lista contendo o nome das empresas agraciadas e o tipo de selo concedido”, continuou.
Os Selos também deverão ser identificados com cores diferentes: verde para as empresas que não constam no índice de reclamações do Procon e amarelo para as empresas que constam no índice, mas que satisfazem as exigências contidas no artigo 4º do Projeto de Lei, excetuando-se as 20 primeiras colocadas com mais reclamações. “A empresa agraciada com o selo de cor verde poderá usá-lo nas suas peças de divulgação”, destacou o parlamentar, também esclarecendo que o Selo terá a validade de um ano, podendo ser renovado anualmente, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei.
O deputado ressalta que o Selo também servirá para reconhecer e contribuir para a evolução do mercado de consumo, destacando a evolução do Código de Defesa do Consumidor, que permanece em constante aprimoramento, especialmente no que diz respeito ao exercício da cidadania consciente representado pelo controle de qualidade realizado pelos consumidores, reclamando seus direitos ou parabenizando empresas pautadas na ética e no respeito a eles “Através do Selo, o cidadão se sentirá mais seguro e protegido no ato da compra. Será identificada a qualidade do produto, a preocupação da empresa com o consumidor, seus direitos assegurados na efetuação da compra e satisfação garantida”, finalizou Léo Cunha.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Hildo Rocha defende a criação do Fundo Nacional do Passe Livre

O benefício da gratuidade deverá alcançar estudantes e acompanhante das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e alunos com deficiência ou outras necessidades especiais.

O Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor. “Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana”, declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo. “As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia”, argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

https://youtu.be/kJzfoPB26h8

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Hildo Rocha viabiliza recursos para abastecimento de água

As obras serão realizadas por meio de convênios com a Fundação Nacional de Saúde. As prefeituras de Arame, Campestre, Magalhães de Almeida, Icatu, Paraibano e São João do Paraíso já assinaram os contratos.

Por meio de uma emenda ao Orçamento da União o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) conseguiu destinar recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) implantar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em vários municípios maranhenses. Arame; Campestre; Magalhães de Almeida, Icatu, Paraibano e São João do Paraíso foram os primeiros a assinar os convênios. O deputado ressaltou que outras comunidades ainda serão beneficiadas por meio dessas ações. “Fico feliz por estar ajudando os municípios do Maranhão a levar água a quem mais precisa”, declarou.

A Funasa é o órgão do Governo Federal encarregado de promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. O órgão também realiza ações de promoção e proteção à saúde relacionada com as ações estabelecidas pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Rocha lembrou que vários maranhenses fazem parte da diretoria nacional da instituição: Arnaldo Melo, que foi Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é o Diretor Executivo; José Alexandre da Costa Machado, Diretor de Engenharia; e Márcio Endles Lima Vale, Diretor Administrativo e Financeiro. “Essa diretoria está me ajudando a levar benefícios para o Maranhão. Assim que consegui os recursos todos eles ajudaram na concretização dos convênios. Agradeço a eles e também sou muito grato à presidente Dilma que se sensibilizou com a nossa solicitação”, destacou Hildo Rocha.

sábado, 19 de dezembro de 2015

Cia de Artes Ruah apresenta musical natalino neste domingo em Imperatriz



Auto de natal vai contar, de forma regional, sobre o nascimento do menino Jesus

Na semana do Natal, as programações comemorativas do Imperial Shopping continuam. Para celebrar o período natalino, o shopping recebe, neste domingo (20), a Cia de Artes Ruah. O grupo vai apresentar o espetáculo "Quando nevou no sertão", que conta de uma maneira diferente sobre o nascimento de Jesus no sertão.

De acordo com um dos integrantes da companhia, Victor Sabbag, a intenção é levar o público uma das histórias mais famosas da Bíblia, de uma forma mais regional. “Faz parte da nossa identidade levar a arte de uma maneira diferente para as pessoas. Será um espetáculo cheio de surpresas, é um presente para todos” ressalta.

Ainda segundo ele, cerca de 30 pessoas participam da ação, que envolve música, teatro e dança e deve acontecer, em sessão única, a partir das 19h30, na praça de alimentação do Imperial Shopping.

Sobre a Ruah - A cia atua na cidade com espetáculos religiosos há 06 anos em Imperatriz. Recentemente, contou a história dos 500 anos do nascimento da Santa Teresa D'ávila, padroeira da cidade, em apresentações especiais no Teatro Ferreira Gullar.

Assessoria de Imprensa

O reconhecimento de Hildo Rocha ao desempenho do Ministério Público


O Parlamentar maranhense representou o PMDB na Sessão Solene da Câmara Federal realizada em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público

Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha afirmou que, segundo pesquisas recentes, a instituição pública mais respeitada, no Maranhão, é o Ministério Público. A declaração foi pronunciada durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. “Parabenizo a instituição pelo trabalho desenvolvido e rendo também homenagens a todos os membros e servidores dessa instituição que tem sido capaz de segurar o país no caminho da democracia da justiça e da moralidade”, declarou.

Rocha disse que sem o Ministério Público não poderíamos conceber um estado democrático de direito tão forte e consolidado quanto o que temos hoje.  “Homenagear essa instituição é reconhecer o valor e a necessidade de defender a democracia e os direitos da sociedade brasileira”, enfatizou Rocha.

Histórico
O deputado lembrou que o órgão surgiu com o Código de Processo Penal do império, em 1832, e destacou que a instituição foi capaz e de crescer junto com a democracia. “É motivo de orgulho que tenhamos, na Constituição Federal de 1988, toda uma seção definindo as bases de um ministério público capacitado para cumprir suas funções em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais”, destacou.

Segundo Rocha, os constituintes fizeram questão de assegurar a permanência da instituição e de atribuir a ela uma série de funções institucionais que garantem a qualidade do trabalho desenvolvido em favor da sociedade brasileira.

A Sessão foi idealizada pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ). O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), José Augusto Cutrim Gomes.


https://youtu.be/exyyPp6BaWg

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Deputado Wellington do Curso faz avaliação do seu 1° ano de mandato



Deputado Wellington do Curso faz avaliação do seu 1° ano de mandato
Durante sessão plenária de encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente para fazer um  balanço das atividades parlamentares no ano de 2015.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar fez uma retrospectiva da sua trajetória de vida até chegar ao parlamento estadual, além de discorrer sobre sua atuação como vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia, e membro das comissões de Segurança Pública, Meio ambiente, Administração e Obras.
"Agradeço a Deus a oportunidade de estar nesta Casa e representar o povo do Maranhão. Hoje nesta Assembleia, há um deputado que estudou em escola pública, vendeu frutas na rua, que tem a impressão do povo maranhense por ter origem humilde semelhante à maioria da população  e que acredita ser a educação o principal instrumento de transformação da sociedade. Tenho orgulho de estar deputado nesta Casa e representar, não só os que votaram em mim, mas todo o povo do Maranhão. Vivi muitas experiências neste parlamento que marcaram a minha trajetória de vida, me trouxeram muitas aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses", destacou.

Na ocasião, Wellington, que se destacou como o deputado que mais realizou Audiências Públicas neste primeiro ano de mandato da atual legislatura, citou as 21 Audiências que já realizou, dentre as quais destacou a audiência em defesa dos professores excedentes do último concurso público; em defesa dos autistas; policiais militares; da Enfermagem; das pessoas com Hanseníase; dos aprovados do TJ/MA; dos animais; dos advogados; dos radialistas e demais profissionais da Comunicação; dos conselheiros tutelares, dentre outros segmentos sociais, além de fazer referência às 389 proposições que apresentou até hoje, divididas entre185 Indicações, 27 Projetos de Lei, 172 Requerimentos, 2 Moções e 3 Projetos de Emenda Constitucional.
O deputado fez referência, ainda, às políticas públicas que destacou em defesa da Baixada Maranhense, às palestras motivacionais que ministrou nas escolas públicas, à defesa de políticas públicas voltadas para os jovens e recordou, também,  as denúncias ja feitas contra as gestões municipais de São Luís, Alcântara e Imperatriz.
Após agradecer os apartes recebidos por alguns parlamentares, que destacaram a sensibilidade do deputado Wellington com as diversas causas e enalteceram a atuação do parlamentar em defesa das minorias e dos direitos humanos, Wellington esclareceu sobre as denúncias que apresentou na tribuna durante o primeiro ano de mandato e esclareceu, ainda, suas defesas políticas.

