sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Travessia Urbana de Imperatriz é debatida na Câmara



Em atendimento ao Requerimento do Deputado Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quinta-feira (29) Audiência Pública que debateu a situação da Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010. O Secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano de Souza Castro e o Diretor de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Luiz Antônio Ehret Garcia foram os debatedores. O Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, também participou do encontro.
 
Dificuldades
Prevista para ser concluída em três anos, a obra, iniciada em novembro de 2014 com o propósito de dar melhor fluidez e proporcionar mais segurança aos usuários está atrasada. Hildo Rocha ressaltou que entre os fatores que contribuíram para o atraso constam questões burocráticas, administrativas e de engenharia.

O projeto é antigo. Foi elaborado há mais de seis anos. Ao longo desse período, muitos prédios foram construídos no local. Isso força a realização de alterações do projeto original e há também entraves como morosidade na liberação de licenças ambientais; dificuldades impostas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que já deveria ter feito o deslocamento dos postes e das linhas de transmissão e distribuição; e as companhias telefônicas que também não fizeram a remoção das redes de fibra ótica instaladas nas margens da rodovia.

O projeto prevê intervenções ao longo de 14,4 quilômetros de extensão incluindo a construção de oito viadutos; acessos tipo agulha para cada entrada e saída; e quatro pontes, que serão construídas, em substituição as atuais.

Recursos assegurados
O deputado comemorou a liberação dos recursos para a continuidade da obra. “Agora que o novo Diretor de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Garcia, confirmou o empenho, para continuar a obra, nós estamos juntos, com a Deputada Rosângela Curado, e outros deputados da bancada do Maranhão cobrando a continuidade da obra”, destacou Rocha.

Rocha agradeceu a presença do prefeito Sebastião Madeira e ressaltou que o gestor tem interesse em ver a obra concluída até o final do próximo ano. “Nós temos essa força, grande, que é o empenho do prefeito Madeira que muito nos honrou e ajudou a esclarecer alguns fatos inclusive com relação ao andamento da obra ele está muito interessado que a seja concluída ainda no mandato dele, até o final de 2016”, destacou.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Hildo Rocha preside Audiência Pública sobre efeitos da crise econômica no setor de serviços

A Comissão de Finanças e Tributação realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para debater acerca das dificuldades do setor de serviços no Brasil com a crise econômica. A audiência, solicitada pela deputada Simone Morgado (PMDB-PA), foi presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). O setor de serviços, responsável pelo maior peso no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) é um dos mais afetados pela crise econômica. O setor é também o que oferta mais empregos formais e informais.

O evento teve a participação do presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreta; do presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), Vander Morales; do presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segatto; da presidente da Câmara de Ensino Superior da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios; do presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), João Eliezer Palhuca; e do presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinatrópicas (Feprag), Denilson Lehn.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Empresários maranhenses apresentam propostas para a reforma tributária

O deputado federal Hildo Rocha presidiu nesta segunda (26), a 14ª Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma Tributária. A Comissão foi instituída pela Mesa Diretora da Câmara dos deputados em agosto deste ano com o objetivo de estudar e apresentar propostas para modernizar a legislação tributária brasileira. “Nosso objetivo é propor um sistema tributário simples, moderno, eficiente e justo” ressaltou Hildo Rocha. “As entidades brasileira, que tem compromisso com a democracia, com a liberdade e com a justiça social, não podem se furtar a debater esse assunto que é de interesse de toda a sociedade brasileira”, argumentou o parlamentar.

O evento, realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), foi prestigiado pelos deputados federais Júnior Marreca (PEN); Pedro Fernandes (PTB) e Mauro Pereira (PMDB/RS). O Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o vice-presidente da instituição, Cláudio Azevedo; Benedito Mendes, presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas; Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão também participaram do encontro.

Os deputados Júnior Marreca e Pedro Fernandes destacaram a necessidade de se promover uma reforma tributária simples, moderna e eficiente, conforme defende o presidente da comissão. “As opiniões, as sugestões de vocês, são muito importantes para a construção dessa reforma”, afirmou Júnior Marreca. “Portanto, quero parabenizar a Fiema e os componentes da a comissão por esse companheirismo para que a gente possa dar continuidade e esse importante trabalho”, destacou o parlamentar.

“Se nós deixarmos essa carga tributária do jeito que está nós não vamos ter futuro” alertou o deputado Pedro Fernandes.

Distorções e otimismo
O deputado Mauro Pereira apontou algumas distorções do sistema tributário brasileiro e defendeu a necessidade de se ampliar a base de arrecadação. “No Brasil a tributação é muito alta e a sonegação é grande. O sistema ficou ultrapassado. Nós temos que reduzir a carga tributária, melhorar e simplificar os nossos tributos”, argumentou. “Acredito que dessa vez o relatório irá a votação no plenário. Acredito porque confio na força, na competência e na dedicação do presidente e dos demais componentes desta comissão”, afirmou Pereira.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância dos debates e se mostrou otimista quanto aos resultados que a classe empresarial espera. “Acredito que a comissão tem condições de apresentar um relatório capaz de atender aos anseios da sociedade brasileira. Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade. Não podemos deixar para depois. Acredito na capacidade e na seriedade dos parlamentares envolvidos nessa desafiadora tarefa”, declarou Baldez.

Propostas
O vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as propostas da Fiema estão contidas nas sugestões formuladas pela Confederação Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS E COFINS; unificação da legislação do ICMS; e redistribuição e redução da carga tributária, entre outras. O empresário ressaltou que o atual sistema cobra mais do setor produtivo, em detrimento da renda. “Acho que esse é o momento oportuno e aqui nós ficamos a disposição, alinhados com a CNI, para ajudá-los nessa tão sonhada reforma tributária”, ressaltou Azevedo.

A Comissão da Reforma Tributária é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha (presidente), integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator é André Moura (PSC/SE).

