quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Hildo Rocha defende celeridade na aprovação de leis para a preservação ambiental e impedir tragédias como a de Brumadinho

 

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário. “São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.

Barragens e licenciamentos ambientais
Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.

“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.

Agilidade e eficiência
Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.
“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.

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