quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Relator da reforma política lista temas que vai incluir em seu relatório

Deputado defende sistema eleitoral misto para eleger deputados.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Gravação do Programa Palavra Aberta - Dep Marcelo Castro  (PMDB-PI)
Marcelo Castro critica o número de campanhas que os partidos são obrigados a fazer para preencher as vagas no Parlamento.

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou que o primeiro ponto a defender no relatório será a mudança do sistema eleitoral. Em entrevista à TV Câmara, nesta quarta-feira, o relator listou os pontos que vai propor:
  • o fim das coligações proporcionais;
  • o fim da reeleição;
  • mandato de cinco anos, inclusive para senadores;
  • suplência de senadores com os mais votados nos estados;
  • coincidência de todas as eleições;
  • cláusula de barreiras, para que os partidos só tenham representação na Câmara se tiverem um mínimo desempenho nas urnas;
  • criação de federações partidárias para dar um prazo para os partidos se organizarem; e
  • redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.
Campanhas eleitorais

O relator criticou o número de campanhas que os partidos são obrigados a fazer para preencher as vagas no Parlamento. “São mais de 6 mil para deputado federal e 14 mil para deputados estaduais. É por isso que as campanhas são tão caras para os partidos”.
Castro quer combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada, onde parte dos deputado seriam eleitos por cada um desses sistemas.
Ele explicou que, com a lista fechada, o eleitor pode se identificar mais com as bandeiras dos partidos. “Na democracia representativa, o eleito tem de ter passado pelas urnas, tem de ter voto.” O relator acredita que com essa medida, as manifestações não poderão mais dizer "Ele não me representa".

Íntegra da proposta:

Da Reportagem - RCA

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