terça-feira, 30 de abril de 2019

Sedel realiza inscrições seletivo simplificado para professores Educação Física


Os candidatos aprovados farão adesão ao Programa de Incentivo ao Esporte Municipal

por Dema de Oliveira

Estão abertas até esta terça-feira, 30, inscrições do Processo Seletivo Simplificado para professores de Educação Física da rede municipal, que são interessados em participar dos Jogos Escolares Imperatrizenses, JEI’s. Inscrições devem ser realizadas na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Sedel, localizada no estádio Frei Epifânio, das 8h às 12h.
Para o coordenador do seletivo simplificado, André Pereira Sousa, o maior evento esportivo imperatrizense é uma oportunidade do Município valorizar o profissional de Educação Física. "O nosso objetivo é incentivar a prática de esporte de maneira saudável, sendo orientada pelos profissionais do ramo esportivo. Para isso, haverá uma gratificação, de acordo com o total de horas semanais trabalhadas pelo professor”, reiterou.
Os profissionais terão como meta a preparação dos atletas para o XXXVIII Jogos Escolares Imperatrizenses, que será realizado de 31 a 17 de junho. Estão aptos para participarem do seletivo, os professores que já estão na rede municipal, concursados ou contratados, desde que se adaptem ao edital do processo seletivo simplificado, já anunciado pela Prefeitura de Imperatriz.
A princípio são 26 vagas, o preenchimento é de acordo com o título e pontuação definida pelo edital. O professor que tiver mais pontuação será selecionado e o tempo de validade será de 60 dias. O resultado preliminar da prova de avaliação curricular de títulos e documentos será no dia 2 de maio.
O Programa de Incentivo ao Esporte Municipal, Valorização do Esporte nas Escolas, tem como objetivo implementar as políticas públicas de esporte educacional fomentando as práticas junto à comunidade escolar do município, priorizando o desenvolvimento do respeito e companheirismo às regras e da cooperação nas equipes, valorizando o desporto escolar com manifestação da cultura corporal de movimento e elemento essencial para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos/atletas.


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Avenida da Universidade no bairro Bom Jesus recebe melhorias


Frente de serviço está trabalhando para manter o tráfego de veículos

por Gil Carvalho

Os serviços de manutenção da Avenida da Universidade, próximo ao residencial Teotônio Villela I, no Bom Jesus, começaram a ser realizados nesta segunda-feira, 29, pela Prefeitura de Imperatriz por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra. Medida paliativa visa garantir o tráfego de veículos, principalmente dos ônibus coletivo que diariamente transportam estudantes ao campus da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
O coordenador de Obras, Joselito Sultepa, explicou que o acúmulo de água da chuva próximo a um trecho da via, danificou a camada de base da avenida e que durante o período de estiagem serão realizados serviços de terraplanagem e de recomposição asfáltica.
“Embora o terreno ainda esteja muito úmido, colocamos duas máquinas para espalhar pedras e uma camada de piçarra para melhorar o acesso de veículos até que sejam feitos os serviços de pavimentação”, disse.
O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, assinalou que frentes de serviços trabalham na melhoria das vias de acesso aos bairros, como é o caso da Avenida da Universidade, no Bom Jesus. Meta é acelerar os trabalhos de tapa-buracos e quando o verão chegar o de terraplanagem das ruas dos bairros e povoados.

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II Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará, no dia 9 de maio, o VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento acontecerá no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão.
Dentre os principais objetivos estão promover o debate sobre a aplicação do Direito Ambiental no Brasil na temática do patrimônio cultural; estimular o desenvolvimento econômico de forma sustentável, visando à preservação do patrimônio cultural edificado; discutir a imaterialidade, o direito e a conservação da arte e da cultura; conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do Governo, do terceiro setor, empresas e comunidade científica nos assuntos tratados e fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa do patrimônio cultural, sobretudo o edificado.
O evento é voltado para membros do Ministério Público, operadores do Direito, estudantes, terceiro setor e sociedade em geral.
SERVIÇO
O que: VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Quando: 9 de maio, das 8h às 18h.
Local: Auditório do Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1396. Centro).
 Redação: CCOM- MPMA

Contabilistas são homenageados em Sessão solene idealizada pelo deputado Hildo Rocha

Por iniciativa de Hildo Rocha a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Contabilista. A data foi instituída em 1926, em homenagem ao Senador João Lyra, que havia consolidado importantes conquistas para a categoria no Senado Federal.

