segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Hildo Rocha representa o PMDB em solenidade comemorativa dos 125 anos da Justiça Federal

Instituição foi homenageada em Sessão Solene da Câmara Federal

Para comemorar os 125 anos de criação da Justiça Federal, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene que contou com a presença de ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes federais, juristas, advogados e parlamentares das duas casas legislativas (Câmara e Senado).

Participaram da solenidade o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca; e os Juízes Federais Roberto Carvalho Veloso (também do Maranhão) e Newton Pereira Ramos. Também estavam presentes o presidente da Associação de Juízes Federais, Antônio César Bochenek; e os representantes do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Maria Santana de Almeida e Fernando César Batista de Matos.

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha foi indicado pelo PMDB para representar o partido e falar em nome da sigla. No pronunciamento, Rocha enfatizou que a Justiça Federal, guardiã dos direitos individuais e das garantias constitucionais foi criada no alvorecer da república e que ao longo da história sofreu uma série de alterações em sua estrutura e funcionamento.

O parlamentar lembrou que a partir da promulgação da Constituição de 1998 a instituição recebeu as atuais atribuições e adquiriu maior relevância, especialmente devido a ampliação da autonomia e da esfera de atuação dos juízes federais de primeiro e segundo graus. “Não há dúvida de que, assim, a Justiça Federal passou a ter condições de promover jurisdição em massa, contando com formas coletivas de tutela e com instrumento de proteção de interesses individuais e coletivos”, destacou.

Segundo Rocha, por conta da inédita gama de recursos, a Justiça Federal acabou sendo confrontada com uma enorme demanda reprimida, particularmente, nos âmbitos social e previdenciário.  “Tem sido necessário o forte empenho dos seus integrantes para intermediar os naturais embates decorrentes da relação entre a sociedade e o estado. Mais e mais, a justiça federal busca aproximar-se dos jurisdicionados facultando-lhes amplos meios de acesso, melhorando os serviços prestados e reduzindo seus custos”, afirmou.

O deputado ressaltou que a informatização de todas as varas é apenas um exemplo das ações realizadas pela instituição com o intuito de manter-se em sintonia com os tempos atuais e com as demandas da população.  “Se depender do empenho de seus integrantes, o tribunal estará sempre aberto a todos os brasileiros independente de posição social, pois todos são iguais perante a lei”, declarou o parlamentar.

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