sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Mariana Carvalho recebe formatura no Renova BR



No último sábado (7) ocorreu em São Paulo um marco fundamental para a juventude política do Brasil, onde o RenovaBR, uma organização formadora de lideranças sócio-políticas, formou alunos de todo o Brasil. Como muitos sabem, o RenovaBR proporciona fundamentação teórica e prática para a formação de políticos com responsabilidade e entendimento, com foco nas novas estruturas das cidades e inovação dos meios de dialogar com a população.
No sábado juntaram-se juventude política de muitos Estados do país, desde Mariana Carvalho,  aluno do RenovaBr – e pré-candidata  a prefeito e que somou mais de 17 mil votos  como candidata a Deputado estadual nas eleições passada e é de Imperatriz, como também vários outros alunos. Esse evento reuniu não somente alunos, como também lideranças políticas nacionais e figuras públicas conhecidas como o apresentador Luciano Huck, destacando também a participação de Tábata Amaral, que nasceu do Renova e hoje atua como uma figura pública que inspira Mariana  a seguir seus passos. Tudo pensado em unir ainda mais o diálogo político entre várias realidades e pessoas.
A formatura foi o marco de conclusão desses vários jovens que tomam para si a responsabilidade de fazer da sua liderança social ainda mais forte. Mariana Carvalho conta como foi essa experiência em entrevista. “Eu vi várias representações e me deu orgulho ver o país todo representado e unido com um foco: mudar nosso jeito de fazer política. Eu e você também somos parte disso. Devemos acreditar que pode-se mover pessoas, desde crianças até idosos pela luta entre equidade e igualdade”.
Também acrescentou: “Hoje posso dizer que me sinto mais forte e inteligente para lutar por cada coisa que acredito. Movo e moverei montanhas por isso. Sempre quis ver nosso Brasil lutar e vejo isso acontecendo e tenho ainda mais fôlego para continuar”. Que assim seja, como disse a participante. Que nosso cenário político se renove e englobe todos como um só.
Sobre os alunos- Neste ano mais de 31 mil pessoas se inscreveram no curso de formação política número quase oito vezes maior que o do ano de 2018. que representam 445 cidades que caracteriza a iniciativa foi mantida, com alunos filiados a 30 partidos. Como o propósito é levar pessoas comuns à política, 41% dos alunos ainda não são filiados. RenovaBR forma mais de mil cidadãos comuns eleições municipais de 2020 Evento em SP reúne pessoas de mais de 400 cidades brasileiras que passaram por quatro meses de aulas com mais de 40 especialistas de diversas áreas. eleger 17 parlamentares de sete partidos para o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, o RenovaBR  formou sua segunda turma em São Paulo.Em 2019 teve duração de quatro meses e uma carga horária total 96 horas, além da realização de exercícios, projetos práticos e entrega do trabalho final de nte o período, os alunos cursaram disciplinas de planejamento urbano, finanças municipais, educação, saúde, saneamento, desenvolvimento econômico, além de conteúdos sobre liderança, comunicação política e organização de campanha
Foram selecionadas 1.400 pessoas 445 cidades de todas as regiões do país. Além disso, a que caracteriza a iniciativa foi mantida, com alunos filiados a 30 partidos. Como o propósito é levar pessoas comuns à política, 41% dos alunos ainda não são filiados. cidadãos comuns eleições municipais de 2020 400 cidades brasileiras que passaram por quatro meses de aulas com mais de 40 especialistas de diversas áreas. para o Congresso Nacional e ua segunda turma neste Em apenas um ano, a escola de formação de políticos representantes de mais de 400 pretendem. Foram selecionadas 1.400 pessoas pluralidade política que caracteriza a iniciativa foi mantida, com alunos filiados a 30 partidos. Como o propósito A representatividade, um princípio do RenovaBR, se refletiu no processo seletivo deste ano. Ao todo, foram selecionadas 433 mulheres, o que representa 31% dos alunos. Além disso, 39% se declararam preto, pardo ou indígena. “O crescimento da presença de mulheres foi um dos marcos dessa turma. Ainda estamos longe do que precisamos, mas conseguimos atrair 31% de alunas, que representam 433 possíveis candidatas à prefeitas e vereadoras.
Sobre o Curso - As aulas serviram tanto para quem tem interesse em se candidatar a vereador e prefeito como para quem deseja atuar em cargos técnicos. Para capacitar cidadãos de todas as regiões do país, a escola de formação política optou por um modelo de aprendizado online e multiplataforma. Os alunos assistiram aulas que incluem ética e liderança, como organizar uma campanha, saúde e educação pública, planejamento urbano, ocupação do solo, entre outras.
 Sobre o RenovaBR - O RenovaBR existe para ajudar gente honesta e competente a entrar na política. A iniciativa seleciona e prepara pessoas comuns do Brasil inteiro para renovar quadros e, sobretudo, práticas da política brasileira. Não importa o partido e posicionamento. A prioridade do RenovaBR é capacitar gente disposta a dialogar e que tenha comprometimento ético. O RenovaBR foi fundado em outubro de 2017 e formou 133 lideranças políticas. Desse total, 17 foram eleitas em 2018. Na ocasião, os integrantes do RenovaBR receberam mais de 4,5 milhões de votos.


Governador Flávio Dino torna oficial os feriados e pontos facultativos de 2020



O governo Flávio Dino (PCdoB) já definiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 no Maranhão. São  17 ao total. O decreto foi publicado na edição do dia 18 de dezembro do Diário Oficial do Estado.
Confira:
1-janeiro – quarta-feira, feriado nacional.
24 de fevereiro-segunda feira – ponto facultativo
25- de fevereiro – terça feira – carnaval m- feriado nacional
26 de fevereiro – quarta-feira- ponto facultativo
9 de abril –quinta-feira – ponto facultativo
10 de abril – sexta-feira santa –feriado nacional
21 de abril –terça-feira-Tiradentes- feriado nacional
1 de maio –sexta=-feira, Dia do Trabalho – feriado nacional
11 de junho – quinta-feira- Corpus Crist- feriado nacional
12 de junho- ponto facultativo
28 de julho – terça-feira – Dia da Adesão do Maranhão a Independênc ia do Brasil- feriado estadual
7 de setembro- segunda-feira –Independência, feriado nacional
12 de outubro –segunda-feira, Nossa Senhor Aparecida- feriado nacional.
28 de outubro-quarta-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Publico.
2 de novembro-segunda-feira, finados – feriado nacional
15 de novembro-domingo-proclamação da republica-nacional
25 de dezembro- sexta-feira – natal – feriado nacional.
Municipais
Acrescentar nesta lista dos 17 feriados estabelecidos pelo decreto os dois feriados municipais, dia 16 de julho-quinta-feira, aniversário de Imperatriz e dia 15 de outubro, quinta-feira, dia da Padroeira de Imperatriz.

Cessão Onerosa: municípios recebem a primeira parcela dia 30

 Karla Batista com o senador Roberto Rocha, cuja emenda,  garantiu aumento, em 15%, da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), que contemplam 26 municípios consorciados.Adicionar legenda

Estados e municípios vão receber no dia 30 de dezembro próximo, o repasse relativo de 15% referente ao que foi arrecadada com os leilões dos volumes excedentes de petróleo, a chamada cessão onerosa. A informação é da Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia e foi divulgada pela Federação dos municípios do Maranhão e Consórcio Intermunicipal Multimodal, no inicio  de dezembro.. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o recurso será depositado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Banco do Brasil, aberta e já em uso por cada município.
Cada município vai receber sua parcela conforme o índice utilizado para o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Assim, os valores são iguais entre aqueles com o mesmo índice.
Mas de que forma os municípios poderão usar este recurso extra? A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. Veja os valores dos municípios da micro região de Imperatriz devem receber.
Para a presidente do CIM, prefeita Karla Batista, a cessão onerosa é mais uma vitória dos municípios, pois a princípio a lei destina todos os recursos do Pré- Sal para o Governo Federal e depois de várias reuniões e manifestações dos prefeitos e com a concordância do próprio presidente  foi destinado o percentual para os municípios.
“Tivemos um ano excelente, pois além da cessão onerosa, obtivemos ainda a regulamentação da mineração e que possibilitou aos municípios do corredor da estrada de ferro, ganharem mais recursos e melhorar suas gestões. Mais ainda estamos atentos a novas gestões para que seja elevado o percentual do repasse do FPM já a partir do ano que vem. O projeto já está sendo analisado na Câmara depois de ter sido aprovado no senado e esperamos que seja aprovado sem alteração e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Karla Batista
Neste dia 30 será depositada a primeira parcela e a segunda será em, fevereiro e também o governo fará novo leilão do pré sal dos lotes que por erros no edital não foram leiloados e isso vai gerar mais renda aos municípios.
Açailandia - R$ 2.098.097,48
Amarante - R$ 1.180.179,83
Balsas - R$ 1.966.966,39
Bom Jesus das Selvas - R$ 1.049.048,74
Buritirana - R$ 655.655,46
Campestre -R$ 655.655,46
Carolina - R$ 917.917,65
Cidelandia - R$ 655.655,46
Davinopolis - R$ 524.524,37
Estreito -R$ 1.180.179,83
Governador Edison Lobão -R$ 786.786,55
Grajaú - R$ 1.573.573,11
Imperatriz -R$ 5.092.647,73
Itinga -R$ 917.917,65
João Lisboa -  R$ 786.786,55
Lajeado -R$ 393.393,28
Montes Altos - R$ 393.393,28
Porto  Franco -R$ 786.786,55
Ribamar Fiquene -R$ 393.393,28
São Francisco do Brejão -R$ 524.524,37
São João do Paraiso -R$ 524.524,37
São Pedro Dagua Branca -R$ 524.524,37
Senador Laroque -R$ 655.655,46
Sitio Novo -R$ 786.786,55
Vila Nova dos Martirios -R$ 524.524,37




SAMU Regional divulga levantamento sobre acidentes de trânsito

BALANÇO 2019

Ao todo, foram mais de 14 mil atendimentos

 por João Rodrigues

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU 192, atendeu de janeiro até novembro 2.271 acidentes de trânsito que deixaram 2.846 vítimas e 19 mortos em Imperatriz. Em média, serviço prestou assistência a sete acidentes de trânsito por dia.
Os dados compõem o relatório de trabalho divulgado, nesta quinta-feira, 26, pelo serviço que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, Semus.
Como vem acontecendo todos os anos, a maioria dos acidentes envolve motocicletas (89%), sendo a maior parte de vítimas do sexo masculino (62%), com prevalência da faixa etária de 30 a 59 anos (46%). Levantamento aponta que a maioria das ocorrências (35%), se dá no período da tarde e no fim de semana (35%).
O SAMU 192 em Imperatriz já realizou 14.089 atendimentos e os acidentes de trânsito representam 16% do total, até novembro. O relatório aponta que o Centro é o local com mais ocorrências, com 375 acidentes no período (17%). Comparando os dados com 2018, houve redução do número total de acidentes em 2019. 
Na gestão do prefeito Assis Ramos, o serviço passou por uma reestruturação com renovação da frota de ambulâncias, aquisição de desfibriladores, é o que informou o secretário de Saúde, Alair Firmiano.
"Além disso, nós criamos a Base Avançada do SAMU no povoado de Coquelândia, que passou a funcionar 24h, distribuímos Equipamento de Proteção Individual, EPI, e uniformes para os profissionais socorristas, além da realização de treinamentos constantes que otimizaram o trabalho que faz toda a diferença no atendimento aos usuários", acrescentou. 

Confira os dados detalhados
2.271 acidentes de trânsito até novembro
2.846 vítimas
19 óbitos
89% envolveram motos
46% faixa etária de 30 a 59 anos
62% do sexo masculino
35% no período da tarde
33% no final de semana
Locais onde mais ocorreram acidentes
375 – Centro, 17%
205 - BR 010, 9%
193 - Nova Imperatriz, 8%
191 – Bacuri, 8%
114 - Santa Rita, 5%
76– Av. Pedro Neiva de Santana, 3% 

Comparação com o ano de 2018
- 0,35% número de acidentes;
+ 3% número de vítimas;
+ 18% número de óbitos;
- 1,31% Centro;
- 18% BR 010;
+7,81% Nova Imperatriz;
-1,54% Bacuri;
+55% Av. Pedro Neiva de Santana.



Imagens:

Contra fatos não há argumentos



Embora a turma oposicionista insista em atacar a gestão Assis Ramos, não se pode comparar sua gestão com outros prefeitos, como insinuam quem tem ódio dele ou que não entrou na mídia da prefeitura por não serem de confiança. Cada vez mais a população se convence que nunca se fez tanto em pouco tempo em favor da cidade.
Nestes três anos de gestão, Assis Ramos entregou para Imperatriz o mercado do peixe depois quase 20 anos aquele povo sonhava com aquela obra, Assis assumiu é entregou.  167 anos de Imperatriz  um prefeito  foi atrás de uma usina de Asfalto  que irá ajudar é muito na melhoria da infra estrutura da nossa cidade  além de ser incorporada ao patrimônio do município.  Depois de quase 40 anos um prefeito faz novamente  ruas com Bloquetes em Imperatriz. Depois de mais de 3 décadas Imperatriz agora   terá  um shopping  Popular na cidade. Um local para se tornar um ponto turisco com o panelodromo e uma Central de Abastecimento, Ceasa e depois de 20 anos as praças de a Imperatriz  voltam a ter vida e pontes velhas de madeiras foram e estão sendo substituídas por concreto, mais de dez já foram entregue a população.

Sem falar que todos estes investimentos proporcionaram um aquecimento na economia de Imperatriz, pois os recursos circularam na cidade, gerando mais emprego e renda aos imperatrizense. Outro ponto positivo que não se pode comparar por exemplo com gestores anteriores, Jomar Fernandes, Davi Alves Silva e Salvador, o pagamento dos servidores ainda dentro do mês e fechando mais um ano em que os trabalhadores receberam o décimo terceiro na conta além do Vale alimentação, o que é importante no ponto de vista da economia por injetar mais de 9 milhões a cada final de mês e do respeito para com os servidores que trabalham e merecem receber em dias seus vencimentos.
Neste dia 27,  Assis ramos, foi despachar no Hospital Municipal, onde conversou com as diretoras e conversou com os pacientes e disse “ Ouvindo nossos pacientes, a gente encara os problemas de frente. Muita demanda, mas estamos melhorando nosso hospital”. Pontuou.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Garimpeiros selam acordo para apresentarem ao TJ-PA o pedido de destravamento da exploração em Serra Pelada



Em Brasília onde participando de várias reuniões com a equipe do Governo Federal à frente da Comissão Interministerial, com Cmt. Cel Frederico Beldran, Diretor de Minerações e Geologia do Ministério de Minas e Energias, Coordenador da Comissao, Gabriel Maldonado, assistente da Secretaria se Mineração do MME e membro da Comissão e responsável pela coleta e documentos de entidades ou lideranças que representam legitimamente a categoria garimpeira sócios da Coomigasp e outras Cooperativas do Sudoeste do Pará e outros membros como a Dra Francimar da assessoria, o ex-presidente da Coomigasp, Jesse Simão informou que a expectativa é de que j´[a a partid dos primeiros meses de 2020 de produzir .
De adordo com ele, “A princípio a reunião foi tensa, até quando eles entenderam a verdade, aí a reunião que seria de 30minutos ocorreu num período de uma hora e trinta minutos e mesmo assim eles queriam mais.“ graças a Deus podemos apresentar as atas e relatórios das entidades expondo toda, a verdade sobre Serra Pelada eles gostaram do que viram e ouvira  e chegaram a comentar até que em fim pela primeira vez algo verdadeiro e esclaredor, chegou à Comissão e naquele momento estaria sendo juntado ao processo e encaminhado à Secretaria do Presidente da República e pediu para que nos todos os garimpeiros se unissem  para que pudéssemos ser ajudado na organização para legitimar a nossa  diretoria”.comentou.
O ex-presidente adiantou ainda que “ Saíu satisfeito certo do dever cumprido que lutar para realização de uma Assembléia Geral com a participação de todos os nossos irmãos  garimpeiros, podendo votarem e serem votados”.
No dia seguinte, Gessé e membro da comissão que luta para reorganizar as entidades dos garimpeiros  esteve  na Agência Nacional de Mineração ANM, onde apresentaram novamente todos os relatórios e atas sobre a história de Serra Pelada. “ Dr. Bicca Diretor e o Chefe de Gabinete Dr. Kiomar, estão prontos para nos ajudar desde que o sentimento da sociedade seja realmente legitimar a sua diretoria e com isso poder buscar uma parceria e ter a esperança de produzir”.
Ficou definido para o  início de Janeiro do próximo ano uma reunião com todas as Cooperativas e entidades de apoio para então fazer a finalização dos procedimentos e alcançarem a sensatez do Judiciário TJ-PA.

Ministro do Turismo atende pleitos do deputado Hildo Rocha e anuncia liberação de recursos para revitalização da beira-mar de São José de Ribamar


Durante audiência com o deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou a liberação de recursos orçamentários para obras de revitalização da beira-mar e do espigão, dois pontos turísticos importantes, da cidade de São José de Ribamar.
“Graças a um esforço conjunto do deputado Hildo Rocha, do prefeito Eudes Sampaio e do Ministério do Turismo, nós conseguimos viabilizar a revitalização da tão sonhada orla da cidade de São José de Ribamar. É um compromisso que agora iremos honrar com a finalidade de melhorar a infraestrutura turística do município. Foi um pedido do deputado Hildo Rocha e do prefeito Eudes Sampaio. Por meio dessa ação estamos trabalhando para que São José de Ribamar seja uma cidade a cada dia melhor para se visitar e para se viver”, destacou o ministro.
Eficácia
O deputado Hildo Rocha agradeceu ao ministro e ressaltou que Marcelo Álvaro tem demonstrado grande habilidade na gestão de uma pasta que apesar de dispor de poucos recursos tem feito ações relevantes para a valorização da atividade turística no país.
“O Ministro tem feito um trabalho fantástico, valorizando o turismo brasileiro e em relação a São José de Ribamar não é diferente. Ele atendeu um pedido que foi apresentado por mim e pelo prefeito Eudes Sampaio que vai viabilizar a revitalização da orla do município que tem grandes atrativos, belas praias e o turismo religioso. Além da revitalização da beira mar, também serão realizadas obras de urbanização do espigão, com instalação de iluminação e outras intervenções para dar mais conforto para os visitantes e uma paisagem mais bonita.”, enfatizou Hildo Rocha.
“Agradeço ao deputado Hildo Rocha e ao ministro Marcelo Álvaro por esse esforço que resultou nessa relevante conquista para São José de Ribamar. Esse esforço é mais uma demonstração de que estamos trabalhando para fortalecer o turismo de São José de Ribamar, cidade que é o segundo principal destino turístico do Maranhão. A orla e o espigão são dois pontos muito visitados e, por esse motivo, necessitam de cuidados permanentes. Agora, teremos condições de fazer as obras necessárias para que esses locais fiquem mais agradáveis, mais bonitos”, declarou Sampaio.


Graças a emenda parlamentar do Deputado Rildo Amaral, O Hospital Macrorregional de Imperatriz segue promovendo ações positivas para a população.
"Hoje, 26 de dezembro, estão sendo realizados 24 procedimentos cirúrgicos eletivos,* seguindo esse trabalho ainda na sexta-feira, 27 e sábado, 28. Logo após as festividades de fim de ano, as cirurgias retornam, chegando a um total de 250 procedimentos ginecológicos". 
Vale ressaltar que a realização dessas cirurgias é resultado da *Emenda Parlamentar do Deputado Rildo Amaral* e do apoio incondicional do Governo do Estado, por meio da *Secretaria de Saúde.*
"Vamos finalizar 2019 com um saldo positivo em nossas atividades e iniciar um novo ano já com muito trabalho agendado.Obrigado a todos os envolvidos, especialmente a toda a equipe Macrorregional, por todo o empenho".agradeceu o parlamentar

Em mensagem natalina Hildo Rocha destaca as principais realizações de 2019



Em mensagem postada nas redes sociais, o deputado federal Hildo Rocha destacou as principais realizações alcançadas em 2019. Os números comprovam a eficiência do parlamentar. Rocha conseguiu aprovar 188 propostas parlamentares (esse total abrange requerimentos, projetos de leis e relatorias).

Recursos assegurados para o país.
No ano de 2019, Hildo Rocha respondeu por 59 relatorias, todas das áreas econômicas e sociais, entre as quais, três de altíssima relevância: PLN 4; Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST); e Relatório Setorial da Saúde para a Lei Orçamentária (LOA) 2020.

“Por meio do PLN 4, que tratou sobre a regra de ouro das finanças públicas. A aprovação do relatório da minha autoria assegurou recursos suficientes para os pagamentos do Programa Bolsa Família; décimo terceiro salário dos servidores públicos; pagamentos dos Benefícios de Proteção Continuada (BPC); recursos para construção de casas populares e água para o nordeste brasileiro”, destacou o parlamentar.

Recursos para a saúde pública
Na condição de relator setorial da Saúde, para a Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, Hildo Rocha conseguiu assegurar R$ 5 bilhões a mais do que foi encaminhado pelo governo federal, para o setor da saúde pública do Brasil.
Com trabalho, criatividade e a dedicação do parlamentar maranhense, em 2020 a área de saúde pública terá R$ 8 bilhões a mais do que o ano de 2019. Hildo Rocha garantiu R$ 76 milhões para a saúde pública do Maranhão que serão utilizados na ampliação dos serviços de hemodinâmica e aquisições de equipamentos hospitalares.

“R$ 40 milhões serão destinados para ampliação dos serviços de Hemodinâmica, ou seja, os procedimentos de cateterismo cardíaco e de colocação de stents. O relatório de minha autoria prevê também a destinação de R$ 36 milhões para a compra de equipamentos entre eles aparelhos de ultrassom, de ambulâncias entre outros. Ao todo, graças ao meu trabalho na Comissão Mista do Orçamento, garanti R$ 76 milhões a mais para o orçamento da saúde pública do Maranhão”, explicou o deputado.

Alcântara: porta para o desenvolvimento
Outra conquista marcante, alcançada pelo deputado Hildo Rocha, no ano de 2019, foi a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que permite o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara.

“Essa foi, sem dúvida, uma conquista histórica do povo maranhense. Esse acordo vai dar viabilidade econômica para o Centro de lançamentos de Alcântara, trazer recursos para o Maranhão e gerar empregos para milhares de trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado. Portanto, foi um ano muito produtivo, de muita felicidade. Eu agradeço a Deus, por ter me abençoado e por ter me dado saúde e disposição para que eu pudesse trabalhar em prol do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. Desejo a todos os meus conterrâneos um feliz Natal e que em 2020 possamos assegurar novas e valiosas conquistas para todos os maranhense, para todos os brasileiros”, ressaltou Hildo Rocha.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Cessão Onerosa: municípios recebem a primeira parcela dia 30

- Karla Batista com o senador Roberto Rocha, cuja emenda,  garantiu aumento, em 15%, da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), que contemplam 26 municípios consorciados


Estados e municípios vão receber no dia 30 de dezembro próximo, o repasse relativo de 15% referente ao que foi arrecadada com os leilões dos volumes excedentes de petróleo, a chamada cessão onerosa. A informação é da Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia e foi divulgada pela Federação dos municípios do Maranhão e Consórcio Intermunicipal Multimodal, no inicio  de dezembro.. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o recurso será depositado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Banco do Brasil, aberta e já em uso por cada município.
Cada município vai receber sua parcela conforme o índice utilizado para o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Assim, os valores são iguais entre aqueles com o mesmo índice.
Mas de que forma os municípios poderão usar este recurso extra? A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. Veja os valores dos municípios da micro região de Imperatriz devem receber.
Para a presidente do CIM, prefeita Karla Batista, a cessão onerosa é mais uma vitória dos municípios, pois a princípio a lei destina todos os recursos do Pré- Sal para o Governo Federal e depois de várias reuniões e manifestações dos prefeitos e com a concordância do próprio presidente  foi destinado o percentual para os municípios.
“Tivemos um ano excelente, pois além da cessão onerosa, obtivemos ainda a regulamentação da mineração e que possibilitou aos municípios do corredor da estrada de ferro, ganharem mais recursos e melhorar suas gestões. Mais ainda estamos atentos a novas gestões para que seja elevado o percentual do repasse do FPM já a partir do ano que vem. O projeto já está sendo analisado na Câmara depois de ter sido aprovado no senado e esperamos que seja aprovado sem alteração e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Karla Batista
Neste dia 30 será depositada a primeira parcela e a segunda será em, fevereiro e também o governo fará novo leilão do pré sal dos lotes que por erros no edital não foram leiloados e isso vai gerar mais renda aos municípios.
Açailândia - R$ 2.098.097,48
Amarante - R$ 1.180.179,83
Balsas - R$ 1.966.966,39
Bom Jesus das Selvas - R$ 1.049.048,74
Buritirana - R$ 655.655,46
Campestre -R$ 655.655,46
Carolina - R$ 917.917,65
Cidelandia - R$ 655.655,46
Davinopolis - R$ 524.524,37
Estreito -R$ 1.180.179,83
Governador Edison Lobão -R$ 786.786,55
Grajaú - R$ 1.573.573,11


Hildo Rocha destaca certificação da Comunidade Quilombo da Liberdade: “O maior Quilombo Urbano do Brasil agora tem certificação. É o desfecho de uma luta antiga e vitoriosa”


Durante a solenidade de Certificação da “Comunidade Quilombo da Liberdade”, realizada no Convento das Mercês, em alusão ao dia da Consciência Negra, o deputado federal Hildo Rocha enfatizou que a certificação é o desfecho vitorioso de uma luta antiga que atende aos anseios de mais de 23 mil famílias que residem no eixo Liberdade, Camboa e Fé em Deus.

Liberdade, a Camboa e a Fé em Deus configuram um quilombo urbano pelo fato de serem oriundos de comunidades quilombolas e, sobretudo, pela preservação de costumes, valores e organização social. O Maranhão é o Estado Brasileiro com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, 829. A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 813 certificações.

“O Quilombo da Liberdade é um dos mais antigos do Maranhão. Agora, essa comunidade está certificada, recebeu das nossas mãos a sua certificação outorgada pela Fundação Palmares”, destacou Hildo Rocha.

Contribuição
O parlamentar lembrou que durante o período em que exerceu o Cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano trabalhou em parceria com lideranças dos bairros incluídos na certificação que foi feita pela Fundação Palmares.

“Por meio do Programa PAC/Rio Anil implantamos inúmeros benefícios nos bairros da Camboa, Liberdade e Fé em Deus. Fizemos obras de urbanização, construção de conjuntos residenciais e realizamos inúmeras ações sociais, com a ajuda de lideranças desses bairros. Agora, tenho a felicidade de participar da solenidade de certificação que servirá para facilitar a chegada de outros benefícios para esses bairros que doravante passam a ser considerados um só Quilombo. Era um desejo, um anseio das comunidades que finalmente se concretiza”, disse o deputado.

Benefícios ampliados
O reconhecimento de quilombo urbano dá direito ao território pleitear políticas públicas específicas junto ao Governo Federal para a população por meio do Programa Brasil Quilombola, que amplia os benefícios sociais do CadÚnico.

“Palmares dá o Tom”
A entrega dos certificados aconteceu no Convento das Mercês, durante evento denominado “Palmares dá o Tom”, coordenado por Alan Ramalho, gestor regional da entidade que responde pelos Estados do Maranhão, Pará e Amapá. Além da certificação foram realizadas palestras sobre políticas públicas, programas sociais e direitos das Comunidades Quilombolas.

Completando a programação, houve apresentação do Bloco Afro Abiyêyé Maylô, do Quilombo Urbano da Liberdade; uma roda de tambor com os maiores mestres da Ilha e um grande show do Boi Barrica, em homenagem à grande conquista do Bumba Meu Boi do Maranhão, contemplado pela Unesco, com o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Além do deputado Hildo Rocha, também participaram do evento: o Procurador Federal Hilton Melo; o Juiz Estadual Eulálio Figueiredo o Juiz Federal Carlos Madeira; o Superintendente do INCRA, Orlando Bertrand e representantes da CONAB, INSS, SENAR, SEBRAE e Secretaria do Trabalho.

Emendas do deputado Marco Aurélio garantem cerca de 1500 cirurgias em Imperatriz e região


O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem reforçado seu apoio à saúde da população de Imperatriz e região. Neste ano de 2019, foi o parlamentar estadual que mais destinou recursos para a saúde. As emendas do deputado garantiram a realização de mutirões que desafogaram as filas de hospitais de toda a região. Ao todo, o parlamentar destinou R$1,150 milhão de reais em emendas para a saúde apenas em 2019. Durante seu primeiro mandato de deputado, Marco Aurélio já havia destinado outra emenda de R$1,150 milhão para garantir a abertura da UPA do São José, em Imperatriz. A medida ajudou a desafogar a o sistema público e garantiu atendimento para uma região desassistida.

Foram R$ 600 mil para a realização de mutirão de cirurgias eletivas, que se traduziram em centenas de cirurgias oftalmológicas, ginecológicas  e cirurgias gerais realizadas entre os meses de setembro, outubro e novembro. Nessa primeira etapa ainda serão feitas cirurgias de próstata. O deputado destinou ainda R$ 150 mil para a realização de um mutirão de biópsias, que também já irá iniciar. "Neste ano de 2019, a quase totalidade de minhas emendas parlamentares foi destinada à realização de cirurgias eletivas, o que me deixou muito feliz por ver centenas de pessoas sendo bem atendidas." Declarou o parlamentar.

Para finalizar ano, Marco Aurélio nesta quarta-feira (18) anunciou mais R$ 400 mil reais para a realização de um novo mutirão, desta vez para a realização de cirurgias oftalmológicas. "Serão quase 500 cirurgias de catarata e pterígio, que diminuirão as filas existentes, melhorando a qualidade de vida de tantos irmãos e irmãs. Agradeço o apoio do governador Flávio Dino, do Secretário de saúde do estado, Dr Carlos Lula e de toda a equipe que se dedicou a juntos construirmos essa forte parceria”. 

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula agradeceu a parceria com o deputado Marco Aurélio, que inclusive abriu portas para outros parlamentares tomassem a mesma iniciativa. "O deputado Marco Aurélio tem sido um parceiro importante da secretaria de saúde, além de ser um pioneiro na Assembleia Legislativa. Sua iniciativa encorajou os demais parlamentares, que também passaram a destinar emendas para que pudéssemos realizar mutirões e ações de extrema importância em todo o Maranhão.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Relatório do orçamento da saúde pública do Brasil para 2020, feito por Hildo Rocha, foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento


O parlamentar recomendou ajustes técnicos que permitem a obtenção de recursos extras no valor de R$ 600 milhões para investimentos na saúde pública 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou por unanimidade o relatório setorial da Saúde, elaborado pelo deputado federal Hildo Rocha, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Valendo-se do grande conhecimento que detém acerca de finanças públicas, Rocha recomendou ajustes técnicos que possibilitaram a obtenção de recursos extras, no valor de R$ 600 milhões de reais.

 “A aprovação do relatório, sem ressalvas, sem emendas, sem contestações é um indicativo de que fiz um texto tecnicamente correto que foi elogiado por inúmeros parlamentares que integram a Comissão. Assim, foi possível assegurar recursos extras, no valor de R$ 600 milhões de reais que serão aplicados na melhoria dos serviços no setor da saúde pública do Maranhão”, destacou o parlamentar.

Melhorias
Rocha enfatizou que entre os serviços que poderão ser melhorados está o setor da Hemodinâmica que abrange exames de cateterismo cardíaco - também conhecido como Cinecoronariografia ou Angiografia Coronária e implantação de stents.

“Atualmente, no setor público, existe apenas um equipamento para a realização desses procedimentos, em São Luis. Graças ao trabalho que realizei na Comissão Mista do Orçamento, por meio desse relatório setorial, o governo do Maranhão terá condições de oferecer mais serviços nessa área”, afirmou Hildo Rocha.

Escassez de recursos amenizada com criatividade
Uma dos meios utilizados por Hildo Rocha para assegurar o aumento de R$ 600 milhões para a saúde pública do Maranhão foi obtida por intermédio de alteração no orçamento previsto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Rocha ressaltou que o relatório está de acordo com o que determina a Constituição Federal. “A legislação em vigor determina que os municípios gastem no mínimo 15% do seu orçamento com saúde; os Estados são obrigados a gastar pelo menos 12% e a União é obrigada gastar o mesmo valor que foi utilizado no ano anterior acrescido da variação da inflação. Assim, além de impedir que a saúde tivesse diminuição de receitas eu consegui assegurar mais R$ 600 milhões para a saúde pública”, explicou Hildo Rocha.

O que é a LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o dispositivo por meio do qual o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Federal.

Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo Governo Federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), tem a prerrogativa de propor alterações na proposta enviada pelo Executivo. As modificações são feitas por meio de emendas que são discutidas e votadas. Depois de aprovadas as modificações, o texto é enviado para receber a sanção do Presidente da República.