segunda-feira, 15 de julho de 2019

Operação do Gaeco e 1° Deccor cumprem mandados de prisão, busca e apreensão



O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira, 17, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em
Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação em Goiânia para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes.

Redação: CCOM – MPMA

Prefeitos assinam convênios para realização de obras financiadas por emendas impositivas do deputado Hildo Rocha



Mais quatro municípios maranhenses serão beneficiados por meio de emendas individuais impositivas do deputado federal Hildo Rocha. Os convênios foram assinados, em São Luís, na sede da oitava superintendência da Codevasf, em evento presidido pelo superintendente do órgão no Maranhão, Jones Braga. Participaram do ato, o deputado Hildo Rocha, e os prefeitos Vagtonio Brandão (Buritirana); Valmir Morais (Campestre); Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), João Igor (São Bernardo) e o vereador de São Luís, Chico Carvalho.

“A concretização de mais quatro convênios que irão beneficiar principalmente comunidades da zona rural é resultado do meu trabalho como deputado federal. Os prefeitos me apresentaram as suas demandas, pediram o meu apoio, eu lutei, consegui os recursos, por meio de emenda no Orçamento da União destinada à Codevasf. Agora os prefeitos estão assinando os convênios, em breve as obras serão iniciadas”, destacou Hildo Rocha.

Comunidades de Buritirana serão beneficiadas
No município de Buritirana serão beneficiadas com a melhoria de estradas de acesso as comunidades Serrinha; Cocalinho; Jatobá e Marajá.
Principal distrito de Campestre receberá pavimentação
Em Campestre será feita a pavimentação em bloquetes no distrito de Cabeceira Grande, que é o principal distrito do município.

Benefícios para Nina Rodrigues
O convênio assinado pelo prefeito Rodrigues da Iara garantirá recursos financeiros para a pavimentação em bloquetes da Vila Madalena.

Estrada será asfaltada em São Bernardo
Com o convênio assinado pelo prefeito João Igor, o município de São Bernardo será beneficiado com o asfaltamento da estrada do Coqueiro, um sonho antigo da comunidade.

O superintendente da Codevasf, Jones Braga, ressaltou que por meio dos quatro convênios originários de emenda individual do deputado Hildo Rocha o presidente Jair Bolsonaro mostra que o governo federal tem olhado para o Maranhão.

“A Codevasf tem a honrosa missão de colocar em prática essas ações, em parceria com as prefeituras conveniadas. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem realizado investimentos importantes no Maranhão, além de viabilizar as emendas parlamentares “, afirmou Jones Braga.

“Fiz o pedido ao deputado Hildo Rocha que prontamente demonstrou interesse em ajudar o nosso município. Graças à sua sensibilidade, ele lutou, conseguiu e hoje assinamos o documento para em breve começarmos mais um empreendimento que foi viabilizado por meio de emenda individual de sua autoria. Em nome das comunidades beneficiadas agradeço por mais essa grande ação do deputado Hildo Rocha”, declarou Vagtonio Brandão, prefeito de Buritirana.

“O deputado Hildo Rocha tem sido um grande parceiro de Campestre. Hoje tive a satisfação de firmar novo convênio, desta vez para beneficiar Cabeceira Grande, maior distrito do nosso município. A população de Campestre agradece por mais essa conquista. Obrigado, deputado Hildo Rocha”, proclamou Valmir Morais, prefeito de Campestre. 

“Em nome da população de Nina Rodrigues, agradeço ao deputado Hildo Rocha por tudo que já foi feito em benefício do nosso município. Hildo tem sido um grande parceiro de Nina Rodrigues. Estendo o meu agradecimento ao superintendente da Codevasf. Jones Braga que também tem colaborado bastante com a nossa administração”, enfatizou Rodrigues da Iara, prefeito de Nina Rodrigues.

“Hildo Rocha e Jones Braga estão nos ajudando. Agora tive a oportunidade de assinar mais um convenio por meio do qual irei asfaltar a estrada que liga a rodovia estadual MA-010 ao povoado Coqueiro. Assim, iremos beneficiar uma grande região. É mais um grande benefício conquistado graças ao trabalho, deputado Hildo Rocha. Obrigado, deputado”, declarou João Igor, prefeito de São Bernardo.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Programa Emprega Imperatriz supera expectativa de público nesta quinta-feira

OPORTUNIDADE

Mais de 300 pessoas participaram da primeira ação do programa

por Assessoria de Comunicação

Em clima de total motivação, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, Sine Municipal em parceria com empresas da iniciativa privada e o Centro Brasileiro de Cursos, Cebrac, lançou na manhã desta quinta-feira, 11, o programa Emprega Imperatriz, na área de convivência do Imperial Shopping. O lançamento faz parte da programação de aniversário de 167 anos da fundação de Imperatriz.
Emprega Imperatriz integra o conjunto de ações, que visam incentivar e qualificar o povo imperatrizense para o mercado promissor de trabalho. Com palestras, cursos e encaminhamentos para as empresas, as atividades serão realizadas até esta sexta-feira, 12. O objetivo é promover a capacitação socioprofissional e dar oportunidade de inserção no mercado de trabalho para jovens que buscam a primeira experiência profissional, entre outros profissionais que estão em busca de uma oportunidade.
Após a solenidade de abertura, a palestrante/coaching, Viceandra Guimarães, incentivou os mais de 300 participantes com a palestra "Quais são as competências essenciais do Profissional do Futuro?" Com uma espécie de linha do tempo sobre as mudanças e as novas formas de se relacionar com o mercado de trabalho, a primeira atividade do evento motivou quem estava procurando um espaço de capacitação. 
Como é o caso do jovem Mário Denis, de 27 anos, que ao receber o anúncio sobre o Emprega Imperatriz por um aplicativo que disponibiliza informações sobre vagas de emprego, não teve dúvidas de fazer a inscrição no programa. "Tenho experiência no setor de transporte, mas estou a procura de um emprego em qualquer área, estou disposto a me desafiar." Confiante ele afirma que o programa é muito importante, principalmente para juventude, que pretende se qualificar cada vez mais. "Estou procurando um emprego fixo já tem quase 1 ano, e vejo aqui neste programa a oportunidade de melhorar a minha postura diante das vagas de emprego”, disse o jovem, que pretende investir futuramente em um curso superior.
Oportunidade para todas as idades, Flávio Galvão, de 48 anos, desempregado a mais de 5 meses, viu no Emprega Imperatriz o espaço ideal para se qualificar. Experiente na área da construção civil, chegou cedo para aproveitar cada informação, acredita que nunca é tarde para aprender e melhorar. "Fico muito feliz com essa iniciativa da Prefeitura, porque além do apoio do Sine Municipal, vejo nessa ação a oportunidade de melhorar meu desempenho para conquistar a minha vaga. Hoje vou assistir tudo que tenho direito, amanhã venho conquistar minha vaga, tenho fé que sairei empregado daqui", afirmou. 
Emprega Imperatriz
De acordo com o secretário da Sedec, Josivaldo Santos Melo, o programa Emprega Imperatriz é uma iniciativa singular da gestão Assis Ramos, que pretende por meio das ações garantir vagas de emprego, capacitação profissional e geração de renda. "A Sedec realiza este programa buscando intermediar os participantes que serão capacitados com os cursos oferecidos, dialogando com os vários segmentos na tentativa de gerar mais oportunidades. Já garantimos a parceria com empresas dos mais diversos ramos, com isso, buscamos ampliar essa rede para o benefício da população. O emprego é o sonho da maioria das pessoas, principalmente no cenário que nosso país passa atualmente”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, o "Emprega Imperatriz demonstra o compromisso da Prefeitura em assumir a responsabilidade na execução de políticas de capacitação profissional e geração de renda, além de incentivar e afinar o diálogo entre a população e o segmento empresarial, esse programa sela a parceria entre a iniciativa pública e a iniciativa privada”, disse.

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Hildo Rocha se reúne com ministro Tarcísio Freitas e reforça pleitos referentes às estradas federais



O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, foram recebidos pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em audiência que teve como pauta questões referentes às rodovias federais do Maranhão.

Erosão na BR-222
A situação da BR-222, no trecho urbano de Buriticupu foi um dos assuntos discutidos. “Grandes erosões avançam rápido ameaçando a integridade da rodovia e causando perigos para os usuários e para a população em geral. Essa situação preocupa o prefeito. Nós solicitamos apoio do ministro a fim de resolver essa questão, explicou Hildo Rocha.

Ainda com relação à BR-222, o deputado ressaltou que o trecho de Buriticupu até Miranda do Norte está muito ruim. “Tem muitos buracos, precisa urgentemente de recuperação. O ministro disse que irá adotar as medidas necessárias para resolver a situação”, declarou o deputado.

Cobranças e agradecimentos
Rocha aproveitou o encontro para reforçar as cobranças que tem feito ao ministro e agradeceu por algumas ações que já estão em andamento. “A restauração da BR-135, no trecho entre Matões do Norte e Caxuxa, já está sendo realizada. O ministro Tarcísio atendeu o meu pedido, agradeci pelo esforço, pela boa vontade que ele tem demonstrado em ralação aos pleitos do povo maranhense que tenho insistentemente levado ao Ministério que ele comanda”, destacou o deputado.

Embora tenha elogiado a atitude do ministro Tarcísio de Freitas, Hildo Rocha reclamou do ritmo das obras. “Está muito lenta. Solicitei ao ministro que intensifique os trabalhos, que coloque novas frentes de trabalho a fim de dar celeridade aos trabalhos da restauração da BR 135”, assinalou o parlamentar.

BR-226 (trecho Grajaú/ Presidente Dutra)
Outra ação do Ministro, que Hildo Rocha elogiou, diz respeito ao início das obras de recuperação da BR-226, no trecho entre Grajaú e Presidente Dutra. “Há muito tempo esperávamos por ações naquela rodovia. Graças aos insistentes apelos que tenho feito os serviços foram iniciados”, declarou Hildo Rocha.

BR-230 (trecho urbano de Estreito)
Rocha comemorou o início da execução de drenagem profunda na BR-230, no trecho urbano de Estreito. “O ministro falou que, finalmente, foi iniciado o serviço drenagem que é fundamental para acabar com o alagamento das casas e comércios localizados nas proximidades da BR-230. O prefeito Cicin está satisfeito com essa ação do governo federal e toda a população de Estreito também. Eu fiquei alegre e manifestei ao ministro a nossa felicidade por mais uma iniciativa que vem ao encontro dos anseios do povo maranhense que represento no congresso nacional”, afirmou Hildo Rocha.

Prefeitura-decreta-ponto-facultativo-nesta-segunda-feira-15-de-julho


por Elton Sales

Em virtude do feriado do aniversário de fundação de Imperatriz, a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, portanto o expediente do dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira) será alusivo às festividades do aniversário.
De acordo com o Decreto nº 041, de 11 de julho de 2019, publicado nos murais da Prefeitura e na imprensa, excetuam-se às regras do decreto os serviços essenciais, em especial atendimento em saúde, funcionarão com expediente normal no feriado prolongado.
O serviço de limpeza pública da cidade, coleta de lixo domiciliar e as atividades do Matadouro Municipal também serão mantidos neste período.

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Deputado Marco Aurelio comemora abertura de vagas na UEMA

Em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (11), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para comemorar a concretização de uma importante conquista para a Região Tocantina. Trata-se de algo esperado há muitas décadas, fruto de uma luta de gerações e que se consolidou a partir da criação da Uemasul, compromisso do Governo Flávio Dino. 

“Eu falo da criação do curso de medicina que se não fosse pelo compromisso do governador Flávio Dino demoraria ainda muitos anos para se tornar realidade. Muitas vezes cria-se projetos que não se concretizam, mas o governo Flávio Dino, que é reconhecido nacionalmente como o governo que mais tem conseguido cumprir com importantes compromissos com a Região Tocantina avança para a realização de mais um. ” ressaltou o parlamentar.

O governo do Maranhão tem feito um investimento grandioso na educação da Região Tocantina, como a construção do campus de Ciências Agrárias, um investimento de mais de R$ 11 milhões de reais que será entregue até o final do ano, reforma e ampliação dos campi de Imperatriz, Açailândia e criação do Campus de Estreito, além dos concursos para professores, e a criação de polos de formação de professores em vários municípios da Região Tocantina, que encontra-se em fase de instalação. "Para a alegria dos estudantes e de toda a população da nossa região, foi lançado esta semana o edital do vestibular unificado da Uema e Uemasul-Paes com a previsão de 40 vagas para o curso de medicina para o ingresso no segundo semestre de 2020." garantiu Marco Aurélio.

O curso irá integrar o Centro de Ciências da Saúde, que encontra-se em fase de conclusão e irá abrigar os cursos de medicina, saúde coletiva e farmácia, uma obra que deverá mudar a expectativa da formação profissional, ajudar a melhorar os indicadores da saúde na Região Tocantina. "Parabenizo o governador Flávio Dino pela realização de mais esse compromisso, assim como a reitoria e todos os integrantes da Uemasul. Esse será o terceiro curso de medicina na cidade de Imperatriz, que já conta com o curso na UFMA, que agora contará com a bonificação regional, já existe o curso de medicina também em uma faculdade privada de Imperatriz e agora teremos o reforço do curso de medicina na Uemasul. Me orgulho em ter feito parte desta luta em todas as instâncias e de poder participar desse processo de construção da saúde da nossa Região Tocantina. Viva a Uemasul!" finalizou o parlamentar.



Você pode conferir o edital do Paes clicando Aqui. Serão oferecidas 4.030 vagas para a Uema e 910 vagas para Uemasul. As inscrições acontecem entre os dias 15 de julho e 9 de agosto. As provas da primeira etapa serão realizadas no dia 20 de outubro.

Conselho Superior do MPMA aprova pedidos de remoção


O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 12, aprovou quatro pedidos de remoção de membros da instituição. Todos por critério de antiguidade.

Na entrância inicial, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes foi removida da Comarca de São Pedro d’Água Branca para a de Pio XII. E Guilherme Gouvêa Fajardo deixa a Comarca de Turiaçu para assumir a de Joselândia. 

Na entrância intermediária, o promotor de justiça Antônio Lisboa Viana Júnior vai mudar da 5ª para a 2ª Promotoria de Balsas, que se encontrava vaga. E Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 1ª Promotoria de Presidente Dutra, foi removido para a 2ª Promotoria de Chapadinha.
A sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Também participaram os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa e Carlos Jorge Avelar Silva.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Hildo Rocha é eleito, por unanimidade, presidente da comissão da reforma tributária



O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do colegiado. A comissão foi instalada nesta quarta-feira (10). A comissão tem como missão debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que propõe a reformulação de todo o sistema tributário do País. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da reunião que marcou o início dos trabalhos que serão liderados pelo deputado Hildo Rocha.

Rocha afirmou que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo o parlamentar, os trabalhos no colegiado devem durar cerca de três meses.
“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar. O sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Distorções do atual sistema serão corrigidas
Hildo Rocha enfatizou que o sistema tributário brasileiro é injusto porque penaliza os mais pobres. “Pretendemos fazer uma reformulação completa no sistema tributário a fim de acabar com a injustiça existente. Hoje os pobres pagam mais do que os ricos. Nós vamos simplificar o sistema para diminuir os custos das empresas, acabar com a sonegação e assim proporcionar aos estados e municípios condições de prestarem serviços públicos de qualidade”, destacou o parlamentar.

Prefeitura inicia construção de ponte de concreto na Rua Coriolano Milhomem II

BACURI

Obra oferecerá nova opção para mobilidade urbana

por Gil Carvalho

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, iniciou nesta semana a construção da ponte de concreto da Rua Coriolano Milhomem II, no Bacuri. Obra beneficiará os moradores que aguardavam por mais de quatro décadas a construção da ponte que oferecerá nova opção para mobilidade urbana.
O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, destaca que “a construção da ponte é mais um compromisso do prefeito Assis Ramos que trabalha para substituir antigas estruturas de madeira por concreto, visando oferecer mais segurança e durabilidade. Meta do prefeito é fazer todas as pontes que a cidade de Imperatriz precisa”, ressaltou.
O aposentado Constantino Rodrigues, que há 34 anos mora na Rua Coriolano Milhomem II, diz que perdeu as contas das pessoas que sofreram acidentes quando se arriscavam a fazer travessia na ‘pinguela de madeira’, inclusive uma mulher caiu e quebrou o braço, vindo a ser socorrida pelos vizinhos. “É a primeira vez que um prefeito vem aqui para lançar obra neste lugar, agradecemos porque depois de 34 anos apareceu um homem pra fazer essa ponte”, reconheceu.
Ele contou que está acompanhado passo-a-passo o andamento da obra de limpeza, aprofundamento e retirada das madeiras para construção das bases da cabeceira da ponte que receberá vigas pré-moldadas de concreto. “Previsão é que esta obra seja concluída em curto espaço de tempo”, disse.
Vila Vitória
Outra ponte de concreto armado também está sendo construída na Rua 4, na Vila Vitória. A obra vai facilitar o acesso de veículos e moradores à BR-010, e bairros circunvizinhos. “Essa obra é uma realidade na gestão do prefeito Assis Ramos, depois de várias reivindicações feitas às gestões passadas”, disse a dona de casa Marinalva Silva.

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a volta às aulas, Prefeitura entregará escola no Bom Jesus


Prédio com capacidade para 400 alunos foi construído com recursos do Tesouro Municipal

por Kayla Pachêco

Em fase de acabamento, a Prefeitura constrói uma nova unidade escolar, desta vez no Bairro Bom Jesus. Obra custeada com recursos do Tesouro Municipal, é destinada a atender comunidades dos conjuntos habitacionais Dom Afonso Felipe Gregory, Teotônio Vilela, e moradores das adjacências, que atualmente estudam em locais distantes cerca de cinco a dez quilômetros de casa, e necessitam de transporte coletivo para frequentar a escola.
Investimento na ordem de R$ 700 mil reais vai garantir economia mensal de cerca de R$ 40 mil aos cofres municipais, utilizados atualmente com transporte escolar. De acordo com o secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira, estrutura com capacidade para 400 alunos contará com seis salas de aula que serão climatizadas, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática e área de recreação.
"Este novo prédio atenderá alunos matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano. Além desta escola, a Prefeitura também está construindo no Bom Jesus, uma unidade de Educação Infantil por meio de convênio com o Governo Federal para atender os alunos de 0 a 6 anos", explicou durante visita ao canteiro de obras esta semana.  
Entrega da nova unidade está previsa para o retorno do período letivo no início de agosto. "Atualmente é o Município quem custeia o transporte escolar de mais de mil estudantes residentes naquele setor. São quatro veículos utilizados no trajeto dos residenciais até as escolas onde esses alunos estão matriculados. Com uma unidade em prédio próprio, próxima de suas casas, eles terão mais conforto para trilhar o caminho do aprendizado. Além da economia ao Município, trabalhamos para executar um dos pilares da gestão municipal, pois avançamos em qualidade na formação de nosso maior recurso, que são as pessoas", ressalta.
Esta é terceira unidade que ganha investimento na região do Bom Jesus. Em 2018, a Prefeitura ampliou a Escola da Amizade com três novas salas de aula, reforma e climatização de todo o prédio, garantindo ampliação na oferta de vagas na rede municipal e redução de custos com alugueis em prédios particulares.


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