"As críticas que trazemos a esta tribuna não estavam relacionadas a posições políticas, mas ao fato de que não podemos nos calar diante os desmandos do poder público. Há alguns meses, fui questionado sobre meu 'lado' político, mas, mais uma vez, afirmo que o meu lado é o povo maranhense. Hoje sou deputado da base e não tenho nenhum benefício político. Sou da base por espontânea vontade, por coerência, por convicção e por ainda acreditar na 'mudança' do Maranhão. Todas as minhas solicitações são em defesa do Maranhão e as denúncias foram feitas com responsabilidade, mesmo não obtivendo respostas até hoje", enfatizou.
Wellington finalizou o último discurso do ano, agradecendo a Deus, ao povo do Maranhão, aos seus familiares, amigos e colaboradores, a toda a sua equipe de assessores pelo trabalho desenvolvido, aos demais parlamentares pela compreensão e apoio dos pares, ao destacar o trabalho coletivo da Assembleia Legislativa, aos funcionários da Casa, à imprensa pela difusão dos trabalhos realizados e, na ocasião, externou seu carinho, gratidão e reconhecimento, também, aos municipios de São Luís, Imperatriz, Alcântara, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, pela receptividade com o qual sempre foi recebido nas vezes que foi a esses municípios, além de reafirmar seu compromisso na defesa dessas cidades e com o povo de todo o Maranhão.

Apae recebe voluntários para realização de ações educativas


Em uma manhã de muita diversão, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE recebeu os colaboradores da Cemar, nesta última semana, e participaram de momentos lúdicos com brincadeiras e músicas, além de informações sobre a prestação de serviços da Companhia Energética para a sociedade.

A ação realizada pela Companhia faz parte de um calendário de programações com a sociedade, em que os colaboradores se dispõem a sair um pouco da rotina de trabalho, para se dedicaram as ações de voluntariado.

A coordenadora da Apae, Azimina Barbosa, destaca que a instituição sempre recebe ações de empresas e de estabelecimentos de ensino da cidade . Além do mais, as atividades ajudam no trabalho de conscientização, algo feito de forma permanente pela Apae, pois ainda existem pessoas resistentes. 

“A própria Apae faz essa conscientização com a sociedade, para com a sensibilização com a causa dos deficientes. Alguns não nos veem com bons olhos, e as vezes temos dificuldades de conseguirmos doação para a instituição”.

Ainda segundo a coordenadora, este momento proporcionou não só aos alunos, mas a todos que estavam presentes, entenderem os cuidados necessários referentes a energia elétrica. Ela destaca, por exemplo, a família Cemar, uma cartilha educativa que proporciona as crianças aprenderem como economizar energia de uma forma mais lúdica.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Hildo Rocha cobra do INCRA a regularização de convênios do com quatro municípios maranhenses


Em audiência com o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góis Silva, o Deputado Federal Hildo Rocha cobrou a liberação de parcela dos recursos referentes a contratos para a realização de investimentos nos municípios de Buriticupu, Barreirinhas, Urbano Santos e Barra do Corda.

Segundo Hildo Rocha, trata-se de parcelas finais de contratos de repasse firmados com o INCRA que ainda não foram liberados. São obras de recuperação de estradas vicinais, reformas de habitações e apoio para organização de assentamentos.

Indenizações 
Na audiência, Hildo Rocha ressaltou a importância da conclusão dessas obras para as comunidades beneficiárias e afirmou que os atrasos nos repassem tem gerado imensas dificuldades naquelas localidades. “Se a indenização ao proprietário da fazenda Palmira Cocais, localizada no município de Barreirinhas, não for paga até o final deste mês as famílias residentes na localidade serão prejudicadas, pois vence a decisão da justiça federal”, destacou Rocha.

 O presidente em exercício do INCRA se comprometeu em priorizar o pagamento dos contratos e disse que o órgão vem trabalhando para quitar as obras que se encontram em fase de conclusão. “Queremos resolver esse impasse ainda esse mês”, afirmou Leonardo.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

ECOCEMAR


Cemar é destaque com projeto em prol do meio ambiente e preservação a natureza
Ecocemar já arrecadou mais de 11 toneladas de resíduos em todo o Estado

O projeto ECOCEMAR tem mudado a forma como as pessoas lidam com seus resíduos, e traz como objetivo a troca de materiais recicláveis por bônus na fatura de energia elétrica, com a destinação do material à indústria de reciclagem em parceria com empresas maranhenses.

