domingo, 22 de setembro de 2019

CCJ aprova criação de três datas comemorativas


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou três propostas que criam datas comemorativas. Como tramitavam em caráter conclusivo, estão aprovadas pela Câmara dos Deputados e devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O Projeto de Lei 8789/17, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), institui o Dia Nacional do Cliente, a ser comemorado em 15 de setembro. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)), recomendou a aprovação do texto, anteriormente aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
“A finalidade é qualificar as relações de consumo, mediante a realização de eventos e promoções, permitindo a interação entre fornecedor e cliente e divulgando os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)”, explicou Onyx Lorenzoni ao apresentar o PL 8789/17.
Aromaterapia
Já o Projeto de Lei 8794/17, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), institui o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser comemorado em 19 de dezembro. Também relator neste caso, Eduardo Bismarck recomendou a aprovação do texto, anteriormente aprovado pela Comissão de Cultura.
“Os aromas cativam, atraem, repelem e possuem marcante efeito nos relacionamentos e na vida humana”, explicou Giovani Cherini. “A cada ano, cresce o interesse terapêutico e também comercial pelos aromas”, continuou.
Doença de Fabry
Por fim, o Projeto de Lei 5114/16, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser comemorado em 28 de abril. A relatora, deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), recomendou a aprovação do texto, anteriormente aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
“A doença de Fabry é uma das 45 diferentes doenças de depósito lisossômico, que se caracterizam por serem genéticas, de caráter hereditário e que causam a deficiência ou a ausência de uma enzima que ajuda o corpo a liberar resíduos gerados nas células”, disse Mariana Carvalho. “O desafio atual é ampliar o conhecimento dos sinais e sintomas da doença de Fabry”, afirmou.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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