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sábado, 30 de abril de 2016

Durante visita, deputado Léo Cunha destaca avanço nas obras do aeroporto de São Luís



O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, deputado estadual Léo Cunha (PSC), atendendo ao requerimento 147/2015, do deputado Eduardo Braide (PMN), visitou na tarde de ontem (26) as obras de ampliação do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Além de Léo Cunha e Eduardo Braide, participaram da visita de vistoria os deputados membros da Comissão, Fábio Macedo (PDT), Sérgio Frota (PSDB), Hemetério Weba (PV), Junior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT). O presidente explica que o acompanhamento das obras é uma satisfação para os usuários de transporte aéreo, que por muito tempo esperam pela conclusão dos trabalhos de ampliação do local.
“Viemos aqui para saber o que estava acontecendo e o porquê desse atraso. A Infraero nos informou que 84% da obra já está pronta e que será concluída no dia 26 de maio, esperamos que assim seja. Essa obra já demorou demais e precisa ser entregue à população maranhense, para que todos que utilizam esse aeroporto tenham melhores condições de conforto, sobretudo os turistas”, ressaltou Léo Cunha.
Durante a visita, os deputados foram conduzidos pela superintendente do Aeroporto de São Luís, Maria do Perpétuo Socorro de Sousa e por uma equipe de engenheiros até os setores de embarque, desembarque e saguão, locais onde as obras estão sendo realizadas. De acordo com Maria do Socorro, após a conclusão da ampliação, a capacidade do aeroporto vai aumentar de 3,4 para 5,9 milhões de passageiros por ano.
A superintendente também negou que existam problemas nas pistas de pouso e decolagem, conforme denúncia do deputado Sérgio Frota. “A companhia Gol Linhas Aéreas realizou recentemente uma vistoria em nossas pistas e foi comprovado que estamos dentro dos padrões técnicos exigidos”, explicou.   
 Léo Cunha afirma que a visita foi positiva, já que o prazo de entrega, que seria para o início de abril, acabou atrasando por que segundo Maria do Socorro “problemas de ordem operacional nos obrigaram a pedir um aditivo de mais 30 dias, não foi por falta de dinheiro”, declarou. “Nossa visita foi muito positiva, fiquei satisfeito com o que vi, existe um trabalho sério de comprometimento com a entrega dentro do prazo determinado. Vamos aguardar. Esperamos que em breve, o aeroporto de São Luís possa oferecer aos usuários um serviço satisfatório, confortável e de boa qualidade”, destacou.
Assim que as obras forem concluídas, uma comissão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) virá de Brasília para fazer uma vistoria e homologar a entrega, após o procedimento, o espaço estará liberado à população.



Especialistas opinam sobre os simuladores de direção veicular


Todos os alunos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizam, obrigatoriamente, aulas em simuladores de direção veicular. A alteração surgiu a partir da identificação da necessidade de evolução no processo de formação de condutores no Brasil, visando a redução no número de acidentes e mortes no trânsito e o aumento na segurança para motoristas, ciclistas, pedestres e todos aqueles que estão, diariamente, expostos nas ruas.

Passados quase cinco meses do início da obrigatoriedade em nível nacional, especialistas e líderes do setor de trânsito opinam sobre a importância do uso dos simuladores para os futuros motoristas.

Segundo Roberta Torres, especialista em segurança, educação no trânsito e formação de condutores, o uso dos aparelhos contribuirá para que o aluno vá para a prática de direção mais bem preparado. “Eles poderão vivenciar, em segurança, situações que não seriam possíveis nas aulas práticas, como dirigir sob risco de aquaplanagem, neblina e chuva, além de ultrapassagens e direção em rodovias”, explica.

Para Paulo Guimarães, diretor técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (OSNV), a implementação dos simuladores de direção no processo para obtenção da CNH é um grande passo para modernização do sistema de formação de condutores no Brasil. “Com os simuladores conseguiremos gerar padrões e nivelamentos mínimos de qualidade para os conteúdos que são administrados nas aulas de direção. Além disso, os aparelhos contribuirão para o controle de aulas, visto que o aluno será assistido em tempo real pelo Detran”, explica.

Outro benefício, segundo Roberta, é a questão pedagógica. “As primeiras noções básicas de manuseio são trabalhadas no simulador, deixando para as aulas práticas no veículo um refinamento das competências dos alunos. O aparelho é uma das alternativas que existem para melhorarmos o trânsito no Brasil”, comenta.

No Brasil, apenas seis estados não contam com os simuladores de direção. Porém, já estão em processo de implementação. “Todos os estados devem adaptar-se o mais breve possível, para que tenhamos um padrão de aprendizado positivo em todo o país”, finaliza Guimarães.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Sebrae pretende atender mais de 3.500 MEIs em uma semana


 
ü  De 02 a 07 de maio, o Sebrae no Maranhão vai realizar a 8ª Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), ofertando mais de 300 ações dentre cursos, oficinas, consultorias e muita informação para quem é cadastrado nessa pessoa jurídica.

ü  O objetivo do Sebrae é capacitar mais de 3.500 MEIs, em 28 cidades do Maranhão e em 33 pontos de atendimento. Além da capacitação, a instituição irá orientar essa pessoa jurídica a fazer mais com menos em tempos de crise.

ü  Na Semana Nacional do MEI, o Sebrae no Maranhão estará articulando as ações no estado por meio de suas 12 unidades regionais e seus três Núcleos de Atendimento Empresarial (NAE), além de pontos estratégicos de grande concentração de empreendedores, como logradouros públicos.

Sobre o MEI

ü  O MEI é quem trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Desde que essa figura jurídica foi criada (pela Lei Complementar 128/2008), já soma 6 milhões no Brasil – e 82.500 no Maranhão.

ü  Para ser um MEI é necessário faturar até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular; também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

ü  Ao se tornar MEI, a pessoa ganha cidadania empresarial com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, com isso, pode emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, tem acesso mais fácil a empréstimos e se torna um segurado da Previdência Social, com benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.  

ü  Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 45,00 (comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.




PROGRAMAÇÃO REGIONAL


UR IMPERATRIZ

Praça Brasil (de 02 e 07/05)
Centro de Imperatriz
Contato: (99) 3525-2254
Horário de atendimento: das 8h às 14h; das 14h às 18h e das 19h às 22h

Ações:Atendimento e orientação empresarial a informais, microempreendedor individual e microempresa; Formalização de Empreendedores Individuais; Orientações e consultorias empresariais aos micro e pequenos negócios.


02 de maio (segunda)
Café da Manhã com parceiros estratégicos – 8h (talk show/debate; estratégias de apoio aos MEI)
Oficina: Aperfeiçoamento de gestão através do aplicativo Qipu – 15h
Oficina: Sei Controlar meu Dinheiro – 19h
Oficina: Sei Vender – 19h

03 de maio  (terça)
Atendimento de Orientação – 8h
Palestra: Potencialize Seu Negócio Através das Redes Sociais – 15h
Palestra: Contabilidade Para o MEI – 19h
Palestra: Entenda mais sobre emissão de Alvará (Receita Municipal) – 20h
Palestra: Como se enquadrar aos requisitos da vistoria do Corpo de Bombeiros – 21h


04 de maio  (quarta)
Plantão tira dúvidas (Contador, Receita Municipal, Corpo de Bombeiros) – 8h
Oficina: Aplicação de controles gerenciais (Caderno de gestão NAN)  – 15h
Oficina:  Vitrinismo para MEI – 19h


05 de maio (quinta)
Palestra: Como o MEI pode utilizar o Credshop? – 15h
Palestra: Crediamigo para MEI – 15h30
Palestra: Linhas de crédito do Banco do Brasil para MEI – 19h
Palestra: Linhas de crédito do Banco do Nordeste para MEI – 20h
Palestra: Linhas de crédito da Caixa Econômica Federal para MEI – 21h

06 de maio  (sexta)
Plantão tira dúvidas (BB,BN e CEF) – 08h
Palestra: O que o SICOOB pode oferecer ao MEI – 15h
Palestra: Boas práticas para manipulação de alimentos (Vigilância Sanitária) – 19h
Palestra: Os benefícios da Previdência Social para o MEI (INSS) – 20h

07 de maio
Atendimento de Orientação – 08h

Obs: No período de 02 a 07 de maio, o Sebrae estará junto a instituições financeiras para orientações de crédito ao Microempreendedor individual.

Hildo Rocha faz manifesto em defesa dos professores

O deputado Hildo Rocha fez, na tribuna da Câmara Federal, um contundente pronunciamento em apoio aos professores e professoras da rede pública estadual de ensino que decidiram fazer uma paralisação de dois dias como forma de pressionar o Governador Flávio Dino a cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008).

A norma prevê que todo mês de janeiro, o salário dos professores deverá ser reajustado. “Já estamos no final do mês de abril e até agora o Governador Flávio Dino não corrigiu o salário dos profissionais do magistério conforme a legislação atual”, destacou o parlamentar.

Falta de incentivos
Rocha disse que o reajuste de 11.36% não cobre sequer a inflação do ano passado. O deputado enfatizou que para alguns professores a perda será de aproximadamente R$ 2.400,00. Há casos em que o prejuízo é ainda maior: R$ 4.933,00. “Uma perda enorme para os professores que lutam, trabalham com dificuldades para poder viver e sustentar suas famílias. Com essa atitude do Governador Flavio Dino eles ficam desmotivados pela falta de incentivos do próprio Governo do Estado”, declarou.

Sindicato omisso
Rocha criticou a omissão do Sindicato dos Professores (Sinproessema). O deputado afirmou que o sindicato não faz nada porque a maioria dos dirigentes da entidade têm uma “boquinha” no governo. “Eles ficam do lado do governador por causa das benesses do Governo”, comentou.

Incoerência
Segundo o deputado, a atitude de Flávio Dino revela uma incoerência do governador comunista. “A Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) foi votada pelo governador. Em 2008 ele era deputado federal. Foi um dos que mais defendeu a aprovação dessa lei, mas agora se recusa a cumpri-la”, declarou Rocha.

Massacre
O deputado disse que Dino não paga o reajuste porque não quer. “Não é por falta de dinheiro. Em 2015, até fevereiro, o governo arrecadou de receitas correntes R$ 2 bilhões 540 milhões. Este ano, até fevereiro, a arrecadação foi de R$ 2 bilhões 707 milhões 225 mil. Ou seja, R$ 166 milhões a mais. Além disso, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também aumentou”, explicou Rocha.

O parlamentar lembrou que “os Estados vizinhos estão cumprindo a lei. A própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE, vinculada a CUT garante que o Pará, o Piauí e outros estados da região estão cumprindo a lei, o Governo Maranhense não. “Então por que a administração estadual não cumpre? Se tem dinheiro, como pode ser comprovado no próprio portal de transparência do governo do estado, e a lei determina que seja obrigatório o reajuste ai só entendo que o Governador não paga é porque ele quer mesmo é massacrar os professores da rede estadual de educação, não existe outro motivo.”, declarou.

Representação
Hildo Rocha disse que irá entrar com uma representação, Junto ao Ministério Público, para que a Lei do Piso Salarial do Magistério seja cumprida.

https://youtu.be/0Ro7TVk7-vI

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Dino cria obstáculos para o desenvolvimento do Maranhão, afirma Hildo Rocha


A política econômica do Governo Flávio Dino foi alvo de críticas do deputado Hildo Rocha. Em pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (27) Rocha afirmou que das 27 unidades da Federação o Maranhão é que reúne melhores condições para sair da crise e se desenvolver de maneira mais rápida. Mas, segundo o parlamentar, isso não acontece porque o Governador Flávio Dino cria obstáculos para a atração de novas empresas. “Dino aumentou impostos, taxas e todos os tipos de tributos. Hoje o Maranhão cobra o ICMS (Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias) com alíquotas bastante altas, aterrorizando investidores”, destacou.

Desemprego crescente
Rocha enfatizou que isso tem contribuído para a elevação do índice de desemprego. O Maranhão registrou, nos três primeiros meses do ano, o maior número desempregados, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho. “Só nos meses de janeiro, fevereiro e março o Maranhão desempregou quase 12 mil pais de famílias graças à politica econômica equivocada, do Governador Flávio Dino e da sua equipe”, declarou Rocha.

Potencial desperdiçado
O parlamentar enfatizou que no próximo mês de junho será inaugurada a expansão do Canal do Panamá. Rocha disse que a inauguração da nova eclusa vai possibilitar que navios de grande porte, os pós-panamax possam atravessar do Atlântico para o pacifico e do Pacífico para o Atlântico.

“Isso favorece muito o Estado do Maranhão porque nós temos o porto de maior profundidade do país, com mais de 27 metros de profundidade. Os navios que se utilizam do porto do Itaqui poderão utilizar o canal, as empresas de navegação serão favorecidas. Isso faz do Maranhão um estado bastante atrativo, mas, o governador não tem essa percepção”, lamentou Rocha.  

“É preciso que o governador entenda que da maneira como ele está administrando jamais irá criar empregos e desenvolver o nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/XOPHuNOpF9w

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Contabilistas são homenageados em Sessão Solene da Câmara dos Deputados

 
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (25) Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Contabilistas. A solenidade foi realizada por iniciativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF). Além da presença dos autores do requerimento da Sessão Solene, o evento teve a participação do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal – CRC/DF, Adriano de Andrade Marrocos; do Vice-Presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; do Vice-Presidente DA Associação nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal – ANACONTA, Fredson Ferreira Gomes; do Diretor de Tecnologia do SESCON/DF, Crisomário Pereira Marra; e do Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Brasília – SINDICONTA/DF, Marcello José Moreira.

Reflexões
Rocha disse que além de render justas homenagens à categoria, o evento teve ainda o objetivo de propor reflexões acerca das perspectivas e desafios da profissão. “Em outras palavras, há de se dedicar, neste momento, especial atenção às questões que dizem respeito ao presente e ao futuro da Contabilidade do Brasil”, destacou o parlamentar.

Rocha enfatizou que o transcurso do Dia do Contabilista se constitui motivo de júbilo, merecido agradecimento e, principalmente, renovação do compromisso de apoio às causas e reivindicações dos profissionais contábeis.

“Congratulações, pois, aos contabilistas, técnicos, bacharéis, professores e estudantes, pela passagem desta data comemorativa, por meio da qual enaltecemos, sobretudo, a competência, a capacitação adequada, a ética e o cumprimento dos demais requisitos essenciais ao exercício eficiente das atribuições dos contadores”, declarou Hildo Rocha.

Constituição cidadã
O deputado Izalci lembrou que o país já passou por diversas crises e enfatizou s constituição de 1988 fez do nosso Brasil um país livre e soberano. “As leis já existem, falta ainda fazê-las fortes e soberanas, a despeito de alguns que não votaram pela constituição cidadã e querem fazer desse país uma Cuba ou uma Venezuela.O  Brasil que queremos é o Brasil livre com educação de qualidade, desenvolvimento da indústria, especialmente de ciência e tecnologia. Um Brasil com educação e oportunidades iguais para todos.
           
Força propulsora
O Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Brasília – SINDICONTA/DF, Marcello Moreira afirmou que, agradeceu a iniciativa dos deputados Hildo Rocha e Izalci e destacou a importância da categoria. “Do ponto de vista  técnico ou econômico, seja no setor privado quanto no setor publico, a ciência contábil , indiscutivelmente,  se transforma  em  força propulsora  para o mundo empresarial e político”, declarou

Categoria forte
O Vice-Presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho destacou a importância da categoria. “Somos a 4ª profissão mais demandada no País. A categoria é composta por 530 mil profissionais da contabilidade. Temos mais de 400 mil estudantes cursando ciências contábeis nas mais de 800 instituições de ensino superior que ofertam o curso no Brasil. Assim, diante dos nobres parlamentares e de toda a sociedade brasileira, saúdo a família contábil do nosso imenso país, que muito tem dedicado o seu dia a dia na fértil seara da contabilidade para tornar a nossa profissão cada vez mais respeitada e mais valorizada”, enfatizou Bezerra Filho.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Comunistas impedem instalação de CPI



Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) denunciou as dificuldades que vereadores de São Domingos do Maranhão estão enfrentando para instalarem uma Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar obras públicas inacabadas. Segundo o parlamentar, a prefeitura local firmou diversos convênios com o governo federal, mas as obras, objeto dos convênios, nunca foram concluídas, gerando assim desperdícios de recursos públicos federais.

Investigação
O deputado Hildo Rocha disse que o presidente da Câmara municipal, vereador Francisco Wilson de Sousa (PCdoB) e o primeiro secretário, Fran Edison Cardoso (PP) estão criando dificuldades para que a CPI seja instalada. “Eles alegam que não há fato determinado. Dizem que a CPI atingiria mais de um objeto de investigação. Não é verdade. O motivo pelo qual é que eles querem encobrir possíveis desvios de recursos públicos feitos pelo prefeito Tratorzão,” disse Rocha.

O deputado disse que os vereadores Irislane, Astolfo, Pedão do Baixão, Neném do Leão, Erismar, Moura e Leomar querem instalar a comissão apenas para saber por que essas obras estão inacabadas; os recursos que foram gastos; e se houve irregularidades. “É isso que a população quer saber”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que uma das competências inerentes ao poder legislativo, quer seja Federal, Estadual ou Municipal, é investigar os atos do poder executivo. Rocha disse que por causa do impedimento feito pelos aliados do prefeito Tratorzão os vereadores irão recorrer ao judiciário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Projeto de Hildo Rocha aprimora funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito


O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou projeto de lei que tem como objetivo facilitar os trabalhos nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s). A proposta acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 1.579 de 18 de março de 1952.

Segundo os termos da proposta, fica considerado crime negar ou retardar atendimento à requisição de funcionários feita por CPIs. A regra estipula pena de dois a quatro anos mais multa aos dirigentes de órgão públicos que dificultarem a liberação temporária de servidores para a prestação de assessoria técnica à Câmara Federal ou o Senado da Republica.

Hildo Rocha lembrou que tanto a Câmara quanto o Senado possuem bons consultores, mas algumas vezes necessita-se da ajuda de técnicos especializados em determinadas áreas que não existem no quadro do Congresso Nacional carecendo de empréstimo de servidores públicos de outras instituições para ajudar nas investigações.

“Como membro da CPI do Carf  percebi que para um melhor funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito é necessário servidores especializados em determinadas áreas, que muita das vezes só tem no governo, sendo que o mesmo cria uma serie de dificuldades para ceder o profissional para a comissão dificultando assim um melhor desempenho nas investigações e na conclusão dos serviços. Por isso resolvi fazer esse projeto de lei, argumentou o parlamentar.”

CPI do Carf
Rocha enfatizou que os desvios constatados pela Polícia Federal e o Ministério Publico durante as investigações da “Operação Zelotes” atingem R$ 19 bilhões. “Se o Brasil conseguir arrecadar todos os seus tributos, que não haja fraude como essa apontada na operação Zelotes não haverá necessidade de criação de novos tributos ou aumento de alíquotas para impostos. Assim sendo faremos a tão sonhada justiça fiscal”, destacou.

Deputado Léo Cunha anuncia vistoria da Comissão de Obras em aeroporto de São Luís


A Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado estadual Léo Cunha (PSC) se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) para deliberar novos requerimentos que serão colocados em prática nos próximos dias.
Entre os requerimentos, está o de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que pede a realização de uma vistoria no Aeroporto de São Luís, Marechal Hugo da Cunha Machado, com a finalidade de fiscalizar como andam as obras de ampliação do espaço. De acordo com o deputado Léo Cunha, a população precisa de uma resposta sobre a conclusão das obras do aeroporto, um espaço de domínio federal que está abandonado.
“As obras de ampliação do aeroporto foram iniciadas em 2014 e até hoje não foram concluídas e nem temos notícias de quando vão terminar. Vamos fazer essa vistoria, buscar saber o porquê de tantos atrasos para dar uma resposta à população, as obras são importantes tanto para nós, maranhenses, quanto para os que vem de fora, precisamos com urgência de um aeroporto seguro e bem-acabado”, ressaltou o presidente da Comissão.
No ano passado, a Comissão havia realizado uma vistoria onde foram detectadas diversas irregularidades. Segundo o deputado Eduardo Braide (PMN), o prazo da Infraero para conclusão das obras que seria para o início de abril, não foi cumprido. "Precisamos reforçar o nosso compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo Federal", afirmou o deputado autor do Requerimento 147/2015.
Na semana passada, o deputado Sérgio Frota (PSDB) denunciou na tribuna as más condições das pistas de pouso, como blocos de concreto e buracos que comprometem o pouso de aeronaves e a segurança dos passageiros. A visita de vistoria no aeroporto de São Luís será realizada na próxima terça-feira (26) às 15hs.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (SD), Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (Pros) e Antônio Pereira (DEM).Leila Martins(Ascom)

terça-feira, 19 de abril de 2016

A Câmara cumpriu com suas obrigações constitucionais, afirma Hildo Rocha



Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (18), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse que os brasileiros amanheceram orgulhosos porque a Câmara dos deputados cumpriu com suas obrigações constitucionais. “Nós vivemos num estado democrático de direito e num estado democrático de direito todos nós somos obrigados a cumprir a nossa legislação” argumentou.

Rocha enfatizou que ninguém está acima das leis. “Alguns falam de golpe, quando se trata do processo de impeachment. Mas eu quero lembrar que a nossa Constituição Federal, a nossa carta magna, no Artigo 85, diz que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da república que atentem contra a Constituição Federal, especialmente contra a existência da união e também a lei orçamentaria”, destacou.

Crime de responsabilidade
O deputado disse que a presidente da república, ao assumir o cargo, jurou respeitar a nossa constituição e as leis dos pais, mas ao infringir a Lei Orçamentaria a presidente cometeu sim um crime de responsabilidade, previsto na constituição federal. “A nossa lei complementar N0 1.079, que trata sobre crime de responsabilidade do presidente da república é bastante clara. São crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentaria receber ou transportar sem autorização legal as verbas do orçamento.  Sem autorização legal significa sem autorização do poder legislativo, e o legislativo não autorizou a presidente a alterar a Lei Orçamentaria de 2015”, justificou.

Não é golpe
Rocha disse que o crime atribuído à presidente foi comprovado pela comissão processante formado por membros de todos os partidos com acento na Câmara Federal. “A comissão diz que o crime foi concretizado. Então não se pode falar em golpe. Golpe ocorre quando se rasga a constituição, se desrespeita a nossa legislação pátria e aqui estamos obedecendo a Constituição Federal na integra”, destacou.

Piada comunista
Rocha contestou o discurso de uma deputada do PC do B que usou a tribuna da câmara minutos antes dele para dizer que estão preparando a posse de outro presidente para fazer com que o sistema financeiro ganhe dinheiro. “Parece piada o que diz a deputada comunista. Nunca na história deste país os bancos privados ganharam tanto dinheiro à custa do sacrifício do povo brasileiro. Basta ver o balanço desses bancos nos últimos dez anos”, finalizou Hildo Rocha.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Ratrans presta esclarecimentos sobre denúncias de ambulantes


Em nota, a Rio Anil Transportes informou que não procede a denúncia de que a empresa estaria  recebendo valores para a permanência de ambulantes dentro do Terminal de Integração de Imperatriz.
A empresa destacou que desde que assinou contrato temporário com o Município, tem investido na melhoria do sistema de transporte coletivo urbano da cidade. Gerando emprego e movimentando a economia local. Sobre a denúncia, a empresa destaca ser inverídica e que o fato em questão foi gerado em função da proibição de ambulantes no interior do terminal, fato comum em qualquer local que tenha um sistema de transporte público organizado.
A Ratrans, ressalta ainda que está em andamento investimentos - 100% custeado pela empresa - para a melhoria da estrutura do terminal, como alocação de parelhos televisivos para informar a localização dos veículos, três salas que serão ocupadas pela administração entre outros investimentos e que será preciso fechar a parte detrás do terminal, por este motivo, talvez tenha gerado este equivoco. A nota diz ainda que de fato existem barracas e comércios na Praça em que o Terminal se localiza, mas todas do lado de fora.
                        Por fim, a Ratrans reitera que toda a sua existência foi construída sob o alicerce da VERDADE, e, sabendo da idoneidade deste órgão de comunicação, a mesma prevalecerá.

Sidney Rodrigues
Assessor de comunicação

Super Cult retoma suas atividades nesta sexta-feira



As sessões da Sala Filmes do Timbira Shopping estão de volta. Esse mês acontece o Especial Tarantino, e essa semana os filmes para votação não fazem parte de suas produções, mas das muitas inspirações do cineasta americano.
O público deve escolher entre quatro opções: Tubarão (1975) de Steven Spielberg, Thriller: a cruel Picture (1973) de Bo Arne Vibenius, Jogo da morte (1978) de Robert Clouse e Três homens em conflito (1966) de Sergio Leone.
A votação iniciou nesta quarta-feira, na fanpage do Facebook do projeto e o resultado será divulgado amanhã. A exibição ocorre nesta sexta-feira (15), às 20h e o ingresso custa R$ 3,00. O projeto tem objetivo de proporcionar a todos o acesso à cultura por um baixo custo.
Projeto Espaço Cultura – O Espaço Cultura é um projeto que conta com quatro setores de atuação: sala de exibição de vídeos (nacionais, clássicos e europeus), La Oficina (curso e treinamentos de artes), Projeto Escola (voltado para a rede pública e particular e Eventos Culturais. O projeto, este mês, está realizando o Especial Tarantino com objetivo de divulgar as obras e inspirações desse importante produtor americano e possibilitar uma experiência cultural para o público amante da sétima arte.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Dia do Exército é comemorado com ações em shopping de Imperatriz



Apresentação da banda oficial e exposição fazem parte da programação do Imperial Shopping

O 50° Batalhão de Infantaria de Selva já se prepara para as comemorações em homenagem ao Dia do Exército. A data, que é lembrada no próximo dia 19 de abril, reúne celebrações nacionais e, em Imperatriz, o Exército se prepara para apresentações e atividades ainda essa semana, como forma de homenagear a profissão.

Já nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, a banda oficial estará se apresentando para o público, no mall do Imperial Shopping. No próximo fim de semana, dias 16 e 17 de abril, também deve haver uma exposição disponível para o público do empreendimento. Com foco na profissão militar, a ação ocorre das 10h às 22h e, dentre os itens expostos, estão os principais armamentos utilizados pelo exército, além de fardamentos e utensílios.

Assessoria de Imprensa

Leitura e inclusão social são temas de palestra em Imperatriz



Serão discutidos aspectos da leitura como ferramenta de inclusão social.


 Com objetivo de gerar reflexão sobre a importância da leitura na vida das pessoas, a Semana do Livro promove uma palestra com o tema “Leitura como Ferramenta de Inclusão Social”. A iniciativa é da Livraria Interativa com o apoio do Tocantins Shopping e Academia Imperatrizense de Letras.

O palestrante é professor doutor Marcos Fábio, da Universidade Federal do Maranhão. Ele explica que o tema surgiu da sua experiência como docente, há um pouco mais de 20 anos, além de sua leitura, produção textual e de suas reflexões acerca da importância desse hábito, principalmente para estudantes.

“O evento traz à debate os dados de pesquisas que mostram que a média de leitura do brasileiro é de menos de um livro ao ano. Ler é fundamental para criar competência textual e intelectual”, informa o palestrante.

Marcos Fábio explica ainda que o objetivo da palestra é levar o público a compreender que a leitura é uma ferramenta importante para criar autonomia de pesquisa e de fruição estética.

O evento é gratuito e destinado a pessoas de qualquer idade. Ocorre no dia 27, às 19h, na Sala 1 do Cine Star, localizado no segundo piso do Tocantins Shopping.

 Currículo - Licenciado em Língua Portuguesa pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (1997), Marcos Fábio é bacharel em Comunicação Social/ Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (1997), especialista em Língua Portuguesa pela Faculdade Atenas Maranhense (2004), mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000) e doutor em Linguística e Língua Portuguesa pela UNESP/Campus de Araraquara (2010).

Atualmente é professor adjunto III do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão, campus de Imperatriz (CCSST). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Laboratório de Produção de Texto, Redação Jornalística, atuando principalmente nos seguintes temas: Comunicação, Redação, Historia da imprensa, produção de jornais, História do Cinema.

Audiência Pública discute piso salarial dos advogados, em Imperatriz


Após as discussões em Imperatriz e São Luís, uma comissão da OAB deve elaborar projeto de Lei a ser encaminhado para o Governo do Estado.
           

 Com o intuito de estabelecer um piso salarial para os advogados no Maranhão, profissionais da classe em Imperatriz estiveram reunidos em Audiência Pública no fim da tarde dessa terça-feira (12), no auditório da Faculdade de Educação Santa Teresinha (FEST). Além dos advogados, estiveram presentes os presidentes da Subseção Imperatriz e da Seccional da OAB Maranhão, Heleno Mota e Tiago Diaz.
 De acordo com o presidente da OAB Imperatriz, Heleno Mota, a categoria ainda não possui um piso, sendo seguido apenas uma sugestão de preço presente na tabela da Ordem, sendo as Audiências Públicas a oportunidade de estabelecer um valor justo e ético, conforme as sugestões dos próprios advogados.
“A intenção de trazer a discussão sobre um piso salarial ético para a classe, iniciada pelo presidente Tiago Diaz, ocorre em um sentido de trazer o assunto, ponderando sobre a complexidade e a extensão do profissional advogado e seu ofício. Considerando a possibilidade de quem vai contratar, seja a empresa, seja escritórios contratantes, ponderar dentro da realidade social e econômica, para que nós cheguemos a um parâmetro ideal, que justifique uma remuneração que atenda à dignidade do profissional, enquanto advogado, e, ao mesmo tempo, não extrapole a quem vai pagar”, pondera o advogado.
As Audiências Públicas ocorrem nas cidades com maior número de advogados membros da Ordem no Maranhão, Imperatriz e São Luís, sendo que, somente em Imperatriz, são aproximadamente 1.800 profissionais. Em São Luís, o evento ocorre na tarde desta quarta-feira (13).
Para a elaboração do projeto de Lei, já foi criada uma comissão, que esteve presente na audiência dessa terça-feira em Imperatriz, e que deve condensar as sugestões dos advogados para leva-las à votação no Conselho Seccional e, posteriormente, apresenta-las à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado, a fim da criação da Lei do piso salarial da classe.

Hildo Rocha em sintonia com a voz das ruas


Domingo, dia 17, os deputados federais irão tomar uma decisão marcante para o futuro do país. A derrubada ou permanência da de Dilma Rousseff no posto número um do poder executivo nacional será um acontecimento histórico, de desdobramentos imprevisíveis. Ciente da responsabilidade que tem pela frente, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) decidiu ouvir a população, por meio de enquete on line.

“A votação de domingo será diferente de todas as demais votações que já participamos. O voto que irei anunciar não será decidido por minha vontade porque eu votarei em nome de milhares de pessoas. Então, nada mais justo o que saber a opinião, saber o que as pessoas pensam sobre o tema”, justificou Hildo Rocha.

Não é a primeira vez que Rocha recorre às pesquisas para balizar as suas decisões. Durante os debates acerca da minirreforma eleitoral o parlamentar realizou enquete por meio da qual ouviu a população. Rocha sabe que agir em sintonia com a voz das ruas dá mais legitimidade para o seu mandato.


A favor ou contra?
Os leitores podem votar por meio de computadores ou celulares. Vote aqui http://hildorochapesquisa.blogspot.com.br/

