quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Prefeitura mantém frentes de serviço de limpeza pública


Medida visa prevenir alagamentos e amenizar transtornos causados pelas chuvas

por Luana Barros

Na madrugada desta quinta-feira, 21, agentes da Limpeza Pública realizaram serviço de  acabamento do arrastão da limpeza no viaduto na BR 010 com lavagem e pintura. Além disso, a Prefeitura de Imperatriz também atua com frentes de serviços para limpeza de riachos na Rua João Lisboa na Vila Redenção; na Avenida Liberdade na Vila Cafeteira e no Parque Alvorada II.
“Mesmo com as fortes chuvas dos últimos dias, as águas já escoram todo o excesso nos nossos riachos. Isto já é reflexo da limpeza que temos realizados nos riachos de Imperatriz, uma das prioridades do governo Assis Ramos”, explicou Alan Johnes, secretário da SLP.
Ele explicou ainda a importância da população contribuir com a limpeza da cidade e até mesmo do leito dos rios e riachos. “Não adianta somente a Prefeitura limpar a cidade, se a população não contribuir. O correto é que cada cidadão coloque seu lixo nas calçadas no dia e hora  em que passa a coleta para evitar que animais e a chuva espalhem os resíduos no meio das ruas”. Além disso, observou que todos os moradores devem zelar pela frente de sua casa, sem acúmulo de resíduos e mato.
Além disso, o acompanhamento e monitoramento dos riachos são realizadas em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Imperatriz. O órgão notifica e fiscaliza as áreas de risco e as ribeirinhas onde ocorrem alagamentos devido ao período de inverno. 
Na madrugada desta quinta-feira também foi realizada remoção  de poda na Rua Amazonas esquina com Rui Barbosa e o arrastão da limpeza seguindo para Vila Lobão. 

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Resultado do Processo Seletivo da Sedes foi adiado para segunda-feira 25

NOTA


As datas das próximas etapas serão mantidas, conforme edital.

por Lanna Luiza

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Sedes, divulga aos interessados que foi adiado o resultado para segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2019.
Informamos que nossa equipe esteve empenhada para a divulgação do resultado na dia 19 de fevereiro, mas devido o grande volume de provas para corrigir, não foi possível a divulgação na data prevista.
Ressaltamos que estamos trabalhando ininterruptamente. Com isso, as datas das próximas etapas serão mantidas, conforme edital.
Recebimentos de Títulos
Serão nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, quinta e sexta-feira, de 8h às 18h e 04 de março, segunda-feira de Carnava até às 12h.
Na Secretaria de Saúde - Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 47, Centro 

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João Marcelo destina cerca de 5 milhões para Imperatriz

INVESTIMENTO

Cumprindo agenda em Brasília, prefeito Assis Ramos garante recurso para Infraestrutura, Saúde e Agricultura

por Mariana Campos

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, com o deputado federal João Marcelo (MDB), em Brasília, o prefeito Assis Ramos conseguiu para Imperatriz junto ao parlamentar, a garantia de uma usina de asfalto no valor de R$ 1,5 mi e, aquisição de equipamentos no valor de R$ 1,4 mi. A garantia se deu via convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), totalizando o valor R$ 2,9 mi.
Além de outras aquisições que serão fundamentais para o Município. O deputado assegurou ainda, via Codevasf uma motoniveladora, máquina de terraplanagem; uma pá carregadeira, máquina de otimização do tempo de carregamento e escavação de grandes dejetos, um caminhão basculante, e uma fábrica de gelo para o Mercado do Peixe, uma reivindicação da Colônia de Pescadores. Um total de R$ 1.048.281,02.
Para a saúde de Imperatriz, João Marcelo garantiu também a liberação de R$ 970 mil em emendas para a reforma de três Unidades Básicas de Saúde. O início das obras serão para este ano. A visita ao gabinete do parlamentar teve saldo super positivo, totalizando R$ 4.918.281,02 mi para a infraestrutura, saúde e agricultura municipal.
Assis Ramos, destaca a importância do parlamentar para Imperatriz. “O deputado João Marcelo sempre foi muito preocupado com a nossa cidade, sempre se esforçou para destinar emendas. Hoje aqui em Brasilia, conseguimos com ele cerca de R$ 5 mi para a infraestrutura, saúde e agricultura do município, só temos a agradecer o empenho do Deputado.”, destaca Assis.


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Procon promove 4ª Feirão de Renegociação de Dívidas


Evento vai oportunizar consumidor negociar dívidas com descontos e parcelamento em condições especiais

por Francisco Lima
Feirão de Renegociação de Dívidas chega a 4ª edição. O evento realizado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio do Procon Municipal, será nos dias 13 a 15 de março, nas dependências do Imperial Shopping, das 10h às 18h, e vai possibilitar o consumidor a negociação de dívidas junto às empresas e prestadoras de serviços.
Durante os três dias de ação serão trabalhados conciliação, renegociação e esclarecimento sobre direitos do consumidor, além de denúncias e reclamações. Todo o processo será acompanha por um agente habilitado do órgão.
De acordo com o advogado e coordenador do Procon, Natalino Bezerra, o mutirão terá como meta acelerar propostas conciliatórias entre fornecedores e consumidores. “O mutirão vai oportunizar aos consumidores maior facilidade na liquidação e no financiamento de seus débitos, com juros menores, sem multas e condições especiais de pagamento entre as partes”, esclarece.
Empresas e órgãos públicos já confirmaram presença no mutirão de renegociação de dívidas, entre elas a Caema, Cemar, Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, Armazém Paraíba, Credishop, companhias telefônicas, bancos, instituições de ensino, entre outras.
Interessados em renegociar suas dívidas com as instituições credenciadas devem portar em mãos, documentos comprobatórios, como contrato, boletos bancários, aviso dos órgãos de proteção ao crédito, documentos pessoais e comprovante de endereço.


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MELHORIAS


Em Brasília, Assis Ramos garante verbas para viaturas da Guarda Municipal e construção de UBS

As obras do Panelódromo, Shopping da Cidade e Ceasa também serão iniciadas

por Mariana Campos

Na última terça-feira, 19, o prefeito Assis Ramos garantiu para Imperatriz veículos para a Guarda Municipal de Imperatriz (GMI) e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Sebastião Régis, através de emendas do deputado federal Cleber Verde (PRB). Assis está em Brasília em busca de emendas parlamentares.
Para que o Município receba as emendas asseguradas pelo deputado, precisa licitar a UBS e finalizar o concurso da Guarda, que passou pelo exame de aptidão física, e no próximo dia 01, inicia a fase de exames médicos. Dos que ultrapassarem todas essas etapas, os 50 candidatos bem avaliados mergulharão num processo intensivo de formação profissional que irá de 15 de março a 14 de junho. Os demais ficarão numa lista de excedentes para futura ampliação do quadro, ou mesmo para eventuais substituições. Formatura e nomeação deverão acontecer entre o final de junho e início de julho para, então, a GMI iniciar as ações e prevenção nas ruas. Guarda reforçará a defesa do cidadão e do patrimônio, com um foco muito especial para as escolas e seus entornos.
Além da reunião com Cleber Verde, o prefeito reuniu-se também com o senador Roberto Rocha (PSDB), para discutir conclusão do processo formal que contempla a construção do Panelódromo, Shopping da Cidade e Ceasa, através de convênios conseguidos via Codevasf. Os avisos de licitação já foram formalizados e legalmente divulgados pela Prefeitura. Conforme determina a lei de licitações, os editais foram publicados no Diário Oficial da União, no jornal de maior circulação do Estado e ainda no de maior circulação da região.
Assis Ramos agradece os parlamentares pelo empenho em contribuir com o crescimento da cidade. “Sou muito grato ao deputado Cleber Verde e ao senador Roberto Rocha pelo empenho em destinar estas emendas. As verbas garantidas vieram na hora certa. E o projeto do Panelódromo, Shopping da Cidade e Ceasa finalmente sairão do papel, graças ao senador”, finaliza.
Assis continua em Brasília nesta quarta-feira, 20, onde visita o Ministério do Meio Ambiente para agilizar o processo de construção do tão esperado Aterro Sanitário.

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ITINGA DO MARANHÃO


MPMA requer fornecimento de remédios à população
Entrega de medicamentos de uso contínuo está suspensa por 60 dias

O Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 19, Ação Civil Pública contra o Município de Itinga do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo a quem precisar. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Em caso de desobediência, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

SUSPENSÃO

Em 30 de janeiro, a Procuradoria do Município informou ao MPMA que o Executivo Municipal realizaria licitação para a compra de medicamentos e que, por esta razão, a entrega de remédios de uso contínuo à população estaria suspensa por 60 dias.

Na ação, o promotor de justiça ressaltou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado oferecer as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme prevê a Constituição Federal.

“É certo que o péssimo planejamento do Executivo Municipal que evidentemente tardou a agir, não pode onerar a população dessa forma, negando-lhe o acesso a medicamentos e colocando em risco a saúde pública”, enfatizou, na ação, Tiago Quintanilha.

Redação: CCOM-MPMA

VITÓRIA DO MEARIM


Ação do MPMA leva a suspensão de obra irregular em ferrovia

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, feito em 5 de dezembro de 2018, a Justiça determinou, em 13 de fevereiro, a imediata suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, que está sendo erguido pela Vale S.A. Em caso de descumprimento da liminar, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Em setembro do ano passado o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da construção de um muro, em volta da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, entre os quilômetros 158 e 162 da ferrovia. A obra estaria causando uma série de transtornos às comunidades locais, em especial dos povoados Caçoada e Acoque.

Com o muro, os moradores ficaram sem poder transitar de um lado para o outro da estrada de ferro, prejudicando o acesso a serviços como fornecimento de água e educação, além do cultivo agrícola e a atividades de pecuária.

Questionada, a Vale S.A. forneceu as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não relativos à construção do muro entre os quilômetros 158 e 162. Também não foram fornecidos documentos acerca dos laudos ambientais estaduais e federais, estudos sociais e ambientais a serem realizados antes da construção. Além disso, a obra fere a legislação municipal pois não tem Alvará de Construção nem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Em outubro do ano passado, a Promotoria encaminhou uma Recomendação à Prefeitura de Vitória do Mearim, para que a obra fosse embargada. “Infelizmente, em que pese a obra ter sido embargada pelo Município, chegou ao conhecimento desta Promotoria que a referida obra não foi paralisada até a presente data”, observa a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, autora da ação.
  
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Deputado Marco Aurelio destaca atuação dos senadores maranhenses


Em discurso realizado na manhã desta quarta-feira (20), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar as atuações dos senadores recém-empossados, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Marco Aurélio, que esteve em Brasília na última terça-feira (19) para buscar o apoio da bancada federal Maranhense para os cursos de mestrado e doutorado da UFMA, Campus Imperatriz, aproveitou a ocasião para acompanhar as sessões plenárias na Câmara dos Deputados e no Senado.

Marco Aurélio se disse feliz em ter a oportunidade de acompanhar de perto e testemunhar a liderança que os senadores exercem no Congresso Nacional. “Em meio a uma onda de negação à política em todo o país, ambos foram eleitos reafirmando as boas práticas políticas, reforçando o projeto político liderado pelo governador Flávio Dino. É inegável o protagonismo que os senadores Weverton e Eliziane desempenham hoje no Senado. Não só pelas lideranças que exercem de seus partidos, também pela força que demonstram em seus mandatos.” Ressaltou o deputado.

O parlamentar lembrou os papéis de destaque que vêm sendo exercido pelos senadores em pautas de relevância nacional. Que realmente atendem o propósito de trabalhar pelo povo, sobre tudo dos trabalhadores e das mulheres. “São dois mandatos que de fato servem a população. Servem nos dois sentidos, no sentido de servir e no sentido de prestar, de valer a pena, da gente se orgulhar. Nos menos de dois meses em que estão nos exercícios dos mandatos é possível ver o resultado da escolha de duas pessoas batalhadoras, duas pessoas filhos de trabalhadores, duas pessoas que talvez fossem colocadas como impossíveis ou improváveis de estarem ali, mas que estão e representam com dignidade o nosso povo.” Afirmou.

A fala do parlamentar foi aparteada pelos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Antônio Pereira (DEM), que parabenizam o deputado Marco Aurélio pela fala consciente e coesa sobre essas que são duas das grandes lideranças políticas do Maranhão. Os parlamentares também reforçaram as palavras de Marco Aurélio, destacando as atuações dos senadores Weverton e Eliziane.

Marco Aurélio destacou a importância da sintonia do grupo político do qual os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama fazem parte, tendo como líder o Governador Flávio Dino, ressaltando o compromisso de todos com o desenvolvimento de todo o Maranhão. “Não tenho dúvidas que muito do sucesso desse grupo se dá pela união e comprometimento de todos. O foco é melhorar cada dia mais as condições de vida do nosso povo e assim caminharemos, sempre de mãos dadas.” Finalizou.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta
O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MPinstitui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta
Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso. “Apresentei emenda que assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante
Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores
Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré; Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

Estádio Frei Epifânio passa por manutenção

MANUTENÇÃO

Alta temporada de jogos e período chuvoso provocaram desgaste no gramado

por Dema de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 19, foi dada início ao serviço de manutenção do Estádio Frei Epifânio da Badia, por determinação da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, Sedel, para que o representante da cidade na competição estadual e a nível nacional, o Imperatriz, possa se apresentar em melhores condições nos próximos jogos.
Para que esse trabalho de manutenção seja realizado, a Sedel, comunicou a Sociedade Imperatriz de Desportos, SID, que o Frei Epifânio ficará interditado para qualquer atividade por dez dias. O Cavalo de Aço, desde que iniciou suas atividades em 2019, vem usando o Frei Epifânio para os seus treinamentos diários, além dos jogos pelo Campeonato Maranhense e Copa do Brasil.
A diretoria do time imperatrizense, que está recebendo apoio total da gestão, por meio do prefeito Assis Ramos, entendeu a situação, porque reconhece será o principal beneficiado com a melhoria das condições do gramado.
Os trabalhos de manutenção que estão sendo desenvolvidos por uma equipe da Sedel, sob o comando de Rodolfo Carvalho e administração de Cristiano Silva, envolvem o plantio de placas de grama na pequena área dos dois gols, local mais prejudicado pela ação dos goleiros. Além disso, está sendo realizada a descompactação da grama, para evitar a criação de poças de água, como também, aplicação de fertilizantes, próprios para gramados esportivos, para que a grama possa se desenvolver rapidamente e se torne um tapete verde.
 
O Imperatriz fará a sua próxima partida pelo Campeonato Maranhense, contra o Cordino em Barra do Corda, jogo que acontecerá dia 28 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana. O Cavalo de Aço, tem mais uma partida pela primeira fase do Campeonato Maranhense em casa, contra o São José, em data que ainda não foi definida pela Federação Maranhense de Futebol-FMF.
O secretário Eudes Feitosa, determinou que a manutenção seja efetuada no prazo determinado, para que o Imperatriz não seja prejudicado. “Somos parceiros do Imperatriz, que representa nossa cidade e para que sejamos bem representados, é necessário que o gramado do Frei Epifânio esteja em reais condições”, destacou.

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Pimentel pede paz entre os vereadores


O membro mais antigo da Câmara Municipal levantou uma bandeira branca durante seu discurso na tribuna
Vereador Pimentel levantou a bandeira branca e pediu paz entre os parlamentares

Texto: Sidney Rodrigues
Fotos: Fábio Barbosa
            O vereador Pimentel (PDT) fez o seu primeiro discurso este ano na tribuna Freitas Filho, e com um ato inusitado levantou aplausos durante a sessão desta terça-feira (19). Na fala pediu paz com uma pequena bandeira branca de papel, simbolizando a união entre todos os edis.
            Pimentel falou sobre política, cobrou uma autocrítica por parte de todos e lembrou que afobamento e entusiasmo demais podem causar frustração e decepção para muitos no futuro, pois fatos parecidos já aconteceram, tanto na Câmara Municipal como no executivo, de os favoritos, nem se elegerem.
            O decano usando sua sapiência de seis mandatos disse que é necessário que todos tenham paciência e não se iludam com pesquisas ou enquetes baseadas em dados que não representam a verdade. “Falta ainda um ano e sete meses para a próxima eleição. É a hora de todos começarem a se preparar para uma campanha dura que vem por aí. Passei por vários mandatos e desde sempre ajudei os prefeitos dentro das minhas possibilidades e responsabilidades de vereador. Ajudo desde a campanha da Zenira em 92. Ela perdeu para Renato Moreira e de lá para cá ajudei a todos: Renato, Salvador, Ildon e Dorian como interventores, Ildon como prefeito, Jomar, Madeira e agora Assis que para mim é um dos melhores que já passou por essa cidade, principalmente no que se refere à limpeza e a malha asfáltica. Não aconteceram greves nessa gestão e nunca deixaram de pagar benefícios aos servidores. Não há como todos estarem ao seu lado, mas eu acho que ele está fazendo um ótimo trabalho. Enquanto ele estiver como prefeito e eu como vereador, irei apoiá-lo. Serei candidato novamente e quem quiser vencer tem que trabalhar muito, como eu faço”, disse.
            Para ele agressões e falácia não devem ultrapassar o respeito pelas pessoas e pelas instituições, para que não se perca o rumo no meio do caminho, ou no meio do mandato.
            O vereador ainda questionou a legitimidade de algumas pesquisas que para ele não passam de brincadeira, e que a manipulação por parte de alguns grupos merece um pouco de moderação. “Aqui não somos adversários, temos é que nos unir e cada um correr para trabalhar pela cidade, não tentar derrubar os outros, por isso trouxe essa bandeira para pedir união. Brigas não resolvem nada, oposição e situação devem lutar por Imperatriz de acordo com suas convicções, mas sem brigas ou desavenças”, finalizou.