sexta-feira, 29 de maio de 2015

Crise na segurança: a sensatez do deputado Hildo Rocha...


A grave crise no setor da segurança pública, que foi agravada pela chacina ocorrida sábado (23) em uma casa de praia em Panaquatira, (São José de Ribamar), provocou uma enxurrada de críticas ao governo estadual. Sob o impacto do terrível ato de violência, que vitimou três pessoas, vozes exaltadas chegaram a sugerir a eliminação sumária de quem eventualmente tente se confrontar com a polícia.

O deputado federal Hildo Rocha também fez coro às vozes revoltosas. Entretanto, foi além da simples crítica. Não se limitou apenas a protestar contra o governo e lamentar as vidas perdidas. Em pronunciamento, na tribuna da Câmara federal, o parlamentar enfatizou que a bancada federal maranhense está disposta a participar de ações que possam contribuir para a diminuição dos índices de violência no Estado.

“Se o governo do Estado está encontrando dificuldades de fazer a segurança pública, aqui tem uma bancada de dezoito deputados federais unida em favor do povo maranhense. Nós estamos aqui nos colocando a disposição do Governador Flávio Dino pra irmos até o ministro da Justiça pedir o auxilio do Governo Federal pra combater a criminalidade no nosso Estado. Não dá mais é para continuar da forma como se encontra”, enfatizou.  
O pronunciamento se torna relevante porque contém ingredientes indispensáveis para se lidar com questões de tamanha gravidade: maturidade e sensatez.

É certo que a crise da segurança pública não será resolvida apenas com discursos emocionados. Porém a solução não passa apenas por decisões administrativas. É imprescindível que haja um amplo debate envolvendo a sociedade; especialistas; autoridades; e parlamentares municipais, estaduais e federais.

Hildo Rocha apoia reivindicações dos prefeitos e cobra do governo pagamento de convênios


Durante encontro dos prefeitos com a bancada federal maranhense, nesta quarta-feira (27) em Brasília, o deputado Hildo Rocha voltou a manifestar apoio à pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e cobrou do governo do Maranhão a liberação de recursos de convênios firmados ainda durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

O deputado explicou que os recursos para quitação dos convênios existem. “R$ 2 bilhões estão disponíveis no BNDES. O governo anterior ficou impedido de realizar os repasses financeiros em razão de ação impetrada, na Justiça Federal, pelos deputados estaduais Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rubens Júnior e Marcelo Tavares”, esclareceu.

Hildo Rocha enfatizou que o governo Roseana Sarney conseguiu uma liminar na para liberar os recursos, mas os parlamentares insistiram em brecar a operação e entraram com uma segunda ação impedindo o BNDES de transferir os valores.

O vice-governador Carlos Brandão, que participou do encontro representando o governo do Maranhão, disse que existem outras prioridades para o atual governo, mas que o estado irá honrar os pagamentos dos convênios.

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse não suportar mais a cobrança das empresas que realizaram as obras. “Recebo cobrança em casa e na prefeitura todos os dias. O compromisso é do estado com os municípios e deve ser cumprido”, desabafou.

XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada ontem com a leitura e aprovação da carta que apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a fonte de recursos.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Hildo Rocha: uma voz em defesa dos municípios.


O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro.

Entre os temas que serão debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e Pato Federativo. O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar os programas federais.

Pacto Federativo
Hildo Rocha lembrou    que, na condição de membro da Comissão especial criada para discutir propostas para a elaboração do novo Pacto Federativo, está trabalhando para que haja um equilíbrio das receitas publicas com as obrigações dos entes federativos. “Os recursos devem ser destinados para os entes da Federação que realizam as politicas publicas do nosso país”, enfatizou.

A XVII Marcha será encerrada nesta quinta (28). A pauta deste ano é composta por sete itens:


1.     Normatização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  para impedir oscilações;

2.     Inclusão da CNM no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os municípios tenham acesso e voz nas deliberações;

3.     Extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais;

4.     Estabelecer a obrigatoriedade da correção dos repasses destinados à execução de programas federais no mínimo pelo índice de inflação;

5.     Fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso;

6.     Alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e

7.     Destinar à União a obrigação de complementar os valores que os Municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.

SALIMP recebe apoio do deputado Léo Cunha



O presidente da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, Pastor Luis Carlos Porto, o secretário Domingos Cezar e o tesoureiro Francisco Itaerço Bezerra, receberam na secretaria da AIL, a visita do deputado estadual Léo Cunha (PSC).
            Na ocasião, o parlamentar veio se colocar à disposição da diretoria da Academia e garantiu recursos na ordem de R$ 100 mil, para colaborar com a realização do XIII Salão do Livro de Imperatriz – SALIMP, previsto para acontecer no período de 9 a 17 de outubro próximo, nas dependências do Centro de Convenções de Imperatriz.
            Pastor Porto agradeceu, em nome dos demais membros e diretores, ao deputado Léo Cunha, ressaltando que neste ano a AIL pretende realizar um SALIMP maior do que do ano passado, “até mesmo porque é uma tendência natural do evento literário crescer a cada edição”, disse Porto, acrescentando que trará um grande palestrante a nível nacional.
            O presidente da AIL disse que vai visitar prefeitos, secretários de educação e de cultura de pelo menos 20 municípios da região tocantina, para convidá-los a participar mais ativamente do SALIMP trazendo caravanas de estudantes e professores, para que estes visitem os estandes e adquiram obras dos mais diversos gêneros literários.
            “Como vice-prefeito de Imperatriz e mantendo um bom relacionamento com os políticos de todo o estado, de maneira especial a região tocantina, temos condições de incentivar os prefeitos a ajudar, de uma maneira ou de outra, os professores a adquirir bons livros, sejam técnicos ou de outras áreas”, afirmou Luis Carlos Porto.
            Por sua vez, o deputado Léo Cunha afirmou que este é o terceiro ano que ele colabora com a realização do Salão do Livro de Imperatriz. Garantiu que na próxima edição ele se compromete também em receber as caravanas de outros municípios, para que haja um grande congraçamento entre os anfitriões e os visitantes do mega evento literário.
O presidente Luis Carlos Porto que assumiu com sua diretoria no dia 27 de abril passado, se disse satisfeito por estar sendo procurado por políticos com a intenção de colaborar com o SALIMP. “Primeiro fomos procurados pelo deputado Marco Aurélio, agora pelo deputado Léo Cunha, esperamos que outros deputados de Imperatriz e região colaborem com este evento que não é da AIL, mas do povo de Imperatriz e da região tocantina”, concluiu Porto.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Hildo Rocha critica inoperância da prefeitura de Barreirinhas



Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, o deputado federal Hildo Rocha fez duras críticas à administração do município de Barreirinhas. O parlamentar disse que, os moradores do povoado Palmeira dos Reis estão satisfeitos com os resultados de um projeto agrícola de produção consorciada que em breve irá colher arroz, milho, feijão e mandioca. Rocha lembrou que o projeto foi financiado pelo governo federal, por meio do Pronaf e ressaltou o trabalho de regularização fundiária realizada no governo de Roseana Sarney que possibilitou às famílias do povoado receberem a titularidade das terras onde moram. 


Entretanto, o deputado ressaltou que o governo municipal não está cumprindo com as suas obrigações: não dá assistência técnica aos produtores rurais; não se preocupa com a situação das crianças; e não cuida da infraestrutura rural do município.


Hildo Rocha denunciou a falta de alimentação escolar, nos colégios da zona rural e lamentou que um ônibus escolar novo, entregue ao município pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, não esteja sendo utilizado para transportar as crianças por falta de combustível.

O parlamentar criticou a falta de empenho da prefeitura para cumprir os termos de um convênio firmado com a Funasa, por meio do qual a prefeitura deveria instalar um transformador para possibilitar o funcionamento das bombas de um poço artesiano que não funciona apenas porque a energia elétrica que chega até o povoado é insuficiente. Assista ao vídeo.


segunda-feira, 25 de maio de 2015

Como Barreirinhas descobriu uma nova vocação econômica...

 
Quando se fala em Barreirinhas automaticamente se pensa em turismo. Nada mais natural, afinal, há décadas, essa é a principal atividade econômica da cidade. Mas, além de paisagens cinematográficas, dunas espetaculares, praias paradisíacas, riachos de água límpida e natureza exuberante, o município também possui aptidão agrícola muito grande, atividade econômica existente antes mesmo da exploração turística.

Se bem explorada, a agricultura poderá vir a ser uma alternativa bastante viável para milhares de famílias que residem na área rural, pois o mercado consumidor de hortifrutigranjeiros em toda a região turística dos lençóis é muito grande.

Durante visita ao município, neste fim de semana, acompanhado do engenheiro agrônomo e líder político Raimundo Branco, o deputado Federal Hildo Rocha, constatou os bons resultados de um projeto agrícola financiado com recursos do governo federal, no Povoado Palmeiras dos Reis.

“Barreirinhas não é só turismo. O município tem potencialidade para o desenvolvimento de atividades econômicas rurais como a agricultura e a piscicultura. Saio daqui feliz vendo o bom exemplo desse projeto agrícola de produção consorciada que vem recebendo recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” declarou Hildo Rocha.



Sustentabilidade
O deputado destacou a organização da comunidade e lamentou a falta de apoio do governo municipal. “A gente percebe que as pessoas estão com vontade de trabalhar e produzir. Mas é uma pena que o governo municipal não dê o devido apoio. Os acessos são ruins, a ponte sobre o riacho está quebrada. Isso dificulta a vida das crianças, dos professores e da comunidade em geral. Falta comprometimento, a prefeitura tem que se envolver apoiando projetos desse tipo. Isso é uma obrigação do município”, declarou Rocha.

“A sustentabilidade ocorre quando as comunidades podem produzir, garantir o sustento das famílias e viver bem no local que escolheram para morar”, ressaltou.

Cidadania
Raimundo Branco explicou que o sucesso alcançado pelos agricultores familiares de Palmeira dos Reis só foi possível porque hoje existe a segurança jurídica das terras. “Este projeto foi iniciado há muito tempo. Nós demos o primeiro passo ao promovermos a regularização fundiária”, recordou.

“Aqui temos um exemplo de cidadania. O trabalhador rural é tratado como gente, tem a oportunidade de produzir e se desenvolver, morando na sua área, evitando o êxodo rural, fazendo com que as pessoas deixem de ir para as cidades passar fome e necessidade”, disse Branco.

O agrônomo enfatizou que é possível se obter bons resultados, desde que se tenha um trabalho comprometido. Para exemplificar, citou o apoio do deputado Hildo Rocha. “Sempre que eu reivindiquei algo para as comunidades o deputado me apoiou”, afirmou.

Regularização fundiária
Na condição de diretor do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Branco atuou com reconhecida eficácia na regularização fundiária, durante o Governo de Roseana Sarney.

“Estamos aqui para mostrar que é possível fazer”, enfatizou.  “A única coisa que eu tenho a lamentar é que o poder público municipal não faça a sua parte. Precisamos do apoio da prefeitura e também do governo estadual. O governador Flávio Dino tem que descer do palanque e olhar para os trabalhadores rurais de Barreirinhas”, enfatizou Raimundo Branco.

Manoel Navegantes, líder da comunidade beneficiada agradeceu o empenho de Raimundo Branco e do deputado federal Hildo Rocha. “O projeto teve a participação deles e agora eles vieram comprovar o que foi feito. O resultado esta aqui. É gratificante”, declarou.

“É a primeira vez que nós recebemos a visita de um deputado federal durante o seu mandato sem ser na época de eleições. Isso mostra o compromisso com a nossa comunidade”, disse o presidente da Associação dos Moradores, Leonardo do Espírito Santo de Jesus Júnior.



Vocação econômica
Os resultados que começam a aparecer são reflexos do trabalho realizado ainda no mandato da ex-governadora Roseana Sarney que promoveu a regularização fundiária ação que teve a participação efetiva de Raimundo Branco com o apoio político de Hildo Rocha. O impulso seguinte veio do governo federal por meio do Pronaf.

Com a segurança jurídica garantida, foi possível obter-se o financiamento público; as sementes foram lançadas; os frutos estão brotando; e a vida das comunidades rurais está melhorando. Barreirinhas descobriu uma nova vocação econômica.

Obras de Saneamento Ambiental no Maranhão são debatidas em Audiência Pública

 
Durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, terça-feira (19) que teve como convidado o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, o deputado federal Hildo Rocha questionou sobre o andamento da instalação da nova adutora do Sistema Italuis, empreendimento faz parte do conjunto de ações do PAC Saneamento.

Rocha questionou sobre os motivos da lentidão e paralisação de algumas obras e voltou a cobrar agilidade na conclusão do Italuis. “Algumas obras estão quase parando, outras paradas. Mas, com relação ao Italuis, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, me garantiu que os recursos estão assegurados e que a obra será inaugurada ate o mês de junho”, ressaltou o parlamentar.


Insistência
Hildo Rocha tem sido um dedicado defensor da conclusão do Italuis. Só este mês, já realizou duas ações em favor da causa. A primeira aconteceu no dia 06 deste mês, durante Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, Federal Hildo Rocha quando o parlamentar cobrou o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.  Nesta terça-feira (19) fez nova intervenção.

Rocha ressaltou que com relação a outros empreendimentos, do PAC Saneamento, há graves problemas a serem solucionados. Mas, demonstrou otimismo quanto às obras do Italuis sistema que responde por 60% do abastecimento da capital maranhense.

Dos 56 km de extensão da adutora mais de 80% foi implantada durante o governo de Roseana Sarney.   O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades elogiou a qualidade dos serviços. “A obra foi muito bem executada”, enfatizou Paulo Ferreira.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Justiça suspende CPI que investigava prefeita de Bom Jesus das Selvas


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O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, titular da Comarca de Buriticupu, deferiu hoje (21) liminar em mandado de segurança impetrado pela prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), e mandou suspender os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no município para apurar supostos desvios no Fundeb.
Na ação, a prefeita alegou que a CPI foi instalada irregularmente, sem o voto de 2/3 dos vereadores da cidade – apenas seis, dos onze parlamentares de Bom Jesus, votaram pela  sua criação.
Na decisão, o magistrado argumenta que, como não há legislação municipal específica sobre o recebimento de denúncia contra o prefeito, deve-se utilizar, por simetria, o preceito constitucional segundo o qual a acusação em face do chefe do Poder Executivo só poderá ser admitida com a votação de 2/3 do Legislativo.
Para ele, esse “vício formal genético” teve como consequência a “contaminação” de todos os atos posteriores praticados pela comissão.
“Resta contaminado o recebimento da denúncia popular e também a formação da Comissão Processante. Nesse contexto, emerge cristalino que efetivamente ocorreu violação de direito líquido e certo da parte impetrante. […] Ante o exposto, DEFIRO a liminar pretendida, para DETERMINAR a SUSPENSÃO das atividades da Comissão Processante, até julgamento final, tendo em vista que não foi observado o “quorum” qualificado de 2/3 (dois terços) para recebimento de denúncia popular investigatória em face da impetrante e consequente formação da referida comissão”, decidiu.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

VII Circuito Maranhense de Tambor e Baliza já conta com mais de 700 inscritos



Evento inicia nesta sexta feira com apoio do Sinrural e será realizado no Parque de Exposições

Competidores dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão já são presenças confirmadas entre os mais de 700 inscritos para o VII Circuito Maranhense de Tambor e Baliza que irá ocorrer entre os dias 22 e 24 de maio no parque de Exposição de Imperatriz, conta com o apoio do Sindicato Rural de Imperatriz.
Durante o evento serão realizadas provas em diversas categorias. Nessa edição a premiação total será no valor de R$ 60 mil. Segundo o organizador José Antônio Ratti, as caravanas já começaram a chegar ao local do evento. “Algumas famílias já chegaram aos seus trailers que são usados como moradia durante o torneio”.
Além dos competidores, muitos animais já estão no parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Mais de 100 já chegaram e ainda estão sendo esperados cerca de 70 para os próximos dias.
O evento
Com entrada franca, as competições estão previstas para terem início às 16 horas no dia 22, continuam a partir das 8 horas da manhã do dia 23 e seguem durante todo o dia, e no dia 24, pela manhã, acontecem as últimas provas seguidas pelas premiações.
As inscrições para participar ainda estão abertas e podem ser feitas no local do evento. Mais informações e podem ser obtidas diretamente na sede do Sinrural ou pelo telefone (99) 99143.2969.

Caros colegas da imprensa, caso tenham interesse em entrevistas as famílias que já estão no local do evento, podem entrar em contato diretamente com o organizador José Antônio Ratti através do telefone: (99) 99143.2969





Produtores rurais são orientados a como obter menor custo com a energia elétrica


Produtores rurais tiveram a oportunidade de conhecer o Programa de Benefícios de Energia Elétrica concedida ao Produtor Rural, durante a Agrobalsas 2015, na Fazenda Sol Nascente, na cidade de Balsas. Promovida pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a palestra ainda possibilitou aos cultivadores esclarecer as dúvidas a respeito desse tipo de benefício.

Durante a exposição, os agricultores foram orientados a como alcançarem menores custos com a energia. Segundo o produtor Gilberti, o programa irá permitir uma melhor concorrência com outros produtores, que exercem atividades de irrigação e piscicultura. “Nós temos uma necessidade enorme de produzir, e esse programa de energia mais barata irá fazer com que a gente tenha o poder de competir melhor com o preço”, declara.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Hildo Rocha conclui Relatório do Livro Agronegócio do novo Código Comercial


 O deputado federal Hildo Rocha afirmou nesta terça-feira, 19, que Relatório do Livro do Agronegócio, tema que irá compor o novo Código Comercial brasileiro, está concluído. O parlamentar enfatizou que o parecer foi elaborado após ampla discussão com representantes desse importante segmento econômico do país. “Por se tratar de um tema novo, complexo e relevante, o relatório foi elaborado com extraordinária dedicação”, afirmou.

Segundo o relator, a estrutura do Livro é composta de três capítulos: o primeiro voltado à definição dos conceitos fundamentais do direito do agronegócio; o segundo aborda os contratos do agronegócio; e, finalmente, o último, é dedicado aos títulos do agronegócio.

Hildo Rocha disse que a ideia é, rever os comandos legais hoje existentes no Código Civil; examinar outras leis esparsas; e delinear princípios aplicáveis entre empresários. “Trabalhamos com a definição de agronegócio como uma cadeia integrada de operações estruturadas que liga contratualmente empresários cuja atividade consiste na produção ou comercialização de bens agrícolas, pecuários, de reflorestamento, ou pesca, bem como fornecimento de insumos, financiamentos ou logística”, esclareceu.