O projeto foi reconhecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela COMUMA (Comissão Municipal de Meio Ambiente) como “Empresa que presta serviços em prol do meio ambiente e preservação a natureza” e foi citado, também, como destaque de 2015.
Desde 2011, o ECOCEMAR já trouxe inúmeros benefícios à vida dos maranhenses, tanto no incentivo à coleta seletiva ou à sustentabilidade, quanto na possibilidade de dar aos consumidores descontos na conta de luz por meio da troca de resíduos recicláveis.

Dados - Ao todo mais 597.897,95 mil reais em bônus foram gerados e abatidos de mais de 37 mil clientes e de contas de diversas instituições filantrópicas em todo o Maranhão. Os resultados que o projeto ECOCEMAR trouxe vão muito além de conceder descontos na conta de energia dos participantes, pois o total de resíduos que deixaram de ser jogados no meio ambiente nestes quatro anos é 11.325.204,82 kg, o que equivale a 11.325 toneladas.   

Hoje, já são 19 postos de coleta do ECOCEMAR, 14 em São Luís, 03 em Imperatriz, 01 em Timon e 01 em Caxias.

Hildo Rocha consegue aumentar em R$ 10 bilhões a Receita Orçamentária da Saúde para 2016


Empenho do deputado maranhense foi decisivo para a aprovação da proposta. A Presidente da Comissão e Relator do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar.

A atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a elevação da estimativa de receita para o setor da saúde prevista no relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na Sessão que aprovou o relatório final, o senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas destacaram o empenho do parlamentar maranhense.

“Nós fizemos uma reestimativa, atendendo uma reivindicação pertinente do deputado Hildo para que nós pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área da saúde pública. Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais deputados”, declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.

A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do deputado Hildo Rocha. “É um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram aqui no plenário. Os deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se somaram a esse pleito da saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes”,

O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$ 1,219 trilhão.

Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.


Saúde
O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.

Entre outras áreas beneficiadas, está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).


https://youtu.be/FSiNRszyS6g

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

ECONOMIA



Quanto custa sua decoração de natal na próxima conta de luz?
Companhia Energética faz os cálculos para orientar o consumidor

Ao escolher a forma como enfeitar sua casa ou o seu local de trabalho para o Natal, as pessoas geralmente optam por comprar o que sai mais em conta para o bolso naquele momento. Mas, nem sempre isto é garantia de que se está comprando o que de fato sairá mais barato, quando se trata de consumo de energia.

Você já pensou quanto custa por noite cada pisca-pisca ou cordão de luz ligados? Parou pra pensar se leva o enfeite de LED ou de lâmpada amarela só pela beleza ou efeito que vai ter na decoração?

É muito importante saber a diferença das potências das lâmpadas e pisca-piscas na hora da compra. Grande parte das pessoas ainda usa aqueles tradicionais pisca-piscas incandescentes sem calcular que a diferença de consumo de um para o outro, pode pesar quando a conta de dezembro chegar em janeiro de 2016.


1h
6h
1h
6h

Watt
R$
R$
R$ em 30 dias
R$ em 30 dias
1 Pisca LED 100 lâmpadas
7
0,003
0,020
0,10
0,59
1 Pisca incandescente 100 lâmpadas
55
0,026
0,153
0,77
4,60
*Estes cálculos são aproximados, incidindo sobre eles, ainda os valores da Bandeira Tarifária, impostos, taxas e contribuições.

Segundo dados da Cemar (Companhia Energética do Maranhão), uma residência que utilize, então, 5 piscas-piscas incandescentes em sua decoração (árvore, fachada...) por seis horas/noite em um mês, pode ter um acréscimo superior a R$ 138,00 na conta de luz, incidindo sobre este valor impostos, taxas, contribuições, além da Bandeira Tarifária, que ainda é vermelha no mês de dezembro. Caso utilize a mesma quantidade e tempo com piscas-piscas LED o acréscimo será de apenas R$ 17,70.

Depois de três natais, o consumo de energia elétrica com o uso de lâmpadas incandescentes, terá produzido o equivalente a uma emissão de cem quilos de CO2. Seria necessário plantar uma árvore para neutralizar esse consumo, segundo cálculos do site Iniciativa Verde (http://www.iniciativaverde.org.br/calculadora/index.php).

Outra dica é que as microlâmpadas que piscam podem consumir menos que aquelas que ficam só acesas, entretanto, a diferença é ínfima. A redução do tempo é que pode causar queda considerável no consumo.
Além dos pisca-piscas e outros acessórios usados na decoração do natal, o consumidor pode fazer uso de enfeites natalinos que não precisam de energia elétrica. Desta forma, além de usar a criatividade, você terá sua casa bonita e bem decorada sem precisar consumir tanta energia. 

Assessoria de Imprensa da Cemar

CGU aprova emenda para interligação das bacias dos rios São Francisco e Tocantins




rio são francisco 

O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB), que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, começa a ficar um pouco mais perto da realidade. Na última semana, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões, para a interligação das duas bacias.
De acordo com atos, a crise hídrica na região do semiárido vem se agravando em virtude dos baixos índices pluviométricos ocorridos nos últimos anos, que será amenizada com as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Com isso, a referida emenda visa garantir a sustentabilidade da oferta de água para o consumo humano, projetos de irrigação e para as indústrias, como também o reforço do sistema hidrelétrico existente na região, com a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Hildo Rocha solicita agilidade nas obras do MEC no Maranhão


Parlamentar se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação para discutir sobre as obras e projetos destinados aos municípios de Brejo; Cantanhede; Codó; Lago da Pedra; Miranda do Norte; São João do Paraíso e Urbano Santos.

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para cobrar agilidade no pagamento de obras nos municípios maranhenses. O deputado disse que, no Maranhão, o órgão possui centenas de ações, projetos e obras, sendo que algumas estão paralisadas.  “Na condição de parlamentar, estou cumprindo com o meu dever de ajudar os municípios que realizaram obras, conveniadas com o MEC, mas os pagamentos encontram-se atrasados. Os prefeitos pediram a minha ajuda e eu prontamente solicitei uma reunião com os técnicos do órgão para buscarmos soluções para as pendências”, destacou Rocha.


Formalidades legais
Segundo o parlamentar, muitas prefeituras têm dificuldades para atender a todas as exigências da legislação. “A legislação é muito rígida. Isso dificulta o andamento das obras, causa angústia aos prefeitos, desagrada à população e gera prejuízos para o país. É uma realidade que preocupa. Por esse motivo, mais uma vez, me reuni com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para solicitar a liberação dos recursos e a celeridade dos projetos já iniciados em diversos municípios maranhenses”, declarou Rocha.

Projetos
Segundo Hildo Rocha, sete municípios maranhenses (Brejo; Cantanhede; Codó; Lago da Pedra; Miranda do Norte; São João do Paraíso; e Urbano Santos), aguardam, há bastante tempo, o pagamento dos convênios que objetivam  a construção de Escolas, creches, quadras esportivas, e ainda reforma e ampliação de diversas unidades escolares.

Mais de 400 acidentes envolvendo quebra de postes são registrados na região sul do Maranhão


 
Vários acidentes envolvendo postes de energia elétrica são registrados no decorrer do ano em todo o estado, e acabam prejudicando o fornecimento de energia elétrica. Segundo a Cemar, apenas este ano, até o dia 10, já foram registrados 2.077 acidentes. Na região Sul do Estado, no mesmo período, já foram registrados 490 acidentes com quebra de postes.

A Companhia vem promovendo campanhas e momentos educativos com a sociedade, no que desrespeita ao uso seguro da energia elétrica, e alerta, também, quanto aos acidentes envolvendo postes. Pois, estes acidentes, na maioria das vezes, podem ser fatais para a vida das pessoas, além de danificar a rede elétrica e a distribuição de energia para os consumidores.

A Cemar informa, ainda, que em situações como estas é necessário que o cliente entre em contato com a Central de Atendimento, por meio do telefone 116, ligação gratuita, com endereço e ponto de referência, para que a Companhia envie uma equipe ao local exato da ocorrência.


Assessoria de Imprensa da Cemar

Deputado Léo Cunha pede obrigatoriedade na instalação de sistema de segurança em áreas externas de bancos e agências dos correios


O deputado estadual Léo Cunha (PSC) apresentou nesta terça-feira (15) Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, nas áreas externas das instituições bancárias e agências dos correios.
O projeto de número 312/15 publicado no Diário da Assembleia, tem o objetivo de garantir segurança aos cidadãos, facilitando a resolução de ocorrências policiais, assim como diminuir o número de incidências nos locais onde são praticados crimes conhecidos como “saidinha de bancos” e explosões de agências bancárias no interior do estado.
O Projeto de Lei detalha que as agências dos correios e as instituições bancárias e financeiras que possuam agências de atendimento instalados no âmbito do estado, ficam obrigadas a instalar e manter permanentemente em funcionamento o sistema de segurança e monitoramento suficiente para abranger todo o seu entorno.
A intenção é que as imagens capturadas pelas câmeras do sistema de segurança identifiquem e reconheçam as pessoas que transitam pelos locais protegidos. “Com o crescente número de ocorrências de furto e roubo na saída de estabelecimentos que lidam com numerários, há a necessidade de instrumentos para reprimir, coibir, proteger e consequentemente diminuir essa modalidade de crime. De forma preventiva, queremos garantir a redução dos crimes que tanto preocupam nosso estado”, justificou o parlamentar.
 “O monitoramento será realizado através de gravações dos locais que serão protegidos 24 horas por dia. Será obrigatória a captação de imagens da fachada do imóvel com cobertura de seu local de entrada e saída e das áreas que lhe derem acesso, bem como vias públicas”, argumentou Léo Cunha.
Ele ainda explica que os arquivos com as imagens gravadas deverão ser armazenados em local adequado, ficando à disposição das autoridades, sendo preservados pelo período de 90 dias. O descumprimento da Lei implicará em notificação para regularização, no prazo não superior a 30 dias, e caso o infrator não cumpra o prazo, será aplicada multa no valor de R$ 2.500, aplicável em dobro para casos de reincidência.

Deputado Hildo Rocha apresenta balanço de atividade



O deputado federal mais bem votado nas eleições estaduais passada, Hildo Rocha fez ontem um balanço sobre o primeiro ano no parlamento federal. De acordo com ele “ Tivemos um ano legislativo com mais conflitos do que o normal, mas mesmo assim conseguimos aprovar algumas proposições de nossa autoria como a que estabelece que o IPI incidente sobre serviço de cartão de crédito/ débito, plano de saúde e leasing fiquem para o município onde ocorreu a operação. Isto permitirá mais recursos para bancar os serviços públicos municipais”. Enfatizou.
Integrante da comissão que discutiu a reforma eleitora, Hildo conseguiu introduzir dentro da reforma eleitoral um dispositivo igualando a quantidade de candidatos às eleições para os parlamentos sejam através de partidos políticos ou coligações de partidos. Sendo que esse dispositivo já se encontra em vigor.
Também conseguiu aprovar no âmbito das comissões permanentes alguns projetos de leis como por exemplo o PL 215/ 2915 que pune de maneira mais justa aqueles que cometem crimes contra a honra praticamos através das mídias da internet. 
Realizou sessão solene em homenagem ao bumba meu boi do Maranhão no plenário da Câmara Federal.
Também promoveu várias audiencias publicas para discutir a situação das BRS maramnhenses entre elas a da travessia urbana de Imperatriz. “Fizemos também várias audiências públicas no sentido de resolver os problemas das nossas BRs. Também realizamos a nosso pedido dois seminários da Câmara Federal no Maranhão. Um para  tratar sobre a reforma tributária e o outro sobre o PAC do Rio Anil”.
No balanço do deputado ele afirma ainda que “Conseguimos incluir recursos federais para a Segurança Pública Estadual, para a Universidade Estadual do Maranhão, para todo o sistema SUS no Maranhão. Além de recursos para diversas cidades”.
E concluir “Apresentamos dezenas de projetos de lei  e um projeto de emenda à Constituição Federal que trata sobre o julgamento das prestações de contas da presidência da república.
No geral foi positivo o ano para a representação do meu estado e aos mais diversos problemas que preocupa a todos nós”. Finalizou.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Em Sessão Solene, a bravura de Maria Aragão é lembrada por Hildo Rocha

