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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Deputados aprovam relatório que garante conquista histórica para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias

    A Comissão Especial que analisa o PL 6437/2016, que trata sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, aprovou por unanimidade o relatório final que assegura inúmeras melhorias nas condições de trabalho das duas categorias.



“Trabalhei e votei a favor do substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que assegura relevantes conquistas. A partir de agora vocês tem a garantia de que nenhum ministro da saúde vai tirar da atenção básica ou da vigilância epidemiológica os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, afirmou o deputado Hildo Rocha, que é membro da comissão especial que aprovou a proposta do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O PL 6437/2016 estabelece atividades privativas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combates às endemias; amplia o grau de formação profissional e estabelece condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento, entre outras conquistas.

Resta agora apenas a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal para confecção e apreciação da redação final. Em seguida seguirá o projeto seguirá para o Senado Federal. 


Agências de atendimento da Cemar estarão abertas neste sábado (27) para negociação



A empresa oferecerá aos clientes um feirão de negociação e esclarecimentos sobre os seus principais serviços

Devido à grande procura dos clientes, a Cemar estará com as agências de atendimento em pleno funcionamento neste sábado (27), no horário de 8 às 14h. A ação tem como objetivo promover um feirão de negociação com diversas condições especiais, como desconto de juros, multa, correção e ainda possibilitará as melhores formas de pagamento. No feirão também será possível solicitar os todos os serviços realizados pela concessionária, como troca de titularidade, ligação nova, religação, entre outros. 

De acordo com a executiva da área de Relacionamento com o Cliente da Cemar, Francila Soares, a abertura das agências no sábado, dia 27, é uma forma de tornar o atendimento mais flexível para que os clientes possam regularizar situações pendentes. “A Cemar é uma empresa que se preocupa em dar condições favoráveis aos clientes e busca sempre oferecer mais flexibilização e comodidade, e acima de tudo, garantir que todos tenham a oportunidade de ficar em dia com a empresa. Então, decidimos abrir as agências neste sábado, pois recebemos muitos pedidos dos clientes que não possuem tempo livre durante a semana, devido a trabalho, estudo ou outros compromissos. As agências estarão abertas tanto para negociar, como para esclarecer dúvidas sobre nossos outros serviços”, ressalta a executiva.

De acordo com especialistas em finanças, é importante que as pessoas possam negociar suas dívidas em parcelas que não prejudiquem o orçamento familiar. E uma das orientações é ter cautela na aplicação de recursos e priorizar as dívidas. Possibilitando a população reativar créditos na praça, limpar o nome junto aos órgãos de restrição como SPC/SERASA e regularizar o fornecimento de energia elétrica.

A ação é voltada para clientes residenciais e comerciais, sendo os mecanismos fáceis e rápidos. Basta o procurar uma das agências e verificar as melhores alternativas para pagamento de parcelas de acordo com as possibilidades financeiras, ou simplesmente esclarecer dúvidas.

Confira as agências em funcionamento neste sábado (27), de 8h às 14h:

SÃO LUÍS (COHAFUMA, ANJO DA GUARDA E COHAB)
BACABAL
BARRA DO CORDA
PEDREIRAS
PRESIDENTE DUTRA
SANTA INÊS
ZÉ DOCA
CAXIAS
CHAPADINHA
CODÓ
TIMON
SÃO JOÃO DOS PATOS
VIANA
PINHEIRO
SANTA LUZIA DO PARUÁ
PACO DO LUMIAR (MAIOBÃO)
ROSÁRIO
SANTA RITA
AÇAILÂNDIA
BALSAS
GRAJAÚ
IMPERATRIZ


Grupo JBS será investigado pela Comissão de Fiscalização da Câmara Federal



A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de quarta-feira (24/05), requerimento do deputado Hildo Rocha por meio do qual o colegiado convocará o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o diretor executivo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Edemir Pinto (Bovespa) para esclarecerem na comissão, em data a ser marcada, as operações suspeitas praticadas pelo grupo J&F, dona da JBS, no mercado de cambio e na Bovespa.

De acordo com o parlamentar, existem fortes indícios de que Joesley Batista tenha se beneficiado de informações privilegiadas para praticar insider trading, ou seja, operações desleais para a obtenção de lucros exorbitantes nas bolsas de valores. Rocha explicou que a inclusão o nome de Joesley Batista foi incluído por meio de requerimento do deputado Victor Mendes, que também convocou outros depoentes que podem ajudar a desvendar tudo que aconteceu no mercado de capitais e de cambio nos últimos dias. ”, sentenciou Hildo Rocha.

Deputado Marco Aurélio anuncia emenda de R$ 300 mil para Vale-Livro no 15º SALIM


Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Academia Imperatrizense de Letras - AIL, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a execução do Vale-Livro durante a 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz - Salimp 2017, apresentando o ofício enviando à Casa Civil nesta data, dando início à tramitação da emenda. 

Iniciado e realizado com total apoio do Governo Flávio Dino, com a prioridade que o deputado deu à causa que há muitos anos era esperada pela Academia Imperatrizense de Letras, nas duas últimas edições do Salimp, o Vale-Livro já beneficiou 15 mil alunos da rede pública de ensino de Imperatriz e cidades vizinhas. O programa consiste na destinação de vales no valor de 20 reais para que os alunos possam adquirir livros de sua preferência nos estandes do Salão.

Um dos principais contribuintes do projeto, deputado Marco Aurélio destacou a importância do Vale-Livro para os alunos da região. "É muito importante perceber a consolidação de uma ideia de inclusão, perceber a possibilidade que o Vale-Livro tem trazido para nossos jovens. Ao longo dos últimos anos temos percebido a participação, a satisfação e o empoderamento destas crianças e jovens. Muitas delas não teriam a possibilidade de comprar qualquer tipo de literatura de seu desejo. Isto é estimular a leitura, a educação e o processo de fortalecimento cultural. Agradeço imensamente ao governador Flávio Dino e a secretaria estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, de modo que iremos ampliar cada vez mais esta inclusão." declarou o deputado, que em 2015 destinou R$ 100 mil reais e dobrou o valor do programa em 2016.

O presidente da AIL agradeceu todo o apoio que a academia tem recebido nos últimos anos. "Essa parceria entre a Academia Imperatrizense de Letras, o Deputado Marco Aurélio e o governo do estado tem sido bastante salutar, vem ao encontro de um anseio de todos nós que fazemos literatura aqui na Região Tocantina, através da AIL. O deputado tem sido um dos grandes apoiadores da cultura e da educação em toda a região, não temos dúvidas que o Vale-Livro será um grande sucesso esse ano." declarou o presidente da AIL Trajano Neto.

A 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz acontece entre os dias 6 e 15 de outubro no Centro de Convenções de Imperatriz. Considerado a maior feira literária do Maranhão, o Salimp reúne dezenas de comerciantes, representantes de editoras de todo o país, e milhares de títulos de gêneros diversos, além de uma vasta programação cultural e literária, com shows, apresentações teatrais, lançamento de livros, palestras e minicursos.

A execução da emenda será pela Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e inovação. O secretário adjunto, André Bello participou da reunião e garantiu que a SECTI estará dedicada em contribuir com a nobre causa, como feito no ano passado.

A iniciativa tem ajudado a incentivar a leitura, além de contribuir com a circulação de dinheiro na cidade. "Ao mesmo tempo que desenvolve o habito da leitura em nossos jovens, tem contribuído com o comercio local, com a injeção de recursos, beneficiando também os comerciantes e expositores." afirmou o secretário adjunto de Ciência Tecnologia e Inovação, André Bello.

Na última edição foram comercializados mais de 90 mil obras literárias durante os dez dias de feira, o que resultou em uma movimentação financeira de R$ 2 milhões, segundo dados da organização. O público também foi um atrativo no ano passado, mais de 120 mil pessoas passaram pelo Centro de Convenções durante o evento.

Encontro de Vereadores e Vereadoras tem inscrições prorrogadas até a segunda-feira (29)


Fonte: Secap

Texto: Carolina Mello
25/05/2017

As inscrições para o Encontro de Vereadores e Vereadoras foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (29). Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana no próximo dia 30.

Com o tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’, o encontro é uma oportunidade para vereadores e vereadoras maranhenses se aproximarem das ações do Estado e conheceram mais sobre as plataformas de governo.

Vereadores interessados podem acessar www.ma.gov.br/encontrodevereadores e clicar na opção ‘Inscrição’ e preencher o questionário. Na programação, temas importantes para o crescimento do estado, como gestão ambiental, Plano Mais IDH e apresentações de casos bem-sucedidos para troca de experiências.

Segundo o secretário de estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o evento vai promover o diálogo do governo estadual com parlamentares dos 217 municípios maranhenses. “Estreitar laços e ouvir o que os representantes do povo têm a dizer é uma forma de construir uma política cada vez mais voltada para o cidadão”, afirma.

Programação (sujeita a alterações)

Data: 30 de maio de 2017

Local: Centro de Convenções Pedro Neiva, Multicenter SEBRAE (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Altos do Calhau)

Manhã 8h às 9h20 - Credenciamento e recepção dos participantes - Abertura dos stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios- Abertura oficial

9h30- Dispositivo de autoridades à mesa de abertura com a presença de secretários de estado e da diretoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

10h às 12h- Reuniões setoriais simultâneas:a) Planejamento de Gestão Ambiental no Bioma Amazôniab) Gestão de Recursos Hídricos nas Bacias do Rio Itapecuru e do Rio Parnaíbac)

Governança Metropolitana na Grande São Luís) Campos Naturais Inundáveis: Contenção de água doce e dessalinizaçãoe) Plano Mais IDH: Combate à pobreza e desenvolvimento sustentávelf) Desenvolvimento socioambiental na ferrovia dos Carajás

Tarde 12h às 13h45 - Intervalo

14h - Apresentação dos relatórios das reuniões setoriais simultâneas- Mesa Técnica- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)

14h30 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc)- Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)- Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE)

16h - Palestra Magna: Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental - Governador Flávio Dino

17h30 - Encerramento

Durante o evento 8h às 16h - Stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Inscrições ao programa 'Luminar: Caravana da Ciência' terminam nesta sexta-feira (26)


Fonte: Secti       

Texto: Elizete Silva
24/05/2017

Encerra nesta sexta-feira (26) o prazo de inscrição para as escolas interessadas em receber atividades do programa 'Luminar: Caravana da Ciência', da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Por meio do programa, o Governo do Estado vai levar às escolas oficinas nas áreas de astronomia, eletricidade básica, robótica, paleontologia, arqueologia e matemática, além da exibição dos astros e do sistema solar por meio do Planetário Januare. O edital de inscrição está disponível no site da Secti no endereço – www.secti.ma.gov.br. As atividades começam em agosto.

Podem se inscrever na chamada pública, escolas da rede pública do Maranhão que preencham os critérios mínimos de infraestrutura de acordo com a natureza das atividades solicitadas. Uma das novidades da edição deste ano é a oferta de duas novas oficinas a de Paleontologia/Arqueologia e de Matemática. A oficina de Matemática está inserida na programação do Biênio da Matemática – 2017/2018 – que prevê várias atividades com o intuito de tornar o ensino da disciplina mais atraente, melhorando assim o processo de ensino-aprendizagem.

O 'Luminar – Caravana da Ciência' é uma iniciativa pioneira de popularização da ciência no Maranhão. Ano passado o programa foi levado a 22 municípios atendendo 16 mil pessoas. Este ano queremos ampliar esse número garantindo que mais crianças e jovens participem de atividades de educação científica. Coisas práticas e concretas que possam ser levadas por toda vida, semeando e estimulando o despertar de uma vocação científica”, disse o secretário de Estado da Ciênica, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada ao falar sobre a importância da ação.

As oficinas contemplam turmas de alunos do ensino fundamental e médio do sistema público de ensino. As atividades serão realizadas, preferencialmente, aos finais de semana. As escolas poderão se inscrever em mais de uma oficina ou na exposição do planetário, desde que preencham os requisitos básicos de infraestrutura para que estas ocorram.

Unidade do VIVA em Estreito está fase final de conclusão



Fonte: Viva/Procon
Foto: Divulgação
24/05/2017

O projeto de expansão e reestruturação do Viva, que agora integra a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), segue contínuo em todo o Estado. Ainda este mês, o Governo do Estado entrega à população a nova unidade do órgão no município de Estreito.

Em Estreito, o Viva atenderá na Rua Floriano Peixoto, 1102, no Centro. A estrutura oferecerá ao público espaço amplo, com novos equipamentos, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento.

Ao todo, a estrutura tem capacidade para realizar quase 1.0000 atendimentos diários, em 10 (dez) guichês, com sala de CTPS e de conciliação. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade oferece serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, Junta Militar, Seguro Desemprego, Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, além dos serviços de recepção e o Balcão do Cidadão, espaço de orientação ao consumidor.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

“O Viva em Estreito vem em um momento de mudanças que ocorrem em todo o Maranhão. É com imensa satisfação que continuamos, com êxito e avanço, promovendo o atendimento ao cidadão  e garantindo direitos com qualidade e excelência, na Região da Chapada das Mesas. Os serviços terão conforto, segurança e acessibilidade, elementos característicos da atual gestão do Governo do Estado”, afirmou o presidente do Viva e do Procon, Duarte Júnior.

Ampliação e Expansão
Em 2016, com 9 (nove) meses de gestão, 15 (quinze) unidades foram inauguradas e 8 (oito) foram reformadas, totalizando 23 (vinte e três) unidades distribuídas em todas as regiões do Estado. Além disso, o órgão realizou uma economia de 45,11% nos recursos gastos em aluguel e manutenção, contando com as reformas e inaugurações citadas.

É importante que os cidadãos saibam que existe uma unidade do VIVA em todas as regiões do Estado. Caso precisem do serviço, o cidadão deve se informar e buscar a unidade mais próxima para se deslocar.

Neste ano, serão inauguradas mais de 11 unidades do Viva e Procon em todo o Maranhão. Somente em 2016, o Procon também se expandiu, aumentando de 21 para 31 o número de unidades espalhadas pelo Estado.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Caravana Governo de Todos vai a Governador Edson Lobão nesta sexta-feira (26) e reforça investimentos na cidade



Fonte: Secap
23/05/2017

A Caravana Governo de Todos que chega a Governador Edson Lobão nesta sexta-feira (26) vai levar uma série de serviços e atendimentos para a população da cidade. Entre eles, estão a emissão de documentos, consultas médicas, exames e vacinas. É a oportunidade para os moradores terem acessos a serviços que muitas vezes exigem viagens para outras cidades maiores.

A Caravana é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão dedicada à cidade, que vem recebendo importantes ações do Estado desde 2015.

No mês passado, por exemplo, foi inaugurada a ampliação da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) Ribeirãozinho. Foram investidos R$ 364.366,00. “Alunos e professores estão felizes com a nova estrutura, que conta com mais conforto e recursos para a melhoria contínua do curso”, diz a gestora do Iema de Ribeirãozinho, Luciana Ribeiro de Oliveira. A unidade ampliada do Iema tem capacidade para atender 300 estudantes.

O Governo do Maranhão vem incentivando a produção do couro, beneficiando os produtores da cidade. O investimento no Iema reforça esse incentivo.

