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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Deputado Léo Cunha solicita envio de veículo fumacê para os municípios maranhenses no combate ao mosquito aedes aegypti


⁠⁠Em pronunciamento na tribuna durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Léo Cunha (PSC) informou que encaminhou pedido de indicação de número 178/17, publicada hoje no Diário da Assembleia Legislativa, em que solicita o envio de veículos pulverizadores (carro fumacê) para os municípios do estado com maior ocorrência de proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 

A solicitação foi encaminhada ao ministro da Saúde, Ricardo Barros e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Henrique de Carvalho Pires. Durante o discurso, o parlamentar questionou se o Governo do Estado está tomando medidas para combater o mosquito, transmissor de doenças como dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. 

“Ando o Maranhão todo e faz mais de dois anos, entrando agora no terceiro ano que não vejo nenhum carro Fumacê circulando nas ruas. O que vejo são hospitais, UPAs, postos de saúde infectadas por essas doenças e a pior de todas se aproximando do Maranhão, que é a febre amarela”, disse.

Na indicação, o deputado Léo Cunha ainda alerta que a medida visa combater o mosquito na fase adulta evitando o aumenta das doenças com incidência potencializada no período chuvoso. "Solicito que se destine com urgência carros Fumacê para as nossas cidades, precisamos de estrutura para fazer este combate", pediu o deputado Léo Cunha.

Abandono de imóveis do Minha Casa Minha Vida será denunciado por Hildo Rocha ao MPF


A situação de abandono do Residencial Alto da Trizidela, localizado na cidade de Barra do Corda, será objeto de denúncia que o deputado federal hildo Rocha irá formalizar junto ao Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, as casas estão prontas há quatro anos, mas permanecem fechadas.

“Isso é um crime. Tantas casas boas, prontas para morar e milhares de pessoas morando debaixo de pontes, em casebres sem as mínimas condições de habitabilidade enquanto essas casas estão aqui abandonadas. Vou entrar com denúncia, junto ao Ministério Público Federal (PMF). Não podemos aceitar um descaso desse”, declarou Hildo Rocha.

Em janeiro do ano passado, Hildo Rocha denunciou caso semelhante, ocorrido no município de Governador Luiz Rocha, onde o ex-prefeito contribuiu para o desperdício de recursos federais em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Ainda no ano passado, Hildo Rocha teve papel decisivo na liberação de mil casas que estavam prontas, no município de Buriticupu. Os imóveis estavam prontos, mas o Ministério das Cidades resistia em entregá-los alegando questões burocráticas. Rocha interveio, junto ao governo federal, e conseguiu dar celeridade ao processo de liberação.


Contribuições ao Minha Casa Minha Vida
Desde sua chegada à Câmara, Hildo Rocha tem dedicado atenção especial às questões relacionadas aos programas habitacionais financiados pelo governo federal. Logo no segundo mês de mandato (março/2015), Rocha protocolou requerimento solicitando Audiência Pública que teve como tema “O Programa Minha Casa Minha Vida: disponibilidade e liberação de recursos".  

O pedido foi motivado pela preocupação do parlamentar com o atraso no cronograma de entrega de casas. Os executores do programa alegavam que os atrasos decorriam da indefinição de orçamento para o setor e da inexistência de data fixa para a efetivação dos repasses.

Proposta em favor de pequenos municípios
Por meio do Projeto de Lei Nº 1.722/2015, Rocha propôs que pelo menos 25% dos recursos destinados pela União para investimentos em habitação popular sejam aplicados, obrigatoriamente, em construção de casas e conjuntos habitacionais em Municípios com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o parlamentar, o percentual de investimentos em habitação popular, nos municípios de até 50 mil habitantes, é menor que 8%.

No mês passado, Hildo Rocha fez nova ação em defesa de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar foi recebido em audiência, pelo novo diretor de Habitação da Caixa Economia o Dr. Paulo Antunes e pelo Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, Henrique Marra. Na oportunidade Rocha reforçou os pleitos que já haviam sido apresentados em outras ocasiões. 
Conquista histórica
Vale destacar ainda que quando Hildo Rocha exerceu o cargo de Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, durante o governo de Roseana Sarney, o Maranhão superou a média nacional na redução do déficit habitacional. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2012), constatou que o Maranhão diminui em 10%, o déficit habitacional enquanto a média nacional ficou em 6%. 

Minha Casa, Minha Vida
O PMCMV é uma iniciativa do Governo Federal executado em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O Minha Casa Minha Vida beneficia famílias de baixa renda nas áreas urbanas e na zona rural.

Faixa 1
A modalidade Faixa 1 financia unidades habitacionais destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade. O programa financia até 90% do valor dos imóveis.

PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida com a finalidade de possibilitar aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais o acesso a moradia digna. Esta modalidade prevê construção ou reforma e ampliação de imóveis.

Deputado Léo Cunha solicita instalação de unidade de pescado em Imperatriz



O deputado estadual Léo Cunha (PSC) subiu novamente à tribuna durante sessão plenária na última quinta-feira (23), onde solicitou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca, Blairo Maggi, a instalação de uma unidade de beneficiamento de pescado (Frigorífico de Peixe), na cidade de Imperatriz, segundo maior município do estado. A indicação de número 098/17 foi publicada no dia 14 de fevereiro no Diário da Assembléia.

O parlamentar afirmou que o motivo da implantação se dá por conta do crescimento e expansão dos produtores de peixes em cativeiro (piscicultores) em Imperatriz e outras localidades no sudoeste do Maranhão. A produção abastece a maioria dos municípios de região tocantina, além de cidades nos estados vizinhos do Tocantins e Pará. “Encaminhei esse pedido para o ministro, pois essa necessidade dos municípios da região tocantina por conta da estrutura de produção e que apresenta um mercado favorável”, explicou.

A instalação de um frigorífico de peixe será de grande valia aos produtores que passarão a contar com um local adequado para beneficiamento da produção e, conseqüentemente, possibilitar agregar valor ao produto final. Além disso, a instalação da unidade vai oferecer mais qualidade ao consumidor com variados tipos de peixes, com embalagens higiênicas e certificados de controle e sanidade animal.

“A região tocantina é responsável por boa parte da produção pesqueira em cativeiro do estado. Um tipo de atividade que vem crescendo ao longo dos anos e profissionalizando-se. Produtores de baixa e média renda sobrevivem desse tipo de trabalho e possibilitam uma rede de geração de emprego e renda”, afirmou o deputado.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Lei aprovada com ajuda do deputado Hildo Rocha assegura recursos para 5.570 municípios e 27 estados brasileiros


Com voto favorável do deputado Hildo Rocha, a Câmara dos Deputados aprovou por 303 votos a 124, o texto-base do projeto que reabre novo prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos no Exterior sem a devida informação à receita federal. “Vamos permitir que a união, os estados e municípios recebam, dos cidadãos e cidadãs brasileiras, imposto de renda de recursos mantidos no exterior que não haviam sido declarados”, destacou Rocha.

 

Segundo o parlamentar, os recursos que serão arrecadados com a vigência das novas regras, servirão para tirar estados e municípios da situação de penúria em que se encontram. “Não há receitas suficientes para bancar os serviços públicos que o cidadão brasileiro espera. Portanto, nós não podemos impedir que esses recursos venham para o nosso país” argumentou Hildo Rocha.

 

Projeto aprimorado

Rocha lembrou que no ano passado, vários municípios entraram na justiça para ter o direito a parte do que foi arrecadado das multas do imposto de renda de recursos que foram repatriados. Mas, de acordo com o deputado, o novo texto é melhor do que o anterior. “O novo texto assegura que 46% dos recursos arrecadados serão automaticamente distribuídos para os estados e os 5,570 municípios brasileiros”, sentenciou.


De acordo com o texto aprovado pela Câmara, os contribuintes poderão regularizar recursos não declarados, que mantinham no exterior até 30 de junho de 2016, desde que paguem 15% de multas e 20% de impostos sobre o valor regularizado. Dessa forma, eventuais crimes tributários como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal estarão automaticamente anistiados. Parentes de políticos estão impedidos de se beneficiarem da proposta. O Texto ainda passará por nova votação no senado.

 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Hildo Rocha e prefeitos maranhenses vão ao FNDE em busca de recursos para a educação


O deputado Hildo Rocha levou alguns prefeitos maranhenses para participarem de reunião com Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, objetivando solucionar problemas administrativos e operacionais referentes a centenas de obras de infraestrutura da educação custeadas com recursos federais.

“Precisamos construir soluções para que diversas creches inacabadas sejam concluídas e novas obras sejam edificadas. Estive recentemente em vários municípios onde encontrei escolas e creches inacabadas sendo que os recursos para a conclusão dos projetos foram desviados por ex-gestores”, declarou Rocha.

PAR
De acordo com o parlamentar, os municípios não têm recursos próprios para concluir as construções e pelas normas atuais do FNDE, caso as obras não sejam concluídas, os municípios ficam impedidos de fazer novos convênios com o órgão. “Mas, o presidente do órgão, da instituição, Silvio Pinheiro, nos garantiu que os municípios não serão prejudicados. Valendo-se do que estabelece o Plano de Ações Articuladas (PAR), o FNDE está autorizado a transferir recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para prestar o necessário apoio financeiro que possibilitará a conclusão das obras”, explicou Rocha.   

TCU
O deputado afirmou que irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de recuperar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que foram sacados por ex-gestores que deixaram obras inacabadas para os sucessores.  “O que não pode é ficar esse cemitério de obras inacabadas em vários municípios do estado do Maranhão enquanto diversas crianças, adolescentes e jovens estão tendo aulas em prédios inadequados”, enfatizou o parlamentar.

Participaram do encontro os prefeitos Ruivo (Cantanhede) e o vice Elvy Soares; Erivelton Teixeira (Carolina); Zé Gomes (Buriticupu), Vagtônio Brandão (Buritirana), Nelson Horácio (Porto Franco) e Rodrigues (Nina Rodrigues). O encontro contou ainda com a presença da secretária de Educação de Buriticupu, professora Betel.

UEMA
A renovação do acordo de cooperação técnica entre o FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) também foi debatida durante a reunião. A instituição foi representada pelas professoras Ilka Serra, Lucia Brandão. O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também participou do encontro.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Curso de Direito da FEST abre inscrições para PROJETO “OAB 100 dicas”



FEST – O Departamento do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST) abre inscrições para o Projeto “OAB 100 dicas. De acordo com o coordenador do curso, Ezequias Mesquita, o projeto objetiva reunir os alunos em torno do debate sobre 100 dicas de cada disciplina exigida no exame de conhecimentos Gerais e Específicos para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.

Os professores envolvidos no projeto elaborarão um material contendo as 100 dicas de sua (s) disciplina (s) e levarão para debate nos "aulões" programados em calendário apresentado aos acadêmicos. Terão prioridade nas inscrições os alunos do 10º e 9º períodos e egressos da FEST inscritos para o Exame, contudo, outras vagas serão abertas para acadêmicos inscritos nos seletivos de estágio e em concursos públicos que quiserem participar, tendo em vista que os "aulões" funcionarão como um processo de revisão dos principais conteúdos das disciplinas ministradas.
Também poderão se inscrever gratuitamente para participar do projeto os alunos de IES públicas localizadas na cidade ou em cidades próximas.
Inscrição
Será gratuita a inscrição e a distribuição do material. As inscrições deverão ser feitas, dentro do calendário apresentado abaixo, na Coordenação do Curso de Direito da Faculdade.
Período (s) Data da inscrição

21/02/2017 - 10º período e egressos
22/02/2017 - 9º período, egressos e alunos matriculados no seletivo de estágio da defensoria pública.
23/02/2017 - Acadêmicos de outros períodos, egressos e público externo. 23/02/2017
24/02/2017 - Vagas remanescentes

Para o funcionamento da turma exige-se a inscrição mínima de 20 acadêmicos e serão 200 vagas no total. Os acadêmicos do 10º período que frequentarem um mínimo de 75% das aulas do projeto serão certificados como participantes de atividade extracurricular de estudos, que valerá, portanto, como estudos independentes na modalidade "geral" (podendo ser inserida como carga horária complementar em qualquer das modalidades apresentadas na Resolução 004/2014/FEST). Os demais acadêmicos serão certificados como participantes de curso de atualização, também podendo utilizar o certificado para estudos independentes nesta referida modalidade. Os professores participantes do projeto serão certificados como ministrantes em curso de atualização. Os calendários do projeto serão divulgados em obediência às datas dos exames de ordem que ocorrerão no decorrer de todo ano de 2017.

Calendário do Primeiro Módulo do Projeto:


DATA HORÁRIO DISCIPLINA PROFESSOR
06/03 - segunda 19 às 22 hs ADMINSITRATIVO E
CONSTITUCIONAL
 ROSA TAVARES
ABEL GABRIEL
07/03 - terça 19 às 22 hs PENAL E PROCESSO PENAL JAMES DOS ANJOS
15/03 - quarta 19 às 22 hs TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL KARINA E POLLYANA
16/03 - quinta 19 às 22 hs TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO NARA CRISTINA
17/03 – sexta 19 às 22 hs SIMULADO BRUNO ROBERTO
21/03 - terça 19 às 22 hs CIVIL ANTONIO ARAÚJO
MIRIAN BALDEZ, ROSA TAVARES
24/03 - quarta 19 às 22 hs PROCESSO CIVIL ANNE HARLLE
27/03 – segunda 19 às 22 hs AMBIENTAL, CONSUMIDOR E ECA MIRIAN, JAGNO, MARILENE E EZEQUIAS
30/03 - quinta 19 às 22 hs ÉTICA POLLYANA
31/03- Sexta Todo o dia DIA D -
Ezequias Mesquita Lopes
Me. em Desenvolvimento Regional
Coordenador do Curso de Direito

Escritório Modelo de Assistência Jurídica inicia atividades com novidades




Aula inaugural de recepção e boas-vindas aos acadêmicos-estagiários do EMAJ-FEST.


No início do semestre de 2017 a coordenadora e docentes advogados atuantes no Escritório Modelo de Assistência Jurídica, Dom Affonso Felippe Gregory/EMAJ, da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), realizaram aula inaugural para os acadêmicos do 7º, 8º, 9º e 10º período do curso de Direito da Instituição. Uma das novidades desse semestre, segundo a coordenadora do EMAJ, Marilene Santos, é a Mediação como obrigatória durante o estágio. O acadêmico-estagiário, precisará agora assistir Audiências de Mediação no 1° Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da FEST.

De acordo com Marilene Santos, a finalidade da aula inaugural foi apresentar o projeto pedagógico do EMAJ, o Programa EMAJ em ação e todas as atividades de extensão desenvolvidas, a fim de informar adequadamente ao acadêmico-estagiário a importância e relevância da pratica no Escritório Modelo de Assistência Jurídica na sua formação profissional.

Centro de Solução de Conflitos FEST


O 1° Centro de Solução de Conflitos e Cidadania funciona nas instalações da FEST, mais precisamente no espaço do EMAJ. A Mediação realizada por voluntários egressos  do curso de Direito, surge nestes institutos com a propositura de desafogar o judiciário, tendo como escopo não a substituição do acesso judicial, mas, como complemento deste.  Segundo a coordeandora do EMAJ, "a Mediação é de grande relevância como meio alternativo de pacificação, tanto para a sociedade como para o sistema jurisdicional, sendo uma forma utilizada como meio pacificador de conflitos nas audiências realizadas dentro do Centro de Solução de Conflitos", explica Marilene Santos. A Mediação poderá contribuir também, com maior expectativa no combate à crise que perpetua o Judiciário, diminuindo a demanda de ação proposta no sistema, que é lento, caro, e nem sempre promove um resultado satisfatório.

Papel do EMAJ
O Escritório Modelo de Assistência Jurídica da FEST é responsável pela formação prática do acadêmico, momento importante para o graduando em Direito, pois as atividades realizadas no EMAJ fazem com que os assuntos teóricos compreendidos em sala de aula sejam colocados em prática. O EMAJ tem como objetivo a prestação de assistência jurídica para população carente de Imperatriz, por intermédio dos alunos do curso de Direito, devidamente acompanhados e orientados por advogados professores, orientadores da Instituição. Desenvolvem ainda, ações sociais por meio do EMAJ Intinerante, na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), presídio de Divinópolis, palestras entre outras atividades de extensão universitária. (Assessoria de Comunicação)

Famem tem que cobrar repasses da saúde cortados pelo governador Flávio Dino, recomenda Hildo Rocha



O deputado federal Hildo Rocha manifestou apoio aos prefeitos maranhenses que foram a Brasília lutar por recursos para a saúde pública. “Como ex-prefeito que sou, sei das dificuldades que os municípios enfrentam para oferecer saúde pública digna para o povo, principalmente no nosso estado”, destacou Rocha em pronunciamento na tribuna.

O parlamentar enfatizou que o movimento encabeçado pela Famem é legítimo, mas criticou a instituição por não cobrar do governo do estado os recursos da saúde que foram tirados dos municípios pelo atual governador, Flávio Dino.

Para o deputado, a atitude dos prefeitos é correta, mas o parlamentar enfatizou que a cobrança não deve se restringir apenas ao governo federal. “Eu vi os prefeitos solicitarem do governo federal o aumento da per capta da saúde pública do Maranhão. É justo, é correto. Eu entendo que os prefeitos e prefeitas tem que cobrar do governo federal. Mas, eu gostaria que com a mesma força, com a mesma veemência, o presidente da Famem cobrasse do governador Flávio Dino o retorno imediato dos repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais porque a saúde pública é tripartite: é m mantida com recursos da união, dos estados e dos municípios e nós sabemos que o governo do estado tem recursos suficientes para ajudar os municípios no funcionamento da saúde, até porque os Estados tem que gastar pelo menos doze por cento da sua receita com saúde”, enfatizou Rocha.

O apoio da governadora Roseana
Hildo Rocha recordou que durante o governo da Roseana Sarney o estado repassava mensalmente, para boa parte dos municípios, R$ 100 mil, para ajudar no funcionamento dos pequenos hospitais e destacou ainda que uma das primeiras providências de Flávio Dino, ao assumir o governo do Estado, foi suspender esses repasses.

“Há dois anos que o governador não repassa os recursos do fundo a fundo. Que ele pague o que está devendo porque muitas prefeituras estão endividadas por falta desses recursos, que ele volte a pagar mensalmente os municípios do Maranhão”, declarou o deputado.

Ação parlamentar
Hildo Rocha destacou ainda que graças a uma eficiente articulação que ele liderou, na comissão mista do orçamento, o Estado do Maranhão foi beneficiado com o aumento do teto financeiro para atendimentos de Média e Alta Complexidade da saúde pública. “Graças a esse trabalho, nós conseguimos assegurar R$ 80 milhões, sendo que R$ 52 milhões estão sendo utilizados para bancar os hospitais macrorregionais e R$ 28 milhões foram alocados para melhorar os atendimentos de Média e Alta Complexidade de diversos municípios”, enfatizou o parlamentar.


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Prefeitura reabre Casa do Idoso



Apresentações e momento devocional fizeram parte da solenidade
Cuidar das pessoas é um ato de amor. Seguindo essa filosofia, a Prefeitura de Imperatriz reabriu os trabalhos de 2017 na Casa do Idoso Feliz, para prestigiar aqueles que chegaram à chamada "melhor idade". A festa contou com a presença do prefeito Assis Ramos que esteve acompanhado da primeira dama e madrinha de honra da casa, Janaina Ramos.
Também estiveram presentes o vice-prefeito, Alex Nunes Rocha; a secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Avelino, e o Tenente Coronel Roberto Furtado, comandante do 50o Batalhão de Infantaria de Selvas.
A Casa do Idoso Feliz é um serviço de convivência e desenvolve ações de alfabetização recreativa, alongamento, ginástica, hidroginástica, hidroterapia, massoterapia, fisioterapia em grupo, artesanato, coral, música, relaxamento, jogos, dança artística, devocional, teatro, atendimento médico, academia popular e acompanhamento com equipe multiprofissional (assistente social, psicólogo, educador físico, fisioterapeuta, pedagogo e nutricionista). Café da manhã e almoço são oferecidos a todos que participam das atividades.
“A expressão mais bonita da sabedoria de Deus são os idosos. Este é um momento de louvação por aqueles que precisam do cuidado”, afirmou o padre Francisco Lima, durante momento espiritual.
A vereadora Maura Barroso, também presente, disse que, "por dez anos estive à frente da Casa do Idoso e sei que agora estamos em um novo tempo. Apoio o prefeito Assis Ramos, porque sei que juntos vamos ampliar as políticas sociais de Imperatriz direcionada às pessoas menos favorecidas".
Fátima Avelino, secretária de Desenvolvimento Social, destacou que sempre fez parte das atividades daquela unidade assistencial. "Este é o primeiro programa social que reabrimos e tudo que estamos fazendo é com qualidade. Quero agradecer ao prefeito que manteve e ampliou a equipe que trabalha com muita dedicação. Ele tem respeito e todo carinho pelos idosos”, ressaltou.
O prefeito Assis Ramos disse da satisfação em reabrir a casa e reforçou ser nesse momento "que me vem a lembranças dos meus avós. Fico muito emocionado. Agradeço a receptividade e o carinho que tive das pessoas idosas de Imperatriz. Sei que é meu dever olhar muito bem por todos vocês", concluiu.

Clube de Ciclismo realiza ação para promover modalidade em Imperatriz



Fundado há 2 meses, grupo de atletas pretende disputar o Campeonato Maranhense de Ciclismo em breve

Paixão pelo ciclismo e vontade de ir cada vez mais além com a modalidade: esses foram os motivos que levaram um grupo de ciclistas de Imperatriz a fundarem o CCI – Clube de Ciclismo Imperatrizense. Pensando em levar a prática e o trabalho desenvolvido por eles para mais perto da comunidade, o grupo se reúniu neste sábado (18), em uma ação especial no Imperial Shopping.

De acordo com um dos integrantes do clube, Robson Paludo, a intenção é mostrar como o ciclismo tem se desenvolvido em Imperatriz. “Queremos apresentar para a sociedade o clube que está representando a nossa cidade, divulgar os nossos resultados e assim poder promover o esporte”, explica.

Ainda segundo ele, em 2016, um grupo de atletas  tiveram um bom desempenho durante o Campeonato Imperatrizense de Ciclismo e atualmente o clube busca a participação no campeonato maranhense. “Somos o primeiro grupo do interior a se organizar para disputar esse campeonato e a se credenciar junto a Federação Maranhense de Ciclismo”, completa. Outro bom resultado que o clube já conseguiu foi a realização de uma das etapas do estadual em Imperatriz.

Durante o encontro no Imperial Shopping, o CCI vai realizar exposição do uniforme utilizado nas competições, além das bicicletas utilizadas pelos atletas. A ação deve acontecer a partir das 16h30, na Praça de Eventos do empreendimento.

Assessoria de Imprensa

Hildo Rocha confirma incompetência do governo Dino na administração de obras financiadas pelo BNDES


Durante a recente visita ao município de Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), vistoriou a construção de uma obra financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o parlamentar, o atraso na entrega do empreendimento denota incompetência do governador do Estado. “Aqui era para estar funcionando, há quase dois anos, uma escola de tempo integral, do ensino médio. Mas, por incompetência do governador do Estado a obra ainda não foi concluída”, criticou o parlamentar.

Atrasos e desvios de finalidade
Rocha tem criticado com frequência a falta de atenção do governo estadual com os empreendimentos financiados com recursos federais. Por diversas vezes, usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar desvios de finalidade; prejuízo ao erário público; uso eleitoreiro dos recursos provenientes do empréstimo junto ao BNDES; e atrasos na conclusão dos projetos, entre outras irregularidades.

Fiscalização dos recursos públicos
Rocha é o autor do procedimento legislativo que resultou em Visita Técnica da Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal, para investigar os motivos no atraso da conclusão da nova adutora do Sistema Italuis e duplicação da BR-135. O parlamentar denunciou ainda, por diversas vezes, o atraso na conclusão do Hospital macrorregional e a paralisação da obra do Centro de Hemodiálise de Chapadinha.

O parlamentar tem se destacado pela fiscalização da duplicação da BR 135. “Tenho cobrado agilidade e qualidade da obra e lutei para conseguir recursos do BNDES para o governo do estado do Maranhão. Mas, lamentavelmente existem muitas irregularidades no gerenciamento das obras. Entretanto, sempre que os meios de comunicação divulgam alguma irregularidade procuro checar a verdade dos fatos noticiados. Sendo verdadeira, a matéria jornalística, faço o que tem que ser feito por um deputado”, frisou Hildo Rocha.

Retrospectiva
A seguir, um resumo das principais ações do deputado Hildo Rocha, no que se refere a fiscalização do financiamento do BNDES contraído durante o governo de Roseana Sarney, para a realização de obras estruturantes.

30 de maio • 2016
Alegando falta de transparência do Governo Flávio Dino, Hildo Rocha e uma comitiva de deputados estaduais participaram de audiência com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em busca de informações sobre os repasses, andamento das obras e outras informações relevantes.

02 de junho • 2016
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou que os técnicos do BNDES confirmaram que Flávio Dino alterou a programação de investimentos previstos no contrato firmado entre a instituição e o governo maranhense.

20 de junho • 2016
Hildo Rocha denunciou, na tribuna da Câmara Federal, a paralisação da construção da primeira escola de ensino médio do município de Matões do Norte.

01 de julho • 2016
Hildo Rocha confirmou o agendamento da realização visita da Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal, no Maranhão com a finalidade de verificar o andamento das obras do Sistema Italuis e duplicação da BR-135.

11 de julho • 2016
A Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal realizou visita técnica às obras do Sistema Italuis e duplicação da BR-135, em atendimento ao requerimento, deputado Hildo Rocha.

04 de agosto • 2016
O deputado federal Hildo Rocha confirmou que as obras o prédio projetado para abrigar um moderno e amplo hospital destinado a atender a população de Chapadinha e demais municípios da região estavam paralisadas.

09 de setembro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) informou a decisão de ir ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) denunciar a falta de efetividade da Estrada do Arroz, rodovia que liga Cidelândia ao município de Imperatriz que foi iniciada pela governadora Roseana Sarney e concluída no ano passado.

19 de outubro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), e os estaduais Adriano Sarney (PV) e Léo Cunha (PSC) participaram de audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para denunciar o governo Flávio Dino por possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de empréstimo contraído junto à instituição.

14 de novembro • 2016
Cinco meses após participar de visita técnica, juntamente com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), o deputado Hildo Rocha (PMDB) voltou ao canteiro de obras de implantação da nova adutora do Sistema Italuis, constatou que obra não avançou e constatou o descumprimento do acordo firmado diante da comissão.

02 de dezembro • 2016
Em atendimento ao requerimento do deputado Hildo Rocha, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) que inspecionou obras financiadas com recursos do BNDES, em Imperatriz, Chapadinha e São Luis, constatou diversas irregularidades. A deputada estadual Andréa Murad também participou da fiscalização.

26 de dezembro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha, e a deputada estadual Andrea Murad voltaram questionar acerca da falta de interesse do governador em concluir o Centro de Hemodiálise de Chapadinha, obra financiada com recursos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

07 de fevereiro • 2017
Por meio de vídeo postado nas redes sociais, Rocha, após a fiscalização onde deveria ser a principal obra de mobilidade urbana dessa década na grande São Luís, mostrou que o Governador Flávio Dino deixou de dar prosseguimento à essa importante obra de mobilidade urbana projetada e iniciada pela governadora Roseana Sarney. O Anel Rodoviário Metropolitano, que deveria interligar os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e 56 bairros da capital, não progrediu durante o governo comunista.

Deputado Léo Cunha cobra retomada de obras inacabadas em prédio da Funac de Imperatriz



O deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez uso da tribuna durante sessão plenária da Assembleia Legislativa onde denunciou o descaso das obras inacabadas do prédio que seria destinado à Fundação da Criança e do Adolescente – Funac, em Imperatriz.
Em seu discurso, o deputado mencionou que a obra orçada em R$11 milhões está parada desde 2015, ano em que o prédio deveria ter sido entregue à população. “Uma obra com recursos do BNDES onde vários deputados participaram desse evento de financiamento e a obra hoje está parada. Os menores infratores não têm local para ficar”, relatou.
No local onde o prédio estava sendo construído, o mato tomou conta de todo o espaço, tijolos, telhas e outros materiais têm sido roubados, e vândalos utilizam as instalações para consumo e vendas de drogas. No último final de semana, um moto taxista foi morto na frente dessas instalações. O parlamentar acredita que os serviços inacabados são um descaso com o dinheiro público, a obra parou com cerca de 60% da construção concluída e 150 trabalhadores contratados para a construção foram demitidos.
“Estou aqui me dirigindo ao governador Flávio Dino e peço que ele autorize essa obra, que ela volte a ser contemplada e que tenha continuidade. Ela está com investimento de 60%, próxima de ser entregue para a população da região Sul do Maranhão, é este pedido que eu deixo”, cobrou o parlamentar.     

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Convênio vai permitir atender demanda por cursos do agro




São Luís, Maranhão – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou, na noite de quarta (15), da solenidade de assinatura do Termo de Intenção de Cooperação Técnica entre a Secretária de Educação estadual e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

O evento ocorreu no Palácio dos Leões, sede do Executivo do Maranhão, com a presença do governador Flávio Dino, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), Raimundo Coelho, e dos presidentes das federações de agricultura e pecuária da região Nordeste.

Pelo convênio, a Secretaria de Educação do Estado será parceira da regional do SENAR no Maranhão na realização de cursos técnicos de nível médio voltado para a agropecuária. 

Durante os finais de semana e nos dias de feriado, as escolas públicas maranhenses irão liberar suas instalações para a realização dos cursos, o que vai possibilitar a ampliação da rede E-Tec Brasil do SENAR no Estado. Atualmente o Maranhão possui cinco polos da rede E-Tec do SENAR. O curso Técnico em Agronegócio está sendo oferecido nas cidades de Imperatriz, Balsas, Colinas, Carolina e Pastos Bons, Chapadinha.

Para o secretário executivo do SENAR, Daniel Carrara, presente ao evento, com essa parceria será “possível ampliar a rede E-Tec no Maranhão e atender à demanda por curso técnico de nível médio que é enorme e crescente”. O Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, afirmou que a parceria “com o SENAR renderá bons frutos aos agricultores da região, ampliando o conhecimento técnico dos produtores”.

Curso Técnico em Agronegócio 

Com um total de 1.230 horas, o curso Técnico em Agronegócio do SENAR é realizado em parceria com o Ministério da Educação. O curso oferece formação técnica de nível médio e foi especialmente desenvolvido com foco na população rural. Para facilitar o acesso de quem vive no campo, além de ser gratuito, tem 80% da sua carga horária na modalidade à distância.

Os conteúdos são disponibilizados na internet e reforçados pelas videoaulas e pelo material impresso. Os 20% restantes da carga horária são reservados para avaliações, aulas práticas e teóricas no polo onde o aluno está inscrito e visitas técnicas em fazendas e agroindústrias.

Deputado Marco Aurélio retorna à presidência da CCJ da Assembleia Legislativa


Foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (16), resolução administrativa nº217/2017 que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para o ano de 2017. Na resolução consta que o deputado Professor Marco Aurélio foi escolhido para presidir esta que é a principal comissão permanente da casa.

Em discurso, realizado na tribuna do Plenário Nagib Haickel, na manhã desta quinta, o deputado ressaltou a felicidade em retornar à presidência da CCJ após um hiato de um ano. "Em 2015 tive o privilégio de presidir essa importante comissão, que é decisiva no processo legislativo. Foi um momento de muito aprendizado e dedicação, onde pudemos evoluir e nos superar para conseguir um grande trabalho. Hoje agradeço pela indicação do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, ao qual faço parte, bem como o consenso dos demais deputados para que eu possa estar retornando à presidência da comissão durante o ano de 2017."

A comissão foi instalada pelos deputados Marco Aurélio, Carlinhos Florêncio, Eduardo Braide, Rogério Cafeteira e Francisca Primo, e terá como vice-presidente o deputado Levi Pontes.


Afinal, qual o papel da CCJ?

A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.

Campestre, Carolina, Estreito serão beneficiados com ações do Dnit reivindicadas por Hildo Rocha

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Antônio Ehret Garcia, garantiu ao deputado federal Hildo Rocha que os pleitos referentes aos municípios governados pelos prefeitos Valmir Morais (Campestre); Cicin (Estreito) e Dr. Erivelton Teixeira (Carolina), serão atendidos.

“Em Carolina, o prefeito Erivelton Teixeira pretende duplicar a entrada da cidade; construir uma ciclovia e implantar área de passeio, no trecho da BR-230 que dá acesso à cidade. No município de Campestre, que é governado pelo prefeito Valmir Moraes o projeto que prevê a alongamento da duplicação já existente está pronto. Durante a reunião nós reforçamos o pedido para que o Dnit acelere o processo licitatório e comece a obra que irá alongar mais um Km da passagem urbana da cidade, na BR-010. Para a cidade de Estreito, administrada pelo prefeito Cicin, solicitamos obras de drenagem da BR-230 que irá solucionar o problema do alagamento das casas, que estão localizadas às margens da rodovia”, explicou Hildo Rocha.

Compromisso
Segundo o deputado, ficou pactuado que o Dnit irá atender as demandas dos três municípios. “Luis Antonio nos garantiu que o problema da drenagem, na BR-230, no perímetro urbano de Estreito, será resolvido com a maior brevidade possível. Esta é a segunda vez que nós estamos tratando dessa questão. No ano passado, durante uma das audiências que tive com o Dr. Lis Antônio, apresentei essa demanda e agora ele nos assegurou que o projeto já está pronto e o pleito será atendido. Quanto às reivindicações de Campestre e Carolina também recebemos a garantia de que as obras serão realizadas ainda este ano”, declarou Hildo Rocha.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também participou da audiência com o diretor do Dnit.

Deputado Léo Cunha solicita força-tarefa contra o caos provocado pelas chuvas em Imperatriz



O deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez uso da tribuna na manhã desta quinta-feira (16) durante sessão plenária, onde destacou a necessidade de soluções para os transtornos causados com as chuvas na cidade de Imperatriz.
Em seu discurso, o deputado se dirigiu ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e solicitou que providências urgentes sejam tomadas para conter o caos sofrido pela população. “Solicito que se crie urgente para Imperatriz uma força-tarefa para salvar a cidade das chuvas”, pediu.
O parlamentar afirmou que a situação do município em período de chuvas é bastante delicada, problemas como ruas alagadas e dificuldades de acesso, esgotos obstruídos e bairros isolados são recorrentes durante essa época. A cidade viveu momentos de tensão nos últimos dias com as fortes chuvas que caíram durante cinco dias, com as redes de coleta de água pluviais da Caema entupidas, várias ruas ficaram alagadas causando engarrafamento e o aumento dos buracos.
“Precisamos que a limpeza dos riachos abranja também outros córregos que passam dentro de Imperatriz, nossa cidade pede socorro, pois está uma calamidade, espero que o Governo se sensibilize com o nosso pedido e que providencie com urgência essa força-tarefa”, solicitou.