terça-feira, 6 de março de 2018

OAB Subseção Imperatriz colabora com investigações sobre maus tratos em unidades prisionais


No mês de fevereiro, a OAB Subseção Imperatriz recebeu cerca de sete denúncias de maus tratos ocorridos dentro das unidades prisionais da cidade. As denúncias vinham através de cartas, escritas pelos próprios detentos e entregues pelos familiares das vítimas na sede da OAB. Agressões utilizando spray de pimenta e golpes com objetos foram alguns dos abusos relatados pelos internos. 
Os pedidos de ajuda tiveram origem principalmente na penitenciária localizada no bairro Itamar-Guará e continham trechos preocupantes onde as vítimas clamavam por socorro e assinalavam: “Salvem nossas vidas!”  
Kelma Sales, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Imperatriz, garante que, em parceria com o Ministério Público e demais autoridades do município, serão tomadas todas as medidas necessárias para cooperar com as investigações, reunindo provas, falando com testemunhas e inspecionando as unidades prisionais e delegacias da cidade. O intuito é de apurar os fatos sobres as denúncias, e estar ciente do que ocorre nos presídios, para então tomar as medidas cabíveis 
Ela diz ainda que a comissão acompanhará toda a investigação e que a principal motivação do trabalho é se certificar do cumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes a todos os seres humanos, que podem estar sendo violados e até mesmo ameaçados a longo prazo. O trabalho da comissão tem sido incansável em diversos campos para alcançar êxito nesta missão e sobre isso, Kelma afirma: “A OAB não tolera nenhum tipo de agressão e violação dos direitos e garantias fundamentais, nem tortura ou abuso de autoridade de quem quer que seja.  
A presidente da comissão acrescenta que espera que a divulgação dos fatos ocorridos incentive cada vez mais famílias a denunciarem agressões que podem ter sido realizadas dentro das unidades prisionais; auxiliando assim a luta em prol dos direitos humanos. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário