quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Governo assina ordem de serviço para construção de Cozinhas Comunitárias nos municípios de menor IDH



O Governo do Estado assinou ordem de serviço para a construção de 17 das 30 Cozinhas Comunitárias que serão construídas nos municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os contratos com as construtoras vencedoras da licitação já foram assinados e as obras terão início nos próximos dias. A execução do programa de expansão das Cozinhas Comunitárias no Maranhão é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Os 30 municípios contemplados pelo projeto estão inseridos no Plano de Ações “Mais IDH”, desenvolvido pelo Governo do Estado, por apresentarem situação de extrema pobreza, o que reflete principalmente na situação de insegurança alimentar e nutricional da população.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, as estruturas das novas Cozinhas Comunitárias serão transformadas em Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), onde, além de servir alimentação adequada à população em situação de vulnerabilidade social e nutricional, serão também espaços para a realização de oficinas de Educação Alimentar, orientação nutricional, cursos profissionalizantes na área, entre outras atividades afins.

“A determinação do governador Flávio Dino é exatamente essa: que as novas cozinhas comunitárias não sejam apenas meros locais de alimentação, mas sim espaços onde a população beneficiária possa usufruir plenamente de serviços que vão além da alimentação e tenham nele uma referência nas áreas educacional, nutricional, de lazer e saúde”, frisou Neto Evangelista.

A ordem de serviço para a construção das Cozinhas Comunitárias refere-se aos lotes 1, 3 e 4. O lote 1 teve como vencedor da licitação na modalidade concorrência o Consórcio ViamacConsent, para construção das unidades nos municípios de Conceição do Lago Açu, São João do Caru, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Governador Newton Belo, Centro Novo e Amapá do Maranhão.

O lote 3, que contempla a construção das Cozinhas Comunitárias nos municípios de Marajá do Sena, São Roberto, Brejo de Areia, Arame, Lagoa Grande, Jenipapo dos Vieiras e São Raimundo do Doca Bezerra, teve como vencedor da concorrência pública o Consórcio Geral, formado pelas empresas Viluma Engenharia, Pergola Construções, MPA Construções e Participações Ltda., Emoe Engenharia, Construtora Monarka e Delta Empreendimentos.

Já o lote 4 teve como vencedor do certame o Consórcio Agrasty para construção das Cozinhas Comunitárias nos municípios de Fernando Falcão, Afonso Pena e Santa Filomena.

A licitação referente ao lote de número 2, que contempla a construção de Cozinhas Comunitárias em outros 13 municípios maranhenses inseridos no “Plano Mais IDH”, será realizada ainda este ano.

“Sem dúvida, daremos um passo gigantesco na área da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, com a construção dessas 30 cozinhas comunitárias. Essa é uma das prioridades do governo Flávio Dino, pois entendemos que a insegurança alimentar não está ligada apenas à escassez de alimentos, mas sim à dificuldade de acesso aos alimentos e aos meios de produção. A fome e a desnutrição formam um círculo vicioso, agravando a pobreza, produzindo efeitos irreversíveis, tanto físicos quanto psicológicos, aspectos muito preocupantes para todos nós”, afirmou Neto Evangelista.

Insegurança alimentar

Segundo o secretário, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE 2013) apontaram que 60,9% da população maranhense se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional, sendo 37,1% em insegurança alimentar leve; 13,9% em insegurança alimentar moderada; e 9,8% em situação grave de insegurança alimentar. Os números apresentados pela PNAD que fazem do Maranhão detentor do o maior índice de insegurança alimentar do Brasil.

Com base nessa realidade, o Governo do Maranhão instituiu o Plano de Ações “Mais IDH”, com o objetivo de promover ações que combatam a pobreza extrema e superem as desigualdades sociais no meio urbano e rural do Estado. “E as Cozinhas Comunitárias integram as políticas públicas para o enfrentamento dessa problemática”, enfatizou Evangelista.

As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de alimentação e nutrição destinados ao preparo de refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas e de qualidade, que serão ofertadas gratuitamente à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a esse público o direito humano à alimentação adequada. Visa, ainda, promover Educação Alimentar e Nutricional associada à prática de atividades físicas, reduzir os transtornos alimentares, promover capacitação na área de gastronomia, e contribuir para o fortalecimento da comercialização da agricultura familiar nos locais onde as unidades serão instaladas.


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