segunda-feira, 7 de maio de 2018

Fundações e Entidades de Interesse Social se reúnem em simpósio do MPMA



O 1º Simpósio das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, com o tema “O Ministério Público e as entidades do terceiro setor”, foi realizado nesta sexta-feira, 4, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

A organização do evento ficou a cargo da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, que tem como titulares as promotoras de justiça Doracy Moreira Reis Santos e Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho, respectivamente, e também da Escola Superior do MPMA.

Palestras, oficinas de capacitação, apresentações artísticas de canto coral e balé e exposições de artesanato fizeram parte da programação, que reuniu centenas departicipantes, entre membros e servidores do Ministério Público e líderes de entidades do terceiro setor.

Na abertura do simpósio, o coral infantil Vozes da Comunidade, formado por crianças com deficiência de comunidades carentes e que integram um projeto da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, interpretou o Hino Nacional.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez a saudação aos presentes e enfatizou a importância do terceiro setor para a sociedade, que, somente na área da saúde, hoje é responsável em grande parte pelo atendimento primário, secundário e terciário. “O Ministério Público não é um antagonista das entidades, e sim um parceiro, buscando o aprimoramento dos serviços em favor da comunidade”, esclareceu.

A promotora de justiça Doracy Moreira Reis também agradeceu as parcerias para a realização do evento e destacou que a principal finalidade do simpósio é debater as responsabilidades do Ministério Público e das organizações da sociedade civil em favor das mudanças sociais de que o país necessita. “Num estado tão carente de políticas públicas como o nosso, é impossível fazer cidadania sem estrutura. Por isso, precisamos estar firmes e de mãos dadas para transformar a sociedade”, defendeu.

A vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, Rita Dalva Martins Rodrigues, que é promotora de justiça no Ceará, falou da percepção cada vez maior sobre a importância das organizações da sociedade civil. Ela considera que o papel do Ministério Público em relação ao setor, além de fiscalizador, deve ser o de orientador, para fortalecer a atuação das entidades.

Como representante das organizações da sociedade civil, a presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairro e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), Aldecy Ribeiro Cantanhede, agradeceu o apoio do Ministério Público ao propiciar a capacitação do terceiro setor e acentuou que, em muitas comunidades, as lideranças assumem papel semelhante ao dos gestores públicos. “Estamos aqui em busca de mais informações para não errar no cumprimento de nossas tarefas e realizar um trabalho mais eficiente”, disse.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, afirmou que a entidade está à disposição para contribuir com as organizações do terceiro setor no desenvolvimento de ações em favor da redução das desigualdades sociais.

PALESTRANTE

O procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, mestre em Direito e doutor em Direito Constitucional, proferiu a palestra de abertura: “Terceiro Setor no Brasil, papel da sociedade e do Ministério Público: autonomia, sustentabilidade e controle social”.

O palestrante enfocou temas como a falta de um marco jurídico específico para o terceiro setor, o reconhecimento pelo estado da importância das entidades na promoção e execução das políticas públicas.

Léo Charles Bossard Segundo, que é procurador de justiça do Ceará, ministrou palestra sobre o “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, dando destaque à Lei 13.019/2014, que regulamenta o repasse de recursos para o terceiro setor.

A terceira palestra, “Aspectos contábeis do Terceiro Setor”, foi ministrada pelo contador Nailton Cazumbá, especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor, em Auditoria e Controladoria e consultor em análise de prestação de contas das entidades de interesse social


MESA DE ABERTURA

Também participaram da mesa solene do evento os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA); Francisco das Chagas Barros de Souza (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos); Rita de Cassia Maia Baptista (ouvidora do MPMA); a promotora de justiça Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, João Conrado de Amorim Carvalho; o representante do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro; e a coordenadora de Assuntos Estudantis da Uema, Marília Martins.


OFICINA DE CONTABILIDADE

A programação do evento teve prosseguimento, no turno vespertino, com uma oficina para profissionais de contabilidade e representantes de entidades do terceiro setor.

Na primeira parte, o presidente e o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, João Conrado Carvalho e Ronaldo Viana, respectivamente, falaram sobre as atribuições profissionais, os procedimentos para formalização de contratos de trabalho, ética profissional e aspectos a serem observados pelos contratantes.

O analista ministerial da área de Ciências Contábeis, César Veiga Arruda, fez uma apresentação com o tema “O papel do Ministério Público no regular funcionamento das entidades de interesse social”.

O contador falou sobre o acompanhamento realizado pelo Ministério Público nas organizações, destacando a responsabilidades social das entidades. “O objetivo do nosso trabalho nas Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social, além de fiscalizar, é orientar para que as prestações de contas apresentadas não apresentem irregularidades. Por isso, é importante o diálogo e a capacitação”, afirmou Arruda.

Dentre os temas abordados estavam o controle prévio, aprovação dos estatutos das fundações, aspectos organizacionais e atribuições, análise contábil, orçamento, controle de entrada, consumo e saldo de materiais e suprimentos, convênios e contratos com o Poder Público.

Em seguida, a analista ministerial, da área contábil, Conceição Correa Amorim, apresentou os “Aspectos relevantes da contabilidade das entidades do 3º setor”. Ela trabalha em uma das Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social. “Vejam o Ministério Público como um parceiro e não apenas como uma instituição que busca punir. Esse treinamento é a prova de que estamos à disposição para tirar dúvidas e orientá-los”, afirmou a contadora, referindo-se aos participantes.

Foram apresentados os aspectos legais da prestação de contas, legislação aplicável às entidades sem finalidades de lucros, demonstrações contábeis obrigatórias, detalhamento das receitas e despesas, dentre outros temas.

PROFIS

À tarde foi realizada, na sala dos órgãos colegiados do MPMA, na Procuradoria Geral de Justiça, reunião da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). O grupo congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atribuição de fiscalizar entidades de interesse social.

A reunião teve representantes do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

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