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quinta-feira, 31 de março de 2016

Hildo Rocha solicita ampliação da oferta de cursos noturnos nas universidades federais

Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais.

Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais. “O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar.

Rocha usou como base para a defesa da proposta dados contidos no Relatório da Comissão constituída pela Portaria Ministerial número 126/2012, incumbida de acompanhar as ações do Ministério da Educação com vista à consolidação do processo de expansão das universidades federais.

Demanda reprimida
O deputado apresentou um estudo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, apontando que o segmento privado da educação superior nacional detém mais de 80% das matrículas da graduação presencial noturna no país enquanto que as matrículas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) não ultrapassam 8%.

“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida” argumentou Hildo Rocha.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Bandeira tarifária de abril é verde


A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores. Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
A Diretoria da ANEEL, em sua reunião pública desta terça-feira (29/3), determinou o acionamento da bandeira verde para todo o Brasil, no mês de abril, a partir da simulação dos custos a serem cobertos pela Conta Bandeiras Tarifárias, de forma a assegurar o equilíbrio entre usos e recursos e sinalizar aos consumidores o custo real da energia elétrica.
O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
O calendário de divulgação das bandeiras permite seu acompanhamento no portal da ANEEL na internet:
Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.
A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o adicional seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Histórico
O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela ANEEL em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor familiarizar-se com as bandeiras – que então eram divididas por quatro submercados.
A cobrança começou em janeiro de 2015 e, a partir de março desse ano, a divisão por submercado deu lugar a uma única bandeira para todo o sistema interligado nacional.
A incidência da bandeira vermelha durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o país passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.
Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. Para cada 100 kWh consumidos (ou suas frações), a bandeira vermelha era de R$ 3,00 e a amarela de R$ 1,50.
A partir de março de 2015, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o cenário hidrológico, passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.
A partir de 1º de setembro de 2015, a bandeira tarifária vermelha foi reduzida de R$5,50 para R$4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (ou suas frações).
Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).
A metodologia do sistema de bandeiras foi colocada em audiência pública (AP 081/2015) para revisão – exatamente para buscar ampliar a correlação entre cenário hidrológico e custo da energia gerada. Os seguintes representantes da sociedade contribuíram com a audiência: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, Conselho de Consumidores do Estado de Mato Grosso, Conselho de Consumidores da Cemig, Conselho de Consumidores da Enersul, Federação das Indústrias do Estado do Pará, Instituto de Engenharia do Paraná, AES Brasil, Celesc Distribuição, EDP, Grupo CPFL, Light, Abradee, Enel e CCEE.
Após o período úmido de 2016 e com a recuperação dos reservatórios, a bandeira passou a amarela em março e, para abril, será verde. Com a sinalização dada pelas bandeiras tarifárias e a adesão da sociedade a hábitos de consumo consciente e combate ao desperdício de energia elétrica, há uma gestão mais sustentável da demanda de energia – o que pode auxiliar na superação das bandeiras vermelha e amarela em todo o país.

Dicas de economia
Chuveiro elétrico 

 Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
 Selecionar a temperatura morna no verão
 Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo
Ar condicionado
 Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
 Manter os filtros limpos
 Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
 Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto
Geladeira
 Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
 Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
 Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
 Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
 Não forrar as prateleiras
 Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente
Iluminação
 Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras
Ferro de passar
 Juntar roupas para passar de uma só vez
 Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
 Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa
Aparelhos em stand-by
 Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8997/8338 Fax: (61) 2192-8623 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br

Governo e Prefeitura buscam melhorias no transporte público na região metropolitana


O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão realizando ações para a melhoria do transporte público na região metropolitana. O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) busca junto com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) as providências que possibilitem a atualização e melhoria da frota de coletivos.

“O transporte público é essencial e, portanto, as empresas concessionárias têm o dever de garantir a plena qualidade, acessibilidade e segurança aos consumidores. Por isso buscamos suporte com a MOB e a SMTT”, explicou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Desde o ano passado, a MOB iniciou uma série de ações para melhoria do transporte semiurbano, cuja competência reguladora atualmente é do Estado. Dentre essas ações está a implantação de novas linhas e serviços diferenciados e a participação da MOB no processo de renovação e adequação da frota, embora o sistema semiurbano ainda não tenha legislação própria sobre idade da frota em circulação.

A busca pela melhoria da qualidade do transporte público também está ocorrendo na esfera municipal que esta semana lançou o edital de licitação do transporte urbano, um avanço histórico na política de mobilidade urbana da cidade e que prevê, entre outras melhorias, a substituição de pelo menos 200 ônibus que operam no sistema pelo descumprimento da idade limite fixada pelo edital.

Dentre as outras exigências previstas no edital, para melhor qualidade do serviço, está redução da idade média da frota para até quatro anos; inserção gradativa de ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte, sendo 20% nos primeiros quatro meses do novo contrato; adoção do sistema de telemetria, que permitirá o acompanhamento de toda a rota dos veículos, evitando desvios de rota.

Com a medida do Procon anunciada nesta terça-feira, haverá impacto direto na substituição da frota com novos veículos dentro dos parâmetros previstos em lei, uma das medidas em prol da melhoria e qualidade do serviço de transporte público. A decisão do Procon tem por base o Código de Defesa do Consumidor, em especial, os artigos 6º, inciso I, e 22, que tratam, respectivamente, do direito à dignidade, vida, saúde e segurança, e da essencialidade desse serviço. Além da Constituição Federal de 1988 e o artigo 33 da Lei Municipal nº 3.430/1996.


Renovação da frota

O processo de renovação da frota de ônibus urbanos foi iniciado nos últimos anos pela Prefeitura de São Luís, com a inserção de 371 veículos novos no sistema, totalizando uma renovação de 40% da frota. Outras medidas já adotadas pela Prefeitura para a modernização do sistema na capital foi a implantação da biometria facial a fim de reduzir as fraudes do sistema, a instalação de GPS nos ônibus, a recarga embarcada e a implantação do Bilhete Único, que permite ao usuário fazer a integração temporal em qualquer ponto da cidade e assim reduzir o tempo de chegada a seu destino.


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Emilly Castelo Branco Matos
Ascom Procon - MA
Celular: (98) 8863-3967

segunda-feira, 28 de março de 2016

Hildo Rocha participa de debate sobre Campanha da Fraternidade


O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da comissão geral realizada na Câmara Federal que debateu a Campanha da Fraternidade de 2016 que é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar falou da importância tema escolhido pela CNBB para este ano, e destacou aspectos referentes tema que causam impacto na qualidade de vida da população. “O tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, propõe ao povo brasileiro fazer uma reflexão sobre a situação do saneamento ambiental em nosso país”, declarou.

Mortandade infantil
Rocha disse que a cada 20 segundos morre uma criança no Brasil por falta de saneamento ambiental. “Milhares de crianças morrem por falta de esgotamento sanitário; por falta d água potável. Água que falta também para os adultos e idosos que vem contraindo cada vez mais enfermidades por falta do tratamento da agua, dos dejetos e do lixo”, declarou.

Epidemias
O deputado enfatizou que muitos gestores públicos não se preocupam com a questão ambiental. Rocha disse que isso tem contribuído para a elevação de doenças como o Zika vírus, a dengue e a Chikungunya. Rocha lembrou que o tratamento inadequado do lixo contribui para o acúmulo de água que fica empossada criando, assim, condições para que o mosquito aedes aegypti possa proliferar.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que as crianças e os adolescentes que vivem em ambiente que não tem saneamento ambiental tem o rendimento escolar 18% inferior ao de estudantes que moram em local saneado”, destacou.

Rocha apontou ainda dados do IBGE segundo os quais no Brasil cerca de 20 mil pessoas morrem anualmente de diarreia por falta de saneamento. “Morrem mais pessoas no Brasil de diarreia por ano do que nos países da África, que são bem mais atrasados do que o nosso pais. Prova maior de que as nossas politicas públicas voltadas para o saneamento fracassaram”, assegurou Rocha.

Segundo o parlamentar, no que se refere ao fornecimento de água tratada, o Maranhão, tem uma boa cobertura. Mas, no que diz respeito ao destino do esgotamento sanitário não há um resultado favorável. “Apenas 20% dos domicílios tem esgotamento sanitário”, disse, lamentou.


quinta-feira, 24 de março de 2016

Projeto de Hildo Rocha cria o Dia Nacional dos Profissionais da Mídia Eletrônica

 

A Câmara dos Deputados irá realizar, no dia 13 de abril, uma audiência pública para discutir sobre proposta do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) que cria o Dia Nacional dos Profissionais da Mídia Eletrônica. Rocha explicou que a realização de audiência pública é uma etapa indispensável para que a proposta venha a se materializar. O parlamentar argumentou que a proposta tem como objetivo estabelecer uma data em homenagem a uma profissão que a cada dia ganha mais importância. “Já tramita na câmara um projeto de que lei trata do assunto. Estamos propondo que o dia 19 de novembro passe a ser a data na qual a gente possa comemorar, homenagear se valorizar cada vez mais o jornalista da mídia eletrônica”, argumentou.

Apoio
Rocha destacou que a proposta foi bem recebida por profissionais da área. “Conto com a colaboração muito grande do jornalista Edinho Neves, presidente da Mídia Brasil Associados (MBA) – Associação de Jornalistas da Mídia Eletrônica do Brasil, instituição importante que está nos ajudando muito”, destacou.

A entidade dirigida por Edinho Neves busca valorizar os jornalistas da mídia eletrônica e suas vertentes; contribuir para o fortalecimento da categoria; e defender a liberdade de imprensa, entre outros aspectos pertinentes ao exercício da profissão.

https://youtu.be/KHWip5VZLaQ

quarta-feira, 23 de março de 2016

Reflexões de Hildo Rocha acerca da gestão dos recursos hídricos

O Parlamentar representou o PMDB na Sessão especial da Câmara que marcou na comemoração do Dia Mundial da Água.

Falando em nome do PMDB, na Sessão que marcou a celebração do Dia Mundial da água, o deputado Hildo Rocha destacou a necessidade de se aprimorar a gestão e a preservação dos recursos hídricos. “A notável riqueza hídrica brasileira é mal distribuída. Cerca de 80% de nossas águas superficiais ficam na Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais. No sudeste essa relação se inverte. A maior concentração populacional do país tem disponível apenas 6% do total de água potável. Tal fato evidencia a importância da correta gestão e preservação dos nossos recursos hídricos”, destacou.

O deputado enfatizou que segundo relatório da ONU, na primeira metade do século XXI a demanda da indústria por água crescerá em 400%. Rocha alertou que se mantidos os atuais estágios de oferta de consumo e de gestão destes recursos será impossível suprir essa demanda. “No Brasil já vivenciamos o problema com a gravíssima crise hídrica que atingiu recentemente o estado de são Paulo. Escassez de água sempre existiu em nosso país, é um problema crônico no nordeste brasileiro, principal causa da miséria da fome e do precário desenvolvimento da região”, destacou.

Dados preocupantes
Rocha lembrou que segundo estimativas da ONU, daqui a uma década a falta de água potável já afetará a vida de três bilhões de pessoas e em 25 anos 1 em cada cinco países  sofrerá com a escassez da água. “Não é difícil prevê que a disputa por este recursos tão valioso em breve será a causa de guerras e de conflitos entre as nações.  Nossa abundância hídrica, embora mal distribuída e muitas vezes mal gerida, torna o brasil um país extremamente visado”, destacou. Temos que nos preparar para defender nosso patrimônio natural. São estas as reflexões com que eu gostaria de enriquecer o debate, em nome do PMDB, nas comemorações deste dia mundial da água”, finalizou.



segunda-feira, 21 de março de 2016

Projeto de Culinária oferece oficina de ovos de páscoa de colher



A oficina acontece nesta segunda-feira (21), a partir das 18h30, no Imperial Shopping

Com a aproximação do período de Páscoa, a procura pelos ovos e outros doces preparados com chocolate sempre aumentam e a preferência é sempre pelas novidades desse mercado, por isso o projeto Cozinha Imperial, do Imperial Shopping, realiza nesta segunda-feira (21) a oficina de ovo de páscoa de colher.

A receita é uma alternativa para quem pretende tirar pouco do seu bolso, investir para aproveitar as oportunidades do mercado e fazer um bom dinheiro nessa época do ano, vendendo ovos de chocolate. Aprender a fazer ovos de páscoa em casa também garante economia, pela possibilidade de poder preparar para toda a família com menos gastos.

Além do ovo para ser comido com colher, também será ensinado como fazer os elegantes e sofisticados ovos dourados e prateados e os ovos de páscoa adesivados com tranças e outras figurinhas comestíveis.

A oficina é gratuita e tem início a partir das 18h30 na sala do projeto, na entrada principal do empreendimento, 1º piso. As inscrições para participar já se encontram abertas e podem ser feitas na recepção da administração do shopping, no 2º piso.

Assessoria de Imprensa

Atenciosamente,

Hildo Rocha destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down


O parlamentar usou a tribuna da Câmara Federal para homenagear familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) enfatizou que a Sessão Solene realizada em homenagem aos portadores da síndrome de Down simboliza a reafirmação do compromisso do poder legislativo com a cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e solidária.

“O Brasil, como signatário da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, se compromete a reconhecer a dignidade, valor inerentes e os direitos iguais inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”, afirmou o parlamentar.

Inclusão
Rocha ressaltou que as barreiras impostas pela falta de acessibilidade e de informação muitas vezes fazem da vida digna um objetivo difícil de alcançar. O deputado conclamou a sociedade a se esforçar pelo desenvolvimento das políticas para as pessoas com deficiências. “Inclusão se tornou uma palavra indispensável na descrição do que é uma sociedade justa”, declarou.

O parlamentar disse que as dificuldades das pessoas com deficiência são determinadas pelos obstáculos externos mais do que pelas próprias limitações individuais.  “As pessoas com síndrome de Down têm uma condição que exige alguns cuidados específicos, mas que de maneira nenhuma afetam sua capacidade de viver dignamente”.

Reações positivas
Rocha lembrou que um estudo desenvolvido pelo Instituto Alana, com empresas brasileiras e estrangeiras demonstrou que os colaboradores com síndrome de Down melhoram a saúde organizacional das empresas onde trabalham. “A presença e o trabalho dessas pessoas promovem reações positivas no ambiente de trabalho capazes de melhorar a administração de conflitos o sentimento de empatia a paciência a tolerância e a estabilidade emocional em ambiente sob pressão”, destacou.

Segundo o parlamentar, aqueles que convivem com essas pessoas tem alargado os seus limites de compreensão e de amor. Por meio do contato com o diferente vamos mudando e melhorando como pessoas e como comunidade.

Homenagens
O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, tem como objetivo mostrar a importância da luta das pessoas com Síndrome de Down e dos seus respectivos pais, amigos e parentes, para que tenham direitos iguais. Esse ano o tema é "Meus amigos, Minha Comunidade - Os benefícios dos ambientes inclusivos para as crianças de hoje e adultos de amanhã".

Rocha disse que a Sessão Solene teve como intenção maior parabenizar os familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down por todo esforço e o amor que empregam nessa tarefa.

“Queremos, finalmente, parabenizar a todas as pessoas com síndrome de Down por transformarem positivamente os espaços que ocupam. Desejo, em nome do PMDB, que a cada ano vocês possam comemorar a conquista de mais espaços e de mais direitos”, declarou Hildo Rocha.


sexta-feira, 18 de março de 2016

Divulgado ranking das empresas com mais reclamações em 2015


O ranking das empresas mais reclamadas em 2015 foi divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA). A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo segundo ano consecutivo, com, respectivamente, 392 e 297 reclamações formalizadas junto ao órgão.

A divulgaçãodos dados ocorreu durante a II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento no Rio Anil Shopping, em São Luís. O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo Procon. Para conferir as informações completas, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

A forte atuação do Instituto junto às empresas colaborou para que o número de reclamações caísse cerca de 50%. No entanto, as duas companhias do grupo Telemar Norte Leste S/A seguem como as mais reclamadas. Durante todo o ano de 2015, foram recebidas quase 3 mil reclamações. Em 2014, o número de reclamações chegou a quase 5 mil.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, explica que o ranking é formado a partir do número de reclamações que foram consideradas procedentes, após análise técnica.

“Nós reconhecemos a redução do número de reclamações como um esforço para oferecer melhores serviços aos consumidores. Contudo, a repetição de empresas no ranking aponta a falta de sensibilidade e comprometimento com a melhoria dos serviços. Por essa razão, o Procon vai continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

BOX –Ranking das 10 empresas com mais reclamações em 2015
1- Oi Fixo - 392
2- Oi Móvel - 297
3- CAEMA - 135
4- CCE - 107
5- CEMAR - 93
6- Sky - 81
7- Bradescard - 57
8- Caixa Econômica Federal - 51
9- Claro Móvel - 41
10- Tim - 40

*A fonte dos dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Contabilistas serão homenageados em Sessão Solene solicitada por Hildo Rocha e Izalci Lucas

Com o objetivo de homenagear os contabilistas, na data dedicada à categoria, os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentaram requerimento para a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. Segundo Hildo Rocha, os profissionais da área ocupam um amplo leque de atividades no mercado de trabalho.

“A profissão está em franco crescimento. É uma categoria profissional que presta relevantes serviços para organizações dos setores privado, governamental e não governamental. Atendendo solicitação de minha autoria em conjunto com o colega Izalci, o poder legislativo, vai homenagear os 400 mil profissionais registrados que atual no país” afirmou o parlamentar.

Convite
Rocha fez questão de entregar o convite ao presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martônio Alves Coelho, durante visita à entidade nesta segunda-feira (14).

quarta-feira, 16 de março de 2016

Premio Sebrae de Negócios

Do total de 285 inscritas, quatro empresárias levaram a melhor na premiação que valoriza a força do empreendedorismo feminino no estado.


As empresárias Iana Minelle (Madame Bijoux/Madame Acessórios – São Luís), Margot Stinglwagner (Tiquira Brasil – Santo Amaro), Rita Maria Mariano (Colégio Delta Infantil - Imperatriz) e Raquel Mello (UR Welcome - Imperatriz) foram as grandes vencedoras estaduais do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios – Ciclo 2015, respectivamente nas categorias Ouro Microempreendedora Individual; Ouro Pequenos Negócios, Prata Pequenos Negócios e Bronze Pequenos Negócios. O evento aconteceu na terça-feira, 15, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Aferidas pelos preceitos da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), as histórias da incursão dessas mulheres pelo mundo dos negócios se destacou entre 285 relatos inscritos no Ciclo 2015 da premiação estadual – apenas a categoria Produtora Rural não obteve pontuação para premiação que valoriza e reconhece o empreendedorismo feminino no país. 

“Eu nem acredito que ganhei! Se me dissessem há cinco anos que aconteceria esse momento hoje em minha vida, duvidaria muito”, enfatizou a empresária Margot Stinglwagner, ao receber o prêmio das mãos da diretora de Administração e Finanças do Sebrae no Maranhão, Rachel Jordão e do conselheiro da instituição e presidente da Faema, Raimundo Coelho.

Vivendo tranquilamente em Ipanema, no Rio de Janeiro, a empresária conta que veio ao Maranhão a passeio, conheceu Santo Amaro e voltou, há cinco anos, para montar uma pousada de charme no município dos Lençóis Maranhenses. “Não cheguei a concretizar o projeto no segmento de hospedagem, mas me apaixonei pela tiquira após provar o seu sabor e aqui estou: dona da única fábrica brasileira dessa bebida genuinamente maranhense. A nossa Tiquira Guaaja já é comercializada no Centro Sul do país e, em breve, a levaremos para outros países”, sinalizou a empresária que iniciou a produção na fábrica em janeiro do ano passado, sempre com o acompanhamento do Sebrae.

A empresária Iana Minelli – vencedora da categoria Ouro Microempreendedora Individual, conta que a premiação indica que está no rumo certo. “Todos os erros e acertos que tive me trouxeram até aqui, além de muito amor ao que faço, dedicação e respeito ao cliente e o fato de estar sempre antenada com as novidades do segmento que escolhi para investir. Para todas aquelas que pensam em entrar no mundo dos negócios, a caminhada pode até ser longa e árdua, mas é muito gratificante”, indicou a empreendedora que, hoje, já está com duas lojas e mudou de MEI para microempresa.

Região Tocantina
Da Região Tocantina foram premiadas duas empresárias do setor de Educação – Rita Mariano e Raquel Mello, proprietárias do Colégio Delta Infantil e do UR Welcome International, respectivamente. Para as empreendedoras, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios coroa o empreendedorismo feminino no Brasil e cumpre o seu papel de estimular o chamado sexo frágil para também participar e contribuir ativamente com o desenvolvimento econômico do estado e do país.

“Cuidamos das nossas empresas com o mesmo amor que dedicamos à nossa família, não abrindo mão da sensibilidade que nos é peculiar na tomada de decisões importantes do mundo dos negócios. Estar entre as vencedoras deste prestigiado prêmio coroa a nossa história como empresárias e nos dá a certeza de que caminhamos na direção certa. Ainda temos muito desafios e não iremos desistir”, destacou Rita Mariano, vencedora prata da categoria Pequenos Negócios.

A empresária Raquel Mello acrescentou que estar entre as finalistas já significou bastante. “Concorremos com mais de 280 candidatas de todo o estado e ficar em terceiro lugar na categoria Pequenos Negócios nos desafia a continuar aprimorando os nossos processos e a não abrir mão da excelência para a satisfação de nossos clientes”.

       
CORRELATA:


Reconhecimento ao empreendedorismo feminino

É para valorizar a força feminina e a coragem de enfrentar mais uma jornada diária, além das já vividas no dia a dia, que o Sebrae e parceiros institucionais criaram o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. “Mulheres que se dedicam a fazer melhor a cada dia e que, no mundo dos negócios, se mostram extremamente competentes, empreendedoras e ativas tanto quanto os homens”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez das Neves.

Já a diretora de Administração e Finanças da instituição, Rachel Jordão, ressaltou em sua fala que, apesar de o sexo masculino ainda estar à frente, com 53,3%, as mulheres avançam progressivamente, mostrando que o mundo dos negócios é um espaço que podem ocupar sem problemas. “Hoje, mais de 7,3 milhões delas possuem um negócio no país; no Maranhão, são 259,7 mil, correspondendo a 33,5% do percentual de donos de negócios no estado. Um quantitativo, sem dúvida nenhuma, considerável”, pontuou.

A solenidade de entrega do Mulher de Negócios contou ainda com a presença dos conselheiros do Sebrae – Marcelino Araújo (Fecomércio), Raimundo Coelho (Faema) e Luzia Rezende (Associação Comercial do Maranhão); o diretor técnico José Morais, a presidente do Conselho da Mulher Empresária, Edna Montenegro e demais convidados.

O Mulher de Negócios é uma promoção do Sebrae em parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW).

Hildo Rocha propõe medidas para evitar exposição desnecessária de depoentes na CPI do Carf


Por meio de requerimento verbal, o deputado federal Hildo Rocha solicitou alterações na pauta da reunião ordinária desta terça-feira. Segundo Rocha, antes de serem ouvidos os suspeitos e as testemunhas o ideal é que a comissão ouça os relatos das autoridades envolvidas nas investigações. “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamentar as nossas decisões e embasar os questionamentos que poderão surgir no decorrer da apuração no âmbito da CPI. Com esse procedimento, além de nos aprofundarmos no conhecimento do caso, evitaremos a exposição desnecessária de depoentes”, destacou Rocha.

A Comissão, da qual Hildo Rocha é o vice-presidente, investiga suspeitas de pagamentos de propinas por parte de empresas autuadas pela Receita Federal em troca de manipulação de resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.  As suspeitas, investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, recaem sobre conselheiros e ex-conselheiros do Carf, que teriam atuado em benefício de grandes grupos econômicos a partir da intermediação de escritórios de advocacia. As investigações apontam prejuízos de R$ 19 bilhões para a Receita.



Medidas provisórias
Como o requerimento de criação da CPI não fazia menção a medidas provisórias, a comissão pediu esclarecimentos à Consultoria Legislativa da Câmara, que concluiu que o caso é relacionado às denúncias de compra de sentenças. “A Consultoria concluiu que há conexão, então os requerimentos serão apreciados”, disse o presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA).

São três as medidas provisórias suspeitas: A MP 471/09 estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; a MP 512/10 concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições; e a MP 627/13 extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior. 


terça-feira, 15 de março de 2016

Projeto de Hildo Rocha aprimora lei dos pregões eletrônicos e presenciais

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A Lei Nº 10.520, de julho de 2002, que normatiza as licitações na modalidade de pregões eletrônicos ou presenciais poderá sofrer alterações. A proposta é do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). Por meio do Projeto de Lei Nº 4.700/2016 o parlamentar pretende corrigir falhas e ao mesmo tempo introduzir novos critérios para as contratações de obras, serviços e fornecimento de produtos. “Nós temos uma lei atualizada, nova, moderna, que desburocratiza bastante e proporciona uma maior concorrência. Entretanto, há necessidade de se corrigir algumas imperfeições contidas na lei”, declarou Hildo Rocha.

Segundo o deputado, quando os legisladores aprovaram a lei atual preocuparam-se em estabelecer critérios para a escolha dos licitantes por meio apenas do menor preço. Rocha disse que muitas vezes o menor preço não significa menor custo para a administração pública. “Além do menor preço é necessário que entre no julgamento o critério da melhor técnica porque quando se trata de aquisição de produtos é possível se adquirir só pelo menor preço, mas quando o objetivo é contratar empresas para construir, reformar rodovias ou prédios além do menor preço é necessário que a melhor técnica também seja considerada”, enfatizou.

Qualificação técnica
Rocha destacou ainda que a proposta de sua autoria determina que as organizações licitantes sejam possuidoras de qualificação técnica e econômico-financeira. “Muitas vezes o poder público contrata empresas que não conseguem honrar os contratos por não terem a devida qualificação técnica e econômica”, argumentou.

Punições
O projeto de Rocha estabelece punições para as empresas que eventualmente deixem de cumprir os contratos firmados com o poder público. “Ficarão impedidas de contratar novamente com qualquer esfera do poder público durante dez anos”, destacou.

O parlamentar explicou que as punições previstas para as empresas são extensivas aos responsáveis por estas. “O CPF dos responsáveis por empresas que deixarem de cumprir os contratos também irão constar no cadastro de inadimplentes”, afirmou.

Rocha disse que isso é para evitar que os responsáveis por empresas desqualificadas possam abrir novas organizações e assim continuarem operando no mercado e repetindo o modelo que causa prejuízos à nação, estados e municípios. Outra inovação proposta pelo parlamentar é a punição aos agentes públicos que deixarem de abrir processos administrativos contra as empresas descumpridoras dos seus deveres.

“Os agentes públicos que eventualmente deixarem de incluir no cadastro de inadimplentes as empresas descumpridoras dos seus deveres incorrerão em crime de improbidade administrativa”, explicou Hildo Rocha.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Procon/MA renegocia dívidas de consumidores na 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento em Imperatriz


O período de 15 a 18 de março será favorável para os consumidores que estão com aquela conta atrasada, esperando uma boa oportunidade para quitar a dívida. Durante esses dias o Procon/MA realiza a 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento em Imperatriz. O evento vai ocorrer no Shopping Imperial, das 10h às 18h, em parceria com o Poder Judiciário.

Em São Luís, acontece no Rio Anil Shopping, das 10h às 22h, também de 15 a 18. Os eventos são integrados e acontecem também em todas as 20 unidades do Procon/MA distribuídas pelo estado.

De acordo com a coordenadora da unidade em Imperatriz, Tereza Perpetuo, os consumidores poderão renegociar as dívidas com empresas, bancos, instituições de ensino, lojas de varejo e concessionárias de serviços públicos. Entre os fornecedores que já confirmaram participação no evento estão a SEFAZGO (Receita Municipal), SEFAZ (Receita Estadual), Cemar, Caema, Armazém Paraíba, Óticas Maia, Friobom, Ceape, Credishop, Facimp, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e oescritório jurídico VOZ representando UNIMED, Colégio Adventista, Unisulma, FEST e outros.

O diálogo entre o fornecedor e consumidor será acompanhado por servidores do Procon/MA em Imperatriz. O consumidor pode pensar em propostas de parcelamento que sejam viáveis e caibam em seu orçamento mensal e apresentar durante a renegociação da dívida para a empresa credora.

Palestras

Durante a programação da 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, os consumidores poderão quitar suas dívidas e, também, participar de palestras sobre a temática, que serão ministradas com apoio de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação do evento será encerrada com uma palestra realizada pelo presidente do Procon Maranhão e diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, que será realizada na Faculdade Unisulma, às 19h30.

Outra atividade prevista na programação é a distribuição de cartilhas sobre o consumo consciente e como administrar de forma responsável a renda familiar. Além disso, os consumidores serão orientados quanto a formalização de reclamações e denúncias de violações dos direitos do consumidor.

Dia Internacional do Consumidor

A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento marca as comemorações do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, instituído pelas Nações Unidas em 1985. “A data é comemorada pelos consumidores de todo o mundo como forma de promover o consumo consciente e os direitos do consumidor. Nós enfatizamos o combate ao superendividamento para incentivar a melhoria de vida de todos os cidadãos maranhenses, a partir da boa gestão da renda familiar”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Empresária de Imperatriz é finalista da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócio



Raquel Caruso Gomes de Mello é fundadora da escola de inglês U R Welcome
Raquel Caruso Gomes de Mello, fundadora e diretora da escola de inglês U R Welcome, está entre as finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócio. Com o objetivo de valorizar mulheres que se destacam por suas vidas de empreendedoras, na etapa estadual o projeto recebeu inscrições de empresárias de todo o estado do Maranhão. Além de representar a força e importância da mulher, Raquel Mello também destaca a cidade de Imperatriz no ramo do empreendedorismo.
As melhores iniciativas foram selecionadas. Entre elas a trajetória de Raquel Mello, empreendedora que transformou seu sonho em realidade e se consolidou como mulher de negócio. “Eu me orgulho pelo reconhecimento do trabalho que eu e a escola U R Welcome prestamos à cidade de Imperatriz por mais de vinte anos. É um marco para nós. Uma grande honra”, afirma Raquel Mello.
A premiação ocorre na terça-feira (15), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Raquel destaca a importância de iniciativas como essa. “O Sebrae com esse projeto coloca o serviço da mulher prestado à sociedade em igualdade com o dos homens. Esse prêmio é o reconhecimento de que a mulher é tão importante quanto o homem no empreendedorismo brasileiro”, conclui.
Trajetória – Natural da cidade de Campinas, no estado de São Paulo, Raquel Mello é formada em Letras pela Pontífica Universidade Católica de Campinas (PUC). Começou sua trajetória como professora de inglês e trabalhou em empresas internacionais. Deu os primeiros passos da escola de inglês quando começou a ensinar a língua inglesa para a filha, Vanessa, e duas amigas da menina.
A partir daí a procura pelas aulas de inglês cresceu. Poucos anos depois, a escola foi registrada oficialmente. Há mais de 20 anos atuando na educação da língua inglesa em Imperatriz, a escola U R Welcome já formou mais de 10 mil alunos, sendo reconhecida internacionalmente.


Hildo Rocha consegue benefícios para a saúde pública de Presidente Dutra e Buriticupu


Os municípios de Presidente Dutra e Buriticupu receberam a confirmação de que os pleitos apresentados pelo deputado Hildo Rocha referentes à aquisição de equipamentos para a Maternidade de Buriticupu e também para o Hospital de Presidente Dutra estão assegurados. “Durante audiência com o Ministro Marcelo Castro recebemos a confirmação de que os recursos já foram liberados. O empenho foi realizado na semana passada. Duas notícias muito boas para a população dessas duas cidades”, destacou Rocha.