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Mediação e Arbitragem são discutidas em palestra na OAB/Imperatriz


O evento ocorre nesta terça-feira (27), no auditório da sede da OAB em Imperatriz. As inscrições são gratuitas.
Temáticas envolvendo mediação e arbitragem serão discutidas na noite desta terça-feira (27), na palestra "Mediação e arbitragem: novas perspectivas para a advocacia", que será ministrada no auditório da OAB/Subseção de Imperatriz, às 19h.
O evento gratuito é resultado de uma parceria entre a OAB/MA, com a Associação Comercial do Maranhão (ACM/MA), a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Seccional Maranhense.
Os temas correlatos que devem ser abordados são “Nova Lei de Mediação”, “Reforma da Lei de Arbitragem”, “Previsão no Novo CPC” e “Conheça a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE)”.
O palestrante convidado é o presidente da CBMAE no Maranhão, Ivaldo Prado. Procurador-chefe da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Prado é, também, coordenador estadual da Redesim, diretor de Planejamento da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF. Em seu currículo, Ivaldo conta com formação em administração de empresas e também é advogado, com MBA em Gestão Empresarial e pós-graduação em direito processual, empresarial e tributário.
Inscrições
A participação e as inscrições no evento são totalmente gratuitas, podendo ser realizadas no site da OAB/MA http://www.oabma.org.br/esa/agenda. Mais informações pelo telefone (98) 2107-5417.

sábado, 24 de outubro de 2015

"Enfoques da rotina escolar nos anos finais" é tema de palestra no IV Congresso de Educação



Os professores da FEST, Renato Cadore, Claudia Renata Cadore e Jónata Ferreira despertaram nos professores uma motivação a mais para enfrentar os desafios encontrados diariamente na educação.
Com o tema – “Aprendizagem: Desafios, limites e possibilidades”, a Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), participou do IV Congresso Municipal de Educação de Imperatriz. O evento que é organizado pelo Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), visa debater e refletir melhorias para educação.
Três professores da instituição foram convidados a ministrarem palestras na programação, que reuniu dezenas de professores, gestores e estudantes no New Palace eventos. O professor Renato Cadore, com a palestra - "Enfoques da rotina escolar nos anos finais", despertou nos professores uma motivação a mais para enfrentar os desafios encontrados diariamente na educação.
A motivação em falar da potencialidade eu devo a minha companheira, Renata Cadore, que também trabalha na FEST. Relatei algumas realidades bem próximas do cotidiano dos docentes e busquei através desses recortes da realidade escolar, encontrar luzes para motivar os professores a serem mais autores, a trabalharem com mais entusiasmo nas transformações e nas demandas da educação, na construção de cidadania, na melhoria da aprendizagem” ressaltou o palestrante.
A professora da escola municipal Machado de Assis, Luisleia Carvalho, avaliou a palestra ministrada pelo docente como positiva e agradeceu a oportunidade de discutir os problemas na educação e buscar meios para superar tais desafios.
Foi uma das explanações que mais gostei, na minha concepção o palestrante trouxe o tema bem próximo da nossa realidade, enquanto professores, daquilo que estávamos querendo ouvir. Nós professores queremos alguém que nos ouça, trate das problemáticas e de certa forma dê um norte, uma orientação de como superar os problemas que surgem. Só temos de agradecer a oportunidade”, avaliou positivamente a professora.
Valdirene Castro, acadêmica do sexto período de Pedagogia da FEST, destacou a importância do Congresso para sua formação.
As oportunidades são poucas e quando temos, devemos aproveitar e buscar o conhecimento, como o palestrante ressaltou. O conhecimento acontece quando de fato a pessoa busca”, acredita a estudante.
Palestrantes
A professora Claudia Renata Cadore, também da instituição, ministrou na sexta-feira (23), a palestra: "O processo de alfabetização à luz da neurociência". Já o professor Jónata Ferreira da Moura, também do corpo discente da FEST, abordou, no último dia do congresso sobre: "Tratamento da informação na educação infantil: análise de uma experiência no estágio curricular supervisionado".
Durante os três dias de Congresso, foram realizadas apresentações culturais, musicais e palestras com os diversos temas que visam melhorias para educação de Imperatriz.

Eleição para nova diretoria estadual do PMDB pode ser adiada



Andrea Murad, Hildo Rocha e Ricardo Murad apresentaram nesta sexta (23) em um encontro com a imprensa as propostas da chapa "RENOVAR PARA CRESCER", já protocolada no PMDB. Na reunião, os pmdbistas explicaram o processo eleitoral para nova direção estadual que está prevista para acontecer dia 30 de outubro e revelaram ter falhas no processo de eleição que consideraram estar 'viciado' pelos longos anos que se apresentou chapa única. Ricardo Murad explicou algumas violações das normas estatutárias, o que poderá provocar o adiamento da eleição e assim garantir os direitos da chapa concorrer democraticamente de acordo com o que dispõe o Estatuto do PMDB



"É importante que se respeite o prazo que nós precisamos ter para fazer campanha. Nós queremos ter a oportunidade de ir aos diretórios, de ir aos convencionais apresentar as nossas propostas, pra depois disso ter eleição. Mas não pode ser: convocar no dia 20, com 2 dias termos que apresentar chapa e com 10 dias você ter que votar. Temos um fato grave e vamos pedir a anulação dessa reunião do diretório, pedir a convocação de uma nova reunião de diretório para fixar os membros, com 45 dias antes do pleito. O estatuto garante isso para preservar a democracia interna, o direito de concorrer", explicou Ricardo Murad sobre os comunicados fora dos prazos e ausência de informações sobre o pleito.


O deputado federal Hildo Rocha disse que a chapa representa o desejo de ter um PMDB forte, não apenas no Brasil, mas no Maranhão, considerado hoje uma legenda apequenada pela forma como vem sendo conduzida nos últimos anos. Anunciado como um dos principais incentivadores da candidatura de Andrea Murad à presidência do diretório estadual, Hildo Rocha disse que a deputada reúne condições e capacidade de renovar o partido.


"O partido, por causa da sua direção, não ouve a base. Quando o partido quer fazer algum ato sai colhendo as assinaturas. Não é o correto. O correto é reunir os filiados do partido, conversar e haver o debate democrático. Ora, se só existe democracia porque existe partido político e o partido é fundamental para a democracia, como é que não existe democracia dentro do partido? E o PMDB há muitos anos deixou de ser democrático. As decisões partidárias elas são individuais e não democráticas. O que Andrea traz de novidade é essa capacidade que ela tem de ouvir. Eu vejo na Andrea a pessoa que personaliza o PMDB que nós queremos no Maranhão. Andrea reúne qualidades suficientes para fazer com que o partido PMDB cresça novamente", disse Hildo Rocha aos jornalistas.


A deputada Andrea Murad relatou ainda que as propostas são frutos de conversas com pmdbistas em todo o Maranhão que revelaram as insatisfações com o atual diretório. A parlamentar também contou sobre o apoio maciço dos membros que desejam ver o partido renovado no estado.


"Todos, sem exceção, que eu consigo entrar em contato estão insatisfeitos com o partido e por isso demonstram total apoio à nossa chapa que realmente se propõe a trazer algo novo para o partido. Levar o PMDB a todos os 217 municípios já que hoje está reduzido a menos da metade; apoiar diretórios municipais nas prestações de contas anuais; garantir toda assistência jurídica e contábil aos nossos candidatos antes, durante e depois das eleições; e utilizar os recursos do fundo partidário, por exemplo, garantindo material gráfico, pesquisas eleitorais, assessoria de marketing; e também uma centra de estudo que se discuta e proponha soluções para os problemas do estado. Temos recursos e estes devem ser utilizados em benefícios de todos", explicou a candidata à presidência.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Abertas inscrições gratuitas para seminário sobre mediação e arbitragem na OAB Subseção Imperatriz


Temas discutidos estarão em torno da Nova Lei de Mediação, reforma da Lei de Arbitragem, e previsão no Novo Código de Processo Civil
Estão abertas as inscrições gratuitas para o seminário "Mediação e arbitragem: novas perspectivas para a advocacia". O evento ocorre no dia 27 de outubro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Imperatriz, a partir das 19h.
O seminário é resultado de uma parceria entre da OAB/MA, a Associação Comercial do Maranhão (ACM/MA), a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Os temas abordados serão “Nova Lei de Mediação”, “Reforma da Lei de Arbitragem”, “Previsão no Novo CPC” e “Conheça a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE)”.
Um dos palestrantes será o presidente da CBMAE no Maranhão, Ivaldo Prado. Procurador-chefe da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Prado é, também, coordenador estadual da Redesim, diretor de Planejamento da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF. Em seu currículo, Ivaldo conta com formação em administração de empresas e também é advogado, com MBA em Gestão Empresarial e pós-graduação em direito processual, empresarial e tributário.
Inscrições
A participação e a inscrição no evento são totalmente gratuitas, podendo ser realizada no site da OAB/MA http://www.oabma.org.br/esa/agenda. Mais informações pelo telefone (98) 2107-5417.

Deputado Léo Cunha e prefeito Vagtônio buscam melhorias para Buritirana



O deputado estadual Léo Cunha (PSC) acompanhou o prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PR) em audiência com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto onde discutiram sobre assuntos referentes ao município.
  Entre as pautas da reunião, as obras agendadas para a cidade e a liberação de recursos oriundos dos convênios em andamento foram destacadas pelo deputado Léo Cunha, que pediu celeridade no andamento, pois de acordo com o prefeito Vagtônio, a população tem cobrado atenção especial por parte do Governo do Estado.
O secretário Clayton garantiu que acompanhará de perto as demandas referentes a Buritirana, e assumiu o compromisso de continuar trabalhando junto ao Governo, para que o município tenha seus pleitos atendidos com precisão.
“A cidade de Buritirana vem tendo uma atenção especial durante o meu mandato e nosso compromisso é trabalhar cada vez mais em prol da região Tocantina, viabilizando recursos e formando parcerias com o Governo do Estado”, disse o deputado Léo Cunha.

Hildo Rocha aponta falhas no Relatório de Prestação de Contas do Ministério do Esporte


O documento foi devolvido. Ministério terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal.  

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização acatou parecer do deputado Hildo Rocha que aponta falhas no Relatório de Prestação de Contas dos investimentos na preparação da infraestrutura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes ao exercício de 2013.

O parlamentar afirma que o relatório está em desconformidade com os critérios estabelecidos na Lei 12.780, de 2013. A norma estabelece um conjunto de medidas tributárias aplicáveis às operações diretamente relacionadas à competição e renúncia fiscal, conforme acordo firmado por ocasião da candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os eventos. O documento foi devolvido para análise e correções. O Ministério do Esporte terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal efetivamente cometida pela União.  

Segundo o parlamentar, o anexo da mensagem encaminhada pelo poder executivo apresenta, na forma de demonstrativo, o resultado parcial da renúncia estimada no montante de R$ 66,56 milhões, em 2013, e de R$ 125,83 milhões, em 2014, bem como do aumento da arrecadação no importe de R$ 64,08 milhões, em 2013, e de R$ 75,52 milhões, em 2014.

“As informações relativas ao exercício de 2014 foram encaminhadas com atraso de um ano. Além disso, os valores referentes à renúncia fiscal do exercício de 2013 já são conhecidos, portanto, o relatório deveria conter os valores exatos, mas o documento faz referência a renúncia estimada no montante de R$ 66,56. Há, portanto, um conflito, uma divergência de informações. Isso precisa ser esclarecido”, explicou Rocha.

É a primeira vez que a Comissão de Orçamento devolve ao Poder Executivo um relatório de prestação de contas para correção e reanálise.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Vagtonio Brandão em busca de recursos em São Luis


Prefeito Vagtonio Brandão e Deputado Léo Cunha se encontram em São Luís com a Secretária de Educação do Estado, professora Áurea Prazeres e o Secretário Adjunto de Educação, senhor Dalton, buscando melhorias para a educação do município.
O prefeito Vagtonio não se cansa de batalhar e buscar todos os recursos possíveis para ver crescer e evoluir um dos pilares mais importantes de uma nação: a EDUCAÇÃO.

Imperatriz recebe 1º Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas

Evento vai receber atletas do Maranhão, Pará, Goiás e Ceará


A partir desta quinta-feira (22), Imperatriz será sede da 1º Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas Circuito Imperatrizense 2015 – Tema: "Superação sem limites", organizada pelo Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico (Cenapa). A copa terá abertura às 17h no Ginásio Esportivo do Colégio Dom Bosco. Serão oito delegações participando, três delas de outros estados, como: Pará, Ceará e Goiás. Os jogos seguem na sexta (23) e no sábado (24), onde será realizada a cerimônia de encerramento com a entrega de medalhas aos times.

Cenapa - O time imperatrizense tem o título de campeão do Campeonato Regional de Basquete sobre cadeiras de rodas de 2014; a competição aconteceu em Recife (PE). O Cenapa foi um dos contemplados no último Edital de Seleção de Projetos realizado pela Companhia Energética do Maranhão em todo o estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, o que possibilitou a equipe a organizar o evento em Imperatriz. O Governo do Estado e a Sedel também são parceiros do evento.

DELEGAÇÕES PARTICIPANTES

- Centro de assistência profissionalizante ao Deficiente Físico de Imperatriz- CENAPA-MA
- Associação dos Deficientes Motores do Ceará - ADM-CE
- Camaleões Sobre Rodas de Aparecida de Goiás - GO
- Instituto de Pessoas Com Deficiências de Ananindeua - IPDA-PA
- Associação dos Deficientes Físicos de Rio Verde - ADEFIRV-GO
- Associação Paradesportiva do Maranhão - São Luís Basquete-MA

TABELA DE JOGOS

22/10/15
Quinta-feira

1º jogo - 19:00
2º jogo - 20:30


23/10/15
Sexta-feira

1º jogo - 09:00
2º jogo - 10:30
3º jogo - 15:00
4º jogo - 16:30


24/10/15
Sábado

1º jogo - 09:00
2º jogo - 10:30
3º jogo - 15:00
FINAL   - 16:30
ENCERRAMENTO - 18:00

Assessoria de Imprens

Advogada favorita para presidir a OAB lança candidatura em Imperatriz


Depois de um concorrido evento em São Luís, quando cerca de 1.500 pessoas estiveram presentes, a candidata à Presidência da OAB/MA, Valéria Lauande, vai oficializar, nesta sexta-feira (23) sua campanha em Imperatriz. Valéria lança sua candidatura junto com o candidato a presidente da Subseção tocantina, Heleno Mota. O lançamento acontece às 19h, no Colonial Eventos, na Rua Amazonas Norte, no bairro Alto da Boa Vista.
Valéria Lauande é líder absoluta na preferência dos advogados maranhense e tem chances reais de ser a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, em mais de 80 anos de existência da entidade. A chapa ”Valéria Lauande Presidente” tem os seguintes membros na Diretoria: o advogado Marco Lara, candidato a vice-presidente, Dr. Guilherme Zagallo como tesoureiro, Gustavo Rocha, candidato a secretário-geral e Anne Karole Fontenelle, candidata a secretária-geral adjunta. São 64 membros no Conselho Seccional, entre titulares e suplentes, e um Conselho Federal formado por nomes de peso na advocacia do Estado, como o atual presidente Mário Macieira e os advogados Ulisses César Martins de Sousa, José Caldas Góis Júnior, Daniel Blume e Eduardo Moreira. Os advogados também votam na equipe que vai comandar com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), tendo o experiente Erivelton Lago na Presidência e, na Vice-Presidência, a jovem advogada Ananda Farias.
Na oposição está o grupo do candidato, Thiago Diaz, que disputa o cargo de presidente da OAB/MA, pregando mudança na entidade. Mesmo defendendo renovação, Diaz é membro de uma comissão na atual gestão que tanto critica, mas tem escondido o fato aos seus eleitores. Depois que firmou uma aliança de chapa única com o outro ex-candidato, Charles Dias, o jovem advogado perdeu muitos eleitores, decepcionados com a traição e com o “vencer a todo custo” as eleições.
A chapa “Valéria Lauande Presidente” conta com significativa representação de advogados da região tocantina. No Conselho Federal está o advogado Bruno Caldas Siqueira Freire. No Conselho Seccional estão os advogados José Edmilson Carvalho Filho, Malaquías Pereira Neves, Maria Helena de Oliveira Amorim, Bruno Guilherme da Silva Oliveira e Cássio Mota e Silva. O lançamento em Imperatriz deve acirrar os ânimos dos causídicos, pois a Princesa do Tocantins possui o segundo maior número de advogados do Maranhão.

CCJC aprova projeto que altera o Codigo Civil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (21), projeto de lei (PLS 351/2015) do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002) para determinar que os animais não sejam considerados como coisas. A proposta recebeu parecer favorável, com duas emendas de redação, do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Ao mesmo tempo em que estabelece que os animais não mais poderão ser classificados como coisas, o PLS 351/2015 encaminha seu enquadramento na categoria de bens móveis no Código Civil. Anastasia aproveitou, ao justificar a proposta, para criticar o tratamento dispensado pela legislação brasileira aos animais.
“O Código Civil prevê apenas dois regimes para regulamentar as relações jurídicas: o de bens e o de pessoas. Não enfrenta, portanto, uma categoria de direitos atinentes à tutela do animal como ser vivo e essencial à sua dignidade, como já acontece na legislação de países europeus”, reclamou o parlamentar por Minas.
No voto favorável ao PLS 351/2015, o relator observou que o respeito ao meio ambiente – incluída aí a proteção e defesa dos animais – foi elevado à condição de direito fundamental pela Constituição de 1988. E instituiu a responsabilização civil, penal e administrativa das condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Além do tratamento constitucional dado à questão, Alvaro ressaltou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) já tipifica os crimes contra a fauna ao tutelar os direitos básicos dos animais e que a Lei 11.794/2008 estabelece procedimentos para o uso científico de animais.
Na esfera internacional, comentou ainda que o Brasil é signatário não só da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (CITES), mas também da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esta tida como marco internacional na proteção e defesa dos direitos dos animais.
Apesar da evolução da legislação ambiental de 1988 para cá, Alvaro constatou a inexistência de uma lei geral que conceitue o bem-estar dos animais e defina os maus tratos. Daí avaliar que o PLS 351/2015 pode preencher esta lacuna.
“No mérito, o projeto merece o nosso apoio em razão de as alterações propostas resultarem em aperfeiçoamento da legislação civil vigente, que passa a caminhar pari passu com a legislação especial em vigor”, declarou o relator.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto de Anastasia será enviado à Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Deputado Marco Aurélio destaca fortalecimento do PCdoB em conferências municipais‏

O segundo semestre de 2015 tem marcado o fortalecimento do PCdoB no Maranhão, através das conferências municipais. O partido vem demonstrando força no cenário político do estado e segue ampliando suas bases para as eleições municipais de 2016.
Nos últimos dias, o PCdoB reuniu algumas das principais lideranças políticas da Região Tocantina nos municípios de João Lisboa, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buritirana, São João do Paraiso, Senador LaRoque, para reforçar alianças e traçar os passos adotados pelo partido.
O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), participou dos eventos e ressaltou a importância do momento do partido. “O partido mostra força, união e um projeto político forte. Um momento de reforço da nossa identidade, vivendo a construção de uma nova realidade com o governo Flávio Dino.” Afirmou o parlamentar.
No último final de semana, em São João do Paraíso, Marco Aurélio esteve ao lado do líder, pré-candidato a prefeito da cidade, Beto Régis e demais lideranças locais. Em seguida, ao lado do secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto e dos membros do diretório estadual do partido, vereadores Carlos Hermes e Adonilson,  grandes atos reuniram centenas de pessoas em João Lisboa, Buritirana, Senador La Roque, Amarante e Bom Jesus das Selvas.

Em João Lisboa,  o partido tem como pré-candidato a prefeito o médico  Dr. Samuel.  No município de Buritirana, foi reforçada a pré-candidatura do Dr. André Leôncio à prefeitura. Em Bom Jesus das Selvas, uma forte união em torno da pré-candidatura a prefeito Fernando Coelho.
No município de Amarante, Marco Aurélio destacou a grande atuação da vereadora Cleiva, bem como em Senador La Roque, o partido recebeu a filiação do presidente da Câmara,  o vereador Rinaldo da queijeira.
Todos os eventos tiveram o apoio incondicional da população, que demonstra aprovar os rumos tomados pelo estado desde o início do mandato do Governador Flávio Dino. Segundo Marco Aurélio, o projeto partidário do PCdoB representa a continuação de um projeto que já vem dando certo no estado.
“Destacamos o fortalecimento do PCdoB na região com o fortalecimento dos nossos quadros partidários.  Temos pré-candidaturas a prefeito e vereadores que apresentarão os ideais do nosso partido, indo de encontro às expectativas da população de  cada município. Isso tudo, respeitando a construção partidária com os partidos aliados. Destaco também a presença e dedicação do nosso secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto, que tem de reforçado esse fortalecimento partidário em nossa região.” Ressaltou Marco Aurélio.
As conferências foram tema de discurso do parlamentar durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=6M30aIgR3sM

Att Gregory Pollon 
Jornalista e Assessor de Comunicação

SINPROESEMMA realiza festa em homenagem aos professores



     Em homenagem ao dia do professor a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou uma Festa Retrô, às 19h, dia 17, na sede Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Pela manhã, foi realizado o 2° Torneio de Futebol com os trabalhadores da educação da rede estadual, municipal e convidados.

Torneio de futebol society:


     A programação esportiva, em homenagem ao educador, foi coordenada pelo secretário de esportes do Sinproesemma, Divaldo Domingues, que iniciou às 8h, no campo da AABB. Houve premiação com troféus para 1°; 2° e 3° colocados, saindo vitorioso o time da casa. O goleiro menos vazado e o melhor artilheiro, Valdir e Alisson foram condecorados com medalhas.















Homenagem:

   O Sinproesemma, em uma ação coordenada pelas professoras Glória Lago e Cintya Mourão, homenageou quatro professores por seus inestimáveis serviços prestados a educação de Imperatriz em busca de qualidade. Os educadores homenageados foram: Lígia Maria, Ribeiro Neto, Adélia Ramos e Nilza Cruz Lago Cunha. A escolha dos nomes seu deu em assembleia no dia 3 de outubro, no Centro de Ensino Nascimento de Moraes.

Professores homenageados:

Lígia Maria (homenageada), Carlos Hermes (vice-presidente estadual do Sinproesemma).



Adélia Ramos (homenageada), Carlos Henrique (2°suplente).
Nilza Lago(homenageada), Stênio José (vice-coordenador do regional do Sinproesemma).
Ribeiro Neto(homenageada), André Santos (coordenador regional do Sinproesemma).
     Na sequência, a direção do Sinproesemma realizou o momento mais aguardado da festa, o sorteio de prêmios, dentre eles uma moto 0 Km. Para o secretário geral do núcleo do Sinproesemma e um dos organizadores do sorteio, Francisco Bento, conhecido por Sival, tudo ocorreu na mais perfeita harmonia. “Gerou muita expectativa nos sindicalizados, justamente de quererem ganhar a moto. O sorteio ocorreu na mais perfeita tranquilidade. Os associados receberam um bilhete numerado para concorrerem aos seis prêmios”, explica o sindicalista.



     Carlos Henrique foi o professor que saiu motorizado da festa levando consigo o prêmio de uma motocicleta 0 km. 

     Sobre o resultado da programação, o coordenador regional do Sinproesemma divulga ter sido “muito positiva e animada. No primeiro momento, ainda pela manhã, houve o torneio de futebol que o ponto alto foi exatamente a integração dos professores da rede estadual e convidados. A parte da noite foi recheada de muita coisa boa, música ao vivo, homenagens, sorteios de prêmios e a Festa Retrô que os professores dançaram, se divertiram e se confraternizarem”, esclarece o coordenador.

Professores sorteados:








Hildo Rocha debate reforma tributária com empresários do Mato Grosso do Sul

 
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária se reuniram nesta segunda (19) com representantes do governo, do poder legislativo e entidades empresariais do Mato Grosso do Sul para debater os temas e propostas que servirão para fundamentar a elaboração da nova legislação tributária brasileira.

O evento aconteceu no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS) com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae/MS).

A audiência teve a participação dos deputados federais Carlos Marun (PMDB/MS); Dagoberto Nogueira (PDT/MS); Tereza Cristina Corrêa; da Costa Dias (PSB/MS); e Vander Loubet (PT/MS). O presidente da Fiems, Sérgio Longen; o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o secretário-ajunto estadual de Fazenda, Jader Julianelli; e o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, também participaram do encontro.



Principais propostas
Entre as propostas discutidas constam: a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos; unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e continuidade da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas aos Estados menos desenvolvidos; harmonização das bases de cálculo do ICMS, PIS/Cofins e IPI; direito à participação no FNDR e FER; alteração nos critérios de partilha do ICMS; pacote verde (poluidor-pagador); programa de redução e redistribuição da carga tributária; e alteração da cobrança do CFEM sobre o faturamento bruto. 

O presidente da Comissão, deputados, Hildo Rocha, disse que os debates proporcionaram a coleta de boas sugestões. O parlamentar afirmou que algumas das ideias apresentadas poderão constar na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aglutinativa global que será apreciada na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Rocha ressaltou que questões envolvendo a convalidação, unificação do ICMS e incentivos fiscais seriam os pontos mais polêmicos. “A intenção é encontrar uma forma que não prejudique o Centro-Oeste e as demais regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou.

Audiências
Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, presidente da a Comissão Especial da Reforma Tributária, o colegiado ouviu propostas da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP); de secretários estaduais de Fazenda; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e especialistas em tributação. A próxima entidade a ser ouvida será a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA). O encontro acontecerá segunda-feira (26), às 14 horas, na sede da instituição. 

Campeonato Açaimp!


Fanáticos por pelo game League of Legends de Imperatriz e Açailândia já podem se preparar. O I Campeonato Açaimp vai reunir equipes das duas cidades para um confronto que vai dar premiações incríveis para os 1°, 2° e 3° colocados. As inscrições já estão abertas e  podem ser feitas até o dia 23 de Outubro, no valor de R$ 70, no Espaço Cultura do Imperial Shopping e na loja Camisetas.Com em Açailândia. O campeonato começa no próximo dia 01 de novembro. Não perca!

Adriano Sarney ingressará na Justiça contra a Assembleia


Deputado do PV quer retomar seu lugar na Comissão de Constituição de Justiça que, segundo ele, foi destituído de forma arbitrária e antirregimental
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), para anunciar que vai requerer mandado de segurança ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para reaver o seu lugar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do parlamento estadual, para a qual foi eleito no início deste ano e da qual foi destituído por decisão arbitrária da Mesa Diretora, segundo ele, desrespeitando o Regimento Interno do parlamento maranhense.
De acordo com Adriano Sarney, por força da Resolução Administrativa nº 602/2015 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Assembleia do dia 7 de abril deste ano, ele foi substituído como membro titular da CCJ pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC), que até então era suplente de Adriano Sarney. Consta da resolução nº 602/2015 a nomeação do deputado Léo Cunha (PSC) como suplente do seu colega de partido, Rogério Cafeteira.
Em consequência, Adriano Sarney requereu à Mesa Diretora, por questão de ordem, que a decisão fosse reavaliada e revertida a seu favor. “O que aconteceu com essa questão de ordem? Ela está literalmente engavetada na CCJ”, denunciou.
"Esperei mais de seis meses por uma resposta da CCJ, dos deputados, dos líderes e da Mesa Diretora. Então, não vou mais esperar. Vou requerer na Justiça um mandado de segurança para que se faça cumprir o regimento interno desta Casa”, declarou Adriano Sarney.
Segundo o deputado, a substituição de um membro de comissão não deve acontecer no decorrer de uma sessão legislativa, ou seja, no ano em curso, mas sim no ano seguinte. Portanto, a sua substituição, ainda no início de uma sessão legislativa, além de arbitrária, feriu os ritos da Assembleia.
Troca-troca
Diferentemente do que ocorreu com o deputado Adriano Sarney (PV), substituído pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC) na Comissão de Constituição de Justiça, a Resolução Administrativa nº 602/2015 atingiu outros parlamentares, em uma espécie de troca-troca entre comissões, como o deputado Sérgio Frota (PSDB), substituído pelo deputado Levi Pontes (SD) na Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. Frota acabou nomeado para ocupar a vaga de Pontes na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Assim como ocorreu com Frota e Pontes, no texto da resolução nº 602/2015, o deputado Roberto Costa (PMDB) e a deputada Nina Melo (PMDB) trocaram de comissões, ou seja, Costa foi nomeado titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Melo foi nomeada titular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Na sequência, os deputados Ricardo Rios (PEN), Junior Verde (PRB) e Josimar de Maranhãozinho (PR), trocaram de comissões. Ricardo Rios foi nomeado para Comissão ao de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Josimar de Maranhãozinho substituiu Ricardo Rios como membro titular da Comissão de Saúde e Junior Verde substituiu Josimar de Maranhãozinho como membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos.
Patacoada na Segurança
Na sessão desta terça-feira (20), na tribuna da Assembleia, o deputado Adriano Sarney (PV) voltou a pedir a intervenção da Força Nacional na Segurança Pública do estado, após o que ele classificou de “patacoada”, referindo-se à operação que pôs fim a uma festa SUPOSTAMENTE organizada por uma facção criminosa, com a detenção de 180 jovens, no bairro São Cristóvão, em São Luís-MA.
A “patacoada” se deu quando se descobriu que a maioria dos adultos detidos nem sequer tinha passagem pela polícia. A grande maioria dos detidos eram adolescentes. A operação foi um fiasco e teve de ser desmentida pelos órgãos de comunicação oficiais.
“Isso me fez lembrar aquela fuga espetacular que teve em Pedrinhas (em abril deste ano). O setor de Inteligência mandou uma informação e, na hora “H”, quem estava lá para operacionalizar não recebeu a informação que deveria receber ou recebeu, mas não conseguiu operacionalizar”, disse o parlamentar.
“Como é que nós queremos melhorar a segurança pública em termos reais? Porque divulgam que a violência diminuiu 30%, 40%, 50%. Mas isso só ocorre nos números do Governo do Estado, porque, na realidade, todos que saem às ruas estão expostos à violência”, ressaltou o deputado.
Diante do exposto, o deputado questionou a competência da administração do setor de segurança. “Como a Secretaria de Segurança quer prender bandido, quer diminuir em termos reais a violência deste estado, se ela não consegue, dentro da própria Secretaria, se organizar, se entender, se comunicar entre os seus setores, entre o superintendente da SEIC, entre o secretário, entre a sua assessoria de comunicação?”, indagou Adriano Sarney.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Argumentos defendidos por Hildo Rocha na definição das emendas para o Maranhão


Durante a reunião dos deputados federais que definiu as prioridades do Estado para investimentos de recursos oriundos das emendas impositivas da bancada Hildo Rocha defendeu com firmeza a continuidade da duplicação da BR-135.  “Ficou definido que essa será a prioridade número um. Foi uma sugestão minha que foi acatada pelo governador Flávio Dino e também pelos demais membros da bancada”, declarou rocha em vídeo postado nas redes sociais.

UFMA X UEMA
No que se refere a investimentos nas universidades públicas Rocha defendeu que os recursos sejam canalizados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O parlamentar ressaltou que a instituição tem maior capilaridade, está presente em maior número de regiões do Estado e presta grandes serviços ao Maranhão.

O deputado ressaltou que a Universidade Federal do Maranhão já tem os recursos assegurados e, apesar de ter recebido muitos recursos, nos últimos anos, não tem apresentado bom desempenho. “Embora tenha recebido muitos recursos, eu não vi grandes avanços”, destacou. Segundo o parlamentar, as obras físicas realizadas no campus da UFMA, no Bacanga não estão tendo grande utilidade.

“Defendi e defendo que entre as três universidades públicas que existem no Maranhão a que mais precisa de recursos públicos é a Universidade Estadual do Maranhão. A Universidade Federal do Maranhão já tem os recursos assegurados. Esses recursos que nós estamos tratando são os recursos extra orçamentários, são acima daquilo que já está destinado”, argumentou.

Parecer de Hildo Rocha, que beneficia irrigantes e aquicultores, será apreciado na CFT

 
Parecer do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável ao Projeto de Lei N.º 6.442/ 2013, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES) que propõe ampliação do horário em que pode ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e ao aquicultores será apreciado esta semana no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

A legislação vigente concede descontos de tarifa de energia elétrica no período de 21h30min as 06h00min, sem mencionar sábados domingos.  Dessa forma, irrigantes e aquicultores ficam impossibilitados de se beneficiarem dos descontos durante o período diurno dos fins de semana e feriados.

Rocha disse que, em muitos casos, para se beneficiarem com os descontos tarifários irrigantes e aquicultores são forçados a alterar a rotina operacional e contratar mão de obra extraordinária, fato que aumenta os custos tornado assim o desconto praticamente nulo.

O parecer de Hildo Rocha foi acrescido de Emenda de Relatoria, aprimorando a proposta que a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, norma que disciplina a concessão do benefício. A nova proposta estabelece que nos sábados, domingos e feriados nacionais, não haverá restrição de horário para o estabelecimento aplicação dos descontos.

“Além do estímulo às atividades de irrigação e aquicultura, deve-se ressaltar a possibilidade de utilização mais racional da energia elétrica, sem pressões adicionais sobre a capacidade instalada das empresas fornecedoras de energia elétrica em função da melhor distribuição do consumo”, argumentou o parlamentar.


Ação articulada
Com a finalidade de coletar dados e informações para formular os novos critérios que redefinem os benefícios aos pequenos irrigantes e aquicultores, com tarifas de energia elétrica diferenciada Rocha consultou técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica. “O parecer que irei apresentar CFT está em conformidade com os parâmetros técnicos e legais adotados pela ANEEL. Isso nos dá a certeza de que a proposta será acatada sem nenhum tipo de restrição”, afirmou Rocha.

sábado, 17 de outubro de 2015

Em audiência com Ministro, Hildo Rocha reivindica melhorias para a rede pública de saúde do Maranhão


O deputado federal Hildo Rocha entregou ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, uma lista de reivindicações e sugestões para melhorar o atendimento na rede pública de saúde do Estado. Os pedidos foram entregues durante audiência pública que teve a participação do Secretário da Representação do Estado do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que no encontro, representou o Governador Flávio Dino. “Existem inúmeras demandas no setor da saúde pública no Estado que só podem ser solucionadas com a participação direta do Ministério. O índice de investimentos de recursos federais per capta do Maranhão é um dos mais baixos do país”, destacou o parlamentar.

Ajustes
Rocha citou alguns exemplos de situações que necessitam ser ajustadas. “A UPA de Barra do Corda possuiu ótima estrutura mas, para funcionar de forma plena e atender a população com serviços de qualidade necessita de ajuda do Ministério. Em Lago da Pedra, Itinga e outros municípios maranhenses existem obras paradas, postos de saúde que já deveriam estar em funcionamento mas nunca foram concluídos por interrupção nos repasses e outras questões gerenciais”, disse.

Ambulâncias
O deputado disse que em alguns municípios as ambulâncias não possuem condições de transportar pacientes. Citou o caso do Sr. José Milson de Sousa. Por conta do péssimo estado de conservação da unidade que serve ao município de Governador Luis Rocha, Sousa caiu na BR-226, sofreu traumatismo craniano e morreu. O caso aconteceu no mês de setembro deste ano.

Imperatriz
O parlamentar solicitou o credenciamento do Hospital de Imperatriz especializado no atendimento oncológico (Câncer). Rocha explicou que a reivindicação foi feita em nome da deputada Rosângela Curado. “Por conta de mudanças na agenda ela ficou impossibilitada de participar da audiência, mas, recomendou que eu não deixasse de apresentar o pleito ao Ministro”, explicou Rocha.

Compromisso
O deputado se comprometeu a usar as prerrogativas de membro titular da Comissão Mista do Orçamento para resgatar recursos da saúde destinados ao Maranhão e, dessa forma, contribuir para que o Ministério da Saúde atenda aos interesses do povo maranhense.


Saúde é Vida
O Ministro disse que irá se empenhar para atender às reivindicações, especialmente no que se refere ao atendimento de média e alta complexidade e também na manutenção dos hospitais de pequeno porte. Marcelo Castro elogiou o Programa Saúde é Vida, implantado durante a gestão da então governadora Roseana Sarney. “É uma iniciativa revolucionária, no campo da saúde pública no país”, destacou Marcelo Castro.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Hildo Rocha consegue R$ 150 milhões para novo trecho da BR-135…


Parlamentar participou da reunião da bancada com o governador Flávio Dino – que queria o recurso, fruto de emenda coletiva, para aplicar em outras áreas – e convenceu os colegas da importância de garantir a duplicação entre Bacabeira e Miranda do Norte

A BR-135 vem sendo duplicada até Bacabeira, mas ganhou garantias de ir até Miranda
– Mostrei a todos que a duplicação era fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. Só o número de caminhões subiu para 900 a mais circulando no trecho. Me comprometi a ajudar os auxiliares do governo a viabilizar recursos nos ministérios para as outras áreas, como Saúde e Educação. Deixei claro na reunião que sou contra o governador, mas não sou contra o Maranhão – disse Hildo Rocha.
Na reunião com a bancada, Flávio Dino estava acompanhado dos secretários Márcio Jerry (Assuntos Políticos), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Honaiser (Agricultura).
Hildo Rocha deve acompanhar alguns dos auxiliares de Dino em audiências nos ministérios, nesta quinta-feira, 15.
Apenas os deputados Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), João Marcelo (PMDB) e João Castelo (PSDB), além dos senadores Edison lobão e João Alberto (ambos do PMDB) não participaram da reunião.

Câmara concede Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação

Prefeito Eduardo Paes, Governador Geraldo Alckmin, e Jaime Lerner estão entre os agraciados.

Indicado pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) recebeu nesta terça-feira (13) o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A honraria foi instituída pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de estimular políticas públicas eficientes na solução de problemas urbanos.

Além do prefeito carioca, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o ex-governador do Paraná, Jaime Lerner também receberam a distinção. A escolha foi feita pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Hildo Rocha ressaltou o dinamismo e a criatividade do prefeito Eduardo Paes, especialmente no trabalho de revitalização da parte antiga da cidade do Rio de Janeiro, por meio do projeto Porto Maravilha. “É um exemplo de solução criativa para problemas urbanos complexos”, destacou o parlamentar.

Porto Maravilha
O projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, denominado Porto Maravilha, visa modernizar ama área de aproximadamente cinco milhões de metros quadrados, no centro da cidade beneficiando os bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo e parte do Centro, Cidade Nova, Caju e São Cristóvão.

A operação Urbana Porto Maravilha inclui: a construção de 4,8 km de túneis; reurbanização de 70 km de vias e 650.000 m² de calçadas; reconstrução de 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem); a implantação de 17 km de ciclovias; plantio de 15.000 árvores; e demolição do Elevado da Perimetral (4,8 km);

Mobilidade urbana
Outra importante obra que compõe o conjunto de ações de modernização da área é a implantação de 28 quilômetros Veículo Leve sobre Trilhos que ligará a Região Portuária ao centro financeiro da cidade e ao Aeroporto Santos Dumont por meio de seis linhas com 42 paradas, sendo quatro em estações na Rodoviária, Central do Brasil, Barcas e aeroporto. O sistema será integrado ao Metrô, trens metropolitanos, Barcas, BRT’s, rede de ônibus convencionais, Teleférico da Providência e ao Aeroporto Santos Dumont. O sistema de pagamento inclui a utilização do Bilhete Único Carioca de transporte.

A capacidade do sistema chegará a 285 mil passageiros por dia. Cada carro poderá transportar até 415 passageiros e o intervalo entre os VLTs poderá variar entre três e 15 minutos, conforme a linha e horário. A velocidade média prevista para o trânsito do VLT no Rio é de 17 km/hora.

Categoria empresarial
Foram premiadas na categoria empresarial: as Organizações Globo, pelo programa "Cidades e Soluções"; a Riocard, responsável por implantar o bilhete único intermunicipal no Rio de Janeiro; e a Agência Goiana de Habitação.

Seminário Internacional
A entrega do Prêmio Lúcio Costa fez parte da programação do 3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes (SIMT), parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Universidade de Brasília (UnB), cujo tema é "visão integrada de mobilidade, uso e ocupação do solo".

O encontro reúne pesquisadores de Espanha, Holanda e Venezuela; além de gestores públicos, empresários, industriais e acadêmicos. Os debates, acerca de políticas para a mobilidade e para o uso e a ocupação do solo poderão servir para orientar gestores públicos sobre investimentos, obras e melhorias da mobilidade sustentável nas áreas urbanas. O evento, que acontece em Brasília, será encerrado na próxima sexta-feira.