quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Rede de Controle da Gestão Pública se reúne com TCE



O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na manhã desta terça-feira, 5, da reunião da Rede de Controle da Gestão Pública com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Nonato Lago, na sede do órgão no Calhau. O objetivo foi apresentar os integrantes da Rede ao presidente recém-empossado e tratar do aprimoramento da fiscalização realizada pelo grupo.

Outro tema abordado foi a conquista do encaminhamento dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) exclusivamente para a área da educação. A Rede de Controle do Maranhão vem dando um exemplo para o Brasil. Foi uma luta histórica. Agora, vemuma segunda fase, na qual vamos trabalhar na fiscalização, priorizando a prevenção, antes que qualquer dano ocorra”, ressaltou.

Ainda sobre a questão das verbas do Fundef, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, enfatizou que a principal tarefa da Rede no momento é assegurar a total transparência da aplicação dos recursos destinados à educação. “Entre as várias atividades da rede, nós agora estamos trabalhando para aperfeiçoar os mecanismos de controle e facilitar a fiscalização”, completou.

Do Ministério Público do Maranhão também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.

Igualmente participaram da reunião Jairo Cavalcanti (procurador-chefe do Ministério Público de Contas no Maranhão), Rodrigo Lago (secretário de estado de Transparência e Controle), Alexandre Walraven (secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão) e Sergio Thibau (auditor da Controladoria Geral da União).

Redação: CCOM-MPMA

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