sábado, 7 de julho de 2018

Deputado Wellington defende aposentados e vota contra medida provisória de Flávio Dino

O Deputado Estadual Wellington do Curso, ao defender os aposentados, se posicionou e votou contra a medida provisória n° 273/2018 que altera a lei estadual n° 3.374/99 que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN) vinculado à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP). 

Segundo a MP proposta pelo Governo do Estado, os recursos do FUNBEN, fruto de contribuições dos servidores públicos do Estado, permite que as receitas adquiridas possam ser usadas para aquisição de bens móveis e imóveis, desviando a finalidade do FUBEN que deveria utilizar seus recursos para pagamento de benefícios e assistência á saúde dos servidores públicos estaduais, civis e militares dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado.

 “Mais uma vez Flávio Dino se utiliza de medida provisória para administrar. O que deveria ser usado de forma excepcional agora é prática comum no atual governo, demonstrando o uso de velhas manobras políticas para governar. Como se não bastasse o desmonte na previdência do servidor público, agora Flávio Dino também quer acabar com o FUNBEN, que é o fundo que financia a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais. Querem acabar com o patrimônio dos servidores públicos para fins eleitoreiros e não iremos permitir que isso aconteça, por isso, somos contra a forma de governar de Flávio Dino e a medida provisória que altera o fundo dos servidores.” Disse Wellington.

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