quarta-feira, 31 de julho de 2019

Agronegócio: Franciscano comemora boa safra de grãos na Região Tocantina



Toda a produção de grãos já foi comercializada com bons lucros.

O produtor rural Franciscano está satisfeito com a boa sagra de grãos de soja e milho colhida na Região Tocantina. Nesta temporada ele foi responsável por ultrapassar a região de Chapadinha na produção de grãos no estado ficando atrás somente de Balsas.

Foram mais de cinco mil hectares plantados e colhidos de soja e milho, num momento em que o Brasil tem safra recorde de grãos, anunciada pelo Governo Federal.

Franciscano entende que cada vez mais o campo vai se tornando forte e contribuindo com a economia do país. “Além de uma safra recorde, temos ainda a comemorar os bons preços que o milho e a soja estão obtendo na exportação, o que nos encoraja a continuar acreditando e plantando cada vez mais" comentou o produtor rural.

Toda a produção de grãos do produtor já foi comercializada, e agora ele está preparando a área para o plantio da oleaginosa e milho que deve ocorrer em breve. E mais uma vez espera mais obter uma boa colheita na próxima safra.

Mercado de trabalho em Imperatriz tem saldo positivo

Nos últimos 12 meses, a cidade gerou 548 novos postos de empregos formais.

por Rafael Pestana

Contabilizando um total de 17,188 mil novas admissões formais no mercado de trabalho nos últimos 12 meses, Imperatriz teve saldo positivo na geração de empregos, de acordo com levantamento de dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados, Caged.
Segundo as informações do Caged, só no mês de junho deste ano, em Imperatriz, 1,284 mil pessoas foram admitidas em postos de trabalho em regime CLT. E até o presente, 8,080 mil vagas de empregos formais foram preenchidas na cidade. Apesar de a variação mensal (número de pessoas demitidas em relação ao número de pessoas contratadas) fechar em - 0,08%, ao se analisar os dados dos últimos 12 meses (junho de 2018 a junho de 2019), Imperatriz apresenta uma variação anual positiva de 1,17%. O que indica que das 17,188 vagas preenchidas, foi gerado um total de 548 novos postos de emprego formais no mercado de trabalho.
De acordo com o secretário Josivaldo dos Santos Melo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sedec, "Imperatriz é uma cidade que vem crescendo, e a Sedec trabalha fortemente na atração de investimentos, de forma a desburocratizar o atendimento aos investidores que venham se instalar na cidade e os empreendimentos que aqui já estão".
"E com isso Imperatriz consegue crescer mais ainda, pois quando a economia gira, nós temos mais geração de emprego, maior o consumo na cidade e melhor é a distribuição de renda. O compromisso da gestão Assis Ramos é continuar trabalhando para que esse crescimento se mantenha nesse segundo semestre", ressalta o secretário.

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Levantamento do SAMU Regional revela que houve redução em acidentes com motos no 1º semestre

BALANÇO

Os dados informados são referentes ao primeiro semestre de 2019, 2018 e 2017

 por João Rodrigues

Houve pequena redução no número de número de acidentes de trânsito no Centro de Imperatriz, no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2018 e 2017. De janeiro a junho foram 195 acidentes no Centro, contra 219 em 2018 e 204 em 2017, segundo dados estatísticos divulgados pelo SAMU Regional de Imperatriz.
Os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas continuam sendo a maioria das ocorrências, mas o relatório do SAMU aponta que esse tipo de ocorrência ficou estabilizado entre 2017 e 2018 (90%) e neste primeiro semestre de 2019 houve uma discreta queda de 1%, totalizando em (89%).
O levantamento mostra que houve uma redução também no trecho urbano da BR-010, se comparado com os dois anos anteriores. Em 2019 foram 102 casos contra 129 registrados em 2018 e 233 em 2017.
O número de pessoas que morreram em acidentes de trânsito de janeiro a junho foi 1.484, bem acima de igual período de 2018 quando foram 1.476 mortes e em 2017 quando 1.300 pessoas se tornaram vítimas.
A maioria das vítimas continua sendo do sexo masculino, mas houve uma redução nessas ocorrências este ano se comparado com o ano passado. Em 2017 60% das vítimas eram homens, em 2018 esse índice subiu para 62% e este ano voltou para 60%, índice.
Outra curiosidade sobre os sinistros diz respeito ao período do dia. Por três anos consecutivos os acidentes ocorrem com maior incidência no período da tarde. Os bairros Nova Imperatriz e Bacuri são os recordistas em acidentes, de acordo com os levantamentos. Foram 114 acidentes, de janeiro a junho deste ano, enquanto que em 2018 foram 97 e em 2017 foram 86 casos na Nova Imperatriz. O Bacuri teve 100 ocorrências nesses primeiros 6 meses e nos anos anteriores foram 98 e 68 respectivamente.
A rodovia estadual Pedro Neiva de Santana aparece nos três anos (2017,2018 e 2019), como uma via perigosa.

Veja outros dados sobre acidentes 
55 acidentes no bairro Santa Rita em 2017
64 acidentes no bairro Santa Rita em 2018
59 acidentes no bairro Santa Rita em 2019
29 acidentes Avenida Pedro Neiva de Santana 2017
17-acidentes Avenida Pedro Neiva de Santana 2018
39 acidentes Avenida Pedro Neiva de Santana 2019
Período do dia  
34% dos acidentes de trânsito foram no período da tarde em 2017
38% dos acidentes de trânsito foram no período da tarde em 2018
35% dos acidentes de trânsito foram no período da tarde em 2019

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Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato

* Agassiz Almeida

Srs. Procuradores, Nesta hora grave em que se debate o país, dirijo esta mensagem aos meus colegas do Ministério Público, sobretudo aos jovens, como um despertar para o relevante munus publicus de que somos investidos por força de postulados constitucionais. Sobressalta a todos nós que lutamos pela salvaguarda da ordem jurídica, do devido processo legal e dos direitos humanos, os rumos da nossa instituição. Abram passagem à razão e à inteligência para que este tão sofrido e desencontrado Brasil não seja, pelo ódio, o preconceito e a estupidez, arrastado ao atraso. Agassiz Almeida. Promotor de Justiça apo. Egresso dos quadros do Ministério Público participei, ao lado de devotados constituintes de larga estatura moral e cívica, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), da qual emanou um novo e vigoroso Fiscal da Lei. Tento ultrapassar o meu próprio tempo para compreender aqueles que se julgam senhores da razão e da verdade. Que pobres incautos! Face à profunda crise política e econômica que domina a nação, cabe a cada um de nós e, em especial aos agentes do Ministério Público, assumir a desafiadora função de calar o cinismo, apontar os oportunistas, desvendar as tramas que levaram o país a este fanatismo insensato que nos lança uns contra os outros, defender a justiça tão conspurcada por preconceitos ideológicos, reanimar os fracos que se escondem no silêncio, convocar os fortes e sábios para a cruzada em defesa da verdade contra essa marcha da insensatez que nos ameaça a um futuro imprevisível. Cessem com investigações cinematográficas que abalam o país e desorganizam os esforços para o reencontro com o desenvolvimento. Afastem-se das vantagens de uma indústria da delação premiada para forjar provas e abrir espaço para a ambição dos oportunistas. Reneguem a busca por aplausos fáceis, combatam os interesses escusos de poderosos grupos nacionais e internacionais. Estas palavras vêm de quem enfrentou pesados desafios e cegas ditaduras no Brasil e no mundo. O país sofre enormes perdas econômicas e financeiras, muitas das quais provocadas por operações de indefinidos propósitos. Apenas a Operação "Carne Seca" causou mais de um bilhão de reais de prejuízos nas nossas receitas de exportação. Só uma lei rege os espertalhões: a do poder econômico ou político. Onde se encontra o maquiavélico julgador da Lava Jato? No Ministério da Justiça e os seus cúmplices investigantes na busca insana de abocanhar mais de dois bilhões de reais de uma multa arrancada da Petrobras nos Estados Unidos para a criação de uma duvidosa fundação. Onde se encontra a esperança por justiça neste Brasil de hoje encurralado entre a mediocridade e o lunático? Destruída pela insensatez e por uma raiva canina de apequenados personagens. Apenas se ouve o grito do condenado de Caetés ultrajado por forjadas provas arrancadas de delatores desesperados através de um criminoso conluio entre os que investigam e os que julgam. Que grande farsa! Na atual conjuntura do país, a idiotia exalta o fanatismo para negar a inteligência. Zomba da educação e renega a cultura. Afinal, para onde querem levar este país? Quando os povos se domesticam e perdem a capacidade de pensar, os bufões dominam a cena e se vestem de messiânicos da sociedade, da justiça, e alguns se fazem vestais do moralismo público. Que farsantes! A Lava Jato produziu esses tipos e um deles se investe cinicamente de Ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger. E, muitos ainda, como os carneiros de Pannunzio, acreditam neste impostor. Na interminável contenda entre o idealismo que constrói e a estupidez a imbecilidade pede passagem. O horror à inteligência e ao diálogo ata-os à mente preconceituosa e a um fanatismo que agride a racionalidade: "Amo Israel"; "Sempre admirei os EUA"; "A terra é plana";"O cidadão precisa de armas". Quando o destino chama um estadista para reconstruir uma nação ou um líder para guiar o seu povo a mediocridade mancomunada e arregimentada resiste. Neste altar, onde o Escamucho presidencial medra, a paixão do besteirol é servi-lo cegamente. Nestes tempos, não se pensa, lançam-se chavões, não se interroga, impõem-se ideias, não se governa, faz-se apologia ao besteirol. Oh tempora, oh mores, clamava Cícero no Senado romano há mais de 2000 anos. Procuradores, exerçam a função de agentes do Estado como vigilantes impávidos da ordem jurídica e do imparcial processo legal, jamais se façam instrumentos de ambições desenfreadas daqueles que carregam apetites pessoais e não a imparcialidades dos magistrados dignos. Na escalada de certos vultos ao poder, retratam-se os desastrados resultados de suas suspeitas condenações investigativas. Cessem as suas ações audaciosas e temerárias. Só os tipos humanos amesquinhados vivem sempre no joguetear das artimanhas, contanto que as suas ambições sejam saciadas. Repilam o moralismo de Tartufo que envolve uma simbologia repugnante. No momento das decisões difíceis e temerárias, encontram-se os verdadeiros homens. Saramago, certa vez me disse: "Quão difícil é encontrar um Homem". Que horas sombrias atravessa o país. A bestialidade fez-se horda e pulula pelos poderes e estende tentáculos por toda a sociedade. Entidades que estiveram sempre na vanguarda em defesa dos direitos humanos e da ordem democrática, como a OAB, a ABI, a CNBB e tantas outras, hoje, quedam-se cúmplices de um silêncio condenável, e se posicionam naquela grotesca postura de Pilatos. Procuradores, os senhores não se inebriem diante das luzes dos holofotes televisivos nem se agachem aos aplausos fáceis das multidões frenéticas. Jamais se sirvam de pau-mandados de carreiristas e oportunistas. Olhem a história dos povos e do próprio Brasil. Onde estão aqueles que se fizeram algozes de Frei Caneca, de Vargas, de Juscelino e de Brizola? No esquecimento e na lata de lixo da história. A que calvário infame os senhores arrastam o ex-presidente Lula! A quem os senhores serviram para esta nefasta e aberrante aventura judicante? A quem os senhores serviram quando interferiram na Venezuela e fizeram divulgação contra o governo desse país, instrumentalizando-se de uma delação premiada da Odebrecht? Na primeira interrogação, a espertalhões que hoje se desmandam à frente do poder. Saibam que cada passo na busca da verdade e da justiça é fruto de uma investigação serena e digna, custa muito sacrifício e desafios, ao contrário de decisões inconsistentes e ilegais. Por esta senda os pregadores do moralismo público se agigantam e berram: "O Brasil está mergulhado na corrupção"; "Acabaram a Petrobras". Que cretinos! Mentem em nome dos grandes acionistas desta empresa petrolífera, de banqueiros e de grandes exportadores. Basta, senhores procuradores! Este teatrão tragigrotesco de mais de cinco anos arrastou o nosso país a uma depressão enorme e destruição de empresas nacionais, sobretudo grandes construtoras, com prejuízos por volta de 300 bilhões de reais. (Dados do Instituto de Estudos Estratégicos da Petrobras). Procuradores, quo vadis, quo vadis, para onde ides com a ordem jurídica que ultrajastes. Que monumental farsa processual os senhores, em conluio com o Torquemada da Lava Jato, armaram contra a sucessão presidencial de outubro de 2018. O site The Intercept Brasil, o jornal A Folha de São Paulo e a revista Veja escancararam ao país e ao mundo os porões de uma justiça de fancaria e mergulharam fundo num mar de lama que pulula no poder judicante de Curitiba, comandada pelos senhores e o justiceiro Moro. O que estarrece a nação em face deste gigante iceberg, do qual aparecem as primeiras pontas? Ali, naquela selva de ilegalidade, autoritarismo e insensatez, o direito e a justiça são pisoteados e renegados. De prisioneiros e centenas de desesperados pelo medo os senhores extorquiram por torturas psicológicas os mais vis e fantasiosos depoimentos e delações premiadas. Nesta escuridão medieval em que se sangra a justiça, as suas vidas serão pinceladas como aqueles figurantes do quadro de Picasso em Guernica, Espanha. Apodrecidos tipos humanos. Impulsionados pelo furor de vis interesses os senhores e o juiz justiceiro macularam as suas instituições: a que investiga e a que pune. Sob a estratégia de uma mídia comprometida inebriaram o povo brasileiro e anestesiaram a consciência da sociedade com prisões cinematográficas e longas prisões preventivas e delações premiadas extraídas por tortura psicológica, segundo conceituou Raul Zaffaroni. Que horas graves e sombrias vivemos. Os lacaios da justiça se glorificam e os condenados, vários deles, carregam injustamente a pecha de corruptos. Os incapazes sempre se insurgiram contra os grandes vultos: deram a Sócrates veneno, crucificaram Cristo, apunhalaram César, desterraram Dante, aprisionaram Alfred Dreyfus na Ilha do Diabo, lançaram no cárcere Mandela, mataram Vargas, degradaram Juscelino e, hoje, arrastam o ex-presidente Lula a um monstruoso martírio. É o pesado tributo que pagam aqueles que marcaram o destino humano. Nesta época de lunáticos, os palácios se povoam de sequazes que comandam o espetáculo do cinismo por fraudes processuais de injustas condenações. Basta! Senhores Procuradores. Ponham na consciência de cada um o dever a ser cumprido. Lembrem-se: viver não é preciso, ter fibra moral é preciso. Atc. Agassiz Almeida Benemérito da Comenda "Ordem e Mérito" concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP). Obs.: Agassiz Almeida, escritor, ativista dos direitos humanos, Promotor de Justiça, aposentado, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: "500 anos do povo brasileiro" (Ed. Paz e Terra), " A República das Elites" (Ed. Bertrand Brasil), "A Ditadura dos Generais" (Ed. Bertrand Brasil), "O Fenômeno Humano" (Ed. Contexto). Dados colhidos na Wikipédia.

Hildo Rocha entrega carro para Conselho Tutelar de Grajaú e participa da Expoagra


O deputado federal Hildo Rocha entregou, neste final de semana, um carro, cinco computadores, um bebedouro e freezer para o Conselho Tutelar de Grajaú. Os benefícios foram assegurados por meio de emenda individual do parlamentar.

A entrega aconteceu durante evento do qual participaram: o deputado Hildo Rocha; o prefeito Mercial Arruda; o deputado Arnaldo Melo, o vice-prefeito, Gleisom Torres; secretários municipais e vereadores.

“Os conselheiros tutelares de Grajaú precisavam de um carro novo para que eles pudessem trabalhar com mais facilidade, com maior agilidade e, consequentemente com mais eficiência, em defesa das crianças e dos adolescentes de Grajaú. Essa demanda foi atendida por meio de emenda que eu coloquei no orçamento da União e hoje temos a satisfação de fazer a entrega do carro, dos computadores, do freezer e do bebedouro”, destacou Hildo Rocha.

O prefeito Mercial Arruda falou sobre a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar e agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela ação que resultou na aquisição do carro e do kit que foi destinado para a entidade.

“Nós estávamos precisando muito e será muito bem usado pelo nosso povo. É para isso que o governo existe, é para contribuir para o povo ser feliz é para melhorar a qualidade de vida. Isso nós estamos cumprindo com a ajuda da Câmara de Vereadores, com a ajuda dos deputados Hildo Rocha e Arnaldo Melo”, enfatizou Arruda.

“Deputado Hildo Rocha, prepare o seu gabinete para nos receber porque eu e o prefeito Mercial Arruda iremos lhe fazer muitas visitas em busca de mais benefícios para Grajaú e demais municípios do nosso Estado. A população de Grajaú precisava desse benefício que você propiciou a ela”, disse Arnaldo Melo.

“Sem dúvida nenhuma vai facilitar o nosso trabalho. Queremos agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao prefeito e todas as autoridades que bondosamente concederam esse kit para que possamos melhorar o atendimento a toda nossa população”, afirmou Rogério Martins, do Conselho Tutelar.

Expoagra
Ainda como parte da agenda de trabalho desse final de semana, Hildo Rocha prestigiou a 42° Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra). Ao lado do Arnaldo Melo, do Mercial Arruda e demais autoridades do município, o parlamentar visitou stands e assistiu apresentações de grupos folclóricos do município. A Expoagra é um dos eventos de maior significado para a economia do município e de toda a região.

Deputado Marco Aurélio vistoria obras do Governo do Estado de emendas parlamentares de sua autoria


No último sábado (26) o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) esteve em municípios da região Tocantina onde fez vistorias em obras nas cidades de Amarante, que está sendo construído o Viva e em Lajeado Novo, no povoado Passagem Boa, onde a construção de um estádio está sendo executada, ambos com sua participação através da destinação de emendas parlamentares, com o total apoio do governo Flávio Dino.

Em Amarante, acompanhado das lideranças Cleiva do Sindicato, Drª Rosélis, Vilson das Alvoradas, vereador Renaldo e outros companheiros, o deputado Marco Aurélio vistoriou a construção do Viva Procon, que foi uma solicitação dessas lideranças da cidade ao seu mandato e que ele encaminhou junto ao Governo do Estado. A obra está sendo executada pelo Secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que além de executar o recurso da emenda, complementou para que pudesse ser feita, por saber da importância do equipamento público.

“Essa obra vai atender a população não só de Amarante, mas de toda a região de Buritirana e Sítio Novo, tanto da sede, quanto das localidades da zona rural desses municípios, que muitas vezes ficam cerca de 100 km da sede das cidades”, afirma o Professor Marco Aurélio.

o município de Lajeado Novo, o deputado Marco Aurélio, atendendo a uma reivindicação do prefeito Raimundinho Barros, destinou emenda parlamentar para a construção de um campo de futebol completo no povoado Passagem Boa, que também foi vistoriado no sábado pelo deputado ao lado de vereadores da cidade e equipe da prefeitura. A obra do estádio já está bem avançada e logo será inaugurada.

“A gente fica muito feliz em poder dar a palavra e estar cumprindo. Duas importantes obras que acrescentarão muito, oferecendo oportunidades ao povo. Uma oferecendo um serviço público mais próximo das pessoas, diminuindo os custos e sofrimento para ter acesso à cidadania, que muitos tinham para a retirada de um documento e a outra vai trazer um espaço para a prática de esporte e lazer, que muito envolverá a juventude”, garante Marco Aurélio.

A convite do deputado, estiverem presente na agenda a liderança de João Lisboa, Dr Enoque; o vereador de Imperatriz, Carlos Hermes e o professor Marcelo Lira.

Assis Ramos assina ordem de serviço para construção do Panelódromo

PRAÇA TIRADENTES

Espaço será totalmente urbanizado com 42 boxes de alimentação

por Gil Carvalho

Em solenidade realizada na Praça Tiradentes, o prefeito Assis Ramos, acompanhado por vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e trabalhadores do comércio informal, assinou na manhã desta terça-feira, 30, ordem de serviço para construção do Centro de comercialização de produtos comestíveis, o popular "Panelódromo", situado atrás do terminal da integração de passageiros, Centro.
Segundo ele, a construção da praça de alimentação contemplará a revitalização da Praça Tiradentes como ponto de comércio popular, contribuindo para o aquecimento da economia, geração de emprego e renda à população. “O Panelódromo se transformará em ponto turístico, pois faz parte do roteiro gastronômico da cidade de Imperatriz”, disse.
Assis também ressaltou que neste próximo mês de agosto será assinada a ordem de serviço para construção do Shopping da Cidade, espaço destinado exclusivamente aos vendedores ambulantes que serão realocados em espaço adequado, na Praça Tiradentes. “Esses projetos foram planejados um com o outro, ou seja, enquanto a pessoa estiver fazendo compras poderá, posteriormente, se alimentar no Panelódromo”, assinala.
Ele observa que a obra do Panelódromo está prevista para ser concluída no prazo de seis meses, de acordo com cronograma estipulado pela Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba. “Vou ficar neste período de seis meses cobrando a construção que a obra seja concluída no prazo previsto. Além disso, vamos fiscalizar a qualidade dos materiais que estarão sendo empregados na obra do Panelódromo”, garante.
O secretário de Infraestrutura Zigomar Filho destaca que “o lançamento desta obra é um momento ímpar para cidade que disporá de um espaço totalmente urbanizado para venda de produtos alimentícios. Essa será mais uma obra de qualidade realizada na gestão do prefeito Assis Ramos, situada em área estratégica da cidade para sediar o Panelódromo”, completou.
Além do Panelódromo e Shopping da Cidade, Assis destacou outra grande obra que será realizada: a Ceasa – Central de Abastecimento. As três obras receberão recursos indicados pelo senador maranhense Roberto Rocha.
O auxiliar de serviços gerais, Gilberto Brito observa que “a construção do Panelódromo na Praça Tiradentes, anexo ao terminal da integração de passageiros, demonstra o compromisso do prefeito Assis Ramos em organizar os espaços públicos de Imperatriz. Essa é uma área estratégica para instalar a praça de alimentação, onde praticamente todos os ônibus coletivos circulam diariamente pelo terminal”, frisou.
Para ele, a padronização dos 42 boxes será um referencial para o setor gastronômico da cidade, além de melhorar o aspecto urbanístico do logradouro, antes utilizado indevidamente. “Teremos ainda outros atrativos, conforme anunciado pelo prefeito Assis Ramos, que vai ser a construção do Shopping da Cidade, na Praça Tiradentes, devendo impulsionar o Panelódromo”, ressalta.
A vendedora ambulante Simone de Menezes, entusiasmada com o anúncio da obra, destaca que o prefeito Assis Ramos inicia o processo definitivo de organização dos espaços públicos com a construção do espaço gastronômica que vai valorizar a comida típica da cidade, bem como o Shopping da Cidade previsto para ser anunciado no próximo mês. “Gostei desse local onde vai ser o Panelódromo, também será muito bom para nós a obra do Shopping da Cidade”, avalia.

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Postos terão que informar a composição do preço do combustível
Projeto de Lei de Duarte Jr também prevê a divulgação dos tributos sobre o gás de cozinha

Fonte: ASCOM DUARTE JR
DATA: 30.JULHO.2019



Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr na Assembleia, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, detalhando os valores de compra, transporte e os tributos incidentes, sejam federais, estaduais ou municipais.

Segundo o projeto de lei, essas informações devem estar visíveis para o consumidor no próprio estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às placas de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico ou impresso. Duarte Jr esclarece que, dessa forma, o PL Posto Legal visa trazer mais transparência na relação entre postos e consumidores.

“O consumidor poderá entender as razões por trás dos aumentos e das quedas dos preços, assim como os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar com mais subsídios”, esclarece o deputado. O projeto prevê ainda que os postos deverão atualizar a tabela de composição sempre que houver alteração, com fiscalização e aplicação das penalidades sob responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença do posto e interdição do estabelecimento, entre outras previstas no capítulo VII, Título I do Código de defesa do Consumidor.

“O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo artigo 24, incisos V e VIII da Constituição Federal, que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre produção, distribuição, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor”, informa Duarte Jr, que protocolou o PL Posto Legal a partir da ideia de alunos sugerida em uma disciplina ministrada pelo deputado, que também é professor de Direito.

Informação, transparência e conscientização

Cerca de 70% dos brasileiros desconhecem quanto se paga de impostos embutidos em produtos como gasolina, por exemplo, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2019. A falta de acesso à informação, com descrição dos tributos, implica na falta de transparência da própria arrecadação e dos lucros. \

Por exemplo, você sabia que o preço do gás de cozinha é formado pelo custo de distribuição (48% do valor total), ICMS (18%), PIS/PASEP e COFINS (0,3%) e produção da Petrobras (38%)? Ao detalhar e expor essas informações amplamente aos consumidores, o Projeto de Lei Posto Legal fornece segurança no consumo, conscientização e informação sobre a arrecadação realizada pelas empresas e pelo Estado.
SERVIÇOS

Comunidade da ocupação Jackson Lago recebe serviços da Prefeitura

As secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social levaram equipes e vários serviços para os moradores

Publicado em: 30/07/2019 por Sara Batalha
Com o intuito de garantir assistência social e levar serviços de saúde e beleza à comunidade da ocupação Jackson Lago, equipes das secretarias de Desenvolvimento Social, Sedes, e Secretaria Municipal de Saúde, Semus, foram à localidade. A atividade ocorreu na manhã desta terça-feira, 30, em frente ao residencial Teotônio Vilela e contou com o apoio de empresas de cursos profissionalizantes.
A secretária da Sedes, Janaina Ramos enfatiza que “a comunidade solicitou os serviços e prontamente e trouxemos as equipes até aqui. Esse é um dos compromissos do prefeito Assis Ramos, é ter zelo com as pessoas, apesar das dificuldades que temos, mas a gente tem esse compromisso de fazer o que está ao nosso alcance, para garantir os benefícios à população”, ressaltou.
O morador daquela localidade e líder comunitário, Francisco Júnior Lima agradeceu. “Quero parabenizar o prefeito Assis Ramos e à sua esposa, Janaina Ramos, secretária da Sedes, que não mediram esforços para fazer esse evento aqui!”, disse empolgado Júnior.
A Sedes levou o atendimento PAIF, e outros de assistência social, por meio do Cras Bom Jesus, bem como o benefício eventual da distribuição de 96 cestas básicas e de hortifrutis, levadas pelo Banco de Alimentos.
E a Semus, levou atendimento médico, vacinação, ônibus da oncologia, orientações de higiene oral com o cirurgião dentista Renato Chaves e distribuição de escovas de dente, com a coordenadora de Saúde Bucal, Amanda Tomich e a auxiliar de saúde bucal, Valéria Costa.
As empresas Eqtei, Senac, Paulo Barbearia e Instituto Sadala contribuíram com serviços de cortes de cabelo masculino e feminino, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, design de sobrancelhas e buço.

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