quinta-feira, 13 de setembro de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO



Vídeo envolvendo promotora de justiça e servidora em São Pedro da Água Branca


Em relação às imagens que estão circulando na internet e divulgadas na imprensa, a respeito da conduta da titular da comarca de São Pedro da Água Branca e da servidora daquela Promotoria de Justiça, o Ministério Público do Maranhão vem a público esclarecer:


1) A promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes foi agredida fisicamente, por uma adolescente de 14 anos, no dia 5 de setembro, por volta das 15h, durante um atendimento na sede da Promotoria de Justiça;


2) A agressora foi encaminhada pelo Conselho Tutelar, ao Ministério Público, após ter sido apreendida pela Polícia Militar, no dia 20 de agosto, nas proximidades de um bar, consumindo bebida alcoólica e aparentemente sob o efeito de drogas;


3) O MPMA instaurou, em 30 de agosto, Notícia de Fato e notificou a mãe dela para comparecer à sede da Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos e apresentar a adolescente. Também oficiou à Secretaria Municipal de Assistência Social para realizar estudo, a fim de avaliar as condições de vida da adolescente, e ao Centro de Referência de Assistência Social para disponibilizar acompanhamento psicológico para a menor de idade;


4) Durante o atendimento, ao questionar a mãe da adolescente sobre a situação da filha e a responsabilidade dela em protegê-la, a promotora de justiça foi surpreendida pela garota que passou a agredi-la. Ato contínuo, Fabiana Santalucia tentou se desvencilhar do ataque;


5) Nesse momento, a assessora da Promotoria de Justiça ouviu os gritos e tentou afastar a adolescente, tendo sido igualmente agredida e jogada ao chão. Mesmo diante da agressão, a mãe não adotou qualquer medida para conter a filha que, em seguida, pegou um estilete e tentou atingir a promotora de justiça;


6) Todos os movimentos da promotora de justiça Fabiana Santalucia foram executados para evitar ser atingida pelos golpes de estilete, retirar a arma da adolescente e evitar que a servidora do MPMA também fosse vitimada;


7) A promotora de justiça, entendendo que usou moderadamente dos meios necessários para conter a injusta agressão da adolescente, registrou ocorrência na Delegacia de Polícia local, onde foram adotadas as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;


8) Imediatamente após o ocorrido, a própria promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes tomou a iniciativa de comunicar os fatos à Administração Superior do Ministério Público do Maranhão.


Redação: CCOM-MPMA

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