“Para celebrarmos a data e como forma de darmos voz às reivindicações da categoria, solicitei a realização de sessão solene em homenagem a essa importante categoria profissional da qual faço parte”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, atualmente existem no Brasil mais de 500 mil contadores e técnicos em contabilidade em atividade. “São homens e mulheres com amplo conhecimento das leis, da administração e dos números; numa área que exige contínuas atualizações, conforme avançam as tecnologias e se modificam as demandas”, declarou o deputado.

Rocha disse que o contabilista, ao aliar conhecimento técnico, dedicação e ética, é capaz de expandir o potencial de quem se beneficia de seus trabalhos, seja uma pequena empresa, um grande negócio ou até mesmo a administração pública.
“Desde o planejamento, passando pela execução, até o controle de um projeto, os profissionais da contabilidade são essenciais para que tudo seja feito com eficiência e retidão”, argumentou.

Atividade complexa
O deputado lembrou que o exercício da atividade contábil não é tarefa fácil. “Os entraves são significativos em nosso País, cuja legislação tributária é complexa, dispersa e às vezes contraditória. Ainda assim, os contabilistas cumprem sua função e vão além das burocracias. Encontram caminhos para o crescimento, potencializam orçamentos e ajudam a alcançar resultados favoráveis”, afiançou.

Papel indispensável
Segundo Hildo Rocha, na administração pública, cumprem um papel indispensável para a transparência da arrecadação e das despesas. “Talvez a população perceba muito pouco do grandioso trabalho prestado pelos contabilistas, mas é grande a relevância desses profissionais no combate à corrupção e no uso responsável dos recursos públicos e privados” argumentou.

Valorização da categoria
O parlamentar disse que o momento é propício a realização da homenagem aos profissionais da contabilidade. “Se queremos desenvolvimento econômico, integridade, tanto no setor público quanto no privado, é tempo de valorizar o ofício dos profissionais da contabilidade. Por isso requeri a realização desta Sessão Solene. Ao homenagearmos os contabilistas pelo seu dia, nos unimos às reivindicações de uma categoria que traz consigo aquilo que desejamos para todo o país: os valores do trabalho, do conhecimento e da ética”, ressaltou Hildo Rocha.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Taxas de radiodifusão poderão ser pagas em 180 parcelas


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião extraordinária. Dep. Fábio Trad (PSD - MS)
Fábio Trad: proposta quer evitar a inadimplência no setor
O Projeto de Lei 535/19 permite o parcelamento em até 180 vezes das taxas cobradas das emissoras de rádio para aumento de potência ou migração entre faixas (por exemplo, de AM para FM). O parcelamento será mensal e não poderá ultrapassar o período da outorga. A proposta, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). O código prevê a cobrança de taxas para a mudança de potência ou de faixas. Os valores são definidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Atualmente, norma (Portaria 231/13) do Ministério das Comunicações prevê que o aumento de potência seja pago em parcela única. Isso é difícil, segundo Trad, porque as rádios apresentam problemas de fluxo de caixa, “especialmente pelo alto custo dos investimentos em maquinários e equipamentos eletrônicos e com salários e encargos”.
Com o projeto, o deputado espera facilitar o pagamento das taxas pelas emissoras de rádio do País, evitando a inadimplência no setor.
O texto é semelhante à proposta (PL 9183/17), do ex-deputado Takayama (PSC-PR), arquivada ao final da legislatura.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Proposta garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas

Mesa de Debate com participação dos parlamentares, lideranças sindicais e jovens rurais. Dep. Maria do Rosário (PT - RS)
Maria do Rosário: "O fortalecimento da democracia passa pelo direito de acesso às informações"
O Projeto de Lei 542/19 garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A regra vale para empresas de comunicação, jornais, rádio, TV e mídia virtual.
A proposta, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, as autoridades devem obedecer aos princípios constitucionais de impessoalidade, imparcialidade e não discriminação ao oferecer informação pública.
Quando for negado cadastro ou credenciamento de jornalista para alguma entrevista coletiva as razões devem ser documentadas e justificadas.
Caso a negação não esteja pautada nos princípios constitucionais citados no projeto, o responsável deverá responder a sanções previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI, 12.527/11). Entre as sanções cabíveis estão a advertência, a multa e a rescisão do vínculo com o poder público.
Segundo Maria do Rosário, o embaraço ao livre exercício de imprensa representa uma forma de censura, atentando contra os ideais constitucionais e democráticos. “A proposta busca evitar a discriminação daqueles que não estão alinhados ao poder, permitindo à imprensa desempenhar seu papel”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

ASSISTÊNCIA

Prefeitura e Cemar realizam evento no Parque Alvorada II

Através do Projeto Comunidade Eficiente da Cemar foram entregues 120 geladeiras

por Luana Barros

Os moradores do Parque Alvorada II trocaram a geladeira velha por uma novinha na manhã desta sexta-feira, 26 de abril. O evento, realizado na Praça da Voz, faz parte do projeto Comunidade Eficiente da Cemar, em parceria da Prefeitura de Imperatriz que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, tem acompanhado e realizado visitas com assistentes sociais às famílias mais afetadas nos alagamentos.
O objetivo é trocar gratuitamente aquelas geladeiras que consomem muita energia por outras de baixo consumo e colaborar com assistência social às famílias que perderam quase tudo nas chuvas do início do mês. Os contemplados, receberam visitas da equipe da Cemar e realizaram cadastro.
“Nossa ação tem foco de auxiliar no recomeço da vida das pessoas, pois a Cemar não se exime do seu papel social”; afirmou Mirelly Carvalho, executiva de relacionamento da Cemar, durante a entrega dos eletrodomésticos.
Representando o prefeito Assis Ramos na solenidade, o vice-prefeito pastor Alex Nunes Rocha, falou da preocupação e o cuidado que a administração municipal tem com todas as famílias afetadas pelas enchentes. “O prefeito Assis Ramos procurou a Cemar e sugeriu, a partir do levantamento da Sedes que a ação pudesse ser realizada neste bairro. Foram entregues 120 geladeiras, apenas o começo de outras ações que estão sendo planejadas para o bairro, feitas pela Prefeitura e outros parceiros. Nossa administração já tem uma programação para fazer investimentos por aqui”, afirmou.
 “Eu moro com minhas três filhas e, depois da enchente, é mais fácil eu falar do que sobrou na minha casa. Dos objetos que não foi danificados foram só o fogão que eu coloquei em cima da pia, um dos colchões e o sofá. Estou muito feliz em receber essa geladeira pois de tudo que perdemos, esse item é essencial. Agradeço a Prefeitura, pois tivemos que abandonar a casa, e foi o pessoal da Defesa Civil que nos retirou. Depois recebemos alimentação, fralda, roupa, todo tipo de necessidade básica de início recebemos. E agora agradeço a Cemar por estar doando uma nova geladeira para minha família”; afirmou Sara Silva Santos, 36 anos.
O vice prefeito Alex Rocha explicou ainda que todas as famílias estão sendo assistidas pela Prefeitura, que dá todo suporte através das secretarias municipais, como Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Saúde, Educação, Defesa Civil e Limpeza Pública.


Estudos Ambientais serão concluídos no segundo semestre deste ano


Os relatórios técnicos serão elaborados por meio de parceria entre Prefeitura e Suzano

por Léo Costa

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, e Suzano, detalharam na tarde de quinta-feira, 25, o termo de cooperação técnica para execução do Estudo de Impacto Ambiental, EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, para construção do aterro sanitário de resíduos sólidos do município.
“Os estudos ambientais nortearão o licenciamento ambiental. Neste sentido, um dos principais documentos é o Estudo de Impacto Ambiental, EIA, relatório técnico que avaliará as consequências ambientais decorrentes da implantação do aterro sanitário. O documento é tido como uma forma de preservação do interesse público e uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável”, destacou Flávio Oliveira, secretário adjunto do Meio Ambiente.
O encontro aconteceu no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador. Estiveram presentes secretarias municipais do Meio Ambiente, Semmarh; Infraestrutura, Sinfra; Suzano e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, Uemasul.  A instituição de ensino superior vai colaborar com a utilização do laboratório e a disponibilidade de acadêmicos.
Os estudos ambientais serão concluídos no segundo semestre deste ano pela empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada pela Suzano, com apoio da equipe técnica da Prefeitura de Imperatriz. Os diretores da empresa participaram da reunião por meio de vídeo conferência.
“O aterro sanitário é considerado uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de resíduos sólidos. É uma obra de engenharia projetada sob critérios técnicos, cuja finalidade é garantir a disposição de resíduos sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse entendimento que a Suzano firmou parceria de cooperação técnica com a Prefeitura visando a execução dos estudos ambientais”, informou Hamilton Zanola, gerente de Meio Ambiente da Suzano.
Os estudos ambientais atendem as Resoluções 001/86 e 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, e demais legislações pertinentes que regem o licenciamento ambiental. Eles apresentam parâmetros e métodos que devem serem utilizados na construção, assim como as características da área para implantação do empreendimento.
O valor a ser investido na construção do aterro é R$ 22 milhões, através de convênio entre Prefeitura de Imperatriz, Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. O montante será aplicado na compra do terreno, construção do aterro e recuperação do lixão. A Fazenda Nossa Senhora Aparecida, 76,8874 hectares, Rodovia Belém-Brasília, quilômetro 4, altura do povoado Lagoa Verde, foi a área selecionada, após estudos de permeabilidade de solo.

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Prefeitura entrega Prêmio Literário na Academia de Letras


Instituído pela Lei Municipal 774/95 o prêmio é pago pelo município, no mesmo dia do aniversário da AIL

por Kayla Pachêco

Em noite festiva nesta sexta-feira, 26, o poeta e matemático, Carlos Ociran, recebeu da Fundação Cultural de Imperatriz o Prêmio Literário 2019, promovido pela Academia Imperatrizense de Letras. Concurso que já premiou 25 publicações locais, é alusivo ao aniversário da AIL, que completa 28 anos de fundação neste 27 de abril.
Na ocasião também foi realizada a posse da diretoria da Casa para o próximo biênio. O prefeito da Casa e mais velho membro-fundador da AIL, Agostinho Noleto, reconduziu o confrade Raimundo Trajando Neto à presidência da AIL e demais membros da diretoria. 
"Em 28 anos de fundação a AIL vem provar nossa vocação para o desenvolvimento integral e não apenas para o crescimento material. Dois eventos culturais, dentre outros, atestam o galardão da AIL de ser o maior indultor cultural de desenvolvimento de Imperatriz: o Prêmio AIL, concedido pela municipalidade no aniversário da Academia àqueles que se destacaram com a publicação de obra literária de relevante interesse para a cultura da cidade de Imperatriz, é o maior prêmio literário do Maranharão, e o Salimp", enfatizou. 
Em seu discurso de posse, o presidente da Casa, Trajano Neto, destacou que a AIL é uma das academias mais atuantes do Brasil, e que atua em parceria com as instituições. "O gigantismo do Salimp, um grande embaixador da Academia, de Imperatriz e da Região Tocantina em se tratando de cultura, não é nossa principal atividade, embora sua grandeza. Nosso foco maior, além dos estudos e debates acadêmicos, é o intercâmbio constante com as instituições educacionais de variados níveis, visando fomentar o gosto da juventude pela leitura de boa qualidade e desenvolvimento intelectual dos jovens". 
Representando o prefeito Assis Ramos, Josenildo Ferreira, secretário municipal de Educação, enfatizou o importante papel que a Academia exerce no incentivo à cultura em nossa cidade. "A Prefeitura é uma parceira da Academia, seja na realização do Salimp, Prêmio Literário e em todas as ações que valorizem a leitura e educação. É uma obrigação do Município participar do fomento à produção literária, por isso estamos à disposição para colaborar com as ações da AIL".
História
O Prêmio Literário da AIL foi instituído por Lei Municipal nº. 774/95, reeditada depois com a lei nº. 816/97, e anualmente reconhece e homenageia uma obra regional. A solenidade acontece juntamente com a celebração do aniversário da Academia Imperatrizense de Letras, fundada em 27 de abril de 1991. Reunindo literatos e intelectuais de várias cidades da região, a AIL tem se destacado como fomentadora da literatura regional. Seus membros são responsáveis por aproximadamente 70% de toda a publicação editada na Região Tocantina.

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MANUTENÇÃO

Serviços de limpeza percorrem toda a cidade

Conjunto Vitória, Vila Nova, Vila Lobão, Cafeteira, Bacuri, Nova Imperatriz, Santa Rita , Ouro Verde, Parque Alvorada e Ouro Verde integram os bairros atendidos nesta segunda-feira, 29.

por Luana Barros

Cidade limpa e organizada é uma das prioridades da Prefeitura de Imperatriz. As ações são realizadas pelas equipes de Limpeza Pública que, nesta segunda-feira, 29, estão em diversos pontos da cidade.
Os serviços de poda no Conjunto Vitória, Vila Nova, Vila Lobão, Cafeteira; Cata-Treco no Bacuri, Nova Imperatriz, Santa Rita e Ouro Verde; Arrastão na BR 010, Parque Alvorada e na Rua Sergipe (Juçara) e recolhimento de entulhos no Parque Alvorada.
Um dos objetivos da Secretaria de Limpeza Pública é dinamizar o trabalho de limpeza na cidade, garantindo o recolhimento diário do lixo que fica nas vias públicas. “Nós pedimos para as pessoas contribuírem, não jogando entulhos e colocando os materiais descartados para a coleta nos dias certos, que evita o entupimento das galerias”; ressaltou o secretário Alan Johnes.
População pode acionar o Cata-Treco de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone (99) 99162-6101. Além de móveis e materiais que querem descartar, também podem solicitar recolhimento de entulhos e gralharias que são feitos por outras equipes. O prazo de atendimento é de três dias úteis para recolhimento de trecos, já as outras solicitações o prazo é de até sete dias úteis.


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Sindicato Rural de Imperatriz realiza reunião com autoridades estaduais em São Luís


Encontro debateu assuntos referentes à classe agropecuária do estado
Com a aproximação da 51° edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), a diretoria do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e o presidente da instituição, Armelindo Ferrari Jr, estiveram realizando diversas reuniões nos dias 23 e 24 de abril, em São Luís, para debater os direitos da classe pecuarista e buscar parcerias para a realização da feira.
As reuniões contaram com a presença de várias autoridades. A diretoria se encontrou com o governador Flávio Dino e o secretário de infraestrutura Clayton Noleto; o presidente do conselho deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho; um dos diretores da Fribal, Gustavo Oliveira; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hailton Fortes; e com o diretor de relações institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho.
Os encontros tinham como objetivo comum a discussão sobre os direitos dos pecuaristas de Imperatriz, a expansão do mercado e o fortalecimento da Expoimp, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Além disso, também foi destacada a importância de novos investimentos para o desenvolvimento da agropecuária no Maranhão e a consolidação do estado como uma grande potência brasileira.
Durante o encontro com Flávio Dino, o presidente Armelindo Ferrari Jr, destaca a importância da parceria do Sinrural e do estado. “Estamos agradecidos ao Governo do Estado do Maranhão por receber o Sindicato de Imperatriz, ouvindo as reivindicações que estamos fazendo em nome da classe produtora do Maranhão. O governador é um parceiro da região Tocantina e do Sindicato Rural e isto muito nos envaidece”, ele declara.
A 51° edição da Expoimp
Este ano, a Expoimp entra na sua 51° edição sendo um dos maiores eventos da região sul e de grande importância para o aquecimento da economia local. Ano passado, 150 mil pessoas prestigiaram a feira no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, onde é realizada. A programação desse ano, que inclui shows, palestras, leilões, rodeio e cavalgada, deve ser lançada em maio para toda a imprensa e público da região.

Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo recebe inscrições até 30 de abril





São Luís, 26 de abril de 2019  Ainda há tempo para inscrever conteúdos jornalísticos profissionais ou universitários à 15ª edição Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo. O prazo para encaminhar trabalhos, pelo site do projeto ou pelos Correios, encerra-se no próximo dia 30. Podem concorrer produções veiculadas em território nacional de 1º de janeiro de 2018 a 30 de abril de 2019. O regulamento completo está disponível em www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo.

Nesta edição, serão concedidas 18 premiações a trabalhos que tratem do desenvolvimento regional com abordagens econômica, social, cultural ou ambiental. São 17 premiações profissionais, sendo um Grande Prêmio, quatro prêmios nacionais, um prêmio regional para cada Estado nordestino e para as áreas de atuação do Banco em Minas Gerais e no Espírito Santo, além de um extrarregional. Os trabalhos universitários disputam entre si premiação específica.

·         Concorrem ao Grande Prêmio Nacional produções que tratem do subtema “Microcrédito urbano como ferramenta de desenvolvimento econômico e social”. Retirado o vencedor do Grande Prêmio, todos os inscritos passam a concorrer às demais premiações profissionais.