Novas conquistas
O deputado disse que continuará lutando para obter novas conquistas para a saúde pública do Maranhão. “Estamos satisfeitos com a informação que nos foi dada pelo Ministro, mas precisamos avançar ainda mais. Continuaremos lutando para melhorar o teto dos repasses para Buriticupu. O Município recebe apenas R$ 50,00 per capta enquanto que outras cidades o teto ultrapassa R$ 200,00”, afirmou.

Barra do Corda
O grande número de notificações de casos de dengue, no município de Barra do Corda, também foi debatida durante o encontro. “O Ministro ficou sensibilizado com a situação e se comprometeu a fazer um PLN para resolver o problema do custeio da UPA. A situação é grave. O prefeito Eric está preocupado porque além do município está passando por um caso grave a prefeitura dispõe de poucos recursos federais para bancar os elevados custos com a prestação de serviços de saúde”, enfatizou o deputado.

Outras ações
No mesmo dia em que se reuniu com Marcelo Castro, Hildo Rocha e demais deputados federais da bancada maranhense foram recebidos em audiência pela Ministra da Agricultura Kátia Abreu. Na ocasião os parlamenteares debateram sobre a questão da seca que devastou pastos em inúmeras localidades. Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, entre outros municípios, de diversas regiões do Estado, foram muito sacrificados por causa da estiagem.  Então, procuramos a Ministra Kátia Abreu para que ela possa, dentro do possível socorrer os produtores rurais das localidades mais afetadas”, destacou Hildo Rocha.

Matopiba
Ainda no encontro com a Ministra Kátia Abreu, foram debatidos temas referentes ao Matopiba nova fronteira agrícola formada por 73 milhões de hectares distribuídos pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “O fortalecimento dessa nova fronteira agrícola é hoje uma prioridade do Ministério da Agricultura”, destacou o parlamentar.

O Matopiba produziu 9,4% das 209,5 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015.  A região conta com quase 6 milhões de habitantes e 324 mil estabelecimentos agrícolas. Atualmente, a área engloba 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares.

https://www.youtube.com/watch?v=rS3LhRL6xsA

Procon/MA autua faculdade particular por demora excessiva em atendimento


 O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, na noite de sexta-feira (11), a faculdade Pitágoras-FAMA, no Turu, por submeter consumidores a longos períodos de espera para realização atendimento. A demora inclui atividades acadêmicas simples, como a rematrícula e emissão de documentos. A faculdade deve executar medida que apresente solução imediata para o problema.

Segundo as inúmeras reclamações formalizadas junto ao Procon pelo aplicativo, os alunos precisam esperar até mais de cinco horas pelo atendimento. Durante a fiscalização foram registradas cerca de 30 senhas cuja espera já havia ultrapassado três horas. Somente na sexta-feira (11), sete consumidores formalizaram reclamação junto ao órgão.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a sujeição de consumidores a longos períodos de espera fere o direito básico do consumidor a um atendimento com qualidade, previsto pela Política Nacional das Relações de Consumo. “A garantia de qualidade na prestação do serviço é princípio básico do Código de Defesa do Consumidor e a humanização das relações de consumo é prioridade do governo Flávio Dino. Nenhuma relação de consumo pode submeter os cidadãos maranhenses a qualquer situação degradante”, afirmou.

O estudante Heriklys Phillipe Barbosa, do curso de Engenharia Mecânica da faculdade foi um dos inúmeros alunos prejudicados pela demora no atendimento. “Pedi a uma amiga para retirar uma senha pra mim. Ela teve que chegar às 7 horas da manhã e eu só fui atendido depois das 11h30, quando saí da aula. Se ela não tivesse ido pra mim, eu teria perdido uma manhã inteira de aula”, lamentou Heriklys, que precisou procurar o atendimento para solucionar problemas com seu login no sistema online da faculdade. O estudante não obteve solução de seu problema e terá de retornar aos guichês.

A ação foi realizada de acordo com o Artigo 39 inciso XII do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe os fornecedores de deixar de estipular prazo para o cumprimento de suas obrigações. A faculdade deve sanar imediatamente os problemas em seu atendimento e apresentar a comprovação das soluções ao Procon em no máximo 10 dias. O descumprimento pode ensejar na aplicação de medidas civis e administrativas, além de configurar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal.

Se os estudantes perceberem que o problema continua, devem formalizar reclamação pelo aplicativo Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em uma das unidades do órgão.


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Emilly Castelo Branco Matos
Ascom Procon - MA
Celular: (98) 8863-3967