quinta-feira, 21 de maio de 2020

Secretaria de Esporte retoma atividades com expediente parcial

COVID 19

O atendimento presencial está sendo feito de 8h ás 14h, no sistema de plantão de segunda à sexta-feira

por Dema de Oliveira

Com atividades presenciais suspensas desde o dia 23 de março, por determinação do prefeito Assis Ramos, devido à pandemia da Covid 19,  a Secretaria Esporte Lazer e Juventude (Sedel/Juv), definiu por retomar o expediente presencial de forma parcial, com escala de funcionários. O atendimento ao público é realizado de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Todas as medidas de segurança estão sendo tomadas, como: só é permitida a entrada apenas de uma pessoa por vez, usando máscara e sempre mantendo o distanciamento, ou pelo whatsapp, através dos números (99) 99175-7434 (Adriana) ou 98430-0395 (Roberta).
Mesmo com a retomada dos atendimentos na Sedel, todas as praças esportivas continuam fechadas e com atividades suspensas para qualquer tipo de evento.
O secretário Luiz Gonzaga Pereira de Souza, explicou a organização e retomada do trabalho. "Agora resolvemos retornar as atividades em forma de escala e sem aglomerações de pessoas. Cada departamento da Sedel cumpre expediente com  no máximo duas pessoas, por medida de prevenção", destacou.
Ele ressalta ainda que “devido ao momento que estamos vivendo houve a necessidade de realizarmos ações preventivas e todas as mudanças no cronograma das atividades promovidas pelo órgão serão comunicadas e divulgadas à toda a comunidade esportiva”. 

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Prefeitura anuncia construção de creche no Habitar Brasil

INVESTIMENTO

Prefeito Assis Ramos fez a determinação durante visita às obras

 por Sara Ribeiro

Com 38 obras de reforma e construção em andamento na Educação, o prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Educação e Administração, José Antônio Pereira, aproveitou a manhã desta quarta-feira, 20, para acompanhar os serviços das unidades do bairro Habitar Brasil, Sebastião Régis e ampliação da Escola Mutirão.
Em fase bem adiantada, a Escola do Habitar Brasil recebe concretagem do segundo pavilhão de salas. Com terreno livre ao lado da obra, o prefeito anunciou a construção de uma creche para aproveitar o espaço público e beneficiar à comunidade. “Vamos contemplar também nossas crianças de 0 a 3 anos. Criaremos mais 200 vagas para a educação infantil e auxiliar as mães que precisam trabalhar e não tem com quem deixar os pequenos”, enfatizou Assis Ramos.
Na construção da unidade escolar do Sebastião Régis foram verificadas as etapas de concretagem e montagem dos blocos de parede. “Estamos investindo mais de dois milhões nessa escola, que vai contemplar todas as crianças e jovens que estão no Ensino Fundamental de 1º a 9º ano. Estamos certos que a previsão de 120 dias para conclusão da obra será cumprida”, destacou José Antônio.
Para a Escola Mutirão, contemplada no pacote de obras com reforma e ampliação, o prefeito determinou a cobertura da quadra esportiva com estrutura metálica, instalação de janelas de vidro e revestimento cerâmico nas paredes para maior durabilidade. “A estrutura muito antiga e danificada pouco se aproveitou dessa instituição. Mas será uma das mais modernas aqui do bairro Santa Inês”, finalizou Assis.
Nas reformas, ampliações e construções novas, das 38 obras tocadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, são aplicados os investimentos do Precatório do Fundef, com aprovação e acompanhamento da Rede de Fiscalização do Fundeb/Fundef.

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Ruas recebem ações de recuperação e reposição asfáltica

SERVIÇOS

Frentes de serviço atuam na ruas Piauí e Rafael de Almeida

por Islene Lima

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, está realizando trabalho intensivo de recuperação das ruas, estradas e vias urbanas do município. Com frentes de serviço em diversos pontos da cidade, nesta quarta-feia, 20, a equipe esteve na Rua Piauí , Centro e na Rua Rafael Almeida, Bacuri. 
Bairros como a Avenida Caiçara - Vila Redenção; Avenida Liberdade - Vila Cafeteira; Rua Osvaldo Cruz e Rua General Gurjão no Bacuri, também serão contempladas com pavimentação, recuperação e reposição asfáltica. 
Além disso, a Sinfra fará o nivelamento das sarjetas, que foram desgastadas pela ação do tempo chuvoso ou por conta do tráfego de veículos automotores. 
O secretario Zigomar Filho explica, que as obras além de cumprirem uma responsabilidade da Prefeitura, atendem as reivindicações dos próprios moradores. "Estamos trabalhando para que os transtornos com relação à infraestrutura da cidade sejam solucionados. Nossa equipe trabalha nos pontos que relativamente estão mais prejudicados, porém a meta é alcançar todos os bairros da cidade, com um trabalho bem feito e de qualidade". 
Vale ressaltar que equipes trabalham também com pavimentação de ruas, drenagem, construção de pontes, obras civis, terraplanagem e operação tapa-buracos. 
 

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50% dos não essenciais oferecem serviço de delivery e drive thru

SEGURANÇA

Com abertura gradual do comércio, medidas de prevenção ficaram mais rígidas

por Regilson Borges

O novo decreto que flexibilizou o comércio de Imperatriz, impôs uma série de medidas a serem tomadas para quem oferta serviços considerados não essenciais. A fiscalização da Prefeitura tem observado que, com as novas medias, 50% das lojas resolveram não abrir as portas e funcionar apenas com serviços de delivery e drive thru.
Órgãos municipais operam na fiscalização dos estabelecimentos. Desde a organização nas filas da Caixa Econômica Federal, lotéricas e demais agências bancárias; as secretarias municipais de Planejamento Urbano, Trânsito e Transportes, Governo, Guarda Municipal e Defesa Civil, atuam para observar medidas de segurança contra a Covid – 19, em diversos pontos da cidade.
 Fiscais observam cumprimento das normas de segurança contra a Covid - 19 nos estabelecimentos não essenciais
Entre as restrições para a abertura das empresas não essenciais, está proibida a venda diretamente no estabelecimento. Abertura é permitida apenas para o recebimento de contas, e dependendo do tamanho da loja, podem entrar apenas três pessoas, de cada vez.
Lojistas também devem colocar fita restritiva na entrada, além de assinar um termo de responsabilidade sanitária, que deve ser colocado ao lado do alvará. Em caso de descumprimento, medidas severas podem ser tomadas. O termo precisa ser enviado para o e-mail da Associação Comercial de Imperatriz: acii@aciima.com.br.
O secretário municipal de Governo, Eduardo Soares, ressalta que as equipes de fiscalização têm percebido diminuição das filas, em pontos que antes eram locais de aglomeração. “Com o trabalho efetivo da fiscalização, grandes supermercados deixam de ser fontes de contaminação. Funcionários usam máscaras, e todo mundo está se prevenindo”.


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Humanização é adotada no Hospital Municipal de Campanha Covid-19

NOVO CORONAVÍRUS

Objetivo é estabelecer uma relação de confiança

por Kalyne Cunha

Secretaria Municipal de Saúde, Semus, por meio do Hospital Municipal de Campanha Covid-19, prioriza humanização hospitalar aos pacientes e familiares. Objetivo é tornar os processos mais qualificados, unindo o comportamento ético, conhecimento técnico e o entendimento necessário do histórico do paciente, estabelecendo uma relação de confiança.
Para a humanização da área da saúde, a comunicação é uma das ferramentas essenciais no processo. Em virtude disso, a coordenação do hospital juntamente com a equipe médica disponibiliza, diariamente, – incluindo sábado e domingo, às 16h, uma roda de conversa aos familiares que possuem parentes internados.
A secretária de Saúde do município, Mariana Jales, ressalta que a “Prefeitura por meio da Semus não tem medido esforços para o enfrentamento do coronavírus. A Covid-19 é uma doença nova, onde o mundo ainda aprende a lidar com ela, o que causa medo para pacientes e familiares. Para um melhor acolhimento destas pessoas, nossos profissionais têm valorizado a afetividade e sensibilidade como elementos necessários do cuidar, além de uma comunicação diária com os familiares”.
A humanização do atendimento é essencial para redução do sofrimento de quem precisa ser internado ou se consultar em um hospital. O coordenador do Hospital Municipal de Campanha, Vitor Pachelle, explica “enquanto profissional é muito gratificante ver um paciente reinserido em seu ambiente de conforto e ao lado das pessoas que amam, é emocionante, principalmente pela apreensão e o medo causado pela doença”, relata.
Encaminhado da Unidade de Pronto Atendimento, UPA, São José, o morador da Nova Imperatriz, Jânio Porto Sá, 53 anos, passou 6 dias internado no hospital, após testar positivo para Covid-19.  Sua filha Nayana Pimentel de Sá, assistente administrativa, discorre de como eram as idas ao hospital, já que o protocolo de segurança da instituição de saúde, não disponibiliza visitas aos internados.
“Todos os dias realizavam rodas de conversa com os familiares dos pacientes internados. Nas abordagens explicavam sobre vírus, de como a pessoa é contaminada e, principalmente, sobre o tratamento que os pacientes estavam recebendo durante a internação, acomodações do hospital e as refeições que eles recebiam. O coordenador fazia questão de deixar os familiares a par de toda situação”, enfatiza.
Sobre o boletim médico, cada família recebe as informações do paciente na área externa do hospital, para evitar os riscos de contágio da doença. Nayana descreve o momento: “O boletim acontece de forma individual, a equipe médica de plantão ia ao encontro dos familiares e relatava o quadro clínico dos pacientes nas últimas 24h.  Todos os médicos foram atenciosos e estavam dispostos a sanar as nossas dúvidas”.
Em casa, a família comemorou a alta hospitalar de Jânio onde segue com os protocolos de tratamento da equipe médica, como a medicação, repouso, ingestão de líquidos e uma alimentação balanceada. Sobre os serviços prestados, Nayana destaca que “de forma geral vi um trabalho com amor e humanização, no qual o respeito pelo próximo era evidente”, conclui.

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Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha.


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 Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999/20). A lei é resultante do Projeto 1.282/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e que cria uma linha de crédito para o setor, com vistas a minimizar os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus.
 Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.
 Um dos parlamentares que mais se empenhou para aprovação da proposta no Congresso, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e destacou as vantagens do programa para os pequenos os empreendedores brasileiros.
“Esse foi um projeto que nasceu no Senado, veio para a Câmara, onde nós fizemos o aprimoramento da proposta, como por exemplo,diminuímos  a taxa de juros para 1,25% e colocamos  três anos para os empresários pagarem o empréstimo que é bastante favorável para este setor. Por isso parabenizo o presidente Jair Bolsonaro  pela criação do Pronamp que vai ajudar a  manter milhões de empregos”, acentuou Hildo Rocha.
 Hildo acentuou que os micros e pequenos empresários brasileiros “precisam desses recursos para poder manter seus negócios funcionando e gerar empregos e riquezas em nosso País”, disse.
 O parlamentar acrescentou que “este é mais um trabalho de parceria do Executivo federal com o Legislativo que que dá certo” para o bem do Brasil para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do coronavirus.

COVID-19 - CNMP emite Nota Técnica sobre coleta seletiva por cooperativas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no dia 15 de maio, Nota Técnica orientando sobre formas de prevenir a disseminação da Covid-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O documento foi produzido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente.


O objetivo é atuar de forma coordenada, direcionando esforços interinstitucionais e subsidiar a atuação de promotores e procuradores de justiça na questão de saúde pública e ambiental.


O documento destaca critérios técnicos para atuação junto aos Municípios e aos entes contratantes de associações e cooperativas para que considerem a viabilidade da manutenção ou não das atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis nesse período de pandemia.


Essa decisão deve avaliar as medidas de segurança e de saúde em relação ao trabalho dos catadores. A avaliação deve ser feita por equipes de saúde, serviço social e meio ambiente dos municípios.


Nos casos de continuidade, devem ser disponibilizados aos catadores equipamentos de proteção individual (EPIs), como requisito imprescindível. Outro requisito é o fornecimento de orientações e treinamentos sobre as recomendações técnicas a serem observadas no gerenciamento dos materiais recicláveis, em suas diversas etapas, bem como em relação aos cuidados com o uso, limpeza e desinfecção das instalações, dos equipamentos e dos veículos.


Outra recomendação é a adoção de medidas de atenção à saúde dos catadores, com a disponibilização de vacinas, de exames e de orientações com os cuidados pessoais, com a realização periódica, na medida do possível, de testes de Covid-19.

O CNMP orienta a inscrição de todos os catadores no CadÚnico e a existência de serviços e de rede de apoio e proteção a fim de viabilizar o acesso aos auxílios financeiros e aos benefícios sociais disponibilizados pelos governos federal, estadual e municipal, dentre outras medidas.


Caso as medidas e protocolos de seguranças não sejam observados, é recomendada a suspensão imediata das atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores.
LIXÕES

Nos municípios em que os catadores exerçam suas atividades em lixões ou em locais com disposição ilegal de resíduos, deverão ser fomentadas ações pelas Promotorias de Justiça para interromper o trabalho, considerando não ser possível garantir condições mínimas de segurança.


O CNMP sugere a imediata implantação de medidas sociais de atendimento e de auxílio financeiro para garantir a sobrevivência dos catadores e suas famílias.

Também foi recomendada a adoção de medidas para que, mesmo com essa interrupção, sejam resguardados os direitos de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, bem como de participação no processo de transição para o sistema de coleta seletiva e de encerramento dos lixões.


Outra sugestão às Promotorias de Justiça é fomentar ações para viabilizar a obtenção de auxílios sociais temporários, durante todo o período da pandemia, sem prejuízo da adoção de medidas complementares como o fornecimento imediato e contínuo de cestas básicas e produtos de higiene. Tais benefícios devem ser estendidos aos catadores autônomos que atenderem aos requisitos, de forma a garantir condições necessárias de sobrevivência a esses trabalhadores.

Redação: CCOM MPMA

Prefeitura inicia construção de meios e sarjetas na duplicação da Avenida das Constelações

PARQUE SANHAROL

Medida visa aumentar a conservação da malha asfáltica com a drenagem superficial

por Gil Carvalho

A obra de duplicação da Avenida das Constelações, que liga o Residencial 5 Estrelas à Avenida Pedro Neiva de Santana, no Parque Sanharol, começou a receber nesta semana meios-fios e, posteriormente, sarjetas para conservação da nova malha asfáltica que será colocada pela Prefeitura de Imperatriz.
O alargamento da pista em mais de dois metros era um antigo anseio dos motoristas e pedestres que reclamavam dos riscos de acidentes e do intenso fluxo de veículos, principalmente durante o período de funcionamento de uma faculdade e órgãos do Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, Federal e Eleitoral. Além disso, a via dar acesso a diversos residenciais e aos bairros Parque Santa Lúcia, Vila Fiquene, Vila Independente, Parque Airton Senna e Parque Alvorada.
“Essa obra é uma conquista para todos nós que passamos diariamente por essa avenida para chegar a Pedro Neiva de Santana, pois esse trecho era muito estreito e estava cheio de buracos, situação que aumentava os riscos de acidentes”, conta o serralheiro Luciano da Silva, que comemora a iniciativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinfra.
Segundo ele, o ideal era que a avenida fosse duplicada até chegar em frente à faculdade, mas observa que devido a construção de vários imóveis ficou praticamente impossível para o município complementar a obra. “Esse trecho que está sendo duplicado era um dos mais estreitos e complicados para se passar, mas graças a Deus agora está sendo resolvido de vez pela Prefeitura”, frisa.
O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, que acompanha o andamento da obra de duplicação da Avenida das Constelações reitera que após a conclusão dos serviços de colocação da massa asfáltica, solicitará ao secretário de Trânsito, Leandro Braga, parceria para revitalizar a sinalização da via para aumentar a segurança dos motoristas e pedestres. “O prefeito Assis Ramos determinou que fizéssemos essa intervenção considerada de fundamental importância à população, principalmente dos bairros que utilizam essa avenida para chegar a Pedro Neiva de Santana”, concluiu.

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Agentes de trânsito com apoio do videomonitoramento recuperam carro roubado e prendem condutor em Imperatriz

RESULTADO DA TECNOLOGIA

Dispositivo oferece mais segurança ao trânsito e ao cidadão

por Gil Carvalho

Depois de receber informações a respeito de furto ou roubo de veículo, os agentes de trânsito por meio do sistema de videomonitoramento, passaram realizar o “rastreamento” dos dados e acompanhar a suspeita de veículo roubado e com placa clonada circulando pelas vias de Imperatriz.
Acostumados a identificar esse tipo de situação na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - Setran, conseguiram identificar e recuperar veículos roubados ou furtados nos últimos meses, desde a implantação do videomonitoramento.
Todos os dias, os agentes de trânsito realizam o procedimento de conferência de placas em carros para identificar possíveis restrições de furto ou roubo no sistema. Dependendo da suspeita, mesmo os veículos que não possuem nenhuma restrição são investigados, e é feito contato com o proprietário, que indica se o veículo visualizado pela câmera deveria ou não estar no local.
O mais recente veículo recuperado havia sido roubado e foi clonado, encontrado no Centro da cidade, na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, por uma equipe de agentes de trânsito. Onde, por meio da consulta realizada no sistema de videomonitoramento, foi verificado que o carro havia sido clonado. O suspeito foi detido e o carro apreendido.
Outros casos
Em menos de trinta dias, outro veículo roubado foi recuperado e devolvido ao dono, era uma moto Bis, vermelha, utilizada para a prática de assalto.
Para dúvidas ou informações, o cidadão poderá acionar os canais de atendimento da Setran pelo serviço Disque-Trânsito (99) 9 9198-6082 ou use o aplicativo WhatsApp. 
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Colaboração Vitor Amorim/Setran

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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos


Presidente da Câmara alerta para a urgência da ajuda financeira aos estados, que depende da sanção de lei aprovada pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.
“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente.
Rodrigo Maia também concordou com a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em razão da pandemia. Na avaliação do presidente da Câmara, é possível que os trabalhos presenciais possam até retornar em julho, mas antes é preciso ver a como vai estar a taxa de contaminação. Até lá, prosseguem as votações remotas na Câmara.
Adiamento Enem
Maia afirmou que aguarda ainda uma decisão do governo sobre o adiamento das provas do Enem, previstas para novembro. O Senado deve votar ainda hoje um Projeto de Decreto Legislativo que adia a avaliação. Segundo o presidente da Câmara, se o governo não se posicionar, os deputados vão votar o projeto do Senado e impor a mudança pelo Legislativo. “Espero que o governo decida antes”, afirmou.
Ele também disse que a MP 966/20, que isenta de responsabilidade os agentes públicos por erros cometidos durante o período da pandemia, foi fortemente criticado pelo Tribunal de Contas da União e que a Câmara pode rever os pontos mais polêmicos do projeto.
Ajuda a estados
Rodrigo Maia também disse esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o mais rapidamente possível o projeto que concede ajuda financeira aos estados e municípios no combate à crise provocada pela Covid-19. Segundo ele, se o governo adiar muito a sanção do texto, pode ser que seja necessário um outro projeto sobre o tema.
“O presidente deve ter os seus motivos para adiar, quanto mais adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo, alguns estados vão ficar numa situação muito ruim muito rapidamente. E vai acabar gerando uma segunda onda de apoio, um segundo projeto. O ideal é que o governo pudesse sancionar”, cobrou Maia.
Regularização fundiária
Maia informou que vai votar ainda esta semana o novo texto que trata da regularização fundiária. O assunto estava incluído na Medida Provisória 910/19, encaminha pelo Executivo, mas não houve acordo entre a bancada do agronegócio e do meio ambiente.
A MP perdeu a validade. Um novo texto, com base no parecer do deputado Zé Silva (SD-MG), que relatou a proposta em Plenário deve ser votado. Segundo Maia, o novo texto é equilibrado e atende aos ruralistas e ambientalistas.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ações de paisagismo são mantidas em Imperatriz

SERVIÇOS

Atividades são realizadas em espaços públicos em diversos pontos da cidade

por Léo Costa

Mesmo com a mudança de rotina por conta do novo coronavírus a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, mantém ações relacionadas à revitalização e recuperação paisagística dos espaços públicos.
Imperatriz é uma cidade que está em constante desenvolvimento e cuidar de sua aparência também é fundamental. Por isso estamos mantendo em funcionamento os serviços de paisagismo, mas sempre seguindo as orientações dos órgãos de saúde que atuam no enfrentamento ao Coronavírus, principalmente no que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual da nossa equipe”, destacou Rosa Arruda, titular da Semmarh.
Esta semana os trabalhos já foram realizados na Rotatória da Avenida Pedro Neiva de Santana, conhecida rotatória da Facimp, cruzamento da Avenida Newton Belo com Rua Padre Cícero, bairro Santa Inês, e no viaduto, setor Entroncamento. Os serviços são elaborados e executados pela equipe do Setor de Áreas Protegidas e Paisagem da Semmarh.
“As nossas atividades seguem um cronograma que vem sendo cumprido em diversas regiões da cidade. Sabemos que são grandes os desafios que a população vem enfrentando por conta da Covid-19 e tudo isso exige um grande planejamento. Entretanto, acreditamos que uma cidade com paisagismo bonito, potencializa a beleza das áreas públicas e também eleva o bem-estar do cidadão”; enfatizou a coordenadora do Setor de Áreas Protegidas e Paisagem, Olinda Noleto.
Para garantir o paisagismo da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente conta com apoio de parceiros e mantém um viveiro público no Parque Alvorada II, que produz cerca de 30 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Na revitalização são utilizadas gramas em placas, mudas de Ipê de várias cores, Ipê mirim, mogno, palmeiras, açaí, buriti, oiti e caroba, e dentre as plantas ornamentais estão a resedá, bougainville, espécies diversas de jasmim e espirradeiras coloridas.

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