Parlamentar destacou a coragem e a luta da médica maranhense que enfrentou a ditadura militar e lutou contra o preconceito machista predominante à época

“Uma maranhense de fibra que para nós é referencia na luta pela bandeira da liberdade”. A citação é do deputado Hildo Rocha, em pronunciamento durante Sessão Solene da Câmara Federal que prestou homenagem às mulheres brasileiras que resistiram à ditadura militar.

Rocha lembrou que nem mesmo o fato de ter sido presa intimidou a militante. “Após sair da prisão ela se dedicou a acolher vitimas da ditadura militar ao mesmo tempo em que lutava para dissolver os preconceitos machistas dos seus próprios companheiros de movimento democrático”, ressaltou.

“Como membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que lutou contra a ditadura miliar, desde o primeiro dia, considero importante lembrarmos sempre dos crimes cometidos pelos agentes daquele regime e, em contraposição a eles, os homens e mulheres que lutaram pelo retorno da democracia ao nosso país”, destacou o parlamentar.



Movimento Feminino Pela Anistia
Rocha destacou ainda o papel desempenhado por Therezinha Zerbini, outra ativista dos direitos humanos que também enfrentou a ditadura militar. Foi presa, em 1970, por um período de oito meses. Cinco anos depois (1975) Zerbini liderou a criação do Movimento Feminino Pela Anistia. “Esse movimento representou um marco definitivo para a anistia, a volta dos exilados políticos, e enfraquecimento do regime, e por fim, o retorno da democracia em nosso país”, declarou.

O deputado disse que o momento surgiu num momento em que de crescente indignação nacional. Rocha ressaltou que dois episódios foram cruciais para a consolidação do movimento: o assassinato do jornalista de Vladimir Herzog e os gigantescos protestos da Praça da Sé, em São Paulo.

Segundo o parlamentar, com o tempo a ação tomou corpo. “Instituíram-se comitês femininos pela anistia nas principais cidades do país e a organização passou se empenhar-se na denúncia acerca da existência de presos políticos e de tortura, no Brasil”, declarou.

“Em nome do PMDB, gostaria de concluir saudando, calorosamente, a todas as destemidas brasileiras que foram perseguidas pela ditadura instaurada em 1964, mas que reagiram de forma corajosa contribuíram para a destruição daquele regime”, finalizou.

https://youtu.be/dMDbGUrfzvw

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Proposta defendida por Hildo Rocha beneficiará municípios com a partilha de recursos da venda de terrenos da Marinha

Regra consta na Emenda Aglutinativa à Medida Provisória 691/2015, de autoria dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Alceu Moreira (PMDB/RS) e Rogério Rosso (PSD/DF), aprovado no plenário da Câmara.

A Emenda Aglutinativa número oito, aprovada no Plenário da Câmara Federal, estabelece que os municípios brasileiros passem a ter direito a 20% do valor arrecadado com as vendas de terrenos urbanos em área da Marinha. O texto prevê ainda o repasse, também de 20%, dos recursos arrecadados com a realização de outras transações: cobrança de taxas, foros e laudêmios.

Hildo Rocha explicou que o texto original da Medida Provisória 691/2015, enviado pelo governo, previa apenas a possibilidade de alienação para as cidades com população superior a 100 mil habitantes. “Com a aprovação da emenda, que foi incorporada no texto da MP, todos os municípios onde estão localizados os terrenos da Marinha, que venham a ser vendidos pela União, terão direito a parte do valor arrecadado”, disse.

A Medida Provisória 691/2015 foi aprovada como projeto de lei de conversão, já que a proposição recebeu alterações em relação ao texto original, de autoria do Poder Executivo, em parecer elaborado pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

A emenda permite que os imóveis alocados em municípios com Plano Diretor e Plano de Intervenção Urbanística aprovada poderão ser vendidos. Ficam proibidos de comercialização imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, bem como os comandos militares e os situados em faixa da fronteira. O texto seguirá para apreciação no Senado Federal.