sexta-feira, 26 de julho de 2019

MPMA realiza workshop sobre monitoramento eletrônico de presos



O Ministério Público do Maranhão realizou um workshop sobre monitoramento eletrônico de presos nesta terça, 23, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A palestra foi ministrada pela equipe de supervisão e monitoração eletrônica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e teve como público-alvo servidores e membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) e polícias Civil, Militar e Federal.

O evento foi coordenado pelo promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Na quarta, 24, também foi oferecida uma capacitação sobre técnicas de monitoração eletrônica de presos, ministrada pelo supervisor da equipe, Orlando Carlos Costa Buna.

Organizador da atividade, o promotor de justiça Domingos Eduardo explicou que este é o segundo evento sobre a temática na região e que já se cogita a possibilidade de realizar o terceiro, levando em consideração a relevância do workshop para a capacitação do público-alvo.

O principal objetivo é capacitar os atores do sistema prisional: servidores do Ministério Público, do Judiciário, Defensoria, polícias Militar e Civil, para que possamos estar atualizados acerca do funcionamento das vantagens e dos limites do sistema de monitoração eletrônica”, ressaltou.

Representando a diretoria das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales, afirmou que o treinamento é uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a técnica, porque a monitoração eletrônica se constitui como medida cautelar e ainda há muitas dúvidas relativas à eficiência de sua utilização.

Há vários exemplos, inclusive veiculados na mídia, que geram incredulidade e desconfiança quanto ao uso deste sistema de monitoramento de presos. Portanto, este é um momento que nos proporciona um conhecimento mais aprofundado para que, antes de criticar, possamos saber das nuances de sua tecnologia”, destacou a promotora de justiça.

O secretário adjunto de administração penitenciária, Rafael Velasco, enfatizou a economia gerada pela monitoração eletrônica no sistema prisional. Ele revelou que, para manter um apenado encarcerado, o Estado gasta R$ 67 por dia, R$ 1.998,00 mensalmente. Segundo Rafael Velasco, esse valor já foi de R$ 3.500 por mês, mas a intenção do Estado é reduzir gradualmente os custos para a sociedade, incluindo o sistema de monitoramento eletrônico.

Uma tornozeleira eletrônica custa R$ 148 por mês. Nós vamos fazer o sistema prisional ser mais barato e mais eficiente, ressocializando o apenado”, pontuou o secretário.

Ele acrescentou que os presos são acompanhados por equipes de fiscalização, assistência social e sistema de segurança, “fazendo-os frequentar cursos e cumprir exatamente a rotina que ele lhes foi estabelecida”.

TORNOZELEIRA

O supervisor da equipe de Monitoração Eletrônica de Presos, Orlando Carlos Costa Buna, um dos facilitadores do workshop, demonstrou como funcionam as tornozeleiras, os problemas que porventura possam aparecer, o funcionamento do sistema eletrônico que monitora em tempo real a localização dos apenados, dentre outros assuntos.

Orlando também abordou os procedimentos que devem ser tomados quando um apenado monitorado eletronicamente tentar violar o sistema ou o aparelho.

O apenado não pode por exemplo, deixar a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar, não pode andar em determinada zona fora do perímetro especificado em juízo ou fora do horário determinado pela concessão de monitoramento eletrônico nem sequer cometer qualquer dano contra a tornozeleira”, explicou o facilitador.

O supervisor esclareceu que o sistema de monitoramento eletrônico funciona 24 horas e consegue monitorar todos os passos do preso, sob regime de sentença, fornecendo localização geográfica, horário, dentre outras informações.

Orlando informou ainda que o dispositivo de monitoramento eletrônico acusa qualquer problema no momento da ocorrência, tanto à equipe de monitoramento quanto ao apenado, enviando sinal sonoro a ambos. “Os apenados não podem transferir a tornozeleira para outras pessoas, por exemplo. Qualquer movimentação atípica o aparelho acusa, sendo o apenado contatado imediatamente, precisando se apresentar à unidade prisional mais próxima”.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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