quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sinduscon lança cartilha para esclarecer sobre dúvidas imobiliárias


Sinduscon-MA e a Ademi-MA lançaram na manhã desta terça-feira (11), no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), a Cartilha para Registros de Incorporação Imobiliárias e Condomínios, em parceria institucional com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e com a colaboração da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg).
De iniciativa do Sinduscon-MA e da Ademi-MA, a publicação visa esclarecer dúvidas relacionadas ao registro imobiliário e de condomínio no Estado do Maranhão. O documento informa ainda sobre os direitos e deveres, prazos, procedimentos, documentos necessários para a prática de atos notariais e registrais de transações imobiliárias.
"A cartilha tem informações úteis para pessoas físicas e jurídica sobre as normas e exigências legais. Entendemos que a sociedade precisa estar bem informada e essa cartilha cumprirá esse papel pois facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelos cartórios", destaca o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz. Para a corregedora Anildes Cruz, a cartilha é um avanço na relação entre o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade em geral que, a partir de agora, tem em mãos uma poderosa ferramenta de esclarecimento sobre os procedimentos adotados para o registro imobiliário. O presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Cunha, parabenizou a Corregedoria e os parceiros institucionais pela importante iniciativa de resumir a legislação, de forma explicativa, em uma cartilha. Para o presidente da Ademi-MA, Cláudio Calzavara a cartilha é um esclarecimento ao usuário dos regramentos para emissão de documentos em cartórios, como prazos dos documentos legais a serem apresentados e valores dos emolumentos.
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