domingo, 23 de fevereiro de 2020

‘Deixei o Estado iluminado’, diz Sarney sobre Usina de Boa Esperança


Boa Esperança
Da Coluna do Sarney
Ninguém pode avaliar a guerra necessária para o administrador fazer uma grande obra, com a complexidade e as dificuldades de coordenação, desde o projeto até à construção e à finalização da obra.
Quando assumi o governo do Maranhão, em 1966, o Maranhão estava às escuras. Não havia energia nem em São Luís nem em nenhum lugar do Estado inteiro. Um capitão do Exército, chamado César Cals, sonhava com a construção de uma Hidroelétrica no Rio Parnaíba, em Boa Esperança, onde o rio era mais estreito. Veio 1964 e o sonho morreu. Então, eu e um grupo de deputados do Piauí, entre eles o mais aguerrido, Milton Brandão, apoiamos o Cals e resolvemos ir à frente com a ideia. O Maranhão era contra, queria fazer uma pequena usina perto das nascentes do Itapecuru, inviável por problemas ambientais, de 18 MW, uma PCH, como se chama. Com minhas relações com o Presidente Castelo Branco fui a ele e mostrei que, como nordestino, podia fazer a primeira hidroelétrica da Região, beneficiando dois estados que ele bem conhecia, Maranhão e Piauí, que viviam de energia de pequeno motores a óleo ou a lenha (como era a Ullen de São Luís). Todo o Maranhão consumia o equivalente ao consumo do edifício Avenida Central, no Rio de Janeiro. Ele sensibilizou-se e mandou irmos ao Ministro de Minas e Energia, Dr. Mauro Thibau.
Fui a ele com o César Cals e o Milton Brandão. Ele foi radical. Iniciou dizendo: “Isso é uma total irresponsabilidade, fazer um castelo no deserto. Maranhão e Piauí juntos não tem demanda para uma usina dessas.” Saímos de cabeça baixa. Eu voltei ao Presidente Castelo e relatei a resposta do Ministro, fazendo um destaque para sensibilizar o Presidente. “Presidente, ele disse que seria um ‘Castelo’ no deserto”. O Presidente tomou como uma ironia e respondeu-me: “Pois dr. Sarney, volte ao Thibau, vou falar com ele e vamos ver esse castelo no deserto.” Senti que matava a cobra. Convidei os que tinham ido comigo da primeira vez e voltamos ao Ministério. O Thibau nos recebeu como uma seda e foi logo dizendo: “O Presidente falou-me e vamos tocar o assunto.”
A obra avançou a toda velocidade. Para melhorar logo a situação do Maranhão, convidei o César Cals para presidente da Cemar. Iniciamos a construção das linhas de transmissão no Estado antes da obra existir. Em breve, a convite do Presidente, eu assistia em sua companhia ao desvio do Rio Parnaíba. Mudamos a cidade de Nova Iorque, que ia ser inundada, para a margem da rodovia, com alguns protestos. Mas antes de deixar o governo liguei São Luís e outras cidades do nosso Estado com a energia de Boa Esperança. O Maranhão viu entre as palmeiras de babaçu as linhas de transmissão levadas pelas torres.
Deus deu-me a ventura de como Presidente da República terminar a construção de Tucuruí e ligar a usina a São Luís por dois grandes linhões de 600 MW. Também conectei, em Presidente Dutra, os Sistemas da Chesf e de Tucuruí, levando assim energia do Rio São Francisco à capital.
Graças à abundância de energia foi possível trazer a Alcoa e outras indústrias para cá.
Temos hoje a melhor estrutura de energia do Nordeste. Encontrei o Estado no escuro, deixei o Estado iluminado. Hoje ele é exportador de energia com o gás, que foi descoberto no poço pioneiro e exploratório mandado fazer por mim quando Presidente.
A saga da energia que começou em Boa Esperança é um trunfo do Maranhão para hoje e para um grande futuro.

Foliões devem utilizar transporte público ou privado durante o período carnavalesco

PREVENÇÃO

Objetivo é evitar que o motorista dirija sob efeito de álcool

por Gil Carvalho

Os foliões que forem brincar o período carnavalesco no circuito da jardineira na Praça da Cultura devem dar prioridade ao transporte público [ônibus, táxi e mototaxi] ou privado [motorista por aplicativo], evitando dirigir sob efeito de álcool nas ruas e avenidas de Imperatriz. A orientação é do agente Alcione Bueno, coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Trânsito, Setran.
Segundo ele, o motorista que for flagrado pela fiscalização bêbado ao volante durante o período carnavalesco poderá pegar multa de até R$ 2,9 mil, além de ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil, pagar fiança para não ficar detido, responder processo criminal e pode perder o direito de dirigir.
“Se beber, o folião deve optar por utilizar o transporte público ou privado, evitando circular pelas ruas de Imperatriz, sob pena de ser flagrado pela fiscalização que será intensa com mais de 50 agentes de trânsito, além da presença dos órgãos de segurança pública”, recomenda.
Alcione Bueno reitera que a Setran desenvolve campanha educativa com distribuição de panfletos e orientação dos foliões para que, se for dirigir, não beba. “Folia e cerveja, pule fora da direção”, esse é o slogan da campanha deste ano que está sendo feita nas vias de Imperatriz. “O importante é salvar vidas, evitando dirigir embriagado pelas ruas de Imperatriz”, diz.
RECOMENDAÇÕES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL
Dê preferência à utilização do transporte coletivo;
Respeite a sinalização de trânsito;
Obedeça as orientações dos agentes da Setran;
Procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações das interdições;
Caso seja necessário, para garantir a segurança de todos, os agentes da Setran podem fazer alterações na organização dos bloqueios;

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Prefeitura antecipa 1/3 de férias dos servidores da educação

PAGAMENTO

Ação vai movimentar economia nesse período de carnaval

por Sara Ribeiro

Está creditado na conta dos servidores efetivos do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação, Semed, o pagamento do 1/3 de férias, referente ao ano de 2020. Sendo creditado ainda no mês de fevereiro, o funcionalismo foi surpreendido com ação inédita, que agradou a todos. São exatos R$ 3.134.965,90 injetados na economia nesse período de carnaval.
Estão com dinheiro em conta, todos os 3.814 profissionais da educação com folha de pagamento vinculada aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. Foram pagos o 1/3 de férias dos funcionários que se encontram em situação normal ou licenças remuneradas (maternidade, médica e outras).
Uma ação já anunciada pelo prefeito Assis Ramos, durante reunião com Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz, STEEI, secretário de Educação, José Antônio Pereira, no qual fez assinatura do projeto de Lei 004/2020, concedendo reajuste salarial de 12,84%.
“Estamos seguindo nosso planejamento de cumprir todos os nossos pagamentos no prazo. Além disso, estamos valorizando nossos profissionais da Educação, uma vez que a gestão é comprometida e valoriza o funcionalismo público. Prova disso, foi a homologação do concurso e a convocação imediata de professores e médicos”, enfatizou o secretário.

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Deputado Hildo Rocha comemora instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária


O colegiado, composto por 25 deputados e 25 senadores, terá prazo de 45 dias para produzir um texto que unificará as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado

O bom desempenho do deputado Hildo Rocha na presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária foi citado no pronunciamento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante a solenidade que marcou a instalação da Comissão Mista que foi criada com a missão de unificar os dois textos referentes ao tema que tramitam no Congresso, a PEC 45/19, da Câmara, e a PEC 110/19 do Senado.

“Quero agradecer muito ao Hildo porque preside a nossa Comissão Especial e de forma generosa agrega aqui, entendendo a importância dessa comissão mista; ao Baleia que teve a iniciativa de apresentar a proposta pela Câmara a e ao Davi que apresentou pelo Senado. Aos dois autores, e aos demais deputados e senadores”, destacou Maia.

Experiência adquirida em três comissões
Entre todos os parlamentares da atual legislatura Hildo Rocha é o único que integrou as três comissões da Reforma Tributária e agora também integra a Comissão Mista. Rocha foi presidente do Grupo de Estudos que elaborou o parecer que em seguida foi debatido na Comissão Especial, também presidida pelo parlamentar maranhense; novamente eleito para presidir a terceira comissão que está apreciando a PEC 45/19 e agora integra a Comissão Mista, ocupando o cargo de vice-presidente do colegiado que tem como presidente outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro, que já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Dedicação, capacidade e persistência
Há décadas o parlamento brasileiro tenta modernizar o sistema tributário nacional. Mas, os debates nunca prosperaram. Porém, na legislatura passada, graças à dedicação, à capacidade e à persistência do deputado Hildo Rocha o tema foi alçado à condição de relevante e urgente.

Rocha puxou para si a responsabilidade de consolidar a mais importante reforma da atualidade. Assim, colocou o bloco na rua, percorreu o país ouvindo especialistas, empresários, juristas e representantes da sociedade. Mostrou ao Brasil a importância do tema e trabalhou pela celeridade dos debates.

“Vejo com muito otimismo a instalação dessa Comissão Mista porque agora temos prazos definidos e caminhamos para a unificação dos textos. Nos debates anteriores nunca se avançou tanto, nunca se chegou tão perto de um consenso em torno do assunto. Também fico entusiasmado por perceber que os presidentes das duas casas legislativas Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão, de fato, interessados em promover a mais importante de todas as reformas que o parlamento brasileiro tem a obrigação de fazer com urgência”, afirmou Hildo Rocha.


Consolidação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação.

"Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza", destacou.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. "É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está", disse.

Saiba quem são os parlamentares da Comissão Mista da Reforma Tributária
Presidente - Senador Roberto Rocha - PSDB/MA
Vice-presidente - deputado Hildo Rocha (MDB/MA)
Relator - Deputado Aguinaldo Ribeiro - PP/PB
Vice-relator: (será indicado um senador)

SENADORES
Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)
Sen. Luiz do Carmo (MDB/GO)
Sen. Simone Tebet (MDB/MS)
Sen. Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
Sen. Daniella Ribeiro (PP/PB)
Sen. Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Sen. Kátia Abreu (PDT/TO) Relatorias
Sen. Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Sen. José Serra (PSDB/SP) l
Sen. Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Sen. Major Olimpio (PSL/SP)
Sen. Omar Aziz (PSD/AM)
Sen. Ângelo Coronel (PSD/BA)
Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
Sen. Marcos Rogério (DEM/RO)
Sen. Chico Rodrigues (DEM/RR)
Sen. Wellington Fagundes (PL/MT)
Sen. Reguffe (PODEMOS/DF)
Sen. Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Sen. Rogério Carvalho (PT/SE)
Sen. Jaques Wagner (PT/BA)
Sen. Zenaide Maia (PROS/RN)

DEPUTADOS
Dep. Afonso Florence (PT/BA)
Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)
Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
Dep. Neri Geller (PP/MT)
Dep. Marcelo Ramos (PL/AM)
Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
Dep. Hildo Rocha (MDB/MA)
Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP)
Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
Dep. Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
Dep. Luis Miranda (DEM/DF)
Dep. Léo Moraes (PODEMOS/RO)
Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Dep. Santini (PTB/RS)
Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Dep. Clarissa Garotinho (PROS/RJ)
Dep. Glaustin Fokus (PSC/GO)
Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Dep. Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
Dep. Luis Tibé (AVANTE/MG)
Dep. Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
Dep. Enrico Misasi (PV/SP)
Dep. Joenia Wapichana (REDE/RR)
Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE)
Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE)

Prefeitura orienta foliões sobre cuidados no Carnaval 2020

SEGURANÇA

Medida também segue recomendação do Ministério Público do Maranhão

por Regilson Borges

A época mais aguardada do ano pelos foliões enfim chegou. A realização do Carnaval A Gente Faz 2020 conta com uma força tarefa para garantir a segurança de todas as pessoas, por parte dos órgãos municipais. Prefeitura de Imperatriz também chama atenção para brincantes e trabalhadores sobre os cuidados com excesso de barulho e obstrução das vias públicas, seguindo recomendação do Ministério Público do Maranhão.
O órgão estadual ainda indica que sejam respeitados o meio ambiente, além de evitar poluição sonora, obstrução de calçadas e demais vias públicas, para que os moradores não tenham seus direitos impactados pelo carnaval. Na última semana, a Prefeitura já havia realizado reunião com todos os órgãos competentes, para assegurar que esses e demais itens sejam cumpridos.
A Fundação Cultural de Imperatriz, promotora do evento mais aguardado da cidade, garante que a programação vai contar com apoio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil; Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Secretaria de Limpeza Pública, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. As medidas, contidas no plano de ações para o Carnaval A Gente Faz 2020, estão em consonância com a recomendação da 3º Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente.
Prefeitura reforça que o carnaval ainda vai contar com a presença de videomonitoramento e presença do Samu com kit de primeiros socorros. Garrafas de vidros estão proibidas nas proximidades da Concha Acústica e barricada também serão montadas nos pontos de acesso ao espaço para proibir entradas com garrafas de vidro. O palco terá inspeção antes de serem realizados shows, para garantir que tudo esteja dentro das normas de segurança.
José Carneiro Buzuca, presidente da Fundação Cultural, declara que “nós temos uma preocupação em fazer um carnaval bom, com bastante eficácia, e para que isso aconteça, precisamos que os órgãos responsáveis estejam alinhados para fazer a segurança dos foliões. Além de trazermos grandes bandas, de nível nacional, a gente também tem essa preocupação com o bem estar das pessoas, pois sabemos que o carnaval só será sucesso, se a população puder se divertir com conforto e segurança”.

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Reunião discute criação de Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos



Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, uma reunião foi realizada, na tarde do dia 14 de fevereiro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, para discutir proposta de criação do Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A ideia é que o Fórum seja integrado pelo Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada, e instituições governamentais e não governamentais.

O objetivo é constituir um espaço permanente, plural, aberto e diversificado para debater a formulação de propostas, discutir e fiscalizar políticas públicas relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins e transgênicos ao meio ambiente e à biodiversidade. Além dos efeitos à saúde da população, especialmente às comunidades tradicionais e de agricultura familiar. Outra preocupação é relativa ao direito à informação.