A proposta do novo Código Comercial tramita na Comissão Especial criada na Câmara para debater o assunto. O relatório do deputado Hildo Rocha deverá ser apresentado na próxima semana.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Hildo Rocha: um olhar atento sobre os rumos da economia maranhense


“Se a economia do nosso Estado está ruim significa dizer que os rumos do nosso estado não estão bem”. A citação resume análise feita pelo deputado federal Hildo Rocha, durante pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, na semana passada.



A crítica está fundamentada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no início deste mês, que constatam a elevação do índice de desempregos no Maranhão, nos três primeiros meses de 2015.





O parlamentar ressaltou que, primeiro trimestre deste ano houve um aumento de 56 mil desempregados, em ralação ao último trimestre de 2014. “Em outubro, novembro e dezembro eram 199 mil. Em janeiro, fevereiro e março (2015) já são 254 mil desempregados”, lamentou.

Hildo Rocha preside sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Infância e da Juventude


O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) presidiu, nesta segunda-feira (18), parte da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Infância e da Juventude, que é comemorado no dia 20 de maio. A solenidade foi prestigiada pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e convidados.

O parlamentar elogiou o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, por ter aprovado a realização da homenagem e ressaltou a iniciativa do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF), autor da proposta. “Quero parabenizar o Deputado Izalci, primeiro pelo pronunciamento em homenagem a um segmento do Direito que presta relevantes serviços à sociedade brasileira, de maneira voluntária” declarou o parlamentar.

“Como disse Izalci, a Lei pra ser cumprida é necessário o trabalho do judiciário. E os juízes, apenas eles com os demais servidores do judiciário, praticamente, não tem condições de fazer o trabalho que os senhores e senhoras prestam à sociedade brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Trabalho voluntário
Os comissários de proteção do Distrito Federal prestam serviço de natureza voluntária, sem vínculo empregatício. São credenciados pelo juiz da VIJ após aprovação em processo seletivo que inclui curso de formação e estágio probatório.

“Os comissários de proteção não são somente braços e pernas do juiz na sociedade, mas também olhos que o auxiliam no acerto das decisões”, afirmou o juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Deputado Léo Cunha comemora implantação do Iema em Estreito


O deputado estadual Léo Cunha, ao lado do prefeito de Estreito, Cícero Neco e demais lideranças locais, recepcionaram na tarde da última segunda-feira (18), o vice-governador, Carlos Brandão (que representou o governador Flávio Dino) e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, durante visita oficial à cidade de Estreito, na Região Tocantina. Também presente, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Na agenda de trabalho, o Governo do Estado recebeu da prefeitura de Estreito a doação de um terreno para construção de uma das unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), onde serão investidos cerca de R$ 10 milhões para realização das obras civis e compra dos equipamentos.
Em visita a área de 20.879 metros cedida para a realização da obra, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) comemorou a iniciativa do governo estadual em implantar na cidade de Estreito uma unidade do Iema, classificada como de fundamental importância para desenvolvimento do município. 
“Estreito é uma das principais cidades da região tocantina e viemos aqui para juntamente com o Governo do Estado e a prefeitura municipal, acompanhar de perto o início das ações para a chegada de mais uma importante obra para o desenvolvimento do município, que é a implantação do Iema. Estamos satisfeitos em colaborar com a concretização desse momento”, disse o deputado.
Em ato simbólico na Câmara de Vereadores de Estreito, que recebeu uma grande quantidade de populares, ocorreu a assinatura do termo de compromisso entre a Prefeitura e o Governo do Maranhão para a construção da unidade Instituto Estadual de Educação. Agora, a obra vai para a fase da licitação e a previsão inicial é que o centro de educação profissional comece a funcionar em 2017.
“Depois que estiver concluído, centenas de jovens vão pode se qualificar aqui mesmo no município, mais próximo de casa e dos familiares. Isso será um estímulo a mais para quem vai estudar no Iema e a certeza de mão de obra capacitada, pronta para os desafios do mercado de trabalho”, assegurou Léo Cunha.
Parcerias – Durante o evento, o prefeito Cícero Neco agradeceu ao Governo do Maranhão pela escolha de Estreito como uma das cidades agraciadas com a instalação do Iema e colocou a prefeitura a disposição para novas parcerias.
Cícero Neco também ressaltou o grande trabalho do deputado Léo Cunha em favor da reconstrução do município. “O deputado Léo Cunha tem sido incansável no trabalho em favor de Estreito, sempre disponibilizando recursos que ajudam a prefeitura a realizar obras, e mais uma vez ele está ao nosso lado, nesse momento importante para a cidade”, finalizou.
Para o vice-governador Carlos Brandão, a primeira agenda oficial do Governo Flávio Dino em Estreito, foi positiva. “Temos aqui uma união de esforços para reconstruir o Maranhão e o melhoramento dos índices da educação são um dos principais caminhos a serem seguidos por nossa gestão. O trabalho conjunto do Estado, da prefeitura e dos deputados, só fortalecem essa determinação”, finalizou.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Voluntários da Ampare incentivam doação de sangue


Sabendo da dificuldade em conseguir bolsas de sangue em momentos importantes como uma cirurgia de emergência, voluntários da Ampare procuram incentivar arduamente a doação de sangue, em Imperatriz.

