quinta-feira, 30 de abril de 2015

Hildo Rocha cobra esclarecimentos sobre o cancelamento do Acordo Brasil/Ucrânia



O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de obter informações sobre o andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.

Hildo Rocha considera estranho que o país tenha gasto R$ 500 milhões de reais na empreitada, sem que resultados práticos tenham sido conquistados por ambos os países. “Sendo assim, como as circunstâncias do rompimento do acordo com a Ucrânia não foram suficientemente detalhadas, julgamos necessário contar com essas informações”, disse.

No requerimento, Hildo Rocha solicitou:

1.     O inteiro teor do relatório interministerial, que subsidiou o rompimento do Acordo Brasil Ucrânia para o Centro de Lançamentos de Alcântara.

2.     O montante efetivamente gasto pelo Brasil com o projeto.

3.     As metas estabelecidas inicialmente no Acordo com a Ucrânia, detalhando quais foram atingidas e as que deixaram de ser alcançadas.
4.     A destinação que será dada para o Centro de Lançamentos de Alcântara uma vez rompido o Acordo com a Ucrânia e quais projetos ou iniciativas que farão uso das instalações após o rompimento.

5.     Relação dos países que manifestaram interesse em estabelecer um novo acordo com o Brasil para o lançamento de foguetes na Base de Alcântara.

6.     As implicações diplomáticas, jurídicas e financeiras decorrentes do rompimento unilateral por parte do Brasil.

7.     Os  impactos do rompimento do Acordo Brasil Ucrânia no projeto de lançamento de satélites do IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço.

8.     O comunicado oficial do rompimento do acordo Brasil Ucrânia referente ao Centro de Lançamentos de Alcântara.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Acusações Levianas: Secretária de Educação de Açailândia vai entrar com queixa crime contra ataques gratuitos.


ivanete
Secretária de Educação de Açailândia em evento na capital federal, Brasília…

A Secretária de Educação do Município de Açailândia, Ivanete Carvalho da Silva, resolveu tomar providencias enérgicas para preservar a sua imagem construída ao longo de mais de três décadas, que foi alvo de ataques levianos por meio de divulgação de boatos na internet. Uma denúncia sem qualquer fundamento foi publicada em blog’s e redes sociais com afirmações sem nenhum indício de provas envolvendo o nome da secretária Ivanete Carvalho.
Segundo o texto, a empresa INFOTEC havia ganhado as licitações, mas ao invés de prestar os serviços, distribuía para outras empresas e apenas vendia as notas fiscais. A farsa das acusações fica evidente logo no início da matéria pela a falta de provas do que é afirmado. Nem mesmo o nome do empresário responsável pela a empresa foi citado ou quaisquer outros documentos que pudessem comprovar o suposto “esquema milionário e criminoso”.
Obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Licitações, o processo legítimo de escolha da empresa se deu dentro dos trâmites normais e legais, e, as obras para as quais a INFOTEC recebeu o direito de realizar foram entregues. Á secretária Ivanete Carvalho coube a responsabilidade de solicitar os serviços e ao final da obra atestar que todos os serviços foram realizados, para que o setor financeiro da prefeitura de Açailândia fizesse o pagamento da empresa, ou seja, foi realizada a primícia da gestão pública ou privada: “quem compra não paga e quem paga não compra”.
Scan0003A Secretária Ivanete Carvalho foi apontada como sendo a chefe de um esquema sem pé e sem cabeça, e por conta disso procurou a polícia, e, como medida inicial registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) diante de tamanha agressão a sua pessoa.
Ivanete Carvalho ainda ingressará com queixa crime contra o autor ou autores do boato, bem como contra aqueles que levaram os boatos adiante sem a devida apuração das informações.
Na rede social, Facebook, houve comentários agressivos que foram induzidos pelo conteúdo da denúncia leviana, agressiva e mentirosa. Os internautas também serão acionados na justiça. Ocorre que aquele que curte ou compartilha um conteúdo no Facebook mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar.
Este foi o entendimento da justiça em 2013 durante o julgamento do processo nº:4000515-21.2013.8.26.0451 que envolvia um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre o assunto no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam, por isso, cada uma teve de pagar R$ 20 mil.
O caso abriu uma jurisprudência inédita e agora, quem compartilha ou curte comentário ofensivo ou conteúdo sem comprovação que ofenda uma pessoa, pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente ofendida.
O relator do caso, desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Amorim comentou ainda que a rede social precisa "ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".
No próximo post, com isenção, responsabilidade e primando pela defesa da liberdade de expressão de forma crítica, madura e extremamente responsável será apresentada uma vasta documentação das obras realizadas nas escolas do Município de Açailândia, desde o processo licitatório até a sua execução.

Pacto Federativo é tema de debates da 6ª edição do Câmara Itinerante


Os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Carlos Marun (PMDB/MS) e Fabio Garcia (PSB-MT), membros da comissão especial que está elaborando o novo modelo do Pacto Federativo, participaram da 6ª edição do Câmara Itinerante, em Cuiabá (MT). Na ocasião, debateram o tema, e discutiram pontos polêmicos da reforma política.

Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o governador Pedro Taques (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB); o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e inúmeras autoridades da região.

Hildo Rocha disse que à medida que a comissão se aprofunda nos debates fica evidenciada que a revisão do atual pacto é uma necessidade urgente, inadiável. O parlamentar ressaltou que sem a construção de um novo contrato de federação o povo continuará sofrendo por falta da definição de responsabilidades dos entes federativos e da distribuição de recursos suficientes para financiar os serviços públicos de qualidade. “A tarefa dessa comissão especial da Câmara federal é aprovar um modelo de federação eficiente e eficaz”.

“As demandas por serviços públicos de qualidade crescem a cada dia, mas, os recursos nunca são suficientes para atender às necessidades básicas da população. A falta de uma definição bem clara do que cabe a cada ente da federação proporciona muita das vezes a falta de oferta de serviços públicos.  A reforma do pacto é um passo decisivo para a consolidação de responsabilidades dos estados, dos municípios e da União e os recursos compatíveis para a execução das atividades” enfatizou o deputado.

Atuação parlamentar
Hildo Rocha é titular das Comissões de Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água; Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 1572/2011, que institui o Código Comercial.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Hildo Rocha: um municipalista autêntico...


As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha, nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas. O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas; da Câmara dos Deputados. Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.


Outras conquistas
Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000. Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Pacto Federativo. O evento teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; do superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Serro.

O Superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm, que participou do evento a convite do deputado Hildo Rocha, destacou que ao longo dos anos a pressão sobre as administrações municipais vem aumentando. “A legislação brasileira precisa fazer uma definição mais clara da responsabilidade de cada um dos entes federados”, argumentou Timm.

“Estou cada vez mais convicto da urgência na redefinição do pacto federativo brasileiro, pois o modelo esgotou-se, está cada vez mais competitivo e menos cooperativo”, afirmou o Hildo Rocha.

Municipalista autêntico
Rocha elegeu-se prometendo trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios. Tem retribuído a confiança dos eleitores com transparência, firmeza e dedicação. O peemedebista tem se destacado pelo dinamismo e fidelidade à bandeira de luta empunhada durante a campanha eleitoral de 2014. Por tudo isso, dizer que Hildo Rocha é um municipalista autêntico é apenas uma questão de reconhecimento.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sinrural convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária





A diretoria do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária. O objetivo do encontro, que vai acontecer na segunda-feira (27), é deliberar sobre a recuperação de sócios inadimplentes.
A assembleia está prevista para às 19h, no auditório Juca Machado, que fica no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.
Em primeira convocação, o plenário será instalado se houver a presença da maioria dos sócios. Uma hora depois, em segunda convocação, o plenário funcionará com qualquer número de associados.


Tucanos do Maranhão recebem Luís Fernando neste sábado.




O ex-prefeito de Ribamar e  ex-secretário de Estado da Infraestrutura  é o mais novo filiado do PSDB.
A convite do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira,  e do vice-governador Carlos Brandão,  o ex-prefeito de  São José de Ribamar e ex-secretário de Estado da Infraestrutura Luíz Fernando se filia hoje, ás 9 horas da manhã,  no PSDB . 
Luís Fernando será recebido pelos tucanos maranhenses  num ato  solene no auditório do Rio Poty Hotel. Além das lideranças do partido o evento deve contar com a presença de líderes de outras agremiações partidárias como é o caso do governador Flávio Dino, do PC do B de quem  no Maranhão o PSDB é aliado.
“É com alegria, e com honras que o PSDB do Maranhão recebe o Luís Fernando um homem de uma qualidade técnica irrepreensível e um dos mais conceituados políticos do Maranhão.  Fica registrado nosso contentamento por ele, que tinha outros convites,   ter aceitado  somar sua expertise politica  com o PSDB do Maranhão”  comentou o  prefeito Madeira.
Ex-prefeito de uma das mais importantes cidades do Maranhão,  cujo mandato encerrou com uma  popularidade acima dos 90%, Luís Fernando ganhou notoriedade estadual quando assumiu, no governo passado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Municipalista convicto o então secretário levou as ações de sua pasta para quase todos os municípios maranhenses o que o levou a ser indicado pelo seu grupo pré-candidato a governador; contudo,  pela conjuntura politica  daquele momento acabou por desistir de entrar na disputa.
Depois de desistir da candidatura a governador, Luís Fernando optou pela neutralidade e agora volta ao cenário politico como o mais novo filiado do PSDB e forte nome para disputa novamente a Prefeitura de São José de Ribamar.
O prefeito Madeira disse que o PSDB do Maranhão passa hoje por um processo de fortalecimento  de seus diretórios  e instalação de comissões provisórias. Também, assinala ele, tem recebido a filiação de diversas lideranças politicas, empresariais, classistas, comunitárias e estudantis.  “ Há poucos dias em Imperatriz realizamos um ato no qual  recebemos 183 filiados.  Essa semana, o partido recebeu a filiação da ex-deputada estadual, com base em Santa Inês,  Vianey Bringel, e  neste sábados recebemos o Luís Fernando”  assinalou.
Imperatriz- A filiação de Luís Fernando no PSDB foi recebida com satisfação pelo Diretório Municipal do PSDB de Imperatriz, o maior do Maranhão com quase dois mil filiados.  O vereador Esmerahdson De Pinho,  disse que ter  nos quadros do PSDB um politico como o Luís Fernando,  é um orgulho muito grande.
 “ Um politico de estatura,  que já assumiu diversos cargos públicos e em todos se comportou com probidade. Por isso estarei lá no Rio Poty na primeira fila para  apertar sua mão e desejar-lhe boas vindas”    disse o vereador.
Já o   próximo presidente do Diretório do PSDB ( convenção dia 8 de maio)  José de Ribamar Soares, o Cabo J. Ribamar comentou que o PSDB do Maranhão age com inteligência e estratégia ao se abrir para receber líderes como o Luís Fernando, a ex-deputada Vianey entre outros. Política a gente, com  ideias,  e gente de qualidade. Também estaremos no ato do Rio Poty para receber esse mais novo ilustre filiado”  asseverou  Ribamar.

Tem cada uma

AGORA LASCOU!!! Vereador Professor Pedro pede a deputados para não mandar emendas para Açailândia. Esse é o mesmo vereador que votou contra a carne mais barata para a população.

vereador pedro
Vereador Professor Pedro…
Na sessão ordinária de ontem (23) na câmara de Açailândia ficou muito clara as intenções do vereador Professora Pedro com relação ao Município de Açailândia, ou seja, não quer nada com nada e o povo que se esfole.
Enquanto os vereadores de outras cidades se esguelam e secam as canelas atrás de deputados para que mandem emendas para seus Municípios, o vereador Pedro chegou ao cúmulo do absurdo de pedir aos deputados estaduais que visitaram a cidade essa semana que não mandem emendas para a cidade de Açailândia, trocando em miúdos não encaminhem recursos para o Município.
Em todos os processos políticos fica tudo muito claro a existência de grupos de situação (governo) e grupos de oposição, e a oposição se faz necessária para legitimidade da democracia, no entanto, oposições irresponsáveis como a praticada neste ato pelo vereador professor Pedro é inadmissível, pois independente de quem seja o gestor, os convênios com o Estado se fazem necessários, haja vista que somente os recursos do tesouro municipal não são suficientes para atender a alta demanda do Município – Uma oposição irresponsável e medíocre causa um prejuízo irreparável à sua população.
Uma oposição inteligente diria aos deputados: “Senhores parlamentares, votamos nos senhores e é chegado o momento da retribuição com trabalho em favor do nosso povo e podem mandar suas emendas que faremos nosso papel de fiscalizar a aplicação de cada centavo”. A não ser que não tenham capacidade para tal e com certeza, foi essa a impressão que os deputados estaduais que visitaram Açailândia levaram para a capital do Estado.
O vereador Fânio Mania apesar de não ter os mesmos conhecimentos adquiridos nas faculdades pelo Professor Pedro, o Edil tem até mestrado, foi muito mais inteligente e aproveitou a visita do deputado Júnior Verde que é da mesma legenda partidária e fez várias reivindicações. O deputado prometeu lutar para atender as demandas necessárias e solicitadas pelo vereador Fânio – Isso sim é fazer oposição responsável.
Bola cheia para o vereador Fânio Mania e bola mucha para o professor Pedro. Que o eleitor no ano que vem saiba digerir tudo isso muito bem e dê as respostas necessárias nas urnas.
Simples assim!!!

Ação do deputado Hildo Rocha fortalecerá as Guardas Municipais



A Câmara dos Deputados aprovou na sessão plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.

O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), foi incluída uma emenda de Plenário que inclui os municípios brasileiros entre os beneficiários da proposta.

“A emenda aprovada é um mecanismo de fortalecimento das Guardas Municipais, instituições de segurança que, mesmo dispondo de muitas limitações estruturais, prestam um relevante serviço para a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Vereador convoca protesto para reabertura do Restaurante Popular



Serão fornecidas 200 refeições ao dia em frente à unidade, que foi fechada há mais de um ano

Durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril, o vereador Aurélio (PT) vai fornecer gratuitamente 200 refeições ao dia, a partir das 11 horas, em frente ao Restaurante Popular de Imperatriz como forma de intensificar as cobranças em defesa da reabertura do restaurante.
A unidade foi fechada para reforma há mais de um ano e a Prefeitura Municipal já recebeu quatro prazos para conclusão das obras. A interrupção no fornecimento de alimentação ao preço acessível de 1 real prejudica mais de 600 pessoas, que eram atendidas diariamente.
De acordo com o Portal da Transparência, o convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantiu a quantia de R$ 393.782,30 para a modernização do Restaurante Popular, através de reforma e aquisição de equipamentos e utensílios. O valor total foi liberado em setembro de 2013.
O vereador Aurélio tem cobrado a conclusão das obras na Câmara Municipal e garante que a ação deve fazer com que a população se mobilize em defesa dos seus direitos. “Muitas pessoas estão sendo prejudicadas todos os dias. A maioria delas trabalhadores e estudantes que não tem condições de ir em casa almoçar e voltar ao trabalho ou à faculdade. São essas pessoas que vamos levar para a frente do Restaurante e mostrar para a Prefeitura, que deve se sensibilizar e acelerar a conclusão das obras”.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

“Amiga” de Márcio Jerry em Imperatriz ganha mais de R$ 10 mil de gratificação e bonificação


  Atual7
Keilane Silva Carvalho
Keilane Silva Carvalho
No governo Flávio Dino, além de ser beneficiado com R$ 2 milhões desviados de outras pastas, empregos e altos salários para pessoas íntimas não é problema para o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso.
Secretário Márcio Jerry
Secretário Márcio Jerry

Além da sinecura para a namorada na Chefia de Gabinete do governador, de bom papo, Jerry também convenceu o comunista a abrigar uma amiga sua em Imperatriz, a enfermeira Keilane Silva Carvalho (foto acima), no cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Como salário contratual é de apenas R$ 3.328,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), Keilane Carvalho foi beneficiada com mais R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de gratificação, e mais de R$ 9.158,72 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) de bonificação, pagos atualmente pela Oscip do deputado Antônio Pereira (DEM), a Bem-Viver, enquanto aguarda a publicação de sua nomeação no próprio Estado.
Ao todo, somando mais 20% de insalubridade, a amiga de Jerry em Imperatriz ganha o total de R$ 13.189,07 (treze mil, cento e oitenta e nove reais, e sete centavos) para passar pela UPA quando vai para a academia.
Cópia do contra-cheque da enfermeira Keilane Carvalho

Governador diz que recebeu R$ 1,3 bilhão de dívidas, mas esquece que tem mais de R$ 2 bilhões


 
O governador do Estado volta a utilizar as redes sociais para fazer o que mais gosta: política e tentar enganar os que ele acha que não tem cabeça e muito menos imaginação.
Na sua mais recente postagem, Flávio Dino lamenta que as coisas não estão melhores por causa da dívida  de R$ 1,3 bilhão da herança maldita que herdou, dando a entender que o débito é somente do governo anterior.
Ora, as dívidas sempre existiram de um governo para outro em todos os estados da federação, assim como os sucessivos presidente da República assumem herdando heranças piores.
Vai da capacidade de cada sucessor para mostrar que o Estado e o Brasil são maiores que as crises.  A isso se chama de preparo e competência.
Mas o nosso governador (embora não tenha votado nele) esqueceu de informar aos maranhenses que ele vem recebendo um empréstimo do BNDES de quase R$ 3 bilhões, dinheiro que ele fez campanha para que não fosse aprovado porque  iria causar um rombo enorme para o Maranhão.
Ele não só pediu para não estancar os recebimentos das parcelas, com as quais vem pagando débitos e aplicando em seus programas na saúde, educação e infraestrutura, como vem recebendo normalmente. E ainda presenteia seu escudeiro fiel, secretário de articulação política, Márcio Jerry, com R$ 2 milhões para fazer política.
Portanto, o governador reclama de barriga cheia, enquanto os maranhenses permanecem de barriga vazia, notadamente os dos povoados mais longicuos.
Flávio Dino, na verdade, tem agido como o esperto que pensa que somos todos otários. Abaixo a postagem do governador:


Flávio Dino

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Caminhoneiros querem tabela de frete mínimo e ameaçam parar no dia 23

Caminhoneiros querem tabela de frete mínimo e ameaçam parar no dia 23

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Celso Maldaner
Celso Maldaner: "a tabela referencial de custos é a nossa grande preocupação"


Os caminhoneiros ameaçam parar novamente a partir desta quinta-feira (23) caso não tenham suas reivindicações atendidas pelo governo federal. Nesta terça-feira (21), termina o prazo pedido pelo governo para tentar um entendimento com o setor de cargas e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias.
O coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento de caminhoneiros, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), disse que ainda não há consenso sobre o tema. “O impasse que nós vamos ter no dia 22 é a reivindicação da tabela referencial de custos. Essa é a nossa grande preocupação. Grandes embarcadores e trades entendem que não pode haver uma tabela mínima”, disse Maldaner.
Para Ivar Schmidt, líder de um dos movimentos de caminhoneiros chamado Comando Nacional de Transporte, o problema é que muitos caminhoneiros dependem de uma tabela mínima para basear seus custos de frete.
"A principal reivindicação nossa no dia 22 é a criação do frete mínimo. É uma questão de sobrevivência para a categoria hoje. Em geral, o pessoal que trabalha com caminhão não tem um grau de instrução muito elevado, não sabe calcular o custo de transporte e acaba carregando por menos do que é o custo real. Por isso, a gente está exigindo essa tabela do frete mínimo, como se fosse um salário mínimo, para que garanta pelo menos a cobertura dos custos", disse Schmidt.
O movimento de caminhoneiros deve se encontrar com representantes do governo federal nesta terça-feira, na sede do Ministério dos Transportes. Em Brasília, são esperados mais de 200 líderes do movimento que reúne três setores: caminhoneiros independentes, pequenas transportadoras e grandes contratantes.
Lei dos Caminhoneiros
O deputado Celso Maldaner disse que os caminhoneiros estão satisfeitos com a regulamentação da nova lei que trata da jornada de trabalho da categoria (Lei 13.103/15). O governo regulamentou a lei na semana passada.
A lei foi alterada pela Câmara dos Deputados para atender demandas do movimento de caminhoneiros, principalmente a liberação para trabalhar com horas extras e chegar a uma jornada de 12 horas quando necessário. A nova lei também libera o pagamento de pedágio pelos eixos levantados, quando o caminhão estiver vazio.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

A regulamentação dos serviços terceirizados e os benefícios para os trabalhadores...


Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante, nesta segunda-feira (20), o deputado Federal Hildo Rocha voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, dispositivo jurídico cuja finalidade essencial é regulamentar os serviços terceirizados no país. Pessoas contrárias à aprovação dizem que a Lei será prejudicial aos trabalhadores. Entretanto, essa tese é rechaçada pelo parlamentar maranhense, com muita firmeza.  

“A terceirização é uma atividade econômica que existe no Brasil desde a década de 50 com a implantação das indústrias automobilísticas. Ao longo dos anos esta atividade foi crescendo sem nenhuma legislação, com isso maus empregadores se aproveitam para calotear trabalhadores. Com a aprovação do Projeto de Lei 4330 além de dificultar o calote os trabalhadores terceirizados passarão a ter os mesmos benefícios dos profissionais das empresas contratantes. Não haverá precarização e nem perda de direitos”, enfatizou o parlamentar. 

O deputado Hildo Rocha frisou que já existe 12 milhões de brasileiros exercendo atividades terceirizadas sem nenhuma proteção jurídica especifica.   “Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; criar mais três milhões de empregos. A proposta é totalmente favorável aos trabalhadores e trabalhadoras. Tenho responsabilidade com o mandato outorgado pelo povo maranhense, por isso que defendo o substitutivo e suas alterações relatados pelo deputado Artur Maia do Solidariedade da Bahia”, ressaltou. 

Serviços públicos
O parlamentar foi taxativo ao afirmar que a lei não se aplicará para as atividades no serviço público. “A lei é bem clara quanto a essa questão. Ela não se aplica ao serviço público, portanto esta conversa de dizer que o PL 4330 proíbe concursos é uma grande mentira”, esclareceu.

Deveres legais
Hildo Rocha ressaltou que as empresas tomadora dos serviços serão obrigadas a fiscalizar se as prestadoras estão cumprindo seus deveres legais, como pagamentos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. “O descumprimento dessa norma acarretará em punições para as empresas contratantes e os sindicatos irão participar das negociações em caso de descumprimento de compromissos”, lembrou.

Vanguarda do atraso
Questionado sobre os motivos de tanta polêmica em torno do projeto, Hildo Rocha disse que alguns sindicalistas apresentam-se como defensores dos interesses dos trabalhadores, mas na verdade estão preocupados apenas com questões corporativistas. “O principal receio dos dirigentes sindicais é perder dinheiro com a possível migração de associados para sindicatos que venham a aparecer com a nova realidade que surgirá assim que as atividades terceirizadas forem regulamentadas”, declarou.

O PL 4330/2004 voltará a ser debatido no plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira para definição de questões sobre as quais ainda existem divergências.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano obtém mais uma conquista em favor do Programa Minha Casa, Minha Vida


Parlamentares integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira (16) com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive para dar prosseguimento às ações definidas na audiência pública do dia 31 do mês passado, que discutiu critérios para o aperfeiçoamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Participaram da reunião os deputados Júlio Lopes (PP/RJ), o presidente da Comissão; Hildo Rocha (PMDB/MA); Carlos Marun (PMDB/MS); e Dâmina Pereira PMN/MG.

O deputado Hildo Rocha disse que a indefinição no calendário dos repasses é a principal causa das dificuldades e atrasos que o programa enfrenta. “Não existe empresa que consiga trabalhar sem um calendário de recebimentos definidos”, argumentou. “Considero o Minha Casa Minha Vida o melhor programa habitacional dos últimos cinquenta anos. Mas, o projeto está sendo inviabilizado com a desorganização nos repasses aos contratados para executá-lo”, argumentou.

Prazos definidos
A intenção dos parlamentares era definir um prazo máximo de dez dias para a efetivação dos repasses do Tesouro à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, instituições financeiras que fazem os pagamentos das empresas contratadas para e realização das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Entretanto, Marcelo Saintive mostrou que em função de limitações técnicas o e de dificuldades operacionais a Secretaria do a Tesouro não teria como cumprir tais obrigações em prazo tão reduzido.

Diante disso, ficou estipulado limite máximo de trinta dias para que os repasses sejam realizados. “Não foi o prazo que solicitamos, mas tivemos um grande avanço. Ganha o programa Minha Casa, Minha Vida, ganha a economia do país com a previsibilidade, que precisa ser cumprida”, afirmou Hildo Rocha.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

SEMANA DA VOZ


Imperatrizenses recebem orientações sobre os cuidados com a voz
Ação é gratuita e acontece neste sábado (18), em um shopping da cidade


Comemorado no dia 16 de abril, o Dia Mundial da Voz também recebe destaque especial também em Imperatriz. Continuando com as ações voltadas pela Semana da Voz, o Imperial Shopping recebe neste sábado (18), uma equipe especializada para orientar os consumidores sobre os cuidados e de como manter a voz sem alterações.

Com a parceria da Prefeitura de Imperatriz e da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, a ação visa divulgar e incentivar as pessoas para conhecer melhor a sua voz. "É preciso se avaliar, ter
os cuidados sobre a voz para não desenvolver complicações mais sérias. Um quadro inicial é sempre mais fácil de fazer o tratamento", explica Emília Lopes, fonoaudióloga.

Segundo os especialistas, a atenção deve ser redobrada não só pelos adultos, mas também as crianças, que muitas vezes falam em um tom muito alto. Durante a programação serão feitos triagem na voz, o evento acontece das 10h30 e segue até às 17h na entrada principal do shopping. 

Assessoria de Imprensa