quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Notas da Câmara de Vereadores de Imperatriz

4@ sessão ordinária da 18@ legislatura, foram aprovadas 08 indicações ao prefeito Assis Ramos*: 
*#* Piçarramento de várias ruas na Vila Macedo (Vereador CHIQUIM DA DIFERRO - PSB)
*#* Reforma da Escola M. Tocantins na Simplício Moreira, Centro (Vereador FÁBIO HERNANDES - PSC)
*#* Recuperação de estrada vicinal que liga os povoados Esperantina e S. José da Matança (Vereador ZESIEL - PSDB)
*#* Pavimentação da rua Paraguaçu no Pq Santa Lúcia (Vereadora IRMÃ TELMA - PROS)
*#* Construção de ponte de concreto na rua Coriolano Milhomem II no Bacuri (Vereador CARLOS HERMES - PCdoB)
*#* Bloqueteamento de várias ruas na Vila Lobão  (Vereador PAULINHO LOBÃO - PDT)
*#* Recuperação da rua Coelho Neto no Pq Ayrton Senna e Vl Palmares (Vereador EUDES - PRP)
*#* Colocação de placas indicativas na UPA do bairro São José  (Vereador BEBÉ TAXISTA - PEM)

*Na ordem do dia:*
Houve votação e instituição do Dia MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM IMPERATRIZ de autoria da Vereadora *Maura Barroso*

*No uso da Tribuna:*
*Adhemar Jr* falou sobre o comportamento equilibrado do prefeito Assis Ramos quanto aos pedidos do povo da cidade e repudiou a situação que se encontram os enfermeiros do Estado que fizeram hoje manifestação sobre a diferença de salários por conta de cargos políticos. 

*Teresinha Soares* fez uma pequena homenagem à seus dois filhos falecidos que fariam aniversário este mês e falou sobre o respeito aos pares dentro da casa de leis

*João Silva* exaltou a atitude do prefeito Assis que determinou este ano como "o ano da infraestrutura" e que ao fim do seu mandato quem terá o maior ganho, será a população

*Aurélio* anunciou sua pré candidatura à deputado Estadual com intuito de lutar ainda mais por Imperatriz, disse que 'veio pra ganhar' e agradeceu o apoio dos vereadores nessa nova empreitada.

*Câmara Municipal de Imperatriz*

Prefeitura de Açailândia rebate acusações “infundadas” de supostos gastos em reformas de escolas.


O município sofreu com duas tentativas “frustradas” de realizar a recuperação de todas as escolas da rede municipal. Na primeira tentativa em 2016 foi realizado o processo licitatório e foi até iniciado os trabalhos, no entanto, o bloqueio inesperado de mais de 1.3 milhões foi bloqueado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para pagamentos de “precatórios”. Na segunda tentativa, em 2017, outra frustração: quando o município se preparava para iniciar a reforma das escolas, mais um bloqueio inesperado, este de 2.667.322,36 realizado pelo governo federal nas contas do Fundeb.
Extrato em destaque do bloqueio de quasse 3 milhões de reais nos cofres do Município de Açailândia, no dia 10 de julho de 2017, período em que seria realizada a reforma das Escolas Municipais.

O prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) respeita a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em geral, no entanto, os exageros e as notícias plantadas de forma vulgar, visando único e exclusivamente o alcance ao poder com o velho discurso da política antiga de construção de uma “cidade arrasada”, precisa ser combatido.

Nos últimos dias foi publicado de forma irresponsável, em redes sociais, que a prefeitura de Açailândia teria gasto 2 milhões de reais em reformas de escolas e outras gastos pontuais em escolas da rede pública, no entanto, conforme doisblog’s e uma pessoa intitulada “Armando Legal”, essas obras não foram realizadas, colocando uma dúvida na cabeça da população o que a gestão do prefeito Juscelino teria feito com esse montante EXORBITANTE, citando em manchete: ONDE ESTÁ O DINHEIRO?.

Em tempo

Licitar não é contratar, muito menos gastar recurso público!

Não se sabe se é por falta de conhecimento dos “pseudojornalistas” ou pura orientação de grupos políticos que ainda apostam na figura da “Terra Arrasada” para se chegar ao poder, mas o que se constata é que as informações levianas jogadas nas redes sociais, é simplesmente, como se diz no jargão jornalístico: uma grande BARRIGADA.

Vamos aos fatos

Em novembro de 2016 o município de Açailândia, com recursos em caixa, realizou um processo licitatório, ora vencido pela empresa Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda, conforme contrato nº 001CP/007-RP/2016, para execução das obras e serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra das escolas municipais Almirante Barroso, Fernando Rodrigues, Angelo Claudinei Capeloza, Rafael de Almeida, Pequeno Príncipe, Aldebarã, Novo Bacabal, Kiola Sarney, Eduardo Pereira Duarte e Antonio Oliveira Campos.

