quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Omissão da Caema põe em risco PAC de R$ 54 milhões

"Argumento para negar cessão de projeto é flagrantemente improvável”, diz técnico da Sinfra

por Kayla Pachêco

A cidade de Imperatriz, especificamente a área da Grande Vila Nova, está às portas de um prejuízo histórico de R$ 54 milhões que jamais será recuperado, com forte repercussão nas condições de qualidade de vida, da saúde e da valorização dos imóveis de cerca de 25 mil pessoas, aproximadamente 10% da população imperatrizense. Esse dano se consumará nos próximos dias, caso a Caema, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, mantenha a posição de não ceder para o município projetos de engenharia contratados, pagos e recebidos pelo Governo do Estado ainda em 2013.
Imperatriz conquistou, junto ao Ministério das Cidades, na década de 2010, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, para a transformação da Grande Cafeteira e da Grande Vila Nova. As obras da Cafeteira foram inauguradas no ano passado, e a segunda parte, da Vila Nova, deveriam ter sido iniciadas em setembro, mas foram detectados defeitos incorrigíveis no projeto de esgotamento sanitário que, se tivessem que ser refeitos, demandariam novas despesas de cerca de R$ 2 milhões e, no mínimo, mais um ano de espera, tempo em que se findaria o prazo para o município utilizar o dinheiro do Governo Federal.
Ocorre que o Governo do Estado, em 2013, contratou, pagou e recebeu projetos de esgotamento sanitário para as áreas da cidade que ainda não contam com esse benefício, inclusive da Grande Vila Nova. Há 4 meses a Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz, SINFRA, vem solicitando oficialmente da Caema que ceda ao município a parte desse projeto que se refere à área a ser beneficiada.
Técnicos da Sinfra de Imperatriz dizem que a direção da Caema nunca deu um “não” oficial para essa solicitação, "mas nos colocou numa espécie de remanso, nos cozinhando num banho maria nos últimos 90 dias. Agora, em mais um contato telefônico com o engenheiro Cleisson Novaes, que é da diretoria da empresa, ele nos disse que não vai ceder o projeto porque a Caema também estaria prospectado junto ao Ministério das Cidades recursos para essa mesma obra” - informa Max Andrade, gestor de contratos do Município.
Max diz que é improvável que isso esteja acontecendo. “O Ministério das Cidades jamais liberaria duas vezes recursos para a mesma obra. O PAC da Grande Vila Nova, através da Prefeitura de Imperatriz, já está aprovado, liberado, licitado e contratado, e só não vai acontecer se o Governo do Estado nos negar a cessão desse projeto, porque aí veremos o dinheiro voltar para os cofres da União, frustrando um direito já conquistando por mais de 25 mil imperatrizenses”- observa Max.
O prefeito Assis Ramos, que nos últimos dois dias tem dado entrevistas a esse respeito, informou que nos últimos meses têm sido infrutíferos os contatos com pessoas do Governo, inclusive com o secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto. “Não quero crer que essa negativa tenha a ver com a divergência político-partidária entre mim e o governador, mas não faz sentido o Governo do Estado impor à população de Imperatriz um prejuízo desses. São 32km de saneamento básico e de asfalto, e mais de 400 casas que estamos deixando de dar à população. Para não sermos omisso, vamos abrir a questão aos olhos de todos os imperatrizenses e estamos ingressando no Ministério Público, questionando a essa negativa”- disse Assis Ramos.
SEM ESGOTO - A cidade de Imperatriz, mesmo depois de inaugurado o sistema de esgotamento da Grande Cafeteira, tem menos de 25% da sua população atendida com sistema de saneamento básico. Com as obras da Grande Vila Nova, essa cobertura se expandiria para 35%.
O Governo do Estado tem noticiado que está buscando recursos federais para investir R$ 20 milhões em água e esgoto em Imperatriz, o que, se for materializado, não fará grande diferença, tendo em vista o custo desse tipo de obra e o tamanho das áreas ainda sem o benefício.
"O curioso é ver o Governo anunciar esforços pela conquista de apenas R$ 20 milhões, ao mesmo tempo em que nos impede de investir R$ 54 milhões que já estão aqui, licitados, só esperando um projeto que já existe e que só interessa ao município de Imperatriz" - observa Assis Ramos.


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