sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Operação de trânsito agiliza fluxo no Centro Comercial

SEGURANÇA


Medida visa combater fila dupla, estacionamento irregular e congestionamentos

por Gil Carvalho

Em função da grande concentração de veículos e pedestres nas principais ruas e avenidas do Centro Comercial, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes iniciou operação especial de Natal e Ano Novo para acelerar o fluxo, fiscalizando estacionamento irregular e fila dupla que causam transtornos e riscos de acidentes.
O coordenador de Trânsito, João Jerônimo, explica que o objetivo é intensificar o monitoramento da via, para minimizar os reflexos do tráfego neste período, coibindo a prática de irregularidades e conflitos, garantindo a segurança viária, acessibilidade e fluidez.
“Temos orientado os motoristas para que redobrem a atenção e respeitem as leis de trânsito, principalmente em relação à segurança dos pedestres quando da travessia nas faixas”, frisa.
Ele destaca que a operação de proporciona comodidade e conforto às pessoas que se deslocam ao setor comercial para fazer suas compras. De acordo com planejamento, entre 15 a 20 agentes de trânsito atuarão diariamente em regime de escala nos turnos matutino, vespertino e noturno. A Setran funciona 24 horas.
“Caso o fluxo de pedestres e veículos justifique a interdição de uma via, os agentes de trânsito poderão fazê-la provisoriamente utilizando cones com fitas zebradas que estão disponíveis em cada viatura”, ressalta.
O secretário de Trânsito, Leandro Braga, observa que “neste período do ano aumenta consideravelmente o número de veículos e de pedestres que se deslocam de várias cidades e até de outros estados ao centro comercial de Imperatriz, sendo necessário intensificar o trabalho de fiscalização e de orientação realizado pelos agentes de trânsito”.
“A tendência é o movimento no trânsito aumentar nos próximos dias, com a proximidade do Natal e do Ano Novo, onde colocamos todo nosso efetivo nas ruas, inclusive o Grupo Tático de Trânsito – GTT”, concluiu.

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Crianças da zona rural ganham dia de lazer promovido pela Prefeitura


Foram beneficiados os povoados Olho D’água,  Coquelândia, São Félix, Petrolina e Esperantina I e II
por Maria Almeida
Mais de 130 crianças dos povoados da Estrada do Arroz, assistidas pelo CRAS Coquelândia, zona rural de Imperatriz, participaram nesta quinta feira, 13, de um dia de lazer com cinema, lanches e passeios pela cidade. Em parceria com o Cinestar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social ofereceu uma sessão exclusiva  no shopping Tocantins do filme “Robin hood - a origem”.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento, Janaína Ramos, iniciativa busca proporcionar diversão  e mostrar para as crianças a dinâmica da zona urbana. “Elas são muito carentes e a maioria só tem a oportunidade de participar de atividades recreativas se não for por meio de ações como estas. Algumas nem conheciam a cidade, quiçá, o cinema” - ressaltou.
As estudantes Isabela Vitória e Grazielle dos Santos Costa de 8 anos, moradoras da comunidade de  Olho D’água, aprovaram a tarde de diversão. “Gostamos, aqui é tudo bonito, muito diferente” - exclamaram as duas pequenas ao olharem admiradas os painéis em frente às salas do cinema.
Isa Lima, coordenadora do CRAS explica que pelas próprias condições financeiras e culturais, as famílias não tem como oferecer  esse tipo de atividade aos filhos. “Das 136 crianças que trouxemos hoje, nenhuma conhecia o cinema ainda, com isso tentamos incluí-los no convívio social urbano, mostrando a eles um pouco da rotina de quem vive em outra realidade socioeconômica” - pontuou.


Participaram crianças dos os povoados Olho D’água, Coquelândia, São Félix, Petrolina e Esperantina I e II (Foto: Patrícia Araújo)

Confraternização encerra as atividades do ano

por Elton Sales

A Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais, Apae, de Imperatriz promoveu nesta quinta-feira, 13, em sua sede, uma festa de confraternização. Evento reuniu alunos da entidade e seus familiares, funcionários, secretários e outros representantes do governo municipal. Atrações artísticas marcaram o evento, queteve decoração temática e apresentação corais natalinos. 
Na ocasião, representantes da entidade homenagearam o prefeito Assis Ramos e secretários com o troféu "Amigos da APAE", honraria concedida àqueles que não medem esforços para apoiar a instituição. Entre os ganhadores do troféu, além do prefeito Assis Ramos, foram agraciados o secretário de Saúde, secretário Alair Firmiano, e o presidente da Fundação Cultural, José Carneiro Santos, Buzuca.
"Este momento é muito importante para fortalecermos cada vez mais nosso vínculo como colegas de trabalho e amigos. Da mesma forma, é oportunidade de celebrar e agradecer os bons momentos vividos durante o ano”, disse Margareth Mesquita, diretora geral da Apae de Imperatriz. Na oportunidade, a gestora fez questão de agradecer todos que apoiam a entidade. "Agradeço a presença do Secretário Alair Firmiano e todo o apoio que ele junto a prefeitura tem dado a instituição", afirmou.

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Em clima de emoção Câmara Municipal encerra trabalhos legislativos de 2019

Marcada pela despedida do vereador Rildo Amaral a casa de leis realizou sessão solene na última quinta
Sidney Rodrigues/ASSIMP
Fotos: Fábio Barbosa/Sidney Rodrigues
            A Câmara municipal de Imperatriz encerrou os trabalhos legislativos, do quarto período da décima oitava legislatura, com sessão solene realizada na manhã da última quinta (13). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da casa, Vereador José Carlos Soares Barros (PV), contou com a presença dos demais edis e dos representantes: da Associação Comercial e industrial de Imperatriz (ACII), Dr. Nabarro; Clube de Diretores lojistas (CDL), Chico Brasil; da Marinha, Sub Oficial Américo; os secretários Josenildo Ferreira (Educação), Rodrigo do Carmo (Procuradoria) e José Antonio (Administração) representando a prefeitura; do Tribunal de Contas do estado (TCE), Cândido Madeira; e ainda o Padre Francisco Rodrigues, Pastor Ernamilton Macedo, Capelão da Polícia Militar e o Pastor Clebson Bandeira que fizeram o momento devocional, além dos populares que lotaram a galeria do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa.
            Durante a solenidade, os vereadores que fizeram uso da fala, agradeceram a presença das autoridades, população, imprensa e realizaram um balanço das proposições aprovadas neste ano. Todos os que ocuparam a Tribuna Freitas Filho reconheceram de forma individual as contribuições de cada um dos seus pares e foram unanimes em falar de forma especial sobre Rildo Amaral (SOLIDARIEDADE), que está se despedindo da Câmara por ter logrado êxito na ultima eleição para Deputado Estadual, sendo esta sua última sessão como vereador nesta legislatura.
            Em sua fala, Rildo iniciou chamando para a mesa o seu suplente Sargento Adelino, que irá assumir a vaga deixada. Agradeceu pelos dez anos de luta na Câmara (dois mandatos e meio). Se disse grato pelos pequenos gestos, falou o nome de várias pessoas que lhe ajudaram desde o inicio e que estavam na galeria. Comunicou que irá honrar todos os votos dados a sua pessoa e que conviveu com 39 vereadores em todos esses anos. Citou servidores e cumprimentou a todos em nome da funcionaria Lucineide, que faleceu ha seis anos. “Lesgislei de forma que ajudasse meu povo e atendi todos sempre com alegria, porque são mais de 200 mil pessoas querendo ocupar essa cadeira, devo ser grato por isso. Aprendi muito com todos os vereadores que aqui estão”. Amaral citou a todos pelo nome e falou das lições e o que aprendeu com cada um. Se emocionou e foi às lágrimas, dizendo que o mais pesado fardo que irá carregar é a distancia de Imperatriz, mencionando sua mãe, que arrumou suas malas essa semana.
            “Não vou envergonhar minha cidade, nem minha família, pois aqui foi minha melhor escola. Estou preparado para travar essa grande batalha”, encerrou.
            O presidente José Carlos finalizou as falas agradecendo aos membros da imprensa por sempre estarem fazendo as coberturas dos trabalhos de forma incansável, e também as belas palavras dirigidas a sua pessoa por todos os vereadores. “Eu ainda não fiz nada, pois vivo e carrego uma ilusão de que sou um homem feliz. E sou feliz. Vivo isso todo dia. Carrego essa felicidade no meu rosto e isso me custou muito pouco: ser um filho obediente, ouvir meu pai e minha mãe. Fiz enquanto eram vivos tudo o que eles me pediram. Isso passo aos meus filhos, e que existe acima de tudo a família, o pai e a mãe, nada é mais sagrado que isso; e digo ao Rildo que é um menino, chorou hoje por que tem uma sensibilidade e amizade muito grande por esta casa, por todos os servidores e vereadores. Merece nos representar na assembleia legislativa”. Disse que Rildo irá representar muito bem a nossa região e se não fosse alguém especial todos não estariam desde já, sentindo tanto a sua falta. Desejou sorte a seu suplente Sargento Adelino e se mostrou bastante satisfeito com o ano legislativo.
            “Um feliz natal e próspero ano novo. Tudo que fizemos foi pouco em relação ao que a sociedade espera de nós. Vamos dobrar as forças para que em 2019 aumentemos a energia em favor da sociedade, do nosso povo, da nossa gente”, disse.
            A solenidade foi encerrada com uma oração especial para Rildo Amaral, do Bispo Eudes que era suplente de Fátima Avelino e hoje é secretário Municipal.
            Ao final o presidente da Câmara conclamou, não só aos vereadores, mas a todos os presentes à solenidade de retomada dos trabalhos legislativos que tem a primeira sessão dia 05 de fevereiro de 2019, e lembrou que a posse da nova mesa diretora será dia 31 de dezembro (segunda), pela manhã, onde na mesma data serão votadas as formações das presidências de comissões parlamentares.
            A Câmara Municipal de Imperatriz encerra os trabalhos de 2018 com 92 sessões ordinárias, 24 tribunas populares, 13 audiências públicas, 368 indicações e 66 projetos de lei - sendo 42 do legislativo.

