quarta-feira, 29 de julho de 2015

COMITIVA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA VISITA MUNICÍPIO DE ESTREITO


Ontem (28), o Prefeito Cicero Neco ( PMDB), acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social Deborah Morais, juntamente com o Deputado Léo Cunha, Vereador Helder Cirqueira, Secretário de Agricultura Claro Moura, Diretora da Sala do Empreendedor Rejane Cunha, receberam uma comitiva do município de São Pedro da Água Branca e da comunidade 1º Cocal, onde vieram o Presidente da Câmara de São Pedro da Água Branca Gildeon Silva, o Presidente da Colônia dos Pescadores Geová Sousa, Presidente da Associação de Barraqueiros do 1º Cocal Sostenes Alcântara e a pres. Da associação de mulheres Senhora Jacirene Alves, bem como representante da Vale Rafael Ahid e representante do Sebrae St. Ralfe Fonseca, além de membros das associações acima citadas.
A comitiva veio a Estreito em busca de experiências em boas praticas de pequenos negócios, em virtude do município estreitense ser referencia em todo Estado, bem como os avanços dos empreendimentos na área do Turismo.
Recebidos pelo Prefeito Cicero Neco, seguiram para a Obra de Construção do Centro de Beneficiamento do Pescado (Frigorifico do Peixe), conheceram a Sala de Multiuso do Pescador onde foram recebidos pelo presidente da Cooperatins Sr. Luís Moura, seguiram para a Praia da Cigana, onde ouviram Sr. Sergio Alexandre- Presidente da Abic, que falou sobre a historia de criação da associação, até a chegar no patamar atual. Na oportunidade Sr. Sergio falou aos presentes sobre as melhorias que a Prefeitura tem levado para a Praia da Cigana, de todo apoio que tem recebimento do Município, através da sala do empreendedor e do Sebrae, onde participam de capacitações, treinamentos dentro e fora do município, dentre tantos outros benefícios.
A visita encerrou na Ilha Cabral, onde foram recebidos pela Coordenadora das Associações Olga Helena, que junto com presidente da associação de barraqueiros de Aguiarnopolis Tocantins, trocaram experiências com todos.
O Prefeito Cícero Neco, acompanhado da primeira dama Deborah Morais, também esteve na Ilha Cabral, onde agradeceu a visita, colocou o município a disposição sempre que quiserem vir e desejou sucesso ás associações em suas atividades.

“Uma cidade que está no caminho certo” destaca Léo Cunha, ao comemorar os 32 anos de Davinópolis


 
De pequena vila de moradores, na então zona rural de Imperatriz, à um dos municípios mais prósperos da Região Tocantina. Essa é a trajetória da cidade de Davinópolis que festeja nesse final de semana seus 32 anos de existência.
 Ao comemorar a data, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) relembrou o histórico de lutas para transformar a então Vila Davi em cidade, uma conquista significativa para comunidade. “Foi a consagração de um ideal, de uma vontade, e o tempo tem mostrando o quanto isso significou para o povo de Davinópolis”.
Hoje, a cidade cresce e vem se desenvolvendo, resultado da soma de vários esforços. O deputado Léo Cunha aproveitou a ocasião para parabenizar toda a população davinopolense por mais um aniversário do município. “Davinópolis é uma cidade querida, de gente amiga e trabalhadora. Uma cidade que se reconstrói, projetando o futuro com boas perspectivas de futuro. Quero parabenizar a todos por mais este aniversário”, finalizou.
No início da semana que passou, Léo Cunha esteve em Davinópolis e conferiu de perto as melhorias alcançadas pelo município. O parlamentar prestigiou a realização da XX Cavalgada da cidade (evento que integra a programação das comemorações de 32 anos do município), sendo bastante cumprimentado pela população, onde atendeu diversos pedidos para fotos. Ao lado do prefeito Ivanildo Paiva, Léo percorreu toda extensão da praça de eventos, local onde a cavalgada foi finalizada.

Trabalho – E para que Davinópolis viva hoje uma nova realidade, com ações dirigidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esportes, cultura, lazer e desenvolvimento social, o trabalho do deputado Léo Cunha tem sido fundamental em favor do município. Ao longo dos últimos anos, o parlamentar disponibilizou recursos que ajudam a prefeitura de Davinópolis a construir obras e promover outras iniciativas.
“O Léo tem sido um deputado com atenção voltada a nossa cidade. É um parlamentar atuante, presente e já destinou vários recursos para que possamos fazer as obras que a comunidade tanto requer. Graças a esse trabalho do deputado, estamos mudando a história do município para melhor”, enfatizou o prefeito Ivanildo Paiva.
Entre as ações, o gestor da cidade destacou que recentemente Léo Cunha enviou recursos a Davinópolis no valor de R$ 250 mil e serão utilizados na pavimentação da Rua Dom Manuel, no Bairro Santo Antônio. A iniciativa do deputado visa melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população de Davinópolis.
Para o deputado, a iniciativa levará benefícios à cidade que passa por processo de crescimento, com novos investimentos, projetos e melhorias em sua infraestrutura. “Davinópolis jamais deixou de ser assistida pelo deputado Léo Cunha. Tenho um imenso prazer em ajudar e contribuir para seu crescimento. Esta querida cidade merece uma pavimentação digna que facilite o transporte de trabalhadores e estudantes que se locomovem por ali diariamente”, disse o deputado.

Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais


O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2.416/2015 com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano.

A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação. “As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo
Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.
Filmagens esclarecedoras
Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou.

Serviços terceirizados
Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.

Veja o pronunciamento do deputado Hildo Rocha
https://youtu.be/oJNJbMAuQ0s

ESTREITO/EXPOEST


Presidente do Sindicato Rural de Estreito esteve em Porto Franco divulgando a Expoest
Durante solenidade de encerramento do Torneio Leiteiro promovido pela Comissão Organizadora da Exposição Agropecuária de Porto Franco que aconteceu de 11 a 19 de julho, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Estreito Kássio Batista esteve acompanhando a programação e foi convidado a fazer uso da palavra para o público presente. Na oportunidade, Batista que é integrante da Comissão Organizadora da Expoest, aproveitou a oportunidade para convidar participantes do Torneio Leiteiro e povo em geral para visitarem a Feira Agropecuária de Estreito que esse ano acontece no período de 5 a 13 de setembro, no Parque de Exposições da cidade.
Novidade da festa que chaga à sua 2ª edição, é a grade de shows contratados para a temporada entre eles um dos maiores sucessos cantores da música sertaneja o cantor Leonardo, confirmado para o dia 9 de setembro (quarta-feira).
A Expoest é promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Estreito e Prefeitura Municipal. Idealizador do evento é o prefeito Cicero Neco Morais, que antes mesmo de ser o gestor do município já pensava em promover essa festa, mas, somente foi possível realizar este sonho que também era compartilhado pela população de Estreito no ano passado com a 1ª edição da Exposição que reúne agronegócio, cursos, palestras, shows e muitas outras atrações.
No ano passado, a banda de forró Mastruz com leite foi a grande atração da feira que também cont

PROPINAÇO: Vereadores de Açailândia terão que depor na Promotoria Pública acusados de receber propina de Aciaria instalada no Município.




