sábado, 19 de outubro de 2019

Campanha internacional apresenta luta de povos do Maranhão pelo direito à água e contra violações da Vale A campanha internacional “Água para os povos

Piquia de baixo em Açailandia e sua poluição das ferro gusas

Transnacionais: respeitem nossos direitos” é uma iniciativa de sensibilização e informação protagonizada por povos originários, tradicionais e camponeses de Argentina, Brasil, Colômbia e Peru que têm seu direito à àgua violado por empresas transnacionais de mineração e siderurgia. Lançada hoje, 16 de outubro de 2019, a campanha procura, por meio de um site, das redes sociais e de ações diretas, denunciar as violações cometidas e também sua autoria, nomeando e responsabilizando as empresas que poluem, contaminam, destroem e monopolizam a água dos povos tradicionais e camponeses. A campanha internacional também comunica e procura fortalecer as estratégias de resistência e criação do bem-viver implementadas pelos povos na defesa de seu direito à água, à terra, ao território e à vida. Em cada um dos quatro países onde a campanha acontece, entidades locais apoiam as iniciativas de comunicação e articulação das comunidades que protagonizam a ação internacional: Bienaventurados los Pobres na Argentina, Justiça nos Trilhos no Brasil, Pensamiento y Acción Social na Colômbia, e CooperAcción no Peru. Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos: exemplos de luta contra a mineração No Brasil, a campanha internacional apoiada pela Justiça nos Trilhos tem como protagonistas duas comunidades maranhenses: Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, e o quilombo Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim. As duas comunidades travam uma luta histórica contra as violências cometidas pela mineradora transnacional Vale S.A. Em Açailândia, a comunidade Piquiá de Baixo se organiza há mais de 10 anos em busca de um reassentamento coletivo tentando escapar dos altos níveis de poluição do ar, sonora e das águas do rio Piquiá causados pela Vale e pelas siderúrgicas que se instalaram na região nos anos 1980. Desde 2007 a comunidade é acompanhada pela Justiça nos Trilhos, e a partir de 2010 recebem a assessoria técnica de arquitetura da Usina CTAH. Em 2013, após muita luta, os moradores conquistaram a desapropriação de um terreno para a construção do novo bairro, longe da poluição. A Associação Comunitária dos Moradores/as de Piquiá recorreu ao único programa de habitação do Brasil, o Minha Casa Minha Vida, para conseguirem um financiamento. A modalidade do Programa “Entidade” possibilitou a autogestão da obra conforme os princípios e sonhos da comunidade. A construção das casas e do novo bairro começou em 2019. Agora, utilizando a campanha internacional como ferramenta de comunicação e articulação, as famílias de Piquiá de Baixo buscam garantir que o Rio Piquiá e outros cursos d’água da região deixem de ser contaminados pelas siderúrgicas e pela mineradora transnacional. Santa Rosa dos Pretos: a luta para recuperar um igarapé cimentado Há mais de 80 anos, os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, enfrentam a poluição, assoreamento e aterramento de seus cursos d´água, como igarapés e rios, seja pela Estrada de Ferro Carajás, da transnacional de mineração Vale S.A., seja pela estrada de ferro Transnordestina, pelos três linhões de energia da Eletronorte e dois da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), seja pela BR 135, do governo federal. Todos esses grandes empreendimentos violam o direito à água dos quilombolas, que também perdem sua fonte de alimento e renda ao ficarem sem os peixes que sempre pescaram. Os empreendimentos também retalham o território quilombola, roubam porções de terras produtivas, causam poluição sonora, do ar, e centenas de mortes por atropelamento no caso da BR e das estradas de ferro. As lideranças de Santa Rosa dos Pretos denunciam essas violações há anos, em diversas instâncias dos órgãos públicos, na imprensa, nas discussões junto a movimentos sociais e entidades aliadas da luta. Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Vale S.A. e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) por violações cometidas por ambos contra quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e de Monge Belo na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale. Com apoio da assessoria jurídica da Justiça nos Trilhos, Santa Rosa dos Pretos conseguiu que a transnacional fosse condenada em 2012 a realizar uma série de reparações e ações de mitigação dos impactos causados. Entre as reparações, está a recuperação de um igarapé que a empresa concretou e fez praticamente secar – o igarapé tinha fama entre os quilombolas por ser rico em peixes e de não secar nunca, nem durante o verão nordestino. Sete anos depois da condenação, a empresa nunca recuperou o igarapé e nem cumpriu com a maioria das obrigações às quais foi submetida em juízo. Por meio da campanha, os quilombolas buscam denunciar mais esta violação cometida pela Vale S.A. e garantir que, pela articulação com outros povos afetados pela EFC, a transnacional recupere o igarapé que soterrou. Protagonismo jovem Para além das denúncias e notícias dos enfrentamentos travados pelas duas comunidades contra a Vale e suas violências, a campanha internacional protagonizada no Brasil por Santa Rosa dos Pretos e Piquiá de Baixo tem seu foco principal na articulação política entre os jovens das duas comunidades, de modo que se reconheçam e se apoiem na luta pela água, pela terra e pelo território. Ao longo da campanha, estão previstas viagens de intercâmbio de jovens das duas comunidades e atividades de formação política e produção de conteúdo jornalístico pelos próprios jovens, que alimentarão grande parte da página do Brasil inserida no site da campanha internacional. A comunicação foi a ferramenta de luta política escolhida para este processo de integração e articulação das juventudes de Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos. Problema da mineração e das transnacionais As atividades de mineração, especialmente as desenvolvidas por empresas transnacionais, são, em sua essência, violentadoras de povos tradicionais, camponeses e do ambiente natural. As transnacionais de mineração baseiam sua atuação na expropriação da terra, da água, no monopólio da água, na violência contra os corpos e os modos de vida de povos originários, tradicionais e camponeses. A mineração é uma cadeia de práticas insustentáveis do ponto de vista humano, ambiental e ético. Os desastres ambientais, como vazamentos, grandes contaminações e rompimento de barragens, como os vistos em Mariana e Brumadinho, são a face mais explícita das violações praticadas e permitidas pelas mineradoras sobre os povos, seus territórios e o ambiente. Existe, porém, um horror diário vivido pelas populações afetadas por estas empresas. Poluição sonora, do ar, da água e doenças decorrentes de contaminações, entupimento e assoreamento de rios e igarapés, desmatamentos, atropelamentos de pessoas e animais em estradas de ferro que transportam o minério saqueado, militarização de territórios, violência policial, intimidações, cooptações, racismo generalizado. A possibilidade de uma mineração sustentável não existe. A escolha que se coloca ao mundo nesse momento de absoluta exaustão da natureza – da água principalmente – é: ou a mineração, ou a vida. Acompanhe as notícias, vídeos, ensaios fotográficos e podcasts sobre a luta de povos tradicionais e camponeses na Argentina, Brasil, Colômbia e Peru por seu direito à àgua e contra o monopólio da água pelas mineradoras transnacionais.

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