sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Hildo Rocha faz campanha em São José de Ribamar com Luis Fernando



“Nesta eleição, nós vamos apoiar apenas quem já fez e está fazendo. Vamos votar somente em quem ajuda São José de Ribamar, não vamos desperdiçar votos com quem só sabe prometer e enganar a população”. A citação é do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, repetida dezenas de vezes diante de moradores das Vilas e da Zona Rural do município, que se reuniram para conhecer os candidatos apoiados pelo grupo político liderado pela maior liderança política de Ribamar.

Principais ações de Hildo Rocha em São José de Ribamar
O prefeito lembrou que os recursos para a pavimentação da Avenida dos Agricultores, do povoado Mata, foram conseguidos pelo deputado Hildo Rocha. “Essa via é uma Avenida paralela à estrada da Mata que está sendo realizada pelo Governo do Maranhão. Com os recursos federais conseguidos pelo deputado Hildo Rocha nós vamos entregar para os produtores rurais e moradores dessa região uma estrada de qualidade, toda asfaltada”, explicou Luis Fernando.

O prefeito Luis Fernando mostrou que a soma das emendas que Hildo Rocha destinou para São José de Ribamar já ultrapassa a cifra de R$ 4 milhões de reais . “Hildo Rocha é o recordista de emendas para São José de Ribamar, é o deputado Federal que mais recursos já conseguiu para a cidade. Ele colocou recursos para a recuperação da estrada da zona rural, de Andiroba a Juçatuba; para a compra de três patrulhas agrícolas e para construção de um ginásio de esportes. Então, Hildo Rocha não precisa  dizer que vai fazer, ele já fez, está fazendo e vai fazer muito mais”, asseverou Luis Fernando.

“Se vocês querem que a gente conclua a reconstrução de São José de Ribamar, que a gente recoloque o município no trilho do desenvolvimento eu peço: me ajudem votando em Hildo Rocha, que é o 1513 e Neto Evangelista, 25678”, enfatizou Luis Fernando.

Pacto pelo desenvolvimento
Hildo Rocha disse que, a exemplo do que tem feito durante o atual mandato, continuará defendendo os interesses dos municípios, por meio de propostas legislativas e dará continuidade ao trabalho em prol de moradias, para famílias de baixa renda, implantação de redes de abastecimento de água, nas localidades mais desassistidas, e por melhorias na infraestrutura da saúde pública.

“Na eleição passada, recebi uma votação extraordinária, em São José de Ribamar. Lutei muito, trabalhei intensamente para retribuir a confiança da população, por meio do meu trabalho no Congresso Nacional. Agora, peço nova oportunidade, peço o voto de todos vocês para que eu possa novamente me eleger deputado federal e dar prosseguimento às conquistas e aos avanços que estão contribuindo para melhorar a vida da população de São José de Ribamar. Vamos buscar meios para ajudar a melhorar a mobilidade urbana de Ribamar que é um dos principais objetivos da administração de Luís Fernando”, afirmou Hildo Rocha.

Além do prefeito Luís Fernando, e dos candidatos Hildo Rocha e Neto Evangelista também participaram da maratona de visitas o vice-prefeito, Eudes Sampaio, os vereadores  Professor Cristiano; Oswaldo Santos, Jose Lázaro Costa, Marlene Monroe e o ex-secretário Rodrigo Valente.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Saiba quais são os nomes mais conhecidos de cada chapa para deputado estadual

Sete coligações e cinco partidos de forma avulsa decidiram lançar candidatos ao cargo de deputado estadual. No total são quase 500 concorrentes as 42 vagas na Assembleia Legislativa, diante de tantos nomes, o Blog Diego Emir fez um levantamento de todas as chapas e traz os postulantes mais conhecidos. Este levantamento ainda não traz os favoritos e nem uma projeção de um quantitativo de eleitos por chapa, em outra oportunidade será apresentada essa simulação.
É necessário destacar que alguns dos nomes citados estão inelegíveis ou podem ter desistido da campanha eleitoral.
Coligação Todos pelo Maranhão 3 – PCdoB/PDT/DEM/PR/PP/PTC/PSB/PRB/AVANTE
Adelmo Soares – Ana do Gás – Andreia Rezende – Antônio Pereira – Ariston – Belezinha – Carlinhos Florêncio – Chico Coelho – Ciro Neto – Daniella Tema – Detinha – Cleide Coutinho – Dra Thaiza Hortegal – Levi Pontes – Yglesio – Duarte Júnior – Edivaldo Holanda – Édson Araújo – Fábio Macedo – Fernando Furtado – Francisca Primo – Glalbert Cutrim – Hélio Soares – Hemetério Weba – Jonas Magno – Júnior Verde – Kléber Tratorzão – Manoel Ribeiro – Marcelo Tavares – Márcio Honaiser – Neto Evangelista – Othelino Neto – Paulo Neto – Marco Aurélio – Odair José – Rafael Leitoa – Raimundo Cutrim – Ricardo Rios – Rogério Cafeteira – Sérgio Frota – Valéria Macedo – Vinicius Louro – Zé Gentil
 Coligação Maranhão quer Mais 2 – PSD/PV/PRP/PMB/PSC/MDB
Adriano Sarney – Andréa Murad – Arnaldo Melo – Barbara Soeiro – César Pires – Coronel Egídio – Fátima Avelino – Isaac Dias Filho – Léo Cunha – Malrinete Gralhada – Neto Hadad – Remi Ribeiro – Rigo Teles – Roberto Costa – Socorro Waquim – Sousa Neto
PRTB 
Antonios Coiffeur – Betel – Coronel Zanoni – Dr Gutemberg – Dr Leonardo Sá – Felipe dos Pneus – Genival Alves – Helena Leite – Marcial Lima – Neto Cardoso – Peron Figueiredo – Ricardo Diniz – Silvino Abreu
Coligação Juntos pelo Maranhão 2 – PHS/PMN
Coronel Ivaldo – Dr Joel – Henrique Júnior – Lourival Mendes – – Pastor Alex – Pirrita – Popy´s do Povo – Rose Sales – Soldado Leite – Wendell Lages – Vera Baldez
Coligação Todos pelo Maranhão 5 – Patriotas/Solidariedade
Cabo Campos – Coronel Pereira – Helena Duailibe – Fábio Braga – Felipe Gonçalves – Fernando Pessoa – Jota Pinto – Rildo Amaral – Rosangela Curado – Sérgio Vieira – Toca Serrra
PT
Armando Nobre – Aurélio – Celinaldo Bill – Creuzamar – Eri Castro – Honorato Fernandes – Henrique – Zé Costa – Rodrigo Comerciário – Zé Inácio
Pra fazer um Maranhão melhor – Podemos/DC/Rede
Fauzi Beydoun – Jaine Milhomem – Jefferson Taylor – Marlon Garcia – Sebastião Albuquerque
PSDB 
Dr Bentivi – Estevão Aragão – Guilherme Paz – Rogério Pitbull – Wellington do Curso
PSL 
Aldo Rogério – Biné Figueiredo – Fábio Câmara – Pará Figueiredo
Coligação Todos pelo Maranhão 4 – PPL/PTB/PROS/PPS
Cândido Madureira – Marcos Caldas – Mical Damasceno – Pastor Cavalcante – Edmilson Sanches
Coligação Vamos sem medo de mudar o Maranhão – PSOL/PCB
Ana Paula – Noleto – Valdeny Barros
PSTU
Sem nomes conhecidos

Não é a Justiça Eleitoral quem impugna candidaturas

Por Flávio Braga
O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.
Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”.
Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos que solicitaram registro, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.
Portanto, a legislação eleitoral não confere legitimidade para a Justiça Eleitoral “impugnar” candidaturas. A atuação da Justiça Eleitoral consiste em receber o pedido de registro, autuá-lo, processá-lo e julgá-lo (deferindo ou indeferindo o pedido de registro requerido).
Desse modo, é incorreto dizer-se que “O TSE deverá impugnar a candidatura de Lula”. O certo é que o TSE vai deferir ou indeferir o pedido de registro do candidato Lula. Também labora em equívoco quem afirma que “foi pedida a impugnação do candidato fulano de tal”. A expressão adequada seria “a candidatura de fulano de tal foi impugnada”.
A legitimidade ativa de “qualquer candidato” é adquirida por meio da mera solicitação do seu registro de candidatura.  Desse modo, para figurar no polo ativo da AIRC não precisa estar com o registro oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral.
A Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.
Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao tribunal competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura.
Proposta a ação impugnatória, a matéria torna-se judicializada, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades.

Apenas dois deputados federais maranhenses compareceram a 100% das sessões em 2018

Durante o primeiro semestre deste ano, 41 deputados compareceram a todas as sessões realizadas entre fevereiro e julho, dentre eles dois são do Maranhão, segundo levantamento do Congresso em Foco sobre a assiduidade dos parlamentares. O número representa apenas 7,4% dos 548 deputados, entre titulares e suplentes, que exerceram mandato na Casa no período. Eles estavam obrigados a registrar presença em 53 dias com sessões destinadas a votação, as chamadas deliberativas.
Hildo Rocha (MDB) e Pedro Fernandes (PTB), foram os únicos maranhenses a comparecer em 100% das sessões. O emedebista é candidato a reeleição e o petebista concorre ao cargo de primeiro suplente na chapa de Eliziane Gama (PPS).
Os 41 mais assíduos representam a maior parte das 25 siglas que atualmente têm representação na Câmara. Das 27 unidades da federação, sete não têm deputados entre os 100% mais presentes neste semestre. A sopa de letras dos partidos com deputados sem nenhuma falta envolve DEM, MDB, PCdoB, PHS, Podemos, PP, PR, PR, PRB, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PT, PTB, Rede e Solidariedade.

Wellington pede que PF investigue fakes que o atacam

Na tarde desta terça-feira, dia 28, o deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou ofício na Polícia Federal, tendo por objetivo identificar rede criminosa de uma rede de perfis fakes que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar. Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que determinou a exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.
“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse o deputado Estadual Wellington do Curso.

Ouvidores do SUS de Imperatriz recebem capacitação

Treinamento visa fortalecer rede de interlocutores e qualificar profissionais para atuarem no sistema

por Maria Almeida

Oferecido pela Secretaria de Estado da Saúde, treinamento foi realizado semana passada e capacitou técnicos da ouvidoria SUS que atuam na Secretaria de Saúde do Município para utilização de ferramenta que aperfeiçoa processo de tratamento de demandas. Baseado em teoria e prática, abordagem foi sobre o Sistema Ouvidor SUS Nível I, ministrado durante dois dias
Capacitação visa aprimorar a sub-rede da Ouvidora Municipal de Saúde e qualificar os profissionais para atuarem no sistema de forma prática e eficiente, para que as manifestações sejam tratadas e respondidas diretamente pelos setores que darão as devidas respostas ao cidadão.
“Estamos aqui mostrando como funciona a plataforma que o Ministério da Saúde disponibilizou para os ouvidores da rede. Nela, eles têm acesso a todas as manifestações dos usuários, isso facilita o controle e o acompanhamento, além de resolver as demandas com mais agilidade” – explicou Raquel.
De acordo com a coordenadora da ouvidora SUS do município, Isabella Godinho, o canal é um espaço que abre portas para participação popular. Ela explica que com a implantação do sistema, as reclamações e sugestões ficam oficializadas porque se gera número de protocolo e o cidadão tem acesso sempre que precisar.
“O funcionamento da rede organiza nosso fluxo de atendimento, da celeridade ao processo e otimiza o acesso da população ao serviço do SUS possibilitando uma gestão participativa, pois a medida que ela tem um espaço onde pode ser ouvida e manifestar suas insatisfações com determinados serviços, a administração tem como avaliar o desenvolvimento do seu trabalho” - afirmou
No Maranhão, além de Imperatriz, mais quatro municípios tem ouvidoria nível I: São Luís, São José de Ribamar, Caxias e Paço do Lumiar. Instalada em Imperatriz há oito anos, a Ouvidoria funciona como ferramenta para o recebimento, tratamento e monitoramento das reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios dos cidadãos, além da disseminação de informações em saúde.

Imagens:

Prefeito Assis Ramos anuncia reinício das obras do PAC-II


Serão 32 km de sistema de saneamento básico

por Gil Carvalho

O prefeito Assis Ramos anunciou sábado, 24, a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2, paralisadas desde 2015. Foram executados apenas 13% referente aos projetos, gerenciamento, trabalho técnico social e a construção de uma escola.
Segundo ele, a gestão passada executou quase nada em obras de esgoto (0,54%) e em pavimentação apenas 20,43%, onde foram gastos R$ 8.274.079,79, ou seja, 100% dos recursos do Governo Federal na fase inicial da obra do PAC-2 na Grande Vila Nova.
“Para reativá-lo, a Prefeitura de Imperatriz terá que investir R$ 12.115.897,43 – recursos do Tesouro Municipal – para garantir a execução das obras de 32 km de saneamento básico, drenagem superficial e pavimentação asfáltica”, explicou. Os valores, na ordem de R$ R$ 24.788.548,82, são oriundos do Governo Federal.
Assis Ramos reitera que assumiu o município com obras paralisadas do PAC-2 e, prontamente, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, e apoio dos deputados federais e senadores conseguiu destravá-lo. “Quando destravamos, essas planilhas com valores da obra do contrato vigente eram de 2012, fato que tivemos que solucionar algumas pendências exigidas pela Caixa Econômica, que não foram cumpridas na gestão anterior”, enfatizou.
O prefeito garantiu que, no próximo 5 de setembro, a construtora iniciará os trabalhos das obras do PAC-2. Ato simbólico será realizado na Vila Fiquene ou Vila Nova. “A construção do novo posto de saúde, localizado próximo à Escola Municipal Machado de Assis, consta entre os equipamentos públicos inseridos no PAC-2”, concluiu.

Imagens:

Saúde municipal fecha parceria com Banco do Brasil


Acordo inclui capacitações para servidores e renovação de equipamentos eletrônicos da APAE

por Maria Almeida

Em encontro realizado no último dia 21, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, firmou parceria com o Banco do Brasil. Durante reunião no gabinete do secretário Alair Firmiano, o gerente regional de relacionamento da instituição financeira, Paulo Ricardo, acertou detalhes da proposta. Participaram também, a assessora de Planejamento e Projetos Especiais, Isabel Macedo e o coordenador da tesouraria Benerval Merencio.
Oferta de cursos gratuitos na Universidade Banco do Brasil aos servidores da saúde estão entre os principais benefícios da parceria, que prevê ainda doação de computadores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE.
“Habilitada recentemente como Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual tipo 2, a APAE passou a compor a rede municipal de atendimento a pessoa com deficiência. Modernizá-la será essencial para prestação de um bom serviço a população” – pontuou o secretário de Saúde, Alair Firmiano.
Os cursos a serem ofertados são da linha BB educar, em plataformas online. “O banco disponibiliza uma universidade corporativa ao setor público. Nela os servidores terão acesso a cursos específicos voltados para gestão pública, incluindo educação financeira pessoal. Além disso, estamos propondo à Prefeitura prestação de serviço e melhoria no atendimento na parte negocial e operacional, com atendimento especializado e exclusivo” – ressaltou Paulo Ricardo. 
A assessora de Planejamento e Projetos Especiais da Semus, Isabel Macedo, explica que as tratativas para essa parceria já estão sendo discutidas desde 2017, quando começaram  elencar demandas e projetos. Segundo ela, ao verificar a existência  da linha BB educar, o Município já demonstrou interesse.
“A gente avança muito, quando disponibilizamos conhecimento para população, e por isso, o Município vai definir uma logística que atinja todos os servidores da saúde de forma gradativa, pois a partir do momento que se entende como funciona o setor público se melhora o funcionamento do processo” – afirmou. Segundo ela, dentro dessa linha,  Secretaria de Saúde vai fortalecer alfabetização, estendendo para cursos na área de inglês e informática para idosos posteriormente.

Imagens:

Depois de receber drenagem profunda, Rua 4 recebe terraplanagem


Via está sendo preparada para pavimentação asfáltica

por Gil Carvalho

Depois de concluída a drenagem profunda da Rua 4, no trecho entre ruas João Pessoa e Vilela, no Bacuri, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, iniciou os serviços de terraplanagem preparando a via para recebimento da camada asfáltica. Obra é realizada com recursos do Tesouro Municipal.
O prefeito Assis Ramos, que vistoriou por duas vezes o andamento, vê com satisfação o trabalho realizado que, nesta primeira etapa, beneficia dezenas de moradores que conviviam com esgoto a céu aberto. “Foram construídos 80 metros de drenagem profunda, passo importante na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.
Ele observou que “os moradores reivindicavam há 24 anos pela solução definitiva dos transtornos com alagamentos no período chuvoso, obra que também contribuirá para melhoria da mobilidade no bairro”. “Temos avançado e investido em obras de drenagem, que evitam alagamentos e proporcionam qualidade de vida à população”, frisou.
O pintor Edvan Conceição, que há 20 anos mora na Rua 4, lembra que crianças e idosos convivam com odor insuportável, sacos de lixos, garrafas pet e até animais mortos que eram despejados no local. “Assis foi o único prefeito que teve vontade política de resolver esse problema”, conta.
A situação era tão crítica que a comunidade se arriscava usando uma “pinguela” para fazer a travessia até a Rua João Pessoa, passando pelo esgoto que desaguava na Rua Vilela. “Esse trecho era foco de doenças, mas graças à sensibilidade do prefeito Assis Ramos esse problema acabou”, comemora o morador Luís Oliveira.
O coordenador de Obras, Joselito Sultepa, estima que até o final desta semana deve ser feita a imprimação asfáltica da Rua 4, no Bacuri. “Depois será pavimentada e receberá meios-fios e sarjetas”, finaliza.

Imagens:

Criado Grupo Tático de Trânsito com atendimento 24h

Medida visa agilizar ocorrências de acidentes e realizar levantamento pericial

por Gil Carvalho

Com objetivo de agilizar ocorrências de acidentes e realizar levantamento pericial que não resultam em vítimas, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, criou o Grupo Tático de Trânsito - GTT. Guarnição é composta por equipes que dispõem de uma viatura e motocicleta para atendimento 24 horas à população de Imperatriz.
De acordo com o diretor Executivo, Ráder Leão, a Setran atende diariamente cerca de seis ocorrências de acidentes de trânsito, desde que implantou os serviços de perícia e de conciliação. Acidentes com vítimas continuam sendo feitos pelo Instituto de Criminalística, Icrim, da Polícia Civil.
Segundo ele, o Grupo Tático de Trânsito é uma conquista para os condutores de veículos em Imperatriz, município que possui a segunda maior frota de veículos do Maranhão, oferecendo pronto-atendimento ao levantamento do dano sofrido em caso de acidentes.
“Esse grupo também observará sinalizações que foram danificadas com veículos envolvidos em sinistros e, posteriormente, realizar a reposição de placas ou semáforos”, explicou. A Setran, através do GTT, respalda os proprietários de veículos com a realização do levantamento pericial e a emissão do laudo que deve ser lavrado pelo Icrim.
O secretário de Trânsito, Leandro Braga, orienta que os motoristas poderão acionar a prestação do serviço através do disque-trânsito 99198-6082. Meta do prefeito Assis Ramos é dinamizar o trabalho prestado à população, agilizando o atendimento quanto ao levantamento pericial de acidentes.
“Esse modelo é semelhante ao implantado em São Luís, serviço que funciona há cinco anos. Antes, esse atendimento era feito somente pelo Icrim, órgão que possui uma gama de atribuições, onde a Prefeitura passa a contribuir prestando mais esse serviço de qualidade à população”, assinala.
Ele adiantou que, em parceria com a Facimp-Wyden, está sendo desenvolvido aplicativo exclusivo para acionamento do serviço de levantamento pericial em acidentes de trânsito. “Esse será mais um instrumento colocado à disposição para solicitar a presença do Grupo Tático de Trânsito”, concluiu.

Imagens:

Enfermarias do Pronto Socorro do HMI passam por reforma

Obra vai melhorar acomodação dos pacientes em observação

por Maria Almeida

Após entrega de uma sala de observação com novas poltronas ano passado, e readequações da sala vermelha, a Prefeitura iniciou reforma da enfermaria intermediária do Hospital Municipal de Imperatriz, HMI/Socorrão, que abriga 12 leitos. O secretário municipal de Saúde, Alair Firmiano esteve no hospital na manhã desta terça feira, 28, para acompanhar o andamento da obra.
Além desta reforma, diversos reparos estão sendo feitos em outras áreas do hospital, como por exemplo, no ambulatório de ortopedia, concluída essa semana.
“É preciso acompanhar para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população. Aos poucos, com os direcionamentos das coordenações que estão dentro do hospital no dia a dia, estamos fazendo as readequações necessárias para dar mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos servidores” - concluiu Alair, ao ressaltar que a Semus está fazendo tudo que pode dentro das condições que dispõe no momento.
Em visita aos setores do Socorrão, o secretário foi recepcionado pela coordenadora do ambulatório de ortopedia, Sebastiana Ribeiro, que fez questão de agradecer o benefício recebido no seu local de trabalho. “Há 10 anos esperávamos e pedíamos uma reforma, entrava e saía gestão e nada acontecia. Mas agora graças ao prefeito, ao secretário e a nova diretora já estamos com nosso ambulatório todo renovado, um ambiente mais adequado para se trabalhar” - comemorou.
O setor onde Sebastiana trabalha recebeu reboco, pintura, troca de piso e de forro. Já a enfermaria 8 (intermediária), que será entregue dentro de duas semanas, será totalmente renovada.
“Era uma enfermaria bem antiga, quente, abafada e muito deteriorada com infiltrações, desabamento do teto e banheiro fora dos padrões. Mas com a reforma está sendo trocado forro, piso, e o banheiro adaptado para pessoa com deficiência. Além disso, ela será toda climatizada e padronizada com mobília nova” – afirmou a diretora Geral do hospital, Marília Carvalho.

Imagens:

Bairro Santa Luzia recebe visita técnica para regularização

Ação visa manter processo de legalização de imóveis de 667 famílias que ali vivem

por Francisco Lima

Equipes da Promotoria de Meio Ambiente e secretarias de Regularização Fundiária e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizaram, na manhã desta terça-feira, 28, visita técnica no loteamento Santa Luzia, localizado na saída de Imperatriz sentido Açailândia. Eles constataram que alguns imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente, APP, e obstruindo ruas. Diante disso, os proprietários serão notificados e serão tomadas providências para continuar o processo de regularização e titulação das casas. O bairro já recebe serviços de infraestrutura da Prefeitura.
Promotor Jadilson Cirqueira, da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, também participou da visita. O secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, explica que “a Serf realizará as medidas junto à Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito à titulação dos imóveis. Já foram identificados alguns que não são passíveis de titulação, pois estão dentro de áreas de risco e/ou APP’s, a Semmarh junto com o Ministério Público buscará soluções em processo administrativo”.
Ele informou ainda que no próximo dia 30, quinta-feira, ocorrerá audiência fora de pauta, na 4° Vara Cível de Imperatriz, para tratar do prosseguimento da regularização do bairro, justamente por conta do caráter social que envolve a situação.
Rosa Arruda, secretária de Meio Ambiente, também participou da visita técnica. Ela informou que constataram crime ambiental – construções em APP’s – com agravante da interrupção de uma rua para a construção de casa. "Como o próprio promotor Jadilson Cirqueira já falou aqui, serão tomadas as providências cabíveis para regularizar a situação de cada uma dessas moradias”, esclareceu.

Imagens:

TSE define regras para propaganda eleitoral na internet

Candidato pode impulsionar postagens nas redes sociais, mas não pode terceirizar esse impulsionamento. Além disso, os gastos com essa divulgação têm que estar na prestação de contas da campanha

A internet deve ser uma das grandes aliadas dos candidatos nas eleições de outubro, principalmente para alcançar o eleitorado mais jovem. Para disciplinar o uso da rede mundial de computadores e evitar abusos, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma cartilha.
Governo de Pernambuco
Comunicação - Internet - Computador - Mãos digitando - Mouse
A Justiça Eleitoral vai estar de olho em conteúdos postados na internet unicamente com o objetivo de desqualificar o adversário
De acordo com as instruções do TSE, a propaganda pode ser feita em plataformas online, nos sites do candidato, do partido ou da coligação. Também por meio de mensagens eletrônicas, em blogs, nas redes sociais e em sites de mensagens instantâneas. Mas está proibida em sites de pessoas jurídicas, em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública e por meio da venda de cadastros de endereços eletrônicos. 

Redes sociais
A Justiça Eleitoral também regulamentou o chamado "impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais". Ou seja, quando o candidato paga para que a sua mensagem tenha uma visibilidade maior nas redes sociais. Ele também pode investir dinheiro em palavras-chaves que ficarão nas primeiras posições dos sites de buscas. 

Mas há algumas limitações: o impulsionamento não pode ser feito com o uso dos chamados "robôs", que distorcem o número de visualizações do conteúdo. E essa propaganda está vetada no dia das eleições. 

O cientista político Alessandro da Costa lembra também que o impulsionamento de conteúdo não pode ser "terceirizado". "Quem pode fazer o impulsionamento é o candidato, o partido, a coligação. Eu não posso, por exemplo, contratar uma empresa para fazer esse impulsionamento por mim".

Prestação de contas
A Justiça Eleitoral vai estar de olho em conteúdos inadequados, como, por exemplo, aqueles que têm o único objetivo de desqualificar o adversário. Os juízes eleitorais podem determinar que o conteúdo seja retirado da internet ou estabelecer direito de resposta. Se a mensagem que originou essa decisão tiver usado o recurso do "impulsionamento de conteúdo" para chegar com mais eficiência ao eleitor, o direito de resposta vai ter que ser veiculado da mesma maneira.
Além disso, todos os gastos que os políticos tiverem com a divulgação de suas propostas pela internet terão que constar da prestação de contas da campanha.
Os custos, aliás, devem ser levados em conta pelos candidatos que quiserem estar presentes na rede, como alerta o consultor em Planejamento e Gestão de Campanhas Políticas Sérgio de Souza. "Mesmo na internet, não é uma campanha barata e, mais do que isso, não é gratuita. Você tem que destinar uma verba para as campanhas dentro daquilo que você pretende alcançar, dentro do seu universo."
Fake news
A lei eleitoral também proíbe a propaganda feita por meio de perfis falsos. As chamadas fake news, notícias que são compartilhadas sem que se comprove a veracidade das informações.
O cientista político Alessandro da Costa afirma que as notícias falsas podem afetar até mesmo o resultado do pleito. "É possível que uma campanha, a partir de notícias falsas, repercuta dentro do eleitorado, afastando um eventual candidato muito bom. Se uma eleição for decidida assim há a possibilidade da sua anulação, uma vez que houve, em tese, como pano de fundo, uma fraude eleitoral.”

Clique aqui e acesse a cartilha produzida pelo TSE.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein

Seja Digital começa a entrega de mais de 65 mil kits gratuitos para a TV digital


Famílias já podem verificar se têm direito e agendar a retirada do kit gratuito pelo telefone 147 ou site sejadigital.com.br/kit
Famílias de Imperatriz e de outras 4 cidades do entorno já podem agendar a retirada de um dos mais de 65 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos e fazer o agendamento. “Os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone”, afirma Mara Moreira, gerente regional da Seja Digital em Imperatriz. “Já estamos trabalhando para que a informação sobre o desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população e todos possam se preparar com antecedência, pois o sinal digital já está disponível.”

No dia 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado nas cidades de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa e Senador La Rocque. Após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.
A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. A entidade tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos para as famílias que têm direito aos equipamentos. A Seja Digital utiliza campanhas de comunicação para informar o público para que entrem em contato e agendem a retirada dos equipamentos.
Sobre a Seja Digital
A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico

Pagamento do IPTU com desconto termina sexta-feira


Últimos dias para contribuinte negociar valores à vista ou parcelados

 por Francisco Lima

Prazo do pagamento à vista do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano, IPTU, exercício 2018, com desconto de 20% sobre o valor, termina nesta sexta-feira, 31. No parcelamento, desconto cai para 10% e pode ser em até seis vezes, segundo informou o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Josafan Júnior.
“Últimos dias para o contribuinte aproveitar as oportunidades com descontos, tanto no pagamento à vista quanto parcelado. Após vencimento, não haverá novo prazo, ficando o imposto sujeito a juros e multas", destacou o secretário.
Impressão dos boletos ou negociação do imposto podem ser feitos na Secretaria Municipal de Fazenda, Rua Godofredo Viana, 750, Centro, das 8h às 14h. As vias também podem ser impressas no site da Prefeitura de Imperatriz, em www.imperatriz.ma.gov.br. O usuário será direcionado a página de tributos, onde deverá informar o CPF ou o número do cadastro do imóvel, identificado nos carnês de anos anteriores.

Imagens:

Nível do rio Tocantins sobe em Imperatriz


Removida, temporariamente, parte da estrutura das praias

por Francisco Lima

Nível do rio Tocantins em Imperatriz começa subir nas primeiras horas desta quinta-feira, 30. De acordo com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, elevação foi motivada pelo aumento das vazões do reservatório da Serra da Mesa, GO, localizado na cabeceira da bacia do rio e na Usina Hidrelétrica de Estreito, MA. A vazão de defluência de 816,56 m³/s poderá passar para 3.095,00 m³/s, que representa um aumento de aproximadamente 50 cm do nível do rio na região de Imperatriz.
Superintendente Municipal da Defesa Civil, Josiano Galvão, afirma que “a oscilação do rio já era esperada, como noticiado anteriormente, porém, sem grandes proporções. Estamos em estado de atenção, acompanhando a evolução da água constantemente, e não se trata de uma enchente repentina ou um alagamento, mas que poderá cobrir boa parte do banco de areia da Praia do Cacau e do Meio”.
Prefeitura de Imperatriz adotou medidas de segurança com objetivo de resguardar a estrutura de som e palco, ou qualquer outro equipamento elétrico para prevenir transtornos e prejuízos. Também foram removidas, temporariamente, demarcações das áreas de banho das praias, desligada a rede de energia elétrica e notificados todos os barraqueiros sobre o caso.
Defesa Civil acompanha a elevação das águas do rio Tocantins duas vezes ao dia, mediante informações do boletim de vazões da Usina Hidrelétrica de Estreito, com previsão de até três dias de antecedência. Régua telemétrica instalada às margens do rio, também, coleta dados em tempo real. 
Órgão também disponibiliza informações pelo WhatsApp (99) 99152-0832, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

Imagens:

Semana da Pátria será aberta na sexta-feira

Escolas, instituições, entidades religiosas e forças armadas participam do evento

 por Sara Ribeiro

A Prefeitura de Imperatriz realiza, na próxima sexta-feira, 31, abertura oficial da Semana da Pátria. Com programação para sete dias de desfiles cívicos, nos principais bairros da cidade, incluindo zona rural, o marco inicial será com a Corrida do Fogo Simbólico, saída da Escola Frei Paulo de Graymoor, no Bacuri, às 16h, até a Prefeitura, onde será a solenidade.
Para este momento, participam atletas destaques das escolas, com revezamento na condução do fogo simbólico. As paradas ocorrerão nas unidades de ensino do polo Bacuri, com percurso pelas Escolas Tiradentes, Santos Dumont, Santa Laura, Santo Inácio de Loyola, Giovanni Zanni, Frei Manoel Procópio, ao destino final.
“Estamos ansiosos para início das mobilizações, uma vez que trabalhamos na organização já algum tempo, para que tudo ocorra conforme o esperado. Além disso, foram intensificados os ensaios das bandas de fanfarra para que seja um bonito espetáculo” - declarou o coordenador de eventos da Semed, Edvan Nobre.
Este ano, a Semana da Pátria trará como tema “Criança no mundo: A educação e a infância de mãos dadas”. Cada escola e instituição participante, trabalhará um subtema que dialogue a ideia central, a fim de compor suas manifestações artísticas, em material gráfico, vestimenta ou acessórios.
“A Semana da Pátria é o maior evento da Secretaria, onde toda a organização, com logística, estrutura, pessoal e, sobretudo, o investimento, ficam sob responsabilidade da Semed. Nosso pessoal trabalha incansavelmente para promover e garantir nossa tradição cívica”- revelou o secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira.
Dando continuidade aos trabalhos dos anos anteriores, a Semana contempla os principais bairros e povoados da cidade, realizando um desfile cívico por dia, nesses locais, no período de 01 a 07 de setembro. Essa mobilização, ao todo, conta com participação de 70 escolas e 33 bandas de fanfarras. Além disso, o grande desfile de 7 de setembro, participam escolas públicas estaduais, particulares, órgãos da administração municipal, entidades civis, igrejas e militares como Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Imagens:

Reforma de praças, pavimentação e drenagem são vistoriadas


Frentes de serviços estão sendo realizadas por toda cidade

por Gil Carvalho

O prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, vistoriou na manhã desta quarta-feira, 29, obras de reforma e modernização da Praça da Sagrada Família, na Vilinha, e da Voz, no Parque Alvorada II. Novos equipamentos estão previstos para serem entregues à comunidade em setembro.
O projeto da Praça da Vilinha inclui a revitalização do piso, da iluminação pública, bancos e paisagismo, transformando-se em opção de lazer e entretenimento às famílias do bairro. Investimento é da ordem de R$ 191.790,50, recursos oriundos do Ministério do Turismo, via Caixa Econômica Federal.
Obra foi iniciada na primeira quinzena do mês de abril e entra na fase de conclusão. Projeto arquitetônico foi elaborado pelos técnicos e engenheiros da Sinfra. “Temos acompanhado o cronograma de execução das obras, incluindo a reforma das praças públicas”, frisou o prefeito.
Assis Ramos vistoriou ainda o andamento da obra de drenagem profunda nas ruas Mário Bambila e Carolina, Parque Alvorada II. Serão 1.265 metros de extensão, visando diminuir os problemas de alagamento verificados ano passado. Prefeito destaca que o município realiza várias frentes de serviços por toda cidade. “É um investimento que melhora a qualidade de vida da população e ameniza os transtornos causados pelas chuvas”, completa.
Ele também acompanhou a conclusão dos serviços de assentamento de meios-fios e sarjetas na antiga Avenida Circular I, no Parque Alvorada II. Rua teve nova camada asfáltica, facilitando o acesso de veículos. A Praça da Voz, que estava totalmente abandonada, está sendo revitalizada com recursos do Tesouro Municipal. Obra segue em ritmo acelerado.
“No bairro, vistoriamos ainda a conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Aragão que atende milhares de moradores dos bairros Vilinha, Parque Alvorada I e II”, concluiu.

Imagens:

Mais de 9% dos eleitores não são obrigados a votar


De acordo com a Constituição, o voto de jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos é facultativo
Cerca de 20 milhões de pessoas em todo o País não teriam a obrigação de votar nas eleições de outubro, mas fizeram questão de se habilitar para comparecer às urnas. São jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Mas o engajamento desses grupos nas eleições deste ano varia muito.

O assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Fernando Veloso, lembra que a urna é inviolável, e isso vale também para o idoso. 
 
Menos jovens
No segmento de jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, houve uma redução de quase 15% em relação às eleições de 2014. Hoje eles são 1,4 milhão eleitores, 1,3% do total. 

O cientista político Leonardo Barreto diz que, na maioria das vezes, os jovens são recrutados como militantes pelos partidos. Contraditoriamente, não há projetos para eles. 

"A agenda para juventude, de uma maneira geral, ela é periférica. Muitas vezes vem associada a questões de segurança, educação, mas ela não tem um apelo, uma linguagem ou um foco forte na figura dos jovens. Talvez esse seja o principal motivo pelo qual eles não se mobilizam”, avalia Barreto. “E pelo fato de não estarem mobilizados, perdem bastante da sua capacidade de decisão", acrescenta o cientista político.

Mais velhos
Já o número de eleitores com mais de 70 aumentou 11% em relação a 2104. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 milhões de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar em 2018. 

Os idosos têm preferência no dia de votação se a fila na sessão eleitoral estiver muito grande. 

Como qualquer cidadão, eles podem levar uma "cola" com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência. Mas não é permitido entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica.

"Em princípio, ele deve votar sozinho. Caso ele tenha algum tipo de dúvida, ele vai receber orientação do mesário, mas no momento da votação ele deve fazer isso de forma individual."

Os analfabetos não podem se candidatar às eleições, mas podem votar. Pelos dados do TSE, eles são 6,5 milhões em 2018, correspondendo a 4,46% do total de eleitores no Brasil.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein

Preso provisório e adolescente internado têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos, o direito de votar. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia de Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.

A corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Aline de Paula, explicou que, para garantir esse direito, primeiro é realizado o cadastrado dos interessados em votar. Depois, somente é montado um local para a votação se houver o interesse de, pelo menos, 20 pessoas naquela instituição.
"Nós criamos, dentro dos estabelecimentos penais, locais de votação especiais e temporários onde essa pessoa que estiver lá presa pode fazer o requerimento para votar no estabelecimento onde ela se encontra", disse.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2017, o Brasil tinha 221 mil presos provisórios. Já o Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo aponta que em 2015 existiam 26.868 jovens cumprindo medidas socioeducativas.
O prazo para os presos provisórios manifestarem interesse em votar nestas eleições terminou nesta segunda-feira (27).
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Marcia Becker