sexta-feira, 28 de junho de 2019

Franciscano nega venda de animais a parentes do prefeito

Franciscano com os irmãos cunha e o deputado federal Hildo Rocha



O empresário e produtor rural Francisco Santos Soares o franciscano reagiu com surpresa a notícia de que teria vendido animais para o cunhado do prefeito Assis Ramos ou a qualquer
pessoa ligada a ele. Franciscano classificou como fake e de pura mentira feita unicamente para criar uma situação negativa política do prefeito.
Acrescentou que não fez negócios com parentes ou pessoas ligadas ao Assis Ramos. “ considero uma falta de respeito a quem sempre teve uma conduta empresarial e pessoal de forma clara e correta. Lamento que um site sem ter responsável por ele divulgue uma notícia inverídica” disse ele.
Para ele caso tivesse feito a venda de animais não teria porque esconder e público, contudo, inventar, criar e noticiar o que não ocorreu e crime e pediu aos seus advogados que estude uma forma de responsabilizar o site pela divulgação da matéria mentirosa.
Também informou que assim como a matéria diz, que iria procurar a Aged para apurar afirmou “ eu autorizo não só ele mais qualquer um que queira obter na agência estadual agropecuaria se há qualquer GTA – guia de transporte de animais-, sobre esta venda".

Formada a rede de proteção a Mulher de Imperatriz



Aconteceu na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), o encontro de autoridades e sociedade organizada que fazem parte a Rede de Atendimento à Violência contra a Mulher em Imperatriz.
Na oportunidade foram discutidas as formas de interação entre os órgãos de segurança do estado e de justiça que fazem parte da Rede de Atendimento, como forma de combater e conter sistematicamente o avanço desse tipo de violência.
Para a Promotora de Justiça, Aline Matos, A iniciativa estabelece uma agenda de trabalho onde todos os órgãos possam fazer intervenções mais positivas diante de um problema grande e que envolve toda a sociedade. “O governo do Estado tem uma dinâmica permanente de acompanhamento sobre as questões que atingem as mulheres principalmente relacionada a violência”, observa a Promotora.
A deputada licenciada e Secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás, enalteceu a iniciativa da AGEMSUL através do Governo do Estado de realizar encontros de integração com o objetivo de debater e conter a violência que atingem as mulheres na região tocatina. “Uma agenda extremamente positiva que fortalece a rede de enfrentamento contra a violência doméstica, através da integração de ações entre Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, da Delegacia da Mulher, da Promotoria, do Município através da Secretaria da Mulher entre outras entidades”, frisa a Secretária.
O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo, destacou a preocupação do governo em manter a assistência e atenção às minorias e a mulher vítima de abuso sexual e violência doméstica. “Breve a cidade de Imperatriz vai receber a “Casa da Mulher Maranhense” que vai auxiliar no atendimento à mulher vítima de violência. No Brasil será a primeira casa de atendimento fora da capital construída pelo governo do estado. Fico feliz em poder contribuir no combate a violência contra a mulher e no debate que deve fortalecer essa rede de assistência”, disse

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Hildo Rocha e Fernando Teixeira entregam veículos e trator em Cidelândia



O município de Cidelândia, na Região Tocantina, recebeu neste final de semana um micro-ônibus escolar; uma unidade do SAMU; uma ambulância, uma caminhonete L 200 Triton e um trator agrícola. Os recursos financeiros que tornaram possível a conquista desses veículos e do trator agrícola são do governo federal.

“Todas esses benefícios foram conseguidos por meio de muito trabalho, chegaram aqui porque teve o esforço político do deputado Hildo Rocha do prefeito Fernando Teixeira e do ex-senador Lobão. Todos esses veículos e o trator serão úteis para os cidelandenses. O prefeito Fernando Teixeira é um jovem administrador competente, um lutador que se dedica a melhorar a qualidade de vida dos moradores de Cidelândia”, destacou Hildo Rocha.

Melhorias para a população
O prefeito Fernando Teixeira ressaltou que graças ao apoio que o deputado Hildo Rocha tem dado aos municípios os prefeitos conseguem implantar melhorias, administrar com mais qualidade e oferecer serviços públicos mais eficientes.

“Em nome da população de Cidelândia, agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar atuante que tem nos ajudado bastante, nos deu uma força muito grande para que a gente possa administrar com mais qualidade. Agradeço por ele ter destinado emendas para ajudar o município a ter equipamentos e veículos novos e melhores”, declarou Teixeira.

“É de deputados assim que o município precisa. Hildo Rocha tem um olhar carinhoso para os municípios, especialmente para os municípios que tem população abaixo de 20 mil habitantes que são os que tem mais dificuldades”, enfatizou a secretária de saúde, Maria do Socorro Costa.

O ex-prefeito Ivan Antunes lembrou as parcerias que fez com Hildo Rocha quando foi prefeito de Cidelândia. “Hildo Rocha ajuda o município de Cidelândia desde quando ele era secretário das Cidades. Ele nos presenteou com dois sistemas de abastecimento de água e a reforma dessa praça aqui em frente. Hildo Rocha era muito amigo do saudoso Neto Teixeira. Depois que assumiu o mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha continuou ajudando Cidelândia”, afirmou Ivan.



AÇAILÂNDIA


MPMA requer regularização de serviços de saúde no Hospital Municipal

A precariedade dos serviços de saúde em Açailândia levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de junho, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura, solicitando a normalização das irregularidades verificadas em três vistorias nas dependências do Hospital Municipal (HMA).

Formulou a ACP a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, que também é autora de ações contra os Municípios de São Francisco do Brejão e Cidelândia, em função de ilegalidades nos sistemas de saúde locais. As duas cidades são termos judiciários de Açailândia.

As irregularidades em Açailândia foram confirmadas pelo próprio MPMA, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), após terem sido denunciadas, em maio de 2014, pelo ortopedista do HMA, Cláudio Pillar Filho.

Entre as ilegalidades estão a ausência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); falta de comitês, comissões, programas e documentos exigidos pela legislação para obtenção de licença sanitária; e a inexistência de segurança aos funcionários e usuários da unidade de saúde.

Foram denunciadas, ainda, a precariedade e a ineficácia de instrumentos utilizados no Centro Cirúrgico, além da escassez de instrumentos para implantes ortopédicos.

VISTORIAS

O MPMA solicitou informações à direção do HMA sobre a observância da Lei 9431/97, que trata da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares. Além disso, requereu informações sobre as outras irregularidades denunciadas.

Segundo a direção do hospital, há uma CCIH, implantada desde junho de 2016, e uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Entretanto, não foram encaminhadas provas sobre as alegações.

DENASUS

Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia pediu que o Denasus realizasse uma auditoria no HMA. Foram apontadas a inadimplência de valores elevados; precariedade de estrutura física e condições de insalubridade e higiene ; funcionamento inadequado do setor de esterilização; falta de pediatra na sala de parto, setor de neonatologia e auxílio cirúrgico.

Também faltam serviços de enfermagem em diversos setores, além da insuficiência de medicamentos, equipamentos, insumos básicos e materiais para realização de cirurgias ortopédicas.

CRM-MA

Uma inspeção do CRM-MA verificou a estrutura precária da nova área do HMA e o exercício irregular de estágio de estudantes de Medicina da Bolívia.

Além das vistorias do Denasus e do Conselho Regional de Medicina, o próprio MPMA realizou, em fevereiro de 2019, uma inspeção no HMA e verificou o estado precário dos serviços de saúde prestados, o que a promotoria de justiça classifica de “quadro de negligência e abandono para com a saúde dos cidadãos de Açailândia”.

A partir de várias denúncias encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do MPMA, o Ministério Público pediu que a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual encaminhasse o relatório da última inspeção no HMA, que indicou 12 providências que deveriam ser tomadas, entre elas, obtenção de alvará sanitário; correção em falhas na estrutura física e elaboração e implantação de Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

Indicou, ainda, a implantação de CCIH que fosse providenciada a contratação de enfermeiros e coordenadores para os respectivos setores: urgência e emergência, clínicas médica e cirúrgica, centro cirúrgico/obstétrico/ e CME.

PEDIDOS

No pedido de tutela, o MPMA requer, em 60 dias, a correção de 16 irregularidades, incluindo a obtenção de Alvará Sanitário e Licenciamento Sanitário dos setores de Radiologia e Laboratório; correções em falhas na estrutura física e adequação para funcionamento dos serviços de urgência e emergência, centro cirúrgico/obstétrico, lavanderia e abrigo de resíduos dos serviços de saúde.

Solicita, ainda, elaboração e implantação de Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde, Comissão de Controle Infecção Hospitalar e Núcleo de Segurança do Paciente.

Outro pedido é providenciar a criação de vagas e o suprimento por concurso público de cargos de enfermeiros e coordenadores para os respectivos setores: urgência e emergência, clínicas médica e cirúrgica, centro cirúrgico/obstétrico e CME, em quantidade suficiente a atender a demanda da unidade, entre outras providências.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 1 mil por tópico, cujo montante deve ser paga conjuntamente pelo prefeito e pelo secretário municipal de Saúde. O valor total deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

JULGAMENTO DEFINITIVO

No julgamento definitivo, além dos pedidos liminares, MPMA também pede a condenação do Município e a suprir a farmácia do HMA com medicamentos básicos, essenciais e antibióticos. Outro pedido é referente à higienização completa das dependências do hospital e não reutilização de instrumentos de uso único e de fixadores externos nas cirurgias ortopédicas.

Requer, ainda, suprimento de insumos e equipamentos necessários ao devido funcionamento da unidade de saúde; consertar e reformar equipamentos mal conservados ou quebrados e a regularização de estágio de estudantes de universidades estrangeiras.

Polícia Rodoviária Federal recebe honraria da Câmara Municipal de Imperatriz


Moção de Felicitação é pelos 46 anos da Delegacia da PRF na Região Tocantina
Sidney Rodrigues - ASSIMP
Foto - Sidney Rodrigues
            Em sessão na manhã desta terça (25) a Camara Municipal de Imperatriz atendendo indicação do vereador Fábio Hernandez (PSC), entregou Moção de Felicitação à Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela passagem dos 91 anos de policiamento ostensivo em cerca de 63 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo feito em Imperatriz e toda região Tocantina há 46 anos. O ex-chefe da Delegacia da PRF local, João Kleber Viana, representou a todos os agentes ativos e aposentados da PRF da região.
            Em Imperatriz, a PRF está com delegacia desde 1973, quando então era subordinada à Superintendência Regional do Pará. Em 1986 quando passou a integrar definitivamente a Superintendência Regional do Maranhão.
            O policial Edegilson da Silva Castro, ex-chefe da Delegacia de Imperatriz, utilizou a Tribuna Freitas Filho para agradecer a homenagem, e disse que a PRF é uma instituição estruturada e comprometida com a segurança em prol do bem estar de quem transita nas rodovias, através de um trabalho de excelência, que vem sempre se modernizando. Edegilson informou que passou 12 anos à frente do órgão, e dedicou a honraria em nome dos servidores ao Sr. João Kleber, que foi comandante e professor de todos os que hoje estão na ativa. Disse também que tem muito orgulho em declarar que a PRF de imperatriz tem zero índice de corrupção, é honesta e correta graças ao trabalho feito ao longo dos anos. “Faço 25 anos de PRF agora e boa parte dos agentes que hoje estão na ativa optaram em morar em Imperatriz, uma terra que abriga quem quer trabalhar e viver bem. Um lugar próspero, que aprendemos a amar. Aqui constituímos família. Já tive varias oportunidades de ir para São Luis e Brasília, mas optei por ficar. Tenho grande orgulho de residir e ser Imperatrizense de coração. Confio em Deus e na PRF. Estamos à disposição da sociedade, do legislativo, do executivo e todos nós nos sentimos honrados por essa homenagem”, disse.
            José Carlos Soares (Patriota), presidente da Câmara explicou que homenagens como essa fazem parte do projeto ‘Interagir com a Sociedade’ desenvolvida já há cinco anos. “Um compromisso da mesa diretora, que é fazer com que o povo, a comunidade e as instituições conheçam, participem dos trabalhos do legislativo e se sintam donos da casa, pois na realidade são os verdadeiros proprietários. Muito obrigado a todos os agentes por aceitarem nosso convite de podermos homenagear pessoas que contribuem tanto com a cidade como vocês, é uma grande satisfação tê-los aqui”, finalizou.

Breve histórico da PRF de Imperatriz
            A PRF foi criada pelo Presidente Washington Luiz, em julho de 1928, quando recebeu a denominação de "Polícia de Estradas" e seus agentes denominados de "Inspetores de Tráfego". Com a Constituição de 1988, passou a compor a Carta Magna, sendo integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, com a missão de patrulhar ostensivamente das rodovias federais.
            Presente em todo o território nacional conta com mais de 550 pontos de atendimento no Brasil. Em Imperatriz tem três Unidades Operacionais (Imperatriz, Açailândia e Porto Franco), é responsável pela fiscalização de 800 quilômetros nas BRs 010, 222 e 226 e presta relevantes serviços na Região Tocantina, fiscalizando e controlando o tráfego rodoviário, atendimento a acidentes de trânsito e socorro às vítimas, combate à criminalidade, trabalhos de conscientização e educação para o trânsito, além de ações integradas com outras instituições.


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Tribuna Popular debate serviço de oncologia em Imperatriz
Texto: Carlos Gaby/Assim
Foto: Sidney Rodrigues
            O Hospital São Rafael, conveniado com a Secretaria Estadual de Saúde para oferecer o serviço de oncologia infantil e adulta em Imperatriz, estipulou um prazo de 90 dias para que o governo do Maranhão encaminhe uma solução para atualização dos valores contratuais de prestação de serviços. A informação foi prestada pela diretora do hospital, Mara La Rocque, durante Tribuna Popular na sessão desta terça-feira (25).
            “Não podemos mais oferecer um serviço de qualidade, quando nós estamos da própria empresa, de outros serviços da empresa, para tapar o buraco da oncologia”, afirmou a diretora.
Segundo Mara La Rocque, só neste ano o hospital registra um passivo de mais de R$ 2 milhões. “No entanto, não é nosso objetivo abandonar o serviço. Queremos uma saída negociada, queremos continuar prestando o serviço. Em momento algum queremos criar constrangimentos para o governo do estado, porém o hospital é uma empresa e precisa honrar seus compromissos com funcionários e com a manutenção do serviço”, frisou.
            A diretora revelou que hoje a demanda é três vezes maior do que a capacidade de atendimento do hospital, que recebe pacientes de toda a região tocantina.
            Mara La Rocque pediu o apoio dos vereadores nas negociações através de gestões junto aos deputados estaduais e federais. “Estamos apenas pedindo para que esse reajuste seja feito para continuarmos trabalhando com qualidade e, acima de tudo, melhorarmos o serviço, trazer inovações, trazer tratamento novos para que nossa população não precise sair de Imperatriz para buscar tratamento em outros lugares”.

Serviço continua
            O vereador Carlos Hermes disse que o interesse do governo do estado é manter o contrato com o Hospital São Rafael e continuar oferecendo o serviço aos pacientes com câncer de Imperatriz e da região.
            “O serviço vai continuar sendo prestado. Tudo deverá se resolver nas negociações. Não há interesse outro que não seja garantir a continuidade do serviço”, ressaltou.
O vereador Ditola Castro, presidente da Comissão de Saúde, informou que a comissão prepara uma série de visitas às unidades de saúde conveniadas ou mantidas diretamente pelo Estado.
            “Vamos visitar o Hospital São Rafael. Sabemos que o serviço oferecido tem sido bem avaliado pelos pacientes e seus familiares e vamos ajudar, no que for possível, na resolução desse problema”, afirmou o vereador.

UFMA e parceiros realizam feira de adoção de animais no próximo sábado, 29



IMPERATRIZ -  Uma feira de adoção, promovida pela UFMA câmpus Imperatriz, ajuda a encontrar lares para cerca de 20 gatos. O evento é uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão com o grupo de Proteção (GPAI), Terra Zoo e a Clínica veterinária PetClin. A ação, em clima de festa junina, acontece neste sábado (29), a partir das 08h, na área interna da Terra Zoo, que fica na BR-010, km 255.
Quem quiser adotar um gatinho, além do amor pelos bichinhos, o interessado deve ter a partir de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço além de passar por uma entrevista com a ONG GPAI, no horário da feira. Todos os animais disponíveis para adoção estão vacinados, vermifugados e microchipados.
O diretor do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST), Daniel Duarte Costa, explica que a feira é uma ação da UFMA contra o abandono de animais. “A gente espera que esses animais sejam acolhidos por famílias que possam dar, além de alimentação e abrigo, muito carinho. Eles foram abandonados na universidade, mas precisam de um lar. Paralelo a feira, estamos trabalhando na campanha de conscientização contra o abandono de animais, que é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais”, reforça.
Abandonar e maltratar animais é crime e está previsto na Lei de crimes ambientais artigo 32 da Lei 9.605/98 com pena de 1 ano de detenção e multa, assim como a Lei Estadual de Proteção de Animais artigo 33 Lei 10169/2014 e  artigo 164 do Código Penal. Se você suspeita que algum animal está sofrendo maus tratos, você pode ajudar. Denuncie 190. 
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Feira de Adoção de animais
Dia 29 de junho.
Horário: a partir das 08h até as 18h
Local: Terra Zoo, Rodovia Br 010, S/N, km 25

Empresas são convidadas a participarem do "Emprega Imperatriz"

PARCERIA


Projeto vai reunir oportunidades de qualificação, vagas disponíveis e profissionais no mesmo espaço

por Kayla Pachêco

Entre as ações que fomentam geração de renda e melhoria da economia local, a Prefeitura de Imperatriz lançará o "Emprega Imperatriz". Ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, que será realizada nos dias 11 e 12 de julho no Imperial Shopping.
Empresas estão sendo convidadas a participarem da iniciativa que integra a programação alusiva ao aniversário de Imperatriz. Objetivo é reunir oportunidades de qualificação, vagas disponíveis no mercado e profissionais no mesmo espaço.
Na manhã desta terça-feira, 25, Josivaldo Santos Melo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, visitou as instalações de uma fábrica especializada na produção de sementes para pastagens, suplementos minerais e ração animal. Projeto foi apresentado no encontro com a diretoria da empresa. 
“Nosso trabalho consiste em visitar os estabelecimentos de Imperatriz pessoalmente, conhecer seu dia-a-dia e suas reais necessidades. Também buscamos parcerias que facilitem os processos de seleção e aproximem trabalhadores das empresas. Nesse evento serão oferecidos cursos de capacitação, cadastro de currículos e encaminhamentos a vagas de emprego, facilitando assim processos de seleção", explica.
Trabalhadores e empresas interessados em participar do evento podem efetuar inscrição no SINE Municipal, sala anexa ao Estádio Municipal - Rua Coriolano Milhomem, Centro, das 08h às 14h.

Imagens:

Diretrizes para funcionamento de propaganda volante é discutida em Imperatriz

MEIO AMBIENTE


Somente veículos adaptados para esta finalidade poderão atuar, ficando proibido a utilização de som automotivo

por Léo Costa

Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual do Maranhão, MPMA, as secretarias municipais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh; e Trânsito e Transportes, Setran; Conselho Municipal do Meio Ambiente, Commam; Comitê da Cidadania; e Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/Subseção Imperatriz, participaram de dois encontros na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. “A finalidade foi discutir sobre diretrizes para o funcionamento de serviços móveis de propaganda e publicidade volante com a utilização de equipamentos sonoros em veículos pelas vias públicas do município”, destacou Rosa Arruda, secretária do Meio Ambiente.
Os órgãos presentes pontuaram que a propaganda volante pode ser utilizada para a divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesse comunitário, desde que seja em veículos adaptados para esta finalidade, e autorizada pela Prefeitura, ficando proibido a utilização de som automotivo para execução desta atividade, trios elétricos, carretas, reboques e similares.
Na reunião também ficou pré-estabelecido que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Trânsito e Transportes, Setran, ficaria responsável pelo cadastramento, vistoria, fiscalização e emissão do alvará de licença, que deverá ser renovado todos os anos, competindo à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, a aferição e emissão do selo de “carro aferido”, anualmente, ficando ainda a cargo de ato conjunto das duas pastas a regulamentação e indicação das ruas onde poderão trafegar.
Sobre dias e horários, os participantes acordaram que será permitida a sonorização nas ruas e propaganda volante, nos horários compreendidos entre as 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira e sábado das 8h às 12h, ficando proibida a sonorização e propaganda volante de rua, aos domingos e feriados, exceto nos casos específicos autorizados pelo órgão competente, mediante requerimento prévio.
O nível máximo de som permitido será de 65 decibéis na escala de compensação A, em áreas permitidas, conforme lei estadual n. 8.364 de 06 de janeiro de 2006, que altera e acrescenta dispositivos à lei nº.5.715, de 11 de junho de 1993. Durante as atividades de propaganda volante, quando os veículos estiverem parados em semáforos, aguardando a devida liberação, o volume do som emitido deverá ser desligado, para não perturbar o bem estar e o sossego público.
O biólogo Flávio Oliveira, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Commam, avaliou de forma positiva as reuniões realizadas com intuito de discutir as diretrizes dos serviços de propaganda volante. “O que fizemos nos dois encontros foi deliberar sobre a importância da atuação de cada órgão e instituição no trabalho de acompanhamento, regularização e fiscalização de publicidades em carros de som. A ideia é evitar abusos e ilegalidades de quem trabalha com esse tipo de propaganda. Primeiro a conscientização, em seguida a aplicabilidade das leis e normas que regem sobre a poluição sonora, sossego público, dentre outros”, disse.
A medição da pressão sonora se fará em via terrestre aberta à circulação e será realizada utilizando o decibelímetro, conforme modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Inmetro, atendendo à legislação metrológica em vigor e homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito, Denatran.
A emissão de sons nas vias públicas deverá ser interrompida e religada a uma distância de 100 metros antes e depois de hospitais, prontos socorros, asilos, clínicas, unidades básicas de saúde, escolas, universidades, repartições públicas, templos religiosos e funerárias.
No caso de regularização, se aprovada as diretrizes discutidas em reunião, ficará estabelecido o prazo de 30 dias para a regularizar os veículos que estejam dentro dos critérios estabelecidos. Em caso de dano ambiental e material causado nas vias públicas, em decorrência do efetivo exercício da propaganda volante, será de responsabilidade do prestador de serviço.

Imagens: