terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Secretarias discutem simplificação na emissão de alvarás e licenças


Medida beneficiará contadores, empresários, e microempreendedores individuais

por Sara Batalha

Com o objetivo de discutir a modernização e unificação nos check list's de documentos para emissão de alvarás e licenças nos órgãos municipais, representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Sedec, Meio Ambiente, Semmarh, Planejamento Urbano, Seplu, Defesa Civil e Fazenda, Sefazgo, reuniram-se no gabinete da Semmarh, na manhã desta  terça-feira, 27.
Desde janeiro equipe da Prefeitura discute simplificação do processo que beneficiará contadores, empresários, microempreendedores individuais e todos os ramos que precisam de alvarás para funcionar. 
O secretário da Sedec, Eduardo Soares explica que é necessário tornar homogêneos os procedimentos nas secretarias e assim, otimizar o tempo gasto pelo cidadão. "Nosso objetivo é finalizar este ano com a implementação do programa de unificação dos processos. Queremos aglutinar em um só volume os check list's de todas as secretarias, pelo menos dos documentos que forem comuns a todos", detalhou o secretário. 
De acordo com Diego Maciel, diretor de inovação da Sedec, objetivo inicial é alinhar o fluxo nas secretarias e esclarecer nova organização à sociedade. "Nós estamos conversando com as secretarias para alinhar o fluxo interno  e otimizar, para evitar que, por exemplo, a pessoa entregue a mesma documentação em várias secretarias. Queremos organizar o fluxo para que as pessoas saibam onde elas começam e onde terminam", explicou. 
No encontro também foi discutida a lei Municipal nº 1674/17, que regulamenta tratamento diferenciado ao microempreendedor individual, MEI, sobre a gratuidade de taxas, emolumentos e demais cobranças para a emissão de alvarás e na abertura de empresas dessa categoria (MEI). Foi também explicado o fluxograma do processo de solicitação de alvará e licenças, com a ordem de cada secretaria em que o contribuinte deve se reportar. 
O processo de inclusão de informações se dará por meio da rede Sim Empresa Fácil, da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Jucema. Outras reuniões serão realizadas afim de viabilizar a implantação do novo fluxo processual das atividades desenvolvidas pelos órgão na emissão de alvará e licenças.


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