sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

OAB Imperatriz se reúne com instituições municipais para discutir situação da vara da fazenda pública

Na última quarta-feira (30) a OAB Subseção Imperatriz se reuniu com representantes do Ministério Público, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Defensoria Pública e Procuradoria geral do Município para debater as dificuldades da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.  Por ser única na comarca, a vara da fazenda pública atende todas as demandas do município e parte da região.
De acordo com o presidente da comissão de direitos difusos e coletivos, Daniel Macedo, as instituições têm como objetivo elaborar um documento com as exigências das entidades. “No documento conjunto, as instituições pedem a criação e instalação da segunda vara da fazenda pública, além de pedirem apreciação dos processos em que o MPE arguiu a suspeição e impedimento do titular da Vara da Fazenda Pública, instalação de uma vara de direitos difusos e coletivos, solução para a continuidade da obra do prédio do Fórum de Imperatriz, bem como a separação do juizado especial da fazenda pública da vara da fazenda pública”, explica.
Segundo a presidente da OAB Imperatriz, Márcia Cavalcante a reunião foi um primeiro passo para se resolver as dificuldades da vara da fazenda. “A reunião foi para escutar das entidades as problemáticas que estão tendo na nossa região, não só da Vara da Fazenda, como também outras demandas que o ministério público, defensoria, ACII e as outras instituições estão nos trazendo e pedindo que a OAB realiza uma fiscalização sobre estas demandas. Foram discutidas não só melhorias para as instituições ou para classe de advogados, mas também para a sociedade civil que é o que almejamos para a nossa gestão”, finalizou a presidente.
O documento conjunto que será elaborado pelas entidades será entregue para o tribunal de justiça do Maranhão com as exigências que foram discutidas durante a reunião.

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