Apesar de haver certo sigilo nas investigações, informações fidedignas dão conta de que várias pessoas já foram ouvidas pela promotora de justiça Glauce Mara Malheiros. As informações mais recentes é a de que os vereadores acusados do Propinaço já estão sendo intimados para deporem – Agora o feitiço pode virar contra o feiticeiro!
Dez dos 17 vereadores que fazem parte do Legislativo Municipal de Açailândia estão sendo investigados por receber propina para aprovar projetos de lei. Trata-se do Procedimento Administrativo n° 01/2014 – 1° PJ/Açai, instaurado para apurar a conduta dos vereadores, onde consta o depoimento de Adriano Sousa da Rocha a Promotora de Justiça Titular da 1° Promotoria de Justiça do município, relatando com funcionou todo o esquema ilegal de arrecadação de dinheiro por parte dos vereadores. Adriano Sousa da Rocha, delator do esquema está morto.
Ele era sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Anselmo Rocha, apontado por Adriano Sousa como lobista do esquema. O depoimento de Adriano ocorreu na sede da Promotoria, localizada na Vila Ildemar, no dia 23 de maio de 2014, era uma sexta feira, às 10 horas da manhã.
O EMPRESÁRIO.
Ricardo Nascimento é presidente do Grupo Ferroeste, que é proprietário da Aciaria Aço Verde Brasil. A empresa encontra-se instalada no bairro Pequia, parque industrial do município. Ela deveria ter começado a funcionar no primeiro semestre de 2015, mas apesar do investimento da ordem de R$ 700 milhões, até hoje não funciona. Segundo a denúncia, a propina paga aos vereadores era para aprovação de projeto que previa a instalação da Aciaria e isenção de impostos.
O CAMINHO DA PROPINA ATÉ OS VEREADORES.
Adriano Sousa da Rocha relatou a Promotora Glauce Malheiros que era sobrinho do Vereador Anselmo Rocha, e que sempre havia trabalhado como cabo eleitoral do parlamentar, pedindo votos para o tio no bairro do Jacu, base eleitoral de Anselmo Rocha. Em seu depoimento Adriano Sousa relatou que, Anselmo Rocha lhe ligou solicitando que este fosse ao Banco do Brasil trocar um cheque e para tanto o declarante, Adriano, receberia a quantia de R$ 500,00 (Quinhentos reais).
O delator do esquema afirmou que Anselmo Rocha ao lhe entregar o cheque pediu a ele que mantivesse a transação bancaria em segredo e “não contasse nem a sua própria mãe”. Ao receber o cheque, Adriano Rocha, afirma que constatou que a titular era uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, citando a Meca Móvel Construções, que seria do então vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, PP.
Dando continuidade as suas declarações para a Promotora de Justiça, Adriano Rocha diz que foi até a agência bancária e sacou o valor que constava no cheque, R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Desta quantia ele relata ter entregado ao seu tio, vereador Anselmo Rocha, R$ 4.500,00 (Quatro mil e Quinhentos reais), ficando com R$ 500,00, o que seria o pagamento pelo favor.
Segundo consta no termo de declarações, Adriano Rocha afirmou que dias após realizar esta operação se encontrou com Anselmo Rocha, no Armazém do vereador, já que além de parlamentar, Anselmo é comerciante atividade paralela que mantém além do mandato. Durante a conversa classificada como informal, o vereador teria confessado que o cheque era pagamento para aprovação de um projeto de lei que havia sido negociado com o empresário mineiro Ricardo Nascimento.
Ainda na conversa com seu tio, Adriano Rocha, afirma ter sido informado de que a empresa MecaMóvel Construções, teria recebido o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), da Aciaria Aço Verde e depois esta teria distribuído dez cheques no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os dez vereadores.  O denunciante cita em seu depoimento os seguintes parlamentares: Diomar Freire, Pastor Vagnaldo, Márcio Aníbal, Carlinhos do Fórum, Fátima Camelo, Fabio Pereira, Bento Camarão, Professor Pedro, Sergiomar de Assis e Anselmo Rocha.
Parte dos vereadores citados como recebedores de propina aparecem em fotos visitando as instalações da Aciaria Aço Verde.  Adriano Sousa disse acreditar que todos os cheques foram sacados ainda em dezembro de 2014. E relatou que no momento em que Anselmo lhe contou o passo a passo do esquema, o mesmo estava sozinho com ele em seu armazém.
Conforme o depoimento, em janeiro de 2014, novamente o vereador ligou para Adriano ir trocar outro cheque, dessa mesma negociação, mas como ele teriademorado a chegar, Anselmo recomendou que um dos seus filhos fosse trocar o cheque.
O referido cheque seria de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), tendo sido entregue a Adriano somente trezentos reais, mas como o mesmo não viu o cheque, não soube dizer ao certo o valor expresso. Esse cheque também foi emitido pela a empresa Mecamóvel Construção.
Anselmo ainda teria, segundo depoimento, afirmado que havia mais dinheiro para ser recebido, a respeito da aprovação do projeto de lei que permitia a instalação da Aciaria, pois o valor combinado para cada vereador seria R$ 20.000.00 (Vinte mil reais), porém como vazou informações sobre a negociação, não soube mais sobre o pagamento.
O vazamento de informações citados pelo denunciante teria sido o momento em que o suposto recebido de propina por parte dos vereadores passou a ser levantado por setores da imprensa, leia-se, Blog´s. Naquele momento as suspeitas foram levantadas como se tratando de um “PropinAço”, uma alusão a propina e a origem do dinheiro, Aciaria que em funcionamento produziria 600 mil toneladas de vergalhões e fio máquina, ao ano.
Adriano Sousa relatou ainda que viu o vereador Anselmo recebendo uma ligação da vereadora Diomar Freire. Na ocasião perguntou sobre o restante do dinheiro da negociação citada, mas como o parlamentar alegou não saber, o mesmo ligou para um sócio da empresa que aparece como fornecedorados cheques, perguntando sobre quando iria sair o restante do dinheiro danegociação da aprovação do projeto de lei. Do outro lado da linha o homem teria dito não saber a resposta.
Os fatos narrados por Adriano Sousa, só eram até entãode conhecimento da esposa dele, da vereadora Lenilda, irmã de Anselmo e de seu esposo, ex-deputado estadual Irmão Carlos.
Adriano relatou ainda que enquanto ia trocar cheques presenciou pessoas de confiança de vereadores também na agência, provavelmente realizando saques da mesma negociação. Dias após conceder o depoimento Adriano Sousa faleceu.
PREFEITA DENUNCIA
No dia 20 de março de 2015 durante entrevista coletiva a prefeita eleita do município de Açailândia, Gleide Lima Santo, PMDB, denunciou o esquema ilegal de recebimento de propina montado pelos vereadores para a população. Diomar Freire, Pastor Vagnaldo, Márcio Aníbal, Carlinhos do Fórum, Fátima Camelo, Fabio Pereira, Bento Camarão, Professor Pedro e Anselmo Rocha apontados pelo denunciante como recebedores de propina votaram pela a cassação do mandato da prefeita Gleide Santos, na última terça feira, 21.
A Comissão Processante instalada pelos vereadores com o único objetivo de cassar o mandato de Gleide Santos, já que por vezes os parlamentares citados declararam seus votos antecipamente em redes sociais, afirmando que votariam pela a cassação antes mesmo das denúncias serem apreciadas, foi por várias vezes, derrubada pela a Justiça que encontrou diversos vícios e erros.
Instabilidade Política
Mesmo em meio a toda instabilidade política que se instalou no Município por conta das tentativas da cassação do mandato legítimo da prefeita Gleide Lima Santos, a cidade de Açailândia continuava no caminho certo, com salários dos servidores públicos em dias, todos os 07 restaurantes populares em pleno funcionamento, uma grande operação tapa-buracos foi deflagrada, novos médicos foram contratados para melhoria do funcionamento do Hospital Municipal, enfim, a máquina administrativa continuava o seu pleno funcionamento, no entanto, com essa nova ruptura ocorrida por conta de uma comissão processante cheia de vícios, Açailândia poderá outra vez entrar em declínio e quem paga o preço é a população.
Governo Golpista
Como dizem em um jargão popular, nem ao menos se esperou enterrar o defunto, claro, se houvesse defunto, pois Gleide Santos continua na luta, e o novo governo já começou a ser montado de uma forma extremamente escandalosa – E pasmem – foram agraciados todos os interessados diretamente no processo de cassação do mandato da legítima prefeita de Açailândia, sem nenhuma rara exceção. Isso ficará para outra matéria ainda mais detalhada.








quinta-feira, 23 de julho de 2015

Suzano Papel e Celulose recebe Richard Sebba e equipe da SEPLUMA em sua unidade industrial




Durante visita, representantes da Suzano apresentaram o processo produtivo e  práticas que garantem o compromisso da empresa com o meio ambiente.

Imperatriz, 22 de julho de 2015 – A Suzano Papel e Celulose recebeu hoje (22), o secretário municipal de meio ambiente Richard Sebba e equipe da SEPLUMA – Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para uma visita técnica à Unidade Imperatriz.
A visita teve por objetivo conhecer as instalações da empresa, o processo produtivo, assim como toda a tecnologia empregada para garantir a sustentabilidade da Unidade.
De acordo com Richard Sebba, a visita foi muito importante porque colaborou com  a integração entre o município e a empresa.  “Com esta visita nós da Secretaria pudemos conhecer, na prática, todo o processo e procedimentos da área ambiental, praticados desde o planejamento, a construção e a operação desta empresa, que tem colaborado para o desenvolvimento e crescimento da nossa região.”
Hamilton Zanola, gerente de meio ambiente da unidade Imperatriz da Suzano, reafirmou a importância de visitas como esta. “A visita técnica colabora para o conhecimento do nosso negócio, da cadeia envolvida,  além de demonstrar  como  toda a tecnologia, recursos financeiros e humanos empregados garantem a condução de ações práticas, que atendam ao conceito do que é ser uma empresa realmente sustentável.”



Sobre a Suzano Papel e Celulose
A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há mais de 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

Atendimento à imprensa

Glaucia Dias
Comunicação Corporativa
Suzano Papel e Celulose
99   3585-6151

Cemar divulga resultado do 3º edital de apoio a projetos esportivos e culturais


A Companhia Energética do Maranhã (Cemar) divulgou o resultado dos projetos selecionados por meio do edital de Seleção de Projetos da Lei de Incentivo Estadual para Esporte e Cultura. Nesta edição foram inscritos 144 projetos, e destes, 24 foram contemplados, sendo 10 na área de esporte e 14 de cultura.

A seleção por meio do edital adotado pela Cemar visa garantir a transparência na seleção dos projetos, e vai proporcionar uma agenda para o estado, bem como inclusão de milhares de pessoas no acesso à cultura e ao esporte, de uma maneira mais democrática. Desde 2012 a Cemar apoia projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte, nesse tempo mais de 600 mil pessoas foram beneficiadas em todo o Maranhão, com 94 projetos patrocinados.

A lista completa com o nome dos selecionados pode ser consultada no endereço eletrônico www.cemar116.com.br, e nas redes sociais: www.facebook.com/cemar.ma  e https://twitter.com/CEMAR_MA.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Autoridades prestigiam lançamento da 4ª Feira da Beleza de Imperatriz


Raimundo Primeiro

Confiança e disposição foram às palavras que marcaram a solenidade de lançamento oficial da 4ª Feira da Beleza de Imperatriz, iniciada por volta das 8h30 desta quinta-feira (23) e realizada na sala de coffee break do Palácio do Comércio e Indústria (PCI), localizado na rua Bom Futuro, 455 – Centro.
O evento foi aberto pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), empresário Francisco da Silva Almeida, diretor da Feira da Beleza de Imperatriz, destacando que, apesar do momento de retração econômica, o cenário é promissor para o segmento da beleza, sinalizando que a edição 2015 do acontecimento superará os resultados das três primeiras, principalmente em virtude da determinação e do apoio efetivo dos parceiros e do pessoal envolvido na organização.
A 4ª Feira da Beleza de Imperatriz será realizada entre os dias 15 e 16 de novembro, no Centro de Convenções (CCI), situado na rua Hermes da Fonseca, s/n, área comercial da cidade, tendo como público-alvo profissionais que atuam nos setores de cabelo, estética, unhas, maquiagem e sobrancelhas.
Durante sua fala, Francisco da Silva Almeida lembrou que o país tem enfrentado, principalmente ao longo dos últimos meses, uma efetiva crise econômica, ressaltando que os empreendedores brasileiros são ecléticos e conseguem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento de seus negócios. Assim, os empreendimentos são revitalizados e “renascem” para o mercado.
Em suas primeiras edições, a Feira da Beleza de Imperatriz aconteceu durante dois dias, mas, agora em 2015, seguindo pesquisa de mercado e orientação de profissionais da área, vai ser realizada em dois dias. Ou seja, no domingo e na segunda-feira, possibilitando a participação de maior número de cabeleireiros e cabeleireiras, além de incrementar os negócios que estarão sendo fechados nos estandes montados na estrutura especialmente preparada para a feira, no Centro de Convenções de Imperatriz.
No final do encontro, foi oferecido um café da manhã para distribuidores, convidados e imprensa. O empresário Francisco Almeida avaliou positivamente os resultados, afirmando que as ações serão intensificadas até o começo do maior evento da área da beleza em âmbito estadual, além de trazer empresários e profissionais dos estados do Tocantins e do Pará, servindo de verdadeira “vitrine” para os negócios do setor. Outro aspecto interessante é a oportunidade de aproximação entre expositores e o público de um modo geral, tendo em vista que pessoas de vários municípios visitam a feira durante toda a sua realização, conhecendo novidades e tendências, mantendo contatos com profissionais renomados, especialmente contratados para o acontecimento.
O prefeito Sebastião Madeira e o deputado estadual Marco Aurélio falaram sobre a importância da feira para Imperatriz e região, principalmente por movimentar um dos segmentos que mais crescem em nível mundial, o da beleza, alcançando anualmente cifras bilionárias. O diretor em Imperatriz da Seinc, Atenágoras Reis Batista, afirmou que não medirá esforços para garantir apoio do Governo do Estado ao acontecimento. “A feira é uma realidade e merece o apoio de todos, estaremos juntos”, reforçou.
Da solenidade, participaram o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), empresário Atenágoras Reis Batista (diretor regional da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – Seinc), Heraldo Moura (presidente do Sindicato dos Atacadistas de Imperatriz), empresário Ademar Mariano Ribeiro (diretor da Feira de Imóveis de Imperatriz), Márcia Maria Ferreira, gerente substituta da Unidade Regional do Sebrae Maranhão em Imperatriz, além do empresário Jairo Almeida dos Santos (presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz – ACII), entre outras autoridades.  
Números – A Feira da Beleza de Imperatriz vai contar com 80 estandes e as expectativas são de que 15 mil pessoas passem pelo Centro de Convenções, durante os dois dias de consecução do evento. Na primeira edição, em 2002, contou com 25 estandes, já com êxito absoluto. A feira foi lançada ante ao cenário de animadoras perspectivas para o segmento

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Propostas do CRO/MA são debatidas em reunião com os deputados Hildo Rocha e César Pires


Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram nesta terça (21) com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Principais propostas
Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.

http://youtu.be/SuuHz5NLsQ4

terça-feira, 21 de julho de 2015

Hildo Rocha propõe emendas para obras de mobilidade



O deputado Hildo Rocha apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 instituindo recursos para implantação e ampliação de obras de mobilidade e construção de poços artesianos. “Estamos fazendo a nossa parte, ouvindo os anseios da população e transformando esses anseios em emendas à Lei de Diretrizes da União”, afirmou o parlamentar.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o exercício financeiro seguinte. “No que diz respeito a investimentos de implantação e ampliação de rodovias, previsto para 2016, estamos colocando como prioridade a duplicação da BR-135”;; implantação do Trem Regional de Passageiros, no trecho São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá; perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento de água em diversos municípios”, enfatizou.

Tramitação
Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei do Orçamento ao Congresso Nacional até 31 de agosto de cada ano. Após a aprovação, pelo Legislativo, a Secretaria do Orçamento Federal (SFO) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos poderes legislativo e judiciário.

Atraso em shows gera multa



A Comissão de Cultura aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total bruto arrecadado com o espetáculo.
O parecer do deputado, relator Sérgio Reis (PRB-SP), foi pela aprovação da matéria, com emenda que prevê tolerância máxima de 1 hora de atraso, ressalvadas as situações de caso fortuito ou força maior não causadas pelos responsáveis pela demora.
Ainda de acordo com o texto aprovado, o consumidor poderá pedir a imediata restituição do valor pago pelo ingresso em caso de atraso acima do tolerado. Os valores restituídos ao consumidor poderão ser descontados do arrecadado para cálculo da multa.
Multa
O projeto determina que a multa seja aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça.
Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros.
Código do Consumidor
O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) apresentou voto em separado. Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já estabelece regras para garantir direitos aos usuários de produtos e serviços, e o consumidor que se sentir lesado em razão de atraso em show ou espetáculo já pode pleitear reparação pelo dano sofrido. Para ele, seria melhor aperfeiçoar o código para incorporar o escopo do projeto do que criar uma legislação nova autônoma.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Hildo Rocha lamenta decadência da economia maranhense


Em pronunciamento no plenário da Câmara, quinta-feira (16), o deputado Hildo Rocha citou um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento, que prevê forte redução na produção agrícola do Maranhão. O fraco desempenho do estado no setor do turismo também alvo de críticas do parlamentar. Rocha lamentou a inoperância do governo no combate à criminalidade; e, enfatizou a decadência da economia maranhense.

Rocha ponderou que, em parte, a decadência econômica do Estado decorre da grave crise nacional, mas, ressaltou que a inércia do governo e o aparelhamento da máquina administrativa são os fatores determinantes para o encolhimento da economia estadual. “Estamos atravessando um dos piores momentos da economia maranhense. Flávio Dino aparelhou da máquina administrativa do Estado com pessoas despreparadas para o exercício de cargos importantes. O governo tem como missão distribuir cargos para filiados ao partido político do governador”, declarou.

Queda na produção agrícola
O levantamento da Conab, citado por Hildo Rocha, indica que o setor primário irá decrescer. “A produção de arroz será 14.4% menor; feijão 5%, Milho 13,7%. Isso é uma péssima notícia. Com menor oferta de produtos a inflação tende a subir provocando o encolhimento da economia”, declarou.

Queda no setor de serviços
O setor de serviços também está em queda, segundo o deputado. Encolheu 4,9% enquanto que o vizinho estado do Pará registrou um crescimento de 6.4%. Rocha disse que o setor hoteleiro também está em crise. “O percentual de ocupação dos hotéis de São Luis, que atingia a média de 70% agora não passa de 46%. A pessoa que está à cuidando do Turismo não conhece o Maranhão. Nós temos grande potencial. Os lençóis, a chapada das mesas, o delta das américas. Atrativos não faltam, mas, falta responsabilidade competência pra administra um setor importante da economia”, criticou.

O parlamentar disse que, por causa da crise no setor do turismo, quatro grandes hotéis estão à venda e outros sendo transformados em salas comerciais. “A consequência é o aumento do desemprego, aprofundamento da pobreza”, advertiu.

Caos na segurança pública
Para ilustrar o caos no setor da segurança, Rocha citou o caso do empresário Vicente Alves de Castro, da cidade de presidente Dutra que, revoltado com os sucessivos assaltos ao seu estabelecimento comercial foi forçado a fechar a loja.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Vereador José Carlos Soares destaca força de Imperatriz


Raimundo Primeiro

“Cidade receptiva, que sabe a todos receber, comemora mais um ano de vida de forma positiva”. A afirmação é do vereador José Carlos Soares Barros (PDT), presidente da Câmara Municipal, ao falar sobre os 163 anos de fundação de Imperatriz comemorados hoje (16).
O vereador-presidente do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa destaca que o município continua crescendo em razão da força das pessoas que nela residem, enfatizando, ao mesmo tempo, o trabalho que o Legislativo tem desenvolvido, principalmente visando aproximar a população da Casa.
“Imperatriz é assim: forte, cresce e ganha projeção. Uma cidade que tem feito história em nosso Estado, contribuindo em vários sentidos com o desenvolvimento do Maranhão”, comenta José Carlos Soares Barros.
José Carlos Soares, vereador experiente, hoje na presidência da Câmara Municipal, diz que a sintonia existe atualmente entre seus pares ser fator decisivo também para o momento promissor pelo qual a cidade atravessa.
O vereador-presidente observa ter orgulho de viver e participar do processo de desenvolvimento de Imperatriz. “São 163 anos de muitas lutas e vitórias”, conclui.

“Uma cidade forte, de gente amiga e povo trabalhador”, diz Léo Cunha, ao festejar os 163 anos de Imperatriz


De pequena povoação às margens do Rio Tocantins, a grande metrópole da Região Tocantina. A cidade de Imperatriz, localizada no sudoeste do Maranhão, festeja neste 16 de julho seus 163 anos de fundação com a certeza da sua importância no cenário econômico, educacional, social e cultural para o Maranhão.
O deputado estadual Léo Cunha (PSC) comemora com entusiasmo o crescimento de Imperatriz e destaca a evolução do município ao longo dos últimos anos. “Temos uma cidade forte, de gente amiga e povo trabalhador. Imperatriz tem a pujança e a determinação de quem nasceu para se destacar”, disse o parlamentar, antes de relembrar a trajetória de um dos municípios que mais crescem no Brasil.
“Até a década de 1960 tínhamos uma pequena cidade localizada numa região distante do estado. Com a chegada da Rodovia Belém-Brasília começamos a experimentar os primeiros momentos de crescimento e agora estamos em uma nova fase, consolidando a nossa cidade como uma metrópole dessa região”, destaca.
E o trabalho do deputado Léo Cunha ao longo dos últimos anos tem contribuído com o fortalecimento de Imperatriz no cenário estadual. Eleito em 2006 como suplente de deputado, conquistando pela primeira vez sua eleição em 2010 e reeleito em 2014 com mais de 50 mil votos, o parlamentar sabe da importância do seu trabalho para que a cidade obtenha os recursos necessários e promova os investimentos que geram ais qualidade de vida à população.
“Exercer o mandato de deputado estadual representando Imperatriz e região é de uma grande responsabilidade, porque cabe a nós, desenvolver um trabalho dinâmico, firme, voltado aos interesses da nossa população. Somos a segunda maior cidade do Maranhão e temos muitas demandas.  Mais é de enorme satisfação também, poder produzir conquistas significativas que estão mudando a realidade dessa cidade que escolhemos para morar”, diz o parlamentar.

Trabalho destacado – Elogiado publicamente em maio desse ano pelo governador Flávio Dino, por sua atuação em favor de Imperatriz e da região, o deputado estadual Léo Cunha tem promovido ações com conquistas significativas para cidade. São iniciativas voltadas à infraestrutura, saúde, educação, esporte, lazer, cultura e social.
Um dos projetos de destaque na atualidade é o de construção de um centro de gastronomia popular (panelódromo), onde serão abrigados os comerciantes de comida caseira, hoje instalados na região das Quatro Bocas. A iniciativa é resultado de emenda parlamentar de Léo Cunha no valor de R$ 1 milhão, aprovada pela Assembleia Legislativa e com parte dos recursos já destinados à prefeitura de Imperatriz.
Mais há outras iniciativas, resultantes da ação de Léo Cunha, que já se tornaram realidade na cidade, como a duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana, a chegada da escada Magirus e a construção da nova unidade militar para o Corpo de Bombeiros, o asfaltamento de vias urbanas, o início da pavimentação da Estrada do Arroz, a construção do Hospital Macrorregional de Imperatriz com capacidade de 100 leitos, a construção do presídio regional, o recapeamento da pista do kartódromo, a implantação da Universidade da 3° Idade, implantação do escritório do Imec em Imperatriz, recursos para o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), incentivo ao carnaval popular, construção de poços artesianos de alta vazão nos bairros da cidade, construção de pontes de concreto para interligação de vias e apoio a Segurança Pública, entre outras iniciativas.
“Temos trabalhado por Imperatriz, buscando recursos junto ao Governo do Estado e destinado verbas para que sejam executadas obras de grande valia para a transformação do município. Esse é o nosso compromisso, garantir que tenhamos os investimentos suficientes para acompanhar esse ritmo de crescimento. Imperatriz só tem a ganhar”, falou.
O deputado Léo Cunha aproveitou a ocasião para parabenizar os munícipes imperatrizenses pela passagem da data. “Parabéns, Imperatriz. São 163 anos da majestade do Rio Tocantins. Vamos em frente, porque Imperatriz tem pressa”, finalizou.

Hildo Rocha avalia Relatório final da Comissão do Pacto


Texto contém 15 propostas de mudanças legislativas para equilibrar as contas de estados, DF e municípios.

A Comissão Especial do Pacto Federativo concluiu a votação do relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os entes federados.

Rocha enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior participação na partilha do bolo tributário.

Das 15 sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei, uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução.

Tramitação
Os projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de agosto.

Já as PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, e, depois, por uma comissão especial específica.
Confira as propostas aprovadas pela comissão:

Propostas de emenda à Constituição
- aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);
- inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual); 
- prorroga por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e
- torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020.

Projetos de Lei
- zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 
- garante complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos recursos do Fundeb;
- permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;
- permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;
- amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;
- aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
- inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e
- estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola.

Projeto de Lei Complementar
- possibilita a antecipação de recursos do FPM, quando se constatar a queda de arrecadação.

Veja os comentários do deputado Hildo Rocha