quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Prefeitura inicia licitações para aplicação do precatório do Fundef

NVESTIMENTO

18 empresas concorrem na modalidade menor preço por lote para reforma e ampliação das seis primeiras escolas

por Kayla Pachêco

A Comissão Permanente de Licitação, CPL, abriu nesta quarta-feira, 18 de setembro, Licitação na modalidade Concorrência Pública para contratação de empresas que executarão o plano de aplicação dos R$ 100 milhões do precatório do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, antigo Fundef, no município de Imperatriz.
O Edital n° 008/2019-CPL, no tipo menor preço por lote, é destinado à escolha das empresas para reforma e ampliação das seis primeiras escolas beneficiadas com modernização da infraestrutura: Escola Municipal Darcy Ribeiro; Mutirão; Santa Rita; Tocantins; Santa Maria; e Edelvira Marques, somando investimento na ordem de R$ 6,8 milhões.
Na primeira sessão do processo, compareceram ao auditório da Secretaria Municipal de Educação, Semed, 18 empresas de diversos municípios, inclusive de outros estados. “Primeiro realizamos o credenciamento das empresas, em seguida fazemos a abertura dos envelopes de habilitação e encaminhamento para o setor de engenharia fazer análise do acervo técnico, e por último seguem as propostas de preço”, detalha o advogado Marcelo Muniz, presidente da CPL.
Representando o prefeito Assis Ramos, Josenildo Ferreira, secretário municipal de Educação, ressaltou o rigor de fiscalização que a aplicação desse recurso exige. “Foi criada uma rede de fiscalização específica composta por diversos órgãos e entidades, incluindo  os Tribunais de Contas e Ministério Público, para garantir que as empresas vencedoras dessas licitações executem, com qualidade e dentro do prazo estabelecido, os contratos firmados com o Município”.
Cumpridas as exigências legais, o secretário ressalta que os serviços iniciarão de imediato. “O dinheiro estava em uma conta judicial e ontem, 17 de setembro, foi liberado na conta do Município”, informou.
CLIMATIZAÇÃO – Além da concorrência aberta hoje, CPL e Semed já realizaram a primeira licitação do Plano para compra de 600 aparelhos de ar-condicionado tipo split. “Um investimento de dois milhões em climatização”, destaca.

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Fátima Avelino apresenta indicação e projeto de lei sobre o Outubro Rosa e internet gratuita


Texto - Sidney Rodrigues

            Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a vereadora Fátima Avelino (MDB) apresentou ao executivo dois projetos sendo um de lei e outro de indicação da instalação de internet com wi-fi grátis, na Praça da Voz, no Parque Alvorada II, e na Praça Sagrada Família, na Vilinha e da inclusão no Calendário Oficial do Município de Imperatriz o mês “Outubro Rosa” que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e sobre o câncer de colo do útero.
            Para Fátima a disponibilização da internet nos logradouros de forma gratuita se faz necessário, pois as duas praças tiveram uma grande reforma, e hoje são frequentadas por jovens, pessoas de todas as idades e famílias inteiras.
            Já no projeto de lei do Outubro Rosa, no referido mês, os prédios públicos serão iluminados com a cor rosa, com o objetivo de chamar a atenção, da população imperatrizense sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desses tipos de cânceres, além de serem realizadas amplas campanhas publicitárias em diversos tipos de mídia, para divulgação do assunto. O Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estimulará ações educativas e sociais, com outros órgãos da administração direta e indireta, entidades privadas, e sociedade civil, com intuito de difundir conhecimentos, facilitando com isso a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e sobre o câncer de colo do útero.

Semmarh realiza reunião de conscientização ambiental

CONSCIENTIZAÇÃO

Ação faz parte do cronograma de atividades do programa Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P.

 por Rafael Pestana

Nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, por meio do setor de Educação Ambiental, se reuniu com servidores coordenadores de setores da Secretaria Municipal de Educação, Semed, para discutir ações de uso consciente e sustentável de materiais no ambiente de trabalho. A iniciativa faz parte do programa federal do Ministério do Meio Ambiente, a Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P. Iniciativa objetiva estimular a reflexão e mudança de atitude dos servidores, para que os mesmos incorporem critérios de gestão socioambiental em suas atividades diárias.
"Na reunião, práticas como reduzir a utilização de copos descartáveis, e até mesmo a substituição deles por copos e canecas pessoais foram incentivadas. Esse tipo de proposta além de ser atual é importante para o futuro das gerações e do planeta", afirmou Domingos Bandeira, secretária adjunto de ensino da Semed.
A A3P, além de estimular os órgãos públicos do país a implementar práticas de sustentabilidade, também se preocupa em obter eficiência nas ações públicas ao mesmo tempo que promove a preservação do meio ambiente. Ao aplicar as práticas sustentáveis estabelecidas pela Agenda, os órgãos públicos, além de protegerem o meio ambiente, também promovem a redução dos gastos públicos.
Mudanças climáticas e a importância da preservação do meio ambiente são pautas reais e, assim como a população, os órgãos públicos também devem adotar práticas que visem a sustentabilidade. Entre os procedimentos considerados sustentáveis, a coleta seletiva, por exemplo, se tornou uma prática corriqueira, além disso, pode-se adotar sistemas que evitem o desperdício de água. Uma prática que também pode ser colocada em ação nas instituições públicas é a garantia de que todas as licitações ocorram de acordo com critérios de sustentabilidade.
Esta é uma agenda voluntária, por tanto não existe nenhuma norma impositiva ou sanção para órgãos ou servidores que não seguirem as diretrizes do programa. A A3P tem como base seis eixos voltados para o desenvolvimento de práticas sustentáveis, são eles: Uso dos recursos naturais; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização dos servidores para a sustentabilidade; Compras sustentáveis; Construções sustentáveis; e Gestão de resíduos sólidos.

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Projeto proíbe venda e consumo de bebida em estádios em dias de jogos


Acervo Câmara dos Deputados
Severino Pessoa: locais de jogos devem ser ambientes favoráveis à circulação de crianças
O Projeto de Lei 4272/19 proíbe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10671/03). Atualmente, o estatuto já proíbe, como condição de acesso e permanência do torcedor no estádio, o porte de bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar violência.
A proposta, do deputado Severino Pessoa (REPUBLICANOS-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que o esporte é direitos de todos e, por isso, os locais de jogos devem ser ambientes favoráveis para a circulação de crianças, jovens e adultos com tranquilidade e segurança.
“Bebida alcóolica é droga que altera o estado de consciência, comprometendo o discernimento e a autocrítica, o que é preocupante quando o consumo se dá em ambiente exaltado e apaixonado, como são os jogos de futebol. A proibição de bebidas alcóolicas em estádios de futebol é defendida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) desde 2007”, afirma.
Caso a medida seja aprovada e vire lei, seu descumprimento implicará em sanção administrativa e financeira, nos termos da regulamentação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira

Nova lei regulamenta vaquejada e rodeio; texto prevê proteção a animais

Em relação à vaquejada, será preciso ainda assegurar água e alimentação suficiente, assim como um local apropriado para descanso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Não houve vetos e a norma (Lei 13873/19), publicada nesta quarta-feira (18), já está em vigor.
De acordo com o texto sancionado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Tatiana Azeviche/Governo da Bahia
Regulamentos deverão assegurar proteção e bem-estar dos animais
RegrasA nova lei define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
A lei determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura.
Os regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso.
Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

Deputado Hildo Rocha coordena seminário regional sobre reforma tributária, em Goiânia

Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45) esteve em Goiânia (GO) para ouvir representantes do setor produtivo e do governo local.

O encontro foi o segundo de uma série de audiências públicas que a comissão pretende fazer pelo País, até meados de outubro. O primeiro ocorreu em Feira de Santana (BA).

O evento contou com a participação dos deputados: Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento para a realização do seminário em Goiás; Flávia Morais (PDT-GO); Glaustin Fokus (PSC-GO); João Campos (REPUBLICANOS-GO) e José Mário Schreiner (DEM-GO).
Também participaram do seminário o senador Luiz do Carmo; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira; o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Barbosa Policarpo; representantes empresariais e de trabalhadores e autoridades públicas.

Mudanças
O deputado Hildo Rocha destacou que além de simplificar o sistema tributário brasileiro, que atualmente é totalmente voltado para a arrecadação sobre o consumo, a proposta propõe modificações nos critérios de incentivos fiscais.

Rocha enfatizou que a proposta do deputado Baleia Rossi sai do incentivo fiscal e vai para o incentivo orçamentário. De acordo com o parlamentar, essa modificação fará com que as empresas cumpram os acordos firmados com os estados que eventualmente concedam incentivos.

“Muitas vezes, os Estados dão incentivos fiscais em troca da promessa de geração de empregos, mas as empresas beneficiadas não cumprem os acordos, não geram a quantidade de empregos que prometem. A proposta do deputado Baleia impedirá que isso continue acontecendo”, explicou Hildo Rocha.

A proposta
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.

As mudanças têm como referência a proposta de reforma tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo economista Bernard Appy e outros três especialistas.

O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Defesa Civil alerta para aumento no nível do rio Tocantins para esta quinta-feira, 19

ALERTA

Após fim da temporada oficial de praias o rio estará sujeito a oscilações

por Francisco Lima

Após o fim da Temporada Oficial de Praias em Imperatriz, no último 5 de setembro, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec, informa que a partir desta quinta-feira, 19,  haverá um aumento no nível de águas do rio Tocantins.  Segundo o órgão, os dados são divulgados mediante informações do boletim de vazões do  Consórcio Estreito Energia, Ceste.  O período oficial é regulado pela resolução nº 376 de 6 de junho de 2011, da Agência Nacional de Águas, ANA. 
Segundo o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, a orientação é para que os empreendedores desmontem todas as  estruturas montadas nas praias do Cacau e do Meio. “As áreas de banhos do rio Tocantins encontram-se totalmente desprotegidas, vez que não contam mais com os dispositivos de segurança, aumentando assim, os riscos de acidentes e afogamentos”, afirma.
De acordo com o comunicado do Ceste repassado para a Defesa Civil nesta quarta-feira, 18, fora do período legal de praias, o nível do rio Tocantins está sujeito a variações significativas para atendimento às demandas do Sistema Interligado Nacional, SIN.



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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Lagoa Verde receberá mutirão de serviços

A GENTE FAZ CIDADANIA

Consultas, exames, ações sociais, educativas e ambientais serão realizadas

por Islene Lima

Neste sábado, 21 de setembro, o povoado Lagoa Verde recebe a 20ª edição do “A gente faz cidadania”.  Com serviços de consultas médicas, exames de rotina, vacinação de animais, tratamentos de beleza, recreação,entrega de cestas de frutas e vacinas, a caravana visa atender a comunidade local em todas as áreas da gestão municipal.
O evento conta com a parceria de instituições públicas e privadas, e a grande novidade dessa edição será a gincana bíblica. Além disso, como vem ocorrendo nas caravanas anteriores, será disponibilizado internet grátis na praça onde ocorrerá a ação. Lembrado que o Wii-fi livre permanecerá no povoado mesmo após o fim do mutirão. 
Para o prefeito Assis Ramos, este projeto objetiva alcançar todas as regiões da cidade. “Nosso empenho e esforço estão no sentindo de garantir que a população receba nossos serviços com qualidade, responsabilidade e comodidade. Neste sábado iremos ao povoado Lagoa Verde com todos os serviços das secretarias municipais e de órgãos parceiros. Todos estão convidados para essa grande festa, preparada com muito carinho”.
Além dos serviços citados, nessa edição será realizado também os torneios de society masculino e feminino, travinha, badminton, dama e tênis de mesa. As atividades terão início às 8h na Praça JK, na Lagoa Verde.


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Campanha "Empatia" leva conscientização para o trânsito em Imperatriz



Com o tema "Empatia" o Sest Senat está realizando desde o último domingo (15), uma mobilização pelo trânsito em Imperatriz, com o objetivo de conscientizar a comunidade e os trabalhadores do transporte, em especial os motoristas de transporte rodoviário, sobre a importância de adotar a empatia também no contexto do trânsito, ao colocar-se no lugar do outro que também ocupa esse espaço. Onde o respeito e a responsabilidade pela segurança desse ambiente são de todos pedestres e demais motoristas, e não somente dos
trabalhadores do transporte.

Com essa iniciativa, a unidade de Imperatriz tem se instalado em pontos estratégicos, tais como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Terminal Rodoviário da cidade. Setran e Ciretran são parceiros da ação e participam ativamente durante os dias de mobilização. 
A Coordenadora de Educação para o Trânsito da Setran, Terezinha Miranda, explica que "a ideia de estarmos nesses lugares é justamente conversar com trabalhadores do transporte e comunidade em geral sobre direção defensiva, pois é importante que cada um faça sua parte, para que assim consigamos prevenir acidentes com mudanças de atitudes e juntos tenhamos um trânsito mais humanizado", pontua.
De acordo com o Coordenador de Promoção Social do Sest Senat, Italoelmo Andrade, a meta é atingir no mínimo 500 pessoas durante os seis dias de ação. "Buscamos sempre orientar e sensibilizar os trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros e população sobre os cuidados no trânsito e melhoria da qualidade de vida, bem como direcionar os diversos temas relacionados à qualificação profissional e à promoção da saúde", explica.   

Em visita a Imperatriz, ministro da Saúde vistoria obras do Socorrinho

SAÚDE

Prazo de entrega final da obra está previsto para 12 de outubro

por Kalyne Cunha

O ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta estará em Imperatriz nesta quinta-feira,19. Entre outros compromissos na cidade ainda não divulgados pela sua assessoria, acompanhado do prefeito Assis Ramos o ministro vai vistoriar as 15:h as obras de reforma do Hospital Municipal Infantil,HMII, fruto de recursos federais que estão sendo geridos pela secretaria municipal de Saúde.  
O  contrato prevê 180 dias para a conclusão da obra, mas a Prefeitura trabalha em ritmo acelerado. A estrutura do prédio está praticamente finalizada, em fase de acabamento. O prefeito Assis Ramos esclarece que, “não medimos esforços  para cumprir os prazos estabelecidos. O tempo é um fator primordial, já que trabalhamos com saúde  e bem estar de crianças. Uma força tarefa foi instalada para que pudéssemos entregar, o mais rápido  possível, o Socorrinho para elas". 
Para a diretora do HMII, Bharbara Rodrigues, é de grande relevância  a visita do ministro ao Socorrinho, que apesar de pouco tempo no cargo, não exitou em comparecer na cidade para acompanhar o andamento das obras. “Nas visitas do prefeito Assis à Brasília, após o incidente no Hospital infantil, o ministro sempre se mostrou sensível. Sua visita nas obras,  demonstra o prestígio que o nosso gestor tem em recebê-lo. Estamos nos acabamentos finais da obra, para entregá-la nos prazos estabelecidos”, afirma.
O prazo de entrega final está previsto para outubro, além da reforma total do prédio, o hospital contará novas salas de enfermaria e  UTI Pediátrica, como explica a diretora. “O prédio ganhará climatização em todos os setores e a Unidade de Terapia Intensiva,UTI Pediátrica, que funciona no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, será reinstalada no prédio do Infantil”. 
Após o incêndio em fevereiro deste ano, o Hospital Infantil foi interditado e, em 22 abril, o prefeito Assis Ramos, juntamente com o secretário Alair Firmiano, assinaram ordem de serviço para a reestruturação e reforma do prédio.  O recurso da obra é resultado de pleito solicitado em março, pessoalmente pelo prefeito,  junto ao ministério em Brasília, no valor de R$ 1.273.078,23 (um milhão duzentos e setenta e três mil e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Os recursos adquiridos para a reforma do hospital serão também utilizados para novos insumos e remédios danificados pelo incêndio. A entrega do hospital para a população será em 12 de outubro, Dia das Crianças e de Nossa Senhora de Aparecida.

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