Dirigiu a reunião o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Também participaram representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAFe Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Igualmente estiveram presentes integrantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Greenpeace.

Fernando Barreto explicou que o Fórum foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, desde sua elaboração, diversas instituições governamentais e entidades representativas da sociedade civil passaram a iniciar o processo de discussão e criação dos Fóruns Estaduais Regionais, objetivando a articulação e engajamento na luta nacional de combate ao uso indiscriminado desses produtos.

ONU

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos agrotóxicos proibidos no exterior. Em 2008, o país passou a ocupar o primeiro lugar no ranking mundial em consumo de agrotóxicos. “Diante desse cenário, considera-se necessária e oportuna a criação do Fórum no Estado do Maranhão, somando-se aos outros 25 Fóruns Estaduais já existentes”, afirmou o promotor de justiça Fernando Barreto.

REGIMENTO
No primeiro momento da reunião, foi apresentada a proposta de Regimento Interno do Fórum, sendo este previamente encaminhado aos participantes, a fim de assegurar a maior participação e contribuição dos membros e representantes. Em seguida, os participantes apresentaram suas contribuições e intervenções sobre a temática.

Como encaminhamento e próximos passos, o grupo pretende realizar a segunda reunião, no dia 28 de fevereiro de 2020às 14h, com a aprovação de seu Regimento Interno, criação de sua estrutura organizacional e a elaboração dpauta de trabalho para o ano de 2020.

Redação: CCOM-MPMA

Equatorial Maranhão alerta para acidentes com quebra de postes durante o Carnaval



Nestes casos a empresa orienta que as pessoas não fiquem próximas de cabos partidos ou caídos.

Ninguém quer deixar a folia por causa de descuidos que poderiam ser evitados, não é mesmo? Por isso, a Equatorial Maranhão alerta para acidentes de trânsito com quebra de postes. Acidentes que são causados por ultrapassagens incorretas, estado de embriaguez, excesso de velocidade, sonolência do condutor ou falha mecânica. E as consequências atingem tanto os ocupantes do veículo e sua família, quanto à população que pode vir a ficar sem energia elétrica por determinado tempo, dependendo da gravidade do acidente.

Segundo os dados da Companhia Energética do Maranhão (Equatorial Energia), até o dia 30 de janeiro de 2020, já foram registrados 117 acidentes com postes da rede de energia elétrica em todo o Maranhão, sendo que 17 ocorrências dessas foram somente em São Luís.

Segundo os órgãos de trânsito, estes acidentes geralmente ocorrem durante a madrugada e nos finais de semana. Nos pontos com os maiores registros de ocorrências, a Equatorial Maranhão instalou defensas (elementos de concreto na frente dos postes - atualmente essas defensas são feitas com manilhas recheadas de areia, cujo objetivo é amortecer o impacto da colisão dos veículos em acidentes). Como uma das medidas de prevenção, a Equatorial Maranhão vem promovendo ações educativas sobre o uso seguro da energia elétrica, onde também alerta sobre os acidentes em vias públicas com quebra de postes.

A Equatorial Maranhão orienta as pessoas a não se aproximarem de fios e cabos partidos ou caídos e a não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica, e que o condutor e passageiros só saiam do veículo quando o socorro chegar e quando as equipes da Concessionária de energia isolarem o risco no local. Em caso de ocorrências dessa natureza, a Companhia orienta a população entre em contato com a Central de atendimento 116 e informe o local com ponto de referência. A Equatorial Maranhão dispõe de equipes de plantão, que trabalham 24 horas.

Projeto exclui Dia de Tiradentes e inclui Dia do Descobrimento do Brasil entre os feriados nacionais


hel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Livre de Impostos. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Para Luiz Philippe de Orleans e Bragança, data da chegada dos portugueses ao Brasil tem legitimidade histórica e relevância na constituição da identidade nacional
O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 662/49, que trata do assunto.
O argumento do parlamentar é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil. “Essa data possui uma legitimidade histórica e relevância na constituição de nossa identidade nacional, razão pela qual deve ser considerada feriado em todo o País”, defende.
Para que não permaneçam dois feriados em dias seguidos, o deputado sugere revogar o feriado de 21 de abril, relativo à morte de Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, personagem símbolo da Inconfidência Mineira. “Essa data é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”, critica Orleans e Bragança.
Ele lembra ainda que o descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional por um decreto de 1890, já revogado. A data mencionada, no entanto, era 3 de maio, pois considerava-se que nesse dia teriam chegado as naus portuguesas comandadas por Pedro Álvares Cabral. “Posteriormente, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, que trouxe consigo exemplar da Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota, constatou-se que a data correta seria 22 de abril”, explica o parlamentar.
TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre