quinta-feira, 24 de maio de 2018

FNDE garante desbloqueio de convênio para construção de escolas

AVANÇOS

Destrave de recurso possibilita a continuação de obras paradas desde 2015

por Sara Ribeiro

Nesta quarta-feira, 23, o secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira, cumpriu agenda em Brasília, que, por meio do deputado federal Cléber Verde (PRB) esteve em audiência com Sílvio de Sousa Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, buscando liberação de recursos para obras da educação em Imperatriz.
Apresentadas as demandas do Município, registradas no Plano de Ações Articuladas, PAR, que contabilizam seis obras de escolas modelo ProInfância, paradas desde 2015, e que estão bloqueadas no sistema, foi determinada pelo presidente do FNDE, a avaliação minuciosa dos processos para agilizar o desbloqueio, e consequentemente, liberar os recursos.
O foco são as escolas de educação infantil, modelo ProInfância, implantadas nos bairros Vale do Sol, Sebastião Régis, Itamar Guará, Bom Jesus e Canto da Serra I e II. “A demora na avaliação dos convênios estava atrasando a continuidade das obras no município. Com a ajuda do deputado, conseguimos avançar nas tratativas e já tivemos três desbloqueadas e a promessa da análise rápida das demais” – informou o secretário.
Como resultado da reunião, houve o desbloqueio imediato da obra da ProInfância do Bairro Bom Jesus. Já liberadas no sistema, as do Vale do Sol e Sebastião Régis aguardam repasse de recurso. O caso mais delicado está na unidade do Itamar Guará, que espera a resposta de um pedido da Secretaria Municipal de Educação, Semed, ao Fundo, para reconsideração de decisão, após negativa de renovação do convênio.  
“Para esta obra foi necessária nova pactuação, uma vez que o convênio não foi renovado. Com publicação de uma nova resolução do fundo para obras inacabadas, conseguimos repactuar, mas tivemos negativa para o convênio. Porém, discutido o caso, saímos com esperanças e com a promessa de outra análise” – finalizou.
Economia – Para a Prefeitura, além de economia com prédios alugados, a conclusão das escolas possibilitará a ampliação de vagas para a educação infantil, com estrutura moderna e adequada, com berçário, climatização, anfiteatro, mobiliário infantil, banheiros adaptados para crianças, sala de amamentação, dormitório e brinquedoteca.

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