E houve mais investimento em educação. No segundo semestre do ano passado, os 450 alunos e 22 professores da escola Vicente Yânez Pinzon passaram a ter uma estrutura completamente nova. Com investimento de R$ 825 mil, o Governo do Maranhão garantiu telhados e pisos recuperados, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, além de instalações de ar condicionados nas salas de aula e novos quadros.

E mais: os estudantes do Centro de Ensino Francisco Fiim, localizado no povoado Bananal, vão ganhar uma quadra poliesportiva coberta. As obras, já iniciadas, são resultado de uma parceria entre os governos do Estado e Federal. Com investimento de R$ 490.982,20, os serviços são executados pela secretaria de Estado da Infraestrutura e a meta é terminar no primeiro semestre deste ano.

Neste fim de semana agora, entre quinta-feira e sábado, a cidade recebe a 1ª Feira do Couro e Artesanato, na Casa do Idoso, no Centro da cidade. O evento, que é organizado pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e com o Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles (SindiCouros), vai apresentar à população da região os principais produtos produzidos na cidade, considerada um dos maiores polos coureiros do Norte/Nordeste.

Veja alguns dos serviços e atendimentos oferecidos pela Caravana Governo de Todos em Governador Edson Lobão:

8h – Início dos Serviços:
• VIVA (emissão de documentos, informações em geral, atendimento ao consumidor, serviços do Detran e de outros órgãos públicos)
• Ação de Saúde (vacinação, teste rápido, verificação de P.A, glicemia, saúde bucal, coleta de preventivo, orientação nutricional.
•  Ônibus da Cidadania (negociação de impostos e tributos, informações gerais)
• Campanha contra febre Aftosa
9h – Atração Cultural
10h – Palestras e orientações sobre serviços do Governo do Estado

Flávio Dino e prefeito Cicin firmam parcerias para ações em Estreito


Cicin com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Estreito, Cícero Neco, o Cicin, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro ações em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a implantação de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), do programa Mais Asfalto, iluminação da orla do município, entre outras iniciativas.

Diariamente, o governador Flávio Dino tem dialogado com os prefeitos no intuito de conhecer as principais demandas de cada município e colocar o Governo do Estado à disposição para dar apoio às ações que levem desenvolvimento para os maranhenses. “Vamos atender os pleitos apresentados pelo povo de Estreito, como temos feito com todos os municípios da Região Tocantina”, destacou o governador.

O prefeito Cicin ressaltou que essa primeira reunião com o governador Flávio Dino foi muito boa, e serviu para a apresentação de vários pleitos do povo de Estreito. “Trouxemos a nossa demanda e o governador se propôs a ajudar a população da nossa cidade, que também precisa muito do apoio do Governo do Estado. As coisas não estão fáceis”, disse o gestor sobre o atual momento de crise do Brasil.

Cicin enfatizou que saiu da reunião do Palácio dos Leões “alegre, pois os meus pleitos ele acenou que vai nos ajudar. E dizer que nós vamos estar caminhando ao lado do Governo, para nós buscarmos mais apoio para nossa cidade e nossa região”.

Entre as demandas apresentadas e que serão prontamente atendidas pelo Governo do Estado, o prefeito destacou a construção do IEMA para o município que, com isso, ganhará uma escola técnica de tempo integral. Ele divulgou também que a cidade será contemplada com o programa Mais Asfalto, que pavimentará ruas e avenidas de bairros, a serem escolhidas pela Prefeitura.

“O Governo do Estado vai nos ajudar com poços e também com a iluminação da nossa orla, que é uma obra importantíssima para o nosso município, o cartão-postal. O governador vai nos ajudar também com a patrulha agrícola, para atender os nossos agricultores e a agricultura familiar”, comemorou Cicin.

O deputado Rogério Cafeteira participou da reunião e disse que “foi uma satisfação muito grande acompanhar o prefeito de Estreito, que é um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, uma liderança a Região Tocantina”, e, junto com ele, trazer os pleitos do município, que foram prontamente acolhidos pelo governador Flávio Dino.

“É importante que a gente diga que os nossos aliados preferenciais na questão administrativa são os que querem trabalhar pelo bem do Maranhão. E o prefeito Cicin é um bom exemplo disso. De pessoas que são referência para que a gente possa implementar essa parceria institucional”, sublinhou Cafeteira, que disse com isso ganha o estado, ganha o município de Estreito e “nós cumprimos nossa função que é de melhorar a vida de todos os maranhenses”.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, também participou da reunião.

Duplicação da BR-135: Hildo Rocha diz que esforço da bancada federal esbarra na incapacidade do Dnit



O deputado federal Hildo Rocha voltou a se pronunciar acerca da lentidão da obra de duplicação da BR-135. Rocha enfatizou que os recursos estão assegurados por meio de emendas da bancada federal, tanto para o primeiro trecho, de São Luis a Bacabeira, quanto para a segunda parte, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte.

“Todo esforço que nós, deputados federais e senadores, temos feito de conseguir recursos para conclusão da duplicação da BR-135 tem sido inútil, está esbarrando na incompetência competência do Dnit, órgão responsável pela execução da obra”, afirmou Rocha.

“Quero registrar a minha decepção com tudo isso e dizer aos maranhenses que se a obra não está pronta não é culpa dos deputados federais nem dos senadores. A culpa pela lentidão da obra é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte)”, enfatizou o parlamentar.

Esforço
Hildo Rocha lembrou que esteve no Dnit inúmeras vezes para cobrar providências; solicitou audiência pública que foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU); solicitou fiscalização por parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); fez diversos pronunciamentos, denunciando falta de cumprimento do cronograma; e, pela terceira vez, se reuniu com o Ministro dos Transportes para tratar sobre a duplicação.

“Agora nos resta procurar o presidente da república, Michel Temer. Vamos levar ao conhecimento dele essa irresponsabilidade do Ministério e do Dnit em não concluir uma obra tão importante para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o deputado.

Fiscalização
Durante a última audiência com o ministro Maurício Quintela, Hildo Rocha denunciou a ineficiência da fiscalização do órgão responsável pela execução do empreendimento. “Parte da obra que ficou pronta já está estragada. Isso mostra que o Dnit não está fiscalizando, não está fazendo corretamente aquilo que precisa ser feito”, alegou Hildo Rocha.

terça-feira, 23 de maio de 2017

BNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão

Nova presidente do BNDES Maria Silvia Bastos,  com o deputado Hildo Rocha



A falta de esclarecimentos acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho entre o deputado federal Hildo Rocha e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que em outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que forBNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão

A falta de esclarecimentos acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho entre o deputado federal Hildo Rocha e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que em outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, destacou.

Desperdício de dinheiro
O deputado destacou que nas dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos; atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.

Principais irregularidades
Resumo das irregularidades mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à diretoria do BNDES.

MA-386
O governo anexou à obra 14 km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.

Unidade de Segurança Comunitária (USC/Imperatriz)
Houve desvio de finalidade, pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil; unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.



Unidade de Ressocialização (FUNAC/Imperatriz)
Obra está abandonada desde maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados. Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino.

Hospital Regional de Chapadinha
Obra deveria ter sido concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando continuidade aos trabalhos.

Centro de Hemodiálise (Chapadinha)
Obra está paralisada. O material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade administrativa”, afirma Hildo Rocha.

Duplicação da estrada do Araçagi (São Luis)
A retirada do VLT desfigurou o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a melhoria será praticamente zero.

Saneamento básico
De acordo com Hildo Rocha, o contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em outros municípios”, acusou Hildo Rocha.malizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, destacou.

Desperdício de dinheiro
O deputado destacou que nas dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos; atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.

Principais irregularidades
Resumo das irregularidades mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à diretoria do BNDES.

MA-386
O governo anexou à obra 14 km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.

Unidade de Segurança Comunitária (USC/Imperatriz)
Houve desvio de finalidade, pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil; unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.



Unidade de Ressocialização (FUNAC/Imperatriz)
Obra está abandonada desde maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados. Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino.

Hospital Regional de Chapadinha
Obra deveria ter sido concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando continuidade aos trabalhos.

Centro de Hemodiálise (Chapadinha)
Obra está paralisada. O material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade administrativa”, afirma Hildo Rocha.

Duplicação da estrada do Araçagi (São Luis)
A retirada do VLT desfigurou o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a melhoria será praticamente zero.

Saneamento básico
De acordo com Hildo Rocha, o contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em outros municípios”, acusou Hildo Rocha.

Sebrae no MA realiza mais de 12 mil atendimentos na 9ª Semana do MEI



Com ações em 37 municípios e 39 pontos de atendimento espalhados pelo estado, a iniciativa do Sebrae apresentou resultados melhores do que o registrado em 2016

Os técnicos e consultores credenciados do Sebrae realizaram 12.105 atendimentos durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira no Maranhão. Este número é 4,8% maior do que o registrado em 2016, quando foram realizados 11.550 atendimentos.

“Este resultado mostra que, com profissionalismo, dedicação e criatividade, é possível realizar mais e obter melhores resultados. Atuamos no estado inteiro, realizamos ações em 37 cidades maranhenses, ampliamos a capilaridade das ações com o apoio de uma rede de parceiros, públicos e privados, e desta forma conseguimos amplificar o atendimento para os pequenos negócios, em especial aos Microempreendedores Individuais”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Ao todo, durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira foram realizados 277 palestras e oficinas em 39 pontos de atendimento no estado. Além disso, foram realizadas 94 formalizações de MEIs, 5.107 orientações empresariais e 586 consultorias.

"Os resultados alcançados mostram a aceitação do Sebrae pelos empreendedores do estado. As metas para as Semanas do MEI e de Educação Financeira foram superadas com tranquilidade, porque o maranhense confia que a instituição está fazendo seu papel”, acredita o diretor técnico do Sebrae, José Morais.

A 9ª Semana do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira aconteceu de 8 a 13 de maio. Em Imperatriz, o atendimento foi concentrado na Praça Brasil e na sede da Unidade Regional. Foram realizadas na cidade, 18 palestras, 2 oficinas e 1.619 atendimentos.

A unidade regional do Sebrae de São Luís foi quem mais realizou atendimentos no estado com 1.842, seguida de Imperatriz (1.619) e Caxias (1.425).   

MEI
No Brasil, os Microempreendedores Individuais já chegam a 7 milhões de pessoas que encontraram na formalização uma maneira mais segura de conquistar o seu espaço no mercado e possuem, hoje, cidadania empresarial sendo incluídas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com vantagens como redução tributária e seguridade da Previdência Social, passando a ter direitos como aposentadoria, auxílios maternidade e doença, dentre outros.

No Maranhão, os MEIs já ultrapassam 92 mil, de acordo com estatísticas do Portal do Empreendedor do dia 30 de abril, sendo a capital São Luís o município que concentra o maior número, com 30.309, seguido de Imperatriz (8.145), São José de Ribamar (4.009), Timon (2.989) e Paço do Lumiar (2.444).


QUADRO

Semana do MEI em Números
Resultados da edição de 2017 superaram em 4,8% os registrados em 2016
                                               2016                2017
Cidades                                  28                    37
Atendimentos                        11.550             12.105
Palestras e Oficinas                229                  277
Pessoas capacitadas*             4.845               6.402
Formalizações                        197                  94                   
Consultorias                           647                  586

*Pessoas capacitadas em palestras e oficinas
FONTE: SEBRAE/MA