A empresa iniciou a 1ª etapa da execução das obras de manutenção e pequenas reformas em apenas 03 escolas, mas em seguida paralisou o serviço. O município comunicou oficialmente através de duas notificações extrajudiciais a empresa, e, não tendo uma resposta satisfatória, no dia 08 de dezembro de 2016 procedeu a rescisão unilateral do contrato, portanto a obra não foi realizada em sua totalidade cabendo ao município apenas cumprir com o pagamento de parte do serviço que foi prestado.

Ainda em 2016, quando o município se preparava para convocar a segunda colocada no processo licitatório ou a realização de outro certame, eis que o município é surpreendido com o bloqueio de diversas contas da PMA pelo TJ/MA, comprometendo assim todo o valor reservado para a reforma das escolas da rede pública, usado para pagamento de precatórios.

Enfim, sem recursos, o município ficou impossibilitado de realizar a tão necessária reforma das escolas da rede pública na época.

Em 2017 o município foi mais uma vez surpreendido quando se preparava novamente para realização de obras infraestruturais nas escolas de Açailândia. Outro bloqueio, desta feita realizada pelo governo federal nas contas do Fundeb. Quase 3 milhões de reais foram bloqueados, impedindo mais uma vez a realização de obra tão importante.

Desde o ano passado o prefeito Juscelino Oliveira, determinou à sua equipe de governo que agilizasse a conclusão das creches que estão em andamento, para transferir todas as crianças que hoje ocupam prédios adaptados. 01 creche já foi entregue a comunidade da Vila Ildemar e está em pleno funcionamento.

Creche Plano da Serra

Outro fator repudiado pela municipalidade foi o crime cometido pelo então intitulado “Armando Legal” ao adentrar em uma escola do Plano da Serra, segundo ele com autorização da diretora, para mostrar a situação precária do prédio utilizado pelos alunos. Até ai, mesmo com o erro cometido pela diretora, pois ao autorizar qualquer pessoa a adentrar na escola está colocando em risco a integridade dessas crianças, o “seu Armando Legal” ainda não havia cometido nenhum crime.

O crime cometido pelo pseudojornalista na busca insana de atingir o gestor público do município, foi utilizar-se, segundo ele com autorização da mãe, dagravação de um vídeo de uma criança de cerca de 05 ou 06 anos de idade e jogar em todas as redes sociais.
Como fica a proteção das nossas crianças? E o Estatuto da Criança e Adolescente que foi simplesmente rasgado nessa ação estapafúrdia?

Até o sensacionalismo tem seu limite!

No mesmo Plano da Serra, uma moderna creche foi construída e as crianças da escola em questão já serão transferidas para este outro ambiente educacional. Isto o seu “Armando Legal” fez questão de esconder da população.

Assessoria de Comunicação PMA.

Ao contrário da eleição de 2014, a renovação agora em 2018 será menor na Assembleia Legislativa

Por Luis Cardoso
Em 2014, dos 42 deputados, 20 conseguiram a reeleição e 22 estreantes foram eleitos, uma renovação de pouco mais de 50%. No quadro atual, sete deputados não irão disputar a reeleição e oito estão com dificuldades para vencer. Mesmo assim, a maioria deve retornar.
Dos atuais deputados que irão disputar a reeleição, estão com chances de retorno Othelino Neto, Glaubert Cutrim, Rigo Teles,  Fábio Macedo, Antônio Pereira, Júnior Verde, Rafael Leitoa, Edivaldo Holanda, Zé Inácio, Roberto Costa, Edson Araújo, Nina Melo, Max Barros, Wellington do Curso, Adriano Sarney, Souza Neto, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Stênio Resende, Ricardo Rios, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, César Pires, Raimundo Cutrim, Professor Marco Aurélio, Sérgio Frota.
Portanto, 26 deputados podem se reeleger, o que daria uns 65%%  de permanência do quadro atual de parlamentares. Então, restaria aos novatos a disputa por 16 vagas, mas o quadro aqui desenhado pode ser alterado de acordo com a movimentação das aliança partidárias e a evolução dos candidatos, incluindo os de mandatos.
Dos novatos apontados para ganhar mandato, figuram Cleide Coutinho, Detinha (esposa de Josimar do Maranhãozinho), Adelmo Soares (secretário de Agricultura Familiar), Leonardo Sá, Dr. Gutemberg, Márcio Honaise (Secretário de Agricultura), Hildo Amaral, Thaysa Hortegal, Duarte Júnior, Zito Rolim e Guilherme Paz, Pastor Bel.
Como o amigo eleitor pode observar, a se confirmar a reeleição de 26 parlamentares e mais o ingresso de mais 12 novatos aqui citados, ainda ficariam 4 cadeiras para a disputa entre novos e antigos também. Tudo depende de uma série de fatores. O quadro aqui pintado pode não ser o real depois de quatro semanas semanas e principalmente após as convenções partidárias. Afinal, política é dinâmica.

Pesquisas

Aprovação
Os críticos do prefeito Assis que já extrapolam o bom senso e a correção simplesmente piraram com o anuncio da pesquisa feita pela Escutec que por não ser eleitoral e não haver eleição municipal este ano, pode ser divulgada sem registro no TER, estão também inconformados com os números. E criticam os números. Ora, quem em sã consciência iria contratar uma pesquisa de perfil para se enganar? Assis Ramos pode ser tudo, menos burro. E age como politico e gestor inteligente ao pautar suas ações sabendo o que pensa a população sobre sua gestão. Todos os prefeitos deveriam fazer isso e corrigir suas falhas que são apontadas em pesquisas.
Ouvido
A desculpa de que mandou fazer a pesquisa para impressionar ao seu grupo político e desta forma ganhar importância também é coisa infantil dos críticos. Como prefeito da segunda maior cidade do estado e do MDB, Assis Ramos terá que obrigatoriamente ser ouvido pelo seu grupo na formação da chapa e não só, como também coordenar a campanha na cidade. É natural.
Pesquisa

Também não será esta pesquisa que irá impressionar, não se pode esquecer que uma campanha majoritária como será esta deste ano, os candidatos sempre encomendam pesquisas nos municípios para saber como estão os gestores perante os munícipes como forma de envolve-los no projeto do candidato. Se o prefeito estiver ruim, com o filme queimado, o candidato se afastará dele na campanha.

Secretaria de Agricultura recebe máquinário para perfuração de poços


Equipamentos são avaliados em R$ 1 milhão

por Sara Batalha

Por meio de termo de permissão de uso de bem móvel, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da superintendência Federal de Agricultura do Maranhão, e Município de Imperatriz, a Prefeitura de Imperatriz recebeu nesta segunda-feira, 19, uma máquina perfuratriz profunda, utilizada na perfuração de poços artesianos.
A entrega, realizada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção, SEAP, e contou com as presenças de autoridades, como o vice, Alex Rocha; vereadores; secretários municipais e o deputado federal João Marcelo (MDB), autor da indicação para aquisição do equipamento.
A concessão tem um prazo de cinco anos e irá beneficiar cerca de 30 povoados, levando água para as comunidades rurais que mais necessitam. Orçada em R$ 1 milhão, a máquina pode perfurar poços de até 200 metros e é uma do total de quatro cedidas para as regiões Norte e Nordeste, sendo uma para o Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão. O maquinário inclui a perfuratriz profunda, o gerador, o tanque de resfriamento, o guincho, caminhão volvo para o transporte da perfuratriz e o gerador de energia - para o funcionamento da máquina dia e de noite, até em comunidades que não possuem energia.  
O prefeito Assis Ramos mostrou-se satisfeito com a conquista da máquina, apesar dos custos adicionais que virão com a construção e materiais dos poços. "Esta é mais uma conquista para melhorar os trabalhos realizados pela gestão, assim poderemos atender várias comunidades que sofrem com a falta de água. Um investimento válido. Graças a Deus e ao empenho do deputado João Marcelo e do senador João Alberto (MDB), essa máquina está aqui em nossa cidade para resolver problemas históricos", disse Assis.
Na ocasião, o deputado João Marcelo (MDB) falou das dificuldades de trazer o maquinário para a cidade. "Foi uma grande luta para a gente trazer essa máquina pra cá, mais de um ano se passou, porque o Ministério queria destinar essa máquina para o Governo do Estado. Nos outros estados, nenhuma máquina dessas foi entregue para algum município, todas para os governos estaduais, graças aos esforços políticos em conjunto, conseguimos trazer para Imperatriz", explicou o deputado. 
Já o secretário de Agricultura, Paulo Marcelo enfatizou os esforços do deputado e do prefeito para a conquista da máquina. "Não posso deixar de agradecer ao deputado João Marcelo, que tem, de uma forma muito atuante, ajudado Imperatriz, essa parceria é muito saudável. E ao prefeito Assis Ramos, pois é uma honra fazer parte da sua equipe. Essa máquina com certeza vai ajudar muitas pessoas", ressaltou Paulo. 

Imagens:

Sedec participa de reunião em Instância Polo Turístico Chapada das Mesas


Evento realizado em Formosa da Serra Negra teve objetivo de alinhar ações de turismo entre os municípios

por Luana Barros

No último sábado,17, a Prefeitura de Imperatriz através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sedec, participou da terceira reunião ordinária da Instância do Polo Turístico Chapada das Mesas, realizada em Formosa da Serra Negra.
Com a participação de dez municípios: Itinga, Imperatriz, Montes Altos, Estreito, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso, Formosa da Serra Negra, Riachão, Carolina e Balsas; representam somados uma população de mais de 500 mil habitantes e um PIB de 12 bilhões de reais.
Representando Imperatriz; Eduardo Soares, secretário da Sedec; Diego Maciel e Fernando Babilônia, diretores na Sedec. O evento teve o objetivo de “decidir e alinhar políticas públicas e ações em comum”; explicou Diego Maciel, diretor de inovação da Sedec.
O município de Imperatriz tem como foco o fomento do turismo de negócios e atração de pessoas e empresários de fora para conhecer o polo Chapada das Mesas. Além disso, também será incentivado o turismo ambiental.“Imperatriz é o portal de entrada do polo Chapada das Mesas. Nossa meta é traçar planos e projetos para desenvolver, fomentar e incentivar a cadeia de turismo na nossa região, considerando todos os municípios envolvidos”; declarou Eduardo Soares.
A instância de Governança Regional é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa de Regionalização do Turismo- Roteiros do Brasil em âmbito regional.
“Durante a reunião também sugerimos um projeto para criação de um portal e um aplicativo para celulares do polo, com a contribuição de universitários, resultado de parcerias que a Sedec tem com diversas instituições de nível superior. Assim, a informação poderá alcançar brasileiros e também o público internacional”, acrescentou Eduardo.


Tapa-buracos avança mesmo durante o período chuvoso


Sinfra utilizará pedras em ruas sem pavimentação; terraplanagem será executada logo após as chuvas

 por Gil Carvalho

O secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, anunciou nessa segunda-feira, 19, durante entrevista ao programa “Balanço Geral” (TV Nativa/Rede Record) que o Município dispõe de vários projetos concluídos e prontos para serem licitados nas áreas de drenagem, pavimentação com bloquetes e asfalto, praças e quadras, e construção de equipamentos públicos que resultarão na melhoria da qualidade de vida da população de Imperatriz.
“A determinação do prefeito Assis Ramos é que sejam intensificadas obras de drenagem profunda, problema sério que causa vários transtornos à população durante esse período invernoso”, disse ele, ao enfatizar que serão priorizados os pontos críticos de alagamentos nos bairros de Imperatriz.
Ele explicou que, devido às intensas chuvas, máquinas pesadas ficam impossibilitadas de recuperar ruas danificadas dos bairros utilizando piçarra que nesta época do ano época do ano fica extremamente úmida. E para amenizar os buracos durante o rigoroso inverno pedras serão utilizadas em vias danificadas pelas águas.
“Tudo que for possível para reduzir os transtornos causados pelas chuvas o Município vai fazer”, garante ele, que sinalizou a execução do serviço contínuo de tapa-buracos em ruas e avenidas dos bairros e do centro de Imperatriz.
Francisco Pinheiro garantiu ainda que a Sinfra dispõe de equipes de tapa-buracos trabalhando inclusive no período noturno para manter em condições de tráfego ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz. “A orientação do prefeito Assis Ramos é intensificar, mesmo durante o período invernoso, o serviço de tapa-buracos evitando o estrangulamento da malha viária da cidade”, concluiu.


Servidores com acúmulo ilegal de cargos são orientados sobre regularização funcional


Descumprimento da legislação Federal pode acarretar improbidade administrativa

por Kayla Pachêco

A partir da Campanha Cidadão Consciente – Gestão Transparente, e do cruzamento dos dados obtidos junto às gestões municipais e estaduais do Maranhão e Tocantins, realizado pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Imperatriz notificou servidores efetivos com acúmulo indevido de cargos em outros órgãos públicos.
“A ação objetiva mobilizar as gestões municipais para combater o acúmulo de cargos e garantir a eficiência na prestação dos serviços públicos. No  Município, temos mais de 580 servidores nessa suspeita, alguns acumulando até cinco cargos em cidades diferentes”; explicou José Antônio Pereira, secretário municipal de administração e modernização, Seamo.
Mediante notificação por escrito, os servidores são orientados a decidir em quais cargos permanecer e, assim, apresentar-se ao setor de Recursos Humanos com a documentação exigida para regularizar sua situação dentro de um prazo de 10 dias.
"Em adesão à campanha promovida pelo Ministério Público, realizamos atualização cadastral de todos os mais de oito mil servidores e agora estamos oportunizando a regularização, voluntária e sem sanção, daqueles que se encontram em situação irregular para justificar o motivo do acúmulo, compatibilidade de horários e carga horária; ou optarem pelo cargo que seja mais vantajoso para sua carreira", ressalta ao enfatizar que cada caso será analisado juridicamente e, em caso de não comparecimento, sendo comprovada a irregularidade, o servidor poderá responder processo administrativo .
Sobre a medida, o prefeito Assis Ramos observou que uma gestão transparente e austera deve atender à todos os princípios legais que regem a gestão pública. "Temos convicção da competência desses profissionais e meu pedido é que escolham permanecer conosco, fazendo de Imperatriz um município modelo na prestação de serviços públicos. Mas, a lei é para ser cumprida", declarou.
Entenda: 
O artigo 37  da Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos. A exceção fica por conta da possibilidade de acumular remuneradamente: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
De acordo com o artigo 11, caput, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a acumulação de cargos públicos fora das hipóteses admissíveis configuraria, em tese, conduta que atenta contra os princípios da Administração Pública e, consequentemente, enquadrada como ato de improbidade administrativa. 

Ponte de concreto da Rua Eudes Pires em fase de conclusão


por Gil Carvalho

A terceira ponte de concreto armado sobre o riacho Capivara, na Rua Eudes Pires com a Avenida JK, Santa Rita, está em fase de conclusão. Obra é executada por iniciativa direta da Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra.
Pontes de madeira começaram a ser substituídas desde o ano passado pelo Município, oferecendo mais segurança e garantindo o direito de ir e vir dos moradores dos bairros que compõem a região do grande Santa Rita.
O secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, enfatiza que duas pontes de concreto já foram construídas nas ruas Miguel Bauri e Bahia, normalizando o trânsito de veículos e o acesso da população naquele setor. “O objetivo do prefeito Assis Ramos é substituir gradualmente essas pontes de madeira por concreto armado” – ressaltou.
Ele observa que a maioria das estruturas de madeira está em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida de motoristas, ciclistas e pedestres que diariamente se arriscam em fazer travessia sobre os riachos que cortam a cidade. “A prefeitura, desde o ano passado, começou a mudar essa realidade e avança na construção de pontes de concreto”, frisa.
Francisco Pinheiro explicou que a equipe da Sinfra trabalha para concluir alas da ponte, preparando-a para iniciar nessa quarta-feira, 21, a partir das 8h, os serviços de concretagem. Depois do processo de “cura” serão feitos os corrimões em ferro galvanizado nas duas laterais para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Outras áreas da cidade também serão beneficiadas.


Defesa Civil interdita imóvel em área de risco e de proteção permanente

Residência apresenta risco de desabamento

por Francisco Lima

Imóvel em área de risco e de preservação permanente, na Rua Araponga, Bairro Morada do Sol, foi interditado na manhã desta terça-feira, 20, por agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil. Segundo o órgão, a interdição foi feita em caráter preventivo e por apresentar perigo iminente de desabamento.
A construção, que fica às margens do riacho Bacuri, encontra-se com erosão e solo encharcado. Proprietária foi notificada para contratar mão de obra especializada e regularizar a demolição parcial do imóvel. O engenheiro civil da Defesa Civil, Felipe Jorge, explicou que órgão esteve no local para atender à família e realizar a vistoria técnica da área.
“A construção é rudimentar e com sérios riscos de desabamento, além de ter sido erguido em área de risco e de Proteção Permanente, APP. Pensando no bem estar dos moradores achamos melhor interditar o local por colocar em perigo a integridade das pessoas que habitam ali”, afirma.
Equipe da Superintendência Municipal de Limpeza Pública encontra-se na área desobstruindo o leito do riacho para facilitar escoamento da água e evitar o transbordamento principalmente em dias de chuva.

8ª edição do A gente faz cidadania será realizada no Parque do Buriti

Comunidade receberá mais de 50 serviços na Escola Tiradentes e unidade de saúde do bairro

por Luana Barros

Dia 03 de março a comunidade do Parque do Buriti e bairros adjacentes recebem a 8ª edição do Mutirão de Cidadania realizado pela Prefeitura de Imperatriz e entidades parceiras, na Escola Municipal Tiradentes e na Unidade Básica de Saúde, a partir de 8h. A ação beneficiará moradores de cinco bairros.
Em sete edições, o “A gente faz cidadania” já beneficiou mais de 50 mil pessoas de 30 bairros de Imperatriz com ações de saúde, embelezamento, assistência social, atividades pedagógicas, cadastro de empregos, processos de titulação de imóveis, práticas esportivas e dezenas de outros serviços.
Na terça-feira, 20, comissão organizadora do evento visitou as instalações da escola e da UBS e assegurou a realização dos serviços. “Além da melhoria da infraestrutura das ruas do bairro antes da realização do evento, melhorias na infraestrutura da escola e do posto de saúde serão realizadas”, explicou Sérgio Macedo, Assessor Chefe de Comunicação da Prefeitura.  
Nesta edição, o prefeito lançou um desafio a todos os secretários para que a quantidade de serviços seja ampliada. “Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas. Desde a primeira edição deste mutirão temos levado os serviços da Prefeitura e dos órgãos parceiros, para mais próximo da população”.


Sedes esclarece que Reforma da Previdência não altera Benefício da Prestação Continuada, BPC

Interessado em receber o LOAS/BPC deve realizar cadastro no CadÚnico para ter direito ao benefício

por Léo Costa

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, esclarece à comunidade que a Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional manteve as regras atuais do Benefício da Prestação Continuada, BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS.
O beneficio, que envolve a vinculação do salário mínimo, hoje R$ 954, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020, é destinado a pessoas que não têm direito à aposentadoria, pois não contribuíram ou conseguiram comprovar trabalho rural, ou a pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos, a família do beneficiário deve ter renda per capita, soma do que todos recebem dividida pelo número de membros, menor que 25% do salário mínimo.
“A manutenção das regras do BPC é importante por se tratar de uma política de assistência social, destinada a reduzir a pobreza de idosos e deficientes sem outra fonte de renda mínima,” – disse Fátima Avelino, secretária municipal de Desenvolvimento Social.
Na proposta original, PEC 287/2016, previa a desvinculação do benefício assistencial do LOAS ao salário mínimo. Na prática, permitiria a concessão de benefícios em valor menor que 01 salário mínimo e idade mínima de 70 anos.
O Benefício de Prestação Continuada foi previsto na Constituição de 1988, regulamentado em 1993 e implementado em 1996. “Foi uma decisão acertada do Congresso Nacional, pois a Constituição Federal determina que o BPC é um beneficio de assistência social, sem vinculo previdenciário,” – afirmou Junison de Souza, coordenador do CadÚnico/Bolsa Família em Imperatriz.
O interessado em receber o LOAS/BPC deverá realizar seu cadastro no CadÚnico para ter direito ao benefício. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício relacionado à Seguridade Social, como aposentadorias e pensões. A exceção é para benefícios de assistência médica, pensões especiais indenizatórias, além de remuneração proveniente de contrato de aprendizagem. A pessoa que o recebe o BPC não tem direito ao 13º salário e nem à pensão por morte.


Cruzada em defesa das rodovias federais: Hildo Rocha apresenta novas demandas ao DNIT

Hildo Rocha, Walter Casemiro e Cicin no DNIT




Luta sem trégua. O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casemiro, para tratar sobre o andamento das obras de duplicação das BR’s 135 e 010 e também acerca do projeto de duplicação da BR-222.

“A bancada maranhense teve papel determinante na retomada das obras de duplicação da BR-135. Fizemos inúmeras cobranças ao governo federal, fiscalizamos, viabilizamos os recursos financeiros e obtivemos êxito, mas não podemos relaxar, temos que permanecer atentos a fim de evitarmos eventuais contratempos. Felizmente, a situação agora é favorável para que possamos lutar por outra conquista histórica: a duplicação da BR-222”, declarou Hildo Rocha.

O deputado reivindicou ainda a realização de serviços de recuperação na BR-222, no trecho entre Chapadinha e Vargem Grande e reparos na BR-226, trecho entre Porto Franco e Barra do Corda.

Estreito
Rocha solicitou ainda serviços de drenagem na ligação da BR-230 com a BR-010, no Município de Estreito, construção de passarela, com acesso ao Bairro Alto Bonito, e implantação das barreiras eletrônicas. O prefeito Cícero Neco (Cicin) participou da audiência.

Buriticupu
Rocha entregou ao diretor do DNIT, pedidos para que o órgão realize os seguintes serviços, demandados pela prefeitura de Buriticupu: Duas lombadas nas imediações dos bairros Nova Buriticupu, ECO I e ECO II; dois jogos de semáforos na BR entrada da rua principal, no Bairro Terra Bela; sinalização vertical no trecho entre os bairros Sagrima e Buritizinho; limpeza (roço) no perímetro urbano; melhorias na faixa central da rodovia e também nas vias laterais; construção de rotatórias, passagens para pedestres e canteiros e iluminação da BR-222, no perímetro entre os bairros Buritizinho e Sagrima;

O diretor do DNIT, Valter Casimiro, disse que a representação do órgão no Maranhão já está autorizada a iniciar processo de licitação para a contratação de algumas das ações reivindicadas e afirmou que a instituição irá buscar meios de atender aos demais pleitos formulados pelo deputado Hildo Rocha e prefeitos maranhenses.


terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Renovação na Bancada do Maranhão deve atingir 65%; veja a relação de 16 com chances à deputado federal


Ao contrário das última eleição, quando a renovação foi de 79,2%, agora em 2018 haverá um número maior dos que irão se reeleger. Em 2014, foram reeleitos apenas quatro: Sarney Filho, Cléber Verde, Pedro Fernandes e Waldir Maranhão. Agora, em 2018, sete deputados federais da bancada atual não concorrerão e apenas oito devem garantir o retorno.
Parte da bancada federal com comitiva de Imperatriz
Os deputados federais Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, Eliziane Gama e Sarney Filho irão disputar uma das duas vagas ao Senado, enquanto Pedro Fernandes não concorrerá e Alberto Filho vai disputar uma vaga de deputado estadual.
Com grandes possibilidades de reeleição estão no páreo Hildon Rocha, Cléber Verde, Victor Mendes, João Marcelo, Rubens Júnior, Juscelino Filho, Aluísio Mendes e André Fufuca.
As outras 10 vagas estão bastante disputadas, mas com a certeza de eleição garantida os candidatos Marcio Jerry,Josimar do Maranhãozinho, Gil Cutrim, Márcio Coutinho, Pedro Lucas, Eduardo Braide, e Edilázio Júnior, Andréa Murad, e Paulo Marinho Júnior.
Tudo, evidentemente, vai depender das coligações e como elas serão formadas para que o quadro não seja alterado.
Do Blog do Luis Cardoso

Rocha vira alvo da situação e oposição por contrapor dicotomia Sarney x antisarney


Rocha vira alvo da situação e oposição por contrapor dicotomia Sarney x antisarney
A pouco menos de oito meses meses para o pleito de outubro próximo, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) virou o principal alvo de ataques disparados tanto por membros da base de sustentação ao governo Flávio Dino quanto por de grupos políticos de oposição a gestão comunista.
O motivo: o tucano é o único dos postulantes ao Palácio dos Leões a contrapor a eterna dicotomia Sarney x antisarney, e por isso único capaz de materializar a terceira via nas eleições de 2018.
Desde que foi traído pelo governador do Maranhão, quando teve tomada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rocha tem se tornado não somente uma ameaça, mas uma dupla ameaça à hegemonia política de décadas, que sequestrou mentalidade da classe política e da própria população, de que no Maranhão todo agente público ou faz parte da oligarquia ou faz parte da oposição apenas ao clã maranhense.
Como, apesar dos ataques, o tucano não entrou no jogo de discutir a política pela política, e segue com sua plataforma eleitoral que insere na agenda política do Maranhão a questão das potencialidades econômicas do estado, com obras estruturantes, proteção e revitalização dos rios, e geração de emprego e renda, a expectativa, portanto, é que a medida que a eleição se aproxime, novos petardos sejam disparados contra ele.
Em vez de derrubá-lo, porém, os disparos podem se estilhaçar antes de alcançá-lo ou fazer ricochete.
Segundo revelou o mais recente estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a famigerada dicotomia não resolveu o problema da extrema pobreza no Maranhão, que chegou a aumentar nos anos de 2015 e 2017. Já segundo o levantamento mais recente da Confederal Nacional de Transporte (CNT), mais da metade das estradas do Maranhão continuam classificadas como ruins ou péssimas.
Pré-candidato aos Leões por um partido que tem um dos maiores tempos na propaganda eleitoral e que pode ganhar a Presidência da República em 2018, Roberto Rocha pode usar de seu tirocínio político e de sua especialidade em dados, números e estatísticas para, por meio de estudos como o do IBGE e do CNT, e da ligação umbilical como o futuro chefe do País, se tornar o eixo da resistência crescente a Flávio Dino e ao mesmo tempo atrair as forças do eleitorado maranhenses que não deseja mais a volta de Roseana Sarney.

Sarney transfere título de eleitor para o MA e assume coordenação de Roseana


Sarney transfere título de eleitor para o MA e assume coordenação de Roseana


Mudança de domicílio eleitoral foi efetivada nessa segunda-feira 19. Será a primeira vez que ele votará nos filhos e no neto

O ex-presidente e ex-senador da República, José Sarney (MDB), oficializou, na 3ª Zona Eleitoral de São Luís, na tarde dessa segunda-feira 19, a transferência do seu título de eleitor, do Amapá para o Maranhão.

A confirmação da informação é do Blog do Marco D’Eça – mas já havia sido antecipada pelo blogueiro Robert Lobato.

Com a mudança de domicílio eleitoral, Sarney encerra as discussões sobre ser novamente candidato a senador pelo Amapá.

Além de voltar a ser eleitor maranhense, será a primeira vez que ele votará nos filhos e no neto. Nas eleições de 2018, Roseana Sarney (MDB) disputará o Palácio dos Leões, Sarney Filho (PV) o Senado e Adriano Sarney (PV) a reeleição na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já no campo político, o retorno de Sarney ao Maranhão como eleitor tem caráter estratégico, com ele passando a pessoalmente coordenar a campanha de Roseana Sarney e a estar mais próximo de lideranças que já o procuravam em Brasília em busca de auxílio do governo federal — inclusive muitas que o governador Flávio Dino (PCdoB) presume estar fechado com ele.

Ainda no ano passado, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (sem partido), já havia alertado para essa questão, de que Dino não enfrentaria Roseana em outubro próximo, mas o próprio José Sarney.

Hildo Rocha diz que Flávio Dino enganou os professores


As falsas promessas de campanha do governador Flávio Dino foram repercutidas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “O governador do Maranhão tem divulgado, nas redes sociais, dizendo que ele cumpre as promessas de campanha. Mas, já no início do último ano de mandato o governador não cumpriu nem 10% daquilo que ele se comprometeu em fazer”, destacou Hildo Rocha.

 De acordo com o deputado, Dino enganou os professores da rede pública estadual. “Ele disse que iria fazer uma valorização permanente dos docentes. Mas, o que nós estamos vendo, ao longo desses anos que ele governa o Maranhão, é um grande arrocho salarial contra os professores”, disse o parlamentar.

Reajustes negados
De acordo com o deputado, em três anos os salários dos professores já acumulam uma defasagem de 1/3 (um terço). Em 2016 o governador deveria ter repassado 11.36%; 7.64% em 2017 e 6.8% já no início de 2018. Mas o governador não fez os reajustes e nem fala em fazer. Portanto, essa é mais uma promessa de campanha que o governador Flávio Dino não cumpriu”, ressaltou Hildo Rocha.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Para Gastão Vieira, Roseana pode se fortalecer, mas Flávio é o favorito

AQUILES EMIR

Em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (19) ao programa Conversa Franca, apresentado pelo jornalista Diego Emir na Difusora AM, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros) disse que se a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) conseguir fazer o povo lembrar de suas realizações, principalmente nos dois primeiros governos (1995 a 1998 e 1999 a 2002), ela se torna uma forte candidata a retornar ao Palácio dos Leões. Gastão, que hoje é aliado de Flávio Dino (PCdoB), disse que defende a reeleição do governador por reconhecer que ele vem fazendo um bom trabalho, principalmente na área social.
Mesmo admitindo o afastamento do Grupo Sarney, do qual foi aliado por muitos anos, disse que optou por uma aliança com Flávio Dino por reconhecer que ao seu lado tem mais chances de retornar à Câmara Federal. Ele fez questão, no entanto, de dizer que não há inimizade com os ex-aliados, principalmente com Roseana, de quem se considera amigo.
Apesar de reconhecer que as obras de Roseana podem ajudá-la a se fortalecer na campanha, o ex-deputado declarou estar convicto de que as chances neste momento são mais favoráveis para o governador se reeleger, até porque aqueles que lhe fazem oposição a ele ainda não conseguiram apresentar um projeto para de contraponto com o governo atual, e “eleição não se ganha com palavras ao vento”.
Gastão fez questão de admitir que na sua primeira eleição, para deputado estadual,  contou com grande apoio da ex-governadora, porém soube construir sua história e criar carreira solo e hoje é reconhecido em todo o Maranhão como um político correto, que honra seus compromissos e que nunca negociou emendas parlamentares com prefeito para ajudar um município. “Sou o único ex-ministro pelo PMDB que não tem uma acusação”, disse ele.
Indagado sobre o porquê de Roseana ainda estar muito tímida como pré-candidata, ele observou que no momento não é a pessoa mais indicada a falar por ela, mas pela convivência que tiveram por muito anos e conhecendo seu estilo de fazer política, acha que a ex-governadora está aguardando algum desdobramento a nível nacional para se apresentar.
O ex-deputado analisou ainda o cenário nacional e disse que o presidente Michel Temer pode sair dos baixos índices de popularidade se a intervenção federal no Rio de Janeiro for um sucesso, podendo  tanto viabilizar uma reeleição quanto indicar um candidato mais ao centro para sucedê-lo. “Tudo pode acontecer”, resumiu.

POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO ELEITORAL FOI INAUGURADO EM SÍTIO NOVO MARANHÃO.




Com a presença de vereadores, secretários e assessores do município e servidores públicos, o prefeito João Piquiá e representantes da Justiça Eleitoral inauguraram as instalações do Posto Avançado do Cartório Eleitoral que foi instalado no Multi Atendimento, agora serviços eleitorais poderão ser feitos aqui mesmo em Sítio Novo, não tendo a necessidade de eleitores terem que ir a Amarante. Lembramos que o recadastramento eleitoral biométrico será iniciado nesta terça feira dia 20 de fevereiro e vai até dia 23 de março, todos os eleitores de Sítio Novo são obrigados a comparecerem para o recadastramento biométrico, caso não compareçam, os títulos serão cancelados.
Além do recadastramento biométrico, serão realizados no Posto do Cartório Eleitoral, emissão de novos títulos, transferências e segundas vias, para os jovens que irão completar 16 anos até o dia da eleição 2018, a informação é de que eles já podem solicitar o título eleitoral. A instalação do Posto Avançado do Cartório Eleitoral em Sítio Novo só foi possível graças a parceria da Prefeitura Municipal com a Justiça Eleitoral.
ASCOM/SN