Antes de se dirigir ao Hemonúcleo para realizar a coleta, eles pegam a via de encaminhamento (que indica que as bolsas serão redistribuídas para os pacientes oncológicos) no Hospital São Rafael e só então se deslocam ao Hemomar.

O terapeuta e voluntário da Ampare Luís Alexander dos Santos Ribeiro, este ano faz dez anos como doador de sangue. Ele realiza, em média, quatro doações ao ano e diz se sentir feliz por ajudar quem tanto precisa.

“É muito simples e não custa nada, só faço minha parte. E para quem trabalha no horário, eles dão atestado. Graças a Deus nunca precisei faltar o serviço, mas se preciso fosse eu o faria. A causa é maior”, descreve.

Hemomar

Para ser um doador, é preciso ir ao centro de doações com documento de identificação, ter entre 16 a 67 anos e pesar acima de 50 kg.

O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar) fica localizado na rua Coriolano Milhomem, s/n, Centro.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Projeto do deputado Léo Cunha proíbe corte de energia e água as sextas-feiras e vésperas de feriado no Maranhão


Foi protocolado no dia 28 de abril, projeto de nº 076/15 do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado.
A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar à impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.
O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a Lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil reais por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.
Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.
Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por serem vésperas de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.
 “Por isso, disciplinar as ações das concessionárias no território estadual é matéria de interesse da população maranhense e, desta forma, de interesse do Estado”, concluiu o parlamentar sobre a nova Lei que está sendo analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia para aprovação. Em seguida, a proposta seguirá para votação aberta no plenário.

Hildo Rocha participa de debates sobre integração regional dos países Latino-americanos


Os desafios para a integração regional e as Perspectivas para a América Latina e o Caribe nas mudanças socioeconômicas e políticas no mundo foram os temas predominantes desta sexta-feira (15) durante os debates da XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), único parlamentar maranhense da comitiva brasileira, ressaltou que o aprimoramento da integração entre os países Latino-americanos favorecerá o Maranhão. Rocha lembrou que a ampliação do Canal do Panamá causará reflexos positivos na economia maranhense.

“O fluxo de graneleiros e petroleiros de grande porte, que partirão do Porto do Itaqui para atravessar o Canal do Panamá, será intenso. Os custos de exportação de grãos, carnes e outros produtos, ficarão bem menores”, declarou.

Ferrovia Norte-Sul
O parlamentar ressaltou que a quantidade de cargas que será transportada pela Ferrovia Norte-Sul, irá atingir níveis elevadíssimos, pois a ferrovia ligará o Nordeste e o Centro-Oeste ao porto do Itaqui encurtando o caminho para a chegada de produtos brasileiros aos países banhados pelo Oceano Pacífico por meio do atalho que será efetuado pela travessia do Canal do Panamá. “Em breve, a capacidade do Itaqui ficará pequena diante da demanda que surgirá”, destacou Rocha.

As ideias defendidas pelo parlamentar maranhense foram apoiadas pelo ex-presidente do Panamá, Nicolas Berletta. Ao discorrer sobre o tema Uma Mirada a La Cooperacion e Integracion de regiones: principales obstaculosy y desafios Berletta defendeu a necessidade de mais investimentos em infraestrutura e tecnologia e afirmou que o Brasil será extremamente beneficiado com a expansão do Canal do Panamá.

Segundo Berletta, o Maranhão, o Pará e o Amapá, serão os estados brasileiros que irão compor a nova rota principal de importações e exportações. “Será necessário construir mais portos nesses três estados”, declarou.

A XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano aconteceu no Panamá entre os dias 14 e 16. A comitiva brasileira foi composta pelos deputados federais Hildo Rocha e Luis Louro Filho (PSB/SP) e pelos Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE). 

OBS: CASO VOCÊ CONSIDERE INTERESSANTE PODE PUBLICAR A MENSAGEM DO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA. Mas é claro que não é junto com o texto do Parlatino. Em momentos diferentes. OK? Grato. enviei junto apenas para acelerar o envio para evitar que enviar dois emeios.. boa tarde.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Hildo Rocha faz palestra no Parlamento Latinoamericano, no Panamá


 
Deputado Hildo Rocha com demais integrantes da comitiva brasileira: Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e o deputado federal Luis Louro Filho (PSB/SP).
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi designado para integrar a delegação brasileira que participa da 30ª Assembleia Ordinária do Parlamento Latinoamericano (Parlatino) que acontece no Panamá neste fim de semana.


