Após as discussões em Imperatriz e São Luís,
uma comissão da OAB deve elaborar projeto de Lei a ser encaminhado para o
Governo do Estado.
Com o intuito de estabelecer um piso
salarial para os advogados no Maranhão, profissionais da classe em Imperatriz
estiveram reunidos em Audiência Pública no fim da tarde dessa terça-feira (12),
no auditório da Faculdade de Educação Santa Teresinha (FEST). Além dos
advogados, estiveram presentes os presidentes da Subseção Imperatriz e da Seccional
da OAB Maranhão, Heleno Mota e Tiago Diaz.
De acordo com o presidente da OAB
Imperatriz, Heleno Mota, a categoria ainda não possui um piso, sendo seguido
apenas uma sugestão de preço presente na tabela da Ordem, sendo as Audiências Públicas
a oportunidade de estabelecer um valor justo e ético, conforme as sugestões dos
próprios advogados.
“A intenção de trazer a discussão sobre um piso salarial
ético para a classe, iniciada pelo presidente Tiago Diaz, ocorre em um sentido
de trazer o assunto, ponderando sobre a complexidade e a extensão do profissional
advogado e seu ofício. Considerando a possibilidade de quem vai contratar, seja
a empresa, seja escritórios contratantes, ponderar dentro da realidade social e
econômica, para que nós cheguemos a um parâmetro ideal, que justifique uma
remuneração que atenda à dignidade do profissional, enquanto advogado, e, ao
mesmo tempo, não extrapole a quem vai pagar”, pondera o advogado.
As Audiências Públicas ocorrem nas cidades com maior
número de advogados membros da Ordem no Maranhão, Imperatriz e São Luís, sendo
que, somente em Imperatriz, são aproximadamente 1.800 profissionais. Em São
Luís, o evento ocorre na tarde desta quarta-feira (13).
Para a elaboração do projeto de Lei, já foi criada uma comissão, que
esteve presente na audiência dessa terça-feira em Imperatriz, e que deve
condensar as sugestões dos advogados para leva-las à votação no Conselho
Seccional e, posteriormente, apresenta-las à Assembleia Legislativa e ao
Governo do Estado, a fim da criação da Lei do piso salarial da classe.
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