quinta-feira, 28 de novembro de 2019

IMPERATRIZ


MPMA discute aplicação das verbas do Fundef

O Ministério Público do Maranhão conduziu uma reunião na sexta-feira, 22, nas Promotorias de Justiça de Imperatriz, para discutir a aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.

Presidido pelo promotor de justiça Antônio Coelho Soares Júnior, respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância, Juventude e Educação de Imperatriz, o encontro reuniu integrantes da Rede de Controle de Recursos do Precatório do Fundef, cujos valores que já ultrapassa R$ 100 milhões no município.

Participam da Rede representantes da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz (Semed), Secretaria de Administração (Sead), Ouvidoria do Município e o Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino (STEE).

Foram discutidos o cronograma dos valores a serem aplicados nas obras, o controle das licitações e o acompanhamento in loco das construções, reformas, ampliações e climatização das escolas.

O promotor de justiça Antônio Coelho afirmou, ainda, que haverá fiscalização permanente da aplicação dos recursos. “A rede fará reuniões periódicas para discutir os assuntos pertinentes ao tema, além das visitas às obras”, disse.

O próximo encontro está marcado para o dia 9 de dezembro, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. “Esse trabalho é fundamental para garantir a aplicação adequada dos recursos do Fundef em prol da melhoria da educação no Município de Imperatriz”, ressaltou o representante do Ministério Público.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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