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terça-feira, 31 de maio de 2016

Operação Lava-Jato: É bom que esclareça tudo, que o país seja passado a alimpo, defende Hildo Rocha.



O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a manifestar apoio ao Juiz Sergio Moro e defendeu o aprofundamento da Operação Lava-Jato. “É bom que se esclareça tudo, que se descubra tudo de errado que foi feito, que o país seja passado a limpo”, enfatizou Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

O parlamentar destacou que ninguém está acima das leis. “Nenhuma autoridade, detentora de mandato, ou ocupante de cargo executivo, que tenha cometido desvio de conduta, pode ficar impune”, declarou. Segundo Rocha, Lula e Dilma também estão passíveis de punição. “Lula e Dilma não são inimputáveis. Somos iguais perante a lei”, enfatizou Hildo Rocha.

Ataques ao STF
O pronunciamento de Hildo Rocha foi uma reação ao comportamento de colegas de parlamento que utilizam a prerrogativa da imunidade parlamentar para atacar do STF. “São vozes isoladas que aqui utilizam esta tribuna para atacar membros do Supremo Tribunal Federal”, disse.

O deputado fez questão de ressaltar que os ministros têm agido em conformidade com a constituição cidadã que teve como patrono Ulysses Guimarães. “A nossa constituição está sendo respeitada, sim. O Supremo Tribunal Federal é constituído dos mais renomados juristas do nosso país. Portanto, eles agem dentro da legalidade”, declarou.
Insatisfação
Rocha disse ainda que os ataques ao STF decorrem da insatisfação de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) que enriqueceram ilegalmente. “É fácil atacar as pessoas aqui da tribuna. Acontece que, a nossa constituição fere mortalmente o partido que se utilizou do poder para enriquecer varias pessoas, de forma criminosa usando o dinheiro do povo”, afirmou.

Como forma de realçar a participação do PT em irregularidades, Rocha citou os nomes de Delúbio Soares e Antônio Vaccari Neto, dois ex-tesoureiros do partido que foram condenados pela justiça e estão cumprindo pena. 

Lava-Jato
Rocha reafirmou que o Juiz Sérgio Moro tem feito um bom trabalho e lembrou que o Presidente Michel Temer tem dado repetidas demonstrações de apoio à Operação-Lava-Jato. “O presidente Michel Temer vai dar apoio total, inclusive não mexeu na diretoria da Polícia Federal, manteve o diretor-geral no cargo”, lembrou o parlamentar.

Hildo Rocha vai ao BNDES em busca de transparência na aplicação de empréstimos obtidos pelo governo do Maranhão


O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e uma comitiva de deputados estaduais participaram de audiência com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em busca de informações sobre os empréstimos contraídos pelo Governo do Estado na instituição financeira. Rocha informou que a visita ao BNDES foi motivada pela falta de transparência do Governo Flávio Dino.

“O Maranhão precisa conhecer de que forma esses recursos estão sendo aplicados. Precisamos saber se, de fato, o governo está aplicando o dinheiro do empréstimo conforme os termos previstos no contrato”, destacou.

Rocha enfatizou que obras importantes, financiadas com recursos do BNDES, estão paralisadas e outras com acontecendo com inexplicável lentidão.

“Há indícios de que o governador alterou a programação. Mas não existe transparência pois os deputados, a quem cabe a tarefa constitucional de fiscalizar os recursos, não conhecem a programação em execução. Além disso, várias obras, iniciadas ainda no governo de Roseana Sarney, encontram-se paralisadas e outras em ritmo muito lento. Queremos desvendar o que está por trás de tudo isso”, destacou.

Recursos em caixa
Entre as informações relevantes obtidas durante o encontro, Rocha destacou que R$ 800 milhões estão à disposição do governo maranhense. “Esses recursos podem ser aplicados no pagamento dos convênios firmados durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Muitos prefeitos realizaram as obras, mas nunca receberam os repasses. O governador Flávio Dino sempre usou como argumento a falta de recursos. Agora está provado que falta apenas vontade para honrar o compromisso firmado entre o Estado e as prefeituras municipais”, enfatizou Hildo Rocha.

Acompanharam Hildo Rocha, no encontro com Henrique Paim, diretor executivo do BNDES, os deputados estaduais Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição; Léo Cunha (PSC), presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa; Bira do Pindaré (PSB); Rafael Leitoa (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB), também membros da comissão de obras da Assembleia.

Inscrições para I Corrida OAB Imperatriz encerram nesta quarta-feira


A competição ocorre no domingo, dia 5 de junho, com largada em frente à sede da subseção local, às 6h30. Os inscritos receberão os kits no sábado.
As inscrições para a I Corrida OAB Imperatriz se encerram nesta quarta-feira, dia 1º de junho. Ao todo, são disponibilizadas 500 vagas para três categorias de participantes: advogados, acadêmicos/bacharéis de Direito e comunidade. Para advogados, acadêmicos e bacharéis, a inscrição tem o valor de R$ 30, para a população em geral, a taxa de participação é de R$ 40. Os interessados devem se inscrever pelo site http://www.chiptiming.com.br/.
A corrida ocorre no dia 5 de junho, com largada às 6h30, em frente à sede da OAB Subseção Imperatriz. O percurso total é de cinco quilômetros. A premiação é ampla e busca incentivar o espírito desportivo. Os três primeiros colocados entre os advogados (masculino e feminino) recebem troféus, medalhas e premiação de participação. Entre os acadêmicos/bacharéis (masculino e feminino), os vencedores ganham medalhas e premiação de participação. Já os primeiros a cruzar a linha de chegada na categoria geral (masculino e feminino), recebem troféus e premiação em dinheiro, sendo R$ 800 para o primeiro lugar, R$ 400 para o segundo e R$ 200 para o terceiro.
O advogado Wendell Mota, presidente da Comissão de Desporto e Lazer da OAB, convida os colegas e a população para integrarem o evento. Segundo ele, os objetivos da competição são a busca pelo bem-estar, pela integração social e lazer, tanto para os advogados da OAB, quanto para os demais participantes.
“O propósito da corrida é trazer integração social entre a classe dos advogados e a comunidade de Imperatriz. Além disso, nós procuramos incentivar a busca pela saúde e o bem-estar, proporcionando lazer para todos os participantes da corrida, bem como a valorização e consciência da importância da atividade física”, explica.
Entrega dos kits
Cada inscrito tem direito a um kit, composto por camisa oficial, com numeração personalizada; medalha, que será entregue a todos que concluírem a prova; e um chip que será inserido no tênis do participante, cronometrando seu tempo de prova. Os kits deverão ser retirados pelos corredores no sábado, na loja TopSport, localizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, com a rua Pará.


sexta-feira, 27 de maio de 2016

Delegacia Regional de Imperatriz se reúne com secretário de educação do Estado

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou no dia 24 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), localizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, Centro, uma reunião com o secretário de Estado da educação, Felipe Camarão, para cobrar as reivindicações pautadas pela categoria, dentre elas, a ampliação da jornada de trabalho e o reajuste salarial que até o presente momento ainda não foi concedido. Além da direção do Sinproesemma participaram do momento  professores das principais escolas da Redes Estadual de Educação.
Reajuste e Ampliação
De acordo com o secretário do estado o impasse para o pagamento do  reajuste salarial de 11,36% ainda é  a falta de verbas. “Nosso grande problema é a questão financeira e por esse único motivo é que ainda não foi concedido o reajuste da categoria. O pacto orçamentário do reajuste custa 258 milhões de reais. Com a falta de crescimento da receita teremos que arrumar esse dinheiro dentro do nosso próprio orçamento, pois o nosso maior gasto da educação é com  a própria folha de pagamento dos funcionários”.
Camarão explica sobre as dúvidas frequentes sobre o reajuste salarial:
1-      Porque o Governo não pede ajuda da União para pagar o reajuste de 11,36% ?
“A Lei disse que quando um cliente não paga a União pode ajudar, só que a Lei fala que isso é quando o ente federativo não paga o Piso, ou seja, o valor mínimo. Quando se paga acima do mínimo a União não é obrigada a ajudar, como pagamos acima do mínimo essa ajuda está descartada”, esclarece.
2-      Sobre o gasto de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com a folha de pagamento?
“A lei diz que devemos gastar 60% do Fundeb com folha de pagamento, ocorre que gastamos 100% do Fundeb com a folha de pagamento do Estado. Ano passado, 2015,  os doze meses, tirando o 13º salário, fora o 100% do Fundeb tivemos que colocar recurso do tesouro durante dez meses”.
Camarão pontua ainda que a falta de professores dentro das salas de aula, que são remanejados para outras funções, afeta diretamente na folha de pagamento.
“Temos uma situação de 33 mil professores na nossa rede, em 2018 serão 4700 agora contratados, cujos contratados não poderão ser renovados  daqueles de 2012, pra uma rede de 1200 escolas e falta professor em sala de aula. A nossa folha de pagamento está lá em cima e  ainda falta professores  e secretários escolares, então há um contra censo.  Portanto,  precisamos fazer uma auditoria, uma gestão de pessoas muito forte e urgente”.
Unificação e ampliação de matrícula
Para o secretário de educação,  a ampliação de matrícula  é de interesse mútuo, pois haverá prioridade antes mesmo que haja o reajuste salarial e os motivos ele pontua.  “Vou ter que fazer prioritariamente até antes do reajuste, se não ficaremos sem professor em sala de aula. Para o governo e o professor é um interesse público. Paralelamente a isso estou procurando recursos para oferecer alternativas ao governador para oferecer propostas para a categoria. Pois hoje não temos recursos para cobrir a integralidade  do reajuste, (retroativo a janeiro)”.
Mesmo diante da resposta do secretário, a direção do Sinproesemma enfatizou que o estado deveria dar uma previsão para o pagamento do reajuste. Camarão respondeu afirmando que o reajuste seria concedido para os trabalhadores da educação.  “Eu não quero que vocês pensem que o reajuste não será dado e as portas estarão fechadas para o diálogo, mas se nós não fizermos o dever de casa e ‘acobertar’ colegas a gente não vai conseguir chegar lá. Pois não tem de onde surgir dinheiro!  Devemos trabalhar com o dinheiro que já existe. Lá mesmo na secretaria de educação eu já regulamentei o Fundo Estadual e cortei os gastos para usar o recurso para a manutenção das escolas e sobrar dinheiro para fazer outra coisa, inclusive oferecer alternativas para o reajuste”.
Sobre os professores que estão fora da sala de aula o secretário foi bem incisivo em suas palavras. “Ou dá aula ou vai ter que sair! Quem está doente se aposenta por invalidez. O edital da ampliação será lançado em julho, porque em agosto eu já quero os professores ampliados”.
Nesse primeiro edital, Camarão explica que não será realizada a unificação. “Será uma ampliação para professores com 20 horas de jornada de trabalho. A unificação será apenas em 2017 e só para os professores que estão em sala de aula, porque é preciso ampliar o professor em sala de aula para poder cumprir carência”, relata.
Sobre a proposta para o reajuste
Pressionado pela direção, Felipe afirmou que a categoria terá uma proposta a partir de agosto. “No segundo semestre vou ter que apresentar uma proposta para a categoria, até o final do mês de junho eu pretendo apresentar ao governador  as alternativas, para o mês de julho fazermos os cálculos, para  em agosto apresentarmos uma proposta.”
Ampliação de matrícula
Para o secretário de educação a ampliação da jornada de trabalho é de interesse mútuo, pois haverá prioridade antes mesmo que haja o reajuste salarial e os motivos ele pontua.  “Vou ter que fazer prioritariamente até antes do reajuste, se não ficaremos sem professor em sala de aula. Para o governo e o professor é um interesse público. Paralelamente a isso estou procurando recursos para oferecer alternativas ao governador para oferecer propostas para a categoria. Pois hoje não temos recursos para cobrir a integralidade  do reajuste, (retroativo a janeiro)”.
Aposentadoria
Segundo o secretário, os trabalhadores em processo de aposentadoria serão aposentados desviando os custos da folha de pagamento para o Fepa.Dos professores que estão em sala de aula estão sendo verificados os que estão em processo de aposentadoria e já  estamos aposentando”.
Desde que que Felipe Camarão assumiu a secretaria de educação, “ já foram aposentados mais de 300 professores. Nossa meta ,até o final do mês de julho, é não ter mais nenhum processo de aposentadoria na Seduc. Com isso tira os gastos do tesouro e vai para Fundo Estadual de Pensão e  Aposentadoria do Estado do MaranhãoFepa e já libera a folha de pagamento”.