Rocha, único parlamentar federal maranhense da comitiva, é membro da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração Latinoamericana. A primeira atividade oficial do deputado, no Panamá, aconteceu nesta quinta-feira, quando fez uma palestra sobre Atribuições dos Municípios Membros do Parlatino e Legislação Municipal.


A pauta da 30ª Assembleia Ordinária do Parlatino inclui debates sobre as perspectivas para a América Latina frente às mudanças socioeconômicas mundiais e os desafios para a integração regional. O papel dos meios de comunicação e das novas tecnologias de informação para a democracia na região também será discutido.


Também haverá reuniões das Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais e Desenvolvimento Regional; Política municipal e Integração; e Meio Ambiente e Turismo, que integram o Parlamento.


O Parlatino
Com sede permanente no Panamá, o Parlamento Latinoamericano é uma organização regional, permanente e unicameral, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina, eleitos democraticamente mediante sufrágio popular. É composto por 22 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela. Constituído em 7 de dezembro de 1964, na cidade de Lima, no Peru, o Parlatino tem os seguintes princípios: 

1 - A defesa da democracia; 
2 - A integração latino-americana; 
3 - A não intervenção; 
4 - A autodeterminação dos povos; 
5 - A pluralidade política e ideológica como base de uma comunidade
Latinoamericana democraticamente organizada;
6 - A igualdade jurídica dos Estados; 
7 - A reprovação à ameaça e ao uso da força contra a independência política e a integridade territorial de qualquer Estado; 
8 - A solução pacífica, justa e negociada das controvérsias internacionais; 
9 - A preponderância dos princípios do Direito Internacional referente às relações de amizade e a cooperação entre os Estados.

A contribuição de Hildo Rocha para o ajuste fiscal


O Deputado Federal Hildo Rocha é o autor de uma proposta inovadora que, caso venha a ser posta em prática, poderá render aos cofres públicos razoável soma de recursos sem que isso implique em sacrifícios para parte da população que é obrigada a arcar com os elevados custos da máquina estatal.  

O parlamentar entende que o Governo Federal costuma arrecadar muito dos mesmos por esse motivo, defende a necessidade de ideias criativas que solucionem o problema sem afetar a classe trabalhadora. Na recente Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que ouviu o Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado deu uma boa contribuição.

“Eu sugeri ao Ministro tributar os cartórios. Nós sabemos que o rendimento, da maior parte dos cartórios chega a um milhão e meio de reais por mês. Nós poderemos elaborar um Projeto de Lei atribuindo um salário de Ministro do Supremo, para cada tabelião, o saldo iria para União, para os Estados e para os Municípios”, enfatizou. “Por que não buscar dinheiro aí em vez de buscar do trabalhador brasileiro”, argumento o parlamentar.

Um reconhecimento aos méritos da governadora Roseana Sarney



Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, terça-feira (12), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) citou reportagem do jornal Correio Braziliense na qual o Maranhão aparece como um dos três Estados brasileiros que sancionaram o Plano Nacional de Educação. Segundo a matéria, faltando menos de dois meses para terminar o prazo apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão conseguiram aprovar os planos.


Para Hildo Rocha, isso é reflexo do compromisso que a ex-governadora Roseana Sarney teve com a educação. “Estar entre as três unidades da federação que conseguiram cumprir o calendário é uma grande conquista para o nosso Estado. Os méritos são do governo Roseana que trabalhou arduamente para implantar o plano e elevar a qualidade da educação no Maranhão”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, o PNE institui 20 metas a serem alcançadas até 2024. Entre os objetivos estão: universalizar a oferta de ensino dos 4 aos 17 anos; aumentar a taxa de alfabetização; melhorar a qualidade da educação básica e superior; e valorizar os profissionais da educação.

O plano prevê um aumento gradual dos investimentos no setor nos próximos 10 anos, até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o investimento público no setor foi 5,3% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Flávio Dino destaca atuação de Léo Cunha em favor da Região Tocantina


