quinta-feira, 2 de abril de 2020

Socorrão e Socorrinho reforçam medidas de prevenção com desinfeção estratégica

COVID-19


Higienização acontece em corredores, rampas e elevador, parede e teto do entorno e do interior dos hospitais

Publicado em: 02/04/2020 por Maria Almeida
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou mais uma ação preventiva de combate ao novo coronavírus, Covid-19, a desinfecção das unidades hospitalares. Semana passada foi higienizado o Hospital Municipal, Socorrão e esta semana o Infantil, Socorrinho. Medida é feita periodicamente e abrange corredores, rampas e elevador, parede e teto do entorno e do interior dos hospitais.
A limpeza, segundo explica a coordenadora da equipe de higienização, Ana Claudia Oliveira, é feita com BT 901 Desinfetante Biguanida, uma solução  a base de a biguanida polimérica e quaternário de amônio, específica para desinfecção de superfícies e artigos. “Nós fazemos a limpeza das áreas diariamente e quando aparece caso suspeito no hospital, realizamos mais uma seguindo o percurso que o paciente fez”, ressaltou.
De acordo com a diretora do Socorrinho, Rosilene Lima, medida reforça ação de combate ao avanço do Covid-19 no município. “São pontos estratégicos onde as pessoas podem ter contato. E como sabemos da resistência do vírus que pode sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço é de extrema importância que nossas áreas estejam limpas para evitar o contágio”, afirmou.
Além das medidas dentro das unidades, diariamente equipes do Núcleo de Segurança do Paciente repassam orientações de higiene e dicas de prevenção do Covid-19. Objetivo é reforçar os cuidados que devem ser tomados por profissionais e pacientes. Foi adotado também o uso continuo de EPI´s e o distanciamento das cadeiras nos ambientes de espera. 
Até o momento não há internação de casos suspeitos nas unidades hospitalares.




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Avenida das Constelações começa a ser recuperada no Parque Sanharol

MOBILIDADE URBANA

A via é um dos principais corredores de acesso a diversos bairros da grande Vila Nova

por Gil Carvalho

Trabalho de recuperação de ruas e avenidas que foram danificadas pelas fortes chuvas segue a todo vapor pela Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra. Medida visa reduzir os transtornos causados pelos buracos e melhorar a mobilidade urbana nos principais corredores de transporte de acesso aos bairros.
Frente de serviços começou a recuperar nesta quinta-feira, 02 de abril, a Avenida das Constelações, via que interliga a Avenida Pedro Neiva de Santana a Avenida Itaipu, no Parque Sanharol. É uma das avenidas mais movimentadas de acesso à faculdade, escolas, órgãos da justiça e bairros que compõem a grande Vila Nova.
“A enxurrada arrastou grande parte da camada asfáltica, causando erosões nas laterais da pista e buracos em toda sua extensão, dificultando o tráfego de veículos e obrigando a todos a fazer um verdadeiro zig e zag”, conta o serralheiro Paulo Silva, que comemora o início do trabalho de recuperação asfáltica da Avenida das Constelações.
O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, pontuou que existem outras frentes de tapa-buracos que trabalham na revitalização da malha asfáltica da Rua Tancredo Neves, Vila Nova. Ação vai normalizar o tráfego de veículos na via do bairro. “Outra intervenção que está sendo feita é a recuperação do pavimento asfáltico da Avenida Liberdade, via que liga a BR-010 a Avenida Pedro Neiva de Santana, passando pelos bairros Vila Ipiranga, Cafeteira e Parque Amazonas”, frisou.
Segundo ele, o prefeito Assis Ramos autorizou ainda a ampliação para nove equipes de recuperação da malha asfáltica que trabalham, dia e noite, para amenizar os transtornos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas em Imperatriz. “Temos a convicção que, em pouco tempo, conseguiremos recuperar os principais corredores de trânsito da cidade, normalizando o tráfego de veículos em todos os bairros”, concluiu.

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Mais duas escolas serão reformadas e ampliadas

FUNDEF

Investimento passa de R$ 1 milhão, oriundo do precatório do Fundef

por Sara Ribeiro

Mesmo durante o período de suspensão das aulas por conta do isolamento social, as ações da Secretaria Municipal de Educação, Semed, continuam em execução. Com as medidas de higiene e prevenção contra o contágio do novo coronavírus, a Semed mantém atividades de gerenciamento, principalmente no andamento das obras e serviços. Nesta quinta-feira, 02, secretário de Educação, José Antônio Pereira, assinou mais duas ordens de serviço de reforma e ampliação de instituições de ensino. Nesta etapa, as escolas municipais Ipiranga e Jair Rosignoli foram as beneficiadas.
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, oriundo do precatório do Fundef, as unidades serão ampliadas com a construção de novas salas, elevação do nível do piso; substituição de toda rede elétrica, hidráulica, sanitária, do telhado; instalação de piso de alta resistência em granitina; forro, climatização em todos os ambientes e pintura em geral.
"As obras continuam com os serviços normalmente e por isso liberamos mais essas duas. Estamos recomendando que nesse momento de pandemia, seja reforçado o uso dos equipamentos de proteção individual para preservação da saúde dos trabalhadores, bem como reforçando a importância do cumprimento de prazos", ressaltou o secretário de Educação, José Antônio Pereira. 
Outra orientação da Semed à construtora responsável pelas duas obras é o fomento à geração de emprego e renda mediante contratação de mão de obra local, na valorização dos profissionais dos bairros onde estão implantadas as instituições. "É importante que a mão de obra local seja absorvida e, assim, possamos dar oportunidade à comunidade local", finalizou  secretário. 
Com os dois contratos assinados hoje, dez escolas transformaram-se em canteiros de obras em dois meses. 

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Mais secretários são substituídos na gestão municipal

MUDANÇAS

Nos próximos dias, novas portarias devem concluir reforma administrativa no 1º escalão

por Rafael Pestana

Com portarias assinadas no último dia 31, o prefeito Assis Ramos  segue substituindo os secretários de alguns órgãos da administração municipal. Como esperado, nesse mês, tivemos mais quatro exonerações de secretários que deixam os seus cargos no intuito de disputarem vagas no legislativo municipal.
Foram exonerados os secretários Marlon Moura de Sousa, Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos, Segov; Fidélis Rodrigues da Silva Uchôa, Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu; e Alcemir da Conceição Costa, Secretaria de Regularização Fundiária, Serf. Também foi exonerado o secretário de Limpeza Pública, Alan Johnes Oliveira Sousa, sendo nomeado Juandre Ada Silva Oliveira para assumir a SLP.
Para comandar a Seplu, o prefeito Assis Ramos nomeou Lenisse Ferreira de Siqueira Paulussen. Também foram nomeadas para o cargo de secretária adjunta da Serf,  Izabel Priscila Chaves Araújo que era Diretora Executiva da pasta, e Maria das Graças Machado de Sousa, Seplu.
Anteriormente, já tinham deixado os cargos, no administrativo municipal, Rodrigo do Carmo Costa e José Carneiro dos Santos, o Buzuca, que respondiam respectivamente pela Procuradoria Geral do Município e Fundação Cultural de Imperatriz. Esperam-se novas alterações do primeiro escalão do governo municipal nos próximos dias. 

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Estudo mostra a eficácia da fiscalização eletrônica na avenida Pedro Neiva de Santana


Um artigo cientifico da revista Humanidades & Inovação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou um estudo sobre a eficácia dos radares eletrônicos fixos para o controle de velocidade na MA-122, também conhecida como avenida Pedro Neiva de Santana, que liga os municípios de Imperatriz e João Lisboa, revelando a diminuição em mais de 50% os acidentes depois das instalações dos radares.
O estudo contou com 4 pesquisadores. Os enfermeiros(a) Jairo Rodrigues Santana Nascimento, Anderson Gomes Nascimento Santana e Yara Nayá Lopes de Andrade Goiabeira, e o economista Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira, que pegaram as estatísticas dos acidentes que ocorreram entre 2013 e 2017 no trecho da MA-122, sendo que entre 2013 e 2016 ainda não havia a fiscalização eletrônica, e no ano de 2017, a rodovia já contava com os radares, que foram instalados no final de 2016 pela iniciativa do Governo do Estado do Maranhão.
As estatísticas foram extraídas pelo banco de dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e mostraram uma diminuição aproximada de 56% entre 2013 (com 91 acidentes) e 2017 (com 40 acidentes), e queda de aproximadamente 51% entre 2016 (78 acidentes) e 2017 (40 acidentes).
Esse trecho da MA-122 conta 10 radares, 5 em cada sentido da rodovia, controlando o trânsito por vídeo captura e limitando a velocidade dos motoristas em 60 km/h. As instalações foram motivadas pelos alarmantes e constantes casos de acidentes que ocorriam, pois a rodovia favorecia o excesso de velocidade por ter um longo trecho em linha reta, como também por ser duplicada nos dois sentidos da via.
O coordenador de cursos no Núcleo de Saúde da faculdade Facimp Wyden e um dos pesquisadores do artigo, Jairo Santana, comenta sobre a importância do estudo. “Destacamos a eficácia dos radares, pois a presença desses equipamentos eletrônicos inibiu o excesso de velocidade dos motoristas e também agiu como papel educador para as pessoas que fazem o trajeto diariamente”. O pesquisador ainda ressaltou a importância do estudo tanto para o trânsito, quanto também para os órgãos de saúde, com esse controle dos dados alarmantes do acidentes que aconteciam antes da fiscalização eletrônica.

Em teletrabalho, MPMA divulga produtividade



Em regime de teletrabalho desde o dia 23 de março, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou nesta quinta-feira, 2, os primeiros resultados.

Até o dia 31 de março foram registradas 67.356 movimentações no SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público, que registra as atividades final
ísticas), 43.950 protocolos judicias e extrajudiciais, além de 4.997 novos protocolos cadastrados ou autuados.

No sistema Digidoc (sistema no qual são tratadas as atividades da área meio), foram registradas 8.311 movimentações em processos e 21.417 movimentações em documentos. No mesmo sistema foram autuados 535 processos.

A Ouvidoria do MPMA registrou 121 demandas.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho esclarece que “o trabalho aqui não para. Membros e servidores continuam trabalhando intensamente em todas as áreas para garantir o atendimento à sociedade”. Ele também afirma que “o MPMA está vigilante e tem focado, prioritariamente pelo momento que vivemos, em ações e recomendações para garantir que os gestores adotem as medidas necessárias para prevenir e combater o coronavírus”.


CONTATOS
O atendimento presencial nas Promotorias de Justiça, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nos setores administrativos e nas demais unidades da instituição foi suspenso no dia 23 de março como medida preventiva ao coronavírus.

Assim, a Ouvidoria do MPMA está registrando as demandas nos seguintes canais:
Whatsapp (98) 991371298
Internet ouvidoria.mpma.mp.br
E-mail ouvidoria@mpma.mp.br
Facebook /ouvidoriampma
Instagram @ouvidoriampma
Twitter @ouvidoriampma
Aplicativo MPMA Cidadão

Outro canal disponível é o e-mail protocolo@mpma.mp.br

No interior do estado, as Promotorias de Justiça estão recebendo as solicitações por e-mail. Confira a lista dos e-mails aqui.

Redação: CCOM-MPMA

Sedel adia inscrições do seletivo interno para monitor de esportes

MEDIDAS

Medida objetiva combater a proliferação do novo coronavírus

por Dema de Oliveira

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Esporte Lazer e Juventude, Sedel/Juv, seguindo as determinações de combate ao Covid 19, novo coronavírus, com fundamento na Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020 do Ministério da Saúde, definiu por adiar por tempo indeterminado as inscrições do seletivo interno para monitor de esportes.
As inscrições seriam realizadas presencialmente nos dias 02 e 03 de março, mas também todas as demais datas ficam adiadas, até determinação dos órgãos competentes. Objetivo é evitar aglomerações e combater a pandemia mundial do Covid-19. 
O cargo de monitor de esportes foi criado para valorizar a prática esportiva nas escolas publicas municipais e tem o objetivo de implementar e fomentar as politicas públicas do esporte educacional, bem como a inclusão social das crianças com deficiência física nas competições, entre outros beneficio. “Diante do que vem acontecendo no Brasil e no mundo, não poderíamos deixar de tomar essa providência, para o bem de todos. Rogamos a Deus, que essa pandemia passe logo, para que possamos todos nós voltarmos às nossas atividades normais”, destacou Luiz Gonzaga Pereira Sousa, titular da Sedel.






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Secretaria de Planejamento Urbano tem nova gestão

PLANEJAMENTO URBANO

Mudança cumpre o que estabelece a legislação para quem vai concorrer nas eleições de outubro

por Léo Costa

Por conta das eleições municipais, 4 de outubro próximo, houve troca de comando na Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu. O ex-vereador Fidélis Uchôa, titular da pasta desde janeiro de 2017, deixou o cargo que agora será ocupado por Lenise Siqueira. 
“Sou grato ao prefeito Assis Ramos por ter confiado a mim o planejamento urbano de Imperatriz. Estive à frente da Seplu no período de três anos e três meses e me desincompatibilizei do cargo dentro do prazo estabelecido por lei", disse Fidélis Uchôa.
Em 31 de março, o prefeito Assis Ramos nomeou a arquiteta e urbanista, Lenise Ferreira de Siqueira, que era secretária adjunta da Seplu. "Vamos dar prosseguimento aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos e implantarmos outros, que melhorem o ordenamento físico da cidade e consequentemente a qualidade de vida da população. Sempre buscando que Imperatriz se torne mais confortável, segura e sustentável”, enfatizou. 
Morando no Maranhão desde 2006, a paulista Lenise Siqueira já atuou como secretária adjunta de Infraestrutura da Prefeitura de Porto Franco e assessora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento de Parauapebas, interior do Pará. Em Imperatriz, ela integra a equipe do governo municipal desde 2017, atuando na área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Sinfra, e atualmente respondia como secretária adjunta de Planejamento Urbano.
As mudanças ocorrem, porque a legislação eleitoral determina prazos para a desincompatibilização, ou seja, o afastamento de ocupantes de cargos públicos no Poder Executivo, que queiram concorrer às eleições. No caso de secretários, eles devem deixar a gestão até seis meses antes do pleito, ou seja, 4 de abril deste ano.

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Quem, onde e quando usar máscaras de proteção hospitalar

DÚVIDAS

Principal finalidade é bloquear partículas expelidas por quem está tossindo ou espirrando

por Islene Lima

As dúvidas em relação ao tipo de máscaras que devem ser usadas devido à pandemia do Covid-19, causam divergência, pois a maioria das pessoas ainda não compreendem quem de fato deve usar, onde e quando.
Diante disso, a Organização Mundial de Saúde, OMS e Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Semus, esclarecem alguns pontos sobre proteção e manuseio da máscara.
Segundo o protocolo da OMS, o uso do acessório é recomendado apenas para pessoas com suspeita do vírus e profissionais da saúde. A enfermeira Verônica Maia, que trabalha em uma Unidade Básica de Saúde, UBS, explica que as máscaras chamada de N95 ou PFF2 é uma das mais eficazes, pois garante proteção em dois sentidos, bloqueando pelo menos 95 % das partículas do ar. 
Outra opção são as máscaras cirúrgicas comuns, que infelizmente andam em falta. E, de acordo com a indústria têxtil, a produção do TNT (tecido não-tecido), material utilizado na produção das máscaras cirúrgicas no Brasil, irá aumentar nos próximos dias. 
A enfermeira orienta que medidas como higienizar as mãos antes e depois de encostar na máscara para colocá-la ou tirá-la do rosto, tomar cuidado para não colocar a mão na máscara e não ficar ajustando sua posição, e descartar corretamente no prazo de até 4 horas ou caso fiquem úmidas, é uma das formas de manusear corretamente e proteger.
"A máscara é uma das medidas preventivas contra o novo coronavírus, entretanto o que nós estamos reforçando mesmo é a higiene e o distanciamento social. Lembrando que isso não tira o mérito de proteção do acessório, porém temos que reforçar que os profissionais da frente e os próprios pacientes já diagnosticados, necessitam mais, e com o aumento da procura por elas, podem acabar faltando, por isso moderação", explica Verônica.  
Vale ressaltar que até o momento, de acordo com pesquisadores e profissionais da saúde, não existe um consenso científico sobre o uso das máscaras para proteção contra o coronavírus por pessoas saudáveis ou assintomáticas. Ou seja, cada país está adotando e fazendo o que achar melhor em relação à recomendação. 
Como usar?
Antes de colocar a máscara, lave corretamente as mãos com água e sabão ou álcool gel
Cubra a boca e o nariz, observando que não há espaço entre o rosto e a máscara
Evite tocar na máscara enquanto ela estiver no seu rosto
Se no seu estado faz muito calor, ou você transpira muito, troque a máscara quando estiver úmida
Nunca reutilize a máscara 

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Saúde Mental realiza programação sobre autismo

CONSCIENTIZAÇÃO

Atividade vai debater pontos essenciais sobre o tema e trará exercícios pedagógicos

 por Ariel Rocha

Esta quinta-feira, 02, é o dia mundial que faz referência à conscientização do autismo. No Brasil, o movimento unificado traz como lema de campanha “Respeito para todo o espectro”. Em Imperatriz, a rede de saúde mental do município, por meio de transmissão ao vivo no seu instagram oficial (@rededesaudementalitz), às 19h, reunirá profissionais para debater pontos essenciais sobre o autismo.Programação é voltada principalmente para os familiares e cuidadores de pessoas com o diagnóstico.
Iniciativa é realizada em parceria com Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz, Afagai, e profissionais da Clínica MÃE. A transmissão contará com presença da fonoaudióloga Sheila Belchior e da psicóloga Nádia Borges, para debater pontos essenciais sobre o autismo. Além de  abordar o comportamento diante do distanciamento social decorrente do covid-19 e trará sugestão de atividades pedagógicas a serem realizadas.
De acordo com a coordenadora de saúde mental, Kátia Carvalho, que mediará o debate, a transmissão tem o objetivo de levar para a sociedade mais informações sobre o autismo, principalmente no dia mundial de conscientização. “É essencial que busquemos ter perseverança, paciência, disposição e amor para lidar diariamente com crianças e pessoas autistas. É preciso conscientizar, além de trazer todas as estratégias que auxiliam nos cuidados”, disse.
A presidente da Afagai, Ester Cristina, explica que a data é muito importante, pois é um momento de fazer o mundo se voltar para a questão do transtorno. Ela acredita que apesar de toda a divulgação sobre o tema, a sociedade ainda precisa conhecer mais a respeito  do autismo. “A sociedade ainda é leiga, não sabe o que é ou quais são os sinais. Por conta disso, as pessoas autistas acabam ganhando taxações preconceituosas”, declarou.
Lei nº 1776/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de atendimento prioritário à pessoas autistas em estabelecimentos públicos e privados de Imperatriz. A sinalização deve conter o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista. Instituições financeiras, supermercados, farmácias, cinema, lojas e similares devem ter a placa.
Na luta por conquistas como essa, a entidade Afagai atua há 10 anos na cidade no objetivo de assegurar atendimento de qualidade e a garantia dos direitos dos autistas. A associação nasceu da união de familiares, cuidadores e profissionais da saúde, com o objetivo principal de proporcionar independência e produtividade para essas pessoas.
A transmissão será às 19h, no endereço: https://www.instagram.com/rededesaudementalitz/

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Duarte Jr protocola Ação Civil Pública para garantir descontos nas faculdades



FONTE: ASCOM DUARTE JR


Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr protocolou Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Nesse último caso, as instituições devem permitir o parcelamento das mensalidades e retirar juros e multas. A ACP já está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para análise e posterior decisão.

O pedido leva em consideração esse momento de crise, em que os alunos, além de perder rendimentos, sofrem com aumento dos gastos com internet e luz, ao mesmo tempo em que as faculdades têm redução nesses gastos, sem as aulas presenciais.

De acordo com o documento, faculdades com aulas suspensas deverão fazer reposição após a pandemia e os alunos devem continuar pagando, mas a instituição deve permitir o parcelamento das mensalidades e retirar eventuais juros e multas.

Já as faculdades que optaram em continuar com suas atividades com aulas em EAD, após avaliação da planilha de custos da instituição, estas devem conceder descontos proporcionais à redução de suas despesas.

Nos casos em que, embora a faculdade ofereça aulas em EAD, o aluno não consiga acesso aos materiais disponibilizados, a IES deve realizar a reposição posterior dessas aulas de forma presencial.

De acordo com o deputado estadual Duarte Jr, infelizmente, nem todas as instituições de ensino estão investindo na estruturação e qualidade das videoaulas, bem como dos seus ambientes virtuais de aprendizagem, o que prejudica o direito à educação de alunos e alunas. “Nota-se ainda um aumento nos gastos com luz e internet para os alunos e uma redução destes custos pelas faculdades. Por esta razão, protocolei Ação Civil Pública para garantir descontos aos universitários das faculdades privadas, que estão tendo aulas somente a distância (EAD)," argumentou Duarte, que completou afirmando que o direito de acesso à educação é fundamental.

O parlamentar aponta ainda vantagem manifestamente excessiva, conforme o artigo 39, inciso V, e artigo 51, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pois presume-se vantagem exagerada, entre outros casos, a vantagem que: (I) ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; (II) restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual; e (III) se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

“Estamos ingressando com a Ação Civil Pública para resguardar os direitos dos estudantes das faculdades particulares. Nestes tempos em que todos estão preservando a saúde e colaborando com o distanciamento social, é de suma importância que as instituições contribuam e assumam o compromisso em continuar oferecendo um devido ensino de qualidade sem ônus ou prejuízo aos seus alunos”, destacou o assessor jurídico do Ibedec, Victor Duarte.

Duarte ressalta que a crise causada pela pandemia alcança a quase totalidade das pessoas. “Alguns tiveram seus ganhos severamente reduzidos, outros perderam a totalidade de sua fonte de renda. Dessa forma, a redução proporcional do valor das mensalidades das faculdades ajudará de forma significativa esses alunos”, concluiu.