Renovação de contratos
Felipe Camarão afirma que não haverá novos contratos. “Infelizmente não vamos renovar os contratos, em compensação receberemos 2500  professores efetivos  de 40 horas, o que vai recompensar um pouco.
Instituto de Previdência do  Estado do Maranhão (Ipem)
Sobre o valor retirado historicamente do contracheque a direção da regional sugere que poderia ser utilizado na saúde do trabalhador da educação em forma de atendimento médico.
De acordo com secretário, “a licitação das empresas para atendimento a saúde do trabalhador foi ontem, 24 de maio, em breve será  divulgada a empresa que foi selecionada para atender em Imperatriz”.
Auxiliares de Serviços Gerais (ASgs)
Ticket alimentação
Sobre o atraso de dez meses de ticket alimentação no valor de R$ 75, o secretário explica que,  “o repasse para a empresa prestadora dos serviços está atualizado e que Governo tem efetuado os pagamentos em dia. O problema está no repasse da empresa para os trabalhadores”. Camarão adiantou que irá verificar os motivos do atraso desses  trabalhadores  já que o Estado afirma  que não há atrasos no repasse das verbas.
Salários Atrasados
A categoria dos auxiliares de serviços gerais, desde 2015, recebiam os salários interruptamente em atraso. O Sinproesemma por entender que esses trabalhadores fazem parte do bom funcionamento das escolas apoiou a categoria que denunciaram a situação na mídia local.  O impasse foi resolvido pela intermediação direta do Sinproesemma  que pautou o problema diretamente na Seduc em São Luís.
Insuficiência do número de ASGs
Sobre  substituição da empresa contratada para os serviços de limpeza o secretário explica que só poderá ser realizado apenas depois do processo licitatório. “É um ponto que irá demorar um pouco mais para ser resolvido, pois esse contrato com a MASP, com orientação da secretaria de transparência,  não pode ser mexido até o final  ou até que seja realizado uma licitação.  Estou priorizando para que a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) conclua a licitação, pois com um contrato novo poderemos solucionar esse problema dos ASGs”.
Segurança Escolar
Vigilantes
De acordo com Camarão, “o processo licitatório já foi concluído, foram sete lotes em que uma única empresa  ganhou seis. As cidades de Açailândia, Imperatriz  e Balsas serão contempladas pela empresa Alpha 5 Vigilância e  Segurança Patrimonial Ltda – Me a partir do mês de junho.
Neoconsig - Sistema de Consignação em folha
De acordo com o coord. regional do Sinproesemma a situação de atendimento para o Neoconsig é calamitosa. “A demanda é muito grande e apenas a Unidade Regional (URE)  de Imperatriz está atendendo mais de dez cidades e municípios adjacentes, fora outras secretarias”, esclarece.
Ele enfatiza ainda que, “o próprio Estado já desenvolveu o seu sistema que está em fase de testes”, mas até que seja  implementado, Camarão  se comprometeu para que a  Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) disponibilize a estrutura para o atendimento.  “A Segep assumirá  essa parte de consignados de que não for da educação e será implantado o treinamento nas demais regionais [para que haja uma descentralização dos serviços]”, explica.
Declaração de bens
Sobre a circular divulgada pela Seduc-MA de que servidores  do Estado caso não façam a declaração de bens poderão ser punidos com demissão do cargo,  o secretário de educação explica que  o funcionário não será demitido automaticamente. “O servidor será notificado e para resolver o impasse basta  apresentar  a declaração de bens atualizada de 2015, podendo  ser substituída por cópia da declaração anual de bens apresentada a Receita Federal para fins de IRPF (art. ,V,o§1°, do Decreto Estadual no 30.662/2015 c/c art. 13 da Lei Federal no 8.429/92) e a  autorização expressa para que os órgãos de controle do Poder Executivo possam ter o acesso as informações sobre bens e direitos constantes da base de dados da Receita Federal para checagem e atualização (art. 10, §3°, III e §5°,-do Decreto no 30.662, de 02 de janeiro de 2015)”.
Educação nos sistemas prisionais
A direção do sindicato destaca que há distinção de funcionários da educação em  que  não estão recebendo o adicional no salário, como o caso dos coordenadores e existe ainda uma precarização da educação dentro das unidades prisionais.
Felipe Camarão explica que,   “há uma demanda de professores que também estão com os salários em atraso, mas que uma parte  desses trabalhadores já tiveram o pagamento regularizado e  os demais serão ajustados, hoje (25 de maio)”. O atraso dos salários, de acordo com o secretário, se deu pela falta de ponto dos servidores, “não havia documentação para que fosse realizado o pagamento desses professores”.
Sobre os adicionais o secretário de educação explica que não houve demandas sobre o tema, mas pediu que o sindicato formulasse um documento cobrando esse ponto e encaminhe para a Seduc analisar.
Eleições para gestor escolar
De acordo com o secretário “haverá novas eleições para gestor de escola até o mês de dezembro, para será feito uma preparação. Nós já constituímos uma comissão com participação do sindicato para discutir um novo edital, porque um dos pontos que ficou ruído nas eleições passadas foi a certificação para os gestores  que queriam participar do pleito. Acordamos que essa certificação será prévia. Faremos um curso nesse segundo semestre, para quem quiser fazer, inclusive os ex-gestores, com vagas limitadas, e ao final do curso a pessoa vai ser certificada e irá concorrer as eleições. O edital será lançado até o mês de novembro, para que no início de dezembro possa ser realizada as eleições para os cargos que estão faltando”.
Nomeação para os cargos vagos
O secretário comenta que até que seja realizada novas  eleições para gestor de escola, “o ex-gestor fica na direção da escola.  Estamos analisando pontualmente caso a caso e geralmente estamos fazendo essa nomeação de acordo com as demandas da própria comunidade escolar. A não ser que haja um caso grave de ineficiência de gestão, porque um dos fatores que estamos tendo é a falta de gestor para administrar o caixa escolar, nesses casos estamos fazendo a nomeação direta”.
 
CAIC NEWTON BARJONAS LOBÃO
Sobre o atraso das obras na escola CAIC o secretário argumenta os motivos, “após o carnaval o governador decidiu retirar as obras  de construção e reforma da Secretaria de Educação para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra ) e fez isso justamente pela lentidão que tinha das secretarias de educação, saúde, segurança, ciências e tecnologias e várias outras secretarias para passar para a Sinfra. Porque a Sinfra  só cuida de obras e deixar para a secretaria de educação só a parte finalística e manutenções”.  Ele explica ainda ser algo inédito e burocrático a concentração de serviços em apenas uma das secretárias do Estado. “Essa concentração de obras nunca havia sido feita no Maranhão, com isso tivemos um problema burocrático operacional de destacar o orçamento no financeiro para a Sinfra fazer os pagamentos. Então, houve um pequeno atraso para fazer a medição e o pagamento dessas empresas, com isso houve um atraso nos meses de março e abril, por conta dessa transposição, mas já houve o pagamento. Com isso já era para ter uma aceleração das obras.
Camarão acrescenta ainda que haverá a construção dos muros da escola  para a segurança dos alunos e servidores da instituição e verificará junto ao secretário Claylton Noleto os motivos de lentidão das obras na escola.
Repasse do Fundo Estadual de Educação (FEE)
Sobre os repasses   o secretário afirma que, “será regularizado a partir do segundo semestre letivo, no mês de agosto. Os repasses não serão mais feitos mensalmente, pois antes  era feito sem prestação de contas do repasse anterior . Por lei eu só pode  fazer a prestação de contas depois do repasse anterior e de acordo com a prestação de contas será feito o próximo repasse”.

Merenda Escolar
Segundo o secretário, “Já foi regularizado  e as escolas que não receberam  é porque eventualmente o gestor ainda não estar regularizado  ou estão com problemas no banco”.
Merendeiras
“As merendeiras deverão receber daqui uns 45 dias, e estou fazendo a contratação emergencial  de 800 vagas que o governador autorizou, mas na licitação serão ao todo contempladas 2 mil merendeiras que serão distribuídas de acordo com o quantitativo de turnos e alunos”.
Infraestrutura
Carteiras
De acordo com a secretaria de educação, “ já saiu um lote emergencial, mas ainda há uma segunda remessa que já saiu para entrega”.
Vale transporte
A regional de Imperatriz aponta que há apenas uma diferença no valor de 2 reais do vale transporte e que com os aumentos o trabalhador consequentemente  sairá lesado. O secretário afirmou que “irá passar o impasse ao governador”.
A direção considerou a reunião positiva, uma vez que o secretário afirmou que a categoria receberá o reajuste previsto em lei, sendo que essa proposta será encaminhada ainda para análise da categoria no mês de agosto.

Rombo nas contas públicas é a herança maldita deixada pelo governo do PT, afirma Hildo Rocha.

 
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha disse que o desequilíbrio das contas públicas é, de fato, uma herança maldita deixada pelo governo do PT. “Os números não mentem. Em 2003, quando Lula assumiu a presidência da República, a dívida pública era de R$ 1 trilhão e 600 bilhões. Segundo estimativas, até o final deste ano a dívida chegará a R$ 3 trilhões e 300 bilhões. Portanto, nesses 13 anos do governo, o PT deixou uma herança maldita. De janeiro a maio, o governo pagou R$ 140 bilhões só de juros. Com esse dinheiro daria para se construir 133 mil escolas”, declarou Rocha.

 Irresponsabilidade
O deputado atribuiu a Lula, e em especial Dilma, a responsabilidade pela crise econômica atual. “A presidente afastada, Dilma Rousseff, desrespeitou a Lei Orçamentária, a mais importante, depois da Constituição Federal. O governo do PT gastou mais do que podia e, ao desequilibras as finanças do nosso país, criou a grave crise econômica que hoje nós estamos vivendo. O número de desempregados não para de crescer. Mais de 11 milhões de trabalhadores estão sem trabalho”, destacou.

Ex-PM envolvido em assassinato no Maiobão será levado a Júri Popular


Será realizado no próximo dia 2 de maio, no Fórum do Maiobão, o Júri Popular que decidirá se o ex-policial militar, Sandro Morette Furtado de Oliveira, deve ser condenado pelo assassinato do jovem Kaique Pereira Pires, morto com um tiro em novembro de 2010.

O ex-PM é acusado de tirar a vida do jovem de 18 anos quando, naquele ano, os dois se envolveram em uma briga de trânsito no Viva Maiobão. Segundo o pai da vitima, Kaique atravessava a rua quando foi atingido pelo retrovisor do carro de Morette, que passava rapidamente naquele local. Em consequência, iniciou-se uma briga entre o pedestre e o condutor.
“Quando Kaique ia saindo, jogou um frasco vazio no então policial e se retirou logo em seguida. Imediatamente, o ex-policial entrou no carro, sacou uma arma e disparou três tiros contra o meu filho”, relatou Magno Pires, pai de Kaique.

Ainda de acordo com o pai da vítima, o terceiro tiro atingiu as costas do rapaz que em seguida foi conduzido ao Socorrão onde foi submetido a várias cirurgias. Após 12 dias, o jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu. Sandro Morette era policial militar lotado no 9º Batalhão da Vila Palmeira e, com o empenho de Magno, foi expulso da corporação dois anos e sete meses após o ocorrido.

Com a aproximação do Júri Popular, Magno acredita que a justiça será feita. “O autor dos disparos não agiu em legítima defesa, pois meu filho já havia se retirado do local, estava de costas e não oferecia risco algum. Estamos todos muito confiantes na justiça de Deus e dos homens”, declarou Magno Pires.

Deputado Léo Cunha solicita criação de Frente Parlamentar em apoio ao esporte no sul do Maranhão




O deputado estadual Léo Cunha (PSC) solicitou junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa, por meio do requerimento de nº 001, a criação da Frente Parlamentar do Sul do Maranhão em Defesa do Futebol Amador. Uma entidade associativa que defende interesses comuns e que será constituída por representantes de todas as correntes de opinião pública da Assembleia.
            A Frente Parlamentar tem como objetivo promover a articulação entre a Federação Internacional de Futebol (FIFA), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para instalação do Centro de Treinamento para categorias de base na cidade de Imperatriz (MA), no sentido de garantir a formação de jovens atletas e o desenvolvimento econômico-social dos municípios que integram a Região Sul do Maranhão.
 De acordo com Léo Cunha, a Frente Parlamentar vai promover debates, seminários, intercâmbios com outras instituições e parlamentos, além de organizar programas e eventos com a finalidade de discutir e defender projetos de interesse do esporte sul maranhense. O grupo será composto por cinco membros.
“A Frente também irá contar com a participação das câmaras municipais de toda a região onde serão discutidos projetos que fortalecerão o nosso esporte amador junto a Assembleia Legislativa”, explicou. A Frente Parlamentar é instruída sem fins lucrativos e com tempo indeterminado de duração. “Até a conclusão dos objetivos que se propõe”, completou Léo Cunha.
Centro de Treinamento – Com a criação da Frente Parlamentar, o deputado Léo Cunha vai propor a implantação do CT que dará a oportunidade para cerca de 700 garotos de 13 a 18 anos, que receberão aulas práticas e teóricas sobre futebol, além de atividades para o reforço do aprendizado escolar. Os CTs serão construídos em 15 estados do país, incluindo regiões menos desenvolvidas.  
“O CT instalado na região irá incentivar o esporte local, formar atletas e buscar novos talentos. O sul do Maranhão precisa desse estímulo, nosso principal objetivo é proporcionar ao esporte amador o espaço que ele merece, e a ida do Centro de Treinamento para Imperatriz ao mesmo tempo em que trabalhará o lado social, também contribuirá para a formação na estrutura do futebol na região Tocantina”, esclareceu Léo Cunha. Os recursos para implantação do CT serão captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura do Maranhão.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Motorista do presidente da Câmara de Bom Jesus das Selvas ostenta nas redes sociais.


“Magão” trabalha para o vereador Abdalla da Costa, acusado de ter gastado R$ 100 mil na reforma de um único banheiro do Parlamento Municipal.

Uma foto publicada em vários grupos de WhatsApp de Bom Jesus das Selvas, na região Tocantina, movimentou o município neste início de semana e causou revolta entre os moradores.
O jovem de nome Adalberto, mais conhecido na cidade pelo apelido de “Magão”, aparece se refrescando com notas de R$ 100 e R$ 50, numa demonstração de pura ostentação.
Adalberto é motorista do presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, vereador Abdalla da Costa, e é o responsável, segundo vários moradores, pelo transporte de valores sacados da conta do Parlamento Municipal. Tudo com a anuência do seu chefe, que faz oposição ferrenha à prefeita Cristiane Damião.
O caso do motorista “Magão” é apenas um dentre várias enroladas envolvendo o vereador Abdalla da Costa.
De acordo com denúncias de moradores e de outros vereadores, Abdalla deixa à disposição de seu filho, o vice-prefeito Abdalla Filho, um veículo oficial da Câmara.
O vice-prefeito, ainda segundo as denúncias, tem a senha bancária da Câmara e a acessa com frequência para realizar pagamentos, transferências e outras transações.
Banheiro custou R$ 100 mil – Uma das chamadas atrocidades cometidas pelo vereador Abdalla e o seu filho foi a reforma, pela bagatela de R$ 100 mil, de um único banheiro da Câmara Municipal com tamanho de apenas 15 metros.
“É um absurdo. Ele [Abdalla] confunde o público com o privado. E os seus funcionários seguem a mesma linha. Se o leque do motorista está recheado assim, imagina como não estará o abano do presidente da Câmara!”, disparou uma estudante da cidade que preferiu não revelar o nome.
 

 

 

 

Plantão

Para que seus clientes estejam sempre bem informados e saibam sobre o atendimento da Cemar durante o feriado nacional de 26 de Maio, a Companhia informa sobre o horário de funcionamento dos postos de coleta do ECOCEMAR e também das agências presenciais de atendimento ao cliente.

Atendimento
Os clientes que precisarem de atendimento durante o feriado podem buscar as seguintes opções:
- Central de Atendimento 116, que funcionará normalmente (24 horas) durante o feriado;
- Chat de atendimento pelo site www.cemar116.com.br;

As agências presenciais de atendimento não funcionarão nesta quinta-feira (26), mas retomam suas atividades normalmente na sexta-feira (27).

ECOCEMAR:

Aproveite o feriado para fazer coleta e guarde todo tipo de material que usar para gerar desconto na fatura de energia pelo ECOCEMAR. Os postos de coleta seguem o mesmo ritmo das agências: não funcionarão dia 26 (quinta-feira) e retornam dia 27 (sexta-feira). Para saber mais sobre os locais de coleta e horários, acesse www.cemar116.com.br
 
Assessoria de Imprensa Cemar

terça-feira, 24 de maio de 2016

Grupo político liderado por Hildo Rocha define pré-candidato em Cantanhede


 Seguindo decisão da maioria das lideranças que integram o grupo político do qual faz parte, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) decidiu apoiar a pré-candidatura de Ruivo, para prefeito de Cantanhede. O anúncio aconteceu neste fim de semana, durante ato público no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cantanhede.

Hildo Rocha ressaltou que desde o início do processo de definição do pré-candidato ficou pactuado que a escolha seria feita por decisão da maioria. “Partindo dessa premissa, com base nesse acordo, é que aqui nos encontramos pra dizer aos amigos e amigas que seguem o nosso grupo político, que querem ver a cidade de Cantanhede melhor, que nosso pré-candidato é o Ruivo”, enfatizou Hildo Rocha.

Retribuição
O parlamentar enfatizou que a decisão reflete acima de tudo o desejo de retribuir ao município o apoio recebido ao longo da sua trajetória política. “Vocês podem dizer que tem um Deputado federal que porta o seu titulo de Cantanhede. Muita gente pediu para que eu transferisse meu titulo para São Luis, mas eu recusei porque Cantanhede me ajudou eu quero retribuir ajudando a eleger um bom prefeito para a nossa cidade” destacou.


Histórico
O pré-candidato Ruivo destacou que o histórico político do deputado Hildo Rocha é uma garantia de que a cidade só tem a ganhar com o apoio do parlamentar. “O deputado Hildo Rocha tem raízes políticas em Cantanhede. A história politica dele foi iniciada aqui nesta cidade. Tenho certeza que ele continuará destinando recursos para Cantanhede. Nosso compromisso é com a cidade. Tenham certeza que eu não decepcionarei nenhum de vocês”, enfatizou Ruivo.

Frente de Oposição
A pré-candidatura de Ruivo é apoiada pela Frente de Oposição de Cantanhede, composta por oito partidos: PMDB, PRP, PT, PTN, PSL, PSB, PMN PSD. O ato público de apoio ao pré-candidato Ruivo contou com a participação dos vereadores Dennis Robert, Dicó, Jorismar e José Raimundo do Sindicato.

Os presidentes dos Diretórios Municipais dos partidos PSD; José Alberto Santos; PSL (Alex Baima) e PRB (Leidiane Chaves) participaram do evento que teve ainda a participação dos ex-prefeitos de Cantanhede Hilton Rocha e José de Sousa “Padeirinho”; dos ex-vereadores Wilson Brito; Gerson Júnior e Santa; e da ex-secretária de Ação Social de Cantanhede, Mírian Rocha. O pré-candidato a prefeito de Matões do Norte, Ademar Paiva, também prestigiou o evento.

Qualidades
Os vereadores e lideranças destacaram as qualidades do pré-candidato. “O melhor nome pra concorrer nesta eleição chama-se Ruivo. Existem outros nomes bons e nós queremos que eles se juntem a nós para que possamos fazer a diferença”, destacou o vereador Denis Robert.

 “Ruivo é uma pessoa humilde, um homem honesto, literalmente pé no chão”, declarou o vereador Jorismar.

“O bem e o mal sempre existiram e continuarão existindo, mas o bem sempre vence o mau”, afirmou o vereador Dicó.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Conselho “bolivariano” de Dino é inconstitucional, afirma Hildo Rocha.


Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB) anunciou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) com a finalidade de barrar os efeitos de uma lei editada pelo Governador Flávio Dino por meio da qual o chefe do executivo estadual criou um conselho cuja atribuição é decidir acerca da aceitação ou suspensão de cumprimentos de ações de reintegração de posse. "Não é possível que o judiciário, uma das instituições mais respeitadas da nação seja submetida aos caprichos do governador Flávio Dino”, declarou o parlamentar.

Poderes harmônicos
Rocha lembrou que os fundamentos essenciais da ciência politica foram escritos pelo filósofo francês Montesquieu, no livro o Espírito das Leis, há 250 anos. O parlamentar ressaltou que um dos fundamentos da teoria de Montesquieu consta no artigo segundo da Constituição brasileira de 1988. “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo o executivo e o judiciário. Mas o governador Flávio Dino inova ao colocar o poder judiciário sob seu domínio”, criticou.

Estado “bolivariano”
Segundo o deputado, a Lei 10246, criada por Flávio Dino transforma o Maranhão num estado bolivariano. O termo está associado ao general venezuelano Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia, no do século 19.

Convencionou-se, chamar de bolivarianos os governos de esquerda, da América Latina, que utilizam métodos ditatoriais. “Estou propondo uma ação, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para que esta lei seja considerada inconstitucional”, revelou Hildo Rocha.

Madeira faz visita ao Senado

O prefeito  de Imperatriz também cumpriu agenda  de trabalho  com o novo ministro das cidades Bruno Araújo, e  conversou com presidente nacional do PSDB Aécio Neves.
            Com a participação do PSDB no governo - interino - comandado por Michel Temer (PMDB), houve mudanças na composição do  Senado. Uma delas foi a saída de José Serra  para  o Ministério das Relações Exteriores  que foi  substituído pelo  seu primeiro  suplente o atual presidente nacional  do Instituto Teotônio Vilela (ITV)  José Anibal, de quem o  prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, é amigo. Na tarde da última terça-feira (17)  o prefeito, que cumpria agenda de trabalho em Brasília,  fez uma visita ao Senado oportunidade em que  reviu antigos amigos de Congresso Nacional, e pôde felicitar  Anibal pelo novo desafio.
            O cargo de presidente do ITV, o órgão de formação política do PSDB, hoje administrado por Anibal é um dos mais importantes  na hierarquia do partido e também  já foi ocupado, por dois mandatos consecutivos, pelo maranhense Sebastião Madeira.  A mesma função já foi exercida por Lúcio Alcântara (CE), Yeda Crusius (RS), Tasso Jeiressati  (CE) Luís Paulo Vellozo Lucas (ES).
            “Nessa nova reengenharia política brasileira o PSDB fortalece sua presença no cenário nacional ao ocupar funções importantes na estrutura do Poder Executivo com quadros de nível como José Serra {Relações Exteriores) Bruno Araújo ( Cidades) e Alexandre de Moraes ( Justiça). Serra se afastou do Senador, e assumiu um quadro não menos competente do que ele que é o José Anibal” comentou Madeira.
            Na ida ao Senado o prefeito conversou também com o presidente do PSDB.             Com Aécio Neves, além de temas da pauta nacional Madeira traçou um panorama da atuação dos tucanos no Maranhão, notadamente na região tocantina  onde o partido deve participar do próximo pleito com pelo menos 12 candidatos a prefeito, vices,  e com um bom time de candidatos a vereador.
            “Foi uma conversa republicana. O Aécio é um político experiente, que conhece todas as regiões do Brasil bem como suas peculiaridades  políticas de cada estado. Pelo Maranhão, nutre um forte respeito” disse Madeira.
Gestão
            Antes da visita ao Senado, o prefeito de Imperatriz esteve em audiência com o novo ministro das cidades, o deputado federal Bruno Araújo. Em Imperatriz o ministério toca, em convênio com o Governo, três projetos do Programa Minha Casa Minha Vida:  os residenciais Lula Almeida, Sebastião Regis e o Teotônio Vilela,  somando mais de seis mil casas, que deverão ser entregues até o final da atual  gestão  municipal.
            “Sentamos com o ministro, conversamos  sobre o Minha Casa Minha Vida e aproveitamos para pedir mais investimentos do seu ministério para Imperatriz”
(Assessoria)

Hildo Rocha preside Sessão Solene em homenagem aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem



Para comemorar o Dia dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene que foi presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA). O evento foi requisitado pelo parlamentar maranhense e pela deputada Carmem Zanotto (PPS/SC).

O Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, João Cardoso da Silva e o vice-presidente da entidade, Jorge Vianna, participaram do evento que também foi prestigiado por Ângela Maria Alvares, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e por Ipê Onã Silva, Presidente da Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem. “Solicitamos esta homenagem por acreditar que esses profissionais destacam-se dos demais ao lidarem todos os dias de forma intensiva com pessoas necessitando de cuidados especiais de saúde”, destacou Rocha.

Dedicação
O parlamentar ressaltou que os auxiliares e técnicos de enfermagem ficam muito mais tempo com os pacientes do que os próprios médicos embora nem sempre recebam o devido reconhecimento por sua dedicação e responsabilidade perante os demais profissionais de saúde.

“Além do conhecimento técnico, o exercício da atividade demanda cuidado emocional, disposição para se doar, para estar presente e disponíveis para proteger, preocupar-se, compreender respeitar, confortar, se solidarizar e dar segurança aos pacientes assistidos”, destacou o deputado.

Entrosamento
Hildo Rocha disse que os técnicos e auxiliares de enfermagem são, provavelmente, os funcionários mais importantes para o bom entrosamento da equipe multiprofissional de todas as unidades de saúde, públicas e particulares. “O bem-estar dos usuários das unidades de saúde depende, fundamentalmente, desses profissionais que fazem a integração de médicos, pacientes e pessoal de apoio”, declarou.

Baixos salários
Rocha enfatizou que a jornada de trabalho é grande e os salários pagos aos auxiliares e técnicos de enfermagem é sempre abaixo do aceitável. “As condições de trabalho tornam esses profissionais propensos a acidentes, especialmente por materiais perfuro cortantes responsáveis por 84% das ocorrências”, destacou.

O deputado disse que por causa dos riscos inerentes à atividade, desde 1955 muitos projetos de lei tentam reduzir a jornada para 30 horas semanais. “Mais do que isso é inadequado”, declarou.

Reconhecimento
Rocha disse que passou a admirar a categoria observando o trabalho de todos os profissionais da área de saúde. “Eu pude perceber que sem os auxiliares e técnicos de enfermagem de nada adiante ter o médico, o nutricionista e os demais profissionais, que também são importantes”, declarou.

Segundo o parlamentar, os técnicos e auxiliares de enfermagem prestam relevantes serviços ao povo brasileiro e não são reconhecidos. “Por isso, nós vamos lutar para que esta categoria faça parte dos Conselhos Regionais e Federais de Enfermagem”, afirmou Hildo Rocha.



quarta-feira, 18 de maio de 2016

CCJ aprova relatório de Hildo Rocha referente à PEC que destinará mais recursos para Estados e Municípios



A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou parecer do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) que recomenda a admissibilidade das propostas contidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 149/2015).  O projeto, do deputado Danilo Forte (PSB/CE), estabelece novos critérios para divisão dos recursos oriundos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); aumenta em 1% os repasses para o FPE (Fundo de Participação dos Estados; e determina que a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja partilhado apenas entre os estados e municípios.

“O projeto do deputado Danilo Forte atende, em parte, as propostas que defendi no âmbito da Comissão do Pacto Federativo, no ano passado”, comemorou Hildo Rocha.

Histórico
No passado, não existiam critérios bem definidos para rateio da cota-parte municipal do ICM. As normas que regulamentam o sistema de transferências intergovernamentais, Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão em uso desde a reforma tributária de 1965. A Constituição de 1988 manteve em relação à cota-parte municipal do ICMS o regramento introduzido pela EC nº 17, de 1980.

A PEC 149/2015 inova ao considerar a densidade populacional como critérios para o rateio, que passaria a assumir a seguinte estrutura: 60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população e 20% na forma que dispuser as leis estaduais.

Atuação parlamentar
Na condição de membro titular da comissão que elaborou propostas para o novo Pacto Federativo, Hildo Rocha teve atuação destacada. Defendeu a revisão dos critérios de divisão do bolo tributário e pregou autonomia administrativa para os municípios. Rocha apontou ainda falhas na legislação. Segundo o deputado, o Artigo 23, da Constituição Federal, não é muito claro no que se refere às atribuições comuns aos entes federativos.

Propostas
O resultado dos debates ocorridos na Comissão do Pacto Federativo foi sintetizado num documento por meio do qual o colegiado propôs a realização de cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e sete projetos de lei (PLs) com a finalidade de promover mudanças no Pacto Federativo. A seguir um resumo das propostas.

– ampliar de 10% para 12% a parcela do IPI repassada a estados e DF, com redução do teto por estado de 20% para 10%;
– aumentar o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);
– incluir de critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população e 20% na forma que dispuser a lei estadual);
– prorrogar por 15 anos (até 2030) prazo para irrigação da aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar;
– tornar o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o Fundeb tem prazo de vigência até 2020.
– zerar alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes;
– garantir a complementação da União quando gastos com professores passar de 60% dos recursos do Fundeb;
– permitir, que estados e municípios, usem parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;
– permitir que estados e municípios cobrem de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;
– ampliação do prazo para os municípios acabarem com os lixões;
– aumento de repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
– instituir o reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, seja de acordo com o IPCA.

Hildo Rocha representa o PMDB em Sessão que homenageou a Polícia Militar do Distrito Federal



Coube ao deputado Hildo Rocha falar em nome do PMDB durante a Sessão Solene que prestou homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. O parlamentar destacou que a instituição tem mais de duzentos anos de serviços prestados à população. “A história da Polícia Militar do Distrito Federal remonta à vinda da família real portuguesa para o Brasil, no início do século XIX. Era a força responsável pela segurança do Rio de Janeiro, quando lá era sediada a capital do País”, lembrou Rocha.

O deputado ressaltou que atualmente a corporação é constituída por policiais e oficiais recrutados por meio de rígidos processos de seleção e que se submetem a rigorosos programas de formação física, moral e intelectual. “Esses bravos servidores públicos põem suas vidas na linha de fogo todos os dias para defender os princípios e valores de nossa sociedade”, declarou.

Direitos humanos
Rocha destacou ainda o esforço que a Polícia Militar tem empreendido para atuar sem transgredir os direitos humanos. “Um dos fundamentos de sua atuação está assinalado no enunciado da missão da corporação: Promover a segurança e o bem-estar social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos e na participação comunitária”, disse o parlamentar.

Polícia comunitária
Hildo Rocha enfatizou que as polícias devem estar perto da comunidade, para ganhar a confiança. “A população deve enxergar o policial por aquilo que ele é: um agente do Estado, pronto e preparado para protegê-lo e ajuda-lo”, argumentou.

O deputado lembrou que nem sempre as condições para a realização do trabalho são satisfeitas. “Nem sempre os melhores equipamentos e materiais estão disponíveis; nem sempre o efetivo é adequado para exercício de suas funções; nem sempre a remuneração de nossos policiais é condizente com o seu trabalho”, defendeu.

Reconhecimento
Rocha disse que, a despeito de todos os obstáculos, os policiais militares do Distrito Federal realizam um trabalho merecedor de aplausos. “Só temos, então, que agradecer à Polícia Militar do Distrito Federal, guardiã dos homens e mulheres de Brasília, pelo soberbo trabalho que tem feito por mais de duzentos anos”, declarou.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Vagtonio Brandão rebate acusação de vereadores

Diante da acusação protocolada junto ao Ministério Público Estadual, pelas vereadoras Gyedre Matos Barbosa e Marivan Pereira Melo, onde denunciam o prefeito do município, Sr. Vagtonio Brandão dos Santos, de improbidade administrativa pelo suposto crime em licitação na compra de medicamentos, utilizamos este canal para esclarecer aos leitores, aos munícipes e aos órgãos de controle que tais acusações são vazias, desesperadas e parecem ter saído da cabeça de quem não possui o menor conhecimento técnico a respeito do assunto. O intuito é meramente eleitoreiro. Todos os contratos e licitações obedeceram os trâmites legais, inclusive a publicação dos editais no Diário Oficial da União, além de todas as notas fiscais. AS COMPRAS FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DEVIDAMENTE PUBLICADOS E DIVULGADOS NA IMPRENSA OFICIAL (Diário Oficial do Estado do Maranhão e Jornal Pequeno), DANDO ASSIM AMPLA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME DETERMINA A LEI 10.520 de 17/12/2002 E LEI 8.666/93. OS MATERIAIS ADQUIRIDOS FORAM DEVIDAMENTE DISTRIBUÍDOS PARA UNIDADES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO ( Unidade de Saúde Povoado Varjão dos Crentes; Unidade de Saúde Povoado Tanque; Unidade de Saúde Povoado Centro Novo; Unidade de Saúde Povoado Zé Nelo; Unidade Mista de Saúde Sede), TENDO COMO REFERÊNCIA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SEDE, ABERTA 24H PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BURITIRANA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA HOSPITALAR: ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CONSULTAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, EXAMES DE ROTINA E ESPECIALIZADOS, ENTRE OUTROS (medicamentos, materiais de laboratórios, materiais odontológicos e materiais de consumo hospitalar). PORTANTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS ACIMA DESCRITOS. POR OUTRO LADO, A DENÚNCIA FEITA PELAS VEREADORAS FOI BASEADA NOS VALORES LICITADOS E NÃO DOS VALORES ADQUIRIDOS, COMO POR EXEMPLO, EM 2014, QUANDO O VALOR LICITADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 FOI DE R$ 675.171,88 E O VALOR COMPRADO FOI DE R$ 366.045,78. Vale ressaltar que materiais hospitalares não são utilizados somente em hospitais, mas também em ambulâncias ou postos de saúde, o que, comprovadamente, nunca faltou nos atendimentos da saúde local. A denúncia demonstra um desespero, desrespeito e perseguição de cunho político, sem qualquer consistência fática ou jurídica. É fruto puro e exclusivamente da vontade de uma oposição desonrada querer desestruturar o trabalho sério e diuturno do prefeito em prol do povo de Buritirana."

Hildo Rocha afirma que Dino induziu Waldir Maranhão a entrar para a história como fantoche


O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) fez um duro pronunciamento acerca do ato atabalhoado praticado pelo colega de bancada, Waldir Maranhão (PP).  O parlamentar disse que o episódio só aconteceu porque Waldir Maranhão preferiu seguir as orientações de Flávio Dino. “O governador agiu de forma irresponsável, não pensou como jurista atuou apenas como partidário da presidente Dilma”, destacou.

“Para mau rei o pior conselheiro”
Rocha ressaltou que Maranhão poderia ter buscado orientações junto ao corpo técnico da Câmara Federal. “Esta casa tem excelentes conselheiros, consultores qualificados, técnicos de excelente nível, assessores competentes, mas, o presidente interino da casa preferiu buscar orientações de Flávio Dino”, destacou. Segundo o parlamentar, uma citação do poeta italiano Torquato Tasso, de 1542, serve para definir o episódio. “Para mau rei o pior conselheiro”, declarou.  

Fantoche
Hildo Rocha disse que infelizmente o deputado Waldir Maranhão ficará marcado como fantoche. “Eu lamento por ele ter se envolvido nesse lamentável episódio. Dino e o ministro Cardozo transformaram o deputado num fantoche. Eles conseguiram envergonhar o nosso Estado. Essa é a verdade”, lamentou.


Irresponsabilidade
Rocha disse que só nos últimos 15 dias, o governador Flávio Dino gastou mais de R$ 3 milhões de reais em deslocamentos de jatinho apenas para tentar influenciar na decisão de deputados da bancada maranhense.  “Dino quer envolver parlamentares maranhenses na  roubalheira que se tornou o governo da presidente Dilma”, destacou.

O deputado disse que em vez de governar, Dino ocupa o seu tempo fazendo política e defendendo Dilma. “É por isso que a educação pública está um caos; várias escolas ainda não começaram o ano letivo; e os professores aguardam o reajuste a quem tem direto, mas Dino não cumpre Lei do piso salarial. Portanto, se não cumpre a lei, e gasta dinheiro público com finalidades alheias ao exercício do cargo é um governador irresponsável, não é íntegro”, declarou Hildo Rocha.

    

Sebrae Nacional premia prefeitos empreendedores


Sete prefeitos maranhenses concorriam na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com mais de 140 prefeitos de todo o país.

Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae realizou, na noite da última terça-feira, a solenidade de entrega da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que reconhece projetos que tem o empreendedorismo e inovação no foco de atuação das políticas públicas municipais. “O que vocês verão aqui é o resultado do Brasil real, aquele que acontece dentro dos municípios, onde a vida acontece, onde empregos são gerados”, avisou o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos.

Sete prefeitos maranhenses – Edvaldo Holanda Jr (São Luís), Jairo Madeira (João Lisboa), Erik Costa (Barra do Corda), Juran Carvalho (Presidente Dutra),  Iracema Vale, Juscelino Oliveira (Açailândia) e Cícero Neco Morais (Estreito) – concorriam à premiação, que este ano tinha oito categorias: categoria Implementação e Institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Desburocratização e Formalização, Inovação e Sustentabilidade, Compras Governamentais, Municípios Integrantes do G-100, Inclusão produtiva com segurança sanitária, Pequenos negócios no campo e Melhor Projeto - esta última concedida a um gestor de cada região brasileira.

O prefeito de Estreito, Cícero Moraes, concorria ao segundo prêmio nacional na categoria “Implementação e Institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa” com o projeto que destacou os critérios estabelecidos pela administração pública de Estreito ao criar condições propícias para o surgimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município. O prêmio, entretanto, foi concedido ao Prefeito de Nova Ipixuna (PA), Sebastião Damasceno Santos.

Os gestores maranhenses foram acompanhados no evento pelos dirigentes do Sebrae estadual – João Martins (diretor superintendente) e José Morais (diretor técnico), e gerentes da instituição.

 “Estávamos otimistas que sairíamos daqui levando outros troféus nacionais para o Maranhão. Infelizmente, não tivemos vencedores nacionais, mas acreditamos que o reconhecimento estadual já demonstra o quanto esses projetos tem sido positivos e contribuído para os pequenos negócios maranhenses. Espero que na próxima edição tenhamos novos bons projetos como os que tivemos nessa edição, e que saiamos com novo reconhecimento nacional”, avaliou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.


Martins lembrou que o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é um reconhecimento a um esforço, uma boa prática que tenha se traduzido em efetivos e positivos resultados para os pequenos negócios rurais ou urbanos em um determinado município.  A edição deste ano superou as expectativas: as unidades do Sebrae nos estados receberam mais de 1,8 mil inscrições. Desse total, saíram 148 vencedores estaduais que concorreram à premiação nacional. 

No Maranhão, foram mais de 50 projetos inscritos e 13 finalistas de onde saíram os sete vencedores estaduais. “Importante ressaltar que não avaliamos gestões municipais. O PSPE avalia projetos que apresentam programas e ações voltadas para o estímulo ao empreendedorismo local, seja por meio da desburocratização, acesso às compras governamentais, ou por ações de incentivo à inovação, à sustentabilidade e tantas outras práticas positivas que garantam um ambiente propício ao desenvolvimento da cidade”, explicou o superintendente.

Para realizar a premiação, o Sebrae conta com o apoio da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Box

Confira os vencedores da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Melhor Projeto - Região Norte:
Maria Teresa Surita - Prefeita de Boa Vista (RR)
Projeto: Eu Amo Boa Vista – Cidade Empreendedora

Melhor Projeto - Região Nordeste:
Roberto Cláudio Bezerra - Prefeito de Fortaleza (CE)
Projeto: Programa de Empreendedorismo Sustentável

Melhor Projeto - Região Centro-Oeste:
Roberto Hashioka Soler - Prefeito de Nova Andradina (MS)
Projeto: Prodinan – Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina


Melhor Projeto - Região Sudeste:
João do Carmo Dias - Prefeito de Brejetuba (ES)
Projeto: Cafeicultura Sustentável de Brejetuba

Melhor Projeto - Região Sul
Nestor Tissot - Prefeito de Gramado (RS)
Projeto: A Pequena Empresa & O Melhor Destino Turístico do Brasil – Uma parceria de Sucesso!


Destaque Temático - Implementação e Institucionalização da Lei Geral
Sebastião Damascena Santos - Prefeito de Nova Ipixuna (PA)
Projeto: Alavanca do Desenvolvimento


Destaque Temático -  Compras Governamentais de Pequenos Negócios
Laércio Schuster Júnior - Prefeito de Timbó (SC)
Projeto: Timbó Empreendedor – Uso do Poder de Compras Governamentais como Vetor de Desenvolvimento Local


Destaque Temático – Desburocratização e Formalização
Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita de Laranjeiras do Sul (PR)
Projeto: Laranjeiras do Sul – Terra de Oportunidades


Destaque Temático - Pequenos Negócios no Campo
Mário Sérgio Lubiana - Prefeito de Nova Venécia (ES)
Projeto: Nova Venécia Campo Vivo


Destaque Temático - Inovação e Sustentabilidade
Jeferson Andrade Batista - Prefeito de Madre de Deus (BA)
Projeto: Madre Total


Destaque Temático - Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária
Richardson Xavier Cunha - Prefeito de Sítio Novo (RN)
Projeto: Empreendendo com Vigilância


Destaque Temático - Municípios Integrantes do G100
Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon- Prefeito de Santarém (PA)
Projeto: O GGI transformando a realidade empreendedora em Santarém rumo à saída do G100