segunda-feira, 6 de maio de 2019

Entra em vigor termo de cooperação entre Prefeitura e Suzano para execução de estudos ambientais


A vigência do termo é de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período

por Léo Costa

Após reunião de detalhamento do termo de cooperação técnica para execução dos Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, para construção do aterro sanitário de resíduos sólidos, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, e Suzano, assinaram o documento para início das atividades.
Os estudos ambientais atendem as Resoluções 001/86 e 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, Termo de Referência e Manifestação Técnica, 0027/2019, emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema, e demais legislações que regem sobre o licenciamento ambiental.
“Com esse entendimento entre Prefeitura e Suzano quem ganha é a cidade de Imperatriz. A parceria se dá justamente pelas políticas do município e empresa relacionada ao meio ambiente e a preocupação com a saúde pública. Estamos adotando as medidas para a implantação dos estudos ambientais com a Suzano quem tem sido uma grande parceira do poder público municipal”, enfatizou Rosa Arruda, secretária do Meio Ambiente.
O Termo de Cooperação entrou em vigor, quinta-feira, 2, após assinatura do prefeito Assis Ramos, secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda, e os representantes da Suzano, André Rocha Vieira, diretor de assuntos institucionais e legais, e Luís Cabral, gerente de operações florestais.
A vigência do termo é de 12 meses para execução dos estudos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, e não envolve transferência de recursos financeiros entre Prefeitura e Suzano, cabendo a cada um o custeio das despesas inerente à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Dentre as responsabilidades da Prefeitura estão o monitoramento das atividades a serem desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho, elaboração de boletins, relatórios, mapas e estudos técnicos interligados as funções públicas de interesse comum e fiscalizar as atividades executadas pela empresa, com intuito de verificar se estão sendo atingidos os objetivos propostos. Os estudos técnicos serão executados pela empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada pela Suzano.
“Essa parceria na elaboração dos estudos ambientais do aterro sanitário é uma forma da Suzano colaborar na construção do empreendimento que tende a diminuir o impacto do lixo no município. Esse projeto será um grande avanço para a população imperatrizense", afirmou André Rocha Vieira, diretor da Suzano.
Os estudos ambientais atendem as Resoluções 001/86 e 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, Termo de Referência e Manifestação Técnica, 0027/2019, emitidos pela Sema e as demais legislações que regem sobre o licenciamento ambiental.
No aterro sanitário, todos os cuidados são tomados para que o chorume não polua o solo e o lençol freático. O lixo é diariamente coberto, para evitar mau cheiro e aproximação de animais, o chorume recebe tratamento e é feito o manejo correto do gás metano produzido pelo lixo. O aterro controlado é um intermediário entre o lixão e o aterro sanitário. Possui certos tratamentos, mas ainda assim passa alguma poluição ao solo e lençol freático.
Cerca de R$ 22 milhões serão investidos na construção do aterro sanitário de Imperatriz, através de convênio entre Prefeitura, Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica. O valor será aplicado na compra do terreno, construção do aterro e recuperação do lixão.
A Fazenda Nossa Senhora Aparecida, 76,8874 hectares, Rodovia Belém-Brasília, povoado Lagoa Verde, foi selecionada para construção do aterro após estudos de permeabilidade de solo em mais de 20 áreas, próximas a BR-010 e MA-386, Rodovia Padre Josimo, conhecida Estrada do Arroz, zona rural de Imperatriz.

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