quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Governo participa da elaboração do Plano de Ação para a Reserva da Biosfera do Cerrado




A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) participou, no último dia 27 de julho, em Brasília, na sede do Ministério do Meio Ambiente, de reunião de elaboração do Plano de Ação para a Reserva da Biosfera do Cerrado (RBC). Participaram a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, Janaina Dantas, e a Analista Ambiental Clarissa Coelho, representando o Maranhão, e representantes dos estados Tocantins, Piauí, Goiás e Distrito Federal. Estados esses que fazem parte da Reserva. 
No Estado do Maranhão a Reserva da Biosfera do Cerrado abrange 35 municípios e o objetivo principal da RBC é a proteção da biodiversidade e o incentivo as comunidades tradicionais que vivem do extrativismo para a sobrevivência. 
Os municípios maranhenses que fazem parte da Reserva são: Alto Parnaíba; Arame; Balsas; Barão de Grajaú; Barra do Corda; Benedito Leite; Carolina; Colinas; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Grajaú; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Lago da Pedra; Lagoa Grande do Maranhão; Loreto; Marajá do Sena; Mirador; Nova Iorque; Paraibano; Pastos Bons; Riachão; Sambaíba; São Domingos do Azeitão; São Félix de Balsas; São Francisco do Maranhão; São João dos Patos; São Raimundo das Mangabeiras; São Raimundo do Doca Bezerra; São Roberto; Sucupira do Norte; Sucupira do Riachão; Tasso Fragoso; Tuntum. 
A Reserva
O processo de criação da Reserva da Biosfera do Cerrado (RBC) foi iniciado há vinte e um anos, através de apresentação de projeto do governo brasileiro ao Programa MAB/UNESCO. A partir de 2001, as Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado do Maranhão foram incluídas na RBC, a fim de ampliar o efeito positivo das três principais funções da Reserva da Biosfera: conservação da biodiversidade, desenvolvimento econômico e humano sustentáveis, e manutenção de valores culturais associados ao uso de recursos biológicos. Tudo isso dentro de uma perspectiva que reforce as atividades de pesquisa, monitoramento e educação. 
Entretanto, houve expansão das atividades antrópicas (urbana e agroindustrial) significativas na área de entorno da RBC. Dessa forma, a RBC cumpriu de forma limitada seus objetivos de criação e as três funções acima citadas, permanecendo sem ter seu Zoneamento e Plano de Ação. Vale ressaltar que, quanto ao sistema de governança, ainda não foram formalizados os Comitês. Estes permanecem em processo de formação e implementação. A reunião teve o intuito de mudar essa realidade. 
As zonas-núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado no Estado do Maranhão são o Parque Estadual do Mirador e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, totalizando mais de 1.500.000 hectares de áreas protegidas no bioma Cerrado. Neste cenário, vale ressaltar que o Estado do Maranhão tem destaque por ter mais de 60% de sua área composta pelo bioma Cerrado em bom estado de conservação.
Além das zonas-núcleo já existentes na RBC do Estado do Maranhão, foi encaminhado este ano ao Ministério de Meio Ambiente, através de um relatório elaborado pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), a proposta de inclusão de novas Unidades de Conservação para expansão da RBC no Maranhão. As Unidades de Conservação: Parque Nacional da Chapada das Mesas, Reserva Extrativista da Mata Grande e Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio das Balsas, totalizam mais de 820.000 hectares de área de cerrado.

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