O governador Flávio Dino, em visita a região de Imperatriz nessa quarta-feira (13), elogiou a atuação do deputado estadual Léo Cunha em favor da Região Tocantina. Flávio lembrou a importância do apoio dos parlamentares estaduais à nova política de ações do Governo do Maranhão, voltada aos interesses coletivos. “Quero agradecer ao Léo Cunha pelo apoio e dizer que ele tem sido um deputado atuante, indo quase todos os dias ao Palácio dos Leões, em busca de recursos e encaminhando as demandas dos municípios dessa região”, disse o governador, ao lado dos secretários de Estado Clayton Noleto (Infraestrutura), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Márcio Jerry (Assuntos Políticos) e do prefeito Sebastião Madeira.
O deputado estadual Léo Cunha acompanhou o governador Flávio Dino durante agenda de compromissos em Imperatriz, e reafirmou sua disposição em trabalhar em parceria com o Governo do Maranhão para o fortalecimento da Região Tocantina.
 “Imperatriz recebe mais uma vez o governador Flávio Dino e sua vinda a cidade é importantíssima, para que o Governo do Estado possa ouvir os anseios da sociedade e apresente propostas e ações que ajudem nossa cidade e a região a desenvolver. Eu me coloco a disposição, para junto ao Governo do Estado, trabalhar firme nesse propósito”, afirmou o deputado, ao recepcionar o governador no aeroporto.
Em Imperatriz, Léo Cunha esteve com Flávio Dino na reunião com os prefeitos da região, evento ocorrido na Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT), e avaliou como positivo o encontro. “O governo está iniciando uma nova gestão e esse evento permitiu que o governador esclarecesse diretamente aos prefeitos, os compromissos do Governo do Estado com as cidades”, destacou.
Léo Cunha elogiou o posicionamento de Flávio Dino em dialogar com os prefeitos municipais da região, na busca de soluções que contemplem as cidades com obras e outros benefícios.
O prefeito Vagtônio Brandão, de Buritirana, lembrou que atuação de Léo Cunha tem sido fundamental na busca de recursos em favor dos municípios. “A parceria com o governador Flávio Dino permitirá que novas conquistas sejam implantadas na região e com o trabalho do deputado Léo, nós esperamos que muitas ações possam chegar até nossa população”, finalizou.

Saúde – O deputado Léo Cunha também acompanhou a visita do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, à Região Tocantina, onde participou de um almoço com médicos imperatrizenses na sede da Associação Médica e do lançamento da vacinação dos Povos Indígenas, na cidade de Montes Altos.
Construção Civil termina 1º trimestre em queda no Maranhão, revela FIEMA
Pesquisa aponta elevada carga tributária como um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do setor
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) divulgou esta semana a Sondagem da Construção Civil do Maranhão referente ao primeiro trimestre de 2015, que sinalizou nova queda no nível de atividade da indústria do setor, ficando em 30,5 pontos e permanecendo abaixo dos 50 pontos. O estudo da entidade pesquisou empresários de construtoras de edifícios, empresas de serviços e de obras de infraestrutura no período de 1º a 15 de abril.
Segundo a Sondagem, a tendência de redução no nível de atividade permanece, apesar de um grande aumento no índice das indústrias de pequeno porte, de 22,2 para 31,3 pontos. Já as médias e grandes empresas marcaram 30,4 pontos.
Os índices do Nordeste e do Brasil mantiveram-se abaixo dos 50 pontos, porém houve um pequeno aumento na atividade com relação ao mês anterior, assinalando, respectivamente, 38,9 e 37,9 pontos. Com relação ao número de empregados, o indicador demonstrou uma pequena redução, ocasionada devido à forte queda no índice das pequenas empresas, que fecharam em 31,3 pontos, e a uma leve queda no índice das médias e grandes empresas, que fecharam em 29,5 pontos.
De acordo com a pesquisa, a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) no Maranhão diminuiu em relação ao mês de fevereiro, assinalando 49%, não obstante ao índice nordestino que obteve um leve aumento, fechando em 61%. O índice brasileiro se manteve constante em 60%. O índice referente aos novos empreendimentos caiu para 37,7 pontos. Já o que se relaciona ao número de empregados marcou 38,2 pontos. Esses indicadores, no geral, confirmam o cenário pessimista para os próximos seis meses no setor da construção civil.
No que se refere à margem de lucro operacional do estado no trimestre, houve uma queda de 12,8 pontos em relação ao mesmo período de 2014, fechando em 32,0 pontos e caracterizando uma enorme queda no lucro das empresas no começo do ano. Já o indicador brasileiro oscilou negativamente, alcançando 34,7 pontos.
Também foi apontada na pesquisa que a situação financeira do Maranhão está abaixo da linha divisória, marcando 30,7 pontos. O índice brasileiro também se caracterizou como situação financeira ruim, ao marcar 38,3 pontos. O indicador nordestino seguiu a tendência do Maranhão e do Brasil, atingiu 39,1 pontos, ficando com uma situação financeira indesejável.
CARGA TRIBUTÁRIA – Entre os maiores problemas enfrentados pelos empresários da construção civil no primeiro trimestre de 2015, está a elevada carga tributária que continua como a mais citada, assinalando 53,6%. Outros problemas que foram muito citados foram a inadimplência dos clientes (32,1%), taxa de juros elevada (39,3%) e a falta de capital de giro (39,3%). No âmbito regional (Nordeste), o problema mais lembrado também foi a elevada carga tributária, que atingiu 41,8%.
A Sondagem da Construção Civil do Maranhão é elaborada mensalmente pela FIEMA em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).(Assessoria Fiema)