terça-feira, 12 de abril de 2016

Clayton Noleto sera cidadão maranhense


O imperatrizense Clayton Noleto será agraciado com uma das maiores honrarias concedidas pelo poder legislativo maranhense. A concessão da medalha Manuel Beckman foi aprovada na tarde desta segunda-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa.
O projeto é de autoria do deputado e companheiro de partido, Professor Marco Aurélio, e é uma homenagem aos excelentes serviços prestados por Clayton Noleto à frente da secretaria estadual de Infraestrutura, pasta da qual é o titular desde o início do ano passado.
Clayton Noleto Silva nasceu na cidade de Imperatriz em 26 de setembro de 1976. Historiador formado na Universidade Estadual do Maranhão, é especialista em Planejamento Estratégico e concludente do curso de Direito. Administrador de empresas em Imperatriz, também foi professor e instrutor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento. É habilitado como empreendedor pelo programa Empretec.
É presidente do PCdoB de Imperatriz e foi coordenador da campanha vitoriosa de Flávio Dino na região Tocantina, onde o governador venceu em todos os municípios. Noleto tem dado grande contribuição ao Estado do Maranhão como secretário, usando como base sua experiência administrativa, implantou um modelo de gestão pública moderno, eficiente e criativo, liderando uma equipe que vem conseguindo solucionar diversos problemas de infraestrutura no estado.
Sob o comando do governador Flávio Dino, tem levado as ações da SINFRA a todas as regiões maranhenses, contribuindo de maneira determinante para levar o desenvolvimento econômico e social aos mais diversos municípios do Maranhão, tendo como um dos carros-chefe o programa Mais Asfalto, de recuperação de vias urbanas, e a construção e recuperação de rodovias estratégicas para integrar o estado, oferendo as condições estruturantes para seu crescimento.
Clayton Noleto destaca-se ainda pelo seu caráter republicano, sempre dispensando a toda a classe política um tratamento cordial e resolutivo, buscando sempre encontrar soluções eficientes aos mais diversos problemas de infraestrutura de nosso imenso Maranhão.
"Clayton Noleto consegue muito bem conjugar a gestão administrativa com a gestão política, tudo isso com dedicação extrema. Tem contribuído com o Maranhão através do fortalecimento das ações do governo estadual através da pasta que comanda. Há mérito neste cidadão." Afirmou o deputado Professor Marco Aurélio.
A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá no plenário da Assembleia legislativa em data a ser definida.

Att Gregory Pollon 
Jornalista e Assessor de Comunicação
Ações de Hildo Rocha geram benefícios para saúde pública de Buriticupu e São José de Ribamar

Mais dois municípios maranhenses foram contemplados com ações desenvolvidas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) junto ao Ministério da Saúde. Buriticupu e São José do Ribamar foram incorporados no limite financeiro de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar.  A portaria 623, que estabelece a incorporação dos recursos para Média e Alta Complexidade dos dois municípios foi publicada no último dia 07 no Diário Oficial da União.

“Nesses municípios está havendo mais procedimentos do que pagamentos de recursos. Diante dessa realidade o ministro ficou sensibilizado e se empenhou para resolver o impasse. Apesar da situação financeira complicada que o país está enfrentando conseguimos mais um avanço significativo”, declarou Hildo Rocha.

Os recursos orçamentários serão transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de saúde dos municípios, sendo R$ 3.500.000,00 para Buriticupu e R$ 1.826.694,00, para São José do Ribamar. Esses valores serão incorporados no valor do repasse anual para os dois fundos.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Hildo Rocha defende o fortalecimento da Integração da América Latina e Caribe como forma de superar crises políticas e econômicas

 O deputado federal Hildo Rocha participou do Foro de Debates do Parlatino, que teve como tema central a Problemática Continental da Migração. O evento, realizado no Panamá, na semana passada, debateu ainda a Integração da América Latina e discutiu a Crise Econômica Mundial e Suas Repercussões na Democracia Latinoamericana.

Acerca da importância do evento, Rocha enfatizou que os senadores e deputados brasileiros que integram o Parlamento Latinoamericano (Parlatino) não podem se omitir diante das questões e demandas que afligem o mundo. “Temos a obrigação de debater a conjuntura política e econômica regional e mundial e apresentar alternativas para solucioná-las”, destacou.

Integração regional
Rocha lembrou que desde o final da segunda guerra mundial diversas nações buscam, por meio da integração regional, meios para enfrentar problemas e fortalecer os mercados. O parlamentar observou que na América latina costuma-se buscar composição com países de outros continentes, procedimento que o parlamentar considera danoso para os países latino-americanos. “É fundamental a união dos povos e países do continente americano para que possamos desenvolver toda a região e permitir a paz e a prosperidade em toda a América Latina. Hoje, vivemos uma crise econômica muito forte em toda a América. Assim, a integração torna-se uma prioridade”, defendeu.

Povos indígenas
O deputado destacou conquistas obtidas pelo governo boliviano, no que se refere à descentralização do poder e ampliação dos serviços públicos obtidos por meio da Mancomunidad Intermunicipal (Federação Intermunicipal). “Os avanços constatados na Bolívia já são realidade no Brasil em decorrência de ações efetuadas por Associações de Municípios e Consórcios Públicos. A grande novidade trazida pelos parlamentares bolivianos é a possibilidade de povos indígenas poderem normatizar seu modo de vida”, destacou o parlamentar.

As conclusões do encontro do Panamá serão debatidas durante o Fórum Regional Sobre as Perspectivas da Atual Situação Econômica e Social na América Latina que será realizada no Caribe, nos dias 14 e 15 de junho deste ano, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).