terça-feira, 22 de maio de 2018

Programa Maranhão Cooperativo, lançado em Barra do Corda, tem o apoio do deputado Hildo Rocha


Aproximadamente quatro mil pessoas participaram da reunião de Lançamento do Programa Maranhão Cooperativo, do Fórum Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro-Sul Maranhense. O evento aconteceu no último fim de semana, em Barra do Corda e contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha. Também participaram do ato, o líder político Aristides Milhomem, a assistente social Jaine Milhomem, e representantes de 70 organizações filiadas ao Fórum.

A iniciativa busca, por meio do cooperativismo, criar condições propícias para a geração de moradia, emprego e renda nos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú.

“Estou aqui para dizer que irei trabalhar, no âmbito da Câmara Federal, para viabilizar essa importante iniciativa idealizada pelo Engenheiro Agrônomo Rubervam Dias da Silva, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Barra do Corda (Copaba)”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que praticamente todos os produtos hortifrutigranjeiros consumidos na região de Barra do Corda são importados.  “Hoje nós importamos cheiro verde, tomate, vinagreira.. mas, é porque falta um modelo adequado de produção. Tenho certeza que, por meio dessa proposta, essa situação será revertida e os produtores passarão a dispor de meios para produzir bem”, disse o parlamentar.

Homenagem
Na ocasião, o deputado Hildo Rocha recebeu Diploma de Honra ao Mérito Cooperativo, pelos relevantes serviços já prestados à Rede Travessia, especialmente, na aprovação da Lei das Dívidas Rurais/2018. O dispositivo cria condições menos rigorosas para a negociação de dívidas contraídas por meio empréstimos na rede bancária estatal.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

MPMA pede afastamento de prefeito e secretário de Educação


A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Assis Ramos conclui acordo com a AGU

O Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, finaliza acordo junto à AGU( Advocacia Geral da União) que garante mais de R$90.000.000,00( noventa milhões de reais) em investimento para educação de Imperatriz. Os valores são advindos de verbas do FUNDEF, que não foram repassadas devidamente ao município de Imperatriz no periodo de 1999 a 2003. Com o trabalho excepcional da Procuradoria do Município e o empenho de Assis Ramos, referido recurso entrará na lista dos precatórios ainda neste ano e estará disponível para o município em 2019. Com esses recursos, a prefeitura deve construir varias escolas de qualidade, se livrando dos aluguéis que tanto oneram os cofres da prefeitura. O acordo já tem a autorização do Ministro da Educação, Mendonça Filho e da Ministra da AGU, Graice Medonça. Hoje, 21/05/2018, as 16:00h, na sede da AGU em São Luís, o Procurador Chefe da União, Dr Fabricio Santos Dias, o Procurador Geral do Município, Dr Rodrigo do Carmo, e o Prefeito Assis Ramos assinaram o acordo. O município de Imperatriz é o segundo município do Brasil e o primeiro do Maranhão a conseguir fazer referido acordo.

Prefeito Vagtonio Brandão e ministro Alexandre Baldy entregam “Cartão Reforma” às famílias


