O evento
acontece nos dias 7 a 9 de outubro em Imperatriz e é realizado pela OAB/MA em
parceria o Brasilcon.
As inscrições para a Jornada Brasilcon em
Comemoração aos 25 anos do CDC vão até esta segunda-feira (5). O evento é
promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) em parceria
com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e
acontece nos dias 7 a 9 de outubro, no município de Imperatriz. As vagas são
limitadas.
As inscrições são gratuitas para advogados e
estagiários em dia com a OAB. Para demais profissionais e estudantes, o
investimento será de R$ 90,00 e R$ 30,00, respectivamente. A carga horária do
evento é de 15h.
Os interessados em participar devem o site oabma.org.br, clicar na aba
ESA, depois em “Área do Aluno”, e realizar o cadastro (se já não for
cadastrado). Em seguida, surgirá tela “Realizar Inscrição no Evento”, depois escolher “Congresso
– Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC”.
A jornada acontecerá no auditório do Palácio
do Comércio, reunindo membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
do Ministério Público e acadêmicos, além da sociedade em geral, consumidores e
empreendedores.
“Trata-se de mais uma relevante iniciativa da
instituição na busca do aprimoramento e da sedimentação das conquistas
alcançadas com o advento da referida lei”, apontou o presidente da subseção da
OAB em Imperatriz, Malaquias Pereira Neves. “A realização deste evento na
cidade de Imperatriz é, para nós, motivo de muita alegria, uma vez que
oportunizará a todos os advogados, juízes, promotores, estudantes e demais
operadores do direito, e à sociedade, de um modo geral, debater sobre a
temática da constante evolução do direito do consumidor e a sua eficácia à luz
do CPC, e no âmbito de sua efetividade através do Poder Judiciário”.
O objetivo é fomentar o debate sobre o Código
de Defesa do Consumidor, o novo padrão de qualidade imposto aos produtos e
serviços, e à ética nas relações de consumo, durante os 25 anos da legislação.
Entre as discussões, estão temas como ação civil pública antes e depois do Novo
CPC, atualizações do CDC e o novo Código de Processo Civil, e análise do
sistema processual civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário