quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

IMPERATRIZ Ministério Público do Maranhão debate situação do Riacho Cacau



O Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião de trabalho na última sexta, 4, com o objetivo de discutir os problemas e impactos causados ao leito do Riacho Cacau. O evento foi coordenado pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira de Sousa.

A reunião contou com a participação de várias autoridades de Imperatriz, Davinópolis e Senador La Rocque. Foram discutidos dois laudos, um elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf - e outro pela Defesa Civil de Imperatriz que apontam graves problemas causados pela ocupação indevida das margens do riacho e a falta de políticas públicas voltadas à preservação do curso de água.

Os relatórios discutidos denunciam riscos ao longo do riacho, como processos erosivos, carreamentos de resíduos (especialmente domésticos), baixa vegetação ciliar, construções irregulares nas margens, galerias inadequadas, captação de água para fins de construção civil e pisciculturas, barramentos, obstáculos artificiais e naturais que acarretam riscos iminentes ao meio ambiente e à população.

Diante das discussões, foram apontadas propostas para solução dos problemas, como a elaboração de políticas públicas, tais como limpeza das áreas, drenagem de águas pluviais e revitalização das bacias hidrográficas.

O Relatório da Defesa Civil de Imperatriz identificou oito pontos críticos de áreas de riscos e desastres. A identificação foi feita após visitas aos bairros Parque Anhanguera, Alvorada I e Parque do Buriti, por onde corre o riacho, percorrendo um total de 11km.

O promotor de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa destacou a necessidade de políticas públicas de prevenção, em caráter de urgência, junto aos municípios banhados pelo curso de água, buscando elementos técnicos para subsidiar os trabalhos e visando evitar potenciais danos ao meio ambiente e às pessoas.

Sugeriu-se também uma nova reunião de trabalho com todas as administrações municipais com o objetivo de formar um consórcio público a fim de agilizar os serviços de limpeza do riacho de forma rápida e urgente, inclusive incentivando a participação popular, como elemento de conscientização, observando-se a segurança dos participantes.

No evento, foram definidas, ainda, medidas a serem executas até a próxima reunião. Dentre os encaminhamentos, o MPMA vai solicitar à Codevasf outro estudo pormenorizado da nascente à foz do riacho, de Buritirana a Imperatriz.

O Ministério Público também requer a participação de todos os municípios na limpeza e preservação do Riacho, com meios materiais e humanos que já possuem, inclusive com a realização de um dia “D” com mutirões de limpeza ao longo do curso de água.

Redação: CCOM-MPMA

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