terça-feira, 20 de agosto de 2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal realiza 3ª reunião do período


Sidney Rodrigues - ASSIMP

            A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta segunda-feira, 19, mais uma reunião. Na pauta, a deliberação sobre projetos importantes e designação de relatores.
            Dentre os processos prontos para análises, encaminhados aos designados, figuram os assuntos: Fornecimento de água potável gratuita em estabelecimentos e shows; títulos de cidadania; medalhas de mérito legislativo; nome de logradouros; criação do serviço de Táxi-lotação e presença de Doula (mulher treinada para ajudar na parto com foco no bem estar da mulher) durante trabalho de parto em estabelecimentos hospitalares. 
            A Comissão vota de acordo com a constitucionalidade, discute, dá pareceres e faz um trabalho técnico. As matérias são apreciadas com rigoroso critério jurídico para serem encaminhadas ao plenário para votação.
            Todos os projetos passam primeiro pela CCJR, o que diminui o acúmulo de matérias e discussões durante as sessões ordinárias.
            Participaram da reunião os vereadores, Hamilton Miranda (PP), Zesiel Ribeiro (PSDB), Adhemar Freitas Jr (PSC) e o presidente da comissão, João Silva (PRB).
            A CCJR se reúne todas às segundas-feiras, as 8h30 da manhã, na Sala das Comissões e envia antecipadamente as pautas aos gabinetes dos vereadores.


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