terça-feira, 29 de setembro de 2015

Reforma Tributária é a solução para a crise, afirma Hildo Rocha


Em entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a simplificação da legislação tributária brasileira e a criação de legislação única sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O parlamentar enfatizou que a última grande reforma tributária ocorreu em 1967 e lembrou que a Constituição de 1988 ampliou os deveres e atribuições sociais do Estado, mas, os constituintes não previram que os três entes federativos (União, Estados e Municípios) viriam a enfrentar dificuldades para honrar tudo que a legislação estabelece.

 “Antes de 1988, apenas trabalhadores que contribuíam para INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) tinham direito a assistência na rede pública de saúde. Com o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 1988, todos passaram a ter esse direito. Isso ocasionou a elevação das despesas sem que as receitas tenham aumentado na mesma proporção. Ficou capenga”, enfatizou Rocha.

Crise
A saída para a crise vivenciada pelo país está na reforma tributária, acredita o parlamentar. Rocha ressaltou que de 1988 até hoje, foram criadas 270 mil novas normas tributárias. Segundo o deputado, a simplificação de todo esse emaranhado de leis contribuirá para aumentar a confiança dos empreendedores e estrangeiros. “Não podemos deixar de reformar o nosso sistema tributário sob pena de agravarmos a crise”, destacou.

Dificuldades e otimismo
Questionado sobre os motivos que ao longo dos anos impedem a realização da reforma tributária o parlamentar disse que por parte do empresariado há sempre o receio de que as mudanças acarretem aumento de tributos; as três esferas de governo (União, Estados e Municípios), temem perder receitas.  “Não é isso que queremos. Não haverá perdas. A reforma será uma vitória para o povo, para os empresários para o poder público”, afirmou.

Solução para a crise
O parlamentar disse que a implantação de legislação única para o ICMS e o fim da guerra fiscal irão contribuir para a diminuição das despesas operacionais das empresas e, consequentemente diminuir os custos dos produtos e serviços ofertados aos cidadãos.

“Vai dar certo. Se não der certo será o caos, a crise tende a se agravar. A reforma tributária é a saída para a crise”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/1YZOi1BLZO4

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Ação Civil Pública cobra transporte escolar gratuito e de qualidade em Governador Edson Lobão


Nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pela Promotoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente entrou com Ação Civil Pública para que haja o fornecimento de transporte escolar integral, gratuito, seguro e contínuo a todos os alunos da zona urbana e rural da cidade de Governador Edson Lobão. A ação cobra também que os motoristas estejam devidamente habilitados na categoria que o automóvel requer, e que os veículos que prestam serviço sejam submetidos à inspeção do DETRAN/MA.
A medida foi tomada após denúncia feita por pais de alunos que compareceram a promotoria em agosto de 2014. Os envolvidos protocolaram requerimento solicitando providências quanto às irregularidades no serviço. O documento continha cerca de 157 assinaturas. Em resposta, o Promotor de Justiça Alenilton Santos instaurou Procedimento Preparatório (nº001/2014) a fim de apurar irregularidades no transporte escolar do Município de Governador Edson Lobão.
Inúmeras irregularidades foram verificadas durante o procedimento, inclusive a ausência de habilitação na categoria D dos condutores. Além disso, foram constatadas frotas com mais de dez anos de uso, ausência de capacitação e formação dos motoristas, falta de fiscalização do município quanto ao transporte – o que revelou a ineficiência na prestação do serviço.

Passeio Ciclístico Solidário é marcado por disposição


IMPERATRIZ – Crianças, jovens e adultos compareceram com muita disposição na manhã deste sábado (26), na Praça Mané Garricha, em frente ao Estádio Municipal para pedalarem no I Passeio Ciclístico Solidário, realizado por uma faculdade particular de Imperatriz.
 O evento esportivo que abriu a programação de aniversário da instituição teve como principal objetivo, arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados a duas instituições filantrópicas da cidade, além de estimular práticas saudáveis entre a população de Imperatriz.
Dezenas de participantes, acadêmicos, professores, e comunidade, percorreram pelas as principais ruas da área central.
Na chegada os ciclistas concorreram a brindes com kits, bicicleta e saborearam um delicioso café da manhã, servido na sede da instituição.
Solidariedade
Ao todo, foram arreceados mais de 300 kg de alimentos não perecíveis que serão doados para Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina (Ampare) e a Instituição Terapêutica Casa do Senhor, da Igreja Católica, que trata de dependentes químicos.

Mini Reforma Política altera Lei para as próximas eleições

 
Apesar das redes sociais noticiarem ainda não  saiu a tão esperada mini reforma política do Congresso Nacional, e que estaria espeando a presidente Dilma sanciona-la, e que se for assinada antes do dia 2 podera estar valendo para as próximas eleições. A presidente teria homologado a reforma política antes mesmo de viajar, excluindo apenas o financiamento público de campanha.   Este ato deveria ser publicado no diário oficial da união nesta segunda (28) e não foi  com os seguintes itens
  • De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
  • Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
Segue as principais mudanças!
PRINCIPAIS PONTOS
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
  1. a) Para presidente, governador e prefeito:
  2. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
  3. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
  1. b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
  1. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
  1. 10% distribuídos igualitariamente.
7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
dilma3

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Maratona de Programação!



O núcleo de Sistema de Informações da Faculdade de Imperatriz (FACIMP) vai realizar, neste sábado (26), uma extensa programação no Imperial Shopping em alusão ao mês do Analista de Sistema. Na ocasião haverá ministração de palestras com diversos temas relacionados a tecnologia, maratona de programação com equipes da faculdade e desafio de Coutner Strike, com direito a premiação no final. Toda a programação é aberta ao público e acontece na Praça de Eventos principal do Imperial Shopping. O evento deve ter início a partir do meio-dia e seguir pela tarde e começo da noite.

Hildo Rocha participa de Sessão solene em homenagem aos 800 anos da Magna Carta


A Câmara dos Deputados realizou na nesta quarta-feira (23) sessão solene em comemoração aos 800 anos da Magna Carta, escrita na Inglaterra em 1215. O documento é marco do constitucionalismo e representa um elemento importante para o desenvolvimento da democracia moderna. A Magna Carta, ou “Grande Carta”, como é conhecido o documento assinado pelo rei inglês João Sem Terra, em 1215, limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto.

Falando em nome do PMDB, o deputado Hildo Rocha ressaltou que o documento, que este ano completa oito séculos, é de extrema importância história e está alinhado com os princípios básicos da agremiação partidária à qual pertence. “Uma das principais contribuições da Magna Carta para a realidade politica e democrática que hoje é tão comum foi justamente a limitação do poder estatal perante os cidadãos” declarou o parlamentar. Rocha lembrou que a partir de 1215 o poder público ficou legalmente impedido de fazer prisões arbitrárias bem como vender negar ou tardar acesso à justiça.

“Se o meu partido pode dizer, com orgulho, que tem compromisso fundamental com a democracia deve reconhecer que boa parte desse valor teve como ponte de partida o documento que hoje homenageamos. Dele brotaram muitas das correções a arbitrariedades politicas. Assim, reconhecendo a importância, para o meu partido, dos princípios instituídos pela Magna Carta tenho por Sessão solene um respeito muito especial”, enfatizou Rocha.

A Sessão foi presidida pelo deputado JHC (SD-AL) autor do requerimento que originou a solenidade.

https://youtu.be/-jDXaMWvgyw

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Confederação Nacional de Municípios reconhece atuação parlamentar de Hildo Rocha


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ao deputado federal Hildo Rocha (PMDB) diploma de Destaque Parlamentar em reconhecimento à atuação do congressista maranhense em defesa dos municípios brasileiros. “Recebo com grado e muito orgulho. Tenho trabalhado com a convicção de que estou fazendo o bem para o Maranhão e para o país”, declarou.

Rocha enfatizou que os municípios passam por uma crise gravíssima. “A cada dia aumentam as demandas, a população clama por melhores serviços, mas, a maioria das prefeituras não tem condições de atender com a eficiência que se espera”, destacou.

O deputado lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de lutar pelo fortalecimento dos municípios. “Tenho me esforçado, estou lutando para honrar esse e todos os demais compromissos assumidos. Esta homenagem é um valioso estímulo. É um indicativo de que estou pondo em prática os discursos de campanha. Mostra que o nosso trabalho em defesa das causas municipalistas tem sido útil e produtivo” celebrou Rocha.

Incentivo
O 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos disse que outros deputados e senadores municipalistas também vão receber o título. “É um incentivo para que os demais congressistas trabalharem em prol dos Municípios”, declarou Sorvos.

Hildo Rocha e o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) foram os primeiros congressistas a receber a honraria. Os dois atuaram em propostas que fazem parte da pauta de reivindicações de entidades municipalistas, como a prorrogação da Lei dos Lixões e matérias do Pacto Federativo.

Histórico
O reconhecimento ao trabalho do deputado Hildo Rocha em defesa das causas municipalistas decorre também da atuação em três comissões cujos temas, de forma direta ou indireta, convergem para a pauta municipalista: Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; e Reforma Tributária.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parlamentar tem sido combativo defensor de ações em favor da melhoria da infraestrutura dos municípios; tem defendido melhorias das rodovias federais e a continuidade da duplicação da BR-135, com notória insistência; tem buscado soluções para problemas que ocasionam atrasos nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Nas Comissões do Pacto Federativo e da Reforma Tributária, apresentou propostas para melhorar a arrecadação e aliviar crise financeira dos municípios; propôs a redefinição das regras de arrecadação e patilha do ISS; chamou entidades representativas para debaterem a pauta de reivindicações de interesse dos municípios brasileiros; ouviu os mais renomados especialistas em tributação e debateu com entidades empresariais. 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

MPMA solicita criação de Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente



Na manhã desta segunda-feira, 21, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Imperatriz expediu recomendação ao Governo Estadual do Maranhão requerendo a criação e implementação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade. O documento menciona a implementação do sistema de plantões necessários para o funcionamento ininterrupto (24 horas) do órgão policial, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
A iniciativa originou-se após audiência pública realizada em maio deste ano. Na ocasião estiveram presentes o Juiz da Vara da Infância e Juventude, Delvan Tavares Oliveira, o presidente da seccional da OAB, Malaquias Pereira, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, entre outras autoridades. “Ao final da audiência, foi assumido o compromisso de criação da DPCA por parte do Governo do Estado, contudo, até agora não tivemos notícias de nenhuma medida concreta”, afirma o promotor de justiça responsável pela medida, Alenilton Santos da Silva Júnior.
Além da criação da DPCA, a providência requisita a geração de contingente policial especializado para tratar de maneira exclusiva com crianças e adolescentes vítimas. Estes policiais deverão receber instrução e capacitação continuada para atuação na comarca de Imperatriz.
Em relação aos recursos humanos, a medida prever um delegado titular e um adjunto, quatro escrivães de polícia, quatro agentes de presídio, oito investigadores de polícia, um assistente social e um psicólogo.
A recomendação estabelece o prazo de trinta dias para a tomada de providências, caso contrário, a promotoria poderá tomar medidas legais cabíveis.

Duplicação da travessia urbana de Imperatriz será debatida em audiência pública



O deputado federal Hildo Rocha solicitou a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater sobre o projeto de Duplicação da Travessia Urbana de Imperatriz. O deputado ressaltou que Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, por conta da sua localização geográfica, pelo contingente populacional, de aproximadamente 300 mil habitantes, e pela importância econômica, recebe grande fluxo de veículos na BR-010, rodovia que corta a cidade.

Rocha enfatizou que a obra de duplicação da travessia urbana, planejada com o objetivo de melhorar o transito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários, foi iniciada no ano passado, mas, há poucos dias o dono da empresa que ganhou a licitação (Edeconsil) disse que vai desistir da obra porque a burocracia é muito grande.

“O Estado tem dificultado a liberação das certidões (licenças ambientais); o IBAMA também colocando dificuldades; a companhia de eletricidade do Maranhão (Cemar) põe dificuldades para retirar os postes e remanejar a rede elétrica. Portanto, é uma série de problemas, além da dificuldade de pagamento. Por isso, nós estamos solicitando a audiência pública para ouvir o Denit, com a finalidade de esclarecer esses pontos nebulosos”, afirmou. justificou.

O parlamentar lembrou que o assunto já foi objeto de audiência pública realizada na câmara municipal de Imperatriz, com o Superintendente regional do Denit, mas os problemas não foram solucionados. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e os vereadores também serão convidados para o evento que será realizado em Brasília, em data a ser definida pela comissão.

Retrospectiva
A luta do deputado Hildo Rocha em defesa da melhoria das rodovias federais maranhenses tem sido intensa. Logo no primeiro mês de mandato fez dois pronunciamentos, (dias 23 e 26 de fevereiro) no Plenário da Câmara cobrando providências, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT) em relação às rodovias federais do Estado do Maranhão e denunciou a precariedade da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.

A ação seguinte aconteceu no dia 12 de março. Durante audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues, Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

No dia 05 de maio, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que teve a participação do Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Denit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, o parlamentar pediu explicações sobre a situação da BR-135 no trecho que compõe a Avenida dos Portugueses, localizado no eixo Itaqui/Bacanga; cobrou esclarecimentos acerca da lentidão das obras de travessia urbana na cidade de Imperatriz; e solicitou informações sobre projeto do Denit previsto para município de Bom Jardim.

Em 06 de maio, Hildo Rocha, participou de audiência com uma representação da bancada federal maranhense, o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Na ocasião o Ministro garantiu aos parlamentares maranhenses que a duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira, está assegurada. No dia 03 de junho, o parlamentar inspecionou o reinício das obras e constatou que o compromisso assumido pelo Ministro começara a se materializar.

Recursos
Em julho, o deputado Hildo Rocha apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 colocando como prioridade a duplicação da BR-135 e a implantação do Trem Regional de Passageiros, nos trechos São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá.

Dia da Árvore é comemorado com ação educativa em Imperatriz


Alunos fizeram doação de mudas e apresentações educativas durante evento

Na tarde desta última segunda-feira (21), data em que se comemora o Dia da Árvore no país, alunos do 6. ano A e B, que integram o projeto Bacuri Verde, promovido pela Escola Municipalizada Santos Dumont, realizaram uma ação diferente em Imperatriz. Reunidos na praça de eventos do Imperial Shopping, eles encantaram o público com apresentações temáticas e passaram uma mensagem importante a fim de chamar atenção para a preservação do meio ambiente.

Paródias musicais, apresentação de dança e recital de poesias fizeram parte da programação. Ainda durante a tarde, alunas também realizaram um desfile com roupas feitas com material reciclável, distribuíram material informativo sobre o tema e serviram um doce feito a partir da casca da melancia, para quem acompanhou o evento. Em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA), 100 mudas de árvores diversas, como Ypê e Flamboyant, foram entregues pelos alunos, à população.

Para a vice-diretora da escola, Camila Costa, atitudes como essa são importantes para desenvolver na sociedade o estímulo de cuidar e preservar o meio ambiente. “É um momento dos alunos refletirem sobre a conscientização ambiental, junto aos funcionários, colaboradores e clientes do shopping”, ressaltou.

Ao final da ação, os alunos fizeram um tour pelo shopping, com cartazes educativos, levando informações e incentivando o público com relação ao plantio de árvores na cidade.

Sobre o projeto: O Bacuri Verde é uma iniciativa que nasceu em 2012, na Escola Municipalizada Santos Dumont, com o objetivo de promover ações práticas, ecológicas e educativas, envolvendo alunos e comunidade e orientando a população sobre práticas sustentáveis. Em 2013, o projeto concorreu com vários trabalhos nacionais e internacionais e conquistou, durante a Expociência Nacional de Mazatlán, em Sinaloa, no México, o prêmio “Proyecto Destaque”, pelos trabalhos desenvolvidos.

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Evento social é marcado por conhecimento, solidariedade e partilha



Foram ofertadas mais de 40 ações gratuitas a população de Imperatriz.

FEST - Um dia diferenciado, marcado por muito conhecimento, partilha e solidariedade ao próximo. Essa foi à proposta da VIII Mostra de Responsabilidade Social da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST) realizada neste sábado (19). O evento que teve como tema: ‘
Conhecimento, solidariedade e partilha’, ao todo, mais de 300 pessoas, entre discentes, docentes, colaboradores, parceiros, escolas e a comunidade em geral, estiveram envolvidos nas ações gratuitas no decorrer do dia.
A comunidade foi beneficiada com atividades recreativas como: atendimentos à saúde, na área da beleza, mostras, oficinas, de teatro, dança, orientação jurídica, assistência financeira, palestras, atividades esportivas, entre outras ações, todas gratuitas.

Segundo o coordenador do Núcleo de Iniciação Científica de Ensino (NEIC), Francisco Lima, o evento tem como objetivo ressaltar a importância de ações socialmente responsáveis, e também, reforçar o compromisso da instituição com o bem-estar da comunidade.

“É uma ação de grande relevância, uma ideia nova proposta pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior. É o mínimo que uma instituição pode fazer para a comunidade, por isso, convidados profissionais, que chamamos de parceiros, para dar essa contribuição, prestar um serviço gratuito para sociedade”, frisou.

A diretora geral da Fest, Rosa Maria da Silva, ressaltou durante discurso na abertura do PROFEST, que a instituição já realiza diversas atividades no decorrer do ano, com a proposta de estabelecer uma ponte entre o setor acadêmico e a sociedade, por meio de ações voluntárias.

“A responsabilidade da FEST não é somente hoje, e sim todos os dias. O nosso muito obrigado a todos (as), pela presença e participação no PROFEST”.

O acadêmico do curso de Direito, Paulo Henrique Araújo, representou os discentes na abertura do PROFEST, e falou da importância da ação social realizada pelos estudantes com o ‘Trote Solidário’. Iniciativa que visa arrecadar brinquedos e alimentos para serem doados a entidades da cidade. E, também, conscientizar sobre a importância da doação de sangue e conseguir doadores aptos a doarem no Hemonúcleo de Imperatriz.

“Por meio do ‘Trote Solidário’ damos, sem receber nada em troca. Com um simples ato, responsabilidade social. É um gesto de carinho e amor ao próximo”, expressou o acadêmico.

Os índios além de participar das ações, colocaram em exposição no PROFEST, sua cultura e arte. O representante do Conselho dos índios da aldeia São José, no município de Montes Altos, José C. Krikatis, disse que os indígenas já se sentem de casa, pelas inúmeras ações realizadas pela FEST.

“Já nos sentimos de casa, aqui ficamos à vontade, e sempre participamos das atividades. Quando eles não vão à aldeia, os índios vêm. Os professores, alunos levam orientação, conhecimento, e gostamos muito de tudo, agradecemos a todos”, ressaltou.
 
Campanha

A ação faz parte da 11ª Campanha Nacional de Responsabilidade Social das IES Particulares. Criada em 2005, a Campanha é promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), em que Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país realizam atividades em diversas áreas e atendimentos oferecidos à população.

A iniciativa tem o propósito de estabelecer uma ponte entre o setor acadêmico e a sociedade por meio de ações voluntárias realizadas pelas IES nas áreas de educação, saúde, cultura, esportivas, dentre outras.
 

sábado, 19 de setembro de 2015

Deputado Wellington do Curso cumpre extensa agenda de compromissos na região Tocantina


O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) cumpriu intensa agenda de compromissos na Região Tocantina, na tarde da última quarta-feira (16) e quinta-feira (17).
O primeiro compromisso do deputado, na tarde da última quarta-feira (16), foi nos municípios de Davinópolis e Buritirana, localizados a 7km e 60km de Imperatriz, respectivamente, considerados por muitos como cidades "abandonadas" devido à carência de políticas públicas, onde o parlamentar acompanhou de perto a atual situação da educação e da saúde pública nos municípios.
“Conhecer a realidade dos maranhenses de diversas cidades e as condições em que vivem é a principal ferramenta para atender aos anseios da população. Por solicitação de alguns amigos de Davinópolis e Buritirana e enquanto vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e parlamentar de todo o Maranhão, estive presente nesses municípios para acompanhar de perto a situação de vida dessas populações e, assim, contribuir com demandas que possam fomentar condições mais dignas a esses maranhenses”, esclareceu o deputado.
Na manhã de quinta-feira (17), Wellington participou da sessão plenária na Câmara de vereadores de Imperatriz, onde concedeu entrevistas a emissoras de rádio e TV e, ao ser convidado a utilizar a tribuna, justificou o motivo de sua presença na cidade e citou as proposições que já apresentou em defesa dos imperatrizenses desde o início do seu mandato, entre elas a solicitação do curso de Medicina para a UEMA de Imperatriz, além da solicitação da inclusão de vários bairros da cidade aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, a instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) no município, entre outras demandas.
Durante a tarde do mesmo dia, o parlamentar realizou uma Audiência Pública, solicitada por ele, na Câmara de vereadores, que discutiu sobre "Os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina" e contou com a presença do vereador de Imperatriz Raimundo Roma (PPL); do presidente do Sindicato de jornalistas e radialistas de Imperatriz, Josué Aquino; do representante da Secretaria de Estado da Comunicação, Josué Moura; do diretor do curso de Comunicação da UFMA na cidade, Marcos Fábio, além de jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e comunicadores de atuação que participaram ativamente do debate e, na oportunidade, parabenizaram o deputado pela iniciativa de discutir as questões relacionadas à comunicação e se colocar à disposição da categoria.
O parlamentar destacou, ainda, a sua próxima ida a Imperatriz, que será no dia 8 de outubro, juntamente com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Municipal de Imperatriz, para a realização de uma visita de inspeção.
Após a finalização da Audiência, em reconhecimento ao carinho e apoio que sempre recebeu da imprensa, o deputado Wellington do Curso reuniu jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos, repórteres, editores e comunicadores na Vip Churrascaria, onde realizou o II jantar de confraternização com a imprensa da região Tocantina e reafirmou sua defesa e compromisso com a comunicação no Maranhão.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

CFT aprova proposta de Hildo Rocha que altera regras de movimentação do FGTS


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal (CFT) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, relatório do deputado Hildo Rocha que recomenda a diminuição do limite de idade para que trabalhadores e trabalhadoras possam movimentar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o deputado, a regra atual que fixa a idade de 70 anos configura uma injustiça. “É muito próxima da média nacional de expectativa de vida”, destacou.

Rocha sugeriu que o limite passe a ser de 65 anos. “Os trabalhadores e trabalhadoras que passam toda a sua vida sofrendo privações de toda espécie veem-se, na velhice, impossibilitados de ter acesso aos recursos. A nova regra é uma grande conquista porque permitirá aos trabalhadores a liberdade de antecipar em cinco anos a liberação do FGTS para usá-lo da forma que desejar”, enfatizou o parlamentar.
                              
Tramitação
O PL que altera a Lei No 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, relatado por Hildo Rocha, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça onde será analisado em caráter conclusivo, pois foi aprovado em todas as comissões permanentes e já foi aprovado pelo Senado. A regra deverá entrar em vigor ainda este ano.

https://youtu.be/ODSLt7WOJWA

“O arrojo do empresariado tem sido decisivo para superar a crise”, diz Léo Cunha, na abertura da Fecoimp


O deputado estadual Léo Cunha (PSC) participou na noite dessa quarta-feira (16), da cerimônia de abertura da 15 Feira da Indústria e Comércio, a Fecoimp, em Imperatriz. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância do evento para economia local e observou a força do empreendedorismo local.
“Temos aqui a maior feira multissetorial do Maranhão, em sua décima quinta edição, de forma ininterrupta. É algo de grande orgulho para todos nós, seja no aspecto econômico ou social. E quero me congratular com os empresários e a população da região pela realização desse grande evento”, disse o deputado.
Durante a cerimônia de abertura, Léo Cunha fez questão de lembrar a atuação da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz na organização e realização da Fecoimp, desde o seu inicio, no ano de 2002.
“Desde o idealizador da Fecoimp, até a edição atual, cada presidente da entidade e suas equipes de trabalho deram uma parcela significativa de contribuição para tornar essa feira na maior do Maranhão.”
O deputado também avaliou o crescimento do evento e observou o momento de crise vivido pelo comércio e indústria do país.
 “Como imperatrizense tenho acompanhado essa luta de perto, esse envolvimento com a Fecoimp, e os resultados positivos estão aí para serem comemorados. Isso demonstra a força e o arrojo dos nossos empreendedores, algo que tem sido decisivo para superar esse momento de crise”, destacou Léo Cunha.  
Presentes ao evento, estavam o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o presidente da Associação Comercial, Jairo Almeida; os secretários de Estado Clayton Noleto (Infraestrutura) e Simplício Araújo (Industria e Comércio); os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Carolina, Ubiratan Jucá; de Buritirana, Vagtônio Brandão; o presidente da Fiema, Edílson Baldez, entre outros representantes de entidades de classe, além do empresariado regional e convidados.
Após a abertura oficial, o deputado Léo Cunha ao lado das demais autoridades, percorreram o Centro de Convenções de Imperatriz, local onde é realizada a Fecoimp e visitaram os estandes das empresas e conversaram com os expositores.

    

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Câmara aprova emenda de Hildo Rocha que beneficiará municípios com rateio do ISS


A Câmara aprovou nesta quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão” comemorou o parlamentar.

Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados. Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação.

Alívio para os municípios
Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões). “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha.



Articulação
O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Marco Aurelio destaca Fecoimp na Assembleia

Acontece nesta quarta (16) em Imperatriz, a abertura da 15ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz - FECOIMP, o mais importante evento para o desenvolvimento do comércio e indústria da Região Tocantina. O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz – ACII.
A FECOIMP  foi tema de pronunciamento do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar destacou a importância do evento para o crescimento econômico da Imperatriz e Região. “A Fecoimp é uma feira que se consolida a cada ano e, sobretudo em um tempo difícil, a regra é empreender, buscar cada vez mais, expandir, fazer negócios, divulgar e criar cada vez mais uma conexão com outros mercados. O evento, que está em sua 15ª edição, é uma feira multissetorial que está no calendário nacional dos grandes eventos dos negócios e destacamos de forma especial essa integração.” Afirmou Marco Aurélio.
Desde sua primeira edição, a Fecoimp conseguiu atrair 1.500 expositores, 360 mil visitantes, 252 apresentações culturais, distribuiu aproximadamente 5.000 quilos de alimentos e promoveu 490 palestras, oficinas e minicursos. Este ano, após uma parceria de grande importância com o Governo do estado, a previsão é que aproximadamente 40 mil pessoas visitem os mais de 200 estandes com expositores e divulgadores de todas as regiões do Brasil.
Para o deputado, a FECOIMP  é uma oportunidade ímpar de se aproximar cada vez mais de novos fornecedores ou de novos clientes e mostra esta pujança e a organização de classe da Associação Comercial Industrial de Imperatriz, juntamente com outros setores classistas.
Marco Aurélio agradeceu ainda o apoio do Governo do Estado para a realização do evento e aproveitou para convidar a todos para participarem deste marco no desenvolvimento do Maranhão. “O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Indústria e Comércio e através da Secretaria de Turismo, ajudou na realização desta edição da FECOIMP, como nunca antes foi ajudado. A Secretaria de Turismo, por exemplo, instalou o espaço turismo, buscando divulgar cada vez mais as potencialidades do Maranhão nesta grande feira.” Completou.
A Fecoimp acontece entre os dias 16 e 19 de setembro, no Centro de Convenções de Imperatriz. Mais detalhes e a programação completa estão disponíveis no site da Fecoimp - http://www.fecoimp.org/

Exame que realiza o rastreamento do câncer é oferecido em Imperatriz

A implantação do PET-CT na cidade é uma parceria entre a WNuclear e a Unimed Imperatriz

Sugestão 02 - Exame PET-CT coloca Imperatriz como referência no diagnóstico do câncer na região
 
A implantação do procedimento na cidade é uma parceria entre a WNuclear e a Unimed Imperatriz


Diagnosticar antecipadamente é a palavra que mais falada pelos médicos para os pacientes, principalmente os oncológicos. No Brasil, dados da pesquisa organizada pelo movimento "Todos Pelo Câncer", apontam que 60% dos casos de câncer ocorrem pela falta do diagnóstico precoce.
 
Em Imperatriz, atualmente a WNuclear oferece um dos mais modernos exames para rastreamento e acompanhamento da doença. O PET-CT é um exame importante e só está disponível em nove estados brasileiros, conforme os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Datasus. 

Após dez anos conseguimos ampliar as instalações da WNuclear com a implantação do PET-CT e da Iodoterapia para tratamento do câncer de Tireóide. A Implantação do PET-CT  é uma parceria importante que foi feita entre a WNuclear e a Unimed Imperatriz. O exame é seguro e é a principal ferramenta do diagnóstico por imagem e do rastreamento do câncer", diz Dr. Wawrwyk Mendonça, médico nuclear em Imperatriz.
 
O exame é feito de corpo inteiro onde o médico consegue fazer um mapeamento, rastreando eventuais focos do câncer que o paciente possa ter. A WNuclear conta com dois leitos para Internação de Iodoterapia, que  são os únicos dessa região licenciados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN. Ambos os  procedimentos, PET-CT e Iodoterapia são oferecido pelo SUS, porém, precisam ser previamente autorizado.

Prêmio Congresso em Foco: chegou a hora de reconhecer os melhores congressistas maranhenses

Criado com a finalidade de estimular as pessoas a acompanhar o desempenho dos parlamentares eleitos para representar a sociedade e também contribuir para desfazer o mito de que política é sempre algo que oscila entre a bandidagem e a enganação, o site Congresso em Foco instituiu, em 2006, uma premiação que serve de estímulo e reconhecimento aos deputados e senadores com melhor desempenho em cada legislatura. Este ano, a escolha pode ser feita até o dia 20 por votação na internet. Cada pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados.


O desempenho de Hildo Rocha
Eleito com 125.521 votos, defendendo principalmente a bandeira do municipalismo, o desempenho de Hildo Rocha pode ser aferido por meio de estatísticas. O parlamentar participou de 81 sessões deliberativas; fez 94 pronunciamentos e entre Projetos de Lei, PEC, emendas aglutinativas, de plenário, requerimentos e outros procedimentos regimentais, Hildo Rocha apresentou 120 propostas. Até o dia 15 de setembro, o parlamentar foi citado em 160 textos jornalísticos publicados em jornais, rádios, TVs, portais locais, nacionais e regionais e blogs de diversas regiões do Estado. 

Principais causas defendidas
Hildo Rocha realizou 10 ações em favor dos municípios brasileiros; tem defendido com firmeza a duplicação da BR-135; atuou com destacado empenho na comissão do Pacto Federativo, cujo relatório final já foi aprovado, faltando só ir ao plenário para votação; e tem atuado com entusiasmo nas comissões da reforma tributária.

O levantamento registra 15 ações em defesa da Reforma Política, incluindo entrevistas, realização de enquete on-line; defesa do fim da obrigatoriedade do voto e outras proposições.

Trabalhismo
Rocha também tem atuado em favor de categorias profissionais que há anos buscam, por meio de projetos em tramitação no congresso, melhorias de trabalho e ganhos salariais compatíveis com a complexidade das atividades desempenhadas. Advogados da União, Jornalistas, odontólogos e peritos federais estão entre as categorias que contam com o apoio do parlamentar no congresso nacional.

Segurança pública
Rocha fez pronunciamentos criticando o governo federal pelo sucateamento da polícia rodoviária federal; criticou o governo do Maranhão pela incapacidade no gerenciamento do aparelho estadual de segurança e apresentou emenda que beneficia as guardas municipais. Ao todo realizou 12 ações em defesa da segurança pública.


Cidadania
No item que trata dos objetivos da premiação o Congresso em Foco enfatiza que “os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar, a cada eleição, e devem necessariamente incluir o acompanhamento ativo, permanente e consciente da atuação dos representantes eleitos”.

Os idealizadores também levam em conta que “valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”.

A realização do Prêmio Congresso em Foco é uma extraordinária forma de: “estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos, ao propiciar aos cidadãos a possibilidade de definir os congressistas a serem agraciados; contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de ver o Congresso e a política com maior acuidade e de exercer integralmente a cidadania; reconhecer a fundamental importância do Poder Legislativo em uma democracia”, conforme cita o documento de apresentação do concurso.

Acesse o site  https://premio-congressoemfoco.partner.uol.com.br/ vote nos congressistas que melhor representam o povo. Trata-se de um ato importante para o aprimoramento do nosso sistema representativo. Ou a gente aprende a identificar os melhores ou estaremos cada vez mais à mercê dos piores políticos, alerta o Congresso em Foco.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Hildo Rocha debate reforma tributária com empresários da FIESP



O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira. “A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.

O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP); Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e Milton Monti (PR/SP).



Principais propostas
Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e contribuição ao Salário Educação; 2) Novo IRPJ, que será o resultado da unificação do atual IRPJ com a CSLL; 3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação,  com a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de 4%.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Hildo Rocha apresenta proposta para aliviar crise financeira dos municípios


O deputado federal Hildo Rocha apresentou nesta quinta (10) proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros. “Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas”, destacou.

Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. Com o aprofundamento da crise provocada pela queda dos repasses constitucionais e com o avanço dos debates na Comissão da Reforma Tributária, que é presidida pelo deputado Hildo Rocha, a tese ganhou força. Diversos parlamentares, especialistas em tributação e entidades municipalistas também são favoráveis à proposta defendida pelo parlamentar maranhense.

O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros. “Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta”, afirmou Hildo Rocha. 

sábado, 12 de setembro de 2015

Comitê da cidadania lança nota de desagravo


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NESTE SÁBADO(12/09), NA CATEDRAL DE FÁTIMA, O BISPO DA DIOCESE DE IMPERATRIZ,DOM GILBERTO PASTANA CELEBROU A SANTA MISSA E RECEBEU A SOLIDARIEDADE ATRAVÉS DE UMA "NOTA PUBLICA", LIDA E ASSINADA POR VÁRIAS ENTIDADES DE CLASSE DE IMPERATRIZ......Leia a nota 

NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO
E por isso procuro sempre ter uma consciência sem ofensa,
tanto para com Deus como para com os homens.” (Atos 24, 16)

O Comitê de Cidadania de Imperatriz vem a público externar sua surpresa e repúdio às expressões de incivilidade e ofensa de que foi alvo o Bispo DOM GILBERTO PASTA NA, da Diocese de Imperatriz, durante o período de debate público de proposições relacionadas à Lei do Silêncio.

Independentemente da Fé que professa, o Bispo DOM GILBERTO PASTANA é um ser humano de reconhecida formação pessoal, familiar, moral, religiosa, comunitária e educacional, respeitado por toda a Sociedade Imperatrizense, tanto pela proficiência de seu ofício espiritual quanto pela grandeza de resultados de seu trabalho na Igreja em favor de elevado número de pessoas carentes de pão, profissão e cidadania.

Além do mais, DOM GILBERTO PASTANA , nas referidas discussões e ações, não estava nem está sozinho nem era nem é voz única, embora singular, dada a sua representatividade institucional e seu caráter pessoal. Junto com ele e junto a ele, naquela e em outras causas, passadas, presentes e vindouras, estavam, estão e estarão diversas pessoas e Entidades, inclusive este Comitê: Academia Imperatrizense de Letras (AIL); Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina (Ampare); Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Associação Médica de Imperatriz (AMI): Movimentos Pastorais da Diocese de Imperatriz; Associação de Imprensa da Região Tocantina (AIRT); Associação de Moradores do Bairro Santa Rita; Associação de Pastores Evangélicos de Imperatriz; Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados (APAC de Imperatriz); Associação Médica de Imperatriz (AMI); Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL); Casa da Amizade de Imperatriz; Casa da Criança; Conselho dos Leigos; Comunidade do Bebedouro (zona rural imperatrizense); Defensoria Pública Estadual – Imperatriz; Diocese de Imperatriz; Escola Governador Archer; Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon); Colégio Santa Luzia; Escola Santa Terezinha (Associações das Irmãs Missionárias Capuchinhas); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Imperatriz; Jornal “ O Progresso”; Lar João XXIII; Ministério Público Estadual (MPE) / Promotorias de Imperatriz; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Poder Judiciário; Rotary Club de Imperatriz; Rotary Club de Imperatriz-Entroncamento.

Assim, lançar uma ofensa, ainda que no calor das discussões, a DOM GILBERTO PASTANA é atingir diretamente os que com ele, por uma Imperatriz melhor, lutam; é atingir diretamente os que com ele se solidarizam.

Que em próximas lutas – e elas não faltarão -- possamos, todos nós de Imperatriz, estar juntos para, unidos e fortalecidos, dedicarmos parte de nosso tempo, esforço, voz e espírito de cidadania na identificação de quem são verdadeiramente os adversários de nossa cidade e na defesa não apenas de um CASO (que é de alguns), mas de muitas CAUSAS (que é de todos).

“Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas,
também vosso Pai celestial vos perdoará a vós.” (Mateus 6, 14)

COMITÊ DE CIDADANIA DE IMPERATRIZ

Hildo Rocha propõe criação de legislação única para o ICMS


O presidente da comissão especial que analisa propostas para a reforma tributária, deputado federal Hildo Rocha, é favorável à criação de legislação única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Atualmente cada Estado da federação possui legislação própria sobre o ICMS. O parlamentar disse que é preciso acabar com a guerra fiscal para simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.

“A guerra fiscal complica o nosso sistema de tributos”, defendeu, durante pronunciamento na tribuna da Câmara federal. Guerra fiscal é a denominação atribuída à competição entre as unidades da federação que, na tentativa de atrair investimentos e ampliar a arrecadação criaram um emaranhado de regras próprias.

Fundo Nacional de Desenvolvimento
Rocha defende a unificação dos valores das alíquotas e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento, para compensar os estados que eventualmente venham a perder receitas com a nova regra. O Parlamentar explicou que o fundo será administrado pelo governo federal. “Com isso nos vamos ajudar a simplificar o nosso sistema tributário e acabar com a guerra fiscal entre os estados”, argumentou.

Modelo injusto
O deputado ressaltou que o atual modelo de arrecadação de tributos penaliza as pessoas de renda mais baixa. Rocha enfatizou que o grande número de sonegadores contribui para sobrecarregar as pessoas que pagam os tributos corretamente. “Precisamos ampliar a base de contribuintes. Existem muitos sonegadores. Enquanto isso, quem ganha mesmos paga mais impostos e quem ganha mais paga menos. O nosso sistema tributário é injusto, é concentrador de riquezas.”, afirmou. Rocha disse que o objetivo da comissão reverter esse quadro. “Estamos trabalhando para entregar ao povo brasileiro um modelo de tributos justo”, destacou.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Câmara promove sessão solene em homenagem aos ex-combatentes da FEB


A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (8), sessão solene em homenagem aos 70 anos de encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. “O PMDB comparece com orgulho e entusiasmo a esta sessão na certeza de que prestar um tributo à Força Expedicionária Brasileira é uma forma de fazer justiça à história”, declarou Hildo Rocha, parlamentar escolhido para discursar em nome do partido.

O deputado ressaltou que a segunda guerra mundial marcou para sempre toda a humanidade. “Na comemoração dos 70 anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), no conflito, impõe-se o dever de fazer-lhe justiça. É o mínimo que nos cabe diante da saga protagonizada pelas nossas forças militares, da maneira destemida e heroica com que superaram as dificuldades. Do brio com que lutaram, dos ideias de liberdade e soberania levados ao solo inimigo ate fincar na Itália o pavilhão nacional e assim contribuir para  paz mundial”, destacou.

“À gloria dos que já se foram e à felicidade dos que seguem como representantes da gloriosa FEB nossas congratulações, o nosso respeito a todos e a admiração do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e do deputado Hildo Rocha”, afirmou o parlamentar.

Participaram da sessão o General José Lito Carvalho Siqueira, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, representando o Ministro da Defesa Reps o ministro da defesa Jaques Wagner; o Tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica; o General de Exército José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
o general do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Boas; o presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – Regional de Belo Horizonte, Marcos Moretezsohn Renautt Coelho e os ex-combatentes da FEB João Batista Moreira e Rafael Inácio Bras, dentre outras autoridades.

https://youtu.be/KtbEWuC7YD8