O prefeito Vagtonio Brandão, acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, deputados federais Hildo Rocha e Sarney Filho, deputado estadual Léo Cunha, vereadores,  empresário Raimundo Cabeludo, lideranças políticas e a equipe de Governo entregou nessa quinta-feira, 17, às 149 famílias beneficiadas os créditos do “Cartão Reforma”, do Governo Federal, que investe R$ 850 mil em Buritirana.
A solenidade ocorreu em frente à Praça da Prefeitura, sob aplausos da multidão em reconhecimento ao trabalho realizado pelo prefeito Vagtonio Brandão que consolida, cada vez mais, a melhoria da qualidade de vida da população com viabilização de projetos e investimentos dos governos estadual e federal.
O deputado Hildo Rocha ressaltou a importância do “Cartão Reforma” que viabiliza créditos no valor de R$ 5 mil, para cada família, utilizar na construção, reforma ou ampliação do imóvel residencial. E também elogiou a gestão do prefeito Vagtonio Brandão, primeiro município do interior do Maranhão, a ser contemplado pelo programa do Governo Federal.
“Temos aqui um prefeito competente, trabalhador e considerado um dos melhores do Maranhão, pois a vinda do ministro Alexandre Baldy comprova mais essa ação do governo Vagtonio Brandão”, declarou Hildo Rocha.
O ministro, ao entregar o “Cartão Reforma”, destacou que Buritirana dar o primeiro passo do programa que será ampliado em todo Maranhão com disponibilidade de recursos de quase R$ 20 milhões. De público, Alexandre Baldy enalteceu o trabalho realizado pelo prefeito Vagtonio Brandão.
O prefeito Vagtonio Brandão explicou que o município atendeu aos requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades, sendo beneficiado, nesta primeira etapa somente São Luís e Buritirana. “Nós estamos muito alegre e honrado com esse trabalho, pois a população reconhece hoje o esforço da nossa gestão e da parceria com o deputado federal Hildo Rocha, elo muito forte com nossa cidade”, disse.


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Gil Carvalho




Hildo Rocha contribuiu para a aprovação do regime de urgência para projeto que regulamenta criação de municípios


O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de municípios no Brasil. Durante os debates, Hildo Rocha fez várias intervenções , criticou os partidos que tentaram obstruir a pauta  e elogiou a postura do presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, que não se curvou à pressão de alguns partidos e manteve o acordo firmado com líderes para garantir a aprovação do regime de urgência da matéria.

“Estive no gabinete do presidente Rodrigo Maia, juntamente com vários líderes partidários, para levar a angústia de emancipacionistas do Brasil inteiro que clamaram pela aprovação do requerimento de urgência, assim como do mérito do PLP 137. Lamentavelmente, alguns líderes não cumpriram o acordo, mas o presidente manteve a palavra e agora votamos sim, pela liberdade e independência de vários distritos do Maranhão e do Brasil ”, enfatizou Hildo Rocha.

Dificuldade de aprovação 
“Poderíamos ter avançado mais nessa matéria, mas, tivemos que gastar duas sessões inteiras , lutando contra as obstruções , apenas para votar a urgência do PLP 137. O mérito não foi possível porque as obstruções esvaziaram o plenário da Câmara. Alguns deputados são contra as emancipações, mas não tem coragem de assumir sua posição e ficam criando dificuldades para aprovar esse projeto de lei,” disse Hildo Rocha. 

Com aprovação do regime urgência do PLP 137, agora, o projeto poderá ser pautado no plenário da Câmara. Caso aprovado, como foi no Senado da República, seguirá para a Presidência da República. O presidente poderá sancionar, vetar integralmente ou vetar em parte.





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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Hildo Rocha faz homenagem póstuma aos líderes políticos Cafeteira e Nonato Dentista


O deputado federal Hildo Rocha fez, na tribuna da Câmara Federal, um pronunciamento em homenagem póstuma ao ex-senador Epitácio Cafeteira e ao ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista. Rocha ressaltou que Epitácio Cafeteira conseguiu ser fiel ao slogan que adotou durante toda a sua vida política: Prometeu e Cumpriu.

“O Maranhão perdeu dois grandes líderes políticos, Cafeteira  que foi bom governador, excelente Senador e que ajudou muito a população maranhense”, disse o deputado.

O legado de Nonato Dentista
Hildo Rocha destacou ainda o esforço do ex-prefeito Nonato Dentista que culminou na criação do município de Arame. “Nonato Dentista era  um grande líder político, foi deputado estadual e prefeito por três ocasiões. Ele gostava de ajudar a todas as pessoas que lhe procuravam. Lutou muito pela criação do município de Arame e muito contribuiu para o desenvolvimento daquela cidade”, lembrou o parlamentar.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Prefeito Vagtonio Brandão e Ministro das Cidades lançam amanhã “Cartão Reforma”

Hildo Rocha quando anunciou a visita do ministro em Buritirana

O prefeito Vagtonio Brandão, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy e o deputado federal Hildo Rocha, lançam nessa quinta-feira, dia 17, às 15h30, na Praça da Prefeitura, o programa “Cartão Reforma” destinado exclusivamente para expansão, conclusão ou reforma dos lares em Buritirana.
Buritirana é o primeiro município do interior do Maranhão selecionado para receber os benefícios do “Cartão Reforma” em 2018.
O prefeito Vagtonio Brandão explicou que a verba pode ser utilizada para construção de quarto ou banheiro, substituição de telhado, obras de saneamento e energia, finalização de reboco ou pintura, entre outros. “Nós queremos agradecer o apoio do deputado federal Hildo Rocha e a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy”, disse.
O beneficiário fica responsável, porém, pelo custeio da mão de obra e de equipamentos. A residência do beneficiado deve estar em área regularizada.
Para Buritirana serão beneficiadas 149 famílias com o programa “Cartão Reforma” no valor de R$ 5 mil cada.

Desperdício de energia: saiba como evitar


Pequenas atitudes ajudam na economia e fazem toda diferença na conta de luz

Você sabia que o simples ato de mudar sua lâmpada antiga por uma com tecnologia LED pode reduzir até 70% no consumo de energia? Você sabe distinguir quais eletrodomésticos mais consomem quilowatts e elevam o valor da conta de luz? Algumas mudanças na rotina são necessárias para poupar energia elétrica e não ter surpresas no final do mês.

Para facilitar o entendimento e alertar os consumidores, a Companhia Energética do Maranhão listou os aparelhos que, se usados de maneira indevida, tornam-se vilões e podem agravar as despesas com energia elétrica.

O ar condicionado é o maior vilão do consumo doméstico de energia, consumindo, em média, 193,76 kWh por 8 horas de energia ao dia. Já a geladeira, um dos eletrodomésticos mais utilizados nas casas, representa cerca de 30% do consumo total de uma residência, por isso, requer bastante atenção.

Uma dica importante para poupar energia é sempre deixar um espaço entre a parede e a geladeira para que ela possa trabalhar com eficiência e, também, facilitar a circulação do calor desprendido por ela. Também é preciso verificar se a borracha de vedação da geladeira está em bom estado, caso contrário, o eletrodoméstico pode estar consumindo mais energia do que o necessário para seu funcionamento.

Ações do dia a dia que parecem simples podem fazer uma grande diferença na hora de pagar a conta, como por exemplo, não colocar geladeira ao lado do fogão, pois o calor do eletrodoméstico fará com que a geladeira trabalhe mais, e também não colocar roupas molhadas para secarem na parte traseira, pois além de fazer com que puxe mais energia, isto pode causar sérios acidentes.

Outra dica é pintar as paredes dos ambientes da casa com cores claras, por exemplo, assim você poderá usar um menor número de lâmpadas possível em um cômodo e de menor potência, já que paredes com cores escuras exigem que sejam compradas lâmpadas mais potentes e em maior número para se conseguir ter uma boa iluminação.

Lembre-se: combater o desperdício de energia elétrica não significa abrir mão do conforto. É possível aproveitar todos os benefícios que a energia oferece na medida certa, sem desperdiçar, apenas com atitudes simples.

Bairro Cibrazem, em Estreito, será asfaltado com recursos de emenda de Hildo RochaA

Ao lado do prefeito Cicin e do deputado Leo Cunha


Como parte da programação festiva referente aos 36 anos de emancipação política do município de Estreito foi assinada, neste fim de semana, a ordem de serviços para a pavimentação do Bairro Cibrazem. Os recursos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

“Nos últimos anos, especialmente depois que o prefeito Cicin assumiu a prefeitura, o município de Estreito se desenvolveu bastante. Tenho a satisfação de estar entre aqueles que tem contribuído para o êxito da administração do Cicin. Hoje mesmo assinamos a ordem de serviços para a pavimentação do Bairro Cibrazem. Por meio dessa ação, mais de 200 famílias serão beneficiadas”, destacou Hildo Rocha.

Principais ações
Além da emenda para pavimentação do Bairro Cibrazem, o deputado Hildo Rocha viabilizou recursos para a construção da estrada de acesso à Praia da Cigana; urbanização da orla do Rio Tocantins; aquisição de dois veículos para atendimento no setor da saúde; compra de equipamentos hospitalares; um trator; uma escavadeira hidráulica e uma patrulha mecanizada. Só para o custeio dos serviços de atendimento médico o parlamentar destinou R$ 1 milhão, na modalidade fundo a fundo.

Cartão postal
Rocha lembrou que está ajudando o prefeito Cicero Neco a realizar um sonho da população estreitense que é a urbanização da orla do Rio Tocantins. “Parte dos custos estão sendo bancados com recursos federais, oriundos de emenda de minha autoria e a complementação das despesas ficam por conta do prefeito que tem alocado recursos do tesouro municipal. É uma obra cara mas vale a pena porque irá ajudar a estimular o turismo e consequentemente toda a cadeia produtiva que envolve essa importante atividade”, declarou o deputado.

Portal do Maranhão
Ainda como parte da programação, a prefeitura inaugurou o portal da cidade. “Essa é outra realização marcante da administração do prefeito Cicin porque a obra ficou espetacular e, por conta da sua localização, termina sendo o portal de entrada do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

Buritirana e Porto Franco
O deputado participou de eventos nas cidades de Porto Franco e Buritirana.  “Os prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana) e o Dr. Nelson Horácio (Porto Franco), me convidaram para participar de eventos que tiveram grande participação popular. Em Buritirana, discutimos sobre ações que já estão em fase de execução e projetos que ainda demandam a solução de pendências para que enfim possam se materializar. Em Porto Franco, participei da Festa do Dia das Mães, evento maravilhoso que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)”, explicou Hildo Rocha.


Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes



Nesta sexta-feira, 18 de maio, a partir das 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís,será aberta a Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, que terá o lançamento do livro “O Caso dos Meninos Emasculados”.

O livro é sobre o caso dos meninos emasculados. Entre os anos de 1991 e 2003, o Maranhão foi cenário de uma sequência de crimes cujas vítimas eram meninos entre 09 e 15 anos de idade. O mecânico de bicicletas Francisco das Chagas teria assassinado pelo menos 42 meninos e mutilado seus corpos, que foram encontrados sem os órgãos genitais, sendo que 30 moravam no Maranhão e 12, no Pará.

O livro faz parte do plano editorial do Programa Memória do MP. É também parte da comemoração pelos 30 anos da Constituição Federal. O objetivo do livro é ser uma fonte de pesquisa, uma fonte historiográfica sobre o caso. Na obra, há informações sobre as condenações de Francisco das Chagas, relatórios sobre as investigações e cópias dos laudos, reprodução das atas de alguns juris. Será distribuído pela Biblioteca do MPMA e terá uma versão eletrônica.

Além do lançamento do livro, na programação estão previstas a assinatura de uma notificação conjunta entre PGJ, PRE e MPT sobre trabalho infantil nas eleições e palestra sobre o papel do Ministério Público no combate ao abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As inscrições podem ser feitas no site do Ministério Público do Maranhão: www.mpma.mp.br

A Jornada é promovida pela Escola Superior do MPMA e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp IJ).

SERVIÇO
O QUE: Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
QUANDO: Sexta-feira, 18 de maio, às 8h
LOCAL: Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Carlos Cunha, Calhau)
CONTATO: 3219-1671 / 1737

terça-feira, 15 de maio de 2018

Segunda edição do Aulão Solidário ocorre neste sábado, na Beira-Rio



O evento é um esquenta para o show de Léo Santana e Mara Pavanelly.

Após o sucesso da primeira edição do Aulão Fit Dance Solidário, a segunda edição já está marcada, será neste sábado (19), na Colcha Acústica da Beira-Rio.

A programação começa a partir das 17h, e é um esquenta para o show de Léo Santana e Mara Pavanelly, que será realizado no dia 8 de junho, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

O aulão vai contar com quatro professores de fit dance: Fabrício, Ellem, Kiara e Edd, e terá cunho solidário, a exemplo da primeira edição, que arrecadou mais de 350 quilos de alimento. Os alimentos serão distribuídos posteriormente para instituições de caridade da cidade.

Os interessados em participar, devem levar um quilo de alimento não perecível, no entanto a contribuição não é obrigatória. A programação começa a partir das 17h. Após o aulão terá show com a banda Tadim de Nois.

"Praticar uma direção defensiva é a melhor forma de prevenir acidentes no trânsito", diz especialista





As lesões mais perigosas podem resultar em paraplegia, segundo especialistas.

Maio é o mês que se tornou referência quando o assunto é educação no trânsito. A 5ª edição do movimento conhecido como “Maio Amarelo”, com o tema “Nós Somos o Trânsito”, discute atitudes e ações acerca dos grandes números de acidentes graves e mortes nas rodovias do país. De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo. Eles são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

Em sua grande parte, os acidentes de trânsito são ocasionados por falhas humanas e escolhas precipitadas. Segundo a PRF, a grande maioria tem relação com embriaguez ao volante, ultrapassagens indevidas, falta de sinto de segurança e uso de celular. Quando provocam morte, os acidentes deixam sequelas irreparáveis na saúde, principalmente na coluna vertebral.

As lesões mais perigosas podem resultar em paraplegia, caracterizada pela perda da capacidade de movimentação dos membros superiores ou a tetraplegia, quando a capacidade de locomoção dos membros superiores e inferiores é afetada. O especialista em coluna, doutor André Pagotto, explica que a gravidade da lesão depende muito do impacto no momento do acidente.

“As chances de tetraplegia aumentam quando as fraturas ocorrem na coluna cervical e atingem o tecido nervoso. Já a paraplegia, ocorre quando a lesão atinge uma região abaixo da coluna cervical. Por isso, quanto mais em baixo é a lesão, menor é chance de sequela na região da medula espinhal”, afirma o médico.

O doutor faz um apelo para que até as mínimas lesões sejam prevenidas. “O alerta é para que as pessoas tentem ao máximo evitar acidentes. Ser educado no trânsito, ter consciência e praticar uma direção defensiva é a melhor prevenção, pois é muito delicado recuperar-se de lesões causadas por esse tipo de situação”, explica, André Pagotto.             

Hildo Rocha destaca nova denúncia de espionagem no governo Flavio Dino


O deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar possíveis crimes praticados pelo governo do Maranhão. O parlamentar enfatizou que a participação do Governador do Estado está evidenciada por meio de fatos, e comprovada com provas documentais. 

“Descobriu-se, recentemente, documentos expedidos pelo comando da polícia militar determinando o monitoramento de políticos adversários do atual governador, além dos promotores e juízes  eleitorais. Agora, estamos diante de novas e gravíssimas denúncias de uso indevido da polícia civil para a prática de espionagem com objetivos políticos. Há uma portaria assinada pelo próprio governador Flávio Dino requisitando o João Sérgio Pimentel Pereira, investigador da Polícia Civil, para ficar à disposição da Secretaria de Articulação Política do Governo. Isso é gravíssimo, é mais uma prova do uso de agentes da segurança pública do Estado em busca de proveito particular do governador. O que justifica a existência de um investigador de polícia na articulação política?” Questionou Hildo Rocha. 

Crimes comprovados 
Os fatos, as evidências e os documentos confirmam o uso de agentes públicos em desvio de função e são suficientes para  que o ministério público faça denúncia de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, contra Flávio Dino.
“Ainda confio no Ministério Público. Acredito que o órgão irá trabalhar firme para apurar essas irregularidades”, disse o parlamentar.  

Violência crescente
Rocha destacou que em vez de cuidar da segurança pública o governador Flávio Dino tira os policiais das suas verdadeiras funções para trabalharem em outras finalidades.

“Portanto, quero registrar o meu repúdio em relação ao uso de policiais militares e civis, na política no Maranhão. Recentemente uma criança de apenas 7 anos de idade levou um tiro no olho quando saía da igreja em São Luis e morreu. Um delegado da polícia federal foi assassinado; o ex-secretário da administração penitenciária, o delegado Uchoa sofreu tentativa de assalto. Esses são apenas alguns exemplos que confirmam o aumento da criminalidade na capital maranhense”, afirmou Hildo Rocha.




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Deputado Wellington assume presidência geral do Parlamento Amazônico no Brasil

Posse de Wellington do Curso na presidencia do Parlamento Amazonico

 
O deputado estadual Wellington do Curso foi eleito presidente do Parlamento Amazônico, durante o 22º Congresso Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ao ser eleito presidente do Parlamento Amazônico, Wellington destacou a responsabilidade e reafirmou seu compromisso na luta por melhorias para garantir um meio ambiente sustentável e com preservação da vida. A entidade foi presidida de 2017 para 2018 pelo deputado Estadual Coronel Chagas, de Roraima. 
 
“Em nosso mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, a participação popular e a luta por meio ambiente sustentável são prioridades. É uma grande responsabilidade presidir o Parlamento Amazônico. Afinal, essa função refletirá em todo o Brasil, mas encararei essa missão com um só objetivo: o de trazer melhorias para o Maranhão e demais estados”, pontuou Wellington.
 
Além do deputado Wellington, foram também eleitos como secretário geral, o deputado Júnior Verde (PRB); como tesoureiro, o deputado Rafael Leitoa (PDT); e como membro do Conselho Fiscal, o deputado César Pires (PV). 
 
O Parlamento Amazônico:

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

segunda-feira, 14 de maio de 2018


A pedido do PCdoB, Justiça Eleitoral adia divulgação de pesquisa

O diretório regional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do governador Flávio Dino, conseguiu uma vitória parcial contra a M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, que tinha pesquisa de intenção de votos autorizada para ser divulgada a partir desta segunda-feira 14.
Alegando irregularidades e fraude no levantamento da MBO, o PCdoB representou contra a empresa e o levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pedido a suspensão da publicação e da divulgação da pesquisa eleitoral. Paralelo a Representação, desde o início da semana passada, o entorno do Palácio dos Leões vem promovendo ataques sistemáticos contra a MBO a pesquisa eleitoral da empresa, em razão dos 10.973 eleitores ouvidos, embora de municípios administrados por aliados do governador, terem sido eventuais alvo das famigeradas blitze do IPVA durante o período do levantamento — baixe a íntegra da decisão.
Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.
Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.
A respeito da abrangência da pesquisa, que sondou 32 cidades do interior maranhense e deixou de fora grandes colégios eleitorais como São Luís e Imperatriz, o representante da Justiça Eleitoral classificou como tentativa de “censura” o pedido do PCdoB.
“Em relação à exclusão de alguns municípios na pesquisa, há de se ressaltar que a demonstração da representatividade da apuração é questão afeta ao objetivo do contratante, não cabendo ao representante requerer ou à Justiça Eleitoral exercer censura sobre a amostra por ele escolhida”, explicou.
Apenas as alegações dando conta da falta de informações de idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e a respeito do erro cadastral que no cabeçalho da ‘Visualização da Pesquisa Eleitoral’, proveniente do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o total de 109.730 eleitores ouvidos e, no Plano Amostral declarado, no mesmo documento, informa 10.993 eleitores ouvidos, foram acolhidas pelo magistrado.
Por esta razão, ele decidiu deferir parcialmente a medida liminar pleiteada pelo PCdoB, suspendendo a divulgação do resultado do levantamento eleitoral até que a MBO complemente o plano amostral e pondere quanto a idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e corrija a discrepância numérica quanto à quantidade de entrevistados no registro da pesquisa. Foi estabelecida ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o milite de R$ 50 mil, na hipótese de descumprimento da MBO, tanto pela omissão da alteração, como pela divulgação da pesquisa antes do novo termo inicial.

O G1 que agrada a Flávio Dino; e o outro…


Por Marco Aurelio D'Eça

Governador usa em sua propaganda números do portal da Rede Globo que o aponta como um dos que mais cumpriram as promessas de campanha; mas, agora, o mesmo portal diz que a taxa de homicídios aumentou 16% em seu mandato


O governo da propaganda é assim, como orem unida para exibição na TV
Para o governador Flávio Dino (PCdoB), existem duas imprensas, uma que fala a verdade e a outra que o agride.
Mas agora, o comunista terá que decidir de que lado está o portal G1, da Rede Globo.
Dino usa em suas propagandas, desde o início do ano, um levantamento do portal G1 apontando que ele cumpriu a maior parte de suas promessas de campanha.
É preciso esclarecer que o levantamento do G1 se baseia em informações do próprio governo e a comparação com o plano de governo.
Mesmo assim, o comunista utiliza os dados para dizer que é “o governo mai eficiente do país”.
Os número do G1 sobre homicídios: isso não agrada o comunista
Ocorre que este mesmo G1 acaba de divulgar seu levantamento, o Monitor da Violência, que mostra o crescimento de 16% na taxa de homicídios no Maranhão, exatamente durante o mandato de Flávio Dino.
É o mesmo portal, o mesmo G1.
E agora, Dino?!?

Prefeito de Buritirana reune grupo e anuncia apoio a Hildo Rocha

Vagtonio com seu grupo anuncia apoio a Hildo Rocha


O prefeito Vagtonio Brandão, acompanhado do vice-prefeito James Alves, vereadores, lideranças comunitárias e políticas, equipe de Governo e da população recebeu nesta quinta-feira, 10, em sua residência, o deputado federal Hildo Rocha e sua comitiva.
Na ocasião, o prefeito agradeceu o apoio do parlamentar que viabilizou a liberação de convênios, destravou projetos e destinado emendas para o município o investir na melhoria da qualidade de vida da população de Buritirana e anunciou apoio a reeleição do parlamentar.
O deputado Hildo Rocha destacou durante sua fala “a importância de ajudar um prefeito dedicado e trabalhador como é Vagtonio Brandão que se preocupa em investir os recursos em benefício da população”.
“Vagtonio é considerado hoje um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, considerado um dos melhores da região Tocantina”, disse ele, que reforça a parceria com o prefeito Vagtonio Brandão.
Hildo Rocha recebeu manifestações de respeito e agradecimento da equipe de Governo, vereadores e da população de Buritirana. Além de prestar contas das ações parlamentares, Hildo Rocha luta para trazer na próxima semana o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para o lançamento do projeto “Cartão Reforma”, única cidade maranhense contemplada pelo programa.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Construtores querem suspensão de portaria do Ministério das Cidades


A portaria 570 do ministério das cidades que regulamenta o PMCMV, vem prejudicando os pequenos e médios construtores e por isso mesmo está sendo tema de debates entre os representantes da Assaca – Associação de Apoio a Construção Civil. No meio da semana realizaram manifestação pelas principais ruas da cidade com paradas em frente a Câmara de Vereadores e na Praça Brasil em frente a agencia da Caixa Econômica Federal. Já na noite de quinta-feira a diretoria da entidade que são todos empresários do setor estiveram reunidos com o deputado federal Hildo Rocha, quando expuseram o problema e solicitaram apoio para que tanto o ministério quanto a caixa seja mais flexível evitando desta forma um colapso no setor da construção civil não só em Imperatriz mais em toda a região, com uma grande onda de demissões.
O deputado ouviu atentamente e prometeu apoiar o movimento, enviando inclusive imagens e vídeos da manifestação para o ministro Carlos Marum e para o vice-presidente de habitação da caixa, Nelson Antonio de Souza, que ontem respondeu ao deputado que aqueles que tem alvará antes do dia 2016 estão liberados das exigências e quanto aos que tiraram depois desse ano, terão que seguir o que determina a resolução.
O vice-presidente de Habitação da Caixa respondeu a nossa mensagem e informou que na própria resolução especifica o prazo. Mesmo assim, se a comissão entender que deve falar pessoalmente com ele, posso levá-los para este encontro na quarta-feira em Brasília”, disse Hildo Rocha, que está na região e ontem participou de visitas em Porto Franco e da programação de aniversário de Estreito.
A resolução diz que até 12/2018 será dispensada a cobrança de pavimentação final em cidades de até 50.000 habitantes ou em construções até 12 unidades habitacionais unifamiliares pulverizadas de uma mesma pessoa física ou jurídica. Sendo que o pequeno e médio construtor não trabalha com empreendimento e sim comprando lotes em bairros já existentes em nossa cidade e após isso executa a construção das unidades de forma individual e valores distintos, diferente das grandes construtoras que essas sim criam bairros imensos com problemas conhecidos e com recursos do governo federal e da CEF.
Em 2014 os pequenos e médios construtores geravam de forma direta e indireta quase 30.000 empregos, hoje já são mais de 15.000 desempregados só no setor que envolve a construção: serralheiros, soldadores, armadores, pedreiros, encanadores, carpinteiros, gesseiros, ajudantes, técnicos em edificações, engenheiros, motoristas entre outros...e esse numero irá aumentar drasticamente.
E um dos fatores primordiais: cerca de 95% do recurso recebido por nossa classe fica na cidade gerando emprego e renda no mercado regional, fora a grande importância que temos na arrecadação municipal, estadual e federal com pagamentos de taxas para a regulamentação dos imóveis construídos.
Hoje, médicos,advogados ,engenheiros ,mestres de obras ,logistas, bancários, entre outros, executam pequenas construções no mercado e não fazem parte de nossa entidade aumentando ainda o número de empregados ou desempregados no setor.
Conclusão: não podemos ser responsabilizados por décadas e décadas de descaso dos poderes públicos e arcarmos com esse custo. Hoje nossa classe transforma bairros esquecidos e largados em lugares habitáveis e valorizados, realizando sonhos e gerando emprego e renda em nossa cidade e em troca o que recebemos”, enfatizou Umberto Brito, da associação, acrescentando que “Hoje a sociedade conhecerá uma classe firme, forte e muito unida que luta de forma ordeira por respeito e o direito de se manter no mercado de trabalho”, afirmou.

Nota

TV Câmara repercute projeto de Hildo Rocha que denomina São Luis capital do Bumba-meu-boi


O Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, entrevistou o deputado federal Hildo Rocha, autor do PL 4.364/2016, que concede a São Luis o  título de Capital Nacional do Bumba-Meu-Boi. “São Luis tem várias denominações já consolidadas no imaginário popular, mas considero que o título mais adequado é o de Capital Nacional do Bumba-meu-boi porque a cidade de São Luis é muito ligada, muito sintonizada com essa cultura que é muito forte no Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Aprovação
O PL 4.364/2016 foi aprovado por unanimidade nas comissões em que tramitou na Câmara, na Comissão de Cultura, na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça. Para que a ideia se materialize resta apenas a aprovação em duas comissões no Senado. “Tenho certeza que os senadores vão agilizar a aprovação desse projeto que é de grande importância para a cultura do Maranhão”, disse Hildo Rocha.

Sessão solene
O deputado lembrou que desde o início do seu mandato parlamentar (2015) tem promovido, com o apoio da mesa diretora da Câmara, Sessões solenes em homenagem ao Bumba-meu-boi. “Este ano o evento será realizado em junho mês em que temos o ápice dessa grande manifestação cultural do nosso Estado”, enfatizou.

Patrimônio Cultural da Humanidade
Hildo Rocha destacou ainda o projeto que poderá elevar o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi  ao status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O dossiê de candidatura foi entregue pelo Iphan no dia 05 de abril, em Brasília.

O Brasil já possui cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: a Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014).

O Programa Palavra Aberta será reapresentado pela TV Câmara nesta sexta-feira, em dois horários: 13h e 21h45.