Aproveite o último fim de semana para instalar seu conversor e antena digital


Com o desligamento do sinal analógico de TV, que já começou na região e será concluído em 17/12, quem não se preparar ficará sem acesso à programação de TV
Este é o último fim de semana antes do desligamento do sinal analógico em Imperatriz e em outras quatro cidades da região. As pessoas que ainda não migraram precisam se preparar porque o sinal analógico pode ser desligado a qualquer momento. Por isso, se você já retirou o kit distribuído pela Seja Digital, mas ainda não fez a instalação do equipamento, aproveite o fim de semana para instalar seu conversor e sua antena digital. Quem não se preparar nos próximos dias ficará sem TV.
Vale lembrar que os televisores de tubo ou de tela plana fabricados até 2010 precisam de conversor para receber o sinal digital. Se sua TV já possui conversor embutido, basta conferir se sua antena é adequada para recepção do sinal.
O processo é simples. O mais indicado é instalar sua antena no telhado de casa. Depois, conecte o conversor à sua TV e faça a sintonia dos canais. Se ainda tiver dúvidas, ligue gratuitamente para o 147. Sobre a Seja Digital
A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018

Projeto de Hildo Rocha proíbe uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e propõe corte de R$ 500 milhões nos repasses


 
O Deputado Federal Hildo Rocha protocolou Projeto de Lei que propõe a proibição do uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e estabelece um corte de R$ 500 milhões nos repasses a partir do próximo ano. O projeto de Hildo Rocha recebeu o número 11.131/2018. 

De acordo com o deputado, os recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser utilizados exclusivamente no pagamento de despesas com a manutenção dos partidos, divulgação dos programas partidários, promoção de políticas para as mulheres, entre outras ações de caráter programático. 

“Já existe o Fundo Eleitoral que foi criado, justamente, para financiar todas as campanhas eleitorais. Nas eleições deste ano foram depositados R$ 1 bilhão e 700 milhões na conta do fundo. Mas, mesmo com todo esse dinheiro alguns partidos políticos usaram R$ 889 milhões de Reais destinados ao Fundo Partidário, somente este ano, para patrocinar campanhas eleitorais. Com a proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário para as eleições serão economizados pelo menos R$ 500 milhões de reais, dinheiro suficiente para construir 15 mil casas populares, por ano”, argumentou Hildo Rocha.

Redução de repasses
Rocha propõe a redução de R$ 500 milhões de reais do Fundo Partidário, já a partir do próximo ano. O parlamentar considera que o Fundo Eleitoral que foi aprovado em 2017, com a finalidade específica de bancar todas as campanhas eleitorais, é suficiente para realizar integralmente todas as eleições. 

“A eleição do candidato a presidente, Jair Bolsonaro, que gastou aproximadamente R$ 3 milhões de reais e se elegeu mostra que o dinheiro, por si só, não garante a eleição, pois outros candidatos que disputaram a eleição de presidente da República gastaram dez vezes mais e nem sequer foram para o segundo turno. É Lógico que há necessidade de dinheiro, para se fazer campanha eleitoral, entretanto, gastar mais R$ 500 milhões do Fundo Partidário, como foi gasto este ano, é um verdadeiro desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Inauguração do Centro Cultural e Administrativo do MPMA



Será inaugurado nesta sexta-feira, 14 de dezembro, às 17h, o Centro Cultural e Administrativo do MPMA. As instalações ficam na antiga sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís.

O prédio foi totalmente reformado e vai abrigar o Memorial do Ministério Público, as Promotorias de Justiça Especializadas, a Escola Superior do MPMA e o Centro Cultural.

A programação será iniciada com a recepção aos convidados, apresentação de vídeo institucional, apresentação cultural, visita guiada e coquetel de encerramento.

CENTRO CULTURAL

O espaço vai realizar ações culturais, divulgando a produção cultural e artística maranhense. Além disso, a ideia é contribuir para a reocupação de um trecho no centro da cidade que passa por um processo de abandono por parte do Poder Público e da própria sociedade.

Hildo Rocha consegue dinheiro para construir sistema de abastecimento de água em Chapadinha


Viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha, foi iniciada a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) que irá beneficiar moradores do Povoado Guarimã, no município de Chapadinha. A obra, orçada em 250 mil reais, está sendo executado pela Codevasf.

Além do poço artesiano, de 170 metros de profundidade, o sistema terá um reservatório de água de 15 mil litros e rede de distribuição de mil e quinhentos metros de comprimento. O prazo para a construção é de 120 dias.

Além do deputado Hildo Rocha e do superintendente da Codevasf, Jones Braga, também participaram do evento: o Presidente da Associação Vila Januário Guarimã, José de Ribamar; a ex-prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha; o ex-secretário de Obras do município, Aloísio Santos; os Vereadores Tote e Nildinha Teles, de Chapadinha e o ex-vereador de Mata Roma, Besaliel Albuquerque e o vereador Ademar do Sindicato da cidade de Anapurus.

“Esse é um benefício que vai ficar por muitos anos, por várias gerações. Por meio dessa ação, além de estarmos solucionando o desconforto de não ter água de boa qualidade nas torneiras também estamos proporcionando saúde preventiva porque grande parte das doenças que mais afetam as pessoas são ocasionadas pela falta de água de boa qualidade” destacou Hildo Rocha.
Comunidade organizada
O deputado disse que a organização da comunidade e o interesse do Presidente da Associação Vila Januário Guarimã, José de Ribamar, foram fundamentais para a viabilização do benefício.

“Várias pessoas contribuíram para tornar essa obra possível. A ex-prefeita Belezinha, o ex-secretário de Obras do Município, Aloísio Santos; a comunidade e o nosso amigo Riba que providenciou a documentação, fez o cadastro e conseguiu atender a todas as exigências do Governo Federal que são muitas”, declarou o parlamentar.

“Não dá para descrever a importância de uma obra como essa. Há muito tempo a nossa comunidade desejava e necessitava ter água potável de qualidade, algo tão valioso, tão precioso que nós até imaginávamos nunca iriamos conseguir. Mas, graças ao deputado Hildo Rocha esse nosso antigo desejo será atendido, nós vamos ser felizes”, afirmou José Ribamar.

“Estou muito feliz porque conseguimos esse grande benefício para a comunidade Guarimã. Agradeço ao deputado Hildo Rocha que prometeu e agora está cumprindo. Hoje foi assinada a ordem de serviço e a obra foi imediatamente iniciada”, enfatizou a ex-prefeita Belezinha.

“É dessa forma que o povo tem demonstrado que os políticos que agem assim com a seriedade, com o empenho, com a dedicação do deputado Hildo Rocha é que vão continuar na política para fazer o bem para nossa gente”, asseverou o ex-secretário de Obras de de Chapadinha, Aloísio Santos.


Agentes de Trânsito Mirim receberão diplomas de Honra ao Mérito

PROJETO


Cerimônia encerra cronograma de atividades deste ano

por Gil Carvalho

A solenidade de encerramento das atividades do projeto “Agente de Trânsito Mirim” será realizada nesta sexta-feira, 14, às 8h30, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, localizada na Avenida Pedro Neiva de Santana, Vila Redenção II. Ação foi considerada ‘carro-chefe’ da coordenação de “Educação para o Trânsito”.
O secretário Leandro Braga entregará diplomas de Honra ao Mérito aos alunos da primeira turma do projeto “Agente de Trânsito Mirim” e destacou o incentivo do prefeito Assis Ramos. “Foram ministradas palestras sobre legislação de trânsito, desfile cívico no 7 de Setembro e a participações em blitz educativas nas ruas e escolas de Imperatriz”, destacou.
Segundo ele, projeto teve objetivo de formar multiplicadores de informações nas escolas, na sociedade e na família, para conscientizar motoristas e pedestres para um trânsito mais seguro e cidadão. “Primeira etapa contemplou 76 alunos, porém nem todos irão participar do evento nesta sexta-feira em virtude das aulas escolares”, observou.
A coordenadora de Educação para o Trânsito, Teresinha Miranda, enfatizou ter sido uma experiência muito positiva trabalhar com as crianças no projeto, pois elas foram responsáveis de maneira direta pela sensibilização dos pais quanto às normas de trânsito nas vias da cidade. “É um projeto inovador, onde queremos trabalhar no próximo ano com a inclusão social de crianças menores favorecidas na sociedade”, acrescenta.
Ela assinala que o novo formato do projeto “Agente de Trânsito Mirim” recebeu apoio do secretário Leandro Braga e do prefeito Assis Ramos.

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Imperatriz recebe Festival itinerante de Food Truck


Opções são variadas, com pratos doces e salgados

por Sara Batalha

De 13 a 16 de dezembro, Imperatriz recebe um dos eventos gastronômicos de maior relevância na atualidade. O “Food Truck: Fim de Semana Gourmet” percorre várias cidades do Brasil e chega à Imperatriz, explorando várias opções gastronômicas preparadas em “caminhão de comida” ou “carro de comida”. Com apoio da Prefeitura, através da Fundação Cultural, evento será realizado das 17h às 23h, na Avenida Beira Rio, com entrada gratuita.
Clientes terão cardápio variado, com sanduíches e churros gourmet, chopp artesanal, churrasco uruguaio, milk shake, sorvetes, fondue, e com exclusividade, o campeão de Taquarussu-To (onde ocorre um dos maiores festivais gastronômicos do Brasil), o crepe de carne seca. Fazem parte da caravana do Festival Food Trucks, os estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins.
“Além de uma variedade de pratos doces e sobremesas, evento promete unir uma explosão de sabores, e teremos também uma exposição de carros e motos. O festival, que já percorreu diversas cidades por todo o país, tem como objetivo ofertar uma experiência de sabores aos visitantes, com valores que variam de R$ 5,00 a R$ 25,00”, destacou o organizador do evento, Alexandre Camargo.
Durante os dias, será realizada a campanha “Natal Solidário”, para incentivar público a levar brinquedos que serão doados às famílias carentes.

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Câmara Municipal vota Orçamento de Imperatriz para 2019


Receita fixa e despesas do município para o exercício financeiro do próximo ano foram concluídas

Sidney Rodrigues/Assimp
Foto: Sidney Rodrigues
            Na manhã de quarta,(12), a Mesa Diretora e as lideranças de bancadas em última discussão e votação, apreciaram o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o orçamento e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.
Emendas impositivas
            Vereadores votaram antes, todas as suas emendas (mudanças individuais que, obrigatoriamente, devem ser previstas no orçamento e cumpridas pelo executivo) de forma nominal, onde foram apresentadas diversas revisões impositivas e aditivas. As matérias vinham sendo discutidas de forma coletiva desde a última quinta-feira (06). O adiamento das votações deu mais tempo para elaboração dos relatórios das comissões técnicas e estudo mais aprofundado do orçamento pelos vereadores.
            As votações aconteceram com  quebra de interstício, onde o intervalo regimental entre uma votação e outra do processo legislativo não é observada e todas as matérias entram em discussão. 
            Por 11 votos contra, 08 votos a favor e duas abstenções, as emendas impositivas foram rejeitadas e se seguiu a votação ao orçamento do município.
Orçamento 2019
            A Comissão Permanente de Finanças e Contabilidade da câmara deu parecer favorável a aprovação do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2019, por entender sua legalidade.
            O orçamento para 2019 está previsto em R$ 818 milhões. As maiores previsões são para as áreas de saúde, R$ 269 milhões; educação, R$ 211 milhões; e urbanismo, R$ 151 milhões.
            O orçamento (ou Lei Orçamentária Anual, LOA) prevê o orçamento fiscal, investimentos, com estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e infraestrutura. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).
            A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo. Ela orienta a elaboração do orçamento para o ano seguinte.
            De posse do parecer favorável da comissão de finanças, o presidente José Carlos Soares (PV) fez as duas votações nominais, que aprovaram por unanimidade - com duas ressalvas - o exercício financeiro de 2019 e assim encerra os trabalhos da casa antes da sessão solene de encerramento do 4º período da 18ª legislatura que ocorreu  na manhã de ontem. 

ARAME


Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e coordenadoraDecisão atende pedido do MPMA, como parte de apuração de uso ilegal de recursos educacionais
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.
Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.
Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.
A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.
ENTENDA O CASO
Cleane Conceição (cunhada do prefeito) levava os diretores das unidades escolares municipais - responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.
Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.
INVESTIGAÇÕES
Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.
Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.
No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.
SAQUES
A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.
O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.
A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)