terça-feira, 24 de setembro de 2019

Comissão sobre improbidade administrativa ouve representante de prefeitos e especialistas


A Comissão Especial que analisa a atualização da Lei de Improbidade Administrativa promove audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater a proposta (PL 10887/18).
O pedido para o debate é do relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ele quer ouvir prefeitos porque os considera os mais prejudicados pelas pressões políticas locais. "A falta de parâmetros de dosimetria nas sanções impede inclusive a diferenciação entre os agentes públicos bem-intencionados daqueles que praticam atos graves, inclusive de corrupção", destacou.
Foram convidados para a audiência pública, o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Prefeito Izaías José de Santana; o consultor jurídico Ricardo de Mello Araújo; e o diretor do departamento de Patrimônio e Probidade, representando a Advocacia Geral da União (AGU), Vanir Fridriczewki.
O debate ocorre às 15 horas desta quarta-feira, no plenário 8.
Da Redação - GM

Nenhum comentário:

Postar um comentário