sexta-feira, 17 de maio de 2019

Sancionada lei que cria o Dia Estadual do Ministério Público


Foi sancionada na manhã desta quinta-feira, 16, a lei que criou o Dia Estadual do Ministério Público, em 15 de maio. A lei foi assinada pelo governador em exercício, Othelino Neto, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual.

Durante a cerimônia, Othelino Neto afirmou ter tido o privilégio de presidir a sessão que aprovou o projeto de lei na Assembleia Legislativa e, hoje, sancionar a Lei por estar no exercício da função de governador. Para o governador em exercício, está sendo escrita uma parte importante da história do Maranhão.

“Não canso de afirmar que o Maranhão dá um exemplo para o Brasil no que diz respeito ao equilíbrio entre as instituições, sem prejuízo das prerrogativas de cada um. E quem sofre, quando há um desequilíbrio, é a sociedade”, enfatizou Othelino Neto.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre a importância do 15 de maio, data em que passou a vigorar a Constituição do Estado do Maranhão de 1967, e que estabeleceu o procurador-geral de justiça como chefe do Ministério Público estadual. Antes, o comando da instituição era acumulado pelo procurador-geral do estado.

Luiz Gonzaga Coelho lembrou outro momento histórico importante para a instituição, que foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando a chefia da instituição passou a ser exercida por um integrante da carreira.

O procurador-geral de justiça também ressaltou a parceria existente entre as instituições e poderes maranhenses, “harmoniosa e pautada na independência” e agradeceu ao deputado Edivaldo Holanda, presente ao evento, pela proposição de uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público, que será realizada no próximo dia 22.

Em 2006, a Resolução n° 02/2006 – CPMP instituiu o Dia Estadual do Ministério Público.O documento foi assinado pelo ex-procurador-geral de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Do Ministério Público do Maranhão, também participaram da solenidade a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o procurador de justiça e diretor do Programa Memória Institucional, Teodoro Peres Neto; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães; e os diretores da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, e da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho.

Estiveram presentes, ainda, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago; o deputado Marco Aurélio e o ex-